Segundo a promotora de Justiça Thinneke Hernalsteens, a prefeitura de Mirandiba publicou um edital visando o preenchimento de 200 cargos públicos na prefeitura, com a conclusão prevista para o dia 9 de dezembro deste ano. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, no dia 21 de julho, um alerta de responsabilização aos prefeitos dos municípios de Pernambuco, a fim de que suspendam os concursos públicos em andamento, principalmente diante do contido no artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/2000), que proíbe o aumento das despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato do gestor público.
quarta-feira, agosto 10, 2016
MPPE recomenda aos prefeitos de Mirandiba e São José do Belmonte a suspensão dos concursos públicos para as prefeituras
Segundo a promotora de Justiça Thinneke Hernalsteens, a prefeitura de Mirandiba publicou um edital visando o preenchimento de 200 cargos públicos na prefeitura, com a conclusão prevista para o dia 9 de dezembro deste ano. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, no dia 21 de julho, um alerta de responsabilização aos prefeitos dos municípios de Pernambuco, a fim de que suspendam os concursos públicos em andamento, principalmente diante do contido no artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/2000), que proíbe o aumento das despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato do gestor público.
STF decide que prefeitos com contas rejeitadas podem se candidatar
No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições.
A Lei da Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão.
Transporte intermunicipal de alunos do ensino superior será debatido na Câmara Federal
Danilo Cabral é membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (Foto: Sérgio Francês/ Divulgação)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento conjunto dos deputados federais Danilo Cabral (PSB-PE) e Celso Jacob (PMDB-RJ) para a realização de audiência pública sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Os parlamentares querem debater as proposições em tramitação no Congresso Nacional sobre o transporte intermunicipal de alunos da educação superior.
Um deles é o da ex-senadora Marisa Serrano, atual conselheira do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, e o outro, do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), de números 2.564/11 e 2.001/15 respectivamente. Os projetos propõem a inclusão da assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos do ensino superior no PNATE. O deputado Ducci inclui ainda o benefício para alunos de cursos técnicos e tecnológicos, além do deslocamento interestadual. O deputado Danilo Cabral, em 2014, apresentou o projeto de lei 7.845 que dispõe sobre o mesmo tema. Esta proposição foi apensada ao projeto de Luciano Ducci.
Júlio Cavalcanti questiona o Estado: "que conta é essa?"
Deputado estadual Júlio Cavalcanti (Foto: Divulgação)
Um dos temas recorrentes dos pronunciamentos do deputado Júlio Cavalcanti em plenário é o abandono do Hospital Regional de Arcoverde. E nesta quarta-feira (10), a unidade foi novamente o tema da fala do parlamentar. Júlio afirmou não entender como o Estado não tinha verba para custear o Hospital, que vive há anos no vermelho - devendo a fornecedores, sem suprimentos básicos para os atendimentos, sem médicos plantonistas – e, agora, vai pagar mais de R$ 2 milhões por mês para uma Organização Social administrar o Hospital. O resultado da seleção que escolheu o Hospital do Tricentenário para gerenciar o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (Hospital Regional de Arcoverde) foi publicado no Diário Oficial de 29 de julho, e vai garantir à OS o valor anual de R$ 24.758.961,12 (vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e doze centavos) para fazer funcionar a unidade. Ou seja: R$ 2.063.246,76 (dois milhões, sessenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos) por mês.
“Que conta é essa? Não pode pagar 500 mil, mas agora pode pagar dois milhões?”, questiona o parlamentar. “Vai ser bom para a população? Esperamos que sim. Tudo que nós queremos é que o Hospital de Arcoverde funcione bem e atenda ao povo, que há anos sofre com o descaso do Estado com a saúde. Mas também queremos entender que matemática é essa que faz com que de uma hora pra outra o Estado tenha capacidade de assumir essa fatura”, complementa.
Petrolândia: Família Veloso celebra os 100 anos de dona Chiquinha com missa de ação de graças
Filha de Izaura Dias da Silva e Manoel Dias das Neves, Chiquinha teve como irmãos; Vicente, Nininha, Veneranda, Luiza e João. Em sua adolescencia gostava de ajudar o marchante ''Tio Tilino'', de onde levava comida - ossos e fato de bode - para os cangaceiros. ''Eles (os cangaceiros) ficavam escondidos na serrota, na gruta chamada 'furna do padre', e alguns petrolandenses ajudavam por temer suas terríveis maldades'' lembra.
