quarta-feira, março 30, 2016

Medicamentos vão subir até 12,5%, a partir desta quinta (31)


Consumidores devem ficar atentos esta semana. Nesta quinta-feira (31), o Ministério da Saúde vai anunciar o reajuste anual dos medicamentos, baseado em uma nova metodologia. O órgão não dá detalhes sobre os percentuais, mas o mercado estima que o aumento será de até 12,5% – pela primeira vez, acima da inflação do período.

Desde o ano passado, uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), do governo federal, alterou as variáveis do cálculo do aumento. Este ano, a nova resolução esperada para esta semana deverá incluir o agendamento do reajuste: sempre ocorrerá no dia 31 de março de cada ano. Houve ainda alteração dos detalhes dos fatores que compõem a fórmula.

Petrolina: Morte de Beatriz pode ter envolvimento de funcionários da escola, diz policia


A polícia apresentou detalhes das investigações sobre a morte da menina Beatriz Angélica, encontrada morta dentro de uma escola em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações repassadas pelo delegado Marceone Ferreira, responsável pelo caso, já se sabe que o crime foi premeditado e que a garota não foi morta no local onde o corpo foi encontrado. Ao todo, cinco funcionários da escola devem voltar a prestar depoimento por apresentarem contradições.

O local onde o corpo foi encontrado foi mostrado nas fotografias registradas pela perícia. A área, que fica atrás de um armário, foi interditada por ter sido atingida por um incêndio dois meses antes. De acordo com o delegado, não teria sido neste local que a menina foi morta com mais de 40 facadas. As investigações também apontam que o crime pode ter sido premeditado. A suspeita surgiu porque dez dias antes do assassinato a direção da escola observou o desaparecimento de três chaves, justamente de portões que dão acesso à quadra, onde acontecia o evento, e ao depósito, onde o corpo foi encontrado.

Bebê cai de maca durante o parto e morre em Petrolina, Sertão de PE

Caso ocorreu no Hospital Dom Malan/Imip, em Petrolina, Sertão de Pernambuco
Foto: Google Maps


Um bebê recém-nascido foi a óbito após cair de maca em parto improvisado no Hospital Dom Malan/Imip, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. O caso aconteceu na madrugada dessa terça-feira (29), após a mãe da criança, Jaqueline Pereira Neto, 34 anos, dar entrada na unidade e ficar, segundo familiares, cerca de três horas esperando ser encaminhada para a sala de partos. O hospital contesta versão da família.

Às 3h da manhã, Jaqueline iniciou o trabalho de parto e se dirigiu ao hospital. De acordo com os parentes, a gestante ficou até às 6h da manhã em uma cadeira de rodas, sem acompanhamento de médicos ou enfermeiros. Sem mais aguentar, Jaqueline foi posta em uma maca, onde pariu o bebê. Os familiares contam que, ao sair do ventre da mãe, a criança caiu no chão e bateu a cabeça, não resistindo.

Petrolândia: Dheine Brenda é aprovada no ProUni e recebe felicitações dos pais


A jovem petrolandense Dheine Brenda foi aprovada pelo ProUni (Programa Universidade para Todos) e recebe as felicitações dos pais Geovane da Silva (Barão) e Maria Edileide (Eide). A aprovação deu direito a Dheine Brenda receber uma Bolsa de Estudo na área de Psicologia na FASETE, em Paulo Afonso (BA).

Nossos parabéns a Dheine Brenda.

Blog de Assis Ramalho
Com informações dos pais da Dheine Brenda


Rodrigo Novaes acompanhará Paulo Câmara na assinatura de ordem de serviço do asfaltamento da PE-425


Neste final de semana o Governador Paulo Câmara estará na companhia do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), assinando ordem de serviço do asfaltamento da rodovia que liga Floresta a Carnaubeira. Serão dois atos, um em Carnaubeira da Penha e outro em Floresta.

