terça-feira, agosto 09, 2016

Alepe aprova regulamentação da meia-entrada para pessoas com deficiência

Matéria foi acatada nos termos do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 163/2015, de autoria do deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) (Foto: Roberto Soares/Alepe)

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em Primeira Discussão, nesta segunda (8), a regulamentação do benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência em espetáculos culturais e eventos esportivos em Pernambuco. O texto determina a forma como será comprovada a condição e define punições para estabelecimentos que descumprirem a medida. A matéria estabelece normas complementares à Lei Federal nº 12.933 e foi acatada nos termos do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 163/2015, de autoria do deputado José Humberto Cavalcanti (PTB).

O benefício será válido para salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, além de eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento. O limite para a concessão é de 40% do total dos ingressos em cada evento, e a deficiência deverá ser comprovada por meio de laudo médico expedido até um ano antes. Os horários e datas dos ingressos para os beneficiários não podem sofrer restrições.

MPPE consegue na Justiça barrar aumento do número de vereadores em Correntes


A Justiça determinou que não se aplique o Decreto Legislativo nº 001/2016 para as eleições municipais 2016 em Correntes. Com a decisão, está mantido o número de nove vagas em disputa para a Câmara Municipal, em vez das 11 previstas pelo Decreto. A decisão judicial atende a uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, ingressada pela promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Elisa Cadore Foletto.

A Câmara de Vereadores aprovou, em 16 de junho deste ano, o Decreto Legislativo nº 001/2016, aumentando o número de vereadores de nove para 11. O MPPE argumentou que o instrumento legislativo é inadequado, padecendo de vício de natureza formal, e que o referido Decreto fere a Constituição Federal (CF) também no que se refere ao princípio da anterioridade, uma vez que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento das ações em face da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), o processo eleitoral tem início com a filiação partidária dos candidatos.

Mais um jovem é assassinado a tiros em Paulo Afonso


Um jovem de 19 anos foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (8/8), em Paulo Afonso, Sertão da Bahia.

Identificado como Lucas Sobral, ele morreu por volta das 21h20min, na Rua Adauto Pereira, no Bairro Tancredo Neves 3. Os tiros partiram de dentro de um veículo Polo, de cor preta.

Segundo a Polícia Militar, viaturas fizeram buscas na localidade, mas o autor do disparo ainda não foi preso. A polícia informou ainda que a motivação do crime é desconhecida.

Débitos de produtores de perímetros irrigados da Codevasf podem ser negociados até 30 de setembro

Foto: Frederico Celente/Codevasf

Portaria do Ministério da Integração Nacional (MI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 1º de agosto, prorrogou para 30 de setembro o prazo para parcelamento de débitos vencidos da tarifa K1 de produtores dos perímetros de irrigação da Codevasf. A tarifa K1 refere-se a uso de água e amortização de investimentos feitos pelo Governo Federal na implantação da infraestrutura de irrigação de uso comum dos perímetros. Dos cerca de 15 mil produtores de perímetros da Codevasf, aproximadamente 10 mil serão beneficiados pela medida em Sergipe, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais. Débitos de titulação de lotes também poderão ser negociados no período.

“Diversos irrigantes dos perímetros da Codevasf não conseguiram aderir ao parcelamento no prazo anterior. Os produtores vêm sofrendo com problemas de inadimplência de K1 e titulação há algum tempo. Por isso, podiam estar impedidos de obter financiamentos com instituições financeiras e, consequentemente, de melhorar o manejo para aumentar a produção e realizar melhorias no sistema de irrigação”, explica a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

Uso de tecnologia pode auxiliar a gestão de bacias hidrográficas, afirma Sérgio Xavier em Encontor do CBHSF

Sérgio Xavier, titular da SEMAS-PE, no 1 º Encontro do CBHSF, em Salvador (Foto: Ascom CBHSF)

Em continuidade ao 1 º Encontro do CBHSF com Membros do Ministério Público Federal, que acontece em Salvador, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier, enfatizou nesta segunda-feira (08.08), a importância do uso de estratégias digitais como forma de aprimorar a gestão de bacias hidrográficas no estado. “É hora de digitalizar a gestão dos bens mais relevantes para a sociedade, como ambiente, clima e água. Temos que fazer uma gestão baseada na era digital”, disse o secretário.

O secretário destacou, no entanto, que apenas a tecnologia não é suficiente para garantir um bom gerenciamento dos recursos hídricos: “Se não houver o desejo de fazer e comitês de bacias ativos, pode ter a melhor tecnologia do mundo que não funciona, há a necessidade de ter compromisso dos órgãos envolvidos com essa gestão,” destacou.

Irregularidades em obras leva TCE a emitir Alerta de Responsabilização ao DER/PE

Foto ilustrativa

O Tribunal de Contas, por meio do conselheiro Marcos Loreto, emitiu um Alerta de Responsabilização ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER/PE, para que o órgão adote medidas necessárias no sentido de sanear irregularidades em contratos celebrados com empresas para obras e serviços de manutenção e conservação das rodovias estaduais. Os problemas foram apontados pela equipe técnica do TCE após auditoria de acompanhamento realizada pela Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta no exercício de 2015.

Os auditores apontaram falhas na qualidade das obras e dos serviços realizados, nos prazos para a execução dos trabalhos e na forma como o DER fiscaliza os contratos celebrados. A equipe visitou trechos das rodovias estaduais e identificou problemas em vários deles. Segundo o relatório de auditoria, a má qualidade dos serviços, observada durante a fiscalização, é recorrente. "As falhas denotam execução dos serviços de forma inadequada, serviços de conservação mal executados, diminuindo a vida útil do serviço e carecendo sempre de novas intervenções, problemas causados por falha em projetos, ausência de serviços de segurança, como ausência de sinalização, que podem diminuir a vida útil da obra e causar acidentes", diz o documento.

Atlético-MG vence, entra no G4 e chega à quinta vitória consecutiva; confira jogos e classificação do Brasileirão


O Atlético-MG venceu a Chapecoense por 3 a 1 nesta segunda-feira, pela 19ª rodada do Brasileirão, no estádio Independência, e entrou no G4 ao chegar aos 35 pontos, um a mais que o quarto colocado Flamengo e um a menos que o líder Palmeiras. A equipe mineira irá aguardar o jogo do Corinthians para saber qual será sua atual colocação no grupo de elite. Com a vitória, o Galo mostrou que o melhor time das últimas rodadas, chegando à quinta vitória consecutiva, e se torna sério candidato ao título, mesmo que o torneio ainda esteja praticamente na metade. Os gols foram marcados pelo lateral Carlos Cesar, pelo atacante Robinho e pelo meio-campo Maicosuel pela equipe da casa, enquanto o atacante Bruno Rangel descontou para os visitantes

> Confira jogos e classificação da Série A

Por Globoesporte.com

Humberto pede investigação para apurar suposta propina pedida por Temer

Não estão investigando Lula, Dilma, senadores, deputados e governadores? Por que não investigam o Sr. Michel Temer, o Sr. Eliseu Padilha e o Sr. José Serra, citados pelos executivos da Odebrecht, segundo a imprensa”, diz o senador (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou nesta segunda-feira (8) que o partido vai apresentar 11 questões de ordem amanhã, na sessão do plenário que decide se Dilma Rousseff vai a julgamento por crime de responsabilidade, para impedir a apreciação da denúncia contra a presidenta.

O parlamentar argumenta que é um contrassenso uma presidenta da República responder um processo por conta de três decretos de suplementação orçamentária enquanto o presidente interino Michel Temer (PMDB) é acusado pelo dono da maior empreiteira do Brasil de ter pedido e recebido, em espécie, R$ 10 milhões na forma de caixa dois em 2015 e não haver sequer uma investigação.

“Queremos o fim da seletividade de investigações. Um lado, investiga. O outro, todo mundo fica caladinho. A presidenta pode perder o mandato amanhã e Temer, que pode ter recebido R$10 milhões de caixa dois, vai continuar, lépido e fagueiro, como presidente da República”, afirmou.

segunda-feira, agosto 08, 2016

Embraer anuncia plano de demissão voluntária em suas fábricas no Brasil


A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) anunciou nesta segunda-feira (8) que vai adotar um plano de desligamento voluntário (PDV) para funcionários das unidades do Brasil, como uma das medidas que visam à redução de custos, informou a empresa. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, os trabalhadores das fábricas foram informados hoje do plano, mas sem detalhes, o que devem questionar em reunião na próxima quarta-feira (10).

“Em razão do cenário desafiador observado no mercado aeroespacial global, a Embraer reduziu suas estimativas de entrega de aeronaves e de resultados para o ano, conforme foi informado na divulgação de resultados do segundo trimestre, no último dia 29 de julho”, diz nota divulgada pela empresa, que adotará outras medidas para reduzir custos em todas “suas unidades e negócios globalmente”.

Araripina: MPPE recomenda combater poluição sonora causada por propaganda eleitoral


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos partidos políticos, às coligações, aos candidatos a cargos eletivos, aos proprietários de carros de som e a todos que pretendam realizar propaganda eleitoral por meio da emissão de sons ou ruídos, bem como à Prefeitura de Araripina, à 2ª Companhia de Polícia Militar e ao 7º Batalhão da Polícia Militar uma série de medidas para prevenir a prática do delito de poluição sonora, cooperando assim com a lisura do processo eleitoral e a manutenção da ordem pública no município de Araripina.

De acordo com a promotora de Justiça Eleitoral Juliana Pazinato, a propaganda por meio de instrumentos sonoros, especialmente através dos carros de som, é amplamente utilizada nos períodos de campanha eleitoral para a divulgação de candidaturas e de plataformas políticas por quase todos os candidatos, em todo o território nacional. No entanto, conforme apontou a promotora de Justiça, “a cada período eleitoral ocorre um aumento significativo de denúncias relativas à emissão exacerbada de sons e ruídos, em razão de uma forte atuação clandestina e das dificuldades de fiscalização e controle pelo Poder Público, o que acaba até mesmo impossibilitando ou dificultando a aceitação e a compreensão de qualquer das inúmeras simultâneas mensagens passadas pelos candidatos”.

Portugal prepara festa dos 100 anos da aparição de Nossa Senhora de Fátima

Lúcia, Francisco e Jacinta

A comissão organizadora do centenário das aparições de Nossa Senhora de Fátima, em Portugal, preparou uma extensa programação para comemorar o evento religioso, em maio do ano que vem. Para a Igreja católica, é um acontecimento histórico.

Haverá ciclos de música sacra, produção de documentários, lançamento de livros, exposições, concertos, performances, fóruns de estudo, apresentação de coros infantis, oficinas musicais criativas e oficinas de esculturas, entre outras atividades.

A comemoração do centenário remete ao ano de 1917, quando três pequenos pastores – os irmãos Francisco e Jacinta, e Lúcia, prima dos dois – afirmaram ver a imagem de Nossa Senhora na Cova da Iria, local a 2,5 quilômetros da cidade de Fátima.

