sexta-feira, fevereiro 24, 2017

Petrolândia: Compre sua camiseta do Bloco da Cultura na Associação Café com Arte

O Bloco da Cultura é um dos grupos que vai animar o Polo Maracatu (Quadras 01, 02, 03, 05 e 06), localizado na avenida Prefeito José Gomes de Avelar, em frente ao Bar Água na Boca, na Quadra 05 de Petrolândia. O polo vai receber a folia na próxima segunda-feira (27), em concentração a partir das 17 horas.

Adquira sua camiseta do Bloco da Cultura na sede da Associação Café com Arte, situada na rua São Francisco, centro da cidade.

Para adquirir sua camiseta, leve o kit de alimentos formado por 1 Kg de feijão, 1 Kg de arroz e 1 litro de óleo de cozinha. Os alimentos adquiridos serão usados em ações solidárias realizadas pela Associação Café com Arte, com a distribuição de cestas básicas.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Associação Café com Arte

Ministro Marco Aurélio Mello manda soltar o goleiro Bruno


O goleiro Bruno recebeu um habeas corpus da Justiça e deve deixar o presídio em breve. Uma liminar, deferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, permite que o jogador recorra em liberdade da condenação pelo sequestro, morte e ocultação do cadáver da modelo Eliza Samudio. A informação foi publicada pelo jornal Estado de Minas e confirmada pelo GloboEsporte.com.

- O alvará foi emitido na noite de ontem (23) e já está na Vara de Execuções Penais de Santa Luzia - afirmou Lúcio Adolfo, advogado do atleta ao jornal mineiro.

Segundo seu defensor, o jogador deve deixar a prisão ainda nesta sexta-feira. Porém, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais disse que não tem como precisar a data da saída do goleiro por causa do trâmite envolvendo o processo. Bruno está na APAC, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, desde outubro de 2015.

Governo de PE e Embrapa Caprinos e Ovinos implantam projeto para fortalecimento da caprinovinocultura

Projeto Inova Social vai beneficiar cerca de 450 produtores de 46 municípios localizados em Pernambuco e na Paraíba, que tem como vocação produtiva a criação de caprinos e ovinos

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o chefe-geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Marcos Bomfim, discutiram parceria para implantação do Projeto Inova Social, que tem como foco o aumento da produção de leite (caprinos e ovinos), melhoria no processo de beneficiamento e de comercialização do produto, que será transformado em queijo. Em Pernambuco serão beneficiados os criadores dos sertões do Pajeú e do Moxotó, que têm a caprinovinocultura como uma das vocações produtivas.

Por meio do BNDES serão investidos R$ 5 milhões no projeto, que vai atender mais de 450 produtores de 46 municípios localizados em Pernambuco e na Paraíba com ações de fomento e fortalecimento da cadeia, executadas ao longo de cinco anos. As primeiras atividades serão as oficinas de mobilização onde os técnicos da Embrapa e Sara/IPA vão identificar as principais demandas dos produtores.

Prefeitura de Petrolina paga servidores antes do Carnaval


Servidores da Prefeitura de Petrolina poderão pular carnaval com mais tranquilidade. O prefeito Miguel Coelho anunciou que realizará o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, referentes ao mês de fevereiro, nesta sexta-feira (24). Serão mais de R$ 10 milhões injetados na economia local, fortalecendo o comércio do município.

Em relação aos servidores da Secretaria de Saúde, receberão no, decorrer desta sexta-feira (24), os estatutários. Médicos, contratados e comissionados da saúde receberão dia 06 de março.

De acordo com a secretária de Gestão Administrativa, Lucivane Lima, os servidores poderão pagar as suas contas e ainda aproveitar ao máximo o carnaval. “Muitas pessoas querem brincar o carnaval com dinheiro no bolso, então nós vamos garantir um bom feriadão aos servidores, além dos comerciantes que vão lucrar nessa época do ano”, disse.

Petrolândia: Abertura oficial do Carnaval no Donna Júlia tem Swing Dang nesta sexta (24)


Informação: Bar e Restaurante Donna Júlia

Petrolândia: Hoje tem apresentação do músico Sandro Ramos na Praça de Alimentação

Foto: Assis Ramalho

Hoje tem apresentação do músico Sandro Ramos, na Praça de Alimentação de Petrolândia, a partir das 19h30.