De acordo com dona Chiquinha, Lampião a chamava de ''Neguinha Mal Criada'', por ela responder aos seus 'cabras' sem pestanejar.
Esperta e trabalhadora, dona Chiquinha ajudava em casa de família, não injeitando nenhum trabalho para ganhar alguns vintéis, moeda da época.
Ainda muito jovem conheceu se apaixonou e casou com Inácio Veloso, policial que fazia parte da tropa do capitão Manoel Neto que perseguia o bando de Lampião. O matrimônio aconteceu na Igreja São Francisco de Assis, em Petrolândia. Após se casarem, o casal foi morar na famosa rua dos Cruz, a beira do rio São Francisco, na velha Petrolândia.
Foi uma vida difícil e de muita luta mais com dignidade soube educar e criar os oito filhos; Nicinha, Linha, Armando, Neza, Tera, Brígida, Peonha e Carlinhos. Forte, guerreira e com um coração cheio de amor, Chiquinha ainda adotou uma menina por nome de Valéria.
Em comemoração aos 100 anos de dona Chiquinha, uma missa foi celebrada no dia 28 de maio deste ano na Igreja São Francisco de Assis, em Petrolândia.
Familiares, amigos e admiradores compareceram a cerimônia celebrada pelo páraco Luiz.
As festividades do centenário de dona Chiquinha teve sequência com um jantar realizado no espaço de festas Mãe Finha, na Quadra 10, em Petrolândia.
O Blog de Assis Ramalho parabeniza dona Chiquinha e família pela bonita cerimônia de aniversário, desejando saúde para que possamos em 2017 registrar os 101 anos, se assim o bom Deus permitir.
Ver fotos > Família comemora os 100 anos de dona Chiquinha
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho
Miguel Coelho negocia ampliação de voos para Petrolina
De acordo com o deputado, a empresa tem interesse na ampliação do serviço, mas depende de um incentivo no tributo sobre o combustível de avião. O benefício já havia sido concedido a outra empresa aérea, mas ainda não estendido à Avianca. “Aprovamos ano passado essa redução no imposto sobre o querosene de avião, mas a Avianca não conseguiu se enquadrar nos critérios do benefício. Nosso encontro de hoje foi justamente para definir uma forma de estender esse benefício e permitir que novas rotas sejam criadas entre Petrolina e cidades importantes como São Paulo e Brasília”, explicou Miguel.
Ministro da Saúde defende melhoria nas consultas básicas e uso da telemedicina
“O Brasil referencia 35% das consultas para especialidades e a média mundial é de apenas 20%”, disse o ministro, após participar da abertura de um encontro sobre o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), promovido pelo jornal O Estado de São Paulo.
Em sua palestra, Barros informou que, nos últimos cinco anos, houve um aumento de 68% nos casos de câncer no país com registro de 600 mil diagnósticos. Salientou que esta área da medicina tem sido um desafio, envolvendo investimentos de R$ 3,5 bilhões. Segundo o ministro, o país tem investido em unidades de tratamento de câncer e, assim, ele espera ser “suficiente para que a população tenha o acesso adequado a essa especialidade”.
Petrolândia: FACEN informa processo seletivo neste domingo (14). Ainda dá tempo de fazer sua inscrição.
Ainda dá tempo de fazer sua inscrição nos cursos e pós-graduações da FACEN. Mais informações com Lívia Leite, no (87) 99633-1294, ou pessoalmente na Florena, loja localizada na rua por trás da Eletroléo.
Informações: Lívia Leite/FACEN
Eleição de Heraldo em Jaboatão dos Guararapes é uma das prioridades do PSB nacional
Casagrande, Heraldo e Siqueira (Foto: Divulgação)
Heraldo foi à Brasília debater estratégias para o início da campanha com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e com o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. Dos dirigentes, o candidato ouviu que o partido está totalmente fechado com a sua candidatura e não vai tolerar dissidências.
