Sertânia garante direito a multa da repatriação

Por Paulo Edson Ramos de Carvalho

Sertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação. A conquista pioneira foi patrocinada pela banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior (foto).

A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira, 16 de novembro de 2016, pela Juíza da 5.ª Vara Federal de Pernambuco, Dra. Nilcéa Maria Barbosa Maggi, determinou que a União realizasse do depósito judicial do valor da multa, por entender que o valor é devido às municipalidades em nome do princípio constitucional da repartição das receitas.

Precaução é a melhor maneira de evitar ações trabalhistas

Como identificar e reduzir o passivo trabalhista que se torna mais um entrave em meio à crise econômica?

Por causa da crise econômica vivida pelo Brasil na atualidade, cresce o número de desemprego e, consequentemente, a quantidade de ações trabalhistas. Para se ter uma ideia, só em 2015 foram cerca de três milhões. A enxurrada recorde de processos já deixa o país como o campeão mundial, e muitas destas ações decorrem de erros cometidos pelas empresas por desconhecimento da legislação.

Em meio à dificuldade financeira, que atinge a maioria das companhias, surge também uma questão urgente que preocupa todas as áreas as hierarquias das empresas: como identificar e reduzir o passivo trabalhista? A advogada Beatriz Dainese, sócia da Giugliani Advogados, esclarece dúvidas sobre o assunto:

1. Por que o número de ações trabalhistas não para de crescer?

Conta da Compesa pode ser paga nos postos da Celpe Serviços em todo o estado

Os clientes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) contam com mais comodidade na hora de pagar a conta de água. Agora também é possível quitar as faturas nos postos da Celpe Serviços, de forma prática e rápida. A Compesa firmou parceria com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para ampliar o atendimento para os seus usuários, que têm à disposição a rede com mais de 430 estabelecimentos credenciados, distribuídos em 183 municípios do estado. A Celpe Serviços está presente em quase 100% do território pernambucano.

A novidade é uma ótima notícia para os clientes que moram, principalmente, no interior, região onde está concentrado o maior número de postos da Celpe Serviços. “Nas cidades onde não há casas lotéricas e poucas agências bancárias, ou até mesmo onde não há bancos, a rede credenciada é uma alternativa para o nosso cliente pagar a conta”, informa Fabíola Coelho, Assessora de Marketing da Compesa. Os postos estão instalados dentro de estabelecimentos comerciais como farmácias, armarinhos, mercearias, mercados, papelarias, panificadoras e lojas de materiais de construção.

Casal é achado abraçado após afogamento no Rio São Francisco

Bombeiros encontraram corpo de casal a 6m deprofundidade. (Foto: Reprodução/TV São Francisco)

Um casal, que ainda não foi identificado, morreu afogado na quarta-feira (16), no Rio São Francisco, próximo ao porto fluvial de Juazeiro, norte da Bahia, segundo o Corpo de Bombeiros. Os corpos foram achados a 10 metros da margem e a 6 metros de profundidade por mergulhadores dos bombeiros. Eles foram encontrados abraçados.

Segundo os Bombeiros, dois casais tomavam banho e bebiam no local, quando uma das mulheres começou a se afogar. O namorado dela tentou salvá-la, mas acabou também se afogando.

Petrolândia: Rosy Angel será atração no programa do Ratinho na próxima segunda-feira (21)

Informação: Rosy Angel

Sargento da PM é morto ao proteger filho e esposa de assalto em PE

Sérgio Amaro da Anunciação, de 54 anos, era sargento da reserva do 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Foto: TV Clube/ Reprodução

Um sargento reformado da Polícia Militar de Pernambuco foi morto na noite de ontem ao tentar evitar um assalto. Por volta das 20h30, Sérgio Amaro da Anunciação, de 54 anos foi para a frente da casa onde morava, na comunidade de Roda de Fogo, nos Torrões, Zona Oeste do Recife, para acompanhar a entrada do filho e da esposa, que chegavam de moto.

Dois homens, que seguiam em um carro de passeio, abordaram mãe e filho quando a moto foi estacionada. Para evitar o assalto, o PM reagiu, dando início à troca de tiros. O sargento e um dos suspeitos foram baleados e morreram. O militar, ferido no tórax, chegou a ser socorrido por vizinhos para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) dos Torrões e transferido para o Hospital Getúlio Vargas (HGV), mas não resistiu. O assaltante, ferido na cabeça, morreu no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, ainda sem identificação. O segundo suspeito conseguiu fugir.

