Alepe promove audiência sobre reforma da previdência

Foto: Arthur Marrocos

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu início, nesta segunda-feira (20), às discussões sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência Social. Promovida pela Comissão Especial dedicada ao tema na Alepe, a audiência pública contou com a participação de deputados estaduais, representantes da bancada federal e entidades da sociedade civil.

Presidente da comissão, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) destacou que o que os integrantes do colegiado vêm percebendo é que a atual proposta de reforma do Governo Federal não terá o apoio da sociedade pernambucana. “A reforma, da maneira que foi sugerida pelo Governo Federal, tira direitos dos trabalhadores e é inoportuna. Particularmente sou contrário à proposta, pois não é a Previdência que deve ao Brasil, é o Brasil que deve à Previdência”, destacou.

MPPE recomenda à Polícia Militar que evite excessos em reintegrações de posse no Sertão

Foto: Grande Rio FM

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao comandante da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), tenente-coronel Lucieudo Ribeiro de Santana, que determine ao efetivo policial atuante na área de abrangência da Companhia, nos municípios de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande (Sertão do São Francisco), o estrito cumprimento dos Manuais Estadual e Federal de Diretrizes de Execução de Reintegração de Posse.

A recomendação foi expedida no âmbito de procedimento preparatório, instaurado pela Promotoria de Justiça de Cidadania de Promoção da Função Social da Propriedade Rural, que investiga supostos atos de abuso de autoridade, lesão corporal e danos ao patrimônio praticados por policiais militares no cumprimento de mandado de reintegração de posse da Fazenda Milano, em Santa Maria da Boa Vista.

Armando e prefeito de São Lourenço se unem para gerar mais emprego

 Fotos: Victor Soares/Divulgação 

Em visita a São Lourenço da Mata, nesta segunda-feira (20), o senador Armando Monteiro (PTB) conversou com o prefeito Bruno Pereira (PTB) sobre a atração de investimentos e empresas para o município. Segundo o líder petebista, o objetivo é gerar empregos e melhorar a renda da população. Em paralelo, Armando também se comprometeu em levar mais recursos federais para a cidade, com a implantação de obras e políticas públicas. Um dos equipamentos a ser contemplado é o Pátio da Feira, que será requalificado e ampliado pela Prefeitura.

Armando Monteiro destacou que a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente (Adesma), criada na gestão Bruno Pereira e que tem o papel de atrair indústrias e empresas para o município, terá uma ação decisiva no desenvolvimento de São Lourenço da Mata nos próximos anos.

Médico morre em Hospital de Serra Talhada, no Sertão de PE

O médico Taironilson Márcio Montes Rego, 65 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (20) na emergência do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, onde trabalhava há vários anos.

De acordo com um dos médicos plantonistas da unidade, ouvido pelo FAROL DE NOTÍCIAS, Taironilson chegou ao hospital no domingo (19) com um quadro de dor abdominal aguda e foi levado às pressas para sala de cirurgia nesta segunda-feira, mas não resistiu e faleceu antes da intervenção cirúrgica.

Assaltantes fazem arrastão na rodovia que liga Paulo Afonso a Delmiro; ônibus de universitários é alvejado

Estudantes universitários e de cursos profissionalizantes que saem de Delmiro Gouveia-AL para Paulo Afonso-BA viveram momentos de pânico na noite desta segunda-feira, 20, por volta das 18h, em um trecho da BR-423. Bandidos que pretendiam realizar um assalto efetuaram vários disparos no ônibus da rede municipal de educação.

Informações colhidas pela reportagem dos sites PA4 e Radar89 dão conta que os criminosos também tentaram interceptar uma carreta, o caminhoneiro teria furado o bloqueio e os bandidos efetuaram vários disparos no veículo de carga.

Carros que vinham logo atrás perceberam a movimentação e pararam às margens da rodovia, após alguns minutos os veículos seguiram viagem e acabaram sendo novamente surpreendidos pela quadrilha, entre eles o ônibus com universitários da rede municipal de educação de Delmiro Gouveia.

