Associação Municipalista de Pernambuco vai ter gestão descentralizada

Patriota será reempossado no cargo de presidente da AMUPE na tarde de hoje 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente reeleito da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, participou na manhã desta terça (28), de uma reunião com os Prefeitos que integram a diretoria executiva da AMUPE, sobre o processo de descentralização das ações da entidade.

A ideia é que para cada tema, um grupo de Prefeitos seja responsável pela formulação das propostas da AMUPE e o acompanhamento das ações ao tema relacionadas. Foram definidos, inicialmente, grupos temáticos para educação, saúde, captação de recursos, agricultura e desenvolvimento rural, consórcios, assistência social, infraestrutura hídrica, segurança pública, moradia, iluminação pública, desenvolvimento econômico, meio ambiente, saneamento, pacto federativo e reforma tributária, resíduos sólidos, previdência social, concurso público, cultura/esporte e turismo, ordenamento e mobilidade urbana.

Pelas tabelas: Trabalhador brasileiro pode cair para a 3ª divisão

A aprovação do Projeto de Lei 4.302/98, que regulamenta o trabalho terceirizado e temporário, abre brecha para que empresas contratem trabalhadores como Pessoas Jurídicas. A lei não altera direitos da CLT como férias, 13º salário e hora extra. Já os benefícios como plano de saúde, serão facultativos.

ENTENDA AS MUDANÇAS.

ATIVIDADE FIM:
Como é: Até a aprovação do projeto, não existia uma legislação sobre terceirização. Decisões da Justiça do Trabalho permitem que seja feita nas atividades meio, ou seja, funções secundárias que não estão diretamente ligadas ao objetivo da empresa, como serviços de limpeza e manutenção.

Como fica: Pelo projeto as empresas poderão contratar trabalhadores terceirizados para exercerem cargos na atividade fim, que são as principais atividades da empresa sem restrições, inclusive no serviço público.

TRABALHO TEMPORÁRIO:
Como é: O tempo máximo de contratação de um trabalhador temporário é de três meses.

Como fica: O contrato pode ser de seis meses prorrogáveis por mais 90 dias. O trabalhador que tiver cumprido todo o período (incluindo com a prorrogação) só poderá ser admitido novamente pela mesma empresa contratante após 90 dias do fim do contrato. Permite contratar temporários para substituir empregados em greve.

Cursos a distância do Senac são oportunidade para aprimorar a carreira e turbinar o currículo em 2017

Instituição oferece cursos em diversas áreas e modalidades. Para quem precisa de flexibilidade, o EAD permite estudar a qualquer hora e local quando conectado à internet.

Com o ano inteiro pela frente, iniciar uma formação ou aperfeiçoar o currículo é um objetivo para muitos. Afinal, que não quer aumentar as chances e ingressar no mundo do trabalho – cada vez mais competitivo e exigente? Diante do desafio profissional, o formato a distância tem se tornado uma excelente alternativa. Dada sua flexibilidade – cujos cursos podem ser acessados a qualquer hora de qualquer computador conectado à internet, cerca de 1,4 milhão dos 6,6 milhões de alunos matriculados no ensino superior já aderiu ao formato EAD em apenas 10 anos no País, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Para este primeiro semestre, o Senac EAD oferece 12 opções de cursos na graduação e 26 na pós-graduação – dos quais quatro deles são lançamentos: Cloud Computing; Segurança da Informação; Inovação e Empreendedorismo em Negócios Turísticos Sustentáveis; e Gestão de Saúde. Há também 12 cursos para formação técnica e, para quem busca aperfeiçoamento em curta duração, há 200 opões de cursos livres. No formato WebTV, 36 títulos estão à disposição.

Na Alepe, Terezinha Nunes repudia o preconceito sofrido por criança com Síndrome de Down

Foto: Roberto Soares/Alepe

A deputada Terezinha Nunes (PSDB) defendeu o enquadramento da blogueira que agrediu Fernandinho, um bebê de 11 meses com síndrome de Down, na LBI - Lei Brasileira de Inclusão, durante a Reunião Plenária desta segunda (27). O episódio ocorreu no dia em que foi celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down.

