'Papel de juiz é o de resolver conflitos, não é o de criar conflitos', diz ministro Teori

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse em visita a Ribeirão Preto (SP) nesta sexta-feira (18) que o poder judiciário deve agir com serenidade, prudência e discrição, e que o papel dos juízes "é o de resolver conflitos, não é o de criar conflitos".

Mesmo sem citar o nome do juiz Sérgio Moro ou fazer menção aos fatos recentes envolvendo a Operação Lava Jato, afirmou em discurso que “os juízes não são protagonistas” e não cabe a eles resolverem crises políticas ou econômicas.

"Em uma hora como essa que estamos vivendo, uma hora de dificuldades para o país, uma hora em que as paixões se exacerbam, é justamente nessas horas, mais do que nunca, que o poder judiciário tem que exercer seu papel com prudência, com serenidade, com racionalidade, sem protagonismos, porque é isso que a sociedade espera de um juiz", disse.

Manifestações desta sexta mostram um país dividido

É muito significativa a reação petista. Mostra que o país, no mínimo, está dividido. É surpreendente o número de manifestantes que apoiam o governo nas ruas do país.

As manifestações de ontem representam um componente fortíssimo na gangorra política. É uma ducha de água fria na oposição: o povo está dividido.

É uma situação diferente da de Collor. Os fatos de ontem dão um baita fôlego ao governo pra resistir à oposição.

Delcídio do Amaral afirma que Lula comandava ‘esquema da Petrobras’, diz revista Veja

O senador Delcídio do Amaral acusou o ex-presidente Lula de comandar o esquema de desvio de recursos da Petrobras para financiar campanhas eleitorais do PT. Em entrevista à revista Veja, Delcídio afirmou que “Lula negociou diretamente com as bancadas as indicações para as diretorias da Petrobras e tinha pleno conhecimento do uso que os partidos faziam das diretorias, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanhas. Lula comandava o esquema”.

Segundo a Veja, além da menção ao ex-presidente, Delcídio também apontou a participação da presidente Dilma Rousseff no esquema. “A Dilma herdou e se beneficiou diretamente do esquema, que financiou as campanhas eleitorais dela. A Dilma também sabia de tudo. A diferença é que ela fingia não ter nada a ver com o caso”, disse o senador

Alvo final seria excluir Lula da eleição em 2018

A batalha judicial que está sendo travada em torno da posse de Lula na Casa Civil tem repercussões políticas relevantes. O que está em curso é uma luta feroz tendo como horizonte as eleições de 2018. Não foi à toa que um juiz militante concedeu liminar suspendendo a posse.

A presunção dos petistas é que o julgamento de Lula pelo STF não será feito de uma hora para outra. O parâmetro é a atuação do ministro Joaquim Barbosa no processo do mensalão. Juristas apostam que, depois de transitar pelo tribunal superior, o tema voltará a um juiz de 1ª instância, provavelmente Sérgio Moro. Isso ocorreria em abril de 2018.

No inicio de abril, Lula teria de deixar o ministério se for candidato à presidência da República em outubro. Sua candidatura, avaliam analistas, teria como objetivo manter seu piso eleitoral, de cerca de 20%, como revelam as pesquisas e salvar o PT de um desastre total.

Petrolândia: Elynaide Cinthia comemora aniversário entre amigas no Ket's Buffet e Restaurante

 

Aniversariante Elynaide Cinthia (blusa preta) sendo ovacionada pelas amigas

Aniversariante desta sexta-feira (18), a jovem Elynaide Cinthia comemorou nova data entre amigas e primas em uma noite super agradável no Ket's Buffet e Restaurante, no centro da cidade. As primas Michelle, Francielly, Carol, Débora, Brenda, Elanye e Eudja deixaram a seguinte mensagem;

Um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza, a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano.

Desejamos a você, um ano cheio de amor e de alegrias.

