Janot pede investigação de Lula, Cunha, três ministros e mais 26 pessoas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três ministros do governo, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre outros acusados, no principal inquérito da Operação Lava Jato.

A petição chegou ao Supremo no dia 28 de abril, mas só foi tornada público hoje. Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, a inclusão das seguintes pessoas no inquérito que investiga os supostos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha:

- Ex-presidente Lula;
- Ministros Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Edinho Silva;
- Senadores Jader Barbalho e Delcídio do Amaral;
- Deputados Eduardo Cunha, Eduardo da Fonte, Aguinaldo Ribeiro e André Moura; Arnaldo Faria de Sá, Altineu Cortes, Manoel Junior e Henrique Eduardo Alves;
- Assessor especial da presidência da República Giles Azevedo;
- Ex-ministros da Casa Civil Erenice Guerra e Antônio Palocci.

Novo diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf destaca potencial da empresa

Foto: Cássio Moreira

O novo diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, René Dubois (foto), ressaltou, nesta terça-feira (03) a importância do trabalho desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em sua área de atuação.

“O primeiro desafio é me inteirar dos desafios que estão à frente da empresa. Sei do trabalho extraordinário que ela desempenha, que mudou o quadro do interior do país, e pretendo desempenhar meu papel da melhor maneira possível”, afirmou.

Empossado na última segunda-feira (02), no Ministério da Integração Nacional (MI), o diretor também ressaltou a importância do trabalho realizado pela Codevasf voltado para o fortalecimento da agricultura familiar.

PSDB pede a Temer combate à corrupção e reformas política e tributária

O PSDB entregou hoje (3) ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), um conjunto de propostas que o partido considera fundamentais para um eventual governo Temer. Entre os pontos, estão o apoio à continuidade da Operação Lava Jato, combate à corrupção, reforma política, simplificação do sistema tributário, controle da inflação com preservação do poder de compra do salário mínimo e manutenção e “qualificação” de programas sociais.

No documento, o PSDB também defende a retomada da discussão para a “implementação do parlamentarismo no Brasil”.

Após reunião com Temer no Palácio do Jaburu, líderes tucanos enfatizaram que um eventual apoio à gestão do peemedebista não depende de cargos. Segundo o PSDB, se encampadas as propostas apresentadas pela legenda, Temer terá apoio total na pauta legislativa e liberdade para formar sua equipe de governo.

Aprenda 5 receitas para o Dia das Mães

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Nada como uma comida feita pela mãe, com amor e carinho, para nos confortar todos os dias. Que tal aproveitar o Dia das Mães para retribuir esse gesto e preparar algumas receitas deliciosas? Comemore esse dia especial com essas 5 receitas incríveis de Hellmann’s, Knorr, Becel, Maizena e AdeS. Anote as dicas e mãos à massa!

Espaguete com creme de abóbora e ervas

Rendimento: 8 porções
Tempo de preparo: 40 minutos

Ingredientes
meio pacote de macarrão tipo espaguete
meio quilo de abóbora cozida e amassada
1 colher (chá) de sal
1 xícara (chá) de maionese HELLMANN'S
1 colher (sopa) de cebolinha verde picada
1 colher (chá) de orégano fresco
1 colher (chá) de tomilho picado

A urgência de programas de integridade para entidades esportivas

Advogado Filipe Alves Rodrigues*

No mundo desportivo, marcado por escândalos financeiros, lavagem de dinheiro, corrupção e prisões de dirigentes, instaurar e manter programas de integridade são medidas necessárias e cada vez mais urgentes.

O objetivo de um bom programa anticorrupção não é somente satisfazer as exigências legais e regulamentares, mas assimilar e fomentar internamente padrões de integridade e ética. Não deve haver lugar para programas de integridade de "fachada", que apenas dissimulem o compromisso com a transparência e a boa governança.

Para isso é importante lembrar que a alta administração precisa estar comprometida com tais programas. Inclui criar uma estrutura de conformidade dotada de autonomia e independência necessárias para assegurar uma atuação isenta e integradora.