Música instrumental em som de piano, com repertório nacional, internacional e gospel, um acompanhamento agradável para o seu lanche ou refeição rápida no centro de Petrolândia.

Sandro Ramos Instrumental pode ser contratado para tocar em casamentos, recepções eventos sociais, oferecendo conforto acústico e requinte ao seu encontro social. contato: 87 99995 5385.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Sandro Ramos

Margarina Puro Sabor indica receita prática para uma reunião entre amigos

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Muito rápido em seu preparo, o Creme de Ricota fica pronto em apenas 15 minutos

A Margarina Puro Sabor, marca da M.Dias Branco, indica receita prática para uma reunião entre amigos. Seja no final de semana ou um happy hour depois do trabalho, a dica é preparar o Creme de Ricota para acompanhar o encontro da galera.

Rápida de preparar, a receita leva apenas 5 ingredientes e fica pronta em 15 minutos. Basta adicionar ricota, creme de leite, sal, leite quente e Margarina Puro Sabor no liquidificador, bater e colocar na geladeira.

Prepare a dica abaixo e leve mais sabor e cremosidade ao encontro com amigos.

Parque Nacional do Caparaó, entre MG e ES, reabre neste sábado (25) com restrições

Só terão acesso ao parque nacional, na divisa dos estados de Minas e Espírito Santo, os visitantes e turistas que apresentarem a carteirinha de vacinação contra a febre amarela

O Parque Nacional do Caparaó, na divisa dos estados de Minas e Espírito Santo, será reaberto ao público neste sábado (25) com acesso restrito às pessoas que apresentarem documento oficial de imunização contra febre amarela, conforme estabelece portaria assinada na quinta (23) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais.

A visitação no parque havia sido suspensa no dia 2 deste mês como medida preventiva para resguardar a saúde da população por causa do surto de febre amarela que atinge a região. No entanto, diante dos apelos de vários segmentos da comunidade local, que se sentiam prejudicados com a queda das atividades de ecoturismo após o fechamento da unidade, o acesso foi liberado com a restrição prevista na portaria, ou seja, só entra quem apresentar a carteirinha de vacinação da febre amarela devidamente atualizada.

Chef dá dicas de receitas para ter muito pique nos dias de folia

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Carnaval é sinônimo de muita festa e diversão, mas, para ter disposição suficiente para curtir os quatro dias consecutivos, é preciso de muita disposição. Pensando nisso, a Chef da Unilever, Natália dos Santos, listou quatro receitas para os almoços do feriado. Confira e boa folia!

Nhoque de banana da terra sem glúten
Rendimento: 4 porções
Tempo de preparo: 20 minutos

Ingredientes
3 bananas-da-terra (600 g)
1 colher (chá) de sal
7 colheres (sopa) de amido de milho MAIZENA®
8 colheres (sopa) de água
2 colheres (sopa) de manteiga
2 colheres (sopa) de tomilho fresco

Petrolândia: Mensagem de 'Paz no Carnaval' de Fabiano Marques e família


Vamos brincar esse Carnaval com muita paz e Inteligência, não permita que o seu Emocional, as diversas situações, conflitos e estresses possam abalar o seu controle, discernimento e consciência. Seja mais inteligente, pois tem muita gente nas ruas sem noção. Bom Carnaval a todos.

Fabiano Jaques Marques

Policiais civis de Alagoas entram em greve a partir desta sexta-feira


Policiais civis de Alagoas entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (24). De acordo com o sindicato da categoria, os policiais e o governador Renan Filho (PMDB) não chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol), Josimar Melo, disse que a última proposta apresentada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos, segundo o Sindpol, foi de reajuste de piso salarial para janeiro de 2019, incluindo o reajuste geral aos servidores públicos, o que desagradou a categoria.

"O governo não respeitou as perdas salariais de quatro anos e sem o reajuste do piso salarial da categoria. Atualmente, os policiais civis alagoanos recebem o 3º pior salário do Brasil e também é o pior da segurança pública no Estado de Alagoas", afirma.

