Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos de debates no Congresso Nacional, busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e nasce com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e rápidos.

Com o novo código, recursos são extintos e multas aumentam para quem recorrer apenas para adiar decisões. Além disso, a Justiça deve ganhar rapidez com o mecanismo de julgamento de recursos repetitivos, que permitirá a aplicação de uma decisão única para processos iguais. O texto determina ainda a criação de centros judiciários para que se promova a solução consensual de conflitos.

Para o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que integrou a comissão de juristas reponsáveis pelo anteprojeto que resultou no novo CPC, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o grande problema do Judiciário brasileiro é a morosidade que precisa ser enfrentada.

Hidrelétricas causarão extinções, diz estudo

Nunca aconteceu de verdade o licenciamento de usinas, que começa depois que a decisão de construir já foi tomada. “O licenciamento é um processo sem dentes, para inglês ver”. 

Surto de construção de usinas planejadas na Amazônia vai eliminar habitats de espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta, alertam pesquisadores de EUA, Brasil e Reino Unido.

A reportagem é de Claudio Angelo e publicada por Observatório do Clima, 17-03-2016.

O cascudo-zebra (Hypancistrus zebra) não é empreiteiro nem político, não está denunciado na Lava Jato e não levou um centavo de propina pela usina de Belo Monte. No entanto, recebeu a pena mais dura de todas pela construção da superfaturada hidrelétrica no Pará: a morte. Quando o reservatório encher, secando a Volta Grande do Xingu, os pedrais onde esse pequeno peixe ornamental vive ficarão rasos e quentes demais para ele. Como só ocorre naquela região, o cascudo-zebra poderá ser extinto na natureza.

O mesmo destino aguarda diversas outras espécies que habitam ambientes únicos de rios amazônicos que cederão lugar a hidrelétricas. É o que sugere um estudo publicado no periódico Biodiversity and Conservation por um grupo de pesquisadores dos EUA, do Brasil e do Reino Unido.

"Moro pode ter ido longe demais", diz revista The Economist

A revista britânica The Economist afirma que o "confronto entre o governo do Brasil e o sistema Judiciário acaba de ficar mais estranho e mais implacável". Em reportagem publicada na página na internet, a publicação diz que o debate tem girado em torno de "sutilezas legais" e, ao comentar a divulgação de grampos telefônicos, a Economist cita que o juiz Sérgio Moro pode ter "ido longo demais".

Com o título "Aborto do retorno de Lula ao governo espalha novos protestos e suspeitas", a reportagem afirma que a crise política no Brasil está "mais profunda e estranha". A Economist relembra os últimos desdobramentos da crise com o anúncio da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro, a divulgação de gravações entre o ex-presidente e a presidente Dilma Rousseff e a reversão da nomeação de Lula pela Justiça do Distrito Federal.

Federação lança no Rio campanha nacional de controle de parasitoses

Uma campanha nacional de controle de parasitoses foi lançada hoje (18), no Rio de Janeiro, para conscientizar a população sobre a necessidade de previnir e tratar doenças provocadas por vermes e outros parasitas. O Movimento Brasil sem Parasitose – uma iniciativa da Federação Brasileira de Gastroenterologia (FGB) – fará ações itinerantes em 11 cidades brasileiras até outubro, levando atendimento médico gratuito e informações às pessoas.

Segundo a federação, coordenadora da campanha, mais de um terço da população brasileira sofre com alguma parasitose. Entre as crianças, a prevalência é de 55% no país. Para o vice-presidente da entidade, James Marinho, os principais fatores de proliferação dos parasitas intestinais são saneamento básico precário, preparação inadequada de alimentos e falta de cuidado com a higiene pessoal.

Caetano Veloso sai em defesa do governo: “Cenário é o mesmo do golpe de 64″

Famosos têm opiniões divergentes sobre a crise política atual. Se alguns vão às ruas a favor do impeachment, outros consideram a queda de Dilma Rousseff um golpe de Estado. Caetano Velosoé um deles. Convidado do programa “Altas Horas”, que vai ao ar neste sábado (19), o cantor expressou seu posicionamento sem rodeios.