Implantar tais programas tem um custo. Todavia, não implementar tais programas tem um custo ainda mais elevado, como a desvalorização da imagem da instituição e de sua marca, sanções às entidades e seus indivíduos, a perda de patrocínios, gastos com processos administrativos, criminais, multas e até prisões.

Mulher, filho e nora de Lula pedem reparação por divulgação de grampos

Fábio Luis, o Lulinha, virou alvo de chacota nacional após divulgação de grampos do celular de sua mulher

Os advogados de Marisa Letícia Lula da Silva, Fábio Luis Lula da Silva e sua mulher Renata de Abreu Moreira ingressaram na Justiça pedindo reparação de danos morais contra a União Federal em razão da divulgação, pelo juiz federal Sérgio Moro, do conteúdo de conversas telefônicas interceptadas por decisão do mesmo magistrado.

Segundo os advogados, além da ilegalidade da própria interceptação telefônica, a legislação prevê que o material colhido deve ser mantido em sigilo, podendo a divulgação configurar a prática de crime.

Júlio Cavalcanti cobra solução para o atraso do pagamento dos pipeiros

Nesta terça (03), durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Júlio Cavalcanti (foto) falou sobre o atraso no pagamento dos pipeiros que fazem o abastecimento das cisternas no Estado. O parlamentar destacou que esse é um tema recorrente em seus pronunciamentos, pois já denunciou várias vezes esse atraso. “A situação não mudou. Aliás, mudou. Para pior. Até porque no ano passado, quando já havia esses débitos, o problema era atribuído ao IPA. Mudou a gestão desses pagamentos e eles passaram para a CODECIPE, no intuito de facilitar o trâmite das coisas. Mas a emenda saiu pior do que o soneto”, disse.

Júlio afirmou que nas visitas por onde passa, a reclamação é a mesma. De acordo com ele, no último final de semana, em conversas com pessoas que fazem o serviço de abastecimento, as informações dadas é que há pagamentos em atraso desde a época em que os pipeiros eram de responsabilidade do IPA. “Há um contingente de pipeiros vinculados à CODECIPE e outros à Compesa. Lá em Arcoverde nenhum deles está recebendo. Hoje, na televisão, a Compesa do senhor Roberto Tavares disse que não está devendo nada. Não é bem assim. Foi feito, por Augusto, gerente local da Compesa, um paliativo para garantir o serviço no mês de maio. Mas tem gente lá sem receber desde a época da gestão do IPA, totalizando um ano e três meses de pendências. É um verdadeiro absurdo, senhoras e senhores”, afirmou o parlamentar.

Projeto do IPA aprimora conhecimentos de técnicos sobre Agroecologia em Garanhuns

O curso “Agroecologia: Conceito, Dimensão e Prática” aconteceu de segunda a sexta-feira da semana passada, 25 a 29/04, em Garanhuns. A iniciativa faz parte das ações do Projeto Capacitação, sob a coordenação do Departamento de Educação Profissional – DEEP, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Ao todo, foram 40 horas/aula ministradas para um grupo de 30 participantes do IPA, Iterpe, Núcleo de Agrofamília, Território da Cidadania e Bolsista Semente Crioula. O objetivo é capacitar extensionistas rurais para desenvolver atividades de ATER voltadas para a Agroecologia, junto aos agricultores de base familiar. O evento teve como facilitadores: Pedro Henrique de M. Balensifer, Cláudio José Dias da Silva, Ramon Coelho Bezerra, Cristina Lemos, Euda Maria de Araújo, Nayara Luiza de O. Souza, Flávio Duarte e Gustavo Jonnas Simões de M. Bezerra.

Janot acusa Cunha de liderar célula criminosa em Furnas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de liderar uma célula criminosa em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras investigada na Operação Lava Jato. A conclusão do procurador está no pedido de abertura de um inquérito contra Cunha, feito ontem (2) ao Supremo.

“Sabemos que a organização criminosa é complexa e que, tudo indica, operou muitos anos por meio de variados esquemas estabelecidos dentro de Furnas e da própria Câmara dos Deputados, entre outros órgãos públicos. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro.”, afirma Janot.