Afinal fazer aniversário é ter a chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, aprender e ensinar novas lições, vivenciar outras dores e suportar velhos problemas.

Sorrir novos motivos e chorar outros, porque, amar o próximo é dar mais amparo, rezar mais preces e agradecer mais vezes.

Fazer Aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus.
É ser grato, reconhecido, forte, destemido.
É ser rima, é ser verso, é ver Deus no universo;
Parabéns a você nesse dia tão grandioso!

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Hoje é dia do munguzá salgado de Déa e Deba, com entrega em domicílio

Sábado é dia de munguzá salgado no restaurante de Andréa (Déa) e Deba. O estabelecimento está localizado na rua São Francisco, nº 128, próximo à Vidraçaria Nogueira, ou ligue e peça o seu munguzá, pelos números 99651-9451 ou 99615-3396, que será entregue em sua casa (atendimento na área urbana de Petrolândia).

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Andréa Hipólito

CNM promove seminário de Consórcios Públicos Intermunicipais, além de plenária na Marcha

O primeiro Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais promovido pela Confederação Nacional de Munícipios (CNM), em parceria com as entidades estaduais e locais municipalistas, está marcado para os dias 12 e 13 de abril. Com objetivo de se aproximar destas cooperações, o movimento municipalista nacional busca identificá-las e reuni-las, primeiramente em Olinda (PE), e posterior na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – agendada de 9 a 12 de maio, na Capital Federal.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, sempre incentivou os gestores municipais a se organizarem em consórcios públicos, com alternativa para atender as determinações legais e a população regional. O líder municipalista entende que a formação de consórcios entre Municípios – para gestão de atividades específicas – representa uma alternativa válida e importante para melhorar a eficiência da prestação de serviços públicos.

Saúde com Ciência: Tuberculose tem situação atual estável, mas combate continua

Na semana do Dia Mundial de Combate à Tuberculose (24/3), Saúde com Ciência destaca grupos mais vulneráveis e formas de diagnóstico. Episódios diários são apresentados de segunda a sexta, em intervalos da programação, na Web Rádio Petrolândia

Em 24 de março de 1882, o Bacilo de Koch, agente causador da tuberculose, foi descrito pela primeira vez pelo médico alemão Robert Koch. De lá pra cá, a doença se tornou problema de saúde pública no Brasil, mas seus números vêm diminuindo… Nos últimos 17 anos, as taxas de incidência caíram 38,7% e as de mortalidade 33,6%. Se as ocorrências atuais estão estáveis, ainda são notificados, em média, mais de 70 mil infecções e 4 mil óbitos, segundo dados do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT).

Como a doença pode ser transmitida pelo ar, ninguém está imune. Além dos fatores ligados ao sistema imunológico de cada indivíduo, o contágio da infecção pode ser facilitado pela pobreza e más condições de saúde, o que aumenta as possibilidades de determinados grupos. “Na população indígena, o risco de ter a doença é três vezes maior, no caso das pessoas privadas de liberdade e de quem tem o vírus HIV/Aids, é 28 vezes maior. E em relação aos moradores de rua é ainda mais impressionante: 32 vezes maior”, detalha o médico infectologista e professor da Faculdade de Medicina da UFMG, Dirceu Greco.

Medicamentos devem ser reajustados no dia 31; veja orientações de como economizar

Farmavida, em Petrolândia, tem o programa Aqui tem Farmácia Popular (Foto: Assis Ramalho)

Pacientes pontuais ou que fazem uso contínuo de medicamentos irão precisar de um adicional no bolso para custearem o seu tratamento. A partir do dia 31 de março, o preço dos remédios devem ser reajustados em 12,5%. O percentual é mais alto do que a inflação de 2015 que ficou em 10,67%.

O percentual de 12,5% foi estipulado por meio de informações da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Entretanto, a base de cálculo para o reajuste de medicamentos é estabelecida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumula alta de 10,36% em 12 meses até fevereiro. O anúncio oficial ainda não foi divulgado pelo governo federal.

