Ministério da Saúde registra 1.489 casos de bebês com microcefalia

Boletim divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Saúde informa que 1.489 bebês nasceram com microcefalia e outras alterações no sistema nervoso causadas por infecções, 55 a mais que o número divulgado na semana passada. Os dados são referentes a registros feitos de outubro do ano passado até o dia 28 de maio.

Entre os casos confirmados, 1.319 estão na Região Nordeste, sendo 358 em Pernambuco, onde se concentra o maior número de bebês com as malformações, e 249 na Bahia.

Do total de casos confirmados, apenas 223 tiveram exame laboratorial provando que foram causados pelo vírus Zika. Porém, segundo o Ministério da Saúde, a maior parte dos casos confirmados foi causada pelo vírus, embora não tenham comprovação por exames.

Petrolândia: Homem e adolescente são alvejados por tiros na Agrovila 06 do Limão

Incidente aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (Foto: WhatsApp)

De acordo com informações chegadas à nossa Redação, enviadas pelo amigo Isaías, da Agrovila 06 do Limão, na zona rural de Petrolândia, o guarda municipal Cristiano, residente naquela comunidade, foi alvejado por disparo de arma de fogo, no início da tarde desta quarta-feira (1º).

Ainda segundo a mesma fonte, além de Cristiano, que presta serviço no Hospital Municipal desta cidade, estava em sua residência quando foi ferido e um dos tiros também atingiu um adolescente  na perna.

Os disparos, segundo as mesmas informações, foram efetuados por pessoa com problema mental, sem desentendimento com as vítimas.
Os feridos foram encaminhados para o Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, neste município.

A nossa reportagem entrou em contato com o Hospital, que informou que o guarda municipal foi incaminhado para Paulo Afonso e o adolescente para Serra Talhada. Ambos passam bem.

"A gente pede a  todos nesse momento que torçam pela recuperação do nosso amigo Cristiano e do garoto", disse o comerciante Isaías.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e foto: Isaías Motopeças

Monja budista Karma Lekshe apresenta série de palestras no Recife

Temas como feminismo, morte e crises serão tratados em diversos encontros pela capital pernambucana (Foto: Divulgação)

Amanhã (2) e na próxima sexta-feira (3), a monja budista Karma Lekshe, que vem ao Recife pela primeira vez, apresenta uma série de palestras sobre temas como morte, feminismo e crises, a partir da perspectiva budista. Ordenada em 1977, Karma Lekshe realiza um trabalho pioneiro sobre o direito das mulheres no budismo, coordenando uma série de projetos de educação e formação de monjas no Himalaia. Ela ensina filosofia budista na Universidade de San Diego, na Califórnia e vem a Recife a convite do Centro de Estudos Budistas Bodisatva.

No Espaço Pura Luz Yoga, a monja apresentará amanhã a palestra Fazendo amizade com a morte, a partir das 19h30, e abordará a experiência da morte do outro como uma oportunidade de enfrentar os próprios medos e de se tornar um cuidador compassivo para os outros no final da vida. A monja parte dos conselhos do Buda sobre a morte e o morrer, que aponta a possibilidade que os seres humanos possuem de se prepararem para uma morte pacífica e de viverem uma vida mais significativa.

Chapéu de Palha da Cana chega a mais de 32 mil inscritos

Ao todo, o programa vai atender quase 50 mil pessoas em 2016, entre trabalhadores da cana, da fruticultura irrigada, pescadores artesanais e marisqueiros (Foto: Douglas Fagner/Seplag-PE)

O cadastramento do Chapéu de Palha da Cana chegou ao final com mais de 32 mil trabalhadores inscritos. A segunda etapa, referente aos municípios da Mata Sul, foi realizada entre os dias 23 e 27 de maio e registrou a inscrição de 19.345 trabalhadores da palha da cana-de-açúcar de 29 municípios. Na primeira fase, mais de 12 mil pessoas foram cadastradas em 25 municípios da Mata Norte do Estado.

