ANA volta a discutir os impactos da vazão reduzida no São Francisco

Foz do rio São Francisco, em Sergipe (Foto: Ascom CBHSF)

Os impactos da vazão reduzida na bacia do rio São Francisco será motivo de nova reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), nesta segunda-feira (17.10), a partir das 10 horas, na sede da agência nacional, em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência. A expectativa é que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) se posicione sobre os estudos solicitados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como condição para autorizar o pedido formulado pelo setor elétrico para reduzir a vazão de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s).

A Chesf relacionou quatro estudos que atestam não ser de sua responsabilidade assumir os custos: um sobre lagoas marginais; outro sobre a área socioeconômica; um terceiro sobre monitoramento da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da água subterrânea. O superintendente da Chesf, João Henrique Franklin, argumenta que a companhia é apenas uma concessionária, motivo pelo qual não lhe caberia assumir os custos relativos às exigências apresentadas.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tem se mantido vigilante nas reuniões referentes às vazões e os impactos provocados pela sua redução, fato que vem ocorrendo, de forma recorrente, desde 2013.

Assessoria de Comunicação CBHSF

Nas profundezas da ficção fantástica

Intrigar o leitor com mistério e suspense. Essa é a intenção do escritor Anderson Fonseca com o seu novo livro “Sr. Bergier & Outras Histórias”. Com enredos originais, Fonseca traz para literatura um material que aborda o impacto dos limites da ciência, da política e da religião na sociedade pós-moderna.

A obra reúne nove contos com narrativas de histórias que misturam ficção e fantasia. A primeira fala de um cientista que consegue de maneira extraordinária retirar a sua própria imagem do espelho e materializá-la na frente de uma multidão de estudiosos. Porém, isso acarreta problemas para ele próprio.

Santa Catarina é atingida por “tsunami” e temporal deixa uma criança morta

A Defesa Civil de Santa Catarina confirmou o fenômeno de tsunami meteorológico no município de Tubarão. Diversos carros foram parar dentro do mar (Foto: Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina

Uma menina de 7 anos morreu ontem (16) em decorrência dos fortes ventos registrados na região sul de Santa Catarina, A Defesa Civil do município de Tubarão confirmou a informação na noite de domingo.

A menina estava com o pai em um carro que foi atingido por duas árvores que tombaram sobre o veículo. O homem não sofreu ferimentos graves, mas foi internado em estado de choque.

De acordo com informações da Defesa Civil, os ventos aingiram 97 Km/h na tarde de ontem, segundo medições feitas no município de Araranguá. Milhares de casa foram destelhadas pelas rajadas.

Cenoritas: Ivana Coelho e Sofia Bresser visitam feira livre

As chefinhas Ivana Coelho (10 anos) e Sofia Bresser (13 anos), apresentadoras do canal Cenoritas, da Snack, rede multiplataforma brasileira de canais, trazem essa semana um vídeo da playlist Lá Fora, momento relax e cultural em que saem por aí atrás de ingredientes diferentes.

Elas visitaram uma feira livre, localizada na rua Haddock Lobo com a Alameda Lorena, e exploraram as mais divertidas experiências. Provaram ingredientes super apimentados, como Lemon Pepper, descobriram que existem muitos tipos de bananas e que lá também é possível encontrar utensílios fofos de cozinha. E, claro, durante o passeio não poderia faltar o tradicional pastel com caldo de cana.

Para saber mais assista ao vídeo do canal dirigido por Tetê Pacheco no link http://youtu.be/hg_TlE5cg7s

ESA-PE recebe palestra de professora da Università di Camerino

Maria Cristina De Cicco fala, no dia 19/10, às 15h, no auditório da OAB-PE, sobre parceria com a ESA-PE e intercâmbio para advogados e estudantes na Itália (Foto: Divulgação)

Aprender uma nova língua e ainda conhecer novas culturas é ampliar os horizontes. Pensando nisso, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, lançou o programa Atravessando Fronteiras, no qual firmou parceria com algumas escolas de idioma do Recife para oferecer aulas presenciais e intercâmbios, com descontos. No próximo dia 19 de outubro, a partir das 15h, a professora do departamento de Direito Privado da Università di Camerino, na Itália, Maria Cristina de Cicco, fará uma palestra no auditório da OAB-PE (rua do Imperador, 235, Santo Antônio, Recife). Na ocasião, os advogados pernambucanos e estagiários inscritos na OAB-PE terão a oportunidade de tirar dúvidas e saber maiores detalhes sobre o curso de italiano jurídico.