Obras de esgotamento sanitário evitam a poluição do rio São Francisco
Além de garantir o tratamento do esgoto que chega ao rio, as obras trazem mais saúde e qualidade de vida à população (Foto: Ed Ferreira/MI)
As ações de revitalização do Rio São Francisco fazem parte de um trabalho permanente do Ministério da Integração Nacional com o objetivo não apenas de aumentar o volume de água disponível, mas também de melhorar sua qualidade. Por isso, o ministério investe constantemente na implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Desde 2007, foram concluídas 83 obras de sistemas de esgotamento sanitário que beneficiam 847 mil pessoas de cinco estados – Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o Governo Federal já investiu R$ 1,3 bilhão. Outras 24 estão em execução.
O sistema de esgotamento sanitário é um conjunto de obras e instalações que realizam coleta, transporte e tratamento do esgoto doméstico e a disposição final do efluente tratado. Além de garantir a preservação do rio com o tratamento adequado dos resíduos, o sistema também contribui com os serviços de saúde, com prevenção e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico.
Petrolândia: Minas Calçados tem tudo em presentes para o Dia dos Pais
No próximo domingo, 14 de agosto, é comemorado o Dia dos Pais, data especial para presentear o paizão. Seja qual for o estilo do papai, visite loja Minas, em Petrolândia, e encontre excelentes sugestões em calçados, roupas, cintos e carteiras, moda íntima, óculos e relógios.
Confira algumas sugestões no vídeo abaixo.
Além dos bons preços e facilidade de pagamento, a cada R$ 100,00 em compras na Minas de Petrolândia, você recebe um cupom para concorrer a outro presente, que será sorteado neste sábado (13).
A Minas de Petrolândia está no Instagram, no perfil minascalcadospetrolandia. Acesse e conheça os lançamentos em calçados, bolsas, acessórios, óculos, relógios, confecções com a qualidade e variedade que só a Minas traz para você.
Minas Calçados e Confecções
Rua Cecília Delgado, 62 - Centro
Petrolândia (PE)
Telefone: (87) 3851-1670Para curtir no Facebook>Minas Calçados Petrolândia
Informações: Loja Minas Petrolândia
Vídeo: YouTube Jilvânia Kally/Minas
ALEPE aprova projeto de lei que garante doulas em hospitais e maternidades públicas e privadas do estado
Projeto de Lei é de autoria do deputado Zé Maurício (Foto: Divulgação)
Antenado a esses dados e à necessidade de maior humanização nas situações de parto, pré-parto e pós-parto, possibilitada por meio da integração de doulas* nesses processos vivenciados pela gestante, o deputado Zé Maurício desenvolveu o PL 741/2016, aprovado nesta terça (9), no Plenário da Alepe. A medida garante às grávidas o direito à companhia de doulas nas situações já citadas, em hospitais, maternidades, casas de parto e estabelecimentos de saúde da rede pública e privada de PE. A proposição, que segue agora para apreciação do Executivo Estadual, se espelha em medidas semelhantes, como a que foi aprovada no Rio de Janeiro em junho deste ano e que, por sua vez, derrubou o impedimento pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj) de 2012 – que determinava a exclusividade de profissionais de saúde nos cuidados para com as gestantes no meio hospitalar.
Bandidos arrombam banco de Chorrochó (BA), trocam tiros com a polícia e escapam com reféns
Uma tentativa de assalto a banco com reféns e tiros contra viatura policial assustou os moradores do município de Chorrochó, no norte da Bahia, na madrugada desta quarta-feira (10). De acordo com a delegacia local, bandidos invadiram a cidade em dois carros e fortemente armados. O crime ocorreu por volta das 3h.
A delegacia detalha que antes seguir para a agência bancária, o grupo passou na frente de uma padaria e fez dois homens reféns. As vítimas, que aguardavam um ônibus para viajar, foram levadas para agência do Bradesco. No caminho, os bandidos ainda atiraram contra uma viatura da Polícia Militar que estava parada próxima ao banco. Ninguém ficou ferido.
Conforme a polícia, o grupo entrou no banco, disparou contra os vidros da agência e tentou explodir o cofre do estabelecimento, mas não conseguiu. Eles fugiram sem levar nenhum valor e abandonaram os reféns ainda dentro do município. Não há informações sobre os autores do crime. Ninguém foi preso até a manhã desta quarta-feira.