O reajuste preocupa e muito quem precisa de medicamentos, principalmente os mais caros. Entretanto, algumas iniciativas podem contribuir para que o aumento não possa impactar ainda mais no orçamento familiar. Um deles é a consulta de preços pela Internet. Alguns sites disponibilizam o comparativo de valores entre os medicamentos.

Em visita ao presidente da Codevasf, Guilherme Coelho questiona andamento do Pontal

Nesta semana, o prefeito em exercício de Petrolina, Guilherme Coelho, percorreu vários gabinetes e audiências em Brasília, retomando discussões em benefício do produtor do sertão nordestino.

Uma das audiências importantes provocadas por Guilherme foi com presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes de Oliveira. Na pauta, o principal assunto foi o Projeto de Irrigação Pontal, “um grande canal que poderia estar salvando famílias do sequeiro, mas que não irriga um hectare”, define Guilherme.

“Convidei o presidente a visitar o Pontal para que ele possa decidir se a atual empresa que ganhou a licitação da PPP vai continuar sem fazer nada com o Projeto, ou se a Codevasf retoma o Pontal”, explicou.

Artesãs apoiadas pela Codevasf ganham destaque neste dia do Artesão

Foto: José Luiz Oliveira/Codevasf

Neste sábado, 19 de março, é comemorado o Dia do Artesão, profissional que transforma e dá vida a variadas matérias-primas como palha, cerâmica, bordado, renda, entre outras. A produção artesanal é uma importante manifestação da cultura popular e principal fonte de renda para muitas famílias do nosso país.

Em Alagoas, produtoras da Associação dos Artesãos em Couro de Tilápia (AACT), localizada no município de Piranhas, vivem do artesanato produzido a partir do couro de tilápia. Nas mãos das produtoras, a cultura popular ganha vida e se transforma em diversas peças que são comercializadas na região.

Bolsas, sandálias, cintos, carteiras, capa para agendas e bijouterias, são algumas das peças produzidas no município. Gilvaneide Correia dos Anjos é presidente da associação, que reúne seis mulheres e dois homem. Ela explica como funciona o trabalho desenvolvido pelos artesãos.

Janela partidária provoca troca-troca de 68 deputados; prazo termina hoje

A chamada janela partidária provocou, até ontem (18), a mudança de partido de 68 dos 512 deputados federais. O texto, instituído pela Emenda Constitucional nº 96/2016, promulgada em 18 de fevereiro, abriu um prazo de 30 dias para os detentores de mandatos eletivos mudarem de legenda sem risco de perder o mandato.

O prazo termina hoje (19), quando ainda será possível a troca de partido. Os diretórios partidários terão que receber as filiações e informar à Justiça Eleitoral até as 23h59 de sábado. A medida permite a troca de legenda, mas impede o parlamentar de levar para a nova legenda os recursos do fundo partidário e o tempo de rádio e TV.

Criado em setembro do ano passado, o estreante Partido da Mulher Brasileira (PMB) foi quem mais perdeu parlamentares. Há um mês o partido tinha 19 deputados e, segundo dados fornecidos pela secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, até o final da tarde de sexta-feira, tem somente dois deputados e corre o risco de ficar com apenas um, pois o deputado Fábio Ramalho (MG) ameaça migrar para o PMDB.

CPRH informa balneabilidade do litoral Pernambucano até 24 de março

Confira as praias impróprias para banho

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) desenvolve, desde 1974, programa de monitoramento da qualidade das praias de Pernambuco com o objetivo de avaliar, sistematicamente, todo o litoral pernambucano quanto a sua balneabilidade.

O Programa de Monitoramento da Qualidade das Praias de Pernambuco conta, atualmente, com 50 pontos de amostragem, distribuídos em onze municípios litorâneos, situados em três regiões geográficas. Na Região Norte: o município de Goiana, na Região Metropolitana do Recife: os municípios de Itamaracá, Paulista, Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca e na Região Sul: os municípios de Sirinhaém, Tamandaré e São José da Coroa Grande.