Justiça manda liberar WhatsApp em todo o país

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deferiu hoje (3) um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o país.

A medida revoga decisão do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para liberar o aplicativo.

A liberação do serviço depende agora das operadoras de telefonia, que devem ser notificadas da decisão.

Congresso do Proinfância reúne em Brasília promotores de Justiça da Infância e Adolescência

Promotores de Justiça de todo o país com atuação na defesa da infância e adolescência estiveram reunidos em Brasília no último fim de semana para debater temas como Orçamento Criança e Adolescente, Lei Orgânica do Conselho Tutelar e Fluxo do Acolhimento Institucional, entre outras questões. Da sexta-feira (29) até este domingo (1º), eles participaram do III Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência, promovido pelo Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência (Proinfância). O congresso abordou questões ligadas aos direitos das crianças e dos adolescentes, com a apresentação de teses e experiências exitosas de várias Promotorias da Infância e Juventude de todo o Brasil. O evento antecede o Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos (ABMP), com atuação na mesma área.

'Eleito' pelo PT, Temer prepara governo 'tucano'

A agenda de Temer para provável governo assemelha-se à do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado por Dilma em 2014. 

O Brasil prepara-se para um paradoxo. Se Dilma Rousseff for afastada do cargo pelo Senado nos próximos dias, como é provável, o vice Michel Temer assume a Presidência. Eleito em uma chapa liderada pelo PT, o peemedebista tem planos econômicos e sociais opostos àqueles que levaram à vitória de Dilma na eleição de 2014.

A reportagem é de Andre Barrocal e publicada por CartaCapital, 30-04-2016.

Para o cientista político Fábio Wanderley Reis, professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG), o descompasso entre as urnas e a agenda Temer é motivo de “ilegitimidade” do futuro governo. “O voto foi na cabeça de chapa, na Dilma, um voto petista. No fundo, foi um voto no Lula. É um elemento importante de ilegitmidade de um governo Temer.”

Deste ponto de vista, diz, Temer é mesmo um “traidor”, como tacham os petistas. Se parte dos eleitores de Dilma frustrou-se com a guinada conservadora dela, há razão para reclamação igual com Temer. “Se existe cobrança quanto ao que se chama de fraude eleitoral, com essa agenda do Temer isso também se aplica, ainda que ele não tenha vocalizado suas ideias na campanha.”

Dia das mães: o preparo da sobremesa é por sua conta!

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A receita é fácil e ideal para surpreender nesse dia importante, com Amori 1000

Todo dia quando você chega o almoço já está pronto, a roupa lavada e passada e a casa com cheirinho de limpeza. Além de dar conta de tudo para você viver no maior conforto, sua mãe ainda trabalha fora, certo? No dia 8 de maio, é hora de dar o troco, preparando para ela uma sobremesa de babar: Latte Amori, dica da Richester para filhos que não dominam as panelas, mas que adoram suas mães.

A receita é super prática, já que fica pronta em 15 minutos, e é preparada com o delicioso e crocante Amori 1000. Uma dica para deixar o prato ainda mais “uau!” é montá-lo em taças altas e decorá-lo com raspinhas de chocolates e um canudinho personalizado na cor que a sua mãe mais gosta! O que acha? Depois, inspire-se em Amore 1.000 e dê mil beijinhos em sua mãe.

Confira abaixo a receita completa.

WhatsApp: hackers tiram do ar site do Tribunal de Justiça de Sergipe

Em protesto pelo bloqueio do aplicastivo WhatApp por 72 horas em todo o país, iniciado às 14h de ontem (2), o grupo de hackers Anonymous Brasil anunciou que manterá fora do ar o site do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), de onde partiu a decisão de suspender o funcionamento do aplicativo de troca de mensagens. "Se o WhatsApp ficará bloqueado por 72 horas, assim será também então com o site do Tribunal de Justiça de Sergipe, em forma de protesto", diz mensagem publicada na página do grupo, no Facebook.

O site está inacessível desde a tarde de segunda-feira, mas de acordo com o Tribunal, por problemas técnicos.