Barragem de Sobradinho chega a 6% da capacidade e Chesf reduz a vazão

Vazão da barragem de sobradinho será reduzida a partir da próxima segunda (21) (Foto: Reprodução/TV São Francisco)

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) vai reduzir a partir de segunda-feira (21), a vazão de água da barragem de Sobradinho, que fica no estado da Bahia. O anúncio oficial foi feito pela superintendência da companhia nesta quarta-feira (16) durante uma reunião realizada no município ribeirinho de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A medida foi tomada em decorrência da diminuição do nível do reservatório, que chegou a 6% da sua capacidade total.

De acordo com o diretor de operações da Chesf, João Henrique Franklin, a autorização foi para reduzir de 800 m3/s para 700 m3/s, mas inicialmente será atingido o patamar de 750 m3/s e o processo será feito de forma gradativa. "Nós estamos em uma situação de baixa vazão do Rio São Francisco e fomos autorizados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ibama a fazer uma nova redução. A vazão de saída está em 800 m3/s e por medida de segurança hídrica estamos autorizados para uma nova redução para 700 m3/s. Na segunda-feira (21) vamos para o patamar de 750 m3/s e faremos um monitoramento da situação. A depender desse monitoramento praticaremos o 700 m3/s”, explica.

Lucas Ramos elogia responsabilidade fiscal do governo de Pernambuco

Lucas Ramos (Foto: Roberto Soares/Alepe)

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa quarta-feira (16), o vice-líder do Governo, deputado Lucas Ramos (PSB), elogiou o desempenho do Estado no enfrentamento à crise econômica nacional. Segundo o parlamentar, o salário do funcionalismo estadual pago em dia, a manutenção dos serviços públicos e o aumento dos investimentos em Pernambuco neste período de recessão devem-se “à seriedade e à responsabilidade da gestão Paulo Câmara”.

Segundo o governista, houve redução de 46,8% nos repasses de convênios federais ao Estado, nos últimos dois anos, e as operações de crédito (empréstimos para investimentos) caíram de R$ 1,180 milhão em 2014 para R$ 130 mil em 2016. Apesar desse cenário, Ramos afirmou que Pernambuco liquidou, até agosto deste ano, R$ 830 milhões em investimentos e inversões financeiras (quando são adquiridos bens já em utilização), montante 12,7% maior que o registrado no mesmo período de 2015.

Ex-governador Sérgio Cabral é preso pela PF na Zona Sul do Rio

 

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Além dele, outros mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob a acusação de cobrança de propina em contratos com o poder público.

A ação é realizada por um núcleo da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro que, até às 6h30, também havia prendido Wagner Jordão Garcia. Ao todo, a polícia visa cumprir 38 mandados de busca e apreensão, 8 de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 14 conduções coercitivas, dentre eles, um contra a ex-primeira-dama do Estado Adriana Anselmo.

A polícia chegou à casa de Cabral, no Leblon, Zona Sul do Rio, por volta das 6h. Cabral e os outros acusados são suspeitos de receber propina em troca da concessão de obras públicas como a reforma do Maracanã e a construção do Arco Metropolitano.

Petrolândia: Petroclínica realiza ultrassonografia e exame de PSA com descontos na próxima terça (22)

O Novembro Azul é um movimento permanente pela saúde integral do homem. O câncer de próstata causa uma morte a cada 40 minutos no Brasil. Por isso, toda a campanha de alerta para a doença tem como objetivo diagnosticar casos no início, quando as chances de cura beiram os 90%. 

Pensando nisso, a Petroclínica oferece um desconto especial na Ultrassonografia da próstata, com o PSA total, exames responsáveis pela detecção do câncer da próstata.

Mais informações e agendamentos, ligue 87 99805-0774 ou 87 3851-2333.

A Petroclínica está localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, próximo ao Atacado Sanfrancisco, na Quadra 09.               

"A maior demonstração de coragem de um homem é a prevenção"

Assessoria da Petroclínica

Ceasa tem estande da ótica do Lafepe até sexta (18)

O Lafepe participa, até sexta-feira, dia 18, das 7h às 16h, do Sindfrutas em ação - Ano III, que acontece no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa-PE), no Curado. A iniciativa tem por objetivo disponibilizar serviços essenciais aos cidadãos, principalmente aos usuários do Ceasa, comunidades vizinhas e trabalhadores em geral.

Organizado pelo Sindicato do Comércio de Hortifrutigranjeiros, Flores e Plantas do Estado de Pernambuco, o evento deve atender mais de seis mil pessoas, nos 35 serviços que oferece.