Classificação das praias

Humberto destaca força da militância em atos pela democracia

Fotos: Divulgação

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT), que participou do ato pela democracia nesta sexta (18), no Recife, disse que as manifestações realizadas hoje mostraram força e a disposição da militância.

"Em todo o Brasil, milhões de pessoas saíram às ruas para dizer não ao golpe. Porque sempre que a democracia é atacada não são os ricos, não são os empresários que são amordaçados. É o trabalhador, é o jovem, é o negro, são os homossexuais. São todos aqueles que lutam pelo direito de ter voz na nossa sociedade", afirmou o parlamentar.

Humberto fez questão de ressaltar o pluripartidarismo dos eventos que foram realizados em todo o País. "Esta não é uma pauta do PT, do PCdoB, do PSol. É uma questão de todos que defendem a democracia", disse Humberto.

Web Rádio Petrolândia: Entrevista com o prefeito Lourival Simões será reprisada neste sábado (20)

Na manhã de quinta-feira (18), o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões foi entrevistado por Assis Ramalho, ao vivo, no programa "Acordando com as Notícias", transmitido pela Web Rádio Petrolândia. Com intensa participação dos ouvintes por WhatsApp, Facebook e e-mail, a entrevista durou cerca de 3 horas.

Trechos da entrevista serão reprisados neste sábado (20), a partir das 08h00 no programa "Acordando com as Notícias", com apresentação e comentários de Assis Ramalho, transmitido de segunda a sábado, das 05h30 às 09h00.

O programa ''Acordando com as Notícias'' apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

'A gente tem que restabelecer a paz', diz Lula em ato na Avenida Paulista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em discurso em ato em apoio ao governo federal, na Avenida Paulista, em São Paulo, nesta sexta-feira (18), que voltou ao governo não para brigar, mas para ajudar a presidente Dilma Rousseff a fazer o que tem que ser feito no Brasil. "Eu entrei pra ajudar a presidenta Dilma, porque precisamos restabeler a paz e a esperança e provar que esse país é maior que qualquer coisa no planeta terra", disse Lula. "Não existe espaço para ódio nesse país."

"Eu aceitei entrar no ministério porque faltam dois anos e seis meses pra Dilma acabar o mandato dela e é tempo suficiente pra gente mudar este país", afirmou Lula.

A CUT, organizadora do protesto, estima em 250 mil pessoas na Paulista no início da noite. A PM ainda não divulgou estimativa de público. O ato começou às 16h. No pico da manifestação, 11 dos 23 quarteirões da Paulista estavam ocupados. Pela manhã, a PM dispersou o ato contra o governo federal iniciado na quarta-feira, quando Lula foi nomeado Ministro da Casa Civil, eque fechou a Paulista por 39 horas.

Lula voltou a discursar na Avenida Paulista quase 14 anos depois do discurso que fez quando foi eleito presidente pela primeira vez, em 2002.

Ele chegou ao local por volta de 19h, subiu no carro de som e fez discurso inflamado. "Eu espero que seja uma lição para aqueles que não acreditam na capacidade do povo brasileiro. Eu espero que seja uma lição para aqueles que nos tratam como cidadão e cidadã de segunda classe", afirmou Lula.

Petrolândia: Frente Brasil Popular realiza manifestação em defesa da democracia

Fotos: Assis Ramalho

Nesta sexta-feira, 18 de março de 2016, a Frente Brasil Popular, junto aos movimentos sociais, sociedade civil, sindicatos, ONG’s, juventude, partidos e outras categorias sociais, realizou em Petrolândia ato em defesa da democracia, dos direitos sociais e trabalhistas e contra o golpe.A concentração do movimento aconteceu em frente ao Fórum Eleitoral na Av. Auspício Valgueiro Barros. Por volta das 8h:00 os manifestantes seguiram em passeata, com cartazes e faixas, até o Mercado Público, no centro da cidade, local onde acontecia a feira livre semanal.