G1 BA
Fotos: Blog de Ozildo Alves
SESI/PE prorroga inscrições da EJA (supletivo) até dia 31 de agosto
Em apenas 2 anos é possível terminar o Ensino Fundamental I e avançar para o Fundamental II, que também pode ser concluído em 24 meses. Já o Ensino Médio pode ser alcançado em 18 meses. As aulas ocorrem à noite para que o aluno possa conciliar com o trabalho. No Sertão, há vagas em Petrolina. No restante do Estado, as vagas são para Recife e Moreno, na Região Metropolitana; e em Caruaru, no Agreste.
Revitalização do rio São Francisco: Plano Novo Chico é publicado no Diário Oficial da União
Plano cria e detalha a composição do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil)
O decreto que institui o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - também chamado de Plano Novo Chico -, anunciado ontem (9) durante cerimônia no Palácio do Planalto, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (10). O objetivo é facilitar ações do Poder Público nas áreas de meio ambiente, saneamento e de infraestrutura.
O plano pretender dar condições para que as ações de zoneamento ecológico e econômico da região avancem, e que as unidades de conservação sejam consolidadas. Nesse sentido, ele prevê ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental visando ao uso sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os mais diversos usos.
Petrolândia: Solange Araújo, aniversariante do dia, recebe felicitações da família
Locutora Solange Araújo, aniversariante desta quarta-feira (10)
Informações/foto: Sóstenes Ramos
Danilo presta homenagem a Eduardo Campos na Câmara Federal
Danilo Cabral e Eduardo Campos (Foto: Katherine Coutinho/G1)
Na véspera da data em que o ex-governador Eduardo Campos faria 51 anos, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) foi à Tribuna da Câmara Federal para prestar uma homenagem ao amigo e ex-companheiro de partido. O parlamentar também lembrou que, no próximo dia 13, será o segundo aniversário da morte do ex-governador em um trágico acidente aéreo na cidade de Santos (SP).
Danilo Cabral relembrou os anos de convivência com Eduardo e destacou o legado deixado por ele em Pernambuco. “Tive o orgulho de servir ao Governo de Eduardo como secretário de Educação e das Cidades e constatar a revolução que ele fez no campo social no nosso Estado”, discursou. O parlamentar citou as conquistas na área de educação pública, que se tornou uma referência nacional; na saúde, com a construção de hospitais, unidades de pronto atendimento; na segurança pública através do Pacto pela Vida; no modelo de gestão, que se tornou mundialmente referendada pela ONU.
Classificados Petrolândia: VENDE-SE uma casa na rua Engenheiro Brandão Cavalcante, na Quadra 02.
VENDE-SE uma casa residencial situada em Petrolândia, na rua Engenheiro Brandão Cavalcante na Quadra 02, próximo à Orla Fluvial.
O imóvel é amplo, tem dois quartos, duas salas, um banheiro, uma cozinha, e área de serviço (no fundo).
Valor: R$ 80.000,00; aceita-se troca.
Interessados devem entrar em contato com proprietários pelo
telefone (87) 9 9613-8338 (TIM)
Blog de Assis Ramalho
Informação: do proprietário
Motorista capota veículo na BR-316 em Delmiro Gouveia, Sertão de AL
Carro ficou destruído após capotamento (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)
Um acidente no final da tarde desta terça-feira (9), deixou uma pessoa ferida na BR-316, entre o município de Inhapi e o povoado de Carié, em Delmiro Gouveia. José Valdo Pereira, 26, perdeu o controle do carro que dirigia após desviar de um senhor que atravessava a rodovia.
Ele foi socorrido pela equipe do Corpo de Bombeiros da base deDelmiro Gouveia e levado em estado grave, com suspeita de traumatismo craniano, para o hospital regional que fica em Santana do Ipanema.
Em seguida, devido a gravidade do acidente, ele foi transferido para a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca, informou o Corpo de Bombeiros.
Um acidente no final da tarde desta terça-feira (9), deixou uma pessoa ferida na BR-316, entre o município de Inhapi e o povoado de Carié, em Delmiro Gouveia. José Valdo Pereira, 26, perdeu o controle do carro que dirigia após desviar de um senhor que atravessava a rodovia.
Ele foi socorrido pela equipe do Corpo de Bombeiros da base deDelmiro Gouveia e levado em estado grave, com suspeita de traumatismo craniano, para o hospital regional que fica em Santana do Ipanema.
