Ministro assina planos de outorga de radiodifusão comunitária e educativa

Agora será possível universalizar a radiodifusão comunitária e ampliá-la para comunidades tradicionais, diz o ministro das Comunicações, André Figueiredo, após assinar planos de outorga (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou hoje (20) três planos nacionais de outorga – dois para radiodifusão comunitária e um para educativa. Na cerimônia, ele disse que todos os municípios brasileiros terão radiodifusão comunitária a partir da conclusão dos planos para o setor assinados nesta quarta-feira.

“Agora vamos poder universalizar a radiodifusão comunitária e, ao mesmo tempo, ampliar para comunidades tradicionais. Ribeirinhos, quilombolas, indígenas, assentados, vão ter agora direito a uma emissora que possa potencializar sua voz e fazer seus anseios e inquietudes serem melhor divulgadas. Todas essas ações visam potencializar uma mídia mais democrática”, afirmou o ministro.

Dos dois planos para radiodifusão comunitária, o primeiro contém dois editais que incluirão povos e comunidades tradicionais, somando 123 municípios de todos os estados e do Distrito Federal. O segundo será dividido em 14 editais, que atingirão todos os 1.264 municípios do Brasil que não dispõem de nenhuma rádio comunitária. Os anúncios serão lançados entre maio de 2017 e julho de 2019.

Petrolândia: MV estreia com empate na Liga de Futsal de Paulo Afonso (BA)

Representando o futsal de Petrolândia, a equipe do MV fez boa estreia na noite desta terça-feira (19) na Liga de Futsal de Paulo Afonso (BA). Em jogo realizado no Ginásio de Esportes Luiz Eduardo Magalhães, o time do MV de Petrolândia empatou com a boa equipe do Independente pelo placar de 2 x 2.

O time do  MV é liderado pelos experiêntes jogadores Fábio Gomes, Erivan, Charles 120, Marcelinho Pariconha, entre outros bons jogadores do futsal de Petrolândia.

O Blog de Assis Ramalho deseja boa sorte ao elenco do MV que disputa essa importante competição representando o nosso futsal.

Blog de Assis Ramalho

Foto e informação de Mauricio Viana

Manifestação contra desvio de R$ 7 milhões na merenda escolar bloqueia Avenida Paulista

Polícia Civil e MP investiga um esquema de fraude na compra de merenda escolar de prefeituras e do governo paulista. Segundo o Gaeco de Ribeirão Preto, as fraudes na contratação da merenda chegam a R$ 7 milhões

A manifestação de alunos de escolas técnicas estaduais contra o desvio de recursos na compra da merenda escolar em São Paulo bloqueou, às 13h, ambos os sentidos da Avenida Paulista, região central da capital paulista. O protesto começou às 7h, na região da Luz, e seguiu em passeata que interditou as avenidas Tiradentes e Ipiranga e a Rua da Consolação até a Paulista, onde terminou por volta das 13h40.

Haverá nova manifestação no próximo dia 28, às 8h, reunindo alunos de toda a rede pública de ensino estadual. Nesse dia, os estudantes pretendem paralisar as aulas nas escolas da capital.

Segundo os estudantes, as escolas técnicas estaduais não oferecem merenda, nem almoço, mesmo com alunos que ficam em período integral na instituição.

Supremo adia julgamento sobre nomeação de Lula para ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) adiar o julgamento sobre a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permanece suspenso do cargo de ministro da Casa Civil.

Na sessão, os ministros concordaram que há ainda outras duas ações sobre o mesmo assunto pendentes, sob relatoria do ministro Teori Zavascki.

As ações que seriam julgadas nesta quarta, apresentadas por PSDB e PPS, têm como relator Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula em março.