Caetano foi bem claro ao afirmar que a manifestação de 13 de março é legítima. No entanto, ele põe em dúvida a força da marcha perante o governo do PT. E compara o cenário atual à instauração do regime militar em 1964, quando as elites e militares derrubaram o presidente Jango. “A manifestação não é suficientemente diferente da que levou ao golpe de 64″, argumenta.

Os ânimos estão exaltados e os acontecimentos, sendo atropelados, ele sinaliza. “Precisamos ter calma para olhar os acontecimentos. Agora não temos uma ditadura, mas o Brasil é muito desigual. E toda manifestação, por tentar sair disso, enfrenta a oposição da elite. Eu desconfio.”

Vem, gente! por Renata Reif – iG

Nova Jerusalém realiza pré-estreia e inaugura iluminação das muralhas

Fotos: Divulgação

Será realizada nesta sexta-feira, dia 18, às 18h, a pré-estreia da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. A apresentação é aberta apenas para autoridades, jornalistas, radialistas e blogueiros. Antes da apresentação, o governador Paulo Câmara irá inaugurar, às 17h, a nova iluminação das muralhas e o painel turístico com a marca da Paixão de Cristo instalada próximo ao portão principal.

A temporada 2016 do espetáculo começa para o público em geral a partir do sábado, 19, e vai até o dia 26. Este ano, a encenação contará com a participação dos artistas convidados Bianca Rinaldi (Maria), Antonio Calloni (Herodes), Fiuk (Apóstolo João), Odilon Wagner (Pilatos), além da atriz e modelo, Caroline Correa (Madalena). Eles vão estrear ao lado do ator Igor Rickli, que fez sucesso no papel de Jesus em 2015 e retorna este ano. Os ingressos podem ser adquiridos em até 12 vezes pelo site www.novajerusalem.com.br.

Este ano, o público que chegar a Fazenda Nova terá uma visão privilegiada da cidade-teatro de Nova Jerusalém. Isso porque a área frontal, próxima à Porta dos Leões, entrada principal do público, passou por uma grande reestruturação e ficou totalmente desimpedida, possibilitando uma visão panorâmica do maior teatro ao ar livre do mundo. Nessa área, funcionavam, até o ano passado, a praça da alimentação e a feira de artesanato, que foram transferidas para outro local.

Petrolândia: Bar & Restaurante Donna Júlia, na Orla, apresenta programação de música ao vivo nesta sexta e sábado. Confira!

Arcoverde sedia Curso de Formação de Lideranças para Mulheres Negras nos dias 22 e 23 deste mês

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Foram encerradas ontem (17) as inscrições para o Curso de Formação de Lideranças para Mulheres Negras, que acontecerá nos dias 22 e 23 de março, em Arcoverde, no Hotel Olho'Água dos Bredos, nos horários das 8h às 17h. Essa ação faz parte do Projeto Mulheres Negras Construindo a Igualdade Étnico-racial, realizado pela Secretaria da Mulher de Pernambuco por meio do convênio com a SEPPIR, e tem como público 50 mulheres negras da sociedade civil organizada do Agreste e Sertāo.

Serão priorizadas mulheres que já desenvolvem algum trabalho com outras mulheres em comunidades, e que estejam participando de grupos, organizações e/ou movimentos sociais. Está prevista hospedagem e será custeado o transporte (o valor de ida e de volta, será ressarcido para a participante mediante o comprovante) para quem vem de outros municípios. 

Gerência de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres/Secretaria da Mulher de Pernambuco

Petrolândia: Stillyte Hair acontece no dia 10 de abril no Espaço Carol & Bianca. Inscreva-se!

Informações: Otávio Souza
Arte: Beto Design

Kaio Maniçoba participa de eventos em Floresta, nesta sexta (18)

O parlamentar também vai visitar outros municípios do Sertão durante o fim de semana. o domingo (20), Kaio se reunirá com empresários de Petrolândia.