Petrolândia:Confira programação de Carnaval de hoje até terça-feira (28)

  




 Prefeitura de Petrolândia

Especialista do Senac EAD dá dicas de maquiagem para o Carnaval

Instrutora dos cursos livres de beleza do Senac EAD fala sobre as cores, textura, tons e técnicas em geral para os foliões (Foto: Reprodução Pinterest)

Uma das festas mais populares e representativas do país, o Carnaval brasileiro é sinônimo de alegria, folia e beleza. Seja qual for o enfeite ou fantasia, todos querem fazer bonito nos blocos ou avenida. Por isso, para se divertir e acertar na escolha da maquiagem, Bruna Lorena de Lima, instrutora de cursos livres de beleza do Senac EAD, oferece dicas para quem deseja caprichar na produção e ficar impecável durante a festa.

Segundo ela, é recomendável que a maquiagem seja à prova d’água, principalmente, o lápis para os olhos, base facial e máscara de cílios. Para os lábios, batons de textura matte (efeito seco) são ótimas escolhas porque possuem cores intensas e grande durabilidade.

Para aproveitar a comemoração, a estratégia é não ter medo de ousar nas cores e combinações. “O glitter é uma ótima escolha para compor o look de carnaval”, considera Bruna Lima.

Petrolândia: Oxente Bar será inaugurado nesta sexta (24) com show de Bruninho


Nesta sexta-feira (24), será inaugurado o bar mais arretado de Petrolândia. Com organização de Raycia, o Oxente Bar, localizado na Avenida Barreiras, nº 471, na Quadra 08, vai abrir suas portas com apresentação especial de Bruninho, voz e violão. A inauguração será às 20h00.

Sucesso ao novo empreendimento petrolandense!

Arte: Danilo Designer/Agência Mais

Bloco da melhor idade anima idosos de Petrolina

Foto: Sérgio Sá

Uma tarde de muita animação embalada por marchinhas de Carnaval. Assim foi a 1ª edição do bloco ‘A Melhor Idade, Na Melhor Folia’ que marcou a prévia do carnaval de Petrolina nesta quinta-feira (23).

Com fantasias, brilho e visual diferenciado, os idosos ligados aos Centros de Convivência e grupos alternativos de Petrolina se divertiram ainda nos preparativos para o Carnaval da cidade que começa neste sábado (25) e segue até a próxima terça-feira (28).

Os idosos se reuniram na Praça 21 de Setembro onde a diretora de Atenção à Pessoa Idosa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ana Carolina, reforçou a importância de atividades de lazer voltadas às pessoas com mais de 60 anos.

Petrolândia e Paulo Afonso: CFEPP Cursos informa suspensão das aulas durante o Carnaval


O CFEPP Cursos Petrolândia-PE e CFEPP Cursos Paulo Afonso-BA informam que não haverá aulas e também estarão fechados para atendimento ao público na segunda a quarta-feira da próxima semana, dias 27 e 28/02 e 1º de março. 

As unidades do CFEPP retornam às atividades normais na próxima quinta-feira, dia 02/03/2017.

O CFEPP Cursos deseja a todos um ótimo carnaval!

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações do CFEPP Cursos

CDL de Petrolina e parceiros se preparam para 'Dia da Transformação'


A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina se prepara para mais uma edição do ‘Dia da Transformação’ – evento social em comemoração ao Dia internacional da Mulher, que será comemorado no dia 08 de março. Os representantes da Secretaria Executiva da Mulher e Acessibilidade de Petrolina, Univasf, Senai, Secretaria de Saúde de Petrolina, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), SESC, AMMPLA (Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina), Guarda Municipal, Polícia Militar (PM-PE), Ótica Diniz e Coife Odonto, estiveram reunidos, nesta terça-feira (21), para planejamento das ações e atividades que serão desenvolvidas no ‘Dia da Transformação’, que este ano completa sua 7ª Edição.

Para o presidente da CDL Manoel Vilmar, a disposição dos parceiros é essencial para o sucesso do evento. “Durante a reunião observamos quais medidas são necessárias para a organização do evento. A data em comemoração ao dia internacional da mulher já virou tradição, e com a ajuda de todos os parceiros, o evento será mais uma vez um sucesso”, disse.

Hemope faz campanha de doação no Shopping Guararapes no dia 7 de março


A tradicional campanha de doação de sangue do Shopping Guararapes será no próximo dia 07, no corredor da 5ª etapa. Este ano, o mall está mais uma vez em parceria com Hemope para aumentar o banco de sangue do Estado. Quem tiver interesse em realizar a doação pode comparecer das 9h às 16h, cumprindo as orientações abaixo.