Os bandidos efetuaram pelo menos três disparos. Um estudante que não quis se identificar relatou que foram momentos tensos “Particulamente, acredito que foi meu momento mais tenso, ver todos os estudantes no chão, marcas de tiros e a incerteza que poderia acontecer mais coisas.” Frisou.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) estiveram no local realizando buscas. O Assessor de Comunicação da Prefeitura de Delmiro Gouveia, Samir Sena, informou que a PM e GCM irão escoltar os estudantes na volta para casa, o veículo atingido encontra-se na Posto da PRF em Paulo Afonso.

Um militar que participou da ocorrência informou que provavelmente os criminosos tenham confundido o ônibus dos estudantes com o de uma empresa interestadual (Progresso), já que as características são parecidas.

Eduíno Brito defende na Alepe jornada de 30 horas para enfermeiros

Parlamentar apoia a aprovação do Projeto de Lei nº 2295/2000, em tramitação na Câmara dos Deputados (Foto: Roberto Soares/Alepe)

A redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem foi defendida por Eduíno Brito (PP), no Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda (20). Na avaliação do deputado, a mudança reduzirá os índices de doenças laborais e aumentará a qualidade do atendimento oferecido pela categoria.

“A enfermagem brasileira é mal remunerada e tem uma carga de trabalho excessiva, como comprova pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz em 2015”, apontou. Para Eduíno, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras, “convivem no dia a dia com extremos de sofrimento físico e emocional, trabalhando em turnos ininterruptos e em ambientes insalubres”.

Deputada Roberta Arraes recebe o deputado federal Fernando Monteiro

A deputada estadual Roberta Arraes (PSB) recebeu hoje, (20), em seu gabinete, o deputado federal Fernando Monteiro.

Na ocasião, conversaram sobre as demandas da região do Araripe e discutiram ações para beneficiar a população.

Assessoria de Comunicação da Deputada Roberta Arraes

Após seis dias, professores da rede estadual suspendem greve em PE

Decisão foi tomada nesta segunda (20), após assembleia do sindicato da categoria. Aulas nas 94 escolas paralisadas em todo o estado são retomadas na terça (21).

Em Pernambuco, os professores da rede estadual decidiram suspender a greve iniciada na quarta-feira (15), durante o ato contra a reforma da Previdência. A decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) foi tomada após reunião na tarde desta segunda-feira (20). Com isso, as 94 instituições estaduais de ensino do estado que estavam sem aulas voltam à normalidade a partir da terça-feira (21).

De acordo com o presidente do Sintepe, Fernando Melo, a mobilização local foi encerrada para aguardar a resposta do Governo de Pernambuco acerca das reivindicações apresentadas pela categoria. “O governo tem um prazo para responder à nossa pauta, entregue no dia 8 de março. Vamos aguardar um mês por essa resposta”, explica o sindicalista. Uma das reivindicações dos profissionais é o reajuste salarial de 7,64%.

Comissão de Justiça da Alepe aprova jornadas extras na rede estadual de saúde

O Sistema de Plantões Extraordinários na rede estadual de saúde recebeu, por unanimidade, parecer favorável da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (20). De autoria do Governo do Estado, a iniciativa, contida no Projeto de Lei nº 1239/2017, autoriza médicos e outros servidores a trabalharem em jornadas não cobertas pela escala normal. A proposição, segundo justificativa anexada, pretende suprir lacunas no quadro de pessoal da rede e garantir a continuidade do atendimento nas unidades.

O texto ainda permite ao Poder Executivo credenciar, mediante inexigibilidade de licitação, profissionais que não fazem parte do quadro da Secretaria Estadual de Saúde. Esses trabalhadores devem compor um cadastro de reserva, acionado quando for insuficiente a adesão de servidores aos plantões extraordinários.

Brasil Sorridente beneficia 80 milhões de brasileiros e completa 13 anos, comemora Humberto

Senador apresentou projeto de lei no Senado para que o programa seja estabelecido como política pública de Estado para garantir a continuidade do atendimento gratuito pelo SUS em todas as regiões do país (Foto: Rafael Carlota)

Ministro da Saúde responsável pela criação do programa Brasil Sorridente, em 17 de março de 2004, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou os 13 anos do avanço que a política nacional de saúde bucal, que já beneficiou cerca de 80 milhões de brasileiros (39% da população), trouxe ao país. “Hoje, o Brasil não é mais o país da alta incidência de cárie, como reconhece a própria Organização Mundial da Saúde”, destaca.