O deputado federal Kaio Maniçoba já está no Sertão, onde participa, nesta sexta-feira (18), de eventos administrativos ao lado da prefeita Rorró Maniçoba, em Floresta. Nesta manhã, o parlamentar, na companhia do presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE, Josias de Albuquerque, participará da solenidade de colocação da Pedra Fundamental do futuro Centro Esportivo do Sesc. Já às 17 horas, está prevista a entrega da Quadra Coberta da Escola Major João Novaes, com partidas de vôlei e Futsal.

Ainda hoje Kaio participa, junto à Superintendência Federal de Pesca, de entregas de cestas que beneficiarão, além de Floresta, o município de Itacuruba. Em Serra Talhada, o deputado visitará o distrito de Caiçarinha. Os compromissos seguem por todo o final de semana. No sábado (19), ele segue em visitas por Orocó, Cabrobó, e Belém de São Francisco, continuando os trabalhos com a Superintendência Federal de Pesca.

Já o domingo (20) ficou reservado para visitas a pré-candidatos do seu grupo político. Kaio se reunirá com empresários de Petrolândia; com Bernardo Maniçoba, que será candidato a prefeito em Itacuruba; e com Sandra da Farmácia, que concorrerá a Prefeitura de Calumbi.

Assessoria de Imprensa de Kaio Maniçoba

Secretaria de Saúde de Petrolândia divulga nota de esclarecimento sobre armazenamento de pneus no Aterro Sanitário

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Petrolândia, 17 de março de 2016.

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece a população que, diante de toda a epidemia de dengue zika e chikungunya, o mosquito Aedes aegypti é o transmissor do vírus e suas larvas nascem e se criam em água parada. Por isso, evitar esses focos da reprodução desse vetor é a melhor forma de prevenção.

A conduta adequada é recolher e eliminar todos os possíveis locais de acúmulo de água, sendo estes destinados ao Aterro Sanitário [do município]. Porém o destino final de, por exemplo, pneus está em andamento, pois estamos em contato com várias empresas que fazem a coleta do material. Diante desta necessidade [de armazenar provisoriamente pneus e outros materiais até a destinação final], o Aterro Sanitário passou a ser um P.E. (ponto estratégico) de trabalho [da Vigilância Ambiental] para que possamos conter de uma forma mais rápida a proliferação do mosquito.

O cemitério municipal, o terreno da antiga delegacia, as borracharias e ferros velhos também são pontos estratégicos, onde equipe da vigilância ambiental constantemente realiza borrifações e inspeções, com o intuito de eliminação dos focos do mosquito e larvas do Aedes aegypti. 

Continuamos abertos às denúncias pelo telefone 3851-1287 e na Secretaria Municipal de Saúde, na sala da Vigilância Ambiental.

Sem mais, colocamo-nos à disposição.

Maria Andreza Carvalho Leite Lima
Secretária Municipal de Saúde

Ascom Secretaria de Saúde de Petrolândia

Deputados têm até hoje para mudar de partido sem perder o mandato

Nos últimos 30 dias, 63 deputados mudaram de partido sem perder o mandato. O número representa 12% do total de parlamentares na Câmara. É a janela partidária, brecha aberta com a emenda constitucional que permite a troca de legenda de deputados federais, estaduais e vereadores sem que haja punição. A maior parte do troca-troca ocorreu entre partidos pequenos ou fundados recentemente.

A regra vale apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais. Aqueles que ocupam cargos majoritários, no caso, senadores, governadores, prefeitos e presidente da República não serão afetados porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que a fidelidade partidária não pode ser aplicada a eles.

Escritório da Codevasf em Jatobá funciona em novo endereço

A 3ª Superintendência Regional da Codevasf informa que o Escritório de Apoio Técnico de Jatobá 3ª EJT está funcionando em novo endereço: Avenida Eletrobras Sul, s/nº, no prédio da EESI – CHESF – Itaparica, em Jatobá (PE). Telefones EJT: (087) 3851-5241 / 5864.