Em Floresta será dada ordem para duplicação da rodovia de acesso à cidade. Essas são reivindicações antigas de Novaes, que desde seu primeiro mandato reivindica a obra. "Consegui durante a campanha eleitoral que o governador Paulo Câmara incluísse o asfaltamento da PE 425 em seu plano de governo. Agora chegou a hora de tirarmos do papel a principal obra viária da região e um grande sonho".

Ibope: reprovação do governo Dilma se mantém em 69%; 10% aprovam


A avaliação negativa do governo da presidenta Dilma Rousseff apresentou melhora de um ponto percentual em março. A porcentagem de entrevistados que consideram a gestão federal ruim ou péssimo caiu de 70% em dezembro para 69% agora, segundo pesquisa do Ibope divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O percentual de brasileiros que avaliam o governo como regular caiu de 20% para 19%, enquanto a parcela que considera a gestão ótima ou boa subiu um ponto percentual, de 9% para 10%.

No que diz respeito à maneira de Dilma governar, a taxa ficou estável, com desaprovação de 82% dos entrevistados. Os que aprovam também se mantiveram nos 14%.

Governo lança campanha de mobilização para incentivar vacina contra HPV


A partir do dia 3 de abril, meninas de 9 a 13 anos devem procurar uma das 36 mil salas de vacinação no país para receber a dose contra o HPV. A campanha nacional de mobilização, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue até 15 de abril. A dose, entretanto, pode ser encontrada nos postos de saúde durante todo o ano.

A meta deste ano é vacinar pelo menos 80% das meninas de 9 anos de idade, público-alvo da campanha, formado por um total de 1,7 milhão de garotas. A imunização é feita em duas doses injetáveis – a primeira, de preferência, nos meses de março ou abril e a segunda, seis meses após a primeira.

A orientação da pasta é que meninas de 10 a 13 anos que ainda não receberam a dose ou que não completaram o esquema vacinal também sejam imunizadas durante a campanha de mobilização. A proteção, segundo o ministério, só é conferida se todas as doses forem aplicadas.

Quando crianças adotam o discurso de ódio

Reprodução Internet

Em São Paulo, um menino de 9 anos foi xingado e ameaçado por seus colegas de escola por usar uma peça da cor vermelha – era uma camiseta com a bandeira da Suíça (foto). Um pai publicou em uma rede social, orgulhoso, o desenho que seu filho criou na aula de artes - Dilma e Lula, lado a lado, acompanhados por mensagens que pedem a morte dos dois. Em outra escola, uma adolescente se sente isolada pelos amigos e luta contra professores para ter o direito de defender o capitalismo e outras posições à direita.

A reportagem e a entrevista são de Ingrid Matuoka, publicadas por CartaCapital, 30-03-2016.

Estes episódios pouco se diferenciam da cultura de violência que se instalou e se iniciou entre os brasileiros – adultos. E, agora, as crianças e adolescentes estão refletindo o mundo da "gente grande", com consequências igualmente grandes para eles e para a sociedade.

Para a professora da PUC de São Paulo Dulce Critelli, especializada em filosofia da educação, a sociedade está semeando uma ambiente de intolerância que tem em sua base a incapacidade de respeitar o outro.

Petrolândia: Casa das Juventudes realiza hoje roda de conversa sobre DSTs, câncer de colo uterino e de mama


A Casa das Juventudes de Petrolândia convida para atividade educativa que será realizada às 15h00 desta quarta-feira (30), em roda de conversa, sob o tema "Doenças Sexualmente Transmissíveis, Câncer de Colo Uterino e Câncer de Mama", com acadêmicos do curso de Enfermagem da FASETE (Faculdade Sete de Setembro), de Paulo Afonso-BA.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Cleidinha Santos, Coordenadora da Casa das Juventudes

Paulo Afonso-BA: Cursinho Pré-Medicina abre inscrições para novas turmas



Devido ao grande sucesso, o Polo Paulo Afonso-BA da UNISA abriu inscrições para novas turmas do cursinho PRÉ-MEDICINA . Então não perca tempo, corra e faça sua matrícula. O cursinho PRÉ-MEDICINA utiliza o sistema de ensino Intensivo's que pretende este ano alcançar uma meta de 75% de aprovações na área da saúde. O sistema de ensino Intensivo's utiliza metodologia que permite ao estudante uma preparação com excelentes pontuações em Física, Química, Matemática e Biologia no ENEM. Além disso, existem dias de técnicas de redação.

