quinta-feira, outubro 13, 2016

Jogo de celular criado por professor do Amazonas une diversão e matemática


Aprender matemática brincando. Essa é a ideia do Matemagos, um jogo criado para smartphones que mistura magia à disciplina considerada o terror dos estudantes. O game começou a ser desenvolvido há quase dois anos durante o doutorado do professor de design de jogos da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica(Fucapi), Sylker Teles, na Universidade de Kyushu, no Japão.

“Desenvolvi uma tese sobre jogos e educação e precisava de um protótipo para testar a minha hipótese de que crianças que jogam têm mais facilidade no aprendizado. Por isso, desenvolvi o Matemagos. Escolhi a matemática porque busquei alguns dados, principalmente, da Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura], sobre educação e países em desenvolvimento, e descobri que a matemática é um dos grandes problemas. Sempre tive essa preocupação. Nossas crianças se desenvolvem e chegam até a graduação sem um bom domínio da matemática”, explicou.

Campanha estimula candidato a prefeito a ter compromisso com a primeira infância


A importância da educação para crianças até seis anos, a chamada primeira infância, é tema da campanha Agenda Prioritária para a Primeira Infância: Qualidade e Equidade nas Políticas Públicas, na internet. A iniciativa é voltada aos candidatos a prefeitos nas eleições municipais deste ano. No primeiro turno, 290 candidatos a prefeitos fizeram adesão ao programa.

Ao aderir a agenda, o candidato se compromete, por exemplo, a ofertar educação infantil de qualidade, dar prioridade no acesso a creches para famílias em situação de vulnerabilidade; garantir espaços para o brincar e a formar profissionais que lidam crianças nessa faixa etária.

Brasil é 1º lugar na Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica

Beatriz, Mateus, Lucas, Nicolas e Henrique (Foto: Divulgação)

Um grupo de estudantes brasileiros ficou em primeiro lugar no quadro geral de medalhas da oitava edição da Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA).

Os brasileiros conquistaram duas medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze. A OLAA ocorreu entre os dias 2 e 8 de outubro, na cidade de Córdoba, na Argentina. Ao todo, 41 estudantes de nove países participaram do evento.

O professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), João Canalle, que liderou a delegação brasileira no evento, disse que os estudantes participaram de provas teóricas e práticas de astronomia e astronáutica. Em uma delas, os conhecimentos dos alunos foram testados em um planetário.“Ele aponta para vários objetos solicitados pelo examinador, ou seja, onde está tal estrela, tal constelação, um planeta”, explicou.

Petrolândia: Após eleições, Fabiano Jaques é entrevistado ao vivo por Assis Ramalho na Web Rádio Petrolândia (áudio)


Fabiano Jaques Marques, presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia e candidato a prefeito derrotado pela diferença de apenas 50 votos, no último dia 02, foi entrevistado ao vivo, na terça-feira passada (11), pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no programa 'Acordando com as Notícias'. No noticiário transmitido pela Web Rádio Petrolândia, Fabiano comentou o resultado das eleições municipais, sobre seu futuro na política de Petrolândia e região, entre outros temas. Acompanhado pelo amigo empresário Célio da Hiram, o vereador que conclui seu quarto mandato no dia 31 de dezembro respondeu questionamentos, enviados pelos ouvintes por aplicativo de mensagens WhatsApp (87) 99955-1186.

íntegra da entrevista de Fabiano Jaques ao programa 'Acordando com as Notícias' está disponível abaixo para os leitores e ouvintes que não puderam acompanhar a transmissão ao vivo.



Assis Ramalho apresenta o programa 'Acordando com as Notícias' de segunda a sexta, das 5h30 às 8h30. Aos sábados, o programa termina às 9h00. As notícias que serão notícias durante o dia, você sabe primeiro no 'Acordando com as Notícias'. O ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 99955-1186.

Escute a Web Rádio Petrolândia no seu computador no site Web Rádio Petrolândia, ou no smartphone e tablet com os aplicativos para Android e iPhone (iOS). Para instalar apps, escolha a opção abaixo:

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Lúcia Xavier

Petrolândia: Entrevista do Dr. João Lopes, após eleições, a Assis Ramalho, na Web Rádio Petrolândia (áudio)


Dr. João Lopes (PP), médico diretor do IBVASF, um dos candidatos a prefeito em Petrolândia na eleição do dia 02 de outubro, com exclusividade, concedeu longa entrevista a Assis Ramalho, no programa 'Acordando com as Notícias', transmitido pela Web Rádio Petrolândia.