Petrolândia: Arena Society dispõe de tv Sky para você assistir aos jogos desta quarta pela Libertadores, Copa do Brasil e Estaduais

Confira os jogos que serão realizados nesta quarta-feira pela Libertadores, Copa do Brasil e Estaduais. Como opção para assistir as partidas, o torcedor em Petrolândia dispõe da Arena Society - espaço de esporte e lazer - que oferece aos seus clientes, serviços de bar com tv Sky e lanchonete a beira do campo, protegido por telas. A Arena Society, administrado pelo jovem Bráulio Oliveira, conta também com campo de futebol society, em grama sintética,

A praça esportiva está situada na Avenida Auspício Valgueiro Barros, na Quadra 17, em frente à Escola Municipal 6 de Março

Jogos desta quarta-feira (20)

Taça Libertadores – Fase de Grupos
19:30 -  Boca Juniors-ARG x Deportivo Cali-BOL La Bombonera
19:30 -  Bolívar-BOL x Racing-ARG Hernando Siles
21:45 -  Corinthians-SP x Cobresal-CHI Arena Corinthians
1:45 -  Cerro Porteño-PAR x Santa Fé-COL Defensores Del Chaco

Copa do Brasil – 1ª Fase

Petrolândia: Jovens adventistas participam do I Campori de Desbravadores APeC em Caruaru de 21 a 24 deste mês

Está prevista para as 22h desta quarta-feira (21), em frente à Igreja Matriz, a saída do ônibus que vai levar o grupo do Clube de Desbravadores, da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Petrolândia, até Caruaru, onde será realizado o I Campori de Desbravadores APeC 2016.

No parque Sovaca (Sociedade dos Vaqueiros de Caruaru), ao lado do Shopping Caruaru, os jovens vão participar, de 21 a 24 de abril, do campori que tem como tema Descobertas Eternas.

Na preparação para o evento, os jovens desbravadores petrolandenses treinaram durante muitas semanas, à noite, a apresentação da ordem unida (marcha com evoluções), com ensaios praticados em frente ao Atacado Sanfrancisco.

Camporis ou Camporees são grandes reuniões realizadas pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, normalmente para desenvolver atividades pertinentes aos clubes de Desbravadores. Os camporis são organizados em torno de grandes acampamentos, comumente em praças e/ou terrenos cedidos pela prefeitura da cidade-sede do evento. Nestes locais, os desbravadores montam toda a infraestrutura para que seus clubes estejam estacionados e possam participar das atividades propostas, geralmente pontuadas e com premiações, pela organização do evento. Entre as muitas atividades, realizam-se concursos bíblicos e de música, desfiles em marchas, similares aos desfiles militares, e por vezes, há atividades de cunho sócio-ambiental envolvendo toda a comunidade local.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações deEdna Carvalho/IASD Petrolândia e 

Petrolândia: Aniversariante do dia, o cantor e poeta Evanio Barbosa recebe parabéns da família e amigos

Nesta quarta-feira, 20 de abril/2016, é o aniversário do cantor e poeta Evânio Barbosa. Sua família e amigos felicitam o aniversariante por mais um ano de vida, desejando-lhe que as bençãos divinas estejam sempre presentes em seu viver e que sua vida seja um longo caminho trilhado com sabedoria e sucesso.

Feliz aniversário!

Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Senado: veja quem comanda comissão do impeachment

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), indicou o senador Raimundo Lyra (PMDB-PB) para ser o presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, enquanto o relator indicado pelo PSDB é o senador Antonio Anastasia (MG). Raimundo Lyra tem atuação discreta no Senado e foi cotado no Palácio do Planalto para ser líder do governo, em substituição a Delcídio do Amaral (sem partido), que foi preso em novembro passado e fez delação premiada.

Os partidos têm até sexta-feira para indicar seus representantes à Comissão e, a partir daí ,será definido o ritmo dos trabalhos. Os oposicionistas querem acelerar o processo e os governistas, retardar. Mas é consenso que o pedido de afastamento irá ser acolhido na Comissão e depois vai ao plenário, já que, para isso, é preciso maioria simples - a metade mais um votos.