STF e a questão de medicamentos de alto custo

O fornecimento desses medicamentos não teriam porque serem negados aos pacientes, independente de condições financeiras 

Por Luciano Correia Bueno Brandão*

Pendem de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), dois recursos nos quais se discute se o Estado é obrigado a fornecer remédios de alto custo ou sem registro nas listas do SUS e da Anvisa a quem não pode pagar. A questão é de fundamental importância e de impacto direto na vida de milhares de pacientes que dependem do acesso de medicamentos através do SUS e repercute, indiretamente, também sobre o dever de os planos de saúde privados custearem medicamentos ainda sem registro na Anvisa, tema este que suscita acaloradas discussões judiciais.

Inicialmente, o Ministro Relator Marco Aurélio Mello, havia definido que o Estado não poderia ser obrigado a fornecer um medicamento sem registro nos órgãos competentes. Devido à enorme repercussão do caso, o Ministro alterou seu voto, passando a admitir que medicamentos ainda não registrados no Brasil, mas devidamente testados e certificados no exterior podem ser fornecidos pelo Poder Público.

Número de pedidos de recuperação judicial é o maior em dez anos

Resultado recorde afetou especialmente as micro e pequenas empresas

As micro e pequenas empresas estão sendo as mais afetadas pela recessão econômica. Segundo dados do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, entre janeiro e agosto de 2016, foram realizados 1.235 mil pedidos de recuperações judiciais, número 61,2% maior que o registrado em 2015. No segmento de MPEs, foram requeridos 741 pedidos, empresas de médio porte tiveram 317 solicitações, seguidas pelas grandes empresas, com 177.

De acordo com Renato Carvalho Franco, presidente do capítulo brasileiro da Turnaround Management Association (TMA), associação internacional voltada a desenvolver as melhores práticas de reestruturação de empresas, o aumento nos pedidos de recuperação está diretamente relacionado à crise econômica. "A combinação de queda expressiva na atividade econômica, manutenção de juros em patamares altos, queda na oferta de crédito para empresas e consumidores, e forte redução na capacidade de geração de caixa, tem levado as empresas a buscarem renegociar suas dívidas com credores. Nos casos em que isso não foi possível, restou aos empresários a busca da proteção da lei de recuperações, para renegociar e reestruturar suas dívidas", explica o especialista.

Governo Federal inicia processo para troca da Mendes Jr no Projeto São Francisco

Será feita licitação no modelo de RDC, após acordo com TCU. Empresas interessadas poderão visitar as obras no final do mês

O Ministério da Integração Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério decidiu adotar o modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o novo processo.

As construtoras que tiverem interesse em ingressar no certame licitatório poderão visitar as obras, analisar documentos técnicos e antecipar questionamentos. A consulta prévia vai dar celeridade à licitação e contribuirá para elaboração do edital que deverá ser lançado em novembro. As etapas que estavam sob a responsabilidade da Mendes Jr fazem parte do primeiro trecho (Meta 1N) do Eixo Norte. A etapa tem 140 quilômetros de extensão e compreende a captação do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório Jati, em Jati (CE).

Petrolândia: Hospital Municipal promove Dia da Criança nesta segunda a partir das 13h30

Informação: Assessoria do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima

Petrolândia: Moradora da Quadra 09 reclama vazamento em tubulação na Rua José Araújo da Silva

Rua José Araújo da Silva na Quadra 09, perto da Escola José Araújo da Silva

 

Assis Ramalho! moro da quadra 09, na Rua José Araújo da Silva e quero denunciar o descaso da Compesa com um vazamento que está causando desperdício de água e incomodando os moradores. Conto com sua ajuda! Este vazamento fica bem próximo á  Escola José Araújo da Silva.

