Acusação não prova que Dilma cometeu crime de responsabilidade, afirma Humberto

Senador defende que acusação 'força a barra' ao tentar caracterizar a relação União/Plano Safra/Banco do Brasil como uma operação de crédito (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)

Responsável por fazer questionamentos ao procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, na sessão desta quarta-feira (8) da Comissão Especial do Impeachment do Senado, o líder do Governo Dilma na Casa, Humberto Costa (PT-PE), criticou a tese de que houve crime de responsabilidade.

O senador disse que saiu convencido, mais uma vez, de que forçaram a barra para tirar a presidenta do poder. “É como se quisessem pegar uma criança de oito anos de idade e colocar nela a roupa de um bebê de seis meses”, declarou.

De acordo com Humberto, que bateu na tecla das chamadas pedaladas fiscais - consideradas o atraso do Governo para ressarcir o Banco do Brasil pelos desembolsos do Plano Safra -, as respostas do procurador reforçam a ideia de que o afastamento é golpe.

Manifestantes contra impeachment fazem protestos em 19 Estados e no DF

Grupos contrários ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff promoveram protestos pelo Brasil na manhã desta terça-feira (10), véspera da votação no Senado.

Pelo menos 19 Estados registram atos (São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Santa Catarina,Rondônia, Ceará, Espírito Santo, Amazonas, Piauí, Pará, Maranhão, RioGrande do Norte, Mato Grosso do Sul e Sergipe), além do Distrito Federal.

Os manifestantes são ligados a grupos como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), o MST (Movimento Sem Terra), MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e Frente Brasil Popular. Nos protestos, os participantes exibem faixas contra o vice-presidente Michel Temer e classificam o processo de impeachment como "golpe".
São Paulo

OMS 'desconvida' cientistas críticos à Olimpíada para reunião sobre zika

A controvérsia entre o grupo de 150 cientistas internacionais que pedem adiamento ou transferência da Olimpíada pelaepidemia de zika e a Organização Mundial da Saúde (OMS), que defende a manutenção dos jogos no Rio de Janeiro, acaba de ganhar novo capítulo.

A reportagem é de Ricardo Senra, publicada por BBC Brasil, 09-06-2016.

Após receber um convite oficial da OMS para participar de um comitê emergencial com o objetivo de discutir problemas neurológicos ligados ao vírus zika, porta-vozes do grupo que reúne pesquisadores de universidades como Harvard, Oxford e Stanford alegam terem sido "desconvidados" pela organização.

A BBC Brasil teve acesso à troca de e-mails entre as duas partes. Após o convite para o evento, feito em nome da diretora-geral da OMS, Margareth Chan, o professor canadense Amir Attaran pergunta se a participação garante status de membro ou consultor do comitê.

Banco do Brasil nega fusão com a Caixa Econômica

Diante do reboliço provocado pelas informações de que poderia se fundir com a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil foi obrigado a publicar hoje um fato relevante ao mercado negando a operação. Foi uma exigência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais.

No comunicado, o BB diz que “não há qualquer tratativa” sobre a fusão. Afirmou ainda que “qualquer fato julgado relevante será prontamente divulgado ao mercado”. Dentro do governo de Michel Temer circula a informação de que a equipe econômica estaria estudando a união dos negócios do BB com os da Caixa, que se dedicaria apenas ao financiamento de imóveis.

Funcionários e parceiros de negócios da Caixa e do BB estão em estado de alerta.

Correio Braziliense

Dr. Valdi cobra reajuste da tabela do SUS ao novo ministro da Saúde

Dr. Valdi (Foto: Roberto Soares/Alepe)

A defasagem nos valores pagos pelo SUS aos profissionais e instituições que prestam serviços de saúde no País foi novamente denunciada pelo deputado Dr. Valdi (PP), em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta (8). Segundo o parlamentar, há procedimentos que não são reajustados há 15 anos, o que dificulta a manutenção dos atendimentos e compromete a qualidade do trabalho oferecido à população.

Aprovada nesta quarta pelo Plenário, a Indicação n° 4657/2016 traz o apelo de Dr. Valdi ao novo ministro da saúde, Ricardo José Magalhães Barros. “A reavaliação imediata da tabela se faz necessária para amenizar o sofrimento da população mais carente, que é a que depende da assistência médica do SUS”, disse.