Cabo da PM é assassinado na frente da ex-mulher após reagir a tentativa de assalto

A vítima deixa 4 filhos (Foto: Reprodução)

Os três suspeitos de matar o cabo da PM Elias de Santana Souza em uma tentativa de assalto, no bairro da Federação, em Salvador, foram presos pela polícia. O crime aconteceu nana noite desta terça-feira (19).

A vítima foi morta na frente da ex-mulher após reagir a tentativa de assalto. Ele e a ex tinham quatro filhos juntos e mesmo estando separados há alguns anos, mantinham uma boa relação, segundo familiares.

O cabo estava na Polícia Militar há 22 anos, e fazia parte do Departamento de Promoção Social (DPS). Momentos antes do crime, Elias tinham deixado uma equipe da PM no COT.

"Conectar é incluir socialmente", afirma Lucas Ramos

 Fotos: Divulgação

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou na última terça-feira (19) do primeiro fórum de debates promovido pela Juventude Socialista Brasileira (JSB) do Recife. A reunião, realizada na sede no Partido Socialista Brasileiro (PSB) no bairro do Espinheiro, no Recife, teve como tema “O jovem, a política e o futuro”. Além do parlamentar, participaram do evento o presidente da JSB, Rhayann Vasconcelos, a 1ª secretária da JSB, Camila Barros, Flávio Campos, Secretário de Relações Internacionais da JSB Nacional e o professor de Direito João Bosco.

Na oportunidade, foram discutidos temas políticos e sociais da atualidade. O deputado Lucas Ramos enfatizou que as novas tecnologias estão despertando cada vez mais cedo a interação e a formação política na sociedade brasileira. “Com as novas tecnologias, os jovens estão cada vez mais conectados. E conectar é incluir socialmente, abrindo espaço para que possamos discutir, aprender e ensinar. Isso só fortalece o processo democrático”, afirmou o parlamentar.

Seminário vai debater desenvolvimento de região circunvizinha a Goiana

O desenvolvimento da área circunvizinha a Goiana (Mata Norte) será tema central do Seminário Norte Metropolitano e Mata Norte - Desafios e Oportunidades, que ocorrerá no dia próximo dia 28, das 8h30 às 15h, no Centro Mariápolis Santa Maria, Cruz de Rebouças, em Igarassu. A iniciativa está sob a coordenação da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem e pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e faz parte do convênio que visa fortalecer institucionalmente onze prefeituras de duas regiões (Região Metropolitana do Recife e da Mata Norte).

O objetivo é reunir representantes do poder público municipal e da sociedade civil (movimentos sociais, empresariado, profissionais liberais e outros) de Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Olinda e Paulista e, de Goiana, Itambé, Itaquitinga e Timbaúba para discutirem o atual cenário socioeconômico da região. Também será apresentado o projeto de Capacitação dos Servidores Municipais e Agentes Públicos para o Fortalecimento Institucional, voltado para instruir a gestão pública para o planejamento, a regulação e o ordenamento racional do espaço territorial dos municípios dessas regiões do Estado.

Petrolândia: Quinta-feira com Promoção Loucura do Ket's Buffet e música ao vivo

Promoção Loucura #VemProKets (Fotos: Divulgação)

O Ket's Buffet, organização de Ketty Gislene, tem música ao vivo e Promoção Loucura nesta quinta-feira, com petiscos do cardápio oriental, preparados com carinho e ingredientes de primeira qualidade.

No Ket's, além de variadas opções de petiscos e bebidas, para agradar a todos os gostos, o cliente desfruta de ambiente agradável, aconchegante e climatizado ou ar livre.