De acordo com as principais lideranças que fizeram uso da palavra, os acontecimentos dos últimos dias são preocupantes e devem mobilizar todos e todas que valorizam a conquista da democracia como um patrimônio do país. O conservadorismo da direita, aliado ao uso político de instituições de Estado tem produzido uma profunda instabilidade econômica, social e política, além de fomentar o ódio e a intolerância, a exemplos das iniciativas desnecessárias e ilegais contra o ex-presidente Lula.

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Serra Talhada registra 8º homicídio do ano; vítima morre com 10 tiros no bairro da Cagep

IML e Polícia Civil recolhem o corpo da vítima no bairro da Cagep. Foto: Robério Sá/Âncora

Nesta sexta-feira (18), o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, registrou o 8º homicídio do ano. A vítima identificada como Sérgio Ricardo da Silva, 36 anos, foi morto com pelo menos dez disparos de arma de fogo na Rua 21 de Abril, próximo Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPA-E), no bairro da Cagep.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima era natural de Serrinha, zona rural da Capital do Xaxado, e havia adquirido recentemente morado na zona urbana. Os peritos apontam que o atirador utilizou uma pistola ponto 40 para alvejar Sérgio Ricardo com tiros no tórax e na cabeça. Ainda segundo a polícia, a vítima era ex-presidiário e já tinha sido preso por porte ilegal de arma e tráfico de drogas.

O Instituto de Medicina Legal (IML) esteve no local recolhendo o corpo da vítima e vestígios do crime. A polícia irá utilizar imagens de câmeras de segurança do bairro para levantar pistas sobre a ação dos criminosos.

Atos pró-governo ocorrem em 20 Estados e no DF; Lula é esperado em São Paulo

Em sexta-feira marcada pela mobilização de grupos pró-governo, com atos e protestos em 15 Estados e no Distrito Federal. A avenida Paulista, em São Paulo, recebeu os manifestantes ao som de "Lula lá", jingle utilizado pela campanha do ex-presidente nas eleições de 1989.

Pessoas carregavam cartazes hostilizando a Rede Globo, o governador Geraldo Alckmin e o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. Os manifestantes ocuparam os dois sentidos da Paulista em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo). O público se concentrou inicialmente no vão livre do Masp, parcialmente ocupado, e na rua diante do museu.

Pouco antes das 15h, motoristas na Avenida Paulista criticavam os presentes com gritos contrários à presidente Dilma e ao PT. Os manifestantes, que defendem o governo da presidente Dilma Rousseff, estenderam uma grande bandeira LGBT no asfalto da Paulista.

Os primeiros grupos a se apresentar na manifestação eram ligados à Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a entidades de apoio LGBT.

Em Brasília, há 2.500 pessoas na concentração no Museu da República, segundo a PM. Todos cantam o Hino Nacional com as bandeiras levantadas. O grupo seguira para o Congresso Nacional. A PM está revistando os manifestantes e encontraram, até o momento, facas e pedaços de pau, entre outros objetos. Policiais bloqueiam todas as faixas do Eixo Monumental.

Nova liminar suspende posse do ex-presidente Lula

Uma terceira liminar judicial tirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Federal de Assis (SP) nesta sexta-feira, que suspendeu a nomeação do petista. “Defiro o pedido de ordem liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de estado chefe da casa civil da presidência da república, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”.

Até o momento, segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem 52 ações na Justiça de todo o país que pedem que Lula seja impedido de assumir o cargo e, assim, obter foro privilegiado para não ser julgado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, de onde o juiz Sérgio Moro conduz a Operação Lava-Jato. Hoje, a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o andamento de todas essas ações até que sejam julgadas duas ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs), relatadas pelo ministro Teori Zavascki.