Petrolândia: Associação Café com Arte conclui produção para Fenearte 2016

Fátima Belém, presidente da Café com Arte, apresenta material pronto para remessa à Fenearte (Fotos: Lúcia Xavier e Associação Café com Arte)

Produtos Café com Arte disponíveis também no Armazém Sebrae de Artesanato

Vereadora Dona Santa, artesã associada à Café com Arte

Artesãs se revezaram em dois turnos nas bancadas e máquinas de costura

Faltando um mês para o maior evento do artesanato em Pernambuco, a Associação Café com Arte, que reúne artesãos do município de Petrolândia, no Sertão do Estado, já concluiu a fabricação dos produtos que serão comercializados na 17ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (XVII Fenearte), a ser realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, de 7 a 17 de julho.

A presidente da Café com Arte, Fátima Belém, orgulhosamente exibiu o depósito da empresa, onde o material está embalado, pronto para ser despachado em caminhão fretado pela própria associação. De acordo com Fátima, o estande da Associação Café com Arte será abastecido com, aproximadamente, 5.000 tapetes (pintados e sem pintura), 1.500 jogos para banheiro, 500 bolsas para adulto e 600 infantis, além de diversas outras peças do artesanato petrolandense, fabricadas por membros da entidade.

A fabricação das peças demandou o trabalho da maioria das artesãs, que se revezaram nas bancadas de corte e pintura, e nas máquinas de costura. O sistema de produção é em trabalho coletivo, no qual as peças passam por muitas mãos, nas diversas etapas até a finalização.

O artesanato da Associação Café com Arte vai estar presente em três locais durante a Fenearte: no estande da própria associação, onde estará a presidente da entidade; no estande da Secretaria Estadual da Mulher, em que será representada pela associada Fernanda; e no estande da Prefeitura de Petrolândia, no qual estará Rosimere (Merinha).

Os preços dos produtos da Café com Arte, de acordo com Fátima, serão os mesmos praticados na sede da empresa, em Petrolândia, sem nenhum acréscimo. "Vai ter produtos a partir de 5 reais!".   

Ver mais fotos>Associação Café com Arte - mercadoria pronta para Fenearte


Amostra dos preços e produtos na Fenearte: porta-papel higiênico a R$ 5,00 para um rolo; R$ 8,00 para dois rolos; R$ 12,00 para três rolos.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier e Associação Café com Arte

Procuradoria-Geral da República cria nova força-tarefa da Lava Jato no Rio

A Procuradoria-Geral da República criou uma nova força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato para atuar nos desdobramentos do caso no Rio de Janeiro. O grupo vai atuar em conjunto com as duas equipes de investigadores que atuam na operação, em Brasília e em Curitiba.

O novo grupo será composto pelos procuradores José Augusto Simões Vagos, Eduardo Ribeiro Gomes El-Hage e Lauro Coelho Júnior, todos do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, a Lava Jato apura se houve desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3. Esses fatos são investigados na 16ª fase da Operação Lava Jato, assim como denúncias de irregularidades em outras obras da Petrobras.

Academia defende governança integrada na bacia do São Francisco

Foto: Regina Lima/Ascom CBHSF

A atuação da comunidade científica dentro do gerenciamento de recursos hídricos brasileiro norteou a discussão sobre governança na bacia do rio São Francisco durante a programação de segunda-feira (06.06) do Simpósio da Bacia do Rio São Francisco, em Juazeiro (BA). Para os especialistas, será preciso uma maior integração e articulação entre os diversos interesses conflitantes “para que se faça a efetiva governança”, disse Yvonilde Medeiros, professora do Departamento de Engenharia Hidráulica do Instituto Politécnico da Universidade Federal da Bahia.

A professora lembrou que o avanço da área acadêmica se deu especialmente a partir da criação de fundações de fomento à pesquisa e o marco legal no campo da ciência e tecnologia, “permitindo uma relação mais estruturada entre instituições de pesquisa, pesquisadores, setor publico e privado”.