Codevasf em Pernambuco - 3ª SR/Comunicação e Promoção Institucional

Espetacularização da Lava Jato chegou a um limite insuportável, diz jurista

Segundo Fornazieri, o Ministério Público, a Polícia Federal e particularmente o juiz Sérgio Moro querem produzir um efeito nas massas, que é um efeito de comoção social, visando alcançar dois objetivos: a derrubada do governo Dilma e a inviabilização da candidatura do ex-presidente Lula em 2018. 

A espetacularização do processo da Operação Lava Jato pelos meios de comunicação chegou a um limite insuportável, avaliou o juiz de direito em São Paulo, Marcelo Semer, ao comentar a divulgação das conversas entre a presidenta Dilma Roussef e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estamos trabalhando, já faz tempo, não é só a Lava Jato, com processos que são disputados na opinião pública, não é um processo que é disputado no Judiciário”, disse Semer, que é mestre em direito penal pela USP, autor de obras jurídicas e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia.

A declaração ocorreu no Ato de Juristas pela Legalidade e Democracia, que ocupou o Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na noite de ontem (17). Segundo Semer, a imprensa tem antecipado os processos e os testemunhos, causado a exposição de réus, além de transformar as manifestações em espetáculo.

“Temos que ter muito certo que não é possível apurarmos, julgarmos, investigarmos, passando por certos limites e pela lei”, disse. O juiz explicou que o grampo telefônico é uma violação da privacidade, a qual é um direito constitucional, porém, há a possibilidade legal de interceptação telefônica dentro de uma investigação criminal.

Humberto denuncia clima de ódio e agressões em manifestações

Humberto e grupos de militantes (Foto: Divulgação)

Depois de ter auxiliado um grupo de manifestantes que foi às ruas nesta quinta-feira (17) defender o mandato da presidenta Dilma Rousseff a sair de um cerco violento e agressivo feito por “fascistas” contrários ao Governo Federal, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), denunciou a situação no plenário da Casa e criticou o atual clima de ódio vivido no país.

O grupo composto de 16 apoiadores de Dilma foi agredido quando caminhava para a Praça dos Três Poderes, onde havia uma manifestação a favor da presidenta. Depois dos ataques, eles acabaram perseguidos e encurralados na entrada do anexo 2 do Senado, onde o senador foi buscá-los para entrar com segurança no Congresso Nacional.

Morre Gaúcho, artilheiro e campeão pelo Flamengo nos anos de 1990

Decisivo em finais como a do título brasileiro de 1992, irreverente, identificado com a torcida, Gaúcho marcou época com a camisa do Flamengo no início dos anos 90. Atacante que se destacava, principalmente, pela eficiência no jogo aéreo, ficou na memória do torcedor rubro-negro após marcar 98 gols em 200 partidas pelo clube.

Gaúcho de Canoas, ele chegou a fazer parte das divisões de base na Gávea. Mas, a rigor, foi como se sua relação com o clube começasse em 1988, quando já tinha 24 anos e defendia o Palmeiras. E da forma menos convencional.

No Campeonato Brasileiro daquele ano, o regulamento determinava que uma decisão por pênaltis sucedesse qualquer partida que empatasse. No Maracanã, uma fratura sofrida por Zetti obrigou Gaúcho a ir para o gol. No fim do jogo, o centroavante sofreu o gol de Bebeto, que decretava o 1 a 1. Mas Gaúcho assombrou o Maracanã ao defender as cobranças de Aldair e Zinho e garantir o triunfo do Palmeiras.

Petrolândia: Convite da Frente Brasil Popular para ato em defesa da democracia nesta sexta-feira (18)

CONVITE PARA ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA DIA 18/03/2016 EM PETROLÂNDIA

A Frente Brasil Popular convida a todos os movimentos sociais, sociedade civil, sindicatos, ONG’s, juventude, partidos e outras categorias sociais, para o ato em DEFESA DA DEMOCRACIA e CONTRA O GOLPE, que acontecerá em PETROLÂNDIA, nesta sexta-feira dia 18/03/2016 às 7 HORAS DA MANHÃ, com concentração EM FRENTE AO FÓRUM ELEITORAL na Av. Auspício Valgueiro Barros (próximo à Escola 6 de Março).