De acordo com o parlamentar, primeiro ministro da área do governo do então presidente Lula, o objetivo do programa de lançar uma série de ações para a ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), foi alcançado com sucesso.

Zeca e Júlio visitam São Lourenço ao lado de Armando Monteiro

Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), ambos do PTB pernambucano, estiveram hoje visitando uma de suas principais bases eleitorais na Região Metropolitana do Recife, a cidade de São Lourenço da Mata, que ficou conhecida como a cidade da Copa. Foram acompanhar o senador do PTB, Armando Monteiro Neto numa visita ao prefeito Bruno Pereira, aliado dos parlamentares trabalhistas.

Em pauta, a viabilização de recursos e emendas para melhorar a qualidade de vida do município. O primeiro encontro foi no gabinete do prefeito, quando trataram da emendas já alocadas para o município que deverão ser investidas na melhoria da saúde e da infraestrutura urbana de São Lourenço, revelou o deputado Zeca Cavalcanti.

Petrolândia: O dentista popular Dr. Sueliton Correia destaca a importância de sorrir com frequência

Cuidar da saúde bucal é cuidar da saúde e isso é fundamental para que cada dia seja mantida a relação entre higiene bucal e também os hábitos para que a saúde esteja em dias. O tratamento odontológico é muito importante para a saúde das pessoas. É por meio dela que problemas como infecções na boca surgem, podendo atingir outros órgãos do corpo e levar a grandes complicações.

Vários estudos apontam que problemas dentais, como cárie, pode resultar em perda dos dentes e até mesmo a autoestima. A relação ao não cuidado podem levar a outros problemas. Bem como é possível analisar com cuidado os dentes para que a saúde bucal esteja sendo realizada com profissionalismo. Sabe se que cada pessoa possui a necessidade de ser atendidos de forma personalizada, os pacientes contarão com o atendimento dinâmico do Dr. Sueliton Correia.

E por isso voltar a sorrir com mais felicidade, esbanjando saúde e confiança em seu dia a dia.

Agende uma visita e tenha sua saúde bucal em dias.

Fernando Cruz/Sueliton Correia

Arteris promove campanha de conscientização no Dia da Água

Ação acontece em rodovias de cinco estados e incentiva a conservação de recursos naturais, assim como o uso sustentável da água

A promoção da sustentabilidade ambiental é uma das prioridades da Arteris, companhia de concessões rodoviárias com atuação em cinco estados brasileiros. Entre as diversas iniciativas que promove ao longo do ano, o Dia da Água, comemorado no dia 22 de março, será tema de uma nova campanha de conscientização que impactará usuários de 21 rodovias.

“Entendemos que a preocupação com o meio ambiente deve ser compartilhada com toda a sociedade. Por isso incentivamos a conservação dos recursos naturais e o consumo consciente”, destaca a coordenadora de meio ambiente da Arteris, Solange Garcia. “Em diversos trechos, as rodovias passam por matas e rios e mantemos iniciativas de cuidado ambiental previstas pelos contratos de concessão e de licenciamento ambiental. Mas vamos além das obrigações e promovemos a sustentabilidade em nosso negócio como um todo”.

Banco do Brasil é multado em R$ 4 milhões por não adequar agências alvo de explosões em PE

O Banco do Brasil foi multado em R$ 4 milhões devido ao descumprimento da reabertura das agências atingidas por ações criminosas. A sentença foi dada após o julgamento administrativo da instituição financeira pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e do Procon. Em continuidade às audiências, Caixa Econômica Federal informou que apenas duas agências haviam sido alvo de explosões, em Ponte dos Carvalhos e em Gaibu, e que ambas já estariam com os serviços restabelecidos. Caso o Procon verifique que são informações inverídicas, a CEF será submetida a medida cautelar e multa de R$ 100 mil.

De acordo com o Procon, os bancos que tiveram terminais de autoatendimento ou agências explodidos para roubo estão sendo investigados desde agosto passado. Na última audiência, realizada em fevereiro deste ano, o órgão de Defesa do Consumidor propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as instituições reforçassem a segurança, mas o documento não foi assinado por nenhuma financeira.