Petrolândia: Cristiano Nunes reassume presidência do PTdoB no município

Assis Ramalho e Cristiano Nunes durante o Programa Acordando com as Notícias na Web Rádio Petrolândia (Foto: Lúcia Xavier)

Cristiano Nunes, presidente da AMIM (Associação dos Moradores do Icó-Mandantes) anunciou ao Blog de Assis Ramalho e à Web Rádio Petrolândia, que reassumiu a presidência do PTdoB em Petrolândia.

Cristiano, que chegou a anunciar seu afastamento da direção do partido para tratar de assuntos particulares, afirma que o grupo "está firme e forte, se preparando para as eleições deste ano".

Redação do Blog de Assis Ramalho

Ônibus tomba com estudantes em São Paulo, e 16 morrem

Equipes dos Bombeiros, Samu e DER foram deslocadas para atender ocorrência (Foto: Jamile Santana / G1)

Um ônibus que levava 46 pessoas capotou na rodovia Mogi-Bertioga por volta das 23h desta quarta-feira (8) no litoral de São Paulo. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil, 16 pessoas, incluindo o motorista, morreram e as outras 30 ficaram feridas. Inicialmente, a Polícia Civil informou que 17 pessoas teriam morrido, mas, às 5h15, voltou atrás e corrigiu o número para 16 mortos.

A rodovia foi totalmente interditada e todas as vítimas com vida foram resgatadas e levadas a hospitais próximos. Um guincho realizava o trabalho de retirada do coletivo até às 2h.

O veículo levava estudantes de três unidades de ensino da cidade de Mogi das Cruzes para o município de São Sebastião. O ônibus seguia em comboio com outros três veículos pelo km 84, na divisa entre os municípios de Mogi das Cruzes e Bertioga. Neste momento, o coletivo bateu em um rochedo na pista contrária, capotou e caiu em um barranco.

2° Encontro de Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas debate mudanças nas eleições municipais

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu na terça-feira (31/05/16), o 2° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas. O evento, realizado na sede da instituição, teve como tema principal “O papel do assessor de imprensa e da mídia nas eleições municipais”, reunindo profissionais de todo o Estado para discutir as atualizações e inovações para as regras das eleições a serem realizadas em 2016.

Para a abertura do encontro, o ex-presidente da Amupe José Patriota frisou a importância do evento para os municípios pernambucanos, e do papel internet para o cidadão, que passa a ter uma voz mais ativa por meio das redes sociais. “Há uma dificuldade natural em vincular as pautas positivas das pequenas cidades nas grandes mídias especializadas, principalmente as mais distantes das capitais e polos. Por isso, é fundamental para as assessorias divulgar os fatos e ações positivas de todos os municípios”. Por fim Patriota falou que se deve ter uma maior representatividade do interior nas mídias das capitais, assim os cidadãos interioranos terão a chance ver seus municípios noticiados devidamente nos jornais.

Fred deixa o Fluminense e é anunciado pelo Atlético-MG

O Atlético-MG anunciou, no fim da noite desta quarta-feira, a contratação do atacante Fred, do Fluminense. O jogador vai assinar vínculo com o time alvinegro até o fim de 2018, segundo a assessoria da equipe de Belo Horizonte. Uma reunião entre os procuradores do atleta e representantes da diretoria dos dois clubes definiu os últimos detalhes do acordo. O camisa 9 deixa as Laranjeiras após pouco mais de sete anos com 172 gols marcados em 288 partidas. Daniel Nepomuceno, presidente do Galo, usou o Twitter pessoal para confirmar a contratação e avisou que o atacante estará domingo, no Independência, onde acontece o clássico contra o Cruzeiro, pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro.

A assessoria do clube alvinegro informou que a transação não envolve outros jogadores e que o atacante vai chegar a Belo Horizonte na sexta-feira. Outros detalhes sobre o negócio devem ser passados durante a apresentação do atleta. Não foi informado se o jogador vai ao clássico na condição de espectador ou já à disposição do técnico Marcelo Oliveira, que, até o momento, tem sete baixas na equipe para a partida de domingo. O Fluminense também confirmou o negócio e anunciou uma coletiva de imprensa com o presidente Peter Siemsen e o diretor executivo de futebol Jorge Macedo para esta quinta.

