Professor de Direito Constitucional analisa as denúncias contra Lula no 'Ponto a Ponto'

Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Foto: Jornal GCN)

Antonio Lavareda e Mônica Bérgamo (Foto: Divulgação)

O professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Serrano será o entrevistado deste sábado (12) do 'Ponto a Ponto' da Band News, à meia-noite. O assunto do semanal são as denúncias contra o ex-presidente Lula por ocultação de patrimônio, uma configuração dos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na Operação Lava Jato. A entrevista é mediada pela jornalista Mônica Bergamo e pelo cientista político Antonio Lavareda.

De acordo com pesquisa do Datafolha, realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro deste ano, com amostragem de 2.768 entrevistas, 62% responderam que Lula foi beneficiado por construtoras no caso de reforma do apartamento no Guarajá; 13% disseram que Lula não foi beneficiado, enquanto 25% não sabem. Sobre a culpa de Lula pela corrupção na Operação Lava Jato, 70,3% disseram que ele é sim culpado, 22,4% disseram que não e, por último, 7,3% não souberam ou não opinaram, em pesquisa da CNT-MDA, também realizada em fevereiro, com 2.002 entrevistas.

Com o Pronatec, Dilma investe em qualificação profissional, diz Humberto

Dois milhões de vagas serão oferecidas este ano pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O anúncio foi feito, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff. Do total de vagas ofertadas para 2016, estão previstas 372 mil em cursos técnicos e 1,627 milhão em cursos de qualificação profissional.

“O Pronatec surgiu, ainda no governo Lula, para tentar suprir uma lacuna de anos e anos de ausência total de investimento federal em formação técnica no Brasil. De lá para cá, o programa ganhou substância e está ajudando milhares de pessoas a garantir novas oportunidades no mercado de trabalho”, afirmou o líder do Governo do Senado, Humberto Costa.

Petrolândia: Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 09/03/2016

Fotos: Eduardo Alcântara/Câmara Municipal de Petrolândia

Web Rádio Petrolândia recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de pelo 1º ano de atividade

Em Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Petrolândia na última quarta-feira (09). Apenas o vereador Eudes Fonseca esteve ausente da reunião. Após a leitura da Ata da reunião anterior, o presidente da Casa Aureliano de Menezes, Fabiano Jaques Marques, apresentou à apreciação dos vereadores os seguintes documentos:

- Projeto de Lei 1139/2016 do Poder Executivo Municipal que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Petrolândia, aprovado por unanimidade

- Indicação de Requerimento à Prefeitura Municipal para implantação de coleta de lixo periódica no Sítio Umbuzeirão. 

- Ofício do gabinete do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) para comunicação de Emenda Individual do parlamentar ao Orçamento Geral da União 2016, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), destinada à estruturação da rede de serviços de Atenção Básica em Petrolândia

- Moção de Aplausos 002/2016, do vereador José Luiz dos Santos (Zé Pezão) ao radialista e blogueiro Assis Ramalho, pelo primeiro aniversário da Web Rádio Petrolândia. 

Facultada a palavra aos vereadores, João Vicente usou seu pronunciamento para parabenizar as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia anterior.

Em seguida, o vereador Sílvio Rogério também parabenizou as mulheres pela data comemorativa e agradeceu ao deputado federal Zeca Cavalcanti pela indicação de Emenda ao Município de Petrolândia. Parabenizou o prefeito pela parceria com Sebrae para realização do curso FORME (Formação Empreendedora) para atender 120 jovens e empreendedores formais e informais, curso que visa atender com exclusividade mais 50 pessoas da área rural, reconhecendo o curso como de grande importância para todos que tiverem acesso à oportunidade.

Com Moção de Aplausos, o vereador José Luiz (Zé Pezão) parabenizou o radialista e blogueiro Assis Ramalho pelo primeiro ano da Web Rádio Petrolândia, meio de comunicação de grande importância na transmissão de informações à população petrolandense. Parabenizou também o grupo Desbravadores, da Igreja Adventista do Sétimo Dia,  pelos trabalhos prestados à comunidade. Em seguida, dirigiu suas palavras ao colega vereador Juarez Patriota, que constantemente lembra a mudança de apoio à situação para a oposição, por parte do vereador José Luiz, para afirmar que mudou sim e garante não voltar.