Águas da transposição chegam ao açude de Camalaú, na PB

Águas do Rio São Francisco chegam ao leito do Rio Paraíba

As águas da transposição do Rio São Francisco eixo leste chegaram à área do açude de Camalaú nesta segunda-feira (20). A informação foi divulgada pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). O açude de Camalaú é o terceiro reservatório no caminho das águas após a chegada em Monteiro, na Paraíba. Depois de Camalaú, a água vai seguir para o açude Epitácio Pessoa, conhecido como Açude de Boqueirão, no Cariri paraibano.

Segundo o presidente da Aesa, João Fernandes, nestes primeiros dias a água deve chegar em pouca quantidade, pois os órgãos de gestão ainda estão usando uma vazão reduzida na transposição, devido a um problema na estação elevatória 6 da transposição, que fica na cidade de Sertania, em Pernambuco.

Bill Gates permanece o homem mais rico do mundo

O americano Bill Gates, cofundador da Microsoft, ainda é o homem mais rico do mundo, anunciou nesta segunda-feira a revista americana Forbes.

William Henry Gates III, 61 anos, aparece como líder da classificação pelo quarto ano consecutivo - e pelo 18º ano dos últimos 22 -, com uma fortuna pessoal avaliada em 86 bilhões de dólares.

Gates, que iniciou a Microsoft aos 19 anos, abandonou os estudos no segundo ano da Universidade de Harvard. Atualmente possui apenas cerca de 2,5% do capital da empresa que fundou ao lado de Paul Allen em 1975.

O segundo colocado no ranking é um grande amigo de Bill Gates, o investidor americano Warren Buffett, com um patrimônio avaliado em 75,6 bilhões de dólares.

Petrolândia: Morre em hospital do Recife Damião Claudiano, ferido em acidente de moto na agrovila 08 do Limão na última quinta-feira

Morreu na manhã deste domingo 19), no Hospital da Restauração, em Recife, Damião Claudiano de Souza, 24 anos, que sofreu grave acidente de moto na última quinta-feira (16) na Agrovila 03, do bloco 03, do Limão Bravo.

A informação foi passada à nossa reportagem pela direção da Secretaria de Saúde do município de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Foto/divulgação WhatsApp

Floresta e municípios do Sertão de Itaparica vão integrar a “Rota do Cordeiro”

O Ministério da Integração Nacional, lançou nos dias 15 e 16 de março de 2017, o Programa Rota do Cordeiro no Território do Sertão de Itaparica em Pernambuco. O evento foi realizado no auditório do Campus Floresta no IF- Instituto Federal Sertão, município de Floresta-PE. Durante os dois dias de realização da 1ª Oficina de Diagnóstico Local e Carteira de Projetos, o evento contou com a participação de mais de 80 representantes de diversas instituições públicas e privadas, dentre elas destacamos o MAPA – Ministério da Agricultura, Embrapa, Codevasf, SUDENE, Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Agricultura, SARA, IPA, ADAGRO, PRORURAL e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico – ADDPER-PE, ITEP-PE, SEBRAE-PE, CMDRS – Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rurais do Pólo Itaparica, Secretarias de Agricultura dos sete municípios do Território, Câmara de Vereadores, além de cooperativas e associações de produtores rurais.

Na abertura da oficina, o representante do MAPA, Michel Ferraz, contextualizou as ações no Ministério da Agricultura, no tocante ao tema ABC – Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, programa que consiste na recuperação e conservação de solos produtivos, a integração de sistemas agrícolas, bem como o engajamento de investidores para financiar as atividades. O presidente da Coopercapri, Edmir Souza, falou de suas experiências nos diversos fóruns como criador, que espera que a oficina Rota do Cordeiro venha destravar o “freio de mão” nos investimentos na atividade em infraestrutura de beneficiamento, que venha consolidar a estruturação da cadeia produtiva no território de forma sustentável e com inclusão social.

Bandidos invadem residência e roubam carro em Delmiro Gouveia (AL)

Três bandidos invadiram uma residência na noite deste domingo, 20, por volta das 19h, no Distrito de Jardim Cordeiro, município de Delmiro Gouveia. Os criminosos roubaram pertences e um veículo Polo Hatch de cor prata.

Segundo a Polícia Militar, os indivíduos chegaram em um veículo Gol de cor preta e placa não anotada, adentraram a residência e anunciaram o assalto. Ainda segundo a PM, os bandidos roubaram relógios, dinheiro e quando iriam fugir levaram o veículo.