Os acontecimentos dos últimos dias são preocupantes e devem mobilizar todos e todas que valorizam a conquista da democracia como um patrimônio do país. O conservadorismo da direita, aliado ao uso político de instituições de Estado tem produzido uma profunda instabilidade econômica, social e política, além de fomentar o ódio e a intolerância, a exemplos das iniciativas desnecessárias e ilegais contra o ex-presidente Lula.

Não admitiremos o retrocesso nos direitos do povo brasileiro. Iremos às ruas em defesa das conquistas políticas e sociais, da democracia, da liberdade e contra a tentativa de golpe em curso.

1 - EM DEFESA DA DEMOCRACIA, CONTRA O IMPEACHMENT.

2 - EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, PELA MUDANÇA DA POLÍTICA ECONÔMICA.

3 - NÃO VAI TER GOLPE.

Renato/Frente Brasil Popular

Secretários de Saúde do Agreste se reúnem em Garanhuns‏

A V Gerência Regional de Saúde - GERES - realizou na última terça-feira (15), mais uma reunião do Colegiado de Intergestores da Regional (CIR), com secretários de saúde dos 21 municípios da área de abrangência, onde estiveram presentes, além da gestora regional, Catarina Tenório, o diretor do Hospital Dom Moura, Luiz Melo, e a representante da Secretaria Estadual, Luciana Figueiroa, que supervisiona as 12 GERES do estado.

No encontro foram apresentados dados da regulação regional, que teve amplo crescimento no agendamento de consultas e cirurgias. Outros assuntos foram tratados pelas coordenações da V GERES, Epidemiologia, Atenção à Saúde, Mãe Coruja, entre outros, e ainda espaço para apresentações do COSEMS, Saúde Mental e o Hospital Regional Dom Moura.

Afogados da Ingazeira sedia 1ª Copa Interestadual de Futebol Sub-20

Quem não gostaria de ver os legítimos "meninos da vila" em campo? Quem não prestigiaria um duelo Sport x Santa Cruz, pela primeira vez no interior do Estado? Isso e muito mais está programado para acontecer durante a realização da primeira copa interestadual de futebol sub-20.

O torneio é promovido pela ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BANGU, DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, com o apoio da Prefeitura do município. O torneio acontece nos dias 19 e 20 de Março, portanto nos próximos sábado e domingo. As partidas serão realizadas no Estádio Valdemar Viana de Araújo (O Vianão), a partir das 13h45. O quadrangular envolverá as seguintes equipes: Sport Club do Recife, Santa Cruz Futebol Clube, Santos Futebol Clube e Associação Desportiva Bangu, de Afogados da Ingazeira.

Em Brasília, Prefeito em exercício, Guilherme Coelho, continua luta em favor dos agricultores do semiárido

Foto: Divulgação

Mesmo com a agitação política que toma conta de Brasília, o prefeito em exercício de Petrolina, Guilherme Coelho, aproveita a semana para cumprir uma agenda administrativa na capital política do país, em busca dos seus pleitos ao semiárido.

Na manhã de ontem (16/03), Guilherme participou de uma importante audiência da Comissão Mista que trata da Medida Provisória 707, dando continuidade às discussões sobre a renegociação de dívidas dos produtores de regiões secas do Nordeste.

Na estreia de Cuca, Palmeiras perde do Nacional e se complica na Libertadores

Na semana passada, o Nacional venceu o Palmeiras no Palestra Itália e causou a demissão do técnico Marcelo Oliveira. Nesta quinta-feira, no Uruguai, o time estragou a estreia de Cuca no comando do time, venceu por 1 a 0 e complicou de vez a vida alviverde na Copa Libertadores da América.