Dona Santa, representante da voz feminina na Casa Legislativa, parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, felicitou também Assis Ramalho e Lúcia Xavier pelo primeiro ano da Web Rádio Petrolândia e na ocasião cumprimentou todos os blogueiros presentes. A vereadora leu mensagem dedicada às mulheres e expôs sua admiração pelas mulheres guerreiras.

O vereador Jorge Viana parabenizou o grupo Desbravadores pelos trabalhos de evangelização que realizam, parabenizou Assis Ramalho e cumprimentou os blogueiros. Na sequência, cobrou do prefeito que tenha um pouco de sensibilidade com os moradores que precisam de carradas de aterro, enquanto muito está sendo desperdiçado jogado no lixão,e poderia ser usado por pessoas que realmente precisam. Com relação ao Bairro Nova Esperança, insistiu mais uma vez em defesa das condições de uso e consumo de água pelos moradores daquela localidade, sendo insuficiente a quantidade abastecida, cobrando também a construção do Posto de Saúde no bairro. Agradeceu ao deputado Zeca Cavalcanti pela Emenda para a Saúde Básica do município. Mais uma vez, questionou a questão da iluminação pública, postes sem lâmpadas e taxas sendo pagas pelos moradores. Indagou por que o local alugado para o SAMU continua sendo pago se não está sendo usado, e relatou os problemas com a falta de transporte escolar, chegando ao ponto de alguns pais matricularem seus filhos em escolas da cidade de Tacaratu por conta do transporte. No mais, criticou a falta de incentivo e de comprometimento por parte do gestor municipal.

O vereador Rogério Novaes parabenizou o trabalho de Assis Ramalho e demais blogueiros. O vereador relatou que, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, foi realizado mutirão de atendimento da Prefeitura no Icó-Mandantes na manhã do dia 09, e que houve confusão, pois foi anunciada a realização de ultrassonografia, mas o serviço não foi prestado. Lamentou não ter a opção de parabenizar a Prefeitura pela ação, que, como outras realizadas naquela localidade, frustram a comunidade por não serem realizadas da maneira como são anunciadas. Assim como o colega Jorge Viana, lamentou a falta de ônibus escolares e os dias já perdidos pelos alunos da Escola Icó-Mandantes. Mencionou sua tristeza por ouvir comentários de que as empresas de ônibus não querem atuar na zona rural por conta de supostos atos de vandalismo aos veículos. O vereador disse que questionou quais empresas fizeram esse comentário e não obteve resposta. Segundo ele, sabe-se que um ônibus escolar é igual na cidade e na zona rural, estudantes brincam, falam alto, mas não justifica dizer que um estudante quebraria um ônibus, e que tal comentário é preconceito contra os estudantes das agrovilas. "Uma criança quebraria o rolamento de um ônibus? Não. Mas estradas ruins sim", ressaltou o vereador. Indignado, lamentou o tratamento dados aos moradores do Icó-Mandantes, que muito contribuem com a renda do município através da agricultura. Com relação à iluminação pública também relatou o descaso em sua comunidade. Agradeceu ao deputado Zeca Cavalcanti pela Emenda para a área de Saúde.

O vereador Juarez Patriota afirmou que os trabalhos de melhoria na iluminação pública começaram e estão sendo realizados e parabenizou os trabalhos sociais do grupo Desbravadores. Também felicitou a Web Rádio Petrolândia pelo aniversário de um ano de atvidade, destacando a importância do veículo de comunicação para o município de Petrolândia.

O Presidente da Câmara, Fabiano Marques disse que a Oposição fez boas escolhas nos candidatos apoiados na eleição de 2014, pois a Emenda do deputado Zeca Cavalcanti, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), somada à construção de cinco poços, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), somam-se quase 1 milhão de reais destinados ao município, valor que talvez nenhum outro deputado votado na última eleição em Petrolândia tenha destinado ao município. O vereado lembrou também a balança rodoviária, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), obtida pelo Deputado Estadual Rodrigo Novaes junto ao Governo do Estado, para benefício dos produtores do Icó-Mandantes, e da atuação do deputado para viabilizar a realização de Mutirão da Cidadania em Petrolândia. O vereador também agradeceu a presença do grupo Desbravadores que atuam com trabalhos sociais e merecem o reconhecimento de todos. Parabenizou Assis Ramalho, cumprimentou todos os blogueiros presentes e lembrou também a passagem do Dia Internacional das Mulheres. Encerrou a reunião, com anúncio da próxima Sessão Ordinária no dia 30 de março e da realização de Sessão Extraordinária da Câmara no dia 23 de março, com a presença do Chefe do Transporte Escolar da Prefeitura Municipal de Petrolândia, José Alberto (Pinguim), para esclarecimentos sobre o serviço prestado pelo município.