Terezinha que ocupa a presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, comentou que permanecerá defendendo os direitos de todos que sofrem preconceito por serem diferentes. “Nós nos solidarizamos à família de Fernandinho e repudiamos qualquer ato discriminatório contra qualquer pessoa com deficiência. Com a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, esperamos que a manifestação a favor delas faça com que a discriminação decresça cada vez mais”, afirmou.

O caso foi registrado em uma delegacia para que a blogueira responda criminalmente pelo conteúdo veiculado.

Assessoria de Imprensa deputada estadual Terezinha Nunes

Finna ensina receita especial para saborear todo dia 29

Tradição italiana, a data é o momento perfeito para celebrar o dia do Nhoque da Fortuna

Você sabia que para muita gente supersticiosa todo dia 29 é momento ideal para preparar uma boa receita de nhoque? A tradição, normalmente, é mais conhecida em estados que foram colonizados por imigrantes italianos. O dia do Nhoque da Fortuna, como é conhecido, é uma ótima ocasião para saborear o prato. A Finna, marca de farinhas e misturas para bolo da M. Dias Branco, sugere para este dia 29 de março a receita de Nhoque de Batata com Molho Funghi.

De acordo com a lenda, São Pantaleão perambulava faminto por um vilarejo italiano, em um dia 29 de dezembro. Pantaleão bateu à porta de uma casa e pediu comida a uma família, que tinha uma porção pequena da iguaria para dividir. Generosos e vendo o estado do andarilho, eles dividiram amigavelmente o prato, cabendo a cada um 7 bolinhas de nhoque. O visitante agradeceu a comida e partiu. Quando a família foi recolher os pratos, descobriu que embaixo de cada um deles havia uma moeda valiosa. A partir daí, todo dia 29 a família, agora rica, servia um prato da receita a quem pedisse, espalhando a tradição de que o ritual traz sucesso financeiro.

Saúde incorpora medicinas tradicionais e complementares ao SUS

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (28) no Diário Oficial da União inclui na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares as seguintes práticas: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga.

De acordo com o texto, a pasta levou em consideração o fato de a Organização Mundial da Saúde preconizar o reconhecimento e a incorporação das chamadas medicinas tradicionais e complementares nos sistemas nacionais de saúde de seus países-membro.

Petrolândia: Petroclínica realiza exame preventivo na noite desta quarta (29) e manhã do sábado (1º)

A Petroclinica informa que a Enfermeira Joane Barboza estará realizando preventivo nesta  quarta-feira (29/03), em atendimento noturno, a partir das 18 horas, e no sábado (1º/04) a partir das 08 da manhã.

Os preços são promocionais, em alusão ao mês da Mulher, e a entrega do resultado é feita em apenas 8 dias. Ligue 87 99805 0774 ou  87 3851-2333 e agende seu exame,                        

 A Petroclínica está localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 436, Quadra 09, próximo ao Atacado Sanfrancisco.

Claudijane Souza/Petroclínica

Mãe e filho são assassinados no interior de Pernambuco

Mãe e filho foram assassinados por dois homens encapuzados na madrugada desta terça-feira (28), em Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco. As vítimas foram identificadas como Silvana Francisca da Silva, de 49 anos, e Davi da Silva Lima, de 23 anos. 

O crime aconteceu por volta da 1h na residência deles, na rua 7, no bairro de Vila Rica. Segundo policiais militares do 10º Batalhão, os criminosos se passaram por policiais. Eles entraram na casa e efetuaram vários disparos, que atingiram a cabeça de Silvana. A mulher morreu na hora.

Em seguida, eles atiraram em Davi, que também morreu no local. Outras duas pessoas estavam na residência, mas conseguiram se esconder em um cômodo da casa. A polícia acredita que o crime desta terça tenha ligação com os homicídios ocorridos, no último sábado (25), em Ribeirão.

