Partidos têm até amanhã para apresentar prestações de contas de 2015

Termina nesta segunda-feira, 2 de maio, o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregarem suas prestações de contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2015. Os diretórios nacionais das legendas devem apresentar no TSE as respectivas prestações de contas. Já os diretórios estaduais devem entregá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.

Pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano seguinte ao do exercício. No entanto, o TSE prorrogou para o dia 2 de maio a data-limite para a entrega da prestação de contas de 2015 já que 30 de abril cai em um sábado.

Campanha "Maio Amarelo" começa nesta segunda-feira (2) em Petrolina

A campanha Maio Amarelo, que tem como objetivo conscientizar os motoristas e motociclistas sobre os acidentes de trânsito, começa nesta segunda-feira (2) em Petrolina, no Sertão pernambucano. Ela segue até o final do mês. A programação inclui blitz e palestras sobre a campanha.

“O Maio Amarelo é alusão ao Outubro Rosa. Foi criado para conscientizar os motoristas sobre a redução dos acidentes de trânsito. É comemorado no mundo inteiro”, explicou o coordenador de Educação de Trânsito da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Jilmar Barros. Na segunda-feira, a partir das 8h, haverá a abertura da campanha no auditório do Sest/Senat. Estarão presentes estudantes, autoridades e convidados.

Petrolândia: Hospital Municipal Dr. Francisco Simões promove 'Projeto em ação'; atendimento aos idosos do Cras

O Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em parceira com a Secretaria de Desenvolvimento Social, através do CRAS, deu início na semana passada aos trabalhos com os idosos de Petrolândia. De acordo com informações da assessoroa da unidade de saúde, foram oferecidos várias consultas através do médico Dr. Cícero Simoes.

Ainda de acordo com a assessoria do hospital, os atendimentos terão prosseguimento neste mês de maio, quando serão oferecidos consulta com a nutricionista Cintia Letícia,

 A direção também avisa as famílias interessadas que poderão, a partir da próxima semana,  agendar consultas de idosos no bloco A .

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Dilma deve anunciar reajuste do Bolsa Família e da tabela do IR em ato da CUT

A presidenta Dilma Rousseff deve anunciar hoje (1º) reajustes no benefício do programa Bolsa Família e na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. As medidas devem ser anunciadas em evento do Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Segundo a CUT, está confirmada a presença do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ato, que reunirá mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizam o ato "em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos."

Bolsa Família

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, dará entrevista coletiva às 15h, no Palácio do Planalto, para detalhar a correção dos benefícios do programa.

El Niño faz com que Venezuela adiante relógio em meia hora

A Venezuela adiantou o relógio em meia hora desde as 2h30 deste domingo. A medida tem o objetivo de aproveitar ao máximo a luz do sol e, assim, contribuir para a redução do consumo de energia elétrica, afetado severamente pela secura provocada pelo fenômeno climático El Niño.

O El Niño, que tem afetado a Venezuela desde dezembro do ano passado, reduziu o volume de chuvas e fez com que as reservas hidrelétricas fossem prejudicadas, como a Central Hidrelétrica Simón Bolívar (Guri). Cerca de 70% da energia elétrica venezuelana vêm de usinas hidrelétricas e o restante, de termelétricas.

Brasil é líder mundial no uso de agrotóxicos desde 2008

Lavar os alimentos ou deixá-los de molho em água sanitária não elimina a contaminação por agrotóxicos

Além de permitir o uso de pesticidas proibidos em outros países, o Brasil ainda exonera os impostos dessas substâncias.

O morango vermelho e carnudo e o espinafre verde-escuro de folhas largas comprados na feira podem conter, além de nutrientes, doses altas demais de resíduos químicos.

A reportagem foi publicada por Diário Verde e reproduzida por Envolverde, 27-04-2016.

Estamos em 2016 e no Brasil ainda se consomem frutas, verduras e legumes que cresceram sob os borrifos de pesticidas que lá fora já foram banidos há anos. A quantidade de agrotóxicos ingerida no Brasil é tão alta, que o país está na liderança do consumo mundial desde 2008.