Petrolândia: Pagode Futebol & Batucada no domingo da AVEPE

Neste domingo, 19 de março/2017, a Avepe (Associação dos Veteranos Desportistas de Petrolândia) realizou a sua tradicional pelada no Estádio Municipal ''O Galegão''.

Confira abaixo os resultados das peladas:

1ª Pelada (das 6 às 7 hs da manhã):
Camisa Azul 5 x 1 Camisa Amarela
Gol do Camisa Amarela: Justo
Gols do Camisa Azul: Naldinho Cancão (2), Zé Epifânio (2), Louro do Vidro e Loró (contra)

2ª pelada (das 7 às 8 hs da manhã)
Camisa Amarela 5 x 2 Camisa Azul
Gols do Camisa Azul: Zé Epifânio (2), Dodinho, Bonir e Jadir

Logo após a pelada, durante a tradicional confraternização dos domingo, que é realizada na sede da AVEPE, os ecléticos sócios Zé Epifânio, Tertinho e Lenilson puxaram uma animada roda de samba, com a participação dos demais sócios.

Ver fotos > Domingo na AVEPE

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Polo de Caprinovinocultura deve alavancar negócios no Sertão de Itaparica

Técnicos do ProRural de Petrolândia estiveram reunidos, nos últimos dias 15 e 16 de março, com representantes do Ministério da Integração Nacional, na Oficina de Diagnóstico Local e Carteira de Projetos do Programa Rota do Cordeiro. O objetivo foi construir o planejamento de demandas necessárias para instituir o primeiro Polo de Caprinovinocultura do Sertão de Itaparica. No encontro foram analisadas as ações que já vêm sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado junto aos produtores da região e os projetos futuros.

O Ministério, em busca da concretização dos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, lançou o projeto “Rotas de Integração Nacional – ROTAS”, que visa promover a inclusão produtiva e a integração econômica das regiões menos desenvolvidas do país aos mercados nacionais e internacionais de produção, consumo e investimento. Sendo assim, a Rota do Cordeiro deve alavancar os negócios ligados à Caprinovinocultura na região.

CPRH comemora seus quarenta anos durante evento especial na Alepe

Deputado estadual Zé Maurício (Foto: Roberto Soares/Alepe)

Por iniciativa do deputado Zé Maurício, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, a Assembleia Legislativa de PE promove, nesta terça (21) a partir das 18h, Reunião Solene em homenagem aos 40 anos de fundação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), no Plenário da Casa Joaquim Nabuco.

Com quatro décadas de atividades, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) é uma autarquia especial estadual, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial; vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), e responsável pela execução da política de meio ambiente no Estado.

Ministério do Trabalho reconhece mais 21 ocupações profissionais

Aplicador de provas (concurso, avaliação e exame) entrou para a tabela de ocupações reconhecidas pelo MT.

O Ministério do Trabalho atualizou a tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu 21 novas categorias. Na lista, passam a constar, por exemplo, as funções de sanitarista, técnico em espirometria (exame que mede velocidade de entrada e saída de ar dos pulmões), estoquista e monitor de ressocialização prisional. Com as novas inclusões, o país conta agora com 2.638 ocupações reconhecidas.

A pasta destacou que a CBO é o documento que reconhece a existência de determinada ocupação e não sua regulamentação, que deve ser feita por lei e sancionada pela Presidência da República. A atualização da tabela é feita levando em conta mudanças nos cenários tecnológico, cultural, econômico e social do país, que provocam alterações na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro.

Jatobá: MPPE instaura Inquérito Civil contra ex-prefeito por não usar recursos da Repatriação no pagamento de servidores

Nova gestora do município, Gorett Varjão reuniu-se com o promotor Rodrigo Altobello no dia 19 de janeiro (Foto: Divulgação). 

Ex-prefeito do município pernambucano de Jatobá, no Sertão do Estado, entre 2013 e 2016, Robson Leandro vai responder Inquérito Civil, instaurado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por descumprir recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e não usar as verbas provenientes da repatriação de divisas para pagar os servidores municipais. A instauração do processo foi determinada pelo Procurador de Justiça da Comarca de Petrolândia e Jatobá, Dr. Rodrigo Altobello Ângelo Abatayguara, por meio da Portaria Nº 003/2017, expedida na última sexta-feira (17). Ainda em janeiro, a nova gestora de Jatobá, Gorett Varjão, procurou o Ministério Público para relatar a situação em que recebeu o Município. 

