A mulher não ficou ferida e foi encaminhada para Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ela será ouvido sobre o que aconteceu. O homem que morreu seria o motorista do veículo e amigo do policial, segundo a polícia.
quinta-feira, março 09, 2017
Homem que estava com PM morre; os dois foram atingidos por tiros em Recife
A mulher não ficou ferida e foi encaminhada para Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ela será ouvido sobre o que aconteceu. O homem que morreu seria o motorista do veículo e amigo do policial, segundo a polícia.
Paulo Afonso (BA): Homem morre depois de receber descarga elétrica
Segundo informações, o pedreiro estava na laje do prédio em construção quando se aproximou da rede de alta tensão e foi atingido por descarga elétrica. Ele morreu antes mesmo da chegada do socorro. A vítima era filho da ex-empresária “Tia Márcia” da Fazenda Chesf.
Moradores da região disseram que a fiação está muito próxima da construção do prédio. Equipes da Celba, SAMU, Polícia Militar e Polícia Técnica.
Policiais da 4ª CIPM-Petrolândia apreendem menor suspeito de praticar assaltos na Praça da Matriz
O Cb PM Moacir, Junto com o soldado Francisco Renato, em conjunto como NIS e o malhas da lei, com ajuda de populares conseguiram apreender o menor A.N.C de 16 anos pelo mesmo ser acusado de praticar assaltos ao redor da referida praça.
CIPM
Enem 2017 será em dois domingos seguidos de novembro
As demais mudanças foram:
Primeiro domingo terá Linguagens, ciências humanas e redação com cinco horas; no segundo, matemática e ciências da natureza, com quatro horas e meia de prova.
Cadernos de prova serão personalizados, com nome e número de inscrição na capa e cartão de respostas
Passam a ser isentos da taxa de inscrição também quem tiverem cadastro no CadÚnico.
Não serão divulgados dados do Enem por escola
Isentos do pagamento da inscrição que não comparecem perdem direito ao benefício no ano seguinte se a ausência não for justificada
Enem não valerá como certificado do ensino médio
Solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição
Petrolândia: Recebimento itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos é realizado nos dias 28 e 30 deste mês
Nos dias 28 e 30 deste mês de março, será realizada em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, a campanha de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, realizada pela Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (Acavasf), no Sistema Campo Limpo do inpEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias.
A campanha foi discutida em reunião na Prefeitura de Petrolândia, com participação de representantes do comércio local de produtos agrícolas, no dia 16 do mês passado. O recebimento itinerante em Petrolândia tem apoio de: Prefeitura Municipal de Petrolândia, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia (STR), Plena Consultoria e Projetos, TechnoAcqua, e empresas do comércio de produtos agrícolas no município.
DIA 28/03 (TERÇA-FEIRA)
PROJETO APOLÔNIO SALES
08h00 às 16h00
- Pátio do Parque de Exposições João Pernambuco (Estacionamento)
Petrolândia: Alexya karolyne, aniversariante do dia, recebe felicitações de sua avó, Lourdes
A garotinha Alexya karolyne comemora aniversário nesta quinta-feira, 9 de março/2017, e recebe carinhosa mensagem de sua avó, Lourdes.
Água da transposição do rio São Francisco chega à Paraíba
A estação de controle só deve liberar água para esse canal na próxima sexta-feira (10), na presença do presidente da república Michel Temer, da bancada federal paraibana, do governador Ricardo Coutinho e de várias lideranças políticas do país.
A estação funciona como uma comporta antes do próximo manancial onde a água da transposição será despejada. Ela interrompe esse fluxo quando houver, por exemplo, um período de chuvas forte capaz de encher esses mananciais sem a necessidade de se utilizar a água do São Francisco. Da mesma forma, a estação libera água modulando a quantidade, dependendo do período de estiagem.
O diretor do DNOCS na Paraíba, Alberto Gomes, confirmou a chegada da água da transposição em território paraibano e disse que agora o cronograma será seguido sem qualquer anormalidade. Segundo ele, para cortar toda a área urbana pelo canal da cidade de Monteiro, a água deve levar em torno de 12 a 15 horas e, para chegar ao açude de Poções, primeiro grande manancial da Paraíba a receber a transposição, esse percurso deve ser feito entre cinco e sete dias, contados a partir da liberação da estação de controle na sexta-feixa.