Petrolândia realiza nesta sexta (10) mobilização da campanha contra o trabalho infantil

Nesta sexta-feira (10), dia da feira livre em Petrolândia, será realizada mobilização da campanha de combate ao trabalho infantil. A ação terá início às 8h00, em frente ao prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), de onde sairá passeata para o Mercado Público, local que receberá diversas atividades sobre o tema é Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva.

A campanha em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, é uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude de Petrolândia, em conjunto com a equipe de Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da SEDES-Petrolândia

Padre Teles, ex-prefeito de Santa Brígida (BA) é condenado a cinco anos de prisão

José Francisco Teles, ex-prefeito de Santa Brígida

O ex-prefeito do município de Santa Brígida, José Francisco dos Santos Teles, mais conhecido como 'Pe. Teles',foi condenado pela Justiça da Bahia a cumprir pena de cinco anos de prisão por “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.

Na sentença em que o portal OzildoAlvesteve acesso com exclusividade, o juiz de Direito titular da 2ª Vara Crime de Paulo Afonso, Dr. Adriano de Lemos Moura,relatou que o ex-prefeito “se apropriou de um bem público sem a devida observância das normas legais causando, ainda, prejuízo ao erário público”.

Os autos apontam que Pe.Teles movido na condição de gestor municipal articulou a transação de uma imóvel público colocando-o em seu próprio nome sem atentar as exigências da lei.

Na mesma decisão, em caso de condenação definitiva (sentença transitada em julgado), o ex-prefeito ficará inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

MPPE realiza IV Encontro Regional sobre Acolhimento Institucional em Arcoverde no dia 16

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude) promove, no dia 16 de junho, o IV Encontro Regional sobre Acolhimento Institucional em Arcoverde. O evento será realizado na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Arcoverde, situada na rua Prudente de Morais, 129, Centro.

O objetivo do encontro é promover a troca de informações quanto ao acolhimento de crianças e adolescentes nos municípios participantes, contribuir para o aprimoramento do serviço e do fluxo de acolhimento institucional, com discussão sobre o Plano individual de Atendimento (PIA) e guia de acolhimento, como também, para a articulação da rede de atendimento.

Seminário em Carpina debate Políticas Públicas de Juventude

O evento acontece hoje (9) e abrangerá o público de toda Mata Norte

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, através da Gerência de Políticas para Juventude (GEPJ) da Secretaria Executiva de Políticas para Criança e Juventude (SEPCJ), promove, nesta quinta-feira (09/06), das 8h às 16h, o 2º Seminário Regional de Políticas Públicas de Juventude.

O evento, que vai ser realizado no município de Carpina, tem como foco a construção, fomento e concretização de políticas públicas de juventude capazes de oportunizar os jovens pernambucanos a partir das responsabilidades governamentais perante o Estatuto da Juventude.

PT freta jato particular para Dilma participar de ato em Campinas

De acordo com um assessor do Palácio do Planalto, está previsto que haja uma restrição ainda maior aos deslocamentos de Dilma, mas o assunto ainda está sendo avaliado. 

O PT fretou um avião particular para transportar nesta quinta-feira (9) a Campinas, em São Paulo, a presidente afastada, Dilma Rousseff, que participa de encontro com cientistas. Por volta das 10h, Dilma e oito membros de sua equipe vão embarcar em Brasília na viagem, a primeira desde que o Planalto restringiu o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para seus deslocamentos.

Para garantir a segurança da presidente afastada, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência informou que, como de praxe, agentes vão acompanhar o voo e garantir toda a segurança da equipe durante o transporte e a participação no evento.

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a utilização do voo fretado ocorrerá porque não foi possível comprar passagem em um avião comercial a tempo. Na terça (7), após o GSI negar, pela primeira vez, o pedido de transporte em voo da FAB para a presidente, a defesa de Dilma protocolou na Presidência da República um documento direcionado ao presidente interino Michel Temer, em que responsabiliza o Palácio do Planalto por "quaisquer situações que violem" sua segurança pessoal.