Em seguida, devido a gravidade do acidente, ele foi transferido para a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca, informou o Corpo de Bombeiros.
Assembleia Legislativa de Pernambuco incentivará formação de lideranças femininas
Adalgisa Cavalcanti foi a primeira mulher eleita deputada estadual de Pernambuco, em 1947. Marxista, sem referência na Wikipédia, sua biografia está disponível no site O Nordeste.
A Assembleia aprovou, nesta terça (9), em Discussão Única, o substitutivo da Comissão de Justiça ao Projeto de Resolução nº 415/2015, que institui a ação formativa Mulheres na Tribuna Adalgisa Cavalcanti. A proposta original, de autoria da deputada Simone Santana (PSB), tem o objetivo de contribuir para o acesso das mulheres ao conhecimento sobre os espaços oficiais de poder no âmbito do Legislativo Estadual. O substitutivo cria um capítulo específico sobre o tema no Regimento Interno da Alepe.
A matéria também visa, a longo prazo, estimular a formação sociopolítica de lideranças femininas para ocupar assentos eletivos nos partidos e parlamentos; colaborar para a compreensão da importância do Poder Legislativo para a construção, consolidação e avanços no campo dos direitos; e fortalecer os organismos de políticas públicas para as mulheres.
TCE-PE determina suspensão de concurso público em Feira Nova
A decisão foi tomada por meio de uma medida cautelar expedida pela conselheira Teresa Duere e referendada em sessão da Primeira Câmara. Ela está embasada numa denúncia encaminhada ao TCE por vereadores do Município, que apontaram irregularidades no processo de admissão.
Entre os problemas detectados estão o descumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos de pessoal. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal, o município compromete atualmente 59,27% da receita corrente líquida com pagamento da folha de pessoal da prefeitura, quando o limite permitido pela LRF é 54%. Por isso,não poderia aumentar as despesas com as contratações.
PE: Rede estadual abre mais de 13 mil vagas para cursos em 53 municípios
Ao todo, são 24 cursos técnicos distribuídos em 65 escolas estaduais de 53 municípios. As provas serão realizadas de 22 de agosto a 02 de setembro, com agendamento realizado previamente, no momento da inscrição, a depender da modalidade escolhida. As aulas começam em setembro (subsequente) e outubro (EaD e profuncionário) deste ano.
Senar apresenta capacitações gratuitas na II Feira de Aprendizagem de Pernambuco
Durante o evento, o público terá a oportunidade de conhecer o trabalho de 16 instituições habilitadas para formação profissional de aprendizes. Além disso, serão oferecidas palestras esclarecedoras sobre aprendizagem profissional, de forma a promover sua implantação nos diversos municípios do Estado, na administração pública, empresas privadas e cooperativas.
As capacitações gratuitas, destinadas ao homem do campo, serão apresentadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco, em estande institucional. Essas atividades são executadas em parceria com as empresas agropecuárias contratantes do Programa de Aprendizagem – Jovem Aprendiz, que no ano de 2015 atendeu a aproximadamente 320 jovens/cotistas nas treze turmas formadas em todo o Estado. No período de capacitação, os jovens têm a carteira profissional assinada pelo empregador e contam com remuneração de um salário mínimo/hora.
Petrolândia: Após incêndio, família pede donativos para reconstrução de casa na Ag 01 Bloco 02
O fogo destruiu cama, gaurdas-roupas, cômoda, armários, TV, roupas, telhado; enfim, todaos os poucos móveis que a família possuía. A casa, na verdade, era um quartinho de 4 x 4 metros, onde a família bastante humilde residia. O pai de família, esposa e dois filhos estão hoje na casa da avó materna,pessoa também muito humilde, e na hora de dormir se dividem entre a cama, sofá e rede.
Quem puder ajudar a família, com qualquer tipo de donativos, por favor, entre em contato pelos números (87) 9.9992.6295 (Maurício Viana) ou 99611.6497 (Cícero Mototáxi). Recebem-se donativos em coleta domiciliar.
Quem puder ajudar a família, com qualquer tipo de donativos, por favor, entre em contato pelos números (87) 9.9992.6295 (Maurício Viana) ou 99611.6497 (Cícero Mototáxi). Recebem-se donativos em coleta domiciliar.
Informações e fotos: Maurício Viana
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