Petrolândia: Jovens têm celulares roubados por criminoso armado; mãe clama por segurança na cidade

Estou triste em relação aos acontecimentos violentos na nossa linda Petrolândia, cidade que era tão pacata agora se transforma em alvo de violência, a minha filha foi abordada por um indivíduo com uma arma na mão e ameaças levou o celular dela e do colega que estavam juntos. Meu Deus, até onde vamos parar nessa situação, faço aqui o meu pedido as autoridades que se apresentaram e falaram tão bem em discursos que tenham mais amor e responsabilidade da missão que Deus confiou para servir ao povo e coloquem em prática urgente o combate a violência em nosso meio.

Josilda Marques

Petrolândia: Florinda Flores, de Hislaine Menezes, torna inesquecíveis os momentos especiais

Hislaine Menezes da Florinda Flores

Cesta de Páscoa da Florinda Flores

A Florinda Flores, de Hislaine Menezes, transforma momentos especiais em momentos inesquecíveis, com suas excelentes opções de presentes para surpreender e encantar a pessoa querida.

Hislaine cria, com carinho e capricho artístico, cestas de café da manhã e cestas comemorativas (Páscoa, Natal, Dia das Mães etc), arranjos e buquês de flores e mensagens. Além disso, também cria lembrancinhas e arranjos.

A Florinda Flores está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 226 (avenida da Orla Fluvial), em Petrolândia (PE). Contato: 87-9637-5852.

Para conhecer um pouco do trabalho da Florinda Flores, visite o perfil no Facebook, clique no atalho abaixo.
Clique>Facebook/Florinda Flores

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Reprodução/Facebook

Petrolândia: Ycaro & Vitório e Swing Dang vão animar o Sábado de Aleluia em 15 de abril no Donna Júlia

Blog de Assis Ramalho
Informação: Bar e Restaurante Donna Júlia

Petrolina receberá a 5ª Exposição Panamericana de Cães de Raça

Um evento que pretende reunir os apaixonados e dedicados a cães de raça. A 5ª Exposição Panamericana de Cães, promovida pelo Kennel Club do Estado de Pernambuco e com a parceria da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, já tem data para acontecer: será nos dias 03 e 04 de junho, no pavilhão do Centro de Convenções de Petrolina.

O secretário da pasta José Batista da Gama, recebeu na última sexta-feira (24), em seu gabinete, o representante do Kennel Club em Petrolina, o veterinário Flávio Ramos. Na oportunidade, discutiram detalhes sobre a estrutura do evento que, além de servir como entretenimento ao público em geral, tem a finalidade de levar informações sobre a criação, através de palestras e demonstrações que serão realizadas pelos árbitros convidados para a exposição.

Fernando Bezerra debate com deputados estaduais as principais mudanças na lei de licitações e contratos públicos.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) debateu com os deputados estaduais de Pernambuco o Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que atualiza a lei de licitações e contratos públicos. A agenda aconteceu nesta segunda-feira à tarde, no plenário da Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Eduíno Brito (PP). O substitutivo do projeto de lei é de autoria de Fernando Bezerra, que foi o relator da matéria aprovada em dezembro no Senado. Para que se torne lei, porém, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

Entre as principais alterações propostas por Fernando Bezerra estão a necessidade de projetos completos para início de obras e a obrigatoriedade da cobrança de seguros, como garantia que as empresas vencedoras entreguem o que se comprometeram a fazer. O senador, que já foi prefeito de Petrolina, secretário estadual de pastas como Agricultura e Desenvolvimento Econômico e ministro da Integração Nacional, destacou que as medidas vão acabar com os especuladores dos certames. “Quem já esteve na gestão pública sabe que há empresas que entram nas disputas sem nenhuma capacidade técnica e que elas, muitas vezes, negociam valores com os concorrentes para mais tarde sair do processo”, detalhou.