Os números de 2016 do Chapéu de Palha da Cana apresentaram um aumento absoluto de 2.262 novos beneficiários, o que representa um acréscimo de 7,58% em relação ao ano de 2015. É possível que esses números ainda possam cair um pouco devido ao cruzamento dos critérios de cadastramento que ainda está sendo realizado. O programa é realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O Coronel Humberto Viana é o coordenador do Chapéu de Palha e avalia este final de cadastramento.

Prefeitura de Tacaratu realiza Ação no Trânsito da Campanha Maio Amarelo em Caraibeiras

Último ato da campanha aconteceu no sábado (28) em Caraibeiras

 (Fotos: Assis Ramalho)

No sábado passado (28), a Prefeitura de Tacaratu, através da Secretaria de Saúde, realizou no distrito de Caraibeiras novas atividades do movimento "MAIO AMARELO." Com o intuito de sensibilizar a população pelo transito seguro, onde desde o inicio do mês vem realizando atividades do gênero; a secretaria de saúde evidenciou mais um capitulo da boa inciativa. Em caraibeiras, motoristas e condutores foram sensibilizados sobre a melhor forma de dirigir para um trânsito seguro para todos.

O Movimento Maio Amarelo – Atenção pela Vida – é nacional e foi criado para estimular uma interação entre o poder público e a sociedade civil, de modo que que os acidentes de trânsito sejam tratados como uma epidemia e as pessoas adotem um comportamento mais seguro e responsável, preservando sua própria vida e a dos demais cidadãos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking de países com mais mortes em vias públicas. 

Blog de Assis Ramalho

Com informações da Secretaria de Saúde de Tacaratu

Pelaggio ensina como fazer docinhos deliciosos para presentear a pessoa amada

Informe publicitário

Dia 12 de junho é o Dia dos Namorados. Que tal preparar mimos saborosos, colocar em uma caixinha bem bonita e presentear quem te faz feliz?

Quando encontramos aquela pessoa que compartilha momentos únicos, que faz a vida ficar mais colorida, que sempre está junto para ouvir e dar conselhos valiosos, nos sentimos mais completos e especiais. No Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho, presentear a pessoa amada com uma lembrança feita pelas próprias mãos demonstra afeto e torna a ocasião ainda mais inesquecível!

A Pelaggio, marca de massas e biscoitos da M.Dias Branco voltada para o público jovem, ensina como fazer presentinhos maravilhosos que vão deixar seu cúmplice mais feliz: Docinho de Limão com Castanha de Caju e Docinhos de Goiaba com Castanha de Caju.

Avenida Rio Branco, no Recife, será transformada em passeio público

Fechada há dois anos para circulação de pedestres, a via será reestruturada com implantação de postes de iluminação, quiosques padronizados, bancos públicos, espaços de convivência com a vegetação e nova arborização

Os frequentadores do Bairro do Recife vão ganhar um motivo a mais para explorar o lazer na rua. Isso porque, a principal via de acesso do Bairro de Santo Antônio ao Marco Zero da cidade, a Avenida Rio Branco, será requalificada pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). O projeto prevê a restauração das calçadas, mantendo a característica original dos desenhos de pedra mineira, o embutimento da fiação elétrica e a transformação do passeio público em um espaço destinado à circulação de pedestres e modais não motorizados. Ao final da execução, a Rio Branco contará com postes de iluminação, quiosques padronizados, bancos públicos, espaços de convivência com a vegetação e nova arborização. O edital de licitação para contratação da empresa responsável pela obra será lançado neste sábado (28). As obras serão iniciadas até o segundo semestre deste ano. O prazo de execução é de nove meses, a contar da data da assinatura da ordem de serviço.

Danilo Cabral reassume mandato na Câmara dos Deputados

O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) reassumiu, nesta terça-feira (31), o mandato de deputado federal na Câmara dos Deputados. Depois de 16 meses como secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, o socialista explica que com o afastamento da presidente Dilma Roussef e com o conjunto de demandas que chegam ao Congresso, é necessário produzir leis que melhorem a qualidade de vida da sociedade que atravessa tamanha crise. “Eu já tinha dito ao governador Paulo Câmara, quando me convocou, que em respeito aos nossos eleitores eu desejaria cumprir de forma mais efetiva meu mandato e em nome disso estou aqui para me juntar a essa combatível, guerreira e qualitativa bancada do PSB”.