O PRÉ-MEDICINA é encarado como a última etapa antes do vestibular para Medicina, uma preparação diferenciada oferecida ao aluno que deseja passar neste curso tão concorrido. O ambiente do curso é completamente voltado para a medicina, permitindo aos pré-médicos a completa imersão na atmosfera de sua futura profissão. Altas cargas de exercícios que permitem ao estudante ficar preparado para todo tipo de possíveis de questões.

O cursinho é realizado na UNISA Paulo Afonso-BA, onde as inscrições devem ser feitas.

Mais informações pelo telefone: (75) 3281-1511. Whatsapp: 87 99809-0945
Ou pessoalmente no Polo UNISA, no horário de 08 às 12 e 14 às 21h00.
Endereço: Avenida Maçonaria nº 03- Centro de Paulo Afonso (BA).
Prof. Roberto Oliveira/Pré-Medicina

Petrolândia: Leitor reclama de descaso na Orla Fluvial

Possível furo para veneno, miolo com aparência de cortiça, provavelmemte falta de xilema.

Assis Ramalho, bom dia. Ontem, ao caminhar pela pista de cooper da orla verifiquei que as palmeiras estão com características de envenenemento, conforme fotos, bem como a falta de responsabilidade, pois como é possível observar as fotos de alguns postes na pista de cooper. Acham pouco a morte de uma jovem na madrugada do último domingo?. Ficarei grato caso você divulgue.

 Atenciosamente, Coutinho.

Ver fotos > Leitor reclama de descaso na Orla

Petrolândia: Câmara de Vereadores realiza Sessão Ordinária nesta quarta-feira (30) com transmissão da Web Rádio Petrolândia


Montagem Lúcia Xavier/Fotos: Câmara Municipal de Petrolândia

A Câmara de Vereadores de Petrolândia realiza Sessão Ordinária nesta quarta-feira, 30 de março de 2016, a partir da 19h00. A Sessão será transmitida ao vivo pela Web Rádio Petrolândia, em serviço de utilidade pública à comunidade petrolandense.

A Sessão também será destaque no programa Acordando com as Notícias desta quinta-feira (31) na Web Rádio Petrolândia, apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 05h30 às 09h00.

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, nosite www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses.

Para instalar o aplicativo da Web Rádio Petrolândia no seu smartphone ou tablet, clique aqui>app Web Rádio Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Hospital Municipal informa que já estão sendo agendados atendimentos para exames clinico das mamas

Blog de Assis Ramalho
Informação: Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima

Petrolândia: Fisioterapeuta Dr. Jefferson Técio atende no Laboratório Ideal Diagnóstico de segunda a sexta-feira

Prefeitura de Afogados da Ingazeira abre inscrições para o 2º Encontro de Bikes

Encontro acontecerá nos dias 30 de abril e 1º de maio (Foto: PMAI/Divulgação)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Afogados Bike Club, promove no próximo feriado de 1º de Maio, o segundo circuito afogadense de bike, com percursos de 30 km (para os iniciantes) e 60 km, para os mais experientes e acostumados com as rotas do pedal.

Em 2015, a iniciativa reuniu mais de duzentos ciclistas, de Afogados e região. Para este ano, a expectativa dos organizadores é duplicar essa participação, tendo em vista as presenças já confirmadas de grupos de “bikers” de cidades de outras regiões do Estado.