Luciana, moradora da Quadra 09.

Petrolândia: Dr. Amiltom Viana atende na tarde desta segunda na Policlínica

Cardiologista, Clínico Geral e Médico do Trabalho, Dr. Amiltom Viana atende na tarde desta segunda-feira (16) na Policlínica de Petrolândia. Cuide bem do seu coração. Marque sua consulta pelos telefones (87) 3851-2497 ou (87) 99618-8877. 

O médico também atende às quintas-feiras, à tarde, e realiza exames de eletrocardiograma.

Em constante atualização na sua área de especialização, Dr. Amiltom Viana participou, nos dias 23, 24 e 25 de setembro, do 71º Congresso Brasileiro de Cardiologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, em Fortaleza (CE). 

Informações/fotos: Dr. Amiltom Viana/Policlínica de Petrolândia

Em Roraima, 25 detentos morrem dentro de presídio em confronto de facções, diz Bope

Familiares dos presos que estavam dentro da unidade sairam durante a confusão (Foto: Valéria Oliveira / G1)

Vinte e cinco presos morreram durante confronto entre facções na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo neste domingo (16), em Boa Vista, segundo informou o comandante do Bope, capitão Falkner.

De acordo com Falkner, dos 25 detentos mortos, sete foram decapitados e seis foram queimados.

Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), 100 familiares dos presos foram feitos reféns dentro da unidade durante o confronto. Os presos chegaram a exigir a presença da juíza da Vara de Execuções Penais no complexo, informou po capitão.

MPPE se reúne com outros órgãos para atuação conjunta no acompanhamento da transição de gestões municipais

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, vai se reunir nesta segunda-feira (17), às 10h, com representantes do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria da República em Pernambuco, Procuradoria Regional da República da 5ª Região, os órgãos que compõem o Fórum de Combate à Corrupção (Focco/PE). Também participará o Conselho Regional de Medicina (Cremepe).

A iniciativa visa unir esforços para acompanhar a transição das gestões municipais para se evitar a costumeira prática da terra arrasada que atenta contra a boa gestão e regularidade dos serviços essenciais, a exemplo de destruição de acervo documental do município (principalmente os contábeis e processos de licitações), suspensão dos serviços essenciais, demissão de médicos e profissionais de saúde, não pagamento dos salários dos servidores, como também a não realização da coleta do lixo, entre outras.

A reunião será na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na rua do Imperador Dom Pedro II, 473, Santo Antônio.

Agência Brasil

Bandidos explodem agência bancária e fazem reféns no Sertão de PE

Agência ficou completamente destruída após a ação dos bandidos (Foto: Divulgação / Polícia Militar)

Bandidos explodiram uma agência do Banco do Brasil, na madrugada deste domingo (16), em Dormentes, no Sertão de Pernambuco. Antes da explosão os assaltantes fizeram reféns e efetuaram vários tiros na rua para afastar a população, informou a Polícia Militar (PM). O local ficou destruído após a ação dos criminosos.

Segundo a PM, 10 homens armados com fuzil 762, pistola calibre ponto 40 e espingarda calibre 12 participaram da ação. Antes de explodir a agência eles fizeram reféns. Um grupo de pessoas que estava em um estabelecimento comercial próximo ao banco foi levado pelos bandidos.

Petrolândia: Outubro Rosa na Petroclínica com preço promocional na USG de mamas

A Petroclinica informa que a Dra. Núbia Lopes realizará exames de ultrassonografia mamária nesta terça-feira, 18/10/16, com preço promocional.

Agende seu exame e previna-se contra o câncer de mama.

Mais informações e agendamentos pelos telefones (87) 3851-2333 e (87) 9805-0774.

A Petroclinica está localizada na Avenida Auspicio Valgueiro Barros, nº 436, Quadra 09, próximo ao Atacado Sanfrancisco.