Por dez anos o parlamentar serviu a Pernambuco como secretário de Estado em três ocasiões. No primeiro mandato de Eduardo Campos, foi secretário de Educação, quando vivenciou o início do processo de transformação na educação pernambucana, que hoje é referência nacional. “Quando Eduardo assumiu o governo, em 2007, nós tínhamos em Pernambuco a 21ª qualidade de ensino do Brasil. Quando iniciamos o planejamento do trabalho na educação, Eduardo disse que desejaria entregar Pernambuco entre os cinco melhores estados do Brasil em qualidade de ensino e assim fizemos”.

Cidadão deve denunciar ao TJPE cartórios que cobrarem valores indevidos

Usuários que se sentirem lesados por valores indevidos cobrados em cartórios de Pernambuco devem procurar o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para garantir seu direito. A Lei de Custas Estaduais é o instrumento que garante reparo ao dano causado a quem utiliza o serviço extrajudicial. O alerta foi feito na manhã desta quarta-feira pelo desembargador do TJPE, José Fernandes de Lemos,

Os cartórios que cobrarem custas processuais indevidas estão sujeitos a repreensão, multa, suspensão das atividades por 90 dias e até a perda da delegação, conforme o artigo 16 da Lei Estadual 11.404/96.

No Recife, uma idosa de 71 anos conseguiu, por decisão do Conselho da Magistratura, que o serviço notarial lhe pagasse multa de R$ 43 mil, após terem exigido-lhe pagamento acima da tabela para expedir uma escritura de imóvel. Ela ganhou ação na Justiça em 2009 e o cartório foi obrigado pelo Conselho da Magistratura do TJPE a pagar à cliente valor dez vezes maior do que o cobrado indevidamente, além de desembolsar mais R$ 13 mil em multa paga ao Estado.

Segundo caso de microcefalia associado ao Zika é registrado nos Estados Unidos

O centro médico da Universidade Hackensack, de Nova Jérsei, confirmou que uma criança nasceu ontem (31) aparentemente com microcefalia associada ao Zika nas dependências do hospital por meio de uma cirurgia cesariana. O Centro Médico acrescentou, porém, que novos exames serão realizados para atestar, de forma definitiva, que a criança nasceu com a doença.

Segundo o diretor de Medicina e Cirurgia materno-fetal do hospital, Abdulla Al-Khan, a mãe, cujo nome não foi identificado, tem 31 anos, é natural de Honduras, e veio para os Estados Unidos depois que descobriu que tinha sintomas relacionados com a zika. Se confirmado, este é o segundo caso de microcefalia nos Estados Unidos. No início deste ano, um bebê nasceu no Havaí com microcefalia associada ao vírus da zika.

Al-Khan disse um ultra-som realizado na semana passada revelou os primeiros sinais de que a criança tinha defeitos congênitos, incluindo microcefalia.

Agência Brasil

Floresta: Prefeitura vai convocar mais aprovados no mês de junho

Sede da prefeitura de Floresta

A Prefeitura Municipal de Floresta anunciou durante reunião com aprovados no concurso que irá convocar mais pessoas no mês de junho. O encontro foi realizado nesta terça-feira (31) na Câmara de Vereadores.

Participaram da reunião uma comissão representativa de aprovados no concurso, além de autoridades públicas e políticas da cidade como o secretário Wendel Gustavo e os vereadores Murilo Almeida, Beto Souza e Chichico Ferraz. A previsão é que a nova convocação aconteça no dia 10 de junho. O quantitativo e os cargos não foram divulgados. Um novo encontro ficou agendado para o dia 9 de junho, às 11h, na Câmara Municipal.

Fonte: Blog do Elvis

Polícia Federal deflagra Operação Caixa Preta

A Polícia Federal deflagrou hoje (1º) a Operação Caixa Preta, com o objetivo de identificar a conduta de integrantes de uma organização voltada à prática de fraudes contra a Caixa Econômica Federal

A operação foi desencadeada com o cumprimento de 38 mandados expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, sendo 15 mandados de prisão temporária e 23 de busca e apreensão.