Declaração do Imposto de Renda sem correção em limites de dedução
Este ano dependentes maiores de 12 anos devem ter CPF identificado
A Receita Federal não alterou os limites de dedução para gastos com educação e dependentes na declaração de ajuste deste ano, assim, valem os valores do ano passado. As principais mudanças para o ano estão no sistema de transmissão.
Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, como salários e alugueis, por exemplo, acima de R$ 28.559,70 ao longo de 2016 – isso equivale a R$ 2.196,90 mensais, em caso de trabalhadores assalariados. O mesmo vale para quem teve rendimentos isentos ou tributados direto na fonte, como aplicações e indenizações, superiores a R$ 40 mil. Também devem fazer a declaração os que, em atividade rural, obtiveram rendimento superior a R$ 142.798,50 e quem teve posse de bens e direitos acima de R$ 300 mil ao longo do ano passado.
Os valores para dedução com educação ficaram limitados a R$ 3.561,50. Podem ser abatidos gastos com ensino fundamental, infantil, técnico, superior, pós-graduação e línguas. A dedução por dependente é de R$ 2.275,08.
Horta em Todo Canto ministra palestra sobre Conservação e Manipulação de Vegetais no Palácio das Princesas
Hortas comunitárias do projeto visam inspirar os pernambucanos a desenvolverem boas práticas ambientais e cívicas
O Programa Horta em Todo Canto realizou, na manhã desta terça-feira (07), a segunda rodada de conversa sobre Conservação e Manipulação de Vegetais, para os funcionários do Palácio do Campo das Princesas. “O objetivo é despertar a reflexão sobre o consumo consciente de alimentos focado na segurança alimentar e nutricional”, destacou a extensionista do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Ana Paula Gomes, que ministrou a palestra e coordena as ações para essa temática, dentro do Programa. Um novo debate sobre esse assunto será ministrado para os servidores do IPA, na próxima terça-feira (14), às 9h.
O Horta em Todo Canto visa promover hortas orgânicas em espaços públicos do Estado como recurso para estimular o consumo de alimentos saudáveis. Coordenada pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (CAISAN-PE), a iniciativa promove o cultivo de alimentos sem a utilização de agrotóxicos em equipamentos da administração estadual.
Evento em Recife reúne especialistas em debate sobre educação bilíngue
“Diálogos Sobre Educação Bilíngue” é voltado para mantenedores, coordenadores e diretores de escolas e abordará questões que permeiam a educação bilíngue, trazendo reflexões sobre as problemáticas desse setor, tipo de metodologia e semeando soluções inteligentes para as dúvidas dos participantes. Diretores de escolas conveniadas no programa da International School estarão presentes para falar sobre o processo de adequação e dos resultados que esse programa traz à instituição e aos alunos. O evento oferecerá dinâmicas hands-on por meio do Lego Education® e Realidade Virtual (Cardboard).
Petrolândia: Ricardo Rodolfo visita Hemope e faz doação de sangue
Reprodução Facebook Ricardo Rodolfo
Nessa quarta-feira (08), o prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo, esteve na Fundação Hemope. O prefeito visitou a entidade para doar sangue e fazer seu cadastro no Redome como candidato a doador de medula óssea.
Redação do Blog de Assis Ramalho
MPPE recomenda ao município de Bodocó combater a prática de nepotismo
O MPPE também instaurou inquérito civil para apurar sobre a possível prática de nepotismo no município, bem como sobre a notícia de fato que informa que a senhora Maria Luiza Brito, nomeada secretária de Ação Social, da Mulher e Igualdade Racial, é irmã do vice-prefeito e supostamente responde ou respondeu processo por racismo ou injúria racial.
Pernambuco será o primeiro Estado do País a levar nova rede de banda larga ao Interior
Foto: Humberto Pradera/Divulgação
“Pernambuco é o primeiro Estado da Federação a fazer essa parceria com o Ministério, mais uma vez sendo pioneiro nessa área de Ciência, Tecnologia e Inovação. É muito importante porque vai possibilitar a expansão da rede, chegando a cantos que precisam de comunicação, da agilidade da Internet”, avaliou Paulo Câmara.
Banimento de termômetros e aparelhos de pressão com mercúrio é fato digno de comemoração pelos benefícios à saúde e meio ambiente, diz advogada
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) acaba de determinar a proibição para a fabricação, importação e venda no Brasil de termômetros e aparelhos de pressão com mercúrio, assim como o uso destes equipamentos nos serviços de saúde, a partir de 1 de janeiro de 2019. Dra. Tatiana Viola de Queiroz, do Nakano Advogados Associados, comenta as implicações dessa resolução unânime do órgão governamental.