Ministério da Educação destina R$ 13,1 milhões ao Pronatec

Foto: Sesi/PE

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação liberou R$ 13,1 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.

O valor é destinado à execução da Bolsa Formação do Pronatec, que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio, de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

Petrolândia: Juracy da Cruz é reeleito presidente da ABAMA

Candidato único, Juracy da Cruz foi reeleito presidente da Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento Dr. Miguel Arraes de Alencar (ABAMA), em eleição realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia (STR) na manhã desta sexta-feira (18). Sendo assim, a diretoria tem a seguinte composição:

Presidente: Juracy da Cruz
Vice-presidente: Cleciana Aparecida de Carvalho
Secretária: Ana Célia dos Santos
Suplente: Irle Danis de Oliveira
Tesoureira; Patrícia Regina Ramalho Campos
Sulente: Ingrid Alves de Souza Sá

Conselho Fiscal
Francisco Gomes Batista - Titular
Suplente - Zenon José dos Santos - Suplente
Irineu Barros - Titular
Elmar de Souza Inácio - Suplente
Rogério Gomes de Sá - Titular
Silvanete Nair de Jesus - Suplente

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações da ABAMA

Petrolândia: Ket's Buffet tem música ao vivo nesta sexta e promoções para a sua happy hour

Ketty do Ket's Buffet (Foto: Assis Ramalho)

Ketty Gislene, do Ket's Buffet informa que hoje tem música ao vivo com Bruno. A promoção da noite inclui torre de chopp por R$ 14,99, frango a passarinho por R$ 14,99, caipirinha pro R$ 3,99 e batata recheada por R$ 9,99.

O Ket's Buffet e Restaurante abre de segunda a segunda para o almoço e de quinta a sábado, a partir das 18h00 para a tradicional e mais animada happy hour de Petrolândia.

Ket's Buffet está localizado na Av. Prefeito José Gomes de Avelar, próximo à Praça dos Três Poderes, em frente à clínica de Dr. Eudes Fonseca (Odontomedic). 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações de Ketty Gislene

PVPE anuncia que Eudes Fonseca pode disputar a Prefeitura de Petrolândia

Eudes Fonseca e o presidente do PVPE, Carlos Augusto (Foto: Divulgação)

O presidente do Partido Verde (PVPE), Carlos Augusto, recebeu hoje (18) na
capital pernambucana o vereador mais votado de Petrolândia, Eudes Fonseca. O
novo filiado ao PVPE e presidente da legenda na cidade recebeu um convite de
Carlos Augusto para ser candidato a prefeito na cidade, localizada no Sertão
pernambucano. O vereador ficou de avaliar, mas caso aceite, terá o apoio total da
executiva estadual.

Assessoria de Imprensa do PVPE

TRF-2 derruba liminar que impedia posse de Lula como ministro

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, derrubou nesta sexta-feira (18) uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeaçao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU).

Segundo a assessoria da AGU, com a derrubada da segunda liminar, a situação de Lula no governo ficar regularizada e ele pode exercer a chefia da Casa Civil efetivamente.

Um recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que faz a defesa do governo na Justiça, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), a suspensão de todas as ações do tipo que tramitam no país -- mas ele ainda não foi julgado.

Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos de debates no Congresso Nacional, busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e nasce com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e rápidos.

Com o novo código, recursos são extintos e multas aumentam para quem recorrer apenas para adiar decisões. Além disso, a Justiça deve ganhar rapidez com o mecanismo de julgamento de recursos repetitivos, que permitirá a aplicação de uma decisão única para processos iguais. O texto determina ainda a criação de centros judiciários para que se promova a solução consensual de conflitos.

Para o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que integrou a comissão de juristas reponsáveis pelo anteprojeto que resultou no novo CPC, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o grande problema do Judiciário brasileiro é a morosidade que precisa ser enfrentada.