Flamengo vence, rebaixa o América-MG e ainda sonha com o título; veja jogos e classificação

Em jogo sem maiores emoções, o Flamengo não teve trabalho para bater o América-MG por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, no Mineirão, pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O resultado serviu para rebaixar o clube de Belo Horizonte, que agora não tem mais qualquer chance matemática de escapar da degola.

O gol da vitória flamenguista foi de Everton, no fim do primeiro tempo, e ajudou a encerrar um jejum de quatro jogos sem vitória do lado carioca.

Jornalista da TV Globo Caco Barcellos é agredido durante manifestação de servidores no RJ

O jornalista da TV Globo Caco Barcellos, que cobria o protesto de servidores estaduais, na tarde desta quarta-feira, foi agredido por manifestantes contrários a sua presença no local. Caco foi impedido de cobrir o ato próximo à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).

Ao sair do local, alguns servidores o seguiram. O jornalista foi atingindo por um cone de trânsito, na altura da Avenida Erasmo Braga.

Um jornalista do Jornal O Globo, mais cedo, foi agredido por um dos manifestantes. Vestido com uma camisa azul, um homem tentou agredir o repórter, que mexia no celular e conseguiu se esquivar do soco. Ao correr, um outro manifestante deu um chute em sua perna. O repórter perdeu seus óculos.

A TV Globo se manifestou sobre o caso:

Bancada de Oposição na Alepe defende retomada de diálogo entre governo e servidores

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ao lado do presidente da Casa, Guilherme Uchoa, e de deputados da base governista articula a retomada das negociações entre o Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe) e a Secretaria de Administração do Estado em relação aos funcionários de fundações, autarquias e secretarias.

Líder da Oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) critica a falta de diálogo da Secretaria de Administração. “Temos chamado a atenção, desde o início deste governo, que a manutenção dos serviços que já existem precisam ser prioridade e que, diante do quadro de restrição orçamentária, é preciso reduzir o tamanho da máquina para honrar compromissos. Enquanto destina R$ 68 milhões para gastos com publicidade no PLOA 2017, o Estado mantém piso salarial de R$ 745,32 e vale-refeição congelado há nove anos em R$ 7 para algumas categorias”, compara, acrescentando que muitas das reivindicações dos servidores são referentes a melhorias das condições de trabalho.

Secretário Nilton Mota solicita em Brasília liberação de recursos para o Programa Leite de Todos

Em reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em Brasília, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, pleiteou a liberação de R$ 4,5 milhões para o Programa Leite de Todos, referente aos valores em aberto por parte do Governo Federal até a presente data.

“Solicitamos também a informação quanto à previsão de liberação, de forma que o Governo do Estado possa providenciar o depósito da contrapartida correspondente às parcelas a serem liberadas”, afirmou o secretário.

MPPE e Defensoria pedem mais recursos no Orçamento de 2017 em audiência na Alepe

Foto: Rinaldo Marques/Alepe

Representantes do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco pediram mais recursos para as instituições no Orçamento de 2017, durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quarta (16). Segundo eles, o valor definido pelo Governo do Estado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano pode inviabilizar pagamento de salários e funcionamento de infraestrutura básica desses órgãos.

“O MPPE tem 164 cargos vagos no quadro de promotores, e vários de nossos colegas atuam em mais de uma comarca. Sabemos que não será possível chamar servidores para todas essas vagas, mas precisamos garantir um mínimo existencial para continuar funcionando”, declarou o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos do Ministério Público, Clênio Valença. Os representantes do órgão destacaram que Pernambuco tem a segunda pior relação entre população e número de promotores estaduais do Brasil, com 4,4 membros para cada 100 mil habitantes. Em todo o País, essa proporção é de 5,64 para cada 100 mil pessoas.

Alunos de gastronomia da Uninassau aprendem a cultivar orgânicos

A Uninassau vai lançar, em parceria com os consultores Adalberto Souza e Adriana Cavalcanti, uma horta orgânica dentro universidade, na próxima quinta-feira (17). O projeto denominado “Uninassau Gastrô Orgânico” será destinado aos alunos do curso de Gastronomia.

Para marcar o início das atividades, o agricultor Dorgival do Vale, que integra o grupo Agroitá, vai ensinar técnicas de plantio em pequenos espaços e sem o uso de agrotóxicos, sobre o tema “A importância do orgânico na sua vida! Aprenda como plantar”. O Agroitá reúne agricultores de Glória do Goitá, na Zona da mata Norte do Estado, e é um case de sucesso do setor primário. Responsáveis pelo projeto do Campo à Mesa, eles se diferenciam na produção e comercialização de hortaliças, frutas e raízes orgânicas e diferenciadas.