Publicamos a reprise para leitores e ouvintes que não puderam acompanhar a entrevista ao vivo. 

  

Assis Ramalho apresenta o programa 'Acordando com as Notícias' de segunda a sexta, das 5h30 às 8h30. Aos sábados, o programa termina às 9h00. As notícias que serão notícias durante o dia, você sabe primeiro no 'Acordando com as Notícias'. O ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 99955-1186.

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Foto: Lúcia Xavier

Petrolândia: Entrevista de Ricardo Rodolfo, após eleito, a Assis Ramalho na Web Rádio Petrolândia (áudio)


Futuro prefeito de Petrolândia, eleito no dia 02 deste mês, pastor Ricardo Rodolfo Souza Leal foi entrevistado pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no feriado de 04 de outubro, no programa Acordando com as Notícias, transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

Na entrevista, Ricardo respondeu perguntas de ouvintes e falou sobre seus planos para o futuro do município.

Em atendimento a nossos leitores e ouvintes que não acompanharam a entrevista ao vivo, por ter sido realizada na manhã do feriado de São Francisco de Assis, postamos novamente a entrevista, na íntegra.





Assis Ramalho apresenta o programa 'Acordando com as Notícias' de segunda a sexta, das 5h30 às 8h30. Aos sábados, o programa termina às 9h00. As notícias que serão notícias durante o dia, você sabe primeiro no 'Acordando com as Notícias'. O ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 99955-1186.

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Lúcia Xavier

Energia elétrica cara incentiva consumo consciente


Por Glycon Garcia

Um projeto importante, conduzido pela Aneel e por 11 concessionárias de distribuição de energia elétrica e que prevê a participação do comércio, poder público, da indústria e de condomínios residenciais e empresas agrícolas, começou a ser oferecido aos consumidores finais de energia elétrica agora no mês de setembro. Desde que utilizem força motriz - isto é, motores elétricos – empreendimentos dessas atividades podem se candidatar a bônus para troca de motores antigos por novos: uma melhoria capaz de reduzir a conta de energia elétrica e gerar economia de 25 % no consumo.

O percentual de bônus varia de distribuidora para distribuidora. As concessionárias que oferecerão bônus para a troca são CPFL Paulista, CPFL Piratininga, RGE, Coelba, Celpe, Cosern, Copel, Elektro, Celesc, Cemig e Eletropaulo. A Coelba, por exemplo, pretende conceder bônus de até R$ 22.157,00 e disponibilizará R$ 2,6 milhões em recursos. A Celpe, que pertence ao mesmo grupo da Coelba e Cosern (Neoenergia) repetirá os valores da Coelba. O montante oferecido pela Cosern será de R$ 750 mil. Na Celesc, o valor do bônus será fixo por potência do motor e a disponibilidade de recursos chega a R$ 10 milhões.

Lei Seca: multa ficará mais pesada para quem for pego alcoolizado ao volante


Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

quarta-feira, outubro 12, 2016

Conheça as mudanças com a PEC dos Gastos Públicos


A proposta de emenda à Constituição que impõe um teto aos gastos públicos (PEC 241) passou por sua primeira votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (10). O texto-base foi aprovado em primeiro turno de votação, mas, para começar a valer, precisará passar pelo segundo turno e depois ser submetido ao Senado. O objetivo da proposta, segundo governo, é o reequilíbrio das contas públicas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta terça-feira (11) que a previsão para a votação em segundo turno da PEC do Teto dos Gastos Públicos é 24 ou 25 de outubro.

Entenda a proposta:

O que propõe a PEC 241?

A PEC do teto de gastos, proposta pelo governo federal, tem o objetivo de limitar o crescimento das despesas do governo. Considerado pelo governo Michel Temer como o primeiro passo para superar a crise econômica e financeira do país, a medida fixa para os três Poderes, Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União um limite anual de despesas.

Brasil está entre os 50 piores lugares do mundo para as meninas, diz relatório


O alto número de casamentos infantis – antes dos 18 anos de idade – e de meninas grávidas na adolescência coloca o Brasil entre os 50 piores países do mundo para se nascer mulher, segundo ranking divulgado pela organização não governamental internacional Save The Children. De acordo com o relatório Every Last Girl, o Brasil é o 102º lugar entre 144 países analisados.