Durante a noite, o desembargador Cezário Siqueira Neto negou recurso apresentado pouco antes pelo Facebook, dono do WhatsApp, para que o embargo ao aplicativo fosse revogado. Em sua decisão, ele não aceitou a alegação da empresa de que necessita proteger a privacidade de seus usuários.

“Em verdade, o direito à privacidade dos usuários do aplicativo encontra-se em conflito aparente com o direito à segurança pública e à livre atuação da Polícia Federal e do Poder Judiciário na apuração de delitos, em favor de toda a sociedade”, escreveu o desembargador.

Belém do São Francisco comemora 113 anos nesta quinta (05); confira programação

Prefeitura de Serra Talhada divulga programação do aniversário da cidade; confira

Sem revelar o valor dos shows, o Governo Luciano Duque divulgou, em sua página na internet, a programação do aniversário de 165 anos de Serra Talhada.

Nesta terça, às 19h30, será abertura oficial da Festa Literária de Serra Talhada, que acontece entre os dias 3 e 5 de maio, na Estação do Forró, bairro São Cristóvão, com a participação do contador de causos, Chico Pedrosa, do Secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja e o prefeito Luciano Duque. Além da apresentação do grupo triunfense Cristaleira, a partir das 21h.

No dia 4, será o lançamento da Pedra Fundamental do Terminal de Passageiros de Serra Talhada. Já no dia 5 vai acontecer uma procissão e missa servidor municipal, com concentração às 18h na prefeitura. Na mesma noite, a partir das 21h, haverá show com Paula Mattos, Edson Lima e Gatinha Manhosa, Lila – a Rainha da Seresta, Fábio Diniz, Roger Olímpio, Nailton Gomes, Everton Lima e Ítala & Brenda.

Polícia Federal combate fraudes contra o INSS em Pernambuco

Foto ilustrativa

Um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco foi hoje (3) alvo da operação Citrus Prev, da Polícia Federal. O prejuízo calculado é de pelo menos R$ 1 milhão, com base apenas nos primeiros casos de concessão irregular de benefícios.

O esquema era baseado na atuação de intermediários para a concessão de benefícios na agência de Limoeiro (PE), de acordo com a delegada responsável pelo caso, Carla Sasson. “A gente verificou repetição de pessoas que foram ouvidas e precisaram contratar intermediários para ir até a agência. Então, era basicamente a contratação de intermediários com o pagamento muitas vezes de valores altos”. Em vários casos, houve irregularidade na concessão de aposentadorias e auxílios.

De acordo com a delegada, a contratação de empréstimos era usada pelos intermediários para obter lucro usando os requerentes. “As pessoas mencionavam que nem sabiam que estavam contratando empréstimos, assinaram uma série de documentos para os intermediários e muitas vezes verificaram que, depois, o benefício foi cancelado. Houve alguma irregularidade e ficaram com essa dívida. A questão do empréstimo é bem recorrente.”

Colisão entre carro e caminhão deixa um morto na BR-428 no Sertão de PE

Carro de passeio teria invadido a contramão da rodovia, diz polícia (Foto: Divulgação/PRF)

Uma colisão entre um caminhão e um carro de passeio deixou uma pessoa morta nessa segunda-feira (2), na BR-428, entre as cidades de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no quilômetro 124 da rodovia. O carro de passeio teria invadido a contramão da rodovia e batido de frente com o caminhão.

Ainda segundo a PRF, após a batida, os dois veículos saíram da pista. O condutor do carro, identificado como Jeferson Ramon Sousa Campos, de 38 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O motorista do caminhão, Francisco das Chagas Gomes de Araújo, não sofreu nenhum ferimento. Ele foi ouvido pela polícia e liberado.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML).

NE10 Interior

Polícia Federal em Pernambuco e INSS descobrem fraude de R$ 1 milhão em benefícios irregulares

Detalhes da operação foram revelados nesta terça em entrevista coletiva. (Foto: Wagner Oliveira/DP)

A operação da Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) batizada de Citrus Prev, está investigando fraudes praticadas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Agreste do estado. Segundo a PF e o INSS, as investigações tiveram início há dois anos após uma auditoria que identificou irregularidades na concessão de pelo menos 46 benefícios. Até agora, o prejuízo causado aos cofres da Previdência Social pelo grupo criminoso é de mais de R$ 1 milhão.