Informações: Petroclínica

Confira os próximos jogos de Palmeiras, Flamengo e Atlético-MG e faça sua aposta; quem vai levar o título do Brasileirão 2016

Agora é reta final! E aqui, você pode simular apenas os jogos restantes dos três principais candidatos ao título do Brasileirão. E compartilhe seu resultado!

Confira
Veja os próximos jogos de Palmeiras, Flamengo e Atlético-MG e veja quem vai levar o título do Brasileirão 2016

Redação do Blog de Assis Ramalho

Por Globoesporte.com

Petrolândia: Agrovila 03 do Sem Terra recebe visita ação solidária no Dia das Crianças

Na última quarta, 12 de outubro, os amigos da comunidade realizaram mais um evento beneficente do Dia das Crianças na Agrovila 3 do Sem Terra.

Com organização de Alba do peixe, amigos e familiares se reuniram para levar alegria e recreação às crianças daquela localidade, com direito a bolo, guloseimas, brindes e brincadeiras.  

Alba agradece a todos os colaboradores que ajudaram a concretizar os sonhos de muitas crianças no dia dedicado a elas. 

O Blog de Assis Ramalho felicita Alba pela realização deste importante evento de ação solidária. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações de Alba do peixe

Petrolândia: Agências bancárias funcionam em novo horário a partir desta segunda (17)

Banco do Brasil-Ag. Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

Embora Pernambuco não adote o horário de verão, em vigor em dez estados brasileiros desde a zero hora deste domingo (16/10), alguns serviços são afetados em nossa região, entre eles o horário de funcionamento das agências bancárias. 

Em Petrolândia, a partir desta segunda (17) até o dia 19 de fevereiro de 2017, o atendimento ao público nos bancos locais terá início às 9h00 e encerramento às 14h00. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Palmeiras vence e abre vantagem de 4 pontos para o Flamengo no Brasileirão; veja jogos e classificação

O volante Jean comemora gol do Palmeiras contra o Figueirense

O Palmeiras venceu o Figueirense e contou com derrota do Flamengo para o Internacional, na tarde deste domingo (16), para disparar e abrir quatro pontos de vantagem na tabela da Série A do Campeonato Brasileiro.

Em Florianópolis, o Palmeiras venceu o Figueirense por 2x1. Os gols da partida foram marcados por Jean (2), para o Palmeiras, e Rafael Silva, para o Figueirense.

No Beira Rio, o Flamengo conseguiu sair na frente do Internacional, marcando com o zagueiro Rever. Porém, o time carioca levou a virada com gols de Eduardo Sasha e Vitinho.

Em outro jogo de um dos líderes, o Atlético-MG perdeu para o Botafogo por 3x2. Os gols da partida foram marcados por Bruno Silva, Rodrigo Pimpão e Dudu Cearense, para o Botafogo, e Fred e Leandro Donizete, para o time mineiro.

Com os resultados, a parte de cima da tabela ficou com: Palmeiras, 64 pontos; Flamengo, 60 pontos; Atlético-MG, com 56 pontos. Na zona do rebaixamento estão: Sport, com 34 pontos; Figueirense, com 32 pontos; Santa Cruz, com 23 pontos; e América-MG, com 21 pontos.

Jogos e classificação da Série A

Jogos e classificação da Série B

Por Globo.com

Aumento dos casos de câncer de boca alerta para alcoolismo e tabagismo

Os episódios do Saúde com Ciência são apresentados de segunda a sexta pela Web Rádio Petrolândia, intercalados com reprises de programas anteriores, dedicados a outros temas. 

Assunto do programa de rádio, câncer não hereditário é causado, principalmente, por maus hábitos, que são praticados em maior escala pela população masculina. Diagnóstico tardio preocupa.

Em 2016, serão registrados cerca de 16 mil novos casos de câncer de boca no país, segundo estimativa divulgada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). Hoje, um dos tipos mais comuns no Brasil, o câncer de boca pode se manifestar nos lábios, bochechas, língua, glândulas salivares e até na garganta. Dos mais de 5 mil óbitos devido à doença em 2013, mais de 4 mil foram da população masculina.