Empregados domésticos têm muito o que comemorar neste 1º de Maio

Humberto Costa (Foto: Alessandro Dantas/Liderança PT no Senado)

Neste 1º de maio, os trabalhadores domésticos comemoram, este ano, um 1º de Maio diferente. Há sete meses que eles desfrutam dos direitos trabalhistas assegurados pelo Governo Federal, depois que a presidenta Dilma Roussef sancionou a PEC das Domésticas, em junho do ano passado. Desde o dia 1º de outubro de 2015 estabeleceu-se a igualdade de direitos com a classe que passou a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno, indenização em caso de demissão sem justa causa, salário-família, além da obrigatoriedade do pagamento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte do empregador.

Para Maria Cristiane de Freitas, que trabalha com carteira assinada há dois anos, a nova lei veio melhorar bastante a vida dos empregados domésticos. “Agora, se a gente for demitida, temos esse FGTS e também o seguro-desemprego que vai ajudar enquanto não conseguimos arranjar outro emprego”. Outra novidade da PEC das Domésticas foi a inclusão do pagamento do salário-família que ajudou às funcionárias que têm filhos de até 14 anos incompletos a ter uma renda extra.

Novas formas de trabalho precisam de regulação, defendem especialistas

Com a evolução acelerada da tecnologia, o perfil do trabalho no mundo está mudando. O trabalho a partir de casa, horários flexíveis e vínculos menos formais são exemplos de alteração nas relações entre empregadores e contratados. Segundo relatório de 2015 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), trabalhadores em arranjos que destoam do padrão representam três quartos dos empregados no mundo. Para especialistas, as novas formas de trabalho precisam de regulação.

“[As mudanças na forma de trabalho] incluem o aumento do emprego temporário e da jornada parcial. Além disso, [é preciso considerar] situações de emprego mais ambíguas, como o emprego por resultado, os contratos de zero horas [tipo de contrato em que não há um mínimo de horas de trabalho estipulado] e outros cuja ascensão está sendo facilitada pelo avanço tecnológico”, diz Steven Tobin, do Departamento de Pesquisa da OIT. Segundo Tobin, essas mudanças representam um “desafio”.

Velha Petrolândia, uma saudade que não passa; momentos de recordação neste domingão 1º/05/2016

Neste domingão, 1º de maio de 2016, o Blog de Assis Ramalho vai no fundo do Baú, e mostra quatro fotos para nos lembrar da nossa saudosa velha Petrolândia, hoje submersa as águas do Rio São Francisco.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: Petrolândia ontem, hoje e sempre

Dilma anunciará neste domingo (1º) reajuste de 9,5%, em média, no programa do Bolsa Família

Para contrapor as propostas dos aliados do vice-presidente Michel Temer na área social, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar amanhã, durante as comemorações do dia 1º de maio, um reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e de 9,5%, em média, dos benefícios do Bolsa Família. A correção da tabela só vai valer para janeiro de 2017. Já a correção do Bolsa Família entrará em vigor em junho próximo.

A equipe econômica prepara mudanças nas regras do IRPF para que o impacto da medida nas contas do governo seja neutro. Segundo apurou o Broadcast, a alteração vai trazer travas para barrar a prática de contribuintes esconderem a renda de pessoa física abrindo uma empresa jurídica. São contribuintes que abrem empresa, mas prestam serviços típicos de pessoa física.

"Vamos dificultar para esses contribuintes. O reajuste da tabela será compensando com esses ajustes", disse uma fonte da área econômica. Por enquanto, não estão previstas alterações nas alíquotas do IRPF. A área técnica do governo está fazendo os cálculos finais. As medidas foram acertadas pela presidente em reunião hoje com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio do Alvorada.

Jorginho rejeita proposta, descarta saída do Vasco e frustra o Cruzeiro

Está decidido. Jorginho rejeitou a proposta do Cruzeiro e vai continuar no Vasco junto com Zinho, seu auxiliar técnico, e o preparador físico Joelton Urtiga. O comentarista Lédio Carmona informou no programa "Troca de Passes" momento antes do presidente do Vasco dizer pelas redes sociais que o técnico fica - e da reportagem do GloboEsporte.com confirmar com pessoas próximas da dupla a "noite do fico" de Jorginho e Zinho.

Nos últimos dias, o treinador entrou na mira da Raposa, que ainda busca novo técnico após saída de Deivid, e vinha fugindo do assunto em entrevistas coletivas para não atrapalhar o time na final do Campeonato Carioca. Porém, após ouvir a oferta e conversar com Eurico, ele descartou deixar o Vasco.

- Diante de tantas notícias divulgadas hoje pela mídia sobre a saída do técnico Jorginho e do auxiliar Zinho do Vasco, eu apenas tenho a dizer que os dois ficam por tempo indeterminado no clube - disse Eurico, nas redes sociais do Vasco.