Banco é alvo de bandidos e caixa eletrônico de explosão na Mata Norte de Pernambuco

Bandidos explodiram unidade do Bradesco em Lagoa de Itaenga, na Mata Norte de Pernambuco (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Uma unidade do banco Bradesco foi alvo de bandidos na madrugada desta terça-feira (28), em Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, a aproximadamente 65 quilômetros do Recife. Segundo os moradores, o crime aconteceu por volta das 3h30.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas e encaminhadas ao local. Não se sabe ainda quantas pessoas participaram da investida criminosa ou se conseguiram levar dinheiro dos caixas eletrônicos do local.

O posto bancário ficou completamente destruído após a investida. Nas imagens enviadas para o WhatsApp da TV Globo, é possível ver que o teto de gesso foi destruído e pedaços caíram no chão do posto.

Outros crimes

Consumidores devem ficar atentos à segurança de seus dados pessoais

Empresas devem implantar regras de segurança da informação, mas os clientes também podem se proteger de fraudes

As pessoas não confiam nas empresas que detêm seus dados pessoais, apesar de atribuírem a elas o encargo de protegê-los. Foi o que constatou uma pesquisa divulgada recentemente pela Gemalto – empresa de segurança digital. Segundo os entrevistados, 70% da responsabilidade de proteger e garantir a segurança dos dados cabe às empresas e apenas 30% da responsabilidade a si mesmos.

Na Algar Tech, multinacional brasileira que oferece soluções de Gestão de Clientes e Gestão de Serviços de TIC, existem diversas frentes para assegurar a proteção dos dados dos clientes das empresas para as quais presta serviços de contact center: uso de ferramentas de segurança da informação de última geração, políticas e procedimentos de segurança, auditorias internas e externas, disseminação dos princípios e diretrizes. As ações são validadas por meio de certificações internacionais.

Petrolândia: Petroclínica realiza última semana de exames da saúde feminina com descontos

A Petroclínica, localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, nº 436, na Quadra 09 de Petrolândia, informa o calendário de atendimento semanal em seus consultórios.

Rommel Alencar (Fisioterapia): de segunda a sexta
Joane Barboza (Preventivo com imagem e Pré-natal): quarta e sábado
Núbia Lopes (Ginecologia e Ultrassonografia): terça e quinta
Lourdes Barbosa (Psiquiatria): sexta
Socorro Carvalho (Ginecologia e Ultrassonografia): quinta e sexta
Lariça Bulhões (Pediatria e Dermatologia): sexta
Jeovane Carvalho (Clínico Geral e Medicina do Trabalho do Trabalho): segunda a sexta
Ariane Lacerda (Nutricionista): quarta
Ígaro Cordeiro (Cirurgião Dentista): quinta e sexta
Cristiane Jaques (Médica do Trabalho/Psiquiatria): segunda a sexta

ATENÇÃO! Esta é a última semana em que os exames colposcopia, preventivo, ultrassonografia mamária e transvaginal estarão com descontos, em comemoração ao Mês da Mulher.

Todos os exames e consultas devem ser agendados pelos telefones 87 99805-0774 ou 87 3851-2333, ou pessoalmente na Petroclínica.

Assessoria/Petroclínica

Secretário Nilton Mota solicita liberação de 30 mil toneladas de milho à Conab/PE

Nesta segunda-feira (27/03), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, recebeu em seu gabinete o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizaldo Sá, quando solicitou a liberação de 30 mil toneladas de milho em estoque para distribuição em todo o Estado, pretendendo abrir unidades de vendas nos municípios de Araripina, Salgueiro, Petrolina, Garanhuns, Afogados da Ingazeira e Sertânia. Para este ano, a Conab anunciou a liberação de 250 mil toneladas do produto para o Programa Vendas em Balcão. Deste total, 200 mil toneladas serão destinadas aos estados nordestinos, em virtude da estiagem prolongada.

