O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, apresentou também informações sobre Observatórios que divulgarão dados sobre trabalho escravo e acidentes e doenças laborais
Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e o assessor internacional do MPT, Thiago Gurjão, participaram de reunião com o diretor-geral da OIT, Guy Rider, e com a diretora do Departamento de Normas, Corinne Vargha, na segunda-feira (24), em Genebra (Suíça). O MPT apresentou informações sobre o desenvolvimento das atividades em cooperação com o Escritório da OIT no Brasil, que vem sendo realizadas desde a assinatura do termo correspondente em agosto de 2016.
Também foram objeto de pauta violações de pontos da reforma trabalhista a Convenções da OIT. O MPT apresentou informações e documentos e expressou algumas preocupações com a reforma, em especial quanto ao negociado sobre o legislado, matéria sobre a qual já se posicionou o Comitê de Peritos da OIT. No seu Relatório de 2017, o Comitê afirma que não é compatível com a Convenção n. 98 a prevalência das convenções e acordos coletivos sobre a lei para reduzir o patamar legal mínimo de proteção dos trabalhadores. O procurador-geral do Trabalho apresentou na oportunidade consulta técnica sobre esse tema à Diretora do Departamento de Normas da OIT, Corinne Vargha.