Os brasileiros ganharam uma boa razão para celebrar: a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) acabou de determinar a proibição para a fabricação, importação e venda no Brasil de termômetros e aparelhos de pressão com mercúrio, assim como o uso destes equipamentos nos serviços de saúde, a partir de 1 de janeiro de 2019.
“Esse é um fato digno de nota, uma vitória para o Direito à Saúde, Direito do Consumidor e para o meio ambiente. Já se sabia há tempos que o uso do mercúrio representa um risco considerável ao planeta e às pessoas. Ainda temos um tempo de quase 2 anos pela frente mas, quando 2019 iniciar, termômetros e aparelhos de pressão com esse metal deverão sofrer uma forte tendência de desaparecimento no nosso país. Todos, desde fabricantes até o SUS (Sistema Único de Saúde) e as organizações de saúde privadas precisarão se adequar”, comemora a advogada Tatiana Viola de Queiroz, do Nakano Advogados Associados.
Na volta do Maracanã, Flamengo goleia San Lorenzo; confira jogos da Libertadores e da Copa do Brasil nesta quarta-feira
Confira resultado dos jogos desta quarta-feira (8) pela Libertadores e Copa do Brasil
Rodrigo Novaes pede aprovação de projeto para proteção da Caatinga
Proposta foi apresentada na Legislatura passada e desarquivada a pedido do autor (Foto: Roberto Soares/Alepe)
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta (8), para que o Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 1712, apresentado por ele em 2013, para proteção do bioma Caatinga, volte a tramitar na Assembleia Legislativa. O pedido foi feito especialmente às comissões de Justiça e de Meio Ambiente da Casa.
A proposição trata da conservação, proteção, regeneração e exploração da vegetação nativa do bioma. “O projeto ainda tramita sem os pareceres destas comissões, embora tenha sido tema de duas audiências públicas. Seu conteúdo é complexo, mas é preciso que a Casa participe do debate”, instou. “Peço que a lei seja aprovada, com os ajustes necessários, para que a gente diminua os índices de desertificação do Semiárido pernambucano”, concluiu.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta (8), para que o Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 1712, apresentado por ele em 2013, para proteção do bioma Caatinga, volte a tramitar na Assembleia Legislativa. O pedido foi feito especialmente às comissões de Justiça e de Meio Ambiente da Casa.
A proposição trata da conservação, proteção, regeneração e exploração da vegetação nativa do bioma. “O projeto ainda tramita sem os pareceres destas comissões, embora tenha sido tema de duas audiências públicas. Seu conteúdo é complexo, mas é preciso que a Casa participe do debate”, instou. “Peço que a lei seja aprovada, com os ajustes necessários, para que a gente diminua os índices de desertificação do Semiárido pernambucano”, concluiu.
Alepe
Sessão na Câmara de Floresta é marcada por homenagens às mulheres
A Sessão Ordinária, realizada hoje na Câmara Municipal de Floresta, foi marcada por várias homenagens pelo Dia Internacional da Mulher.
Foram lidas mensagens, apresentada moção de aplausos e utilizada a tribuna por vereadores e visitantes para discursos lembrando a história da data e as conquistas do gênero.
Participaram da reunião o presidente da “Casa”, vereador Beto Souza, e os vereadores Talles Cruz, Tiago Maniçoba, Luizinho, Gilberto Quirino, Kiel, Pedro Henrique, Beijinha Puça, Francisco Ferraz, Bia Numeriano e André Ferraz.
O presidente, Beto Souza, pediu uma salva de palmas para todas as mulheres, e logo após o encerramento da sessão, convidou todos os participantes para um momento de confraternização.
Codevasf, Embrapa e Emater se unem em Alagoas para aprimorar assistência técnica em projetos irrigados
Capacitação tem foco na rizicultura e teve seu primeiro módulo realizado na última terça-feira; objetivo é melhorar produção e produtividade das safras (Foto: Codevasf/Divulgação)
Uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Embrapa e a Emater de Alagoas está capacitando equipes de profissionais da Companhia e da instituição estadual que atuarão nos trabalhos de assistência técnica e extensão rural (Ater) aos agricultores irrigantes dos projetos de irrigação mantidos pela Codevasf em Alagoas.