O secretário pontuou que o Governo de Pernambuco concedeu isenção do ICMS, proporcionando uma melhor condição de aquisição aos produtores. Segundo informações, para que a saca de 60 quilos seja comercializada por R$ 33,00, em média, está sendo aguardada a assinatura de portaria do Governo Federal.

Petrolândia: Moradora reclama de insegurança no centro da cidade

Ultimamente, tenho visto relatos de pessoas que foram assaltadas em Petrolândia. Moro há 28 anos na Rua da Matriz e, sinceramente, tenho medo de sair de casa ou ficar com meus amigos batendo um papo na calçada, como é de costume em toda cidade do interior. A bandidagem está fazendo a festa em nossa cidade e vamos ficar de braços cruzados vendo tudo isso acontecer?

NÃO! BASTA! NÃO QUERO SER MAIS UMA VÍTIMA!

Sr. Prefeito,
Srs. Vereadores, 

Sr. Comandante de Polícia Militar

O que vamos fazer?
Quando as autoridades vão tomar alguma providência para nossa segurança?
Como a população pode ajudar?
Está na hora dos poderes Executivo, Legislativo Judiciário tocarem um plano de ação de combate à criminalidade em nossa cidade.

BASTA! NÃO QUERO SER MAIS UMA VÍTIMA DE ASSALTO EM PETROLÂNDIA.

Luana Lemos
Rua da Matriz - Petrolândia

Serra Talhada: Seleção simplificada para contratações na secretaria de Educação pode virar caso de Justiça por interferência política e indicações de vereadores

“Eu fiz uma teste seletivo na área da educação para merendeira e no mínimo eles pediam 50 pontos, e eu tirei 37. E tem uma indicada de um vereador que tirou quatro pontos e está trabalhando, enquanto eu fiquei para trás', diz Maria Leidiane

A seleção simplificada para contratações na secretaria de Educação de Serra Talhada pode virar caso de Justiça por interferência política e indicações de vereadores. A moradora da Fazenda Cacimbinha, Maria Leidiane da Silva Aquino, 30 anos, procurou a redação do FAROL para relatar sua indignação com o processo de seleção da secretaria de Educação. Segundo ela, por indicação de vereadores da cidade, pessoas desclassificadas e com baixa pontuação estão assumindo os cargos em lugar de outros concorrentes que foram aprovados.

“Eu fiz uma teste seletivo na área da educação para merendeira e no mínimo eles pediam 50 pontos, e eu tirei 37. E tem uma indicada de um vereador que tirou quatro pontos e está trabalhando, enquanto eu fiquei para trás. Estou me sentindo injustiçada, ela ter 4 pontos, enquanto tem outros com 40, 46 e foram desclassificado e ela ser vitoriosa para ter o trabalho. Eu dei aula para o programa Paulo Freire, tenho curso de computação, já fiz cursos de auxiliar de serviços gerais, de limpeza e alimentos para atender os alunos e tudo isso soma pontos”, reivindicou.

Temer sanciona lei que cria Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher

O presidente Michel Temer sancionou nessa segunda (27) a lei, aprovada pelo Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. De autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a lei estabelece que a campanha de conscientização ocorrerá todos os anos durante a última semana de novembro.

Na ocasião serão desenvolvidas atividades como palestras, debates e seminários públicos sobre a violação dos direitos das mulheres. Os eventos deverão ser promovidas pelo governo, em parceria com organizações da sociedade civil.

Petrolândia: Coleta itinerante de embalagens de agrotóxicos acontece hoje no Apolônio Sales, Barreiras e Umbuzeirão

Tem início nesta terça (28) em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, a campanha de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, realizada pela Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (Acavasf), no Sistema Campo Limpo do inpEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. A coleta será realizada hoje no Projeto Apolônio Sales, Projeto Barreiras e Umbuzeirão. Na quinta, serão atendidas as comunidades dos Blocos 03 e 04 do Projeto Icó-Mandantes.