De acordo com o MPPE, no mês de dezembro de 2016 o município de Jatobá recebeu, como valor destinado aos Municípios da Repatriação de recursos do exterior, o montante de R$ 866.477,58 (oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). MPPE "recebeu da Prefeitura Municipal de Jatobá/PE – gestão 2017/2020 – extratos das contas da Prefeitura Municipal de Jatobá/PE que compreende o período de 01/12/2016 a 02/01/2017, na qual consta o pagamento da quantia de mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), depositados entre os dias 30/12/2016 e 02/01/2017, por meio de diversas transferências eletrônicas às mais diversas finalidades". 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia orientado todos os municípios sobre a obrigatoriedade de usar as verbas da “repatriação” para regularizar a folha de pagamento dos servidores. Os recursos só poderiam ser usados para quitar outras despesas após as pendências salariais estarem pagas, considerando que o salário dos servidores deve ter prioridade máxima, pois é uma verba alimentar.

A Prefeitura de Jatobá deve apresentar ao MPPE mais esclarecimentos e informações sobre os fornecedores pagos com a verba de repatriação, bem como sobre o inadimplemento do pagamento das verbas salariais do funcionalismo público nos meses de novembro e dezembro de 2016.

O ex-prefeito Robson Leandro recebeu o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. Ele deve apresentar justificativas sobre os pagamentos e transferências, bem como sobre o inadimplemento da folha de pagamento do funcionalismo público de Jatobá nos meses de novembro e dezembro de 2016, com o consequente descumprimento de posicionamento do TCE/PE para utilização de verbas, incluindo repatriação, para pagamento de servidores

Abaixo a reprodução da Portaria do MPPE, na íntegra.

MPT lança contador digital do atraso na publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo

“Listômetro” mostra há quantos dias o Ministério do Trabalho descumpre decisão da Justiça Trabalhista, que mandou divulgar o cadastro

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Listômetro” em sua página na internet (www.mpt.mp.br). Um contador digital que mede há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego vem atrasando a publicação oficial do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A publicação da lista é uma política de Estado recomendada pelo Ministério dos Direitos Humanos e referendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os empregadores arrolados na lista ficam impedidos de contratar com o governo e obter empréstimos financiados por instituições públicas.

O “Listômetro” do MPT também conta há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego (M.T.E.) está descumprindo a decisão liminar concedida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Luiz Bresciani. A liminar determinou a publicação imediata da lista, derrubando decisão anterior do presidente do TST, Ives Gandra.

Petrolina: ​​Prefeitura inicia projeto para revitalização e defesa do Rio São Francisco

A previsão para concluir a etapa operacional do Projeto Orla Nossa é de 60 dias. Após essa fase, será feita a oxigenação e tratamento biológico do rio. (Fotos: Ivaldo Reges​)

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A Prefeitura de Petrolina iniciou nesta segunda-feira (20) a remoção de 3.500 toneladas de baronesas e resíduos do Rio São Francisco. A ação integra o projeto Orla Nossa, que desenvolverá, durante os próximos meses, um conjunto de atividades para a preservação do ecossistema do Velho Chico.

O primeiro dia operacional do projeto foi acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho. Equipes e máquinas da Prefeitura foram mobilizadas para a retirada dos resíduos na margem rio, que depois serão transformados em adubo. Além da remoção, foi iniciada a identificação de ligações clandestinas de esgoto e o fechamento dessas tubulações irregulares, em parceria com a Compesa.

Incra discute aquisição de imóvel rural com Justiça do Trabalho em Pernambuco

Localizados nos municípios de Aliança, Condado, Itambé e Goiana, imóveis rurais estão penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas a cerca de 3 mil ex-empregados da massa falida das Usinas Maravilhas em Pernambuco.

O Incra manifestou interesse na aquisição de três imóveis rurais das Usinas Maravilhas pela modalidade de adjudicação, durante reunião no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, com sede em Recife (PE).