A situação do Brasil coloca o país 14 posições atrás do Paquistão (88º lugar), país da jovem Malala Yousafzai, ganhadora do prêmio Nobel da Paz por sua luta pelos direitos das mulheres e conhecida por ter sido perseguida e quase assassinada pelo Taliban em seu país. O relatório destaca ainda o fato de o Brasil estar apenas três posições à frente do Haiti, mesmo tendo renda média considerada alta, enquanto a ilha é um dos lugares mais pobres do mundo.

Microcefalia: Profissionais da UPAE Garanhuns participam de capacitação na AACD


A Secretaria Estadual de Saúde tem realizado frequentes capacitações para profissionais das instituições de referência no atendimento a recém-nascidos diagnosticados com microcefalia, em Pernambuco. Em setembro, de 19 a 23, aconteceu na AACD, em Recife, mais uma jornada. Desta vez, a UPAE Garanhuns esteve representada por Andressa Ferro, Terapeuta Ocupacional, e Pâmela Sá, Fisioterapeuta. A Unidade está na abrangência da V GERES, e atende pacientes encaminhados pelo Hospital Regional Dom Moura, referência regional.

Segundo as profissionais Andressa e Pâmela, o encontro foi um segundo módulo, com contato direto com pacientes e práticas de procedimentos na área de reabilitação da AACD. A capacitação contou com grupos de diversos profissionais: Fonoaudiólogos, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais e Fisioterapeutas, todos da rede de assistência, inclusive das diversas regiões do estado.

Petrolina: Miguel tem reunião com Lóssio para definir transição de governo

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Nesta quinta-feira (13), o prefeito eleito de Petrolina Miguel Coelho tem encontro com o atual gestor Júlio Lóssio. A reunião tem por objetivo iniciar o processo de transição de governo. O encontro ocorre na sede da Prefeitura de Petrolina a partir das 16h.

Segundo Miguel, a transição é uma etapa importante para o início do mandato de 2017 a fim de manter o funcionamento dos serviços públicos. "A eleição já acabou, os palanques foram desarmados e agora é o momento de pensar na melhor forma de fazer a transição entre as equipes de governo. Isso garante que ao assumirmos a Prefeitura, a mudança de gestão não provoque a interrupção dos serviços, garantindo tranquilidade para servidores e a população em geral", explica Miguel.

Assessoria de Imprensa de Miguel Coelho

Integração Nacional envia ajuda humanitária ao Haiti nesta sexta (14)

Aeronave da FAB levará barracas que acomodarão famílias desabrigadas

O Ministério da Integração Nacional vai compor a força-tarefa do Governo Federal que está disponibilizando ajuda humanitária para atender as famílias vítimas do furacão Matthew no Haiti. No primeiro momento, serão enviadas 75 barracas com área útil de 25 metros quadrados cada. As tendas operacionais utilizadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) possuem estruturas de fácil manejo e montagem, com piso e cobertura de PVC e estrutura tubular de alumínio, que possibilitam melhor atendimento em situações de desastres naturais. .

A aeronave Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) vai decolar de Brasília para a capital haitiana, Porto Príncipe, na próxima sexta-feira (14) com o material. Dois agentes da Defesa Civil Nacional acompanharão a entrega.

Proposta de Temer para aposentadoria terá idade mínima unificada de 65 anos


Causou uma certa estranheza a declaração de Temer de que os regimes da Previdência geral e dos servidores, até dos políticos, serão unificados. A colunista da Jovem Pan Vera Magalhães falou com assessores do Palácio do Planalto e ministros para entender os detalhes da proposta de Reforma da Previdência.

A proposta de Michel Temer que começará a ser discutida na semana que vem prevê um regime único com idade mínima de aposentadoria de 65 anos. Até hoje os servidores escaparam da idade mínima. Eles tinham fatores combinados.

Antes a aposentadoria era estabelecida pelo fator previdenciário; depois, o que determinava era uma soma de tempo de serviço com tempo de contribuição. Agora haverá a idade mínima para todos, com uma regra de transição para quem já está no serviço público.