A capacitação tem foco na rizicultura, principal cultura desses projetos, e teve seu primeiro módulo realizado nessa terça-feira (7). Segundo o coordenador da Ater da Codevasf em Alagoas, o engenheiro agrônomo Pedro Melo, a capacitação atende a uma estratégia de atualização permanente das equipes que atuarão nos projetos de irrigação da Companhia em Alagoas.
Armando consegue com ministros pernambucanos verbas para três municípios
Fotos: Ana Luisa Souza/Divulgação
Juntamente com o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, Armando obteve do ministro das Cidades a autorização para liberar R$ 1 milhão, a serem aplicados na reforma do terminal de passageiros da Cohab 2 e na construção do terminal de passageiros da Cohab 3. Bruno Araújo anunciou ao senador e ao prefeito que assim que for reaberto o sistema de convênios do governo federal, será também contemplado, com R$ 3 milhões, o programa de pavimentação de ruas.
Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia, Paulinho Tomé destaca a insegurança que Pernambuco está vivendo
Paulinho Tomé (Foto: Divulgação)
O deputado Paulinho Tomé fez seu pronunciamento de estreia na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (08). O parlamentar ratificou o seu compromisso com as pessoas do campo, agradeceu a confiança e destacou que é primeiro representante de Tupanatinga a ter assento na Casa Joaquim Nabuco. “Assumo tamanha responsabilidade jovem, aos 24 anos de idade, mas com total percepção do contexto socioeconômico pelo qual passa este país e dos desafios a serem enfrentados nesta Casa Legislativa”, disse. Na ocasião, ele também parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Depois o parlamentar tratou sobre um dos maiores problemas que Pernambuco está enfrentando: a violência. “Estamos no início do mês de março e os números já assustam. E, como vocês todos já devem saber, na semana passada, eu fui uma das vítimas dessa criminalidade desenfreada que tomou conta do nosso Estado”. Paulinho descreveu o roubo do veículo dele, que aconteceu em Tupanatinga. “Na última quinta-feira (02), três bandidos armados interceptaram meu carro, na frente da minha casa. Eu não estava no veículo - estava na cidade, em outras atividades - mas um amigo da família, que estava no carro, foi levado. graças a Deus não houve nenhum dano além do material. depois de duas horas nas mãos dos bandidos, ele foi deixado no município vizinho, distante apenas 30 km”, contou.
Banco do Brasil pode reabrir agência em Palmeirina
Eudson Catão e Marcelo Neves com o Superintendente Regional de Varejo do Banco do Brasil, Hugo Tailor Domingues (Foto: Divulgação)
O prefeito de Palmeirina, Marcelo Neves, acompanhado do ex-prefeito e ex-presidente da Codeam, Eudson Catão, estiveram em Caruaru, nessa terça-feira (07) na sede da Superintendência Regional do Banco do Brasil, em uma reunião com o Superintendente de Varejo, Hugo Tailor Domingues, onde foi tratada a reabertura da agência bancária no município do Agreste de Pernambuco, que se encontra fechada há mais de dois anos.
"O município tem perdido muito com a agência fechada. As pessoas se deslocam para outros municípios, e lá deixam os recursos que poderiam estar circulando em nosso comércio, zona rural, e todos os segmentos econômicos locais, além da população ter o desconforto do deslocamento, inclusive idosos e doentes", registrou no encontro o prefeito Marcelo Neves.
quarta-feira, março 08, 2017
CDL de Petrolina realiza ação especial no Dia da Mulher
Tudo isso durante a 7ª Edição do ‘Dia da Transformação’, evento social realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina, juntamente com o 5º BPM, Sistema S (SENAI, SESC, SENAC), Laboratório de Carreiras e Desenvolvimento de Competências da Univasf, Secretaria Executiva da Mulher e Acessibilidade, Secretaria de Saúde de Petrolina, Guarda Municipal, CREAS, Agência do Trabalho, SAMU,Júnior Net, Ammpla, Unimed, Coife-Odonto, Óticas Diniz, Drogasil, Tupperware, Instituto Embelleze, Agencia do Empreendedor (AGE), Mary Kay Petrolina, lojistas e entidades de classe.
Petrolândia: Sindicato dos Trabalhadores Rurais presta homenagem às mulheres
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, 08 de março, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia (STR), através dos seus Diretores, presenteou as trabalhadoras com a entrega de uma singela lembrança em evento que foi realizado em sua sede, na rua Dantas Barreto, no centro da cidade.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia parabeniza todas as mulheres pelo 08 de março e ratifica o seu compromisso e luta constante pela ampliação dos benefícios e reconhecimento dos direitos femininos.