>Veja as fotos (Facebook da Câmara Municipal de Petrolândia)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

Ministério Público Federal avalia pedido de prisão de Lula como "loucura"

Integrantes de peso do Ministério Público Federal classificaram o pedido de prisão de Lula como “loucura”. A avaliação é que o Ministério Público Estadual deveria ter se limitado à denúncia.

Ministros petistas esbravejavam ao saber do pedido de prisão de Lula. “Eles querem tocar fogo no país, será um salve-se quem puder”, dizia um deles.

Dilma estava no meio de um evento em Manguinhos, no Rio, quando a prisão de Lula foi pedida. Auxiliares decidiram não avisá-la naquele momento. A petista só soube ao fim da solenidade. Logo telefonou para Jaques Wagner.

Natuza Nery - Folha de S.Paulo 

Radialista é assassinado a tiros com programa no ar

Radialista trabalhava na Difusora AM há dez anos (Foto: Divulgação/ Difusora AM)

Um radialista de São Jorge do Oeste, no sudoeste do Paraná, foi morto durante o programa que apresentava na noite de quinta-feira (10). João Valdecir de Borba, de 51 anos, foi alvejado por disparos de arma de fogo logo assim que abriu a porta da rádio Difusora AM.

Segundo a Polícia Militar, o crime foi cometido por duas pessoas que até as 10h desta sexta-feira (11) não haviam sido identificadas.

A coordenadora de equipe da Difusora AM, Eliziane Conter, conta que Borba estava apresentando um programa de músicas e, por volta das 21h, foi chamado na porta da rádio.

“Como a porta de entrada da rádio fica trancada durante a noite, acreditamos que ele abriu para atender quem o chamou. Não há marca de arrombamento na porta. Assim que ele abriu foi atingido na altura do abdômen”, conta.

Santa Cruz acerta contratação de Léo Moura ''é o clube que tem a torcida mais apaixonada''

Durou pouco mais de um mês a passagem de Léo Moura pelo Metropolitano. Maior contratação do futebol catarinense para 2016, o jogador de 37 anos acertou nesta sexta-feira a transferência para o Santa Cruz, que no último ano ficou com o vice da Série B e garantiu o retorno à elite do futebol nacional.

A informação foi confirmada ao UOL Esporte pelo próprio Santa Cruz no início da tarde desta sexta-feira. Léo Moura deve desembarcar já neste sábado em Recife para assinar contrato até o fim da Série A. A apresentação no Arruda deve acontecer na segunda-feira.

"Decidi o convite do Santa Cruz porque é o clube que tem a torcida mais apaixonada e minha expectativa de jogar com a casa cheia é enorme. Minha contribuição será dentro e fora de campo com minha experiência", disse.

Inscrições para concurso da Polícia Militar de Pernambuco vão até o dia 10 de abril

As inscrições para o concurso da Polícia Militar de Pernambuco vão até o dia 10 de abril, pelo site www.upenet.com.br. A primeira etapa do concurso – realizada pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco, Iaupe – é dividida em cinco fases, começando pela prova objetiva, que será aplicada no dia 29 de maio, no Recife e Região Metropolitana, e nas cidades de Caruaru e Garanhuns (no Agreste), Nazaré da Mata (Zona da Mata), Petrolina e Serra Talhada (Sertão).

O edital que prevê contratação de 1,5 mil soldados, com salário de R$ 2,319,88, foi publicado nesta quinta, no Diário Oficial do Estado. Pelo calendário de seleção estabelecido, os militares só deverão estar nas ruas a partir do segundo semestre de 2017.