Em Washington, Humberto participa de encontro sobre redução do consumo do álcool

O senador Humberto Costa (PT-PE) desembarcou nesta quarta-feira (16), em Washington, nos Estados Unidos, para participar de um encontro sobre redução mundial no consumo de bebida alcoólica. Ex-ministro da Saúde, o líder do PT foi convidado para o evento pela Georgetown University e pelo Centro de Liderança Pública como um dos palestrantes.

O encontro, que vai reunir vários especialistas, se insere no esforço da Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir em 10% o chamado consumo nocivo de álcool no mundo até 2025.

Humberto Costa é autor da Lei nº 13.106, de 2015, que criminalizou a oferta, a qualquer título e em qualquer circunstância, de bebida alcoólica a crianças e adolescentes.

MPPE ajuíza ação civil para que município de Garanhuns se abstenha de utilizar estagiários no lugar de professores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública em face do município de Garanhuns para que se abstenha de utilizar estagiários no lugar de professores, em contrariedade à Lei do Estágio e aos princípios constitucionais de valorização do profissional de educação escolar e de garantia de padrão de qualidade. Denúncias apontam que estagiários estão substituindo professores titulares, sem nenhum tipo de orientação.

O MPPE requer também que o município adote as medidas necessárias para nomeação de professores efetivos para todas as disciplinas de todas as turmas dos estabelecimentos escolares de Garanhuns, aproveitando-se os aprovados em concurso vigente. A medida visa preencher os cargos existentes mas vagos, e caso seja necessário, enviar projeto de lei de criação de novos cargos para suprir a demanda à Câmara de Vereadores.

Senac promove palestras gratuitas para corretores e profissionais de saúde em Caruaru

Corretores imobiliários e profissionais de saúde terão oportunidade aprimorar os conhecimentos em gestão, a fim de incrementar os negócios. Nesta quinta-feira (17), os consultores do Sebrae, Adalberto Cavalcanti e Flammarion Cysneiros ministrarão duas palestras sobre "Marketing Digital e Redes Sociais para Negócios de Saúde e Bem Estar" e "Marketing Pessoal e Digital para Corretores de Imóveis". 

As palestras acontecerão às 14h e 19h, respectivamente, no Senac de Caruaru. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas através do telefone (81) 2103.8413.

Assessoria de Comunicação e Eventos/Senac-P

Petrolândia: Corpo de Sônia Maria será sepultado às 9h00 da manhã desta quinta-feira no Cemitério São Francisco

Está previsto para as 9 horas da manhã desta quinta-feira (17) o sepultamento do corpo de Sônia Maria de Sá, de 39 anos, vítima de suicídio.

O corpo de Sônia Maria está sendo velado na residência da família, na Agrovila 09 do Bloco 02, na zona rural de Petrolândia.

Nossas condolências à família enlutada.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: WhatsApp

SES-PE apoia realização de Natal Sertanejo com ação solidária

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está apoiando ação solidária dos padres Damiao Silva e Adilson Simões, da Terra da Misericórdia, em Arcoverde, que busca arrecadar donativos para o Natal de pessoas carentes de municípios sertanejos. São solicitados alimentos não perecíveis, como feijão, macarrão, café, leite, entre outros.

O ponto de doação na SES, no Bongi, fica no corredor principal, em frente à Superintendência de Comunicação. As doações podem ser feitas até o dia 24 de novembro.

Petrolândia: Praça dos Três Poderes será palco do projeto ToqueCanteDance a partir do dia 27

Campos Studio Dança de Salão/Divulgação

Senadores pedem ação firme contra invasores do plenário da Câmara

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A invasão do Plenário da Câmara dos Deputados foi duramente criticada pelos senadores durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (16). O Plenário da Câmara foi invadido por mais de 50 pessoas, enquanto os deputados discursavam à espera de quórum para o início da ordem do dia da sessão extraordinária. Os manifestantes, que pediam intervenção militar e o fechamento do Congresso, foram retirados à força pela polícia legislativa da Câmara e pela Polícia Federal.

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) classificou os invasores de golpistas e disse que o Congresso devia pedir ao Ministério da Defesa uma tropa especial para desalojá-los do plenário da Câmara.

— Nós sabemos que invasão de Parlamento democrático é golpe de estado, e a Constituição brasileira tem todas as cautelas, todas as medidas que poderão ser usadas contra golpistas. Não são militantes, são golpistas — acusou.