Petrolândia: ASPA e CDL realizam 'Acelerando o Varejo' nesta quarta (30), no Centro Cultural, às 19h



A entrada é gratuita. Mais informações no CDL Petrolândia (87) 3851-1580.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Super Mix e CDL Petrolândia

Previsão é de que impeachment vá ao plenário em menos de 15 dias


A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o impeachment da presidente Dilma Rousseff ouvirá hoje os autores do pedido de afastamento da petista, os juristas Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal. Após entendimento do presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), com o relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), ficou acertado que o depoimento será na tarde de hoje, em sessão marcada para as 16h30. Governistas defendiam a oitiva para a próxima semana, a fim de aumentar os prazos do processo. De acordo com o calendário atual, a previsão é que o impeachment vá ao plenário em menos de 15 dias.

Com a notificação da presidente em 17 de março, está em andamento o prazo de 10 sessões plenárias para entrega da defesa da petista. Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem convocado sessão de segunda a sexta-feira, a previsão é que essa etapa se encerre no próximo dia 4. A partir daí, Jovair tem até cinco sessões plenárias para entregar seu relatório, de forma que, em 11 de abril, o texto possa ser apreciado pela comissão. Independentemente do resultado, ele vai a plenário, onde precisa de 342 votos contrários a Dilma para que o processo siga para o Senado.

Movimentos tentam reunir 100 mil contra impeachment em Brasília, nesta quinta (31)


A Frente Brasil Popular, integrada por 60 movimentos sociais e apoiada pelo movimento Povo Sem Medo, do PSOL, pretende levar 100 mil pessoas a Brasília, nesta quinta-feira, 31, em manifestação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Com o slogan “golpe nunca mais”, atos serão realizados simultaneamente em várias capitais e cidades do interior. Não estão descartados fechamento de rodovias, ocupações de prédios e propriedades rurais.

Em São Paulo, a manifestação começa às 16 horas, na Praça da Sé, centro da capital. Os atos também vão criticar a reforma da Previdência e o ajuste fiscal do próprio governo que os movimentos defendem. “As organizações sociais defendem que a tentativa de retirar Dilma Rousseff da Presidência é um golpe à democracia. A data é emblemática, pois lembra o golpe militar de 1964. As frentes definiram que o foco principal é a marcha para Brasília e vamos estar lá, mas também vamos ter mobilizações no interior”, disse o dirigente nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST), Gilmar Mauro.

Juazeiro-BA: “Cabeça erguida e sentimento do dever cumprido”, diz vereador Joca Cabeleireiro ao deixar a Câmara

Joca Cabeleireiro volta à suplência (Foto: Divulgação)

Reconhecendo que não foi “preparado, durante a vida para o exercício da atividade político partidária”, o vereador Joca Cabeleireiro (PC do B) fez, nessa segunda-feira (28), seu discurso de despedida, já que na próxima sexta-feira Dalmir Pedra (PP), reassume o mandato.

Em um discurso de dez minutos, após os quais foi saudado por todos os vereadores presentes, Joca, discorreu sobre a decisão de candidatar-se e a atividade parlamentar que desenvolveu: “Não adianta a gente fazer críticas, mesmo construtivas e nos negar a uma participação mais efetiva e concreta. Não adianta querermos o melhor para nossa gente e nos recusarmos a botar a mão na massa” – disse, justificando sua opção pela candidatura.

Moradores do povoado de Serra Negra protestam por emprego na transposição, no Eixo Leste entre Floresta e Petrolândia


Leitor do blog enviou fotos de um protesto, que segundo ele, aconteceu nesta terça(29) na transposição do São Francisco no Eixo Leste entre Floresta e Petrolândia. Ainda de acordo com o leitor, moradores do Assentamento Serra Negra, município de Floresta, realizaram a manifestação em protesto por emprego, alegando eles que as pessoas “da terra” não estariam sendo priorizadas, pois o Consórcio São Francisco Leste só estaria contratando profissionais de fora.

O leitor, que afirma trabalhar na transposição, diz que o Consórcio alega que os moradores daquela localidade não são comprometidos com o trabalho,

Está previsto mais manifestação nesta quarta-feira (30), segundo ele.