Na Agenda 40, moradores de São Gonçalo reivindicam obras de infraestrutura para Petrolina

​Foto: Alexandre Justino​

A estrutura organizada pelo PSB para a Agenda 40 no bairro São Gonçalo ficou pequena para o público que participou da sétima reunião do partido em Petrolina. Na noite desta quinta-feira (10), os moradores da zona oeste compareceram em massa ao debate socialista e apresentaram sugestões e críticas principalmente sobre falta de saneamento, abandono na saúde municipal e a insegurança nas ruas da comunidade.

O evento foi acompanhado por representantes da Polícia Militar e da Compesa, além das lideranças do PSB municipal e vereadores da bancada de oposição. Mas a participação maior no debate ficou para a população, que apontou uma série de problemas na infraestrutura de São Gonçalo e região. Os moradores se queixaram de esgoto a céu aberto, falta de preservação das ruas, além do aumento da criminalidade no bairro.

Aguarde! Em breve, chega a Petrolândia a Central de Adubos

Aos pouquinhos, a nossa mais nova filial da Central de Adubos, vai criando forma em Petrolândia. Vamos levar os melhores produtos e os menores preços do mercado especialmente pra você, AGRICULTOR. Inauguração no dia 06/05/2016.

Central de Adubos - Juazeiro - Petrolina - Petrolândia

Petrolândia: Jô Silva & Larissa são atrações do Bar e Restaurante Donna Júlia nesta sexta; amanhã é a vez da banda de Rock Máquina Total

Nesta sexta-feira (11) o Bar & Restaurante Donna Júlia, na Orla de Petrolândia, recebe Jô Silva & Larissa, em noite de Pé de Serra. No sábado(12), a noite será dedicada ao Rock´n´roll com à apresentação da banda MÁQUINA TOTAL, da cidade baiana de Paulo Afonso.

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Compareça, se divirta e saborei o cardápio do Bar e Restaurante Dona Júlia, administrado por Callynny e Leonardo.

Em um ambiente extremamente familiar e aconchegante, o estabelecimento comercial dos empresários Leonardo e Callynny fica localizado na Avenida Dep. Milvernes Cruz Lima, na orla da cidade.

O estabelecimento comercial é parceria do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Centro de artesanato inaugurado no Rio pretende qualificar a atividade no país

O espaço será aberto ao público no dia 22 de março, com a exposição Origem Vegetal: a biodiversidade transformada (Foto: Marcus Melgar/Agência Sebrae)

Ocupando três prédios históricos recém-reformados na Praça Tiradentes, no centro do Rio de Janeiro, foi inaugurado ontem (10) o Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (Crab), com o objetivo de ser uma plataforma de reposicionamento e qualificação, além de ampliar a comercialização das peças brasileiras.

Segundo o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, a entidade pretende levar os trabalhos para outros pontos da cidade durante as Olimpíadas. “Queremos montar quiosques que vendam o artesanato em diferentes pontos da cidade. Para ajudar a promover o artesanato, temos que ajudar a vendê-lo”.

De acordo com Afif, a ideia de fazer o centro surgiu da disponibilidade de imóveis históricos que precisavam de investimento para serem revitalizados. “Não foram investimentos pequenos, mas valeu a pena. Artesanato é cultura, é a criatividade do povo exposta e o estrangeiro gosta muito disso. Isso passa a ser, inclusive, um grande centro de comercialização desse artesanato. Mas o mais importante é o artesanato como arte se ligando a outras artes, como as artes culinárias e o mundo artístico, até porque você tem a Estudantina aqui do lado, no velho Rio, no Rio do Centro, tudo isso é revitalizador, renasce”.

Petrolândia e Paulo Afonso no 'Globo Repórter' e no 'Esporte Espetacular' (Veja chamadas)

“Globo Repórter viaja pelas águas de um gigante brasileiro: o São Francisco” e“Velho Chico” Radical, Esporte Espetacular descobre esportes radicais no Rio São Francisco. São as chamadas dos programas da TV Globo que abordarão, neste final de semana, o tema Rio São Francisco.

É que na próxima segunda-feira (14), a Rede Globo vai estrear mais uma grande novela que vai ocupar o horário das 21h. Para impulsionar a divulgação da novela de Benedito Ruy Barbosa, a emissora gravou mais dois programas na região de Paulo Afonso e que serão apresentados antes da trama ir ao ar.

O primeiro será o “Globo Repórter” que mais uma vez volta e região e vai fazer uma viagem pelo Rio São Francisco, desde sua nascente em Minas Gerais – MG até desaguar no Oceano, o programa vai ao ar na sexta-feira (11) após o Big Brother Brasil.