Assembleia homenageia Marco Maciel pelos 50 anos de vida pública


Homenagem foi proposta pelo presidente Guilherme Uchoa, com o apoio dos deputados Joaquim Lira, Priscila Krause e Tony Gel (Foto: Henrique Genecy/Alepe)

Ao iniciar sua vida partidária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 1966, o pernambucano Marco Antônio de Oliveira Maciel, nascido no Recife, em 21 de julho de 1940, trilhou uma longa caminhada de vida pública, marcada por vários cargos, que somente poucos políticos conseguiram atingir. Além de deputado estadual, foi deputado federal, governador, senador e vice-presidente da República. Nesta segunda (8), o Museu Palácio Joaquim Nabuco sediou uma Reunião Solene em homenagem aos 50 anos de vida pública e política de Marco Maciel. A iniciativa partiu do presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), com o apoio dos deputados Joaquim Lira (PSD), Priscila Krause (DEM) e Tony Gel (PMDB).

Ao abrir a cerimônia, Uchoa destacou os relevantes serviços prestados por Maciel ao Brasil e a Pernambuco. “A Assembleia presta uma homenagem ao homem público, ao gestor, cidadão, pai, esposo e avô, que é lembrado por aqueles que divergiam de suas posições político-partidárias, mas reconhecem suas qualidades morais, humanas, cristãs e, principalmente, a igualdade com que tratava os semelhantes.”

O político, que sofre do mal de Alzheimer, não compareceu à solenidade. Ele foi representado pela mulher, Anna Maria Maciel, e o filho João Maurício, que receberam da Assembleia uma placa comemorativa. Durante a Reunião Solene, também foi exibido um vídeo, elaborado pela Superintendência de Comunicação Social da Alepe, sobre a trajetória política de Maciel.

Festival multicultural Lula Calixto chega à 9ª edição em Arcoverde neste mês


A festividade busca integrar artistas de todos os ritmos e regiões do estado (Foto: Anderson Souza Leão)

Entre os dias 12 e 14 de agosto o município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, recebe a 9ª edição do Festival Lula Calixto, neste ano intitulado “A Caravana Não Morreu”. Realizado pelo Samba de Coco Raízes de Arcoverde, que nesta edição também comemora o seu 18ª aniversário, o evento contará com dois palcos e mais de 50 atrações de todas as regiões.

O Festival tem como principal objetivo fazer uma ligação entre as várias vertentes culturais do estado e até do país, garantindo um momento de estimulo, valorização e resistência aos grupos produtores e participantes. Nesta edição a expectativa de circulação de público é superior a 50 mil pessoas, tendo em vista a grande quantidade de turistas e seguidores das tradições do Coco Raízes.

Entre a atrações, maracatu, coco, samba, forró, xaxado e muito mais, garantindo vários gêneros durante os três dias de festa. Quem visitar o evento irá conferir grupos como o Coco Trupé, A Sambada, Lia Morais, Coco da Resistência, Forró Pé de Estrada, Tambores De Ogum, entre outros, além de uma programação exclusiva para a garotada.

DETRAN-PE realiza ação educativa no dia do pedestre comemorado nesta segunda, 8 de agosto


Em registro ao Dia Mundial do Pedestre, comemorado nesta segunda-feira, 8, a Secretaria Estadual das Cidades - SECID, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE realizou durante todo manhã ações educativas em vários pontos do Recife, desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação para o Trânsito.

Em uma delas, que foi coordenada pelo gerente da Escola Pública de Trânsito, Ivison Correia, e realizada na Avenida Cruz Cabugá, a Turma do Fom-Fom entrou em cena orientando os pedestres que atravessavam naquela via. Na ocasião, os artistas educadores mostraram os cuidados necessários e também os deveres dos pedestres, destacando a importância da utilização da faixa e calçadas.

Terminam nesta terça (09) matrículas de aprovados para Curso Técnico em Agronegócio do Senar/PE

Primeiro aluno matriculado no curso do Senar, em Bezerros-PE

O candidato aprovado na seleção para o Curso Técnico em Agronegócio da Rede e-Tec Brasil no Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), deve procurar a secretaria do polo de Bezerros (localizada no Sindicato Rural do município) para efetivar sua matrícula. O período de matrículas termina nesta terça-feira, 09/08. O início das aulas está previsto para a quarta-feira, 10/08. A relação dos aprovados pode ser conferida no portal http://www.senar.org.br/etec/.