Nesta terça-feira, foram cumpridos um mandado de prisão temporária, 11 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva, dentre eles, três mandados de busca e apreensão na agência do INSS de Limoeiro. Além disso, foram cumpridas as determinações judiciais de afastamento de dois servidores públicos e de um empregado contratado. para que os suspeitos prestem depoimentos de esclarecimentos.

Acidente deixa dois homens mortos na BR-423 em Águas Belas, PE

Um grave acidente deixou dois homens mortos na noite desta segunda-feira (02/05), na rodovia BR-423 em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as vítimas viajavam em uma motocicleta Honda FAN 125, placa DOU-2873, quando o motorista de uma carreta bateu na lateral da moto provocando o acidente, com o impacto da batida as vítimas identificadas como, Maciel Bezerra Galvão, 35 anos e Manoel Ricardo Alves dos Santos, tiveram ferimentos graves ficando com os corpos mutilados.

O condutor da carreta se evadiu do local, os corpos foram recolhidos ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, o caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Águas Belas.

Agreste Violento/NE10

Dilma acende a chama olímpica, e tocha percorrerá o Brasil

A jogadora de vôlei Fabiana Claudino, bicampeã olímpica (2008 e 2012), recebe a Tocha Olímpica das mãos da presidenta Dilma. Presidenta diz que participantes serão bem recebidos no Brasil (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o Brasil vai receber bem atletas e turistas estrangeiros para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, apesar da grande instabilidade política atual no país. Ela destacou ainda que o Brasil está pronto para realizar a mais bem-sucedida edição das olimpíadas. Dilma participou nesta manhã da cerimônia de acendimento da tocha olímpica no Palácio do Planalto.

“Sabemos das dificuldades políticas que existem em nosso país hoje. Conhecemos a instabilidade política. O Brasil será capaz de, mesmo convivendo com um período difícil, muito difícil, verdadeiramente crítico da nossa história e da história da democracia do nosso país, conviver porque criamos todas as condições para isso com a melhor recepção de todos os atletas e de todos os visitantes estrangeiros. Tenho certeza de que um país cujo povo sabe lutar pelos seus direitos e que preza e sabe proteger sua democracia é um país onde as Olimpíadas terão o maior sucesso nos próximos meses”, afirmou, ao fazer referência ao processo de impeachmentque tramita contra ela no Senado Federal.

Petrolândia: Secretaria de Saúde anuncia marcação de ultrassonografia para esta quarta-feira (04); confira as demais marcações da semana

A Secretaria de Saúde de Petrolândia avisa que nesta quarta-feira (04), também haverá marcação de ultrassonografia (com exceção de obstétricas, morfológicas e membros);  Confira abaixo as demais especialidades médicas e exames disponíveis para marcação no período de quarta, quinta e sexta-feira, dias  4, 5 e 6 de maio de 2016, na sede da Secretaria de Saúde de Petrolândia, situada na rua Cecília Delgado, no centro da cidade, em frente ao Supermercado +Barato.

Quarta-feira (04): Pediatra, Clínico Geral, Eletrocardiograma, Exames Laboratoriais
Quinta-feira (05): Cirurgião, Preventivo, Colposcopia, Exames Laboratoriais
Sexta-feira (06): Nutricionista, Pediatra, Exames Laboratoriais.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Secretaria de Saúde de Petrolândia

Petrolândia: Projeto Câmara Itinerante acontece na Agrovila 01 do Bloco 01 nesta terça-feira (03), às 19 horas

Sessões da Câmara Itinerante levam debates do Legislativo Municipal às comunidades (Foto: Assessoria/CMP)

CONVITE

A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio da Mesa Diretora, convida toda a Comunidade para assistir à Sessão Itinerante desta Casa Legislativa, que será realizada hoje (03.05.2016), às 19 horas, na Agrovila 01 Bloco 01 (Projeto Barreiras), no Centro Comunitário, onde serão debatidos assuntos de interesse da comunidade local.