Já no domingo, 13, o “Esporte Espetacular” também vai apresentar uma reportagem especial sobre o tema esportes radicais gravada em Paulo Afonso e na cidade de Petrolândia-PE, o programa vai ao ar no domingo, 13, a partir das 10 horas da manhã.

Na segunda-feira (14) a emissora transmite a partir das 21h o 1º capítulo de “Velho Chico”.

Para ver a chamada do "Globo Repórter" desta sexta Clique AQUI
Para ver a chamada do "Esporte Espetacular" deste domingo Clique AQUI

Notícia relacionada

>Petrolândia; Esporte Espetacular grava programa sobre esportes radicais no Rio São Francisco

Fonte: Blog de Ozildo Alves

Ao menos quinze pessoas morrem após chuvas na Grande São Paulo

Corpo de Bombeiros atendeu ao menos 70 ocorrências durante a madrugada / Reprodução/Globo

O Corpo de Bombeiros registrou 15 mortes em deslizamentos após chuva forte atingir a Grande São Paulo entre a noite desta quinta (10) e madrugada desta sexta-feira (11), segundo o Bom Dia Brasil. A chuva também interditou o Aeroporto Internacional de Guarulhos, por seis horas, alagou estações da CPTM e fez os rios Pinheiros e Tietê transbordarem. Houve ainda quedas de barreira em rodovias.

Segundo o capitão Marcos Palumbo, do Corpo de Bombeiros, nove pessoas morreram em um deslizamento em Francisco Morato, quatro em Mairiporã e duas por afogamento em Guarulhos. Em Francisco Morato, segundo o Bom Dia São Paulo, há quatro pontos de deslizamento. Carros e casas também estão embaixo d'água.

Segundo o capitão Palumbo, há oito pessoas desaparecidas em Mairiporã, onde duas casas desabaram na noite desta quinta-feira (10). Outras seis pessoas foram resgatadas com vida, mas três não resistiram aos ferimentos.

Consenso é a arma na mediação de conflitos de uso de recursos hídricos

Foto: Thiago/Ascom CBHSF

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e convidados do colegiado participaram, nesta quinta-feira (10.03), no Hotel Ponta Verde, em Maceió (AL), do primeiro dia do curso de capacitação em mediação de conflito de uso de recursos hídricos. Realizado pelo especialista em recursos hídricos, professor e doutor Valmir Pedrosa, o curso proporcionou uma contextualização histórica dos conflitos pelo uso da água no Brasil e em diversas partes do mundo. O curso prossegue até amanhã (11.03).

Pedrosa reuniu legislação, casos teóricos e práticos para nortear os registros de conflitos de uso da água bruta, além de discutir técnicas de encaminhamento. de soluções. “Procuramos estimular o consenso, porque é o melhor caminho para resolver os conflitos”, defendeu. Para ele, se não houver esse sentimento, nenhum colegiado consegue sanar os problemas existentes. Para o trabalho, ele também conta com a participação de outros dois consultores, Alex Gama e Luiz Gustavo Moura Reis.

Segurança dos Jogos Rio 2016 terá efetivo de 38 mil militares das Forças Armadas

Ministério da Defesa investe R$ 704 milhões entre 2014 a 2016 no treinamento dos profissionais e na compra de equipamentos

Cerca de 38 mil militares das Forças Armadas estão preparados para atuar na área de segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 em um esquema de trabalho integrado com o Ministério da Justiça, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e órgãos de segurança ligados aos governos estaduais e municipais.

Os militares atuarão durante as competições no Rio de Janeiro e nas cidades que receberão as partidas de futebol: Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Cerca de 20 mil ficarão no Rio de Janeiro, divididos entre as quatro regiões olímpicas: Copacabana, Maracanã, Barra da Tijuca e Deodoro.

O modelo de operação integrada já foi adotado, com sucesso, em outros eventos sediados no Brasil, como os Jogos Pan-Americanos (2007), os Jogos Mundiais Militares (2011), a Conferência das Nações Unidas Rio+20 (2012), a Jornada Mundial da Juventude (2013), a Copa das Confederações (2013) e a Copa de 2014.