Apesar de não estar definida, essa regra de transição deve combinar tempo de serviço, tempo de contribuição e idade. Na transição, homens e mulheres terão regras diferenciadas.

De chapéu de couro e gibão, vaqueiros de Serra Talhada vão às ruas em defesa da vaquejada


Os vaqueiros e profissionais que vivem da produção dos eventos de vaquejada foram às ruas de Serra Talhada, na manhã desta quarta-feira (12), para se posicionar contra a medida do STF que tornou inconstitucional a prática no Ceará, mas que deverá valer para todo o território nacional. O ato na Capital do Xaxado veio para fortalecer uma série de manifestações que aconteceu em inúmeras cidades de pelo menos cinco estados brasileiros.

Saindo pátio da Feira Livre, na lagoa Maria Timóteo, e acompanhados pelo vereador Pinheiro do São Miguel os vaqueiros e apoiadores da vaquejada caminharam e cavalgaram pela BR-232, Bom Jesus e demais ruas do Centro até a Câmara de Vereadores. Em conversa com o FAROL, uma das organizadoras do movimento, Edilene Pereira, informou que cerca de 100 vaqueiros participaram do ato caracterizados e pedindo a permanência do esporte regional.

Farol de Notícias

Kaio Maniçoba apoia criação de Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada

O florestano Kaio Maniçoba (PMDB) é um dos líderes da criação da Frente

Cinco deputados federais nordestinos propuseram nesta terça-feira (11) a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada como Evento Desportivo e Cultural. Os parlamentares são contrários à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir as competições no País.

O florestano Kaio Maniçoba (PMDB) é um dos que estão encabeçando a criação da Frente. O peemedebista explica que o principal objetivo da bancada é a regulamentação da vaquejada através de uma lei federal.

É importante lembrar, que este esporte existe há mais de 100 anos em nosso país. Além disso, tem sido fonte de manutenção de 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos, o que consideravelmente ajuda a movimentar a economia brasileira com o aporte de 600 milhões de reais/ano”, afirma Maniçoba.

Fonte: Blog de Jamildo/Amanda Miranda

Petrolândia: Associação Café com Arte recebe pré-inscrições para Curso de Tear Elétrico


Ateliê da Associação Café com Arte

A Associação Café com Arte recebe pré-inscrições, no período de 10 a 17 de outubro de 2016, para curso de tear elétrico. A oportunidade de capacitação é destinada a homens a partir de 18 anos.

Os interessados devem procurar a sede da Associação Café com Arte, situada na rua São Francisco, próximo a Dêta Agricultura, no horário comercial.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Café com Arte

Grupo furta cofre após arrombar e explodir agência bancária em PE

Grupo furtou cofre após arrombar e explodir agência em Jataúba (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Um grupo de criminosos furtou o cofre de um banco após arrombar e explodir o estabelecimento na madrugada desta quarta-feira (12) em Jataúba, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 15 pessoas participaram da ação.

Ainda segundo a PM, os assaltantes estavam com armas de grosso calibre e colocaram grampos na estrada que dá acesso ao município para dificultar a chegada de reforço policial. Além das armas, os criminosos também tinham explosivos, conforme informou a polícia.

Petrolândia: Criativas Festas e Eventos celebra o Dia das crianças nesta quarta a partir das 17:00h

É Hoooooooooje!
Você não vai ficar de fora dessa né?

A Criativas e o Milk Shake Mix se juntaram para fazer o dia das crianças do seu filho(a) mais divertido...

Hoje, a partir das 17h.

No Milk Shake Mix terá pintura de rosto, pintura maluca no cabelo, Maquiagem, brincadeiras, cama elástica e brincadeiras.

Além dos deliciosos lanches, sorvetes e Milk Shakes.

Vai ser suuuuuuuper legal, esperamos por você!