Atenciosamente,

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolândia

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

Petrolândia: Sindicato dos Trabalhadores Rurais realiza eleição nesta sexta-feira

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia convoca todos os associados para a eleição sindical, com votação na eleição da diretoria do Sindicato, que será realizada nesta sexta-feira, 06 de maio de 2016, das 8 da manhã às 5 horas da tarde.

O STR informa ainda que poderão votar os associados que estiverem quites com as mensalidades até janeiro de 2016.

Locais de votação: 

Urna 01 - Na sede do Sindicato, no centro de Petrolândia

Urna 02 - Na Igreja do Projeto Apolônio Sales

Urna 03 - Na Igreja da Agrovila 03 Bloco 03

Urna 04 - Na Igreja da Agrovila 02 Bloco 04

Relação nominal dos componentes da Chapa Única

DIRETORIA
Presidente: José Maurício Filho
Vice-Presidente e Coordenador do Setor de Políticas Sociais: Natanael Caetano da Silva
Secretária de Organização e Formação e Coordenação das Mulheres: Débora Karla Barros Julião
Secretária de Finanças e Política Salarial: Aleandra de Sá Silva
Secretário de Política Agrícola e Política Agrária: Daniel Luis da Silva

Suplentes
1ª Suplente e Substituta da Secretária de Organização e Formação e Coordenação das Mulheres: Cristiane Maria da Silva
2ª Suplente e Substituto da Secretária de Finanças e Assalariados: Maria Leuzanir da Silva Balbino
3º Suplente e Substituto do Secretário de Política Agrária e Meio Ambiente: Joaquim Manoel de Sá
4ª Suplente: Edite Isabel da Silva
5º Suplente: José Pedro de Souza

CONSELHO FISCAL
Maria Luciene da Silva Xavier
José Eduardo de Souza Ferraz
Expedito Francisco Roseno

Suplentes
Edileuza Maria da Silva
Janise Gomes de Carvalho
Marluce Andrade de Souza

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações do STR-Petrolândia

DPPE realiza 1ª Roda de Conversa sobre o tema 'Autismo: Conscientizar e Garantir a Leis é Preciso'

Enxergar é mais do que olhar. A rotina de quem tem um filho com Autismo é uma constante de luta, onde a união dos familiares, perseverança e amor precisam caminhar juntas, 24 horas. Após o diagnóstico, começa a batalha contra o preconceito, a discriminação da sociedade e a negação das instituições de ensino em aceitar o portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O ponto de partida – o tratamento, requer ainda, condições financeiras favoráveis dos responsáveis pelo paciente. Muitos pais se desesperam e começa, então, a “escala de sofrimento”. Atentos a esta sofrida demanda crescente, a Defensoria Pública de Pernambuco realizou a 1ª Roda de Conversa Sobre o Tema Autismo: Conscientizar e Garantir a Leis é Preciso. A ação ocorreu na quarta-feira (27) no Auditório Thiago César Abrantes Olímpio, Sede da DPPE, em Recife.

Juíza remete autos de processo contra Lula para Sérgio Moro; MPSP pede prisão preventiva de Lula

Além de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, sua mulher, Marisa Letícia, por participação em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagem de dinheiro.

A 4ª Vara Criminal de São Paulo enviou os autos do processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A remessa foi feita na última quinta-feira (28). Na ação, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.

Em março, a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira determinou o envio do processo ao avaliar que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de 'lavagem de dinheiro' é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF [Ministério Público Federal], pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, diz a decisão da magistrada. A Juíza também retirou o sigilo do processo.

TCE aplica multa a dois ex-prefeitos de Gravatá

O TCE julgou irregular uma auditoria especial realizada na prefeitura de Gravatá para apurar fatos relativos ao não pagamento de precatórios judiciais e aplicou uma multa no valor de R$ 25 mil ao ex-prefeito Ozano Brito Valença e ao prefeito afastado Bruno Martiniano Lins. O processo foi julgado na Primeira Câmara, na última quinta-feira (28), e teve como relatora a conselheira Teresa Duere.