Gonzaga Patriota e Lucas Ramos atuam em parceria por Escola Evangélica de Petrolina

Lucas Ramos e Gonzaga Patriota com a professora Mazzarolo Macedo (Foto: Divulgação)

O deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Lucas Ramos (ambos do PSB) deram mais um sinal de que estão sintonizados no trabalho. Os dois reuniram-se em Brasília para articular a liberação de um convênio da Escola Evangélica de Petrolina, mantida pela Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (Fevasf), com o Governo de Pernambuco que possibilite a cessão de professores para a unidade de ensino.

Os parlamentares elaboraram um documento que será apresentado ao governador Paulo Câmara nos próximos dias. “A Escola Evangélica desempenha um papel educacional, religioso e social de relevância em Petrolina. Terá todo nosso apoio para que o trabalho continue”, frisou o deputado Lucas Ramos. Atualmente, a escola possui 19 turmas para atender a aproximadamente 500 crianças dos bairros Henrique Leite, Carneiros, Vila Vitória e loteamentos Jordão e Geovana. “Tínhamos um convênio com a prefeitura que nos cedia os professores, mas não foi renovado. Para manter a qualidade dos nossos serviços, precisamos encontrar novos parceiros e os deputados abraçaram a nossa causa”, afirmou a diretora da instituição, professora Mazzarolo Macedo.

Jatobá: Secretaria de Assistência Social faz homenagem às mulheres jatobaenses no Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura de Jatobá através da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria da Mulher realizou no dia 08 de março de 2016, na Academia das Cidades em Jatobá, uma homenagem especial ao Dia Internacional da Mulher, parabenizando todas as mulheres jatobaenses.

Estiveram presentes a Secretária de Assistência Social Aparecida Barbosa, Secretária de Saúde Paula Daltro, Assessor de Gabinete e Agente de Desenvolvimento do Município Givonaldo Sandes, Secretário de Finanças Naggio Marcel, Coordenadora da Coordenadoria Municipal da Mulher Andressa Cordeiro, Coordenadora do CRAS Maria Sebastiana, Secretária Executiva da Assistência Social Mônica dos Santos e representando a Secretaria de Administração Priscila Sandes.

MPPE recomenda a prefeito de Ipojuca regularizar carreira de guarda municipal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu três recomendações orientando o prefeito de Ipojuca, Carlos Santana, e os secretários municipais a adotarem uma série de medidas para sanar várias irregularidades encontradas no âmbito da Guarda Municipal. A iniciativa do MPPE definiu em três linhas de atuação as inúmeras representações dos servidores da Guarda Municipal junto à Promotoria de Justiça de Ipojuca com atribuições na Defesa do Patrimônio Público e Social.

No primeiro documento, o MPPE recomenda que, no prazo de 60 dias, seja elaborado e encaminhado à Câmara Municipal projeto de lei regulando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos guardas municipais, subinspetores, inspetores e agentes de trânsito vinculados à Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS) de Ipojuca. De acordo com a Promotora de Justiça Bianca Stella Azevedo, os servidores da Guarda Municipal de Ipojuca estão sem uma estruturação que os permita ascender na carreira, ou seja, não há regularidade na promoção, progressão ou gratificação em razão das funções especiais, bem como avaliação de desempenho da atividade, o que os leva a se aposentarem no mesmo nível de carreira para o qual foram nomeados.

TCM-BA encaminha representação ao MP contra prefeito de Cícero Dantas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (10/03), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelo vereador de Cícero Dantas, Washington Andrade Matos, contra o prefeito Helânio Calazans de Oliveira, por irregularidades no processo licitatório realizado para a locação de veículos para a prestação de serviços de transporte escolar, vencido pela empresa Tanal Locação e Serviços Ltda. – ME, nos exercícios financeiros de 2014 e 2015. A relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e aplicou multa de R$ 10 mil.

Povos indígenas e comunidades tradicionais do Cerrado podem participar de Edital do Programa DGM Global

Organizações que representam povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais que estejam inseridas no bioma Cerrado poderão participar do edital do Programa DGM Global (Dedicated Grant Mechanism for Indigenous Peoplesand Local Communities), que visa conceder subsídios para o desenvolvimento dessas comunidades em diversos países, inclusive no Brasil. O edital do Programa, iniciativa estabelecida no âmbito do Fundo de Investimento Florestal, também aceita propostas de Organizações Não Governamentais (ONG) de assessoria aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O investimento máximo para o financiamento dos projetos é de R$ 195 mil por área.