Para a matrícula, o novo aluno deve se apresentar à secretaria do polo de apoio presencial, munido de toda a documentação exigida, originais ou fotocópias autenticadas em cartório. Os documentos necessários são: certificado de conclusão do Ensino Médio; histórico escolar do Ensino Médio; cédula de identidade; cpf; certidão de nascimento ou casamento (se houver alteração no nome); título de eleitor e comprovantes de votação da última eleição, para quem tem mais de 18 anos; uma foto 3x4 recente; comprovante de endereço e, nos casos de desempate na classificação, os documentos necessários, previstos no edital da seleção.

Petrolândia: Domingo de curtição e muito samba no Bar e Balneário Roça do Samyr

Domingo foi de curtição no Bar e Balneário Roça do Samyr (Fotos: Assis Ramalho)


O calor pede cerveja; no Bar e Balneário do Samyr, a menos gelada estava assim!

Neste domingo (07), o Bar e Balneário Roça de Samyr foi procurado por um bom público para se divertir ao som da banda Metade Perfeita - Erickson Voz & Violão.

Situado à margem do rio São Francisco, na estrada da Serrota, o Bar e Balneário Roça de Samyr é uma das excelentes opções de lazer em Petrolândia, nos feriados e fins de semana.

No Bar e Balneário Roça de Samyr, além da belíssima vista do Lago de Itaparica e um local propício ao banho, o cliente encontra tira-gostos e caldos, preparados com carinho na cozinha da tia Lenir, que tem como carro-chefe o tradicional peixe frito (tilápia e tucunaré) com baião-de-dois.

Reúna sua turma ou a família e aproveite o domingão no Bar e Balneário Roça de Samyr, organização de Samyr Oliveira.

Ver fotos > Domingo de muita curtição no Bar e Balneário Roça de Samyr

Guardas municipais de Petrolândia protestam por regularização

Grupo segue em caminhada pela avenida dos Três Poderes em direção à prefeitura de Petrolândia (Fotos: Assis Ramalho)

Guardas municipais de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, realizaram ato na manhã desta segunda-feira (8) pedindo o cumprimento do Estatuto das Guardas Municipais, lei que prevê uma série de medidas regulatórias para a profissão.

O ato teve o apoio do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolândia - SINSEMPE.

Após se concentraram na Secretaria de Segurança Cidadã, região central da cidade, eles seguiram em caminhada pela avenida Prefeito José Gomes Avelar, passando pela avenida dos Três Poderes. O ato teve o encerramento em frente a prefeitura onde líderes se manifestaram através de microfone do carro de som.

De acordo com os organizadores do evento, o Estatuto, estabelecido em 2014, dava prazo de dois anos para que as prefeituras "adequassem suas legislações e efetivassem a segurança pública nos municípios". O prazo se encerra nesta segunda.

Por esse motivo, guardas municipais de todo o Brasil estão fazendo denúncia aos Ministérios Públicos municipais e estaduais, mostrando essa irregularidade.

Ver fotos > Guardas municipais de Petrolândia protestam por regularização

Lei
Criada em 2014, a Lei Federal 13.022/14 determina uma série de melhorias para as guardas municipais em todo o Brasil. O prazo para a implantação de medidas, como reforço de equipamentos e profissionais, termina nesta segunda-feira (8). Entretanto, o Sindicato dos Guardas do Recife (Sindiguardas) afirma que a capital pernambucana ainda não esboçou qualquer sinal de mudança.

Entre os principais pontos da lei, estão a instituição de um plano de cargos e carreiras e o aperfeiçoamento dos integrantes da corporação. Conforme a legislação, eles devem ter, no mínimo, ensino médio completo e armamento quando o município apresenta um conjunto de garantias legais. Até março deste ano, apenas cinco municípios haviam pedido autorização para armar seus guardas em Pernambuco.