Informação e texto: Criativas Festas e Eventos

Notícia relacionada

Informações/fotos: Criativas Festas e Eventos

Brasileirão 2016: Confira jogos da 30ª rodada e classificação


Quatro jogos nesta quarta (12) e outros seis na quinta-feira fazem a 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Em Petrolândia você acompanha as partidas em tempo real na Arena Society - espaço de esporte e lazer - que oferece aos seus clientes, serviços de bar com tv Sky e lanchonete a beira do campo, protegido por telas. A Arena Society, administrado pelo jovem Bráulio Oliveira, conta também com campo de futebol society, em grama sintética,

30ª rodada do Brasileirão-2016
Quarta-feira/11h - Chapecoense x Sport - Premiere
Quarta-feira/19h30 - Coritiba x Figueirense - Premiere e SporTV
Quarta-feira/21h45 - Santa Cruz x Corinthians - Globo (SP) e Premiere
Quarta-feira/21h45 - Botafogo x Internacional - Globo (Sul e Rio) e Premiere 

Bolívia/Petrolândia: Léo do Raio X felicita sobrinha pela passagem de seu aniversário


De seu tio Léo do Raio X
Diretamente da Bolívia, para Petrolândia

Petrolândia; Mariana Luiza completa 15 anos e recebe felicitações do padrinho Marcelo


Marcelo da auto mais

Petrolândia: Ilha de Rarrá avisa que funcionará neste feriado de 12 de outubro

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Ilha de Rarrá, um paraíso no lago de Itaparica (Foto: Assis Ramalho)
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A direção da Ilha de Rarrá vem por meio desta, informar a todos que desfrutam do seu espaço e beleza que nesta quarta-feira (12) - feriado - Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e Dia da Criança, o funcionamento será normal, a partir das 9 horas da manhã.

A ilha de Rarrá, que funciona normalmente aos sábados, domingos e feriados também avisa que o custo da passagem, indo diretamente para Ilha, é R$ 20,00. O passeio que inclui a visita às ruínas da Igreja Submersa (Igreja do Sagrado Coração de Jesus), fica por R$ 25,00.

A Ilha de Rarrá, localizada entre Glória (BA) e Petrolândia (PE), é rodeada por praias de água doce e cristalina e enfeitada por dunas de areia clara. A Ilha de Rarrá é um refúgio para lazer e diversão.

Mas os atrativos vão além das praias e dunas da Ilha de Rarrá. A viagem no minicatamarã "Ilha de Rarrá" - saída próximo à Chácara Paraíso (BR-110. A embarcação tem capacidade para transportar 25 passageiros, mais o tripulante, com toda segurança. O barco tem autorização da Marinha.

Alimentação - O Bar e Restaurante Rei do Baião oferece comida regional, com um cardápio de dar água na boca: baião de dois, feijão tropeiro, buchada de bode, feijoada, moqueca de peixe, peixe frito, carne de sol, carne de bode, batata frita e caldo de peixe, de costela e de dobradinha.

Para ver mais fotos da Ilha, clique aqui>Ilha de Rarrá, um paraíso no lago de Itaparica

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Indenização a concessionárias deve aumentar em 5% tarifa de energia

Estimativa para 2017 foi apresentada nesta terça por área técnica da Aneel. Valor compensará transmissoras por investimentos não amortizados.

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou nesta terça-feira (11) que a tarifa de energia paga pelos consumidores deverá subir em média 5% em 2017. Esse percentual é referente à indenização que deverá ser repassada às concessionárias de transmissão por investimentos feitos até maio de 2000 que ainda não foram amortizados.

Outros fatores também podem resultar em aumento da tarifa e os valores apresentados nesta terça ainda serão analisados em audiência pública entre os dias 14 de outubro e 14 de novembro.

Petrolândia: Mariana Luiza faz 15 anos e recebe homenagem da mãe Ana Paula


Minha linda menina, minha filha querida. Como é viva e presente a memória do mágico momento em que pela primeira vez segurei você nos meus braços, tão pequena e frágil, há quinze anos. Com o tempo você se transformou nessa linda jovem, forte, corajosa, de quem todos os dias eu me orgulho tanto.

Minha querida filha, tem sido um privilégio inexplicável ser sua mãe durante esses quinze anos, poder compartilhar dos meus dias com você e assistir ao seu maravilhoso desabrochar para a vida.

Eu te amo muito, minha filha! Por você meu coração se enche diariamente de uma felicidade extrema. Aproveite estes doces anos de juventude em plenitude.

Eu lhe desejo toda a felicidade do mundo, e no que depender de mim, tudo farei sempre para que a alcance, pois ver você feliz é o meu maior e mais nobre objetivo de vida. Parabéns pelo seu aniversário, e desfrute do seu dia em plenitude!

De sua mãe que te ama muito: Ana Paula.