A campanha foi discutida em reunião na Prefeitura de Petrolândia, com participação de representantes do comércio local de produtos agrícolas, no dia 16 de fevereiro. O recebimento itinerante em Petrolândia tem apoio de: Prefeitura Municipal de Petrolândia, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia (STR), Plena Consultoria e Projetos, TechnoAcqua, e empresas do comércio de produtos agrícolas no município.

O recebimento itinerante é uma modalidade temporária de coleta de embalagens vazias de agrotóxicos que visa a facilitar o acesso de produtores rurais à devolução. A programação dos recebimentos e os locais são divulgados com antecedência, para que os produtos preparem e devolvam as embalagens vazias. Os agricultores recebem comprovante da devolução das embalagens que, em seguida, são transportadas com segurança a uma unidade de recebimento do sistema, para que seja realizada a destinação ambientalmente adequada.

DIA 28/03 (TERÇA-FEIRA)

Lucas Ramos defende interiorização do Compaz

Foto: João Bita/Alepe

O Recife ganhou nesta segunda-feira mais um equipamento de promoção da cultura de paz. O Centro Comunitário da Paz Escritor Ariano Suassuna, o Compaz do Cordeiro, foi entregue oficialmente nesta segunda-feira e já começa a atender aos moradores de 28 bairros da Zona Oeste da capital. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou do ato inaugural ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Na Assembleia Legislativa, o parlamentar utilizou a tribuna para comemorar a chegada do equipamento e defender a interiorização dos Centros da Paz. “O governador Paulo Câmara demonstrou disposição em levar o exemplo recifense para outras cidades e iremos trabalhar para que tenhamos equipamentos do porte de um Compaz nas regiões que precisam dele”, afirmou Lucas. Para o deputado, ampliar o campo de atuação dos centros é importante para reforçar as políticas sociais e de segurança em Pernambuco. “O Alto Santa Terezinha comemorou este mês o primeiro ano do seu Centro da Paz e a comunidade já começa a ver resultados, como a redução na criminalidade e o resgate da cidadania”, lembrou Lucas. “Queremos que este exemplo se espalhe pelo Estado”, finalizou.

Aumento de tributos prejudica recuperação da economia, diz presidente da Fiesp

O aumento de tributos num momento de tentativa de retomada do crescimento será nocivo para a economia, disse nessa segunda (27) o presidente da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Ele reuniu-se no fim da tarde com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para sugerir medidas que possam compensar o aumento de tributos. O anúncio do governo deve ser feito na próxima quarta-feira (29).

“Fui tentar demonstrar ao ministro a importância de um momento como esse, em que os empresários estão se esforçando para retomar o crescimento do país. Seria nocivo, contraditório e muito ruim aumentar impostos. No Brasil, já existe uma alta carga tributária”, declarou Skaf ao sair do encontro.

De acordo com Skaf, num momento em que as empresas, não apenas a indústria, estão debilitadas, com o desemprego ainda alto, um eventual aumento de tributos põe em risco a recuperação da economia. “O desemprego está muito grande. Temos 12 milhões de desempregados. Nossa grande luta é buscar retomar o crescimento. Um aumento [de tributos] seria ir na contramão do curso”, acrescentou.

Prefeitura de Petrolina orienta sobre nova legislação que regulamenta edificações no município

Lei possibilita a regularização de edificações em desconformidade com a legislação urbanística municipal.

Sancionada pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, na semana passada, a Lei 2.898/2017 dá um passo importante para a regularização das edificações da cidade. Desde que entrou em vigor, no último dia 23 de março, a legislação permite que proprietários de edificações erguidas no município até a data de publicação da lei possam se adequar aos normativos municipais que tratam do Plano Diretor Participativo, do Parcelamento do Solo Urbano, e do Código de Obras de Petrolina. Antes da nova legislação de regularização, as edificações que apresentavam desconformidades estavam sujeitas a embargo da obra e ordem de demolição.

