“Realizei cerca de cinco mil partos, com taxa de óbito zero”, disse Maria dos Prazeres, presidente da Associação das Parteiras Tradicionais e Hospitalares de Jaboatão dos Guararapes (Foto: Rinaldo Marques)
A luta das mulheres pelo respeito ao seu corpo e pela autonomia nos seus partos foi tratada em audiência pública realizada, nesta quarta (15), pela Comissão de Cidadania. O debate foi centrado na avaliação feita por parteiras, doulas, médicas e enfermeiras obstetras dos Projetos de Lei nº 411/2015, 622/2015 e 740/2016, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Em virtude de as proposições tratarem de forma muito minuciosa os procedimentos do parto humanizado, o colegiado decidiu ampliar o debate com as pessoas diretamente envolvidas com o tema”, declarou o deputado Edilson Silva (PSOL), presidente do grupo parlamentar.
De autoria do deputado Odacy Amorim (PT), o PL 411/2015 disciplina a realização do parto humanizado fora das unidades de saúde. No mesmo sentido está o PL 622/2015, proposto pela deputada Raquel Lyra (PSDB), que visa assegurar o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado. Já o PL 740/2016, apresentado por Zé Maurício (PP), objetiva garantir o direito à presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato na rede privada.