Prazo para fazer simulado do Enem é prorrogado até as 20h de amanhã

O aluno tem quatro horas para fazer o exame, que tem 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem.

Estudantes do ensino médio ganharam mais tempo para fazer o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet, no portal Hora do Enem. O Ministério da Educação decidiu prorrogar o prazo de acesso, que terminaria às 20h de hoje (30), até as 20h de amanhã (1º).

O teste está disponível para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio. O resultado e o gabarito serão divulgados ao final do exame.

Segundo o ministério, o prazo de acesso foi prorrogado porque houve relato de estudantes que tiveram dificuldade de acesso. O ministério acrescentou que vai apurar o que causou as dificuldades de acesso. Até as 15h de hoje, apenas 150 mil estudantes acessaram o simulado.

Dia de Campo Itinerante da UAST/UFRPE é realizado em Petrolândia

Fotos: Orlando Júnior/UAST-UFRPE

Nesta sexta-feira, dia 29 de abril, foi realizado no município de Petrolândia, PE, o I Dia de Campo Itinerante com estudantes do curso de Agronomia da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e produtores locais. O evento foi organizado pelo Engenheiro Agrônomo Orlando Salvador Xavier Júnior, da UFRPE/UAST, e contou com a presença do Professor Walter Santos Evangelista, Doutor em Entomologia da UFRPE. O evento aconteceu em diferentes propriedades e projetos de irrigação do município.

Segundo Orlando, a iniciativa é uma forma de encurtar os caminhos entre a universidade e os produtores, além de fomentar a troca de conhecimento entre eles. Este projeto tem como foco principal o manejo integrado de pragas (MIP) da plantas cultivadas, e possibilita ao aluno a observação das práticas realizadas no campo e ao produtor o acesso ao conhecimento gerado no meio científico.

Ver mais fotos>Dia de Campo Itinerante UAST/UFRPE em Petrolândia

O evento teve o apoio das seguintes empresas e produtores:
- J. Afonso Agricultura
- Campos Soluções Agrícola
- União Agrícola
- Cultivar Consultoria
- Ivanildo Menezes
- Edson de Labi

Texto e fotos: Orlando Júnior/UAST-UFRPE

Distribuidoras de energia deverão enviar dados de irrigantes e aquicultores para ANA

As distribuidoras de energia terão até 30 dias para enviar as informações a partir do recebimento da solicitação da ANA.

As distribuidoras de energia elétrica deverão fornecer, para a Agência Nacional de Águas (ANA), quando a instituição solicitar, as informações de unidades consumidoras que realizem atividades de irrigação ou aquicultura. Os critérios e procedimentos para que isso aconteça constam da Resolução Conjunta nº 5/2016, assinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela ANA. O documento está publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril e entrará em vigor em 27 de junho deste ano. Até lá a ANA definirá o procedimento a ser utilizado pelas distribuidoras para disponibilização dos dados.

Estas informações serão utilizadas pela Agência em processos de planejamento, regulação e fiscalização. A medida busca induzir o aumento da eficiência no uso da água pela irrigação (finalidade que mais consome o recurso no Brasil) e pela aquicultura, além de mitigar conflitos em áreas críticas em termos de disponibilidade hídrica.

Fernando Bezerra Filho cotado para ser Ministro da Integração no governo Temer

Numa escolha pessoal de Michel Temer, o líder na Câmara, Fernando Coelho Filho, tem chances de emplacar Integração, já ocupada pelo seu pai, o senador Fernando Bezerra, no Governo Dilma

Com o critério da indicação pelos partidos e escolha pessoal, o vice-presidente Michel Temer(PMDB) vai montando em silêncio o seu Ministério para o eventual governo com a aprovação da admissibilidade do impeachment de Dilma. Pelo DEM, está cotadíssimo o deputado Mendonça Filho.

Inicialmente, a pasta do DEM seria Comunicações, mas pode derivar para Educação ou Cidades. Pelo PSB, numa escolha pessoal de Temer, o líder na Câmara, Fernando Coelho Filho, tem chances de emplacar Integração, já ocupada pelo seu pai, o senador Fernando Bezerra, no Governo Dilma.
Pelo PPS, o deputado Raul Junggman está cotado para o Ministério da Defesa.

CBHSF participa de operação da FPI em Juazeiro e outras cidades da BA

Apreensões da FPI em Juazeiro (Fotos: Divulgação)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um dos 25 organismos envolvidos no programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da bacia do São Francisco. A 37ª operação do programa vem ocorrendo desde o dia 24 de abril em Juazeiro e mais nove municípios da região do Vale do São Francisco: Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari. Nos primeiros dias de ação, os técnicos já localizaram diversas irregularidades, como a venda de agrotóxicos vencidos, loteamentos construídos em Áreas de Proteção Permanente (APP), desmatamentos, queimadas, e realizaram a prisão de um traficante de pássaros. Na residência dele foram encontrados mais de 30 espécies, além de outros animais silvestres e materiais para a produção de gaiolas e armadilhas.

“A parceria entre a FPI e o Comitê do São Francisco tem sido muito exitosa, garantindo o fortalecimento do trabalho e ampliando as equipes de atuação”, elogia a promotora de Justiça da Bahia, Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco – NUSF do Ministério Público da Bahia. Ela explica que o apoio do CBHSF é fundamental para garantir a presença de profissionais colaboradores, como biólogos, veterinários, engenheiro, sociólogos entre outros, que integram as equipes da FPI.

Creme vegetal: Você sabe o que é? Confira mitos e verdades!

Creme vegetal não é margarina: Nutricionista Lara Natacci esclarece algumas dúvidas sobre esse alimento

Variar a alimentação é muito importante e benéfico para o corpo e a saúde. Entretanto, há quem confunda quais nutrientes devem ser consumidos para obter uma refeição saudável. A gordura “boa”, por exemplo, é aconselhada numa dieta equilibrada, principalmente para manter a saúde cardiovascular em bom estado.

O creme vegetal contém gorduras “boas” que podem ser grandes aliadas do organismo e da saúde do coração. É feito à base de óleos vegetais e contém gorduras poli-insaturadas, que não são produzidas pelo nosso corpo e podem colaborar na redução da formação da aterosclerose.

Alguns cremes vegetais, por sua vez, também contêm fitoesteróis, compostos vegetais que auxiliam na redução da absorção do colesterol. Estes estão presentes naturalmente, em pequenas quantidades, em alimentos de origem vegetal como frutas, verduras e óleos vegetais.

Celulares do Centro-Oeste e do Norte terão mais um dígito a partir de 29 de maio

A partir do dia 29 de maio, os números de celulares da Região Centro-Oeste e de três estados da Região Norte terão mais um dígito. Para fazer ligações ou mandar mensagens de qualquer lugar do país, seja de telefone fixo ou móvel, para celulares desses estados será preciso discar o 9 antes do número do telefone.

O nono dígito deverá ser acrescentado antes do número telefônico para ligar para celulares dos seguintes DDDs: 61 (Distrito Federal), 62, 64 e 65 (Goiás), 63 (Tocantins), 66 (Mato Grosso), 67 (Mato Grosso do Sul), 68 (Acre) e 69 (Rondônia). O dígito 9 deverá ser acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx.

As operadoras de telefonia móvel disponibilizam aplicativos gratuitos que fazem a mudança da agenda dos aparelhos celulares automaticamente. Também será preciso fazer ajustes em equipamentos e sistemas privados, como equipamentos PABX.

Pernambuco terá novo corte de despesas e de benefícios fiscais

Secretário Márcio Stefanni pontuou que as áreas de Educação, Saúde e Segurança não terão cortes. Foto: Cristiane Silva/Esp.DP/DP

Pernambuco vai passar por um novo ajuste de contas. A medida aparece depois de uma reunião realizada neste sábado (30) que avaliou o comportamento do quadrimestre das receitas do estado. Foram três quedas sucessivas no primeiro trimestre em todas as fontes de entrada de verba, além de uma preliminar semelhante para abril (ainda em fechamento). O novo plano de medidas inclui novos cortes nos gastos em todas as secretarias, com exceção daquelas consideradas prioritárias pela gestão: Educação, Saúde e Segurança; além de venda de ativos e corte de benefícios fiscais.

Criminosos fazem família de gerente refém e roubam R$ 300 mil de banco no interior de PE

Vítima encontrou a família refém ao chegar em casa, em Sanharó, diz PM.
Gerente foi obrigado a retirar quantia em agência bancária de Belo Jardim

O gerente executivo de uma agência bancária de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, foi sequestrado por criminosos e obrigado a retirar R$ 300 mil do cofre do banco. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu na sexta-feira (29).

A vítima relatou aos policiais que chegou em casa, no município de Sanharó, também no Agreste, e encontrou a família em poder dos criminosos. Eles exigiram uma quantia em dinheiro do gerente, que foi obrigado a ir até a agência bancária em Belo Jardim e retirar o valor.

Jatobá: Confira programação do Dia do Trabalhador e mensagem do prefeito Robson Leandro

Ascom Prefeitura Municipal de Jatobá

Petrolândia: Contagem regressiva para inauguração da Central de Adubos, a maior loja do Vale do São Francisco

A cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, já faz contagem regressiva para inauguração da Central de Adubos, a maior loja do Vale do São Francisco, que acontecerá na próxima sexta-feira, 06 de maio, na BR-316, próximo ao Posto Rical.

Com matriz em Juazeiro (BA) e duas filiais em Petrolina, a Central de Adubos chega a Petrolândia com os melhores produtos e os menores preços do mercado.

A loja já vai abrir as portas com PROMOÇÃO DE INAUGURAÇÃO.

Aguardem! E não percam! Você é nosso convidado.

STF abre inquérito para investigações sobre Renan e Jucá na Zelotes

Inquérito apura se senadores têm ligação com venda de emendas de MPs. Por meio das assessorias, Renan e Jucá negaram as denúncias.

Gim Argello, Renan Calheiros e Romero Jucá

A ministra Cármen Lúcia, relatora da Operação Zelotes, decidiu abrir um inquérito para investigar a suspeita de envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do senador Romero Jucá, ambos do PMDB, com um esquema de venda de emendas a medidas provisórias. A informação foi publicada pelo jornal "O Globo" neste sábado (30) e confirmada pela TV Globo.

Segundo o jornal, as investigações tiveram como ponto de partida um diário apreendido com um dos investigados na Zelotes, João Batista Gruginski, em que ele registra um encontro com outro investigado: Alexandre Paes dos Santos.

Em depoimento, Gruginski disse que, nesse encontro, ouviu de Alexandre Paes dos Santos que existia uma negociaçao de R$ 45 milhões em propina para senadores favoráveis aos interesses de montadoras de veículos em uma medida provisória. Esses senadores seriam Renan Calheiros, Romero Jucá e Gim Argello, ex-senador do PTB, que foi preso este mês em outra operação, a Lava Jato. O nome de Jucá é dado como certo para comandar o Ministério do Planejamentoem um possível governo do vice presidente Michel Temer.

A Polícia Federal também encontrou, em um bloco de anotações de Alexandre Paes dos Santos, as iniciais dos nomes dos senadores, ao lado de valores.

Petrolândia; Banda musical 'Eternos Amigos' anima a noite deste sábado no Bar e Restaurante Donna Júlia

Neste sábadão, 30 de abril, o Bar & Restaurante Donna Júlia, na Orla de Petrolândia, recebe a banda musical 'Eternos Amigos' da cidade de Paulo Afonso (BA). Compareça, prestigie os artistas da região e saboreie o cardápio do Bar e Restaurante Dona Júlia, administrado por Callynny e Leonardo.

Em um ambiente extremamente familiar e aconchegante, o estabelecimento comercial fica localizado na Avenida Dep. Milvernes Cruz Lima, na orla da cidade.

Blog de Assis Ramalho
Informações: Bar e Restaurante Donna Júlia

Exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias do Estado volta a ser debatida na Alepe

A exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias estaduais e nas vias federais que cruzam Pernambuco será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, segunda-feira (2), às 9h, no Plenarinho do Anexo VI. O debate será promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Frente Parlamentar do Trânsito e Transporte da Casa.

São esperados para o encontro representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude a Mulher, de Justiça e Direitos Humanos e de Defesa Social, das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, do Conselho da Criança e do Adolescente, dentre outras instituições envolvidas com o tema.

Humberto participa da Marcha Popular Pela Democracia no Recife

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), participa neste domingo (1º) da Marcha Popular Pela Democracia. O evento vai reunir militantes políticos, movimentos sociais, lideranças sindicais e políticas. A concentração do ato está marcada para às 9h, na Praça do Derby. De lá, os manifestantes devem seguir em marcha até o Marco Zero. A ação está sendo organizada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo.

Segundo o senador Humberto Costa, a ação é mais um marco na luta em todo o Brasil pela Democracia. “Seguimos mobilizados e denunciando o golpe que está acontecendo no País. Há uma crescente conscientização da população sobre o risco que está sofrendo a nossa jovem Democracia. Sem um voto, à direita quer tomar o poder e impor a sua pauta conservadora, que penaliza os trabalhadores e acaba com programas sociais. Não podemos deixar isso acontecer”, disse o senador.

Liminar que impediu debate sobre impeachment na UFMG gera polêmica

Centro Acadêmico da Faculdade de Direito diz que caso é censura. Alunos que impetraram ação voltaram atrás depois da repercussao do caso.

Uma assembleia convocada nesta sexta-feira (29) pelo Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi suspensa por ordem de uma liminar expedida pela juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Moema Miranda Gonçalves. A reunião iria discutir o posicionamento político dos alunos sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e “possíveis desdobramentos e medidas a serem tomadas”, segundo a convocação.

“Nós fomos surpreendidos com um oficial de justiça dizendo que não poderíamos convocar a assembleia. Essa juíza impediu a realização da reunião, que é um direito constitucional, e ainda censurou possíveis discussões sobre o assunto”, disse a presidente do Caap, Ana Carolina Oliveira.

TRF 5ª Região doa microcomputadores e mobiliário à Defensoria Pública de Pernambuco

O Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto, assinou na quinta-feira passada (28/04), juntamente com o Presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, Desembargador Federal, Rogério Fialho, o Termo de Doação de 200 microcomputadores e mobiliário para a Defensoria Pública de Pernambuco.

Após o ato de assinatura, o Defensor Geral agradeceu pelo “grande gesto do presidente do TRF, destacando que os equipamentos agregarão valor social e reforçarão o atendimento ao assistido, razão da existência da Instituição. frisou. O DPG foi acompanhado pelo DPG do Espírito Santo, Leonardo Oggioni C. de Miranda e pelo Subdefensor Geral do Espirito Santo, Phelipe França Videira.

Redação: Fátima Freire/Ascom-DPPE
Fotos: @jhpaparazzo/Ascom-DPPE

Ibama defende vazão de 1.300 m³/s na Usina de Xingó

Hidrelétrica de Xingó (Foto: Constran)

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) garantiu emitir, na última sexta-feira (29), o parecer técnico conclusivo para a renovação da licença ambiental de operação da Usina Hidrelétrica de Xingó, entre os estados de Sergipe e Alagoas. O documento aponta a decisão de manter a vazão restritiva mínima do reservatório em 1.300 m³/s, em acordo com o limite estipulado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no seu plano de bacia. Atualmente, essa vazão encontra-se em 800 m³/s devido ao crítico período de seca que castiga o São Francisco desde 2015.

Esse foi um dos pontos discutidos durante a reunião desta quinta-feira (28.04), em Brasília, envolvendo ainda representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e dos Ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional. A agenda institucional é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada por pescadores do estado de Sergipe, que alegam prejuízos socioeconômicos diante das frequentes reduções no Baixo São Francisco, autorizadas pela ANA e pelo Ibama, e operada pela Chesf, responsável pelo reservatório.

Auditores federais pedem explicações ao TCE sobre projeto de navegabilidade do Recife

Os auditores federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Igor Pereira Oliveira e Marcos Cavalcante, estiveram no TCE-PE na manhã da última terça-feira (26) para obter informações sobre a auditoria realizada pela equipe do Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas de Pernambuco, nas obras de construção do Corredor de Transporte Fluvial do Recife. A atuação do TCU no caso deve-se ao fato da obra envolver recursos federais provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) transferidos ao Estado de Pernambuco por meio da Caixa Econômica Federal. Além disso, o empreendimento está incluído na Matriz de Planejamento do Tribunal da União para este ano.

Os dois auditores foram recebidos pelos servidores da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP), Caio de Melo Barbosa, Fábio Rodrigues e Conrado Lobo Neto e Ayrton Alcoforado Júnior, do Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE.

Na reunião, os representantes do TCU se informaram sobre o trabalho de auditoria, realizado desde 2012 pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, nas obras de mobilidade feitas pelo governo do Estado e prefeitura do Recife. De acordo com o inspetor de obras Caio de Melo Barbosa, nesse trabalho foram analisados os editais de dragagem do rio Capibaribe, bem como de construção das sete estações de passageiros previstas no projeto.