Professores fazem paralisação contra atraso no pagamento do salário em Floresta, no Sertão de PE


Professores municipais de Floresta, no Sertão de Pernambuco, se reuniram na manhã desta segunda-feira (8) em busca de providências com relação ao atraso no pagamento dos salários. Geralmente o dinheiro era depositado na conta dos docentes no fim do mês.

De acordo com a diretora do Sinduprom-PE, Marineide de Sá, o prazo para o pagamento do mês vencido (segundo as leis trabalhistas no artido 459) é até o 5º dia útil do mês subsequente. “Na última sexta-feira (5) fizemos uma assembleia e determinamos a parada”, explicou a líder. A mobilização continua até a regularização do pagamento.

De acordo com um ofício entregue pelo Sinduprom à prefeitura e à secretaria municipal de Educação, A gestão recebeu através do Fundeb o montante de R$ 10 milhões de janeiro a julho deste ano. Veja o documento na íntegra abaixo:

professores municipais sinduprom paralisacao atraso pagamento de salario (2)
Sinduprom chegou a enviar um ofício para a prefeitura e secretaria de Educação com dados sobre a movimentação financeira. Foto: Blog do Elvis/NE10

Com a palavra o poder público municipal…
Fonte: Blog do Elvis/NE10

Petrolândia: Felipy Siqueira & Thamyrys Nunes anunciam saída da banda Geninho Batalha


Hoje venho informar que eu (Felipy Siqueira) e Thamyrys Nunes  não fazemos mais parte da banda GENINHO BATALHA. Queria desde ja agradecer a todos que fazem parte da banda, dizer que foram muito importantes para o nosso crescimento musical. Infelizmente nada dura para sempre, foi muito bom, foi essencial em nossa carreira, so tenho que agradecer a tudo e a todos mas a vida segue.

Aos amigos, fãs e admiradores do nosso trabalho em Breve tera novidades para todos, a Luta nao acabou, apenas esta começando, a nossa vontade de vencer é bem maior que qualquer obstáculo.. Obg a todos que torcem por nós.

Felipy Siqueira

Treinador Falcão é demitido do Internacional


A terceira passagem de Paulo Roberto Falcão no comando do Inter durou apenas cinco jogos – sem nenhuma vitória. O clube anunciou nesta segunda-feira, em seu site oficial a saída do treinador. De acordo com o Colorado, a decisão foi acordada entre o técnico e o presidente Vitorio Piffero nesta segunda-feira.

O técnico assumiu o comando do time na derrota por 1 a 0 para o Palmeiras, no Beira-Rio. Desde então, sempre pediu calma para consolidar seu trabalho junto ao elenco, sempre respaldado pelo comandante – o que, de fato, não ocorreu.

Ídolo colorado, Falcão foi tricampeão brasileiro pelo Inter, em 1975, 1976 e 1979. Ele foi revelado no Beira-Rio, em 1973, e em 1980 rumou para o Roma, em que é idolatrado como um dos maiores craques da história do clube italiano. Ele disputou as Copas do Mundo de 1982 e 1986.

Por GloboEsporte.com
Porto Alegre

Servidores do Detran decretam greve a partir de quinta-feira

Decisão foi votada em assembleia geral da categoria, realizada na manhã de hoje. Foto: Reprodução/ Facebook

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) decretaram greve a partir de zero hora da próxima quinta-feira. A decisão foi votada em assembleia geral da categoria, realizada na manhã de hoje, no pátio do departamento, no bairro da Iputinga, no Recife.

"Nós vamos aguardar até quinta-feira que o governo considere o termo de referência para contratar o novo plano de saúde, que foi elaborado por uma comissão em 2014, fruto de acordo entre a gestão e o sindicato.Uma portaria formou a comissão que elaborou o termo que rege a contratação do plano provisório e para fazer a licitação definitiva", adiantou o presidente do Sindetran, Alexandre Bulhões, ao final da reunião.