Ministro da Defesa, Raul Jungmann, faz visita ao Eixo Leste da Transposição e é entrevistado pelo Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia

Integra da entrevista com o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE) vai ao ar na manhã desta quinta-feira (09) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia, apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado das das 5h30 as 8h30.

Ministro visitou o Eixo Leste da Transposição, em Floresta (Fotos: Assis Ramalho)

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, verificou nesta quarta-feira (08) as atividades da Operação Carro-Pipa e o andamento das obras da Transposição do rio São Francisco, projetos com a atuação do Exército Brasileiro. Para minimizar a escassez de água em áreas críticas do semiárido, o ministro anunciou a construção de 2.500 poços artesianos em todo o Nordeste. A medida visa, segundo ele, à redução da pressão e dos custos do programa de abastecimento por carros-pipa. “Nós estamos aqui iniciando um novo projeto de exploração de água subterrânea. Com aproximadamente 40 perfuratrizes, iremos propiciar 2.500 novos poços. Isso vai significar água direto e a redução da pressão e dos custos do programa de entrega de água por meio de carros-pipa”, explicou Jungmann.

A visita do ministro às obras do Eixo Leste da Transposição, entre Floresta e Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, aconteceu à tarde. Na oportunidade, o ministro foi entrevistado por Assis Ramalho em reportagem para o Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia. 

Na entrevista, o ministro afirma que, com a conclusão da Transposição, prevista para o próximo ano, a indústria da seca chegará ao fim. Jungmann destacou a importância dos trabalhos realizados pelo Exército Brasileiro na obra.

Raul Jungmann: ''A Transposição é uma obra extraordinária, que está trazendo para o plano da realidade um antigo sonho nordestino, que é poder fugir do flagelo da seca, poder viver na terra em que nasceu e, sobretudo, viver com prosperidade. Viver com justiça e viver sem precisar de favores políticos, seja de quem for, e liquidar de uma vez por todas a indústria da seca. E é pra isso que o atual programa de distribuição de água do carro-pipa do Exército Brasileiro tem contribuido, com três milhões e novecentas pessoas sem ter qualquer tipo de direcionamento, e sem ter qualquer tipo de troca de água por consciência ou por votos''.

A nossa reportagem perguntou como o ministro está assimilando a transição, ao ter assumido, recentemente, uma pasta que pertencia ao outro governo.

Raul Jungmann: ''Olha, isso aqui é uma coisa que começou ainda no Império. Me lembro da famosa frase do Imperador D. Pedro que dizia “Venderei até a última jóia da coroa, mas solucionarei o problema da seca no Nordeste”. A verdade é que essa obra, tão sonhada, ela foi iniciada em governos anteriores e evidentemente que merece o nosso reconhecimento, mas sem sombra de dúvidas isso aqui é uma obra que diz respeito a todos os brasileiros e brasileiras, e particularmente aos nordestinos e que contam com o apoio decisivo do Exército, que está fazendo o canal de acesso, está fazendo barragens e que também está construindo estradas de acessos, ou seja, é um trabalho conjunto, tanto de governos anteriores quanto do governo atual, que vai, espero eu, em 2017 estar colocando definitivamente para funcionar a Transposição do Rio São Francisco''.

Perguntamos se o presidente Temer pretende fazer sua primeira viagem oficial ao Nordeste, fazendo visita às obras da Transposição do São Francisco.

Raul Jungmann:  ''Olha, ainda não tem uma data definida, mas eu colhi uma informação, lá na Casa Civil, que o presidente pretende fazer sua primeira viagem [oficial], e que essa viagem seria exatamente para que ele possa conhecer de perto e monitorar as obras da Transposição. E que também nessa oportunidade ele estaria, muito provavelmente, definindo uma data para que a Transposição entre em operação. De qualquer maneira, eu acho de muita felicidade que a primeira viagem do presidente Temer seja ao Nordeste, seja à Transposição que é um grande sonho dos nordestinos''.

Perguntamos a opinião do ministro sobre o momento crítico pelo qual o país atravessa, como o mar de corrupção que se alastra em Brasília e sobre o futuro da Lava Jato.