O presidente da autarquia, Leonardo Góes, conversou com os juízes Eduardo Câmara e Saulo Bosco, no dia 10 deste mês, na sede do TRT, para confirmar a intenção do instituto em adquirir os imóveis rurais, com área total medida de 2.746 hectares.

Também participaram do encontro o assessor da Presidência do Incra, André Bonfim, o superintendente regional de Pernambuco, Heliodoro Santos, o chefe da Divisão de Obtenção de Terras, Isaías Leite, e a chefe da Procuradoria Federal Especializada, Analice Cavalcanti.

Tacaratu: MPPE recomenda à Prefeitura suspender seleção simplificada e realizar concurso público

Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado em Tacaratu, no Sertão do Estado, pelo Promotor de Justiça Dr. José da Costa Soares, expediu na última sexta-feira (17) a Recomendação nº 002/2017 dirigida ao Prefeito do Município, José Gerson da Silva, para suspender o Edital de Seleção Simplificada publicado no dia 13 deste mês. 

A seleção simplificada para a Secretaria Municipal de Educação destina-se à contratação temporária de professores, monitores, merendeiras, assistentes de serviços gerais, vigias e motoristas. 

De acordo com o entendimento do Ministério Público, "o poder público municipal de Tacaratu não apresentou elementos que justifiquem a contratação temporária ou excepcional dos cargos mencionados, além de não restar configurado o caráter temporário ou excepcional das atribuições dos cargos cujas vagas estão sendo oferecidas". 

Abaixo, a reprodução do texto do MPPE, na íntegra. 

Petrolândia: Transferência de pacientes por aeronaves UTI não é ação inédita, esclarece ex-diretora do Hospital Municipal

Ambulâncias no pátio do Hospital Municipal, à esquerda a unidade Semi-UTI (Foto: Arquivo/BlogAR)

Sobre matéria publicada nesse domingo (19), na qual se divulga que houve uma "ação inédita da Prefeitura de Petrolândia, através da secretaria de saúde, envolvendo socorro em aeronave UTI", a ex-diretora do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, Fabiana Simões Andrade, entrou em contato com nossa Redação para esclarecer que não há ineditismo no socorro prestado, o procedimento já foi realizado várias vezes.

"Foi uma boa iniciativa sim, o que importa é salvar vidas. Mas discordo de dizer que a ação foi inédita. A Prefeitura de Petrolândia, no governo Lourival Simões, em 2014, adquiriu com recursos próprios quatro ambulâncias, sendo uma Semi-UTI. Ela socorreu vários pacientes, acompanhados sempre com uma equipe, realizando transferências até aeronaves UTI nas cidades de Paulo Afonso, Arcoverde e Garanhuns, com o transporte feito através de parceria com o governo do Estado de Pernambuco. Então quem fez a matéria foi quem [assessoria da Prefeitura] não morava aqui ou estava ausente, porque já houve casos assim".

"Lembro, inclusive, que o atual Diretor Clínico do Hospital Municipal participou de ações como essa antes, na equipe de socorro, como no caso da menina que foi atropelada na orla e foi encaminhada em UTI aérea no aeroporto de Paulo Afonso. Ele me encaminhou fotos da ação, mas achamos por bem não expor as imagens, a família teria que autorizar a publicação", esclarece Fabiana.

Matéria relacionada
>Petrolândia: Prefeitura adquire quatro novas ambulâncias para o Hospital Dr. Francisco Simões

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Fabiana Simões Andrade

Perpart: Governo do Estado realiza atendimento imobiliário no Cabo de Santo Agostinho

Ação Perpart Itinerante entrega escrituras definitivas, resolve pendências documentais e oferece esclarecimentos; serviço acontece até a esta quinta-feira (23) no bairro Torrinha (Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR)

A comunidade do Cabo de Santo Agostinho recebe a partir desta segunda (20) até a próxima quinta-feira (23) o projeto Perpart Itinerante. A ação promove atendimento imobiliário a cidadãos que moram nos núcleos habitacionais remanescentes de políticas públicas do Governo do Estado e que estão hoje sob responsabilidade da Perpart.

Os mutuários da antiga Cohab que residem no local devem se dirigir à sede do Auditório da Prefeitura, localizado na Rua Manoel Queiroz da Silva, 145. O atendimento é das 9h30 às 12h e das 13h às 16h.