Condições para ser doador:
Homens e Mulheres com idade entre 16 e 69 anos
No caso do menor, é necessária a presença do responsável legal, consentindo a doação de sangue. (Importante levar cópia do documento de identificação do responsável legal) ;
O limite para a primeira doação será de 60 anos 11 meses e 29 dias;
Peso acima de 50Kg;

Policiais aposentados de PE serão chamados para reforçar a segurança


A crise na segurança pública deixa rastros diários de violência no estado e reduzir os índices se tornou um dos principais desafios do governo Paulo Câmara. Para tentar contornar o problema, o governador assinou, nesta quinta-feira, um decreto que vai possibilitar a volta dos policiais civis aposentados ao exercício de suas funções. Agora, os policiais que não estão mais na ativa vão reforçar o trabalho da Polícia Civil, como as investigações criminais. A expectativa é de que até 800 servidores sejam chamados para trabalhar após passarem por um processo seletivo.

De acordo com o governador, o decreto no. 44.146 ajudará no combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e aos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). "Nós reforçaremos as atividades de natureza administrativa e vamos direcionar os servidores ativos para as atribuições finais. Com isso, haverá uma maior efetividade nas investigações e no exercício das funções de polícia judiciária e administrativa", explicou Paulo Câmara.

Na Alepe, Rodrigo Novaes destaca confirmação de venda de diplomas por faculdades investigadas em CPI

Segundo Novaes, dados do MEC apontam que centenas de pessoas receberam diplomas de instituições, sem registro de presença em sala de aula (Foto: Rinaldo Marques/Alepe)

Relatório elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) comprova a venda de diplomas por instituições investigadas pela CPI das Faculdades Irregulares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A informação foi divulgada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD) na Reunião Plenária da Alepe dessa quinta (23). Segundo o parlamentar, os dados apresentados pelo MEC demonstram que 1.313 pessoas receberam diplomas da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) sem que tenha havido registro de presença em sala de aula. Outros 31 diplomas vinculados à Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire) também estariam na mesma situação.

“Tivemos cidadãos que foram enganados, ao receberem certificados de cursos que não são reconhecidos por conselhos profissionais”, salientou o deputado. “Vamos continuar cobrando ao MEC e ao Ministério Público Federal que consigam extirpar esse mal. Também sugerimos a criação de uma CPI no Congresso Nacional sobre o assunto”, reforçou.

Comissão de Meio Ambiente da Alepe define pontos importantes para sua atuação em 2017

Foto: Alepe/Divulgação

A situação dos lixões e aterros sanitários, o uso indevido de agrotóxicos, a preservação e a oferta dos recursos hídricos em PE são alguns dos assuntos que farão parte da agenda da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Zé Maurício (foto), na Alepe, neste ano. O parlamentar, anunciou, entre outros pontos, durante Reunião Plenária desta semana, que no dia 9 de março deverá acontecer encontro com a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional. O motivo? Discutir a política dos resíduos sólidos em municípios de PE.

Outro ponto que fará parte dos debates do colegiado são a regulamentação das feiras de produtos orgânicos no Estado, que tem previsão de ser discutido na Casa Joaquim Nabuco no dia 16 de março. Foi anunciada ainda, em Plenário, a visita ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de PE, organismo sob a tutela da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), bem como um encontro com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA) para apresentação do panorama atual do órgão. Zé destacou ainda, na ocasião, a necessidade das escolas na conscientização ambiental, além do incentivo ao uso de energias renováveis, a situação do polo gesseiro do Araripe, e as ocupações irregulares ao longo do Rio Capibaribe.

Assessoria de Imprensa Zé Maurício

Brasil é sede seminário internacional de cooperativismo no dia 6 de março

Evento debaterá o compromisso do cooperativismo para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Líderes do cooperativismo mundial estarão em São Paulo, no dia 6/3, para discutir um plano de ação que o setor deve colocar em prática nos próximos anos. O foco será a contribuição das cooperativas, em nível global, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), dentre eles, a erradicação da pobreza no mundo até 2030.

Trata-se do seminário internacional “O Cooperativismo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Combinando Impacto Econômico e Social por um Futuro Melhor”, o qual ocorrerá na sede da Unimed do Brasil, na capital paulista.

Bancos não poderão cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos


A partir de setembro, as instituições financeiras não poderão mais cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que proíbe a cobrança de taxas de mercado.