O Palmeiras pouco finalizou, mesmo terminando a partida com quatro atacantes em campo. A defesa, contudo, voltou a se mostrar confusão e deixou Nicolás López livre para marcar o único gol da partida, aos cinco minutos do segundo tempo, garantindo a festa no estádio Gran Central, em Montevidéu.

A situação do Verdão fica ainda mais complicada. Após quatro rodadas, a equipe cai para o terceiro lugar do grupo 2, estacionado nos quatro pontos, a quatro do Nacional, líder da chave, e a três do argentino Rosario Central. O lanterna é o River Plate uruguaio, com dois pontos.

Web Rádio Petrolândia: Prefeito Lourival Simões é entrevista ao vivo no programa 'Acordando com as Notícias'; trechos serão reprisados neste sábado (20)

Na manhã desta quinta-feira (18), o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões foi entrevistado por Assis Ramalho, ao vivo, no programa "Acordando com as Notícias", transmitido pela Web Rádio Petrolândia. Com intensa participação dos ouvintes por WhatsApp, Facebook e e-mail, a entrevista durou cerca de 3 horas.

Trechos da entrevista serão reprisados neste sábado (20), no programa "Acordando com as Notícias", com apresentação e comentários de Assis Ramalho, transmitido de segunda a sábado, das 05 às 09h00.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

CPRH comemora Dia Mundial da Água e Dia da Árvore no Nordeste

No dia 22 de março comemora-se o dia Mundial da Água. Para este ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou o tema Água e Emprego. A data serve para lembrar a importância do uso racional dos recursos hídricos, bem como chamar a atenção para a qualidade das águas e a sua fundamental importância para a economia do País. 

O Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental da CPRH realizará, por meio da Unidade de Educação Ambiental, o circuito de perguntas e respostas sobre recursos hídricos, na programação que será realizada dias 21,22 e 23 de março, no Espaço Ciência. A atividade envolve crianças e adolescentes que brincam, enquanto aprendem. Estão agendadas visitas de 2.700 alunos de escolas de Recife, Olinda, Jaboatão, Camaragibe e Paulista, para participarem dessa e de outras atividades lúdicas e interativas, com conteúdos sobre uso adequado e práticas de preservação dos recursos hídricos, promovidas por outras instituições, como o Museu Espaço Ciência.

Campanha combate ao Aedes Aegypti será realizada em Jatobá nesta sexta (18)

Ascom Prefeitura Municipal de Jatobá

Comissão do Senado aprova liberação da pílula do câncer sem registro na Anvisa

A liberação do uso da fosfoetanolamina sintética, que ficou conhecida como pílula contra o câncer, antes mesmo do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi aprovada hoje (17) em reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Como já foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 8, a proposta (PLC 3/16) segue agora com pedido de urgência, para a última votação no plenário do Senado.

Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator do texto na CAS, os relatos de regressão e cura do câncer pelo uso da fosfoetanolamina justificam a aprovação do projeto. “Trata-se de resposta terapêutica espetacular, quando comparada a qualquer medicamento antineoplásico disponível no mercado brasileiro e mundial. A fosfoetanolamina será um alento para milhares de famílias”, afirmou Gurgacz.

Nível do São Francisco no Baixo volta para 800 m³/s

Hidrelétrica de Xingó (Foto: Constran)

A vazão no reservatório de Xingó, entre os estados de Alagoas e Sergipe, voltou ao nível de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s), desde 0h desta quarta-feira (17.03). A Justiça do estado de Sergipe havia expedido liminar em favor de diversas representações de pescadores, através da qual a defluência mínima praticada seria de 900 m³/s. Na semana passada, contudo, a liminar foi cassada.

Este foi um dos temas de discussões durante a videoconferência promovida na segunda-feira passada (14.03) pela Agência Nacional de Águas (ANA), da qual participou o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda.

Deputado Fernando Filho é indicado para comissão que discutirá impeachment de Dilma

O deputado federal Fernando Filho (PSB-PE) foi indicado para compor a comissão especial que irá discutir o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Do Partido Socialista Brasileiro ainda analisarão o pedido os deputados Bebeto (BA), Tadeu Alencar (CE) e Danilo Fortes (CE).