Kaio Maniçoba ingressa na Comissão Especial da Reforma Política

Como um dos integrantes da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) solicitou a realização de uma audiência pública para debater possíveis soluções para os problemas do atual sistema político brasileiro. Para que a temática seja discutida com pertinência e representação institucional, o parlamentar convidou o Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política, Pedro Henrique Praga Reynaldo Alves e o presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte.

Para o parlamentar a reforma política precisa ser amplamente discutida e aprofundada para que nas próximas eleições se possa ter uma lei mais justa e igualitária e que aproxime mais os eleitores dos políticos. Um dos pontos a ser discutido é a cláusula de barreira para que através dela se diminua os números de partidos.

Gilmar Mendes e Lewandowski batem boca durante sessão do Supremo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski protagonizaram hoje (16) um bate-boca durante sessão da Corte. A discussão começou quando Lewandowski afirmou que Mendes já havia votado em um processo sobre contribuição previdenciária que estava em julgamento e disse que o pedido de vista era "um pouco inusitado".

Após o questionamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, tentou apaziguar os ânimos, mas Mendes retrucou e o bate-boca prosseguiu. Na discussão, Mendes citou a condução do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, presidido no Senado por Lewandowski. Já Lewandowski disse que o colega "falta com o decoro". Após a discussão, a sessão continuou normalmente.

Mendes: Vossa Excelência já fez coisa mais heterodoxa

Lewandowski: Graças a Deus não sigo o exemplo de Vossa Excelência em matéria de heterodoxia. Graça a Deus. Faço isso um ponto de honra

Petrolândia: Tayrone é atração principal do Festival da Montilla no dia 4 de dezembro

Divulgação

ONU lança campanha informativa de combate a doenças associadas ao Zika

A Organização das Nações Unidas (ONU) lança hoje (16) a campanha Mais Direitos, Menos Zika, que visa a promoção do acesso à informação sobre os meios de prevenção da doença e sobre os direitos da população. O enfoque da mobilização é nos direitos humanos como centro do combate aos efeitos do vírus.

A campanha vai distribuir materiais com informações sobre as formas de prevenir a infecção pelo Zika, mostrando os insumos e tratamentos aos quais a população tem direito e ainda quais os meios de reclamação, caso esses direitos sejam negados.

Codevasf discute recursos hídricos no Tech Nordeste 2016 em São Luís

Mais de 3 mil pessoas devem participar desta edição do evento, que é idealizado pelo sistema Sebrae de nove estados nordestinos

Recursos hídricos, energia limpa, destinação de resíduos sólidos, mobilidade, tecnologia da informação e comunicação são os temas que compõem o cardápio de debates do Tech Nordeste em São Luís, capital do Maranhão. O evento vai até sexta-feira (18) e tem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entre seus participantes.

Mais de 3 mil pessoas devem prestigiar esta edição do Tech Nordeste no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O evento é idealizado pelo sistema Sebrae dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia; esta será a primeira edição no Maranhão.
Entre os objetivos, estão estimular a cooperação técnico-financeira de organismos governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais e de investidores privados interessados em empreendimentos rentáveis como forma de operacionalizar as soluções tecnológicas apresentadas, quer sob a forma de projetos, quer sob a forma de produtos.

V Prêmio Pernambuco de Literatura recebe inscrições até 15 de dezembro

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, Fundarpe, em parceria com a Cepe Editora, lança o V Prêmio Pernambuco de Literatura. O objetivo é fomentar a produção literária em todas as macrorregiões de Pernambuco por meio de uma política editorial que visa democratizar o acesso ao livro e à leitura, e apresentar-se como uma estratégia de promover a distribuição e circulação da literatura contemporânea pernambucana, aliando-se a outras atividades de fruição e formação de público leitor desenvolvidas pelo sistema Secult-PE/Fundarpe.

Pernambucanos natos ou que comprovem residência no estado poderão inscrever uma obra até 15 de dezembro, exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail premiopernambuco@gmail.com. Serão selecionados e premiados livros inéditos, nos gêneros conto, poema ou romance, escritos em língua portuguesa, de escritores e escritoras residentes nas quatro macrorregiões do Estado, a saber: Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Por inédito, o edital considera o original não publicado em formato de livro (físico ou digital) até a divulgação do resultado e entrega dos prêmios aos vencedores. É permitido que parte do conteúdo da obra inscrita tenha sido publicado em blogs, sites, redes sociais e afins.