Redação do Blog de Assis Ramalho

TCE-PE analisa processos de admissão de pessoal em 7 municípios

Admissões em Iguaracy (2013), Arcoverde (2014) e Betânia (2015) foram consideradas irregulares (Foto: TCE-PE)

Em sessão realizada nessa terça-feira (29), a Primeira Câmara do TCE julgou irregular a contratação temporária de 135 servidores, feita pela prefeitura de Iguaracy no exercício de 2013, para desempenho de diversas funções no município.

O relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, se baseou no relatório de auditoria feita pela equipe do Tribunal de Contas que apontou irregularidades na admissão, entre elas a não realização de concurso público, conforme determina a Constituição Federal e a desobediência, por parte da administração pública, aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal.

Apesar da defesa apresentada pela prefeitura, o relator entendeu que não houve fundamentação e determinou a nulidade das contratações.

Na Alepe, Júlio Cavalcanti pede isenção do ICMS do diesel para os loteiros


Na reunião plenária dessa terça-feira (29), o deputado Júlio Cavalcanti sugeriu que seja acrescentado ao Projeto de Lei que está em tramitação na Casa, que prevê a ampliação da isenção do ICMS sobre o diesel para os ônibus que fazem transporte coletivo público no interior do Estado, também aos veículos que fazem o transporte alternativo. “Na minha região, Arcoverde, é muito comum o uso de lotação. Estender esse benefício também a eles, os loteiros, é melhorar as condições para centenas de pessoas – não apenas os que fazem esse transporte, mas também para os usuários, que podem ter esse reflexo no valor pago nas passagens”, afirmou.

Hoje essa isenção sobre o diesel é praticada apenas na Região Metropolitana do Recife, deixando de fora todas as cidades do interior do Estado.

Assessoria de Imprensa de Júlio Cavalcanti

Armando Monteiro ''se for o caso, desço a rampa do Planalto ao lado da presidente Dilma''


Em todas as entrevista que tem concedido o ministro Armando Monteiro Neto (Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) tem revelado que, se for o caso, descerá a rampa do Planalto ao lado da presidente Dilma se esta vier a ser apeada do poder em processo de impeachment, o que ele, pessoalmente, não acredita. Para Armando, Dilma vai virar o jogo.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Lúcia Xavier

PMDB vê o impeachment como atalho para chegar ao Planalto sem o voto popular


Ao romper com Dilma aos gritos de "Brasil urgente, Temer presidente", o PMDB deixou claro que vê o impeachment como atalho para chegar ao Planalto sem o voto popular. Três décadas depois de defender a volta das eleições presidenciais, o partido decidiu assumir a bandeira das Indiretas Já.

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Salgueiro: Quilombolas têm concorrência exclusiva em concurso público para professores de 1° ao 9° ano das escolas que atendem ao Quilombo Conceição das Crioulas


O município de Salgueiro (Sertão Central) abriu concurso público, sob regime estatutário, para provimento de vagas do quadro de pessoal da Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Desta vez, além de técnico em controladoria, professores, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, entre outros, também estão sendo oferecidas 18 vagas para professor quilombola de Educação Infantil e Ensino Fundamental para atender o II Distrito Educacional – Conceição de Crioulas, na área rural, que abrange três escolas: Escola José Mel de Carvalho, Escola Bevenuto Simão de Oliveira e Escola Professor José Mendes (1° ao 9°). No II Distrito, há ainda a Escola Estadual Professora Rosa Doralinda Mendes, que legalmente é quilombola, mas só aceita a matriz curricular da Secretaria Estadual de Educação.

Segundo o edital n°01/2016, item 4 do capítulo II – Do Quadro de Vagas, os cargos especificados como quilombolas ficam reservados aos residentes do território quilombola de Conceição das Crioulas; inclusive, os candidatos devem se autodeclarar quilombolas na ficha de inscrição, bem como comprovarem esta condição quando convocados para a admissão.