Tendo em vista o grande número de casos nesta condição e o transtorno que essa ação provocaria na cidade, a gestão municipal entendeu, depois de um exaustivo diálogo com a sociedade e a procuradoria municipal, que o melhor caminho seria um processo de regularização com compensações onerosas, ou seja, com pagamento de multas que serão revertidas em investimentos para a melhoria da qualidade do espaço urbano, como áreas verdes e parques, infraestrutura de drenagem e saneamento, entre outros.

Tacaratu: Dr. Amilton Viana, Cardiologista, atende na clínica e Laboratório Jaques nas Segundas-feiras

Informação: Clínica e Laboratório Jaques

Governo muda estatuto da Funai e extingue 347 cargos comissionados

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e pelos ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, e publicado na sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, muda o estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as mudanças, estão a extinção de 347 cargos do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS), os chamados cargos comissionados, que podem ser ocupados por pessoas não concursadas.

Em contrapartida, serão remanejados para a fundação responsável pela política indígena do país Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que só podem ser ocupados por servidores efetivos. Segundo a Funai, 87 cargos serão extintos da estrutura do órgão..

Em nota, o presidente da Funai, Antônio Costa disse que a fundação “enfrentará essa nova realidade com responsabilidade e buscará alternativas junto ao governo federal e ao Ministério da Justiça para que a crise econômica em que se encontra o país não prejudique ainda mais a instituição e as 305 etnias [indígenas] existentes no Brasil”.

Petrolândia: Alugam-se espaços para anúncios em outdoor

Fotos: Divulgação

A mídia exterior, através de outdoor, é uma ferramenta consagrada em termos de marketing e potencialização para captação de clientes. Especialistas afirmam que o outdoor é uma arma fundamental para divulgação de produtos, serviços e eventos em cidades de até 50.000 habitantes.

Venha divulgar conosco. Aguardamos você.

Telefone para contato: (87) 3851-1771 e (87) 99826-1355 WhatsApp

Locação de Mídia Exterior

TCE responde consulta da prefeita de São Bento do Una sobre concurso

Por meio do conselheiro Marcos Loreto, o TCE respondeu uma consulta da prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, sobre se é possível criar cargos e realizar concurso público para o provimento de funções efetivas, e substituição de servidores temporários, quando o município estiver acima do limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro resumiu sua resposta em apenas três itens com base em opinativos da Coordenadoria de Controle Externo, do Ministério Público de Contas e da própria jurisprudência do TCE.

São eles: a) A extrapolação do limite prudencial da despesa total com pessoal prevista na LRF impede a criação de cargos de qualquer natureza; b) Mesmo que o limite com a despesa com pessoal esteja extrapolado, a prefeitura poderá prover, de forma efetiva, cargos que ficaram vagos nas áreas de educação, saúde e segurança; c) Afora essas exceções, o provimento de cargos para qualquer outra área só poderá ocorrer quando o município estiver enquadrado na LRF.

Petrolândia: Boate Fusion - Som de Paredões neste sábado no Balneário Roça de Samyr

Informação: Bar e Balneário Roça de Samyr

Governo do Estado libera R$ 1,94 milhão do FEM para 15 municípios

Recursos são destinados para diversas obras nas regiões do Pajeú, Itaparica e Moxotó (Foto: Assis Ramalho)

O Governo do Estado liberou R$ 1,94 milhão em recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para 15 municípios das regiões de desenvolvimento (RDs) do Sertão do Pajeú (R$ 773,18 mil), Sertão do Itaparica (R$ 307,05 mil) e Sertão do Moxotó (R$ 482,43 mil). Os recursos estão sendo empregados em obras como reforma e ampliação de praças e hospital, perfuração de poços, construção de estádio, reforma de quadras poliesportivas e pavimentação de ruas.

Outras liberações estão previstas para os próximos dois meses. Todas as prefeituras que estiverem em dia com suas prestações de contas do fundo irão receber. “A ordem do governador é para zerar todas as pendências do FEM. Tem muita pendência que não é do Estado, mas é do município. Mas o que for pendência financeira nossa, o desejo do governador é zerar”, explica o secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Adilson Gomes Filho.