Hoje os bancos podem cobrar multa, juros de mora (juros punitivos por dia de atraso) e juros remuneratórios sobre parcelas em atraso. Em relação aos juros remuneratórios, os bancos tinham a liberdade de fixar a taxa com base nos juros definidos na assinatura do contrato ou nas taxas de mercado, cobrada sobre as novas operações.

quinta-feira, fevereiro 23, 2017

Brasil tem maior número de casos de depressão na América Latina


Cerca de 5,8% da população brasileira sofre de depressão – um total de 11,5 milhões de casos registrados no país, segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O índice é o maior na América Latina e o segundo maior nas Américas, atrás apenas dos Estados Unidos, que registram 5,9% da população com o transtorno e um total de 17,4 milhões de casos.

De acordo com a OMS, o número de pessoas vivendo com depressão está aumentando - 18,4% entre 2005 e 2015 - . A estimativa é que, atualmente, cerca de 322 milhões de pessoas de todas as idades sofram com a doença em todo o mundo. O órgão alertou que a depressão é a principal causa de incapacidade laboral no planeta e, nos piores casos, pode levar ao suicídio.

Governo de PE apresenta relatório de quadrimestre na Alepe e deputados alertam para débito de R$ 1,2 bi com fornecedores

Foto: João Bita/Alepe

Cerca de R$ 1,2 bilhão não pago a fornecedores do Estado no ano passado chamou a atenção de parlamentares durante a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2016. Em reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta (23), o secretário da Fazenda, Marcelo Barros, expôs os números do Governo do Estado, consolidados após os últimos quatro meses do ano. Questionado sobre o montante, Barros considerou não haver motivo para sobressaltos. “Até abril deveremos cumprir com todos os pagamentos”, informou.

Os deputados Priscila Krause (DEM), Romário Dias (PSD) e o líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB), manifestaram apreensão com o volume – inscrito nos chamados restos a pagar. “É um dado que preocupa a todos porque afeta principalmente a saúde”, avaliou Costa Filho, que citou débitos com cooperativas de médicos e com organizações sociais de saúde. “Eu me pergunto quais são as prioridades do Governo. A Fundação Altino Ventura, que faz um trabalho reconhecido pela população, cobra R$ 26 milhões, enquanto a Arena de Pernambuco consumiu cerca de R$ 43 milhões em 2016”, criticou o oposicionista.

Maior estudo de solos do país começa em março

Chefe-geral da Embrapa Solos adverte que se não forem tomados agora os cuidados necessários com o solo do país, “daqui a 50 ou 100 anos a gente vai estar pagando o preço da ignorância”. 

Pesquisadores da Embrapa Solos iniciam em março próximo o projeto-piloto do Programa Nacional de Solos do Brasil (PronaSolos). A montagem do programa será feita em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e universidades brasileiras e deverá ser concluído em nove meses. O custo estimado nessa fase é de cerca de R$ 900 mil.

Uma vez aprovado pelo governo federal, o PronaSolos passará à fase de execução, que pode levar entre dez e 30 anos, estimou o chefe-geral da Embrapa Solos, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sediada no Rio de Janeiro, Daniel Vidal Perez. O programa vai mapear o território brasileiro e gerar dados com diferentes graus de detalhamento para subsidiar políticas públicas, entre outras aplicações.

DER-PE realiza esquema especial nas rodovias estaduais durante o carnaval

Ações incluem fiscalização, monitoramento do trânsito, desligamento de algumas lombadas eletrônicas e ouvidoria itinerante. Expectativa é de um aumento de 40% no fluxo de veículos nas principais vias, nos dias de maior pico. (Foto: Divulgação/DER)

OPERAÇÃO CARNAVAL – Com objetivo de proporcionar mais segurança nas rodovias durante o período carnavalesco, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Estadual de Transportes, intensificará as ações nas estradas pernambucanas. As intervenções começam a partir das 22h desta quinta-feira (23) e seguem até a quarta-feira de cinzas (1º/3), com o reforço nas ações de fiscalização e desligamento de algumas lombadas eletrônicas (VER ABAIXO), entre outras ações, principalmente nas vias que levam aos polos da folia e destinos mais procurados, como os litorais Norte e Sul, e Agreste do Estado.