Municípios do Amazonas enfrentam praga na lavoura de mandioca


Uma praga afeta há três semanas as plantações dos municípios de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Izabel do Rio Negro, no Amazonas. A lagarta da espécie Mandarová já se espalhou por cerca de 1,2 mil hectares, principalmente, da cultura da mandioca. A produção rural de mais de 900 agricultores ficou prejudicada, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

Esses municípios foram os mais atingidos pela estiagem do rio Negro no início desse ano, o que contribuiu para a proliferação da praga, segundo a engenheira agrônoma do Idam, Anecilene Buzaglo. “A gente supõe isso porque houve uma forte estiagem naquela região. Essas pragas também ocorrem em altas temperaturas e em início de período chuvoso. Isso pode ter provocado um desequilíbrio biológico. Também houve muitas queimadas e os predadores naturais foram se afastando”, explicou Anecilene.

Moro avalia que escutas telefônicas foram incorretas e pede desculpas ao STF por divulgar conversa de Lula e Dilma

O juiz federal Sérgio Moro avaliou que seu entendimento sobre a divulgação de escutas telefônicas foi incorreto (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O juiz federal Sérgio Moro admitiu nesta terça-feira (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede "escusas" por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.

Com a decisão de Teori, Moro avaliou que seu entendimento sobre a questão foi incorreto. O juiz também afirmou que não determinou a quebra de sigilo telefônico de nenhuma pessoa com prerrogativa de foro e que os diálogos envolvendo a presidenta Dilma e ministro do gabinete pessoal da presidência, Jaques Wagner, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e parlamentares, foi encontrada de forma fortuita nas investigações.

"Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção deste julgador, ao proferir a aludida decisão de 16 de março, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal", disse Moro.

Miguel Coelho defende isenção de ICMS sobre óleo diesel para baratear transporte público no interior

Foto: Roberto Soares/Alepe​

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) deu entrada num projeto de lei para garantir a isenção do ICMS sobre óleo diesel utilizado por empresas que fazem transporte público em diversos municípios do estado. A medida já empregada em cidades da região metropolitana visa baratear os custos do serviço também para a população do interior de Pernambuco.

A proposta altera a Lei n°10.259, de 1989, acrescentando um artigo para estender o benefício para as cidades com transporte coletivo regulamentado fora da RMR, a exemplo de Caruaru, Garanhuns e Petrolina. “Acredito ser mais do que justo que um benefício adotado na região metropolitana há vários anos também seja aplicado nos municípios do interior. Com essa medida, as empresas terão que baratear o custo das passagens e melhorar o serviço”, justifica Miguel Coelho.

Colab.re, aplicativo que monitora a gestão das cidades ganha reconhecimento da Alepe

Solenidade foi proposta pelo deputado Sílvio Costa Filho (Foto: Giovanni Costa)

Mundialmente premiada como iniciativa tecnológica de impacto social, a plataforma Colab recebeu o reconhecimento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça (29), pelo incentivo ao exercício da cidadania. O aplicativo para celulares – utilizado por mais de 90 entidades do setor público no Brasil – funciona como uma rede social onde cidadãos denunciam problemas diretamente aos gestores públicos, ao mesmo tempo em que fiscalizam se as prefeituras apresentaram saídas satisfatórias para cada reclamação registrada. Em Pernambuco, o Colab conta com 20 mil usuários, tendo sido adotado pela Prefeitura do Recife neste mês. Realizada a requerimento do deputado Sílvio Costa Filho (PRB), a solenidade homenageou os fundadores do projeto, os empreendedores pernambucanos Gustavo Maia, Paulo Pandolfi, Bruno Aracaty e Josemando Sobral.

Senado aprova projeto de Dilma que permite microempreendedor usar endereço de casa


Os senadores aprovaram, no começo da noite desta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto defendido pelo líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que estabelece que o microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento – quando não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade.

A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff e entra em vigor na data de sua publicação.

Para Humberto, alguns empreendedores que poderiam exercer a sua atividade em sua própria casa, sem a necessidade de dispor de estabelecimento para essa finalidade, estão impedidos por legislações, principalmente estaduais, que não permitem coincidir o endereço do empreendimento com o endereço residencial.