Técnico Oswaldo de Oliveira deixa o Sport e é o novo comandante do Corinthians na Série A


O jogo desta quarta-feira, contra a Chapecoense, será o último do técnico Oswaldo de Oliveira no comando do Sport. O treinador acertou os últimos detalhes para dirigir o Corinthians ainda neste Campeonato Brasileiro, deixando assim a Ilha do Retiro, de acordo com o siteGloboesporte.com. Oswaldo, que assumiu o Leão nos dois jogos finais do Campeonato Pernambucano contra o Santa Cruz, deixa o rubro-negro com um baixo aproveitamento de 36%, fruto de apenas nove vitórias, nove empates e 15 derrotas, em 33 jogos, e com o time na 16ª posição na Série A, a apenas um ponto acima da zona de rebaixamento.

A contratação de Oswaldo de Oliveira é uma aposta pessoal do presidente do Corinthians, Roberto de Andrade, que precisou bancar desconfianças internas dentro do clube paulista para acertar com o treinador. Oswaldo já havia sido cogitado para dirigir o Corinthians após a saída de Tite para a Seleção Brasileira. Foi no clube paulista que o treinador iniciou na função, conquistando de cara o campeão paulista e brasileiro em 1999 e Mundial de Clubes em 2000.

terça-feira, outubro 11, 2016

Goiana e Pesqueira: MPPE recomenda aos prefeitos assegurar transição ordenada entre gestões

É vedada, nos últimos dois quadrimestres do mandato, a contração de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente até o fim dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem possuir verba suficiente disponível em caixa para tal.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos Frederico Gadelha, de Goiana, e Evandro Chacon, de Pesqueira, bem como aos secretários municipais das duas cidades que observem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº101/2000) e adotem medidas para evitar problemas de ordem econômica durante a transição entre gestores nos últimos meses de mandato do atual prefeito.

De acordo com as promotoras de Justiça Patrícia Ramalho (Goiana) e Andréa Porto (Pesqueira), historicamente, sobretudo no final dos mandatos, tem sido constatada a ocorrência de irregularidades nas administrações municipais, através de práticas atentatórias aos princípios regentes da Administração Pública.

Novo presidente da Anatel defende modernização na legislação de telecomunicações


O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse hoje (11) que é preciso modernizar a legislação do setor para atrair mais investimentos privados. Em seu discurso de posse, ele defendeu a aprovação do projeto de lei que trata da revisão do Marco Legal de Telecomunicações, que tramita no Congresso Nacional.

“O projeto de lei, uma vez sancionado, modernizará a legislação do setor de telecomunicações, atraindo e incentivando o investimento privado. Essa mudança de regra, por via legal, será uma das soluções dos problemas brasileiros e certamente agregará ao programa econômico conduzido pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles”, disse.

Uma das mudanças previstas para o setor é a alteração do modelo de licenciamento das atuais concessões para autorizações. Quadros citou como exemplo o serviço de telefonia fixa, que é feito por concessão, e o de telefonia celular, que é feito por autorização. "No serviço de telefonia móvel, a liberdade é a regra. E ele está aí, é um serviço altamente popularizado e hoje as pessoas deixam de usar o telefone fixo”, disse.

AABB-Petrolândia promove sorteios e atividades recreativas em comemoração ao Dia das Crianças nesta quarta (12)

Informação: AABB-Petrolândia

Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional critica fim de conselho curador da EBC


O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (10), o relatório sobre a Medida Provisória (MP) 744/16, que extingue o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O conselheiro Davi Emerich, responsável pelo relatório na comissão criada especialmente para analisar a medida, disse que a MP “não é uma matéria qualquer”, pois tem um impacto muito grande em uma estrutura com mais de 2 mil funcionários em todo o País.

Para o relator, é lamentável o fato de a mudança ter sido implementada por MP, que tem força de lei desde a sua edição. Emerich enfatizou que a medida não resolve os impasses da empresa e ainda empurra a comunicação pública para “posições insustentáveis”.

Com o fim do Conselho Curador, segundo Emerich, as declarações de intenção feitas na lei que criou a EBC (Lei 11.652/08) perdem a materialidade. Ele acrescentou que, com a extinção do conselho, a empresa tende a responder às orientações e ordens do Executivo e não da sociedade, como estabelece um princípio da lei. “Não se pode falar em eficiência quando o conselho é extirpado do cenário”, afirmou.