Marque, curta e compartilhe suas horas felizes no Ket's, na melhor companhia e com o melhor atendimento da cidade. #VemProKets

Happy hour no Ket's, com música ao vivo, de quinta a sábado, é no Ket's Buffet e Restaurante, localizado na Av. Prefeito José Gomes de Avelar, em frente à Odontomedic (Clínica de Dr. Eudes), no centro da cidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Ketty Gislene/Ket's Buffet

Petrolândia: Oposição na Câmara informa andamento de pedido para transformar em campus o Centro de Referência do IF Sertão PE no município

Centro de Referência do IF Sertão PE, em Petrolândia, é vinculado ao Campus Floresta (Foto: Assis Ramalho)

Os vereadores da Bancada de Oposição na Câmara Municipal de Petrolândia, Carlos Alberto Araújo Correia, Fabiano Jaques Marques, José Luiz dos Santos, Raimundo Paulo Lacerda, Jorge Lino Viana e Rogério Gomes de Sá, informam o andamento de pedido de transformação do Centro de Referência do IF Sertão PE, localizado no município, em um campus da entidade. O pedido está em tramitação através do gabinete do senador Douglas Cintra (PTB-PE). 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia

Petrolândia: Sindicato dos Trabalhadores Rurais convoca associados para eleição de nova diretoria nesta quinta (21)

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia convoca todos os associados para a eleição sindical, com votação na eleição da diretoria do Sindicato, que será realizada nesta quinta-feira, das 8 da manhã às 5 horas da tarde.

O STR informa ainda que poderão votar os associados que estiverem quitas com suas mensalidades até janeiro de 2016.

Locais de votação:
Urna 01 - Na sede do Sindicato
Urna 02 - Na Igreja do Projeto Apolônio Sales
Urna 03 - Na Igreja da Agrovila 03 Bloco 03
Urna 04 - Na Igreja da Agrovila 02 Bloco 04

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações do STR-Petrolândia

CBF estuda ter Brasileirão só no fim de semana

A CBF pode reformular o calendário oficial do futebol brasileiro para a próxima temporada. De acordo com o apresentador do"Redação SporTV",André Rizek, uma série de mudanças pode ser feita já para 2017. Nesta proposta, os campeonatos estaduais terão menos datas no início do ano. O Campeonato Brasileiro seria antecipado para abril e seria disputado apenas nos fins de semana. De terça a quinta, os clubes poderiam disputar a Taça Libertadores, Copa Sul-Americana, Copa do Brasil, além de regionais como a Copa do Nordeste e Copa Verde, além da Copa da Primeira Liga.

Medida Provisória aprimora gestão do Brasil Carinhoso, destaca Humberto

MP 705 ajusta valor da transferência de recursos às prefeituras e Distrito Federal e define que os recursos, nos anos de 2015 e 2016, serão enviados às prefeituras que ampliaram o número de crianças do Bolsa Família nos anos anteriores ou tenham cobertura de crianças do Bolsa Família superior a 35% (Foto: Agência Senado)

O Congresso Nacional está debatendo mudanças no Programa Brasil Carinhoso, enviadas à Casa pela presidenta Dilma Rousseff, de modo a aperfeiçoar o repasse do Governo Federal às prefeituras para ampliar a oferta de vagas em creches para crianças de baixa renda.

Lançado em 2012, dentro do Plano Brasil Sem Miséria, o Brasil Carinhoso tem como um dos seus objetivos focar na ampliação do acesso a creches para crianças carentes de 0 a 6 anos.

A MP 705 ajusta o valor da transferência de recursos da União às prefeituras e ao Distrito Federal referente ao recurso financeiro suplementar para ajudar na manutenção de creches e também para o atendimento de crianças de 0 a 4 anos cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família. Para o líder do Governo no Senado, Humberto Costa, essa medida é necessária. “Não podemos desperdiçar recursos do Governo Federal e transferir valores àqueles que não cumprem a legislação do programa deixando assim de beneficiar a população carente que necessita dessa ação de política pública”, ressaltou Humberto.

Microempreendedor pode usar residência para sediar sua empresa

Autorização vale para quando não for preciso local próprio para a atividade. Projeto havia sido aprovado por unanimidade tanto na Câmara e no Senado.

A partir dessa terça-feira (19), o microempreendedor individual (MEI) poderá usar o endereço da própria casa como sede da empresa. A liberação vale somente nos casos em que a atividade não precisar de um local próprio para ser exercida.
saiba mais

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça a alteração na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, acrescentando essa permissão.