Isso ocorre porque os fatores de risco mais conhecidos da doença estão relacionados ao consumo regular do álcool ou cigarro, hábitos praticados, principalmente pelos homens, além da infecção pelo papilomavírus humano (HPV). O cirurgião e professor da Faculdade de Medicina da UFMG, Alexandre de Andrade, afirma que, inicialmente, o câncer de boca não apresenta sintomas e pode ser confundido com uma afta: “É uma ferida, como uma afta, que não cicatriza. Não dói, não sangra nem dá mau cheiro”.

Secretário de Turismo do Recife, é encontrado morto

O secretário de Turismo da Prefeitura do Recife, Camilo Simões, 31 anos, faleceu neste domingo. Pessoas próximas ao gestor confirmaram a informação, mas preferiram não se pronunciar. De acordo com informações de bastidores ele estava sozinho em casa e teria sofrido uma morte súbita.

Nesse sábado, Camilo Simões participou de um ato de campanha ao lado do prefeito Geraldo Julio (PSB), que é candidato à reeleição. Fiel aliado do gestor socialista, ele costumava usar as redes sociais para defender a administração municipal na campanha eleitoral.

Durante o final de semana, Camilo Simões publicou uma foto na avenida Boa Viagem, afirmando que estava "voltando à ativa" nos exercícios físicos.

Perfil

Petrolândia: Campanha Outubro Rosa tem início nesta segunda (17) na rede municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia

Secretário de Turismo do Recife morre de infarto aos 31 anos

O secretário de Turismo e Lazer do Recife, Camilo Simões, morreu neste domingo (16). Aos 31 anos, ele foi vítima de infarto. Formado em publicidade, atuava também como um dos coordenadores da campanha do prefeito Geraldo Julio (PSB), que tenta a reeleição no segundo turno, no dia 30 deste mês.

O corpo de Camilo foi encontrado no sofá da casa da sogra dele, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A família do secretário morava lá por causa de uma reforma na residência. Ele teria mantido contato com amigos até o sábado (16). Companheiros que atuam na campanha estranharam a ausência dele nas atividades deste domingo.

Camilo Simões era filho da publicitária Marta Lima e neto do ex-deputado federal Artur de Lima Cavalcanti. Ele deixou mulher e dois filhos, de 2 e 7 anos.

Bancada de Oposição da Alepe divulga nota de pesar pelo falecimento de Camilo Simões

Nota de Pesar

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco lamenta a morte prematura do Secretário de Turismo do Recife, Camilo Simões. Mesmo em campos opostos, sempre mantive uma boa relação com Camilo, jovem quadro da gestão pública do Estado. A toda a família nossa solidariedade e votos de força e paz num momento tão difícil.

Silvio Costa Filho

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Anvisa discute regras para agrotóxicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em discussão três propostas para atualizar as regras para agrotóxicos no Brasil. O prazo para quem quiser participar das consultas públicas vai até quinta-feira (20).

A primeira consulta pública tem como objetivo definir os critérios de avaliação toxicológica de agrotóxicos e seus componentes. A proposta deve estabelecer critérios mínimos e procedimentos para submissão adequada dos dossiês de registro, inclusive quanto ao uso de métodos alternativos; a exigência do parecer de análise técnica da empresa, no qual a empresa poderá apresentar uma avaliação técnica crítica sobre seu produto; a possibilidade de aceitação de pareceres de autoridades de outros países para aprovação do produto no país (work sharing); o que se entende por produto de baixa toxicidade; o acompanhamento sistemático da produção por meio do relatório anual de produto; e a relação de componentes de uso proibido ou que deve ser descontinuado no país, considerando as características danosas à saúde.

Órteses e próteses devem ter cobertura garantida por planos

Se necessário o melhor a fazer é recorrer ao Judiciário 

Por Luciano Correia Bueno Brandão*

A negativa de cobertura de órteses e próteses pelos planos de saúde é uma das questões que mais gera discussão nos tribunais. Entre os materiais objeto de embates entre consumidores e planos de saúde, mencionam-se os stents cardíacos, marca-passos e cateteres. Também é comum a negativa de cobertura de próteses ortopédicas utilizadas em artroplastias, sendo as mais comuns as de joelho e quadril, em que se procede, por meio de procedimento cirúrgico, a troca ou substituição, total ou parcial, de articulações.