A Constituição Federal Brasileira garante o direito da mulher e reconhece em seu artigo 3º promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, cor, raça, idade e quaisquer outras formas de discriminação.No seu artigo 5º, inciso I, determina que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, enquanto o artigo 7º, inciso XVIII, garante à mulher gestante trabalhadora, sem prejuízo do emprego e do salário, licença de 120 dias. O inciso XX deste artigo propõe ainda a proteção do mercado de trabalho da mulher. O artigo 226, inciso V determina que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal deverão ser exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: STR-Petrolândia
Jatobá: Em reunião no MPPE proposta da Prefeitura de Jatobá para quitação de salários atrasados da gestão passada é aprovada
Na reunião além dos representantes das classes, estiveram presentes a Prefeita do Município Goreti Varjão, seu Vice Éder Rodrigo, os Vereadores José Dantas de Lima, Mardônio Varjão, Nilson do Galo, Ronaldo de Valdenor, Cleomar Diomédio, Jailton Pereira, o Ex-Vereador Paulo Daltro, Secretária de Educação e Assessores Municipais.
A reunião foi iniciada pelo Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Altobello Ângelo Abatayguara, que levantou pontos discutidos no último encontro, em seguida solicitou a equipe contábil e jurídica da prefeitura que apresentasse sua proposta relativo a quitação dos salários atrasados dos colaboradores efetivos.
Após uma reunião de mais de 60 minutos, as classes aceitaram a proposta da prefeitura, que irá dividir todos os salários atrasados em 8 meses à partir de abril do corrente ano. Nas reivindicações das classes solicitaram a Prefeita que honrassem a primeira parcela do décimo previsto para julho, independente deste acordo. Por sua vez a gestora afirmou que não só irá honrar as reivindicações como se comprometeu a ir adiantando estas parcelas conformem os recursos extras forem entrando nas contas da prefeitura, a exemplo dos Royalties que se está aguardando.
Portal Jatobá
Com informações da Assessoria de Gabinete da PMJ
Tacaratu Social Clube promove Sábado de Aleluia com Lissinho, Bruno & Banda em 15 de abril
As duas Tradições estão de volta!!! O Tacaratu Social Clube reabre suas portas realizando a tradicional Festa do Sábado de Aleluia!!!!!! Venha!!! Convide sua família e seus amigos!!! Muita saúde e luz!!!
Por: Diretoria do Tacaratu Social Clube
Por: Diretoria do Tacaratu Social Clube
Em 115 anos, apenas 13 mulheres receberam o Nobel de Literatura
Em 115 anos, apenas 13 mulheres receberam o prêmio Nobel de Literatura. No Prêmio Camões, que é concedido por Brasil e Portugal a escritores lusófonos, apenas seis mulheres foram homenageadas em 28 anos. No prêmio Jabuti, premiação literária mais importante da literatura brasileira, apenas 12 mulheres receberam o prêmio desde 1959 na categoria "Romance".
Vistoria na Barragem do Prata encerra Encontro das Uigas-CPRH nesta quinta
Encontro está sendo realizado em Bonito, Agreste do Estado, com representantes das seis unidades ambientais (Foto: CPRH/Divulgação)
Uma vistoria na Barragem do Prata, reservatório localizado em Bonito e que abastece outros cinco municípios do Agreste pernambucano, entre eles Caruaru, marca, nesta quinta-feira (9), o encerramento do III Encontro das Unidades Integradas de Gestão Ambiental (Uigas), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). A vistoria será feita por técnicos da Agência e foi colocada na programação do encontro tendo em vista a seca que atinge o Agreste. Serão analisados os danos causados pela estiagem.
A Barragem do Prata abastece, aproximadamente, uma população de 422 mil habitantes, compreendendo também os municípios de Ibirajuba, Cachoeirinha, Altinho e Agrestina, além de Bonito e Caruaru, todos no Agreste do Estado.
Policlínica de Petrolândia divulga homenagem ao Dia Internacional da Mulher
de todas, a mais linda, a mais bela e perfumada Flor, vieste para alegrar nossa existência, embelezar a nossa vida, perfumar nosso caminho...
8 de Março.
FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER!
CCJ do Senado aprova união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votou apenas projetos relacionados à pauta feminina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em plenário.
O Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011 estabelece que a lei seja alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento em função de divergências de interpretação sobre o tema.
O Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011 estabelece que a lei seja alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento em função de divergências de interpretação sobre o tema.
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