Presidente do CBHSF defende o “Pacto das Águas” em Encontro com o Ministério Público Federal, em Salvador


Ao abrir sua participação no 1º Encontro do CBHSF com Membros do Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (08.08), em Salvador, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, voltou a defender, com veemência, a instituição do “Pacto das Águas”, em que os estados e a união incorporem a questão dos recursos hídricos da bacia do São Francisco em sua vida política e institucional, de forma a garantir a quantidade, a qualidade e o uso racional e democrático das águas.

Como ressaltou Miranda, a grande plataforma que o CBHSF pode oferecer para sustentar esse pacto é o Plano de Bacia, cuja revisão está sendo finalizada agora, depois de um processo amplo, democrático, participativo. “Construímos um Plano que tem a cara da bacia, com todas as suas contradições e méritos, que revela as situações que vimos enfrentando em meio a ausência de revitalização e aos impactos ambientais cada vez maiores”, observou.

Sérgio Moro vai ao UniCEUB para palestra sobre democracia e combate à corrupção

De ministro do STF a professora de renomada Universidade norte-americana, debate reúne juristas para falar sobre a importância da ação da Justiça no fortalecimento da democracia. Evento ocorre na próxima quarta-feira, 10 (Foto: Divulgação)

Combater a corrupção no setor público, crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro. Para debater estes temas emergentes, o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) organiza a palestra “Democracia, Corrupção e Justiça: diálogos para um país melhor”, nesta quarta-feira (10), às 8h, no campus Asa Norte.

A mesa contará com a presença da dupla que integra o topo da hierarquia na operação Lava Jato: o juiz federal Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Também estarão presentes a professora da Universidade de Yale (EUA) especialista em corrupção política Susan Rose-Ackerman, e o ministro do STF e professor do UniCEUB, Luís Roberto Barroso.

O evento é a continuação do projeto “Instituto de Diálogos Constitucionais”, inaugurado em dois de agosto e presidido por Luís Roberto Barroso. A proposta é de internacionalizar o debate e reflexões sobre o direito constitucional ao trazer juristas de várias partes do mundo para dialogar em Brasília.

Petrolândia: Após participar da convenção de Fabiano, PSDC volta ao comando de Senhor de Lau e lança pré-candidatos a vereadores na convenção de Dr. João

Senhor de Lau é novamente presidente do PSDC em Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

Legenda disputada por duas coligações, a comissão provisória do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) no município de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, não tem esquentado a cadeira nas últimas semanas.

No dia 04 de março deste ano, foi registrada a comissão provisória sob a presidência do Manoel Senhor da Silva, conhecido como Senhor de Lau, que cogitou participar da coligação de apoio à candidatura de Fabiano e Rogério Novaes à prefeitura, mas a negociação não foi à frente.

Senhor de Lau e o 'grupo dos 8', pré-candidatos a vereadores pelo PSDC, uniram-se então à candidatura de Dr. João, mas a presidência da comissão provisória no município já havia sido transferida, em 28 de julho, para o empresário Geraldo Severo (Melinha), que ratificou a inclusão do PSDC na coligação de Fabiano, em convenção realizada no dia 30 passado.

Na última sexta (05), o PSDC participou da convenção para homologar a chapa Dr. João Lopes/Antonio de Bila, na coligação Muda Petrolândia. Na ocasião, lançou seus oito pré-candidatos a vereadores. Segundo o sistema do TSE, atualizado nesta segunda (08), a comando local do partido voltou para Senhor de Lau na última quarta-feira (03), juntamente com os demais membros destituídos em 27 de julho.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com apenas 12% de vereadoras, país avançou pouco na equidade de gênero


O percentual de vereadoras eleitas no país nas últimas eleições municipais em 2012, de apenas 12%, revela que a equidade de gênero na política ainda está longe de ser alcançada. O assunto foi debatido hoje (8), na capital paulista, no seminário Desafios para a Igualdade de Gênero nas Eleições Municipais de 2016. O evento foi promovido pelo Instituto Patrícia Galvão.