Neste feriadão, as principais rodovias deverão ter um aumento de até 40% no fluxo de veículos nos dias mais movimentados. Na PE-060, rodovia que leva ao Litoral Sul, a previsão é que este número chegue a 40 mil veículos, no trecho que corta o Cabo de Santo Agostinho. Na BR-232, com destino ao Agreste e Sertão, a expectativa é de 50 mil, no trecho localizado no Bairro do Curado, zona Oeste, na saída da capital.

Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo durante o carnaval


A Prefeitura de Petrolina informa, por meio de decreto 029/2017, que fica estabelecido os dias 27 e 28 de fevereiro (dia todo) e dia 1º de março (até às 13h) ponto facultativo nas repartições públicas.

Durante o período de ponto facultativo todos os serviços considerados essenciais à coletividade, a exemplo de limpeza pública e de hospitais, funcionarão normalmente.

As atividades nas escolas municipais retornarão na quinta-feira (2).

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Administração da Prefeitura de Petrolina

Deputada Priscila Krause aciona Ministério Público contra reajuste de contas de água


A deputada estadual Priscila Krause (DEM) anunciou na sessão desta quarta-feira (22) que acionará o Ministério Público de Contas (MPCO) de Pernambuco e a Agência Estadual de Regulação de Pernambuco (Arpe) no sentido de proteger a saúde financeira da Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), de propriedade do Executivo estadual. De acordo com a deputada, o governo estadual não tem honrado com a grande maioria das contas de água dos seus prédios públicos desde o segundo semestre de 2015. A dívida, que já soma R$ 51,9 milhões, prejudica diretamente o fluxo de caixa da Compesa, que anteontem anunciou reajuste de 7,9% para os consumidores (exceto tarifa social). A Compesa é atualmente o maior credor do governo estadual.

Como a Companhia de Saneamento é estatal, com sua diretoria indicada pelo governador, o governo estadual tem manobrado financeiramente, deixando de pagar as obrigações à Compesa, durante a crise, já que o comando da Companhia em geral não age no sentido de coibir a inadimplência. O problema, segundo Priscila, é que a conta termina caindo mais uma vez no bolso dos contribuintes, que terão que pagar a partir de março um valor de tarifa reajustado. De acordo com a Compesa, o aumento desse ano se deu por conta da seca, já que teve que arcar com mais carros-pipa no interior. “A Companhia está bancando um custo elevado do próprio Executivo, no setor de custeio, que é o fornecimento de água para os prédios públicos. É lógico que isso tem um impacto muito grande”, explicou Priscila. Num relatório apresentado pela deputada, com estudo sobre a série histórica desde 2011, ela também lembra que o governo estadual nunca utilizou desse artifício, mantendo tradicionalmente as contas com a Compesa em dia.

Boa notícia para Petrolândia: Michel Temer telefona para Fernando Bezerra e comunica sanção da lei que beneficia municípios produtores de energia

O Brasil possui 175 municípios-sedes de 197 hidrelétricas. Destes, 18 contabilizam prejuízos em virtude da Lei 12.783/2013. Entre eles, Petrolândia (PE), que perdeu R$ 88,3 milhões, e Canindé de São Francisco (SE), onde as perdas chegam a R$ 20 milhões.

O presidente Michel Temer telefonou, no final da tarde desta quinta-feira (23/02), para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para informar que sancionou o projeto de lei Complementar 163/2015, que prevê medidas de compensação aos municípios geradores de energia hidrlétrica. O texto teve como origem o Projeto de Lei do Senado 525/2015, de autoria de Fernando Bezerra.

“Esta é uma reivindicação histórica de muitas cidades brasileiras, que agora passam a contar com mais recursos, dustribuidos de uma maneira justa e eficaz. O presidente Michel Temer foi sensível ao apelo que fizemos. Tenho certeza que esta medida dará mais tranquilidade a muitos prefeitos em todo o Brasil”, afirmou o senador.

Fica estabelecida uma uma média nacional para a divisão do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS da geração de energia entre os municípios que possuem hidrelétricas, o que não implicará em aumento deste imposto nem de qualquer outra tarifa ao consumidor.

O objetivo é minimizar os impactos causados aos municípios produtores de energia elétrica, que perderam receita com a queda do preço da energia, ocasionada pela Lei 12.783/2013. “Não haverá reflexos ao consumidor e é justo que as cidades que abrigam as usinas passem a receber uma parte maior do ICMS”, explica Fernando Bezerra. “É uma correção histórica”, acrescenta o líder do PSB no Senado.