Segundo a Folha de S. Paulo, ao todo, 24 partidos têm o direito de indicar deputados para a comissão, na proporção do tamanho de suas bancadas na Câmara. O colegiado terá 65 vagas. Na Câmara, há 513 deputados. Após ser instalada, o que deve ocorrer nesta quinta, a comissão terá um prazo de funcionamento de até 15 sessões do plenário da Câmara – são dez sessões para a apresentação da defesa de Dilma e mais cinco para a votação do relatório.

A palavra final será dada pelo plenário da Câmara, em votação aberta e com chamada no microfone. O Senado é autorizado a abrir o processo de impeachment caso pelo menos 342 dos 512 deputados votem nesse sentido – Cunha não participa dessa votação. Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, a previsão é que essa votação ocorra entre a segunda quinzena de abril e a primeira de maio.

Fonte: Blog do Carlos Britto

Justiça condena grupo suspeito de fraude de R$ 11 milhões ao INSS em Garanhuns

A Justiça Federal condenou 12 pessoas envolvidas em fraudes de R$ 11 milhões contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), a maior pena foi aplicada ao suspeito de liderar a organização criminosa, condenado 96 anos de reclusão.

A ação do MPF ocorreu após investigações realizadas na Operação Omni, deflagrada pela Polícia Federal em 2014. Entre 1998 e 2014, os réus teriam utilizado documentos falsificados para inserir dados falsos nos sistemas de informação do INSS.

Segundo o Ministério Público, o objetivo era induzir a Previdência Social ao erro e obter benefícios indevidos, com o auxílio de servidores das agências previdenciárias de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e Canhotinho, no Agreste.

Suspeito de matar PM durante assalto a carro-forte em Cabrobó é morto

Assalto a carro-forte no Sertão de Pernambuco (Foto: Divulgação / Polícia Militar)

Um homem de 37 anos, suspeito de matar um Policial Militar (PM) em novembro de 2015, durante um assalto a um carro-forte entre os municípios de Cabrobó e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foi morto, nesta quarta-feira (16). O falecimento do criminoso aconteu durante um confronto com policiais, em um distrito de Belmonte.

Segundo a PM, o suspeito não obedeceu a uma ordem de parada em uma barreira policial e foi perseguido e atingido por disparos de arma de fogo. Ele é suspeito de praticar assaltos a bancos, carros-fortes em vários estados.

Ainda segundo a polícia, o homem tem envolvimento com a morte de um policial militar da Bahia, que seguia para o trabalho quando foi abordado pelos criminosos que tentavam roubar um carro durante a fuga. Ele também é acusado de assassinar uma mulher em Conceição das Crioulas em Salgueiro.

Assalto

Deputados pernambucanos se posicionam sobre divulgação de escutas telefônicas do ex-presidente Lula

Em apartes, os deputados Clodoaldo Magalhães e Rodrigo Novaes (foto) parabenizaram o trabalho do juiz Moro (Foto: Rinaldo Marques)

A liberação de áudios e transcrições de diversas interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, na tarde dessa quarta (16), concentrou as atenções dos parlamentares na Reunião Plenária desta quinta (17). Os deputados pernambucanos usaram a tribuna para se manifestar sobre a legalidade do procedimento e o conteúdo das escutas.

O primeiro a comentar a temática foi o deputado Antônio Moraes (PSDB), no Pequeno Expediente. Ele leu trechos das conversas grampeadas, que chamou de “pouco republicanas”, e destacou o que seriam contradições do atual Governo. “Tem conversa mandando ex-ministro cobrar gratidão do procurador-geral da República, o prefeito do Rio de Janeiro fazendo deboche do sítio em Atibaia e do triplex, Lula chamando os ministros do Supremo (Tribunal Federal) de ‘frouxos’ e pedindo ao ministro da Fazenda que ele interviesse na Receita Federal e na Polícia Federal. É lamentável o que vimos ontem”, observou.