Segundo dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), em 2012 venceram as eleições 7,65 mil vereadoras (12% do total), contra 49,78 mil vereadores. Candidataram-se 134 mil mulheres (31% do total) e 286 mil homens.

“Um dos pilares da democracia é que as mulheres participem. As estimativas dizem que, no Brasil, levaremos 150 anos para atingir a paridade entre homens e mulheres. O país está entre os 60 com pior desempenho da presença da mulher no Parlamento”, disse a pesquisadora Adriana Vale Mota, do Ibam.

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do Imposto de Renda


A Receita Federal abre hoje (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física de 2016. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no próximo dia 15.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Petrolândia: Dra. Anne Valéria, pneumologista e alergologista, atende na Neurocordis nesta quarta (10)

Neurocordis, no centro de Petrolândia (Foto: Lúcia Xavier)

A pneumologista e alergologista Anne Valéria atenderá na tarde desta quarta-feira (10), em Petrolândia, na Neurocordis, para consultas e exames de espirometria e testes alérgicos.

A Neurocordis está localizada na Av. Pref. José Gomes de Avelar, 63 - Centro de Petrolândia. Marque sua consulta pelo telefone (87) 3851-0503.

Pneumologia é a especialidade da medicina que estuda o mecanismo de funcionamento da respiração e da estrutura dos pulmões, responsável pelo tratamento das doenças pulmonares e respiratórias, incluindo as intervenções de cirurgia torácica.

Alergologia (ou Imunoalergologia) é a especialidade da Medicina que visa o diagnóstico e o tratamento das doenças alérgicas. A especialidade consiste na avaliação clínica do paciente, nos testes cutâneo-alérgicos, na prescrição e fornecimento da imunoterapia específica para dessensibilização.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Apenas para cumprir cota, partidos preferem candidatas sem chance de se eleger

O estudo mostra ainda que as candidatas mulheres não são vistas pelos partidos como participantes ativas, mas como figurantes.

Pesquisa feita pelo Instituto Patrícia Galvão, organização social sem fins lucrativos voltada à comunicação e aos direitos das mulheres, revela que os partidos políticos brasileiros convidam mulheres para concorrer em eleições apenas para preencher a cota mínima exigida por lei.

O tema foi debatido hoje (8) na capital paulista, no seminário Desafios para a Igualdade de Gênero nas Eleições Municipais de 2016. O estudo foi realizado em 2014 com base em entrevistas com 14 mulheres que concorreram como vereadoras na eleição de 2012. Metade delas conseguiu se eleger.

Segundo a pesquisa, o convite dos partidos é feito com um ou dois meses de antecedência das campanhas políticas, mostrando o baixo interesse dos partidos em formar candidatas com chance real de vitória.

A 8 dias da campanha eleitoral, DivulgaCandContas do TSE tem poucos registros de candidaturas

Petrolândia ainda não tem registro de candidaturas no TSE

Os cartórios eleitorais brasileiros terão uma semana de muito movimento esta semana. Segundo consulta ao sistema de divulgação de candidaturas e contas eleitorais, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em seu site, até as 10h25min desta segunda-feira (08), apenas 437 candidaturas a Prefeito, 433 a Vice-prefeito e 10.038 a Vereador, foram registradas no DivulgaCandContas, em todo o país.

A campanha eleitoral será autorizada a partir do dia 16 de agosto. Em Pernambuco, dos 184 municípios do Estado, o TSE recebeu registros de candidaturas em apenas doze: Afrânio, Cabo de Santo Agostinho, Dormentes, Ferreiros, Flores, Mirandiba, Ouricuri, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Sirinhaém e Vertente do Lério.

Redação do Blog de Assis Ramalho