Via de regra, as empresas de planos e de seguro saúde sustentam que não tem o dever de cobrir tais materiais. Basicamente, justificam suas negativas alegando que os materiais seriam de uso meramente estético ou que a exclusão no fornecimento de órteses e próteses estaria prevista em contrato.

Dia do Engenheiro traz para Pernambuco novidades no setor da construção

A Ademi-PE - Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco – promove no dia 19 de outubro, um evento para comemorar a décima edição do Dia do Engenheiro. A cerimônia contará com a presença de Roberto de Souza, presidente do CTE– Centro de Tecnologia de Edificações, que vai abordar as últimas novidades sobre Inovação e Sustentabilidade no setor da construção.O encontro também trará a palestra de abertura Clayton Conservani, repórter da TV Globo e apresentador do programa de televisão Planeta Extremo, que dará uma aula de motivação e superação de desafios para empreendedores. O evento será realizado no Mercury Recife Mar Hotel Conventions, zona Sul da cidade, e os interessados podem se inscrever através do site da associação.

MPPE instrui educadores de Buenos Aires e Tracunhaém sobre como proceder em situações de atos infracionais ou indisciplina praticados nas escolas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos professores, diretores, responsáveis por estabelecimentos de ensino e demais profissionais da área de educação dos municípios de Buenos Aires e de Tracunhaém, localizados na Mata Norte, que sigam algumas instruções em situações de atos infracionais ou de indisciplina praticados por crianças e adolescentes no ambiente escolar.

De acordo com a promotora de Justiça Aline Laranjeira, o MPPE constatou que existe certo desconhecimento, por parte dos educadores, sobre os procedimentos mais adequados para agir quando os estudantes cometem atos infracionais e de indisciplina nas dependências das escolas de Buenos Aires e de Tracunhaém.

O MPPE recomenda que o ato infracional praticado por adolescente entre 12 e 18 anos no interior da escola deve ser analisado pela direção com base na sua gravidade, de modo que seja realizado o encaminhamento correto, seguindo o que orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

AdeS ensina a preparar receitas que fazem bem para o coração

Informe publicitário

Cuidar bem da saúde do coração órgão é muito importante para prevenir uma série de doenças cardiovasculares, que representam a principal causa de morte em todo o mundo, com 30% dos óbitos globais, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Alguns alimentos, como abacate, aveia, frutas vermelhas, creme vegetal, linhaça e soja te ajudam a manter uma alimentação equilibrada e a cuidar do seu coração. Para te ajudar nessa tarefa, a chef Natália dos Santos ensina a preparar três receitas de dar água na boca. Confira!

Creme de abacate com frutas vermelhas
Rendimento: 5 porções
Tempo de preparo: 10 minutos

Ingredientes
1 abacate grande e maduro
1 banana-nanica bem madura
3 colheres (sopa) de Ades original
meia xícara (chá) de frutas vermelhas frescas

Empresas devem solicitar restituição de PIS e COFINS em caso de importação

Apesar de não ser uma novidade, poucos empresários sabem e correm atrás de seus direitos, afirma Beatriz Dainese, sócia da Giugliani Advogados (Foto: Divulgação)

Por Beatriz Dainese

Você sabia que quem efetuou importação entre 2011 e 2013 pode solicitar restituição de PIS e COFINS pagos na importação? Até o exercício de 2013 a legislação aplicável dizia que o valor aduaneiro seria composto do valor que servisse de base de cálculo para o Imposto de Importação acrescido do valor do ICMS e das próprias contribuições.

Ocorre que este conceito estava totalmente equivocado. Isso porque o valor aduaneiro da mercadoria é encontrado a partir do seu valor FOB (Free on Board), acrescido dos valores do frete e seguros internacionais, convertendo-se esses valores para reais, por meio da taxa de câmbio do dia do registro da importação.