O processo, TC n°14401198, se originou de uma denúncia feita ao TCE contra o então prefeito Ozano Brito Valença, acusado de omissão nos balanços patrimoniais do município de um precatório judicial no montante inicial de R$ 4.994.262,58. A denúncia foi considerada parcialmente procedente pela conselheira substituta Alda Magalhães, que determinou a instauração de uma auditoria especial para esclarecer a demora na quitação do débito.

Além disso, o ex-prefeito foi acusado de prestar informações falsas ao Tribunal e ao Tesouro Nacional ao omitir a existência do precatório nos relatórios de gestão fiscal da prefeitura, dando um prejuízo ao erário no valor de R$ 445.980,30 (referente à atualização do débito entre 2009 e 2012).

H1N1: entenda os sintomas da doença

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Os casos da gripe começaram a surgir mais cedo em 2016

A chegada do Outono, época que antecede a estação mais fria do ano, traz consigo alguns problemas comuns dessas estações, como gripes e resfriados. Além do aumento alarmante das arboviroses – dengue, chikungunya e zika vírus – neste início do ano, surge agora mais uma preocupação à população brasileira: a gripe H1N1.

“Os sintomas são muito parecidos, mas as chances de complicações e de hospitalizações com o vírus H1N1 são mais frequentes do que com os outros tipos de vírus influenza”, afirma o coordenador de infectologia pediátrica do Hospital Sabará de São Paulo, Dr. Marco Aurélio Sáfadi.

Os casos começaram a aparecer mais cedo este ano e ainda não se sabe a explicação para esse fenômeno. Torna-se preocupante ver casos de H1N1 no verão, já que essa é uma doença mais comum no inverno. Com alguns sintomas muito parecidos com os das arboviroses, que tiveram um grande aumento este ano, fazer um diagnóstico diferenciado pode ser um desafio, especialmente nos atendimentos dos prontos socorros. Sintomas como febre, dores musculares, dor de cabeça e fadiga se assemelham aos das arboviroses, mas a H1N1 se diferencia pela presença de coriza, problemas respiratórios e dor de garganta.

Governo quer reestruturar Sine para ampliar proteção a trabalhador desempregado

Foto: SECS

O governo federal quer reestruturar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), de modo a permitir a ampliação da proteção a trabalhadores desempregados e o apoio a empregadores no processo de seleção e recrutamento. Para isso, uma proposta de projeto de lei deve ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social nesta terça-feira (3).

O projeto do Sine mudará a forma de transferência de recursos federais para estados e municípios, que passa a ser automática. Atualmente, o repasse é feito por meio de convênios, que precisam ser periodicamente renovados.

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, o objetivo da proposta é melhorar toda a rede Sine e tornar o serviço permanente. A meta é possibilitar uma abrangência nacional do programa e um melhor sistema de coordenação, com competências mais claras.

A proposta organiza o Sine como sistema público cofinanciado e institui uma gestão descentralizada e compartilhada, sob a coordenação da União, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

MPPE recomenda à Câmara Municipal de Garanhuns adequar o número de efetivos e comissionados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, Gérson José de Carvalho Souza Filho, que promova a adequação entre o número de funcionários ocupantes de cargos comissionados e efetivos na casa legislativa. O MPPE apurou, a partir de um inquérito civil, que existe uma desproporcionalidade entre o número de cargos efetivos (39) e comissionados (80), previstos na Lei Municipal nº 3915/2013.

A iniciativa do MPPE também considerou que, em junho de 2014, foi homologado resultado do concurso público, em Garanhuns, para um total de 28 vagas. Porém, apenas 11 nomeações foram realizadas, existindo aprovados em número superior ao de vagas.

Gérson Filho também deverá adequar os contratos temporários à regra da excepcionalidade constitucional, pois existem contratados para funções permanentes, como a de motorista e auxiliares de gabinete. Por fim, o presidente da Câmara ainda deverá promover saneamento da omissão dos vereadores quanto aos percentuais mínimos de cargos comissionados, nos termos do artigo 37, parágrafo V, da Constituição Federal.