O grupo criminoso é formado por empregados da Caixa Econômica Federal, empresários, contadores e pessoas físicas que figuram como sócios-laranja de empresas de fachada, criadas para a obtenção de empréstimos fraudulentos ou destinatárias dos recursos.

Petrolândia: Com goleada, equipe do MV é classificada para semifinal de torneio de futsal em Paulo Afonso

Na noite dessa terça-feira (31), a equipe petrolandense do 'MV' disputou partida pela Liga de Futsal de Paulo Afonso, na Bahia, com uma chuva de gols. Com o placar de 8 x 0 sobre o time Água Branca, de PA, o MV foi classificado para a semifinal do torneio.

Os gols foram marcados por Júnior Cabeça (2), Nickson (2), Charles (2), Taislan Diego (2).

O MV venceu com Tulila, Júnior, Júnior Cabeça, Alisson, Taislan Diego, Fábio Gomes, Nickson, Jhone, Laninho, Naldinho e Charles.

Maurício Viana, dirigente da equipe, acrescenta que, em solidariedade ao atleta e amigo Erisvan, pela perda de seu bebê recém-nascido esta semana, foi respeitado um minuto de silêncio, em que todos os presentes fizeram preces, em momento emocionante finalizado com uma salva de palmas.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e foto de Maurício Viana

Garanhuns: Hospital Regional Dom Moura realiza com sucesso mais uma edição da Jornada de Enfermagem

Aconteceu na segunda-feira (30), a IX Jornada de Enfermagem do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, Agreste do estado, que teve como tema "Segurança do Paciente no Processo do Cuidar". O evento superou a esfera técnica, pois propiciou também aos profissionais momentos de reflexão, interação e lazer através da arte. O diretor do HRDM, Luiz Melo, que presidiu a mesa de abertura, fez referências ao grupo de organização do evento, além de ressaltar o compromisso que os servidores têm demonstrado, mudando o conceito que as pessoas tinham da unidade de saúde, com muito trabalho e determinação da equipe, em todos os seus setores.

Dra. Catarina Tenório, gestora da V Regional de Saúde, participou da abertura da Jornada, formando a mesa com Coordenadoras do HRDM; Lara Vanessa (Enfermagem), Bruna Souza (Residência Multiprofissional), Antônia Santos (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar) e Renata Nogueira (Núcleo de Epidemiologia), além do diretor do hospital.

Blog de Assis Ramalho, Web Rádio Petrolândia e Programa ' Acordando com as Notícias' recebe Prêmio Excelência 2016

Na noite de quarta-feira (25) foi realizado na Casa de Shows Velho Chico a entrega do Prêmio Excelência 2016, concedido pela TLN Pesquisas e Eventos aos destaques a personalidades, profissionais e empresas que se destacaram em pesquisa de opinião pública, realizada em Petrolândia no mês de março.

O Blog de Assis Ramalho, e a Web Rádio Petrolândia receberam o certificado de Prêmio Excelência 2016 como "Site informativo" e o Programa de rádio Web - Acordando com as Notícias, apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado das 5;30 as 8:30 da manhã. 

A Web Rádio Petrolândia e o Blog de Assis Ramalho agradecem o reconhecimento dos petrolandenses e felicita as empresas, profissionais e personalidades que se destacaram na 6ª edição da Prêmio Excelência da TLN.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Temer escolhe Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, para líder do governo no Senado

Aloysio Nunes foi candidato a vice-presidente na chapa de Aécio, em 2014

O presidente interino Michel Temer escolheu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para a liderança do governo no Senado. De acordo com a assessoria de Temer, o senador e o presidente encontraram-se no início da tarde dessa terça (31) no Palácio do Planalto.

Aloysio Nunes Ferreira tem 71 anos e é o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Na eleição presidencial de 2014, concorreu como vice-presidente da República na chapa encabeçada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). Além de ter exercido mandatos de deputado estadual e federal por São Paulo, Aloysio Nunes foi vice-governador do estado de 1991 a 1994.

Esposa e enteada mataram professor por dinheiro, afirma delegado

Milton Taidi Sonoda, de 39 anos, foi esfaqueado  (Foto: Reprodução/ Facebook)

Corpo de professor foi encontrado carbonizado dentro de carro em São Carlos (Foto: Polícia Civil/ Divulgação)

A mulher e a enteada doprofessor de física encontrado carbonizado dentro de um veículo em São Carlos (SP) foram detidas pela Polícia Civil nesta terça-feira (31) por suspeita de terem planejado o crime e matado a vítima por motivo financeiro. Em depoimento, a viúva, uma advogada de 36 anos, negou o crime e disse que ajudou apenas a ocultar o cadáver. A filha dela, de 17, assumiu que matou o padrasto com três facadas em casa, enquanto o irmão de 5 anos assistia à TV no quarto.

Ambas não demonstraram arrependimento em nenhum momento, segundo do delegado Gilberto de Aquino, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG).

O delegado informou que não fará a reconstituição do crime porque as provas deixam claro o envolvimento de ambas. A mãe, que está presa temporariamente por 30 dias, será indiciada pelo crime de homicídio duplamente qualificado combinado com corrupção de menores e ocultação de cadáver. Se condenada, pode pegar de 12 a 30 anos de reclusão.

Petrolândia: Agrocross Velocross acontece neste domingo na Agrovila 04 do Mandantes

Filho de Nárcio Rodrigues, preso pela PF, votou pela "decência" no impeachment

"Por um Brasil onde meu pai e meu avô diziam que decência e honestidade não era possibilidade, era obrigação. Por um Brasil onde os brasileiros tenham decência e honestidade, Por Minas, pelo Brasil, para os jovens que estão lá fora nas ruas. Verás que um filho teu não foge à luta! Siiiiiiiiiim!", concluiu, com um berro.

O impeachment já vencia de lavada quando o presidente da Câmara chamou o 371º deputado ao púlpito de votação. Embrulhado numa bandeira do Brasil, o tucano Caio Nárcio se postou em silêncio diante do microfone. Num gesto teatral, ergueu o pavilhão acima da cabeça, deixou que o pano deslizasse pelos ombros e começou a discursar.

"Por um Brasil onde meu pai e meu avô diziam que decência e honestidade não era possibilidade, era obrigação. Por um Brasil onde os brasileiros tenham decência e honestidade", disse, com ar compungido.

O deputado mineiro voltou a silenciar, como se meditasse sobre o momento grave da República. Olhou para os lados, respirou fundo e elevou a voz. "Por Minas, pelo Brasil, para os jovens que estão lá fora nas ruas. Verás que um filho teu não foge à luta! Siiiiiiiiiim!", concluiu, com um berro.

Candidatos pagariam até R$ 32 mil em fraude no concurso da PM de Pernambuco

Das 14 pessoas presas sob suspeita de participarem de um esquema que tentava fraudar o concurso da Polícia Militar de Pernambuco, realizado no último domingo, apenas uma segue presa, segundo a Polícia Civil. Em coletiva realizada na manhã desta terça-feira, o delegado responsável pelo caso, João Gustavo Godoy, afirmou que a fraude foi identificada há mais de um mês pelo setor de inteligência das polícias Civil e Militar e estava sendo investigada em sigilo.

“Da maneira como agimos, não houve prejuízo para o concurso. O responsável por todo esquema é um homem que tem um cursinho no bairro do Ibura. Ele recrutava alguns professores para responder às questões das provas, que depois seriam repassadas, através de pontos eletrônicos, para os candidatos que seriam beneficiados com o esquema”, contou Godoy. Ainda segundo a polícia, cada canditado pagou antecipado o valor de R$ 1,5 mil para receber o ponto eletrônico e pagaria mais R$ 30 mil em caso de aprovação no certame. “Esse valor seria pago por meio de empréstimo consignado”, completou o delegado.

Diário de Pernambuco

Governo do Estado de PE garante pagamento dos servidores para os próximos dias 7 e 8

Em meio à crise de arrecadação, o governo de Pernambuco, em 2016, só divulgou o calendário de pagamento de salários do primeiro quadrimestre, isto é, até o mês maio, correspondendo aos dias trabalhados em abril. Mas em nota, a Secretaria de Administração de Pernambuco afirma que o pagamento referente ao mês de maio dos servidores do Estado será efetuado a partir da próxima terça-feira (7).

Tabela

Já em relação a tabela de pagamento, esta será divulgada mês a mês. O fato gera insegurança nos trabalhadores e faz lideranças sindicais cobrarem uma definição urgente da Secretaria Estadual de Administração. A rede estadual tem 200 mil servidores e uma folha que custa R$ 800 milhões mensais.

Confira a nota:

Bandidos explodem duas agências bancárias em Camocim de São Félix

Cerca de 12 homens armados explodiram um dos caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil localizada na Avenida Siqueira Campos, no Centro de Camocim de São Felix (PE). De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu na madrugada desta sexta-feira (02) e nenhum valor em dinheiro foi levado.

No local, a PM encontrou pé de cabra e alavanca que foram usados para colocar os explosivos. Com a explosão, parte do teto e portas ficaram destruídas.

CPI das Faculdades Irregulares aprova relatório final; Rodrigo Novaes agradece apoio

Durante os últimos nove meses investigamos várias instituições e descobrimos uma rede criminosa que utilizava da educação para ganhar muito dinheiro e enganar as pessoas.

Vários crimes cometidos. Instituições sem credenciamento, que terceirizavam a atividade, que davam curso livre como sendo graduação, que vendia diplomas.

Com o apoio dos amigos deputados e da assessoria da Casa, envolvemos 151 pessoas em 21 sessões, e pedimos o indiciamento de 16 pessoas, além de uma CPI nacional, e diligências ao MPF E MPPE.

Continuaremos trabalhando para darmos uma solução possível ao caso dos alunos, grandes vítimas de todo esse esquema.

Sonhos roubados, gente inescrupulosa, despreparada, que se travestiam de educadores para fraudar cidadãos de bem. Fim de linha. Responderão por falsidade ideológica, estelionato, crime contra o consumidor, etc..

Bancos terão de substituir na hora notas falsas sacadas por clientes

A exigência vale apenas para notas sacadas nos caixas eletrônicos ou presenciais. 

A partir das próximas semanas, os bancos terão de substituir imediatamente notas falsas eventualmente sacadas nos caixas eletrônicos ou convencionais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a obrigatoriedade para a troca de cédulas, desde que o cliente comprove a retirada na instituição financeira.

Até agora, os bancos costumavam substituir as cédulas, mas o prazo de troca dependia da relação da instituição com o cliente e não era regulamentado pelo governo. De acordo com Marcelo Cota, técnico do Banco Central (BC), a possibilidade de falsários que queiram aproveitar-se da brecha para trocar cédulas é reduzida porque os bancos têm meios para verificar se o cliente está cometendo fraudes.

Petrolândia: Familiares e amigos se despedem de Jubiritan Moreira de Lemos (Bitan)

Sob muita tristeza e dor foi sepultado na tarde desta terça-feira (31), no cemitério local de Petrolândia, o corpo de Jubiritan Moreira de Lemos. Bitan, como era popularmante conhecido,  morreu aos 58 anos, no Hospital do IMIP, em Recife,onde foi internado com complicações de saúde.

Nossas condolências à viúva, Aparecida, às filhas, genro, neto, demais familiares, parentes e amigos pela grande perda.

Ver fotos, clique > Familiares e amigos se despedem de Bitan

Redação do Blog Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho

Petrolina: Manifestantes protestam contra o fim do Ministério da Previdência Social

Manifestantes protestam na sede do INSS em Petrolina (Foto: Aracelly Romão/ TV GrandeRio)

Trabalhadores Rurais realizaram um protesto na frente da sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta terça-feira (31), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os manifestantes são contra o fim do Ministério da Previdência Social.

A extinção foi anunciada na semana passada pelo presidente em exercício Michel Temer, como forma de dar um formato menor, redirecionando recursos e fazer uma reestrutura na Esplanada dos Ministérios. Com a mudança, o Ministério da Previdência Social foi anexado à pasta do trabalho.

Conselho Monetário condiciona crédito rural a inscrição no CAR

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta terça (31) que, a partir de 26 de maio de 2017, apenas os inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderão ter acesso ao crédito rural. A condicionante já estava prevista na Lei 12.651/ 2012, que instituiu o novo Código Florestal. Com a decisão do CMN, a exigência agora está regulamentada.

O colegiado determinou que, no caso de agricultores do bioma Amazônia, os documentos estaduais de comprovação de regularidade ambiental serão substituídos pelo comprovante de inscrição no CAR. A regra se aplica ainda a quilombolas, povos indígenas e habitantes regulares de unidades de conservação, sendo mantida a exigência de comprovação de regularidade fundiária.

MPPE realiza audiência extrajudicial de tentativa de conciliação entre representante da Fazenda Malhada, Incra e trabalhadores sem-terra

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou audiência extrajudicial de tentativa de conciliação relativa ao cumprimento de um mandado liminar de reintegração de posse de terreno ocupado por trabalhadores sem-terra na Fazenda Malhada, em Arcoverde. Na ocasião, o MPPE, representado pelo promotor de Justiça da Função Social da Propriedade Rural Edson Guerra, propôs acordo ao proprietário da fazenda, Paulo Miranda, e aos trabalhadores acampados. O proprietário deverá suspender o serviço de segurança implantado recentemente na fazenda, assim como impedir seus funcionários de se aproximarem do acampamento dos trabalhadores sem-terra para ameaçá-los e constrangê-los.

Com a celebração do acordo, Paulo Miranda deverá reunir-se, nos próximos 10 dias, com o Incra e a AGU para estabelecer as cláusulas e condições para aquisição de parte da Fazenda Malhada. O proprietário da Fazenda Malhada ainda deverá fornecer, semanalmente, 20 metros de lenha seca para os trabalhadores do acampamento cozinharem seus alimentos.

Câmara aprova MP com recursos para o Benefício Garantia-Safra a 440 mil famílias

Foto: Tamires Kopp/MDA

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça (31) a Medida Provisória (MP 715/16), que libera recursos suplementares para o Benefício Garantia-Safra a 440 mil famílias de agricultores familiares da Região Nordeste do país, atingidos pela seca no período de 2014/2015. O texto agora segue para o Senado.

Os valores, no montante de R$ 316,2 milhões, servirão para o pagamento de parcelas do benefício pela rede bancária da Caixa Econômica Federal aos agricultores que moram na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Os recursos servirão para auxiliar os trabalhadores em razão de quebra de safra. O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/02 e é destinado aos produtores que aderiram ao programa de mesmo nome, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, pasta extinta pelo presidente interino Michel Temer, e que perderam pelos menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

Pernambuco apresenta queda em receitas provenientes da arrecadação do ICMS e dos repasses do FPE

Foto: Rinaldo Marques/Alepe

A receita orçamentária do Estado de Pernambuco foi de R$ 9,665 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, um valor superior em R$ 287,3 milhões ao do mesmo período de 2015. Entretanto, apesar do crescimento total de 3,1% na comparação entre os dois períodos, houve redução de 1,9% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e de 4,2% nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os dados foram expostos nesta terça (31) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), durante Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal.

Ao confrontar os dados comparativos entre os quadrimestres de 2015 e 2016, o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, mostrou que houve, ainda, uma elevação de 18,7% nas despesas com pessoal, que passaram de R$ 4,193 bilhões para R$ 4,979 bilhões. No primeiro quadrimestre de 2016, a despesa líquida com pessoal do Poder Executivo ficou em 47,1%, contra 47,2% do mesmo período do ano anterior. O percentual está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (46,55% da Receita Corrente Líquida), mas ainda abaixo do limite máximo (49%).