O projeto de lei com a autorização havia sido aprovado por unanimidade tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

A medida tem como objetivo facilitar a adesão de microempreendedores ao Simples Nacional, regime tributário simplificado para empresas de pequeno e médio porte. Atualmente, leis estaduais costumam vetar o uso do endereço residencial para o cadastro de empresas. A lei federal sobre o tema não impedia o cadastro nesses casos.

Hora do Enem: estudantes sem internet têm até hoje para pedir vaga em simulado

No simulado, os estudantes vão responder a 80 itens com a mesma metodologia do Enem. 

Os estudantes inscritos na plataforma Hora do Enem, sem acesso à internet, têm até hoje (20) para pedir uma vaga em universidades e institutos federais para fazer o simulado online do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido é feito na plataforma do programa com o número do CPF. As vagas são exclusivamente para os alunos matriculados no último ano do ensino médio que precisam de um terminal de computador para fazer o teste.

O simulado é gratuito e pode ser feito também em instituições particulares, comunitárias e escolas estaduais de ensino médio. No total, essas instituições estão oferecendo 120 mil vagas para os interessados em testar seus conhecimentos antes da aplicação do Enem. Quem tem acesso à internet pode resolver a prova em computador, tablet ou celular próprio. A prova online está marcada para o dia 30 de abril.

Petrolândia: Confira programação do Bar e Restaurante Donna Júlia de quarta a sábado

Nesta quarta-feira (20), véspera de fariado nacional, o Bar & Restaurante Donna Júlia, na Orla de Petrolândia, recebe o cantor Heberty Henrique, a partir das 20;30 horas. A sequencia das atrações musicais da semana acontece na quinta-feira(21) com Caroline Santos. Na sexta-feira (22) é a vez de  Henrique & Jannu, e Rodrigo Silver alegra a noite do sábado (23).

Compareça, prestigie nossos artistas e saboreie o cardápio do Bar e Restaurante Dona Júlia, administrado por Callynny e Leonardo.

Em um ambiente familiar e aconchegante, o estabelecimento comercial fica localizado na Avenida Dep. Milvernes Cruz Lima, na orla da cidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Bar e Restaurante Donna Júlia

STF julga hoje validade da nomeação de Lula para a Casa Civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Os ministros vão julgar recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os advogados de Lula argumentam que não há impedimento legal para que ele assuma a Casa Civil.

A nomeação foi suspensa no dia 18 de março por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes,do STF, que atendeu a um pedido do PSDB e do PPS. Mendes decidiu suspender a posse de Lula na Casa Civil por entender que a nomeação para o cargo teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro - responsável pelos processos da Operação Lava Jato - para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.

Belém de São Francisco: prefeito não deve efetuar gastos com aniversário da cidade sem regularizar salários dos servidores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Henrique Granja Caribé, não realizar gastos com festividades para comemoração do aniversário da cidade, no próximo dia 5 de maio, enquanto a folha de pagamento dos servidores municipais estiver em atraso. O gestor também deve informar o MPPE, até a data limite de 2 de maio, sobre as providências adotadas para cumprir a recomendação.

Conforme explicou a promotora de Justiça Manuela Xavier Capistrano Lins, mesmo não tendo quitado os compromissos salariais com parte dos servidores da educação até o dia 10, como preza a legislação municipal, o gestor teria anunciado, por meio de sua página pessoal nas redes sociais, a contratação de quatro grupos musicais para se apresentarem na festa da emancipação municipal.

“O objetivo da recomendação é atuar de forma preventiva, para evitar que esse gasto extra venha a causar desequilíbrio nas contas do município”, afirmou a representante do MPPE.

Águas do São Francisco devem chegar ao Estado do Ceará em outubro

As águas do rio São Francisco devem chegar ao Ceará em outubro deste ano. A previsão foi feita pelo coordenador geral do projeto de integração do rio São Francisco, Frederico Meira, em apresentação das obras à comitiva formada por deputados estaduais do Ceará. A transposição é a mais importante obra hídrica do Governo Federal e precisa chegar ao Estado até o fim do ano para garantir abastecimento à população do Interior e da Capital.

O Ceará receberá água por meio do Eixo Norte. A água do rio chegará ao sul do Estado, pela barragem de Jati, no Cariri, onde as obras estão cerca de 80% concluídas. Neste caso, a responsabilidade do Governo do Ceará é garantir que a água chegue o mais rápido possível ao Castanhão. No entanto, as informações seguem imprecisas a respeito do andamento do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que deveria garantir esse trajeto.

João Lúcio Farias, presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), não especificou qual seria o prazo para a ligação do Cinturão das Águas à bacia de Jati nem quantos quilômetros, dos 32 assegurados pelo Estado, estão concluídos.

Associações e cooperativas de catadores podem se inscrever até sexta (22) para receber material reciclável da Codevasf em Alagoas

Foto: Adenilson Nunes/GOVBA

Associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis devem ficar atentas. A Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Alagoas está selecionando instituições que trabalhem com coleta de resíduos recicláveis descartados para recebimento do material recolhido pela companhia por meio de seu Programa de Coleta Seletiva Solidária. A inscrição poderá ser realizada até a próxima sexta-feira, 22 de abril, na sede da Codevasf em Penedo (AL).

Somente poderão participar associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis dos seguintes municípios: Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Coruripe, São Miguel dos Campos, Roteiro, Marechal Deodoro, Jequiá da Praia, Maceió, São Sebastião, Junqueiro, Teotônio Vilela, Campo Alegre, Boca da Mata, Pilar, Satuba, Igreja Nova, Arapiraca, Porto Real do Colégio e São Brás.

Além disso, as associações e/ou cooperativas devem ser formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda. Além disso, não devem possuir fins lucrativos, devem ter infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados e dispor do sistema de rateio entre os associados ou cooperados.

Pesquisa mostra que Michel Temer tem 62% de reprovação

Pesquisa realizada pela Ipsos mostrou que 62% dos brasileiros reprovam a atuação do vice-presidente Michel Temer. Apesar do alto índice de rejeição, o peemedebista vem conseguindo aumentar sua taxa de popularidade: de fevereiro a abril, subiu 18 pontos percentuais, chegando a 24% de aprovação. E o desconhecimento em relação ao vice-presidente caiu de 33% para 14% no mesmo período.

Os dados fazem parte da pesquisa "Pulso Brasil", que ouviu 1.200 pessoas entre 1º e 8 de abril, em 72 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais. De acordo com o modelo global de análise da Ipsos, o governante precisa de, ao menos, 40% de aprovação para conseguir passar leis e reformas no Congresso.

"Temer conseguiu reverter o desconhecimento em relação ao seu nome em aprovação e desvincular sua imagem da figura pública da presidente Dilma. Seu índice de desaprovação ainda é alto e se manteve praticamente estável. Era 61% em fevereiro e é 62% em abril. Mas a desaprovação em relação a qualquer político é alta entre os brasileiros", afirma Alexandre de Saint-Léon, CEO da Ipsos no Brasil, em nota.

Línguas indígenas podem desaparecer, alerta antropóloga da UFRJ

O Brasil corre o risco de perder um de seus grandes tesouros culturais, as línguas indígenas, se não forem tomadas medidas de preservação desses idiomas ancestrais. O alerta é da antropóloga e linguista Bruna Franchetto, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela falou sobre o assunto nesta terça-feira (19), quando foi comemorado o Dia do Índio, em palestra no Museu do Amanhã, no centro do Rio.

“Estamos lutando conta a perda da diversidade linguística no Brasil, representada pelas mais de 150 línguas indígenas que ainda são faladas, e contra o enfraquecimento e o empobrecimento dessa diversidade. Calcula-se que, desde o momento da conquista, há mais de 500 anos, até os dias de hoje, houve uma perda superior a 80% da diversidade cultural, étnica e linguística nativa”, disse Bruna.

Confira resultado das loterias da Caixa de terça-feira (19); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na terça-feira(19), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

PEC altera para 75 anos idade-limite para aposentadoria compulsória de servidores estaduais em PE

Medida é uma adequação à Lei Complementar Federal n° 152/2015 (Foto: João Bita)

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 02/2015, que eleva de 70 para 75 anos a idade-limite para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos do Estado. A matéria, de autoria do deputado Álvaro Porto (PSD), tem o objetivo de adequar o texto constitucional pernambucano à realidade determinada pela Lei Complementar Federal n° 152/2015, que já havia estabelecido a nova regra para todo o funcionalismo público.

O texto foi aprovado junto com a Emenda Modificativa n° 01/2015, apresentada pelo presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT). A emenda estende a mudança aos magistrados, membros do Ministério Público estadual e conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco, seguindo, assim, o que foi estabelecido nacionalmente pela PEC n° 457/05, a chamada PEC da Bengala. Foi essa proposta que deu início ao movimento de extensão da idade de aposentadoria compulsória no Brasil, quando previu a mudança da idade-limite para os ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.
O deputado Ângelo Ferreira (PSB), que presidiu a reunião, lembrou que, por já ser prevista em normas federais, a regra já era automaticamente válida no Estado. No entanto, ele ressaltou a importância de manter atualizada a Constituição pernambucana. “Dessa forma, a alteração fica oficialmente registrada na nossa legislação, que passa, então, a estar adequada aos termos presentes na Carta Magna”, considerou.

OAB do Rio vai pedir ao Supremo a cassação de Jair Bolsonaro

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz, afirmou ontem (19) que a entidade recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, se necessário, à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Santa Cruz disse que entrará também com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para que aprecie o discurso de Bolsonaro na votação doimpeachment da presidenta Dilma Rousseff no domingo (17).

Durante o voto, o parlamentar exaltou a ditadura militar e a memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do DOI-Codi em São Paulo, “um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar e sob quem pairam acusações de agressões das mais desumanas e de mortes no período. Há sete anos, Ustra é declarado torturador pela Justiça, após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo”, afirmou.

MPPE promove curso de atualização em Direito Eleitoral para promotores de Justiça que vão atuar nas eleições de 2016

Com o objetivo de promover a atualização eleitoral e fornecer dicas práticas para o enfrentamento dos problemas que podem surgir nas eleições municipais de 2016, promotores de Justiça, com atuação perante a 1ª instância da Justiça Eleitoral participaram do curso Capacitação em Prática Eleitoral, nos dias 18 e 19 de abril, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco. O curso é uma parceria da Escola Superior do MPPE com a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco.

No primeiro dia, o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, fez a abertura do evento. A mesa de abertura contou com a presença do procurador Regional Eleitoral em Pernambuco, Antônio Carlos Barreto Campelo; diretora da Escola Superior do MPPE em exercício, Selma Magda; e a auditora de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco, Maria Elza Galizza.

CBHSF e Univasf oficializam parceria para Simpósio da Bacia do São Francisco

Reunião aconteceu em Petrolina (Foto: Ascom CBHSF)

Na última segunda-feira (18.04), representantes do Fórum de Pesquisadores de Instituições de Ensino Superior da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, juntamente com membros da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) estiveram reunidos em Petrolina (PE) com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino. O objetivo foi oficializar a parceria para a realização do I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá entre de 5 a 9 de junho, em Petrolina e Juazeiro (BA).

Além de conhecer os espaços onde acontecerão os debates, conferências, mesas e demais atividades do Simpósio, a reunião serviu para assinatura do termo de cooperação técnica entre o CBHSF, a agência delegatária Peixe Vivo e a Univasf, que prevê não só a realização do encontro acadêmico em junho, como também futuras ações de educação ambiental.