Novas eleições para presidente antes de 2018 só seriam possíveis, no Brasil, conforme a Constituição de 1988 e o Código Eleitoral, se os cargos de presidente e vice estivessem vagos. Ou seja, não bastaria a presidente Dilma Rousseff sofrer impechment ou renunciar, como opositores desejam. Michel Temer, o vice, também teria que abdicar do governo.
Se os dois saíssem, provisoriamente o presidente da Câmara dos Deputados, no caso, Eduardo Cunha, assumiria o comando do País. Teria no máximo 90 dias para realizar eleições diretas para um mandato tampão, explicam os professores de direito Walber Agra, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Edil Batista Junior, do Centro Universitário Maurício de Nassau (UniNassau). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também confirma a informação. Se Cunha fosse impedido, a missão ficaria com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Se esse não tivesse condições, caberia ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, administrar o País.