Raul Jungmann: ''De um lado, eu estou vendo com tristeza, por verificar que a corrupção era muito maior do que a gente imaginava. Vejo com muita tristeza o dinheiro da saúde, da educação, da segurança ser desviado para o bolso de corruptos e isso, evidentemente, nos deixa muito triste. Mas, pelo outro lado, está um sentimento de alegria, porque o Brasil é maior do que a crise e vai sair muito melhor depois da Lava Jato, porque essa operação, que vai até o fim, e com o apoio do governo Temer, está passando a política e o Brasil a limpo''.

Ver fotos, clique > Visita ministro Raul Jungmann à Transposição Eixo Leste/Floresta-PE

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Promotores de Justiça devem recomendar aos prefeitos que avaliem pertinência dos gastos com os festejos juninos

O MPPE está de olho no gasto do dinheiro público para a realização de festas, em detrimento de serviços como saúde e educação, especialmente nos municípios com atrasos no pagamento dos servidores públicos.

Ante as notícias de realização de grandes festas de São João em vários municípios do interior do Estado com a contratação de artistas com recursos públicos, inclusive por aqueles municípios em dificuldades financeiras, o Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos promotores de Justiça que expeçam recomendações aos prefeitos, no sentido de que avaliem a pertinência do gasto, perante a situação financeira das cidades.

A recomendação aos promotores de Justiça foi proposta pelo corregedor-geral, Renato da Silva Filho, durante a 17ª reunião ordinária do Conselho Superior e aprovada por unanimidade pelos procuradores de Justiça presentes. De acordo com o corregedor, a ideia de recomendar aos promotores de Justiça que atentem para alertar os gestores sobre os gastos públicos com festas, em detrimento dos serviços como saúde e educação, surgiu após o corregedor ver uma notícia sobre o São João do município de Bom Conselho, com a contratação de um show no valor de R$ 500 mil, sem licitação.

Comissão de Finanças da Alepe aprova reserva de verba para fiscalização ambiental em pequenos municípios

Só poderão receber a verba municípios com menos de 30 mil habitantes, os quais, por lei, não podem criar suas próprias taxas ambientais. (Foto: João Bita/Alepe)

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acatou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que reserva 30% do valor arrecadado através da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de Pernambuco (Tfape) para custear o aparelhamento da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma). De autoria do Poder Executivo, o PL nº 786/2016 recebeu uma emenda do relator, deputado Henrique Queiroz (PR), a fim de garantir que a décima parte da contribuição, que deve ser repassada aos municípios, não possa ser utilizada por entes estaduais.

“Já faz nove anos que a Lei 13.361/2007 assegurou 10% da Tfape para estruturar a fiscalização ambiental feita pelos municípios, mas o Executivo não criou a ferramenta que permitiria esse repasse. Foram cerca de R$ 4 milhões que as prefeituras deixaram de receber nesse período”, informou o parlamentar.

STJD interdita Estádio Mané Garrincha para jogos de futebol

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Caio Cesar Rocha, interditou hoje (8) o Estádio Mané Garricha, localizado em Brasília, para realização de partidas de futebol. A decisão foi motivada depois de um pedido da procuradoria da entidade após brigas ocorridas no intervalo da partida entre Flamengo e Palmeiras, válida pela sexta rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, quando torcedores palmeirenses tentaram invadir a área da torcida rubro-negra e ocorreu confronto com policiais militares.

Para Rocha, o local não reúne condições para receber partidas com a devida segurança. A interdição deverá ser mantida até que sejam apresentadas soluções que garantam a plena segurança do estádio. A decisão, em caráter liminar, se restringe para realização de jogos de futebol e não se aplica a outros eventos.

“O Estádio Mané Garrincha não reúne condições para receber partidas com a devida segurança, até que sejam apresentadas soluções que garantam a completa segurança no estádio, seja em relação à própria infraestrutura da arena, seja em relação à elaboração de protocolos de segurança específicos para tal estádio”, argumentou o presidente do STJD.

Mudanças climáticas já podem ser sentidas na bacia do São Francisco

Foto: Regina Lima/CBHSF

O rio São Francisco deve sofrer nos próximos anos um forte processo de degradação e desertificação das suas áreas territoriais. Estudos mostram que as intensas ações antrópicas – alterações do homem sobre o meio ambiente – estão contribuindo seriamente para o avanço da seca no Brasil. A informação foi repassada pelo especialista Lincoln Muniz, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), durante a programação do I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontece até quinta-feira (09.06), em Juazeiro (BA), às margens do Velho Chico.

“Haverá uma diminuição no regime de chuvas e um aumento considerável na temperatura média”, observou o especialista. Muniz lembrou que eventos extremos, como a seca, terão maiores impactos em setores estratégicos para o país, com o de recursos hídricos. “As mudanças climáticas estão aí, e já podem, claramente, serem sentidas nas bacias hidrográficas”, completou.

Amupe promove debate com membros dos consórcios públicos de Pernambuco sobre o Projeto de Lei da Alepe e Alerta de Responsabilização do TCE-PE

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou nessa quarta-feira (08/06/2016) uma reunião com integrantes dos 13 consórcios públicos intermunicipais do Estado. O encontro, que aconteceu no turno da manhã na sede da Amupe, reuniu secretários, contadores e advogados dos consórcios para analisar o Projeto de Lei Ordinária N° 851/2016 do ALEPE, que no seu atual texto, atrapalha o funcionamento dos consórcios. Também foi analisado o “Alerta de Responsabilização”, enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aos prefeitos de Pernambuco.

No encontro, foi realizada a leitura do Projeto de Lei, que disciplina a realização de transferências voluntárias de recursos estaduais aos consórcios públicos formados exclusivamente, por Municípios pernambucanos, nos termos da Lei n° 11.107, de 6 de abril de 2005. Atualmente, em Pernambuco, existem 13 consórcios públicos, constituídos e funcionando, que reúnem um total de 162 municípios consorciados, representando 88% dos municípios do Estado.

Antropóloga sugere inventário do patrimônio intangível do São Francisco

Rachel Rocha (Foto: Regina Lima/Ascom CBHSF)

A dimensão social e a riqueza cultural da bacia do Velho Chico também estiveram presentes nos debates que marcaram o I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que foram encerrados nesta quarta-feira (08/06), no Campus de Juazeiro (BA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco.

A coordenadora do Laboratório da Cidade e do Contemporâneo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Rachel Rocha de Almeida Barros, apresentou sua pesquisa intitulada ‘Patrimônio Intangível do Baixo São Francisco: políticas públicas, sustentabilidade e geração de renda’. O objeto de estudo é a cooperativa Art-Ilha, que reúne mulheres artesãs da Ilha do Ferro, no município alagoano de Pão de Açúcar, no Baixo São Francisco.

“Das cercas de 400 pessoas que habitam a ilha, mais de cem são bordadeiras. A Ilha do Ferro é um lugar de muitas “manualidades”, pois, além da renda, há outros ofícios com valor cultural e artístico, como a fabricação de barcos, confecção de redes de pesca e os trabalhadores da madeira. É um rico patrimônio imaterial da bacia do São Francisco”, destacou Rachel Rocha, que possui doutorado em Antropologia pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris (EHESS).

Desconfiança de investidores adiou leilões portuários, diz Moreira Franco

“Há uma desconfiança nas nossas regras, nos nossos procedimentos, nos nossos contratos, sobretudo na segurança jurídica. Investimentos de retorno prolongado exigem contratos que garantam o cumprimento no ambiente de segurança jurídica. E isso nós não temos”, disse o secretário executivo do PPI.

A falta de confiança dos investidores foi o principal motivo do adiamento do leilão de arrendamento de seis áreas portuárias no Pará, que estava marcado para a próxima sexta-feira (10). Segundo o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco, a suspensão do leilão é reflexo do momento político delicado que o Brasil enfrenta, que traz uma insegurança institucional para o país. De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, os leições estão suspensos.

“Esses leilões foram adiados porque não há confiança do investidor. E é absolutamente compreensível. Enquanto essa situação institucional não estiver claramente definida, as pessoas têm receio, têm medo de colocar o seu dinheiro em regras e em contratos cujos responsáveis poderão não estar aqui amanhã”, disse hoje (8) o secretário durante encontro com empresários no Palácio do Planalto.

Silvio defende Pacto pela Saúde de Pernambuco

O deputado estadual Silvio Costa Filho voltou a sugerir nesta quarta-feira (08) a criação do Pacto da Saúde. A proposta foi retomada por ele nesta quarta-feira (08) durante audiência na Assembleia Legislativa na qual foi apresentado o balanço quadrimestral dos indicadores do setor em Pernambuco.

“Precisamos unir forças para evitar o colapso da saúde pública no Estado. O assunto é uma prioridade para a população e uma bandeira que une a todos. Queremos elaborar uma agenda conjunta independente de coloração partidária envolvendo a Alepe, prefeituras, governos estadual e federal, senadores e entidades da área, como o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina. Propusemos isso em outra oportunidade e não entendemos o porquê de o Governo do Estado não ter aceitado e respondido com o silêncio”, comentou.

Prefeito de Cícero Dantas, BA, deve devolver dinheiro pago por serviço não prestado

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (08/06), considerou procedente a denúncia formulada pelos vereadores Washington Andrade Matos, Jenilson Batista de Oliveira e José Cineido Santana do município de Cícero Dantas contra o prefeito, Helânio Calazans de Oliveira, pelo cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios, na modalidade convite, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na reforma e manutenção dos prédios da sede da Prefeitura e da Secretaria de Saúde, no exercício de 2013.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de improbidade administrativa, imputou multa de R$7.000,00 e determinou o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$40.247,25, com recursos pessoais, sendo R$37.042,92 pelo pagamento indevido de serviço não realizado e R$ 3.204,33 por sobrepreço nos dois contratos.

Humberto critica tentativa de cercear defesa de Dilma na Comissão do Impeachment

Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta quarta-feira (8), a tentativa de cerceamento de ampla defesa da presidenta na comissão especial do impeachment da Casa. O protesto foi feito pelo parlamentar em relação à tentativa de aliados de Michel Temer (PMDB) de limitar a quantidade de testemunhas arroladas pela defesa, em concordância com o relator do colegiado, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

A defesa de Dilma arrolou 40 testemunhas, mas o advogado Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de afastamento da presidenta, e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder de Temer no Senado, entraram com recurso para reduzir o número a 16.

A ação foi recusada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, conforme anunciou na sessão de hoje o presidente da comissão do impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB).

Unesco defende educação em sexualidade e gênero prevista em lei

Um dos compromissos dos países-membros da ONU é garantir o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada em 2015. Entre os 17 objetivos globais da agenda, está a garantia de ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes, e a promoção da educação para a igualdade de gênero e os direitos humanos.

Aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero na sala de aula contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade. É o que diz comunicado divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. No texto, a Unesco propõe que a legislação e os planos educacionais brasileiros incorporem perspectivas de educação em sexualidade e gênero.

De acordo com o comunicado, isso se torna ainda mais importante porque a educação é compreendida como processo de formar "cidadãos que respeitem as várias dimensões humanas e sociais sem preconceitos e discriminações".

Segundo a Unesco, o ensino de gênero nas escolas é fundamental para prevenir e erradicar toda e qualquer forma de violência, em especial a violência de gênero. "Diante de recentes fatos ocorridos no país, no que se refere à violência sexual, a Unesco no Brasil reafirma seu compromisso com a garantia dos direitos das mulheres e da população LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros], sendo contrária a toda forma de discriminação e violação dos diretos humanos em qualquer circunstância e, em especial, em espaços educativo."

Venda de motocicletas recua 27,3% em maio

O número de motocicletas vendidas pelas concessionárias em maio foi de 76.644 unidades, um recuo de 27,36% em relação ao mesmo mês do ano passado. Mesmo com um dia útil a mais do que maio de 2015, a média diária de vendas no quinto mês deste ano apresentou retração de 30,8%, passando de 5.274 para 3.650 motocicletas. Na comparação com abril, o total de vendas no mês teve recuo de 3,8%.

Os dados, divulgados hoje (8) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), mostram que a produção também caiu. Em maio, saíram das linhas de montagem 92.308 unidades, uma retração de 20,5% em relação ao mesmo mês de 2015. No entanto, o resultado representa uma alta de 46,4% em relação a abril.