Maiores informações e o edital veja aqui.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

Projeto de Humberto interdita empresa que adulterar combustível

Foto: Beto Barata/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou projeto de autoria do líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que estabelece medida cautelar para suspender as atividades de estabelecimentos empresariais envolvidos na falsificação ou adulteração de combustíveis e lubrificantes.

De acordo com o texto, que segue para análise da Câmara dos Deputados, a medida cautelar de interesse público será decretada, imediatamente, no momento em que forem identificados indícios suficientes pelos agentes de fiscalização.

Em seguida, já fica vedada a utilização das instalações em que funcionava o estabelecimento - seja um posto de gasolina ou um distribuidor de combustível - mesmo que o espaço seja usado por outro responsável e ainda que apenas parcialmente.

Pela Libertadores, São Paulo empata com River Plate em Buenos Aires

O São Paulo segurou a pressão do River Plate no estádio Monumental de Nuñez e conseguiu um valioso empate em 1 a 1 com atual campeão da Copa Libertadores, nesta quinta-feira, pela segunda rodada do grupo 1 do torneio continental.

Paulo Henrique Ganso abriu o placar para o tricolor aos 17 minutos de jogo, mas o time argentino empatou aos 32, com um gol contra bizarro de Thiago Mendes. Depois do vexame da estreia, quando foi derrotado por 1 a 0 em casa para o The Strongest, da Bolívia, o tricolor paulista teve obteve um resultado positivo em Buenos Aires, mais o primeiro ponto somado não ajuda muito o time a subir na tabela.

Promotores querem fixar data para prender Lula ‘com força policial’

No pedido de prisão preventiva do ex-presidente, os promotores que o acusam por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica pedem à juíza da 4.ª Vara Criminal que os autorize a cumprir pessoalmente o mandado. Os promotores de Justiça que acusam Lula por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no caso tríplex querem autorização judicial – se for decretada a prisão preventiva do ex-presidente e de outros seis investigados -, para ‘fixar a data para a respectiva execução e cumprimento dos mandados’

O pedido de prisão será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4. Vara Criminal da Capital. Além de Lula, os promotores requereram a prisão do empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (que já está preso como réu da Operação Lava Jato) e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop).

Atlético-MG resiste à pressão do Colo Colo, arranca empate e segue na liderança do Grupo 5

Atlético e Colo Colo fizeram uma partida bastante intensa em Santiago, pela terceira rodada do Grupo 5

Foi um sufoco no segundo tempo. Mas o Atlético lutou, segurou a pressão no Estádio Monumental, em Santiago, no Chile, e arrancou um importante empate, por 0 a 0, com o Colo Colo. O resultado mantém o Galo na liderança do Grupo 5, com sete pontos. Os chilenos foram a cinco pontos. Na próxima rodada, os times voltam a se enfrentar. Na quarta-feira, o cenário para o confronto é o Independência, em Belo Horizonte.

Antes do jogo desta quinta-feira, uma má notícia para o Atlético. O atacante Robinho foi vetado pelo departamentomédico. Ele levou uma picada de inseto na coxa. O local apresentou infecção e o jogador teve febre.

Agricultura pede prorrogação do prazo de inscrição em cadastro ambiental

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, defendeu a prorrogação do prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por mais um ano. O prazo para que os produtores façam o cadastramento termina em 5 de maio.

De acordo com último boletim divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro, com dados até 31 de janeiro, 263 milhões de hectares foram registrados no Sistema Nacional de CAR (Sicar), o que representa 66,1% da área a ser cadastrada.

Criado pela Lei do Código Florestal, o CAR é um sistema eletrônico que integra as informações das propriedades rurais e será a base de dados para o controle e monitoramento do uso da terra e combate ao desmatamento no Brasil.

No sistema, os produtores devem informar os dados cadastrais e a localização georreferenciada das áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito.

Petrolândia: Plano Municipal pela Primeira Infância é aprovado na Câmara Municipal

Foi aprovado por unanimidade em Sessão da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada nessa quarta-feira (09), o Projeto de Lei 1139/2016 apresentado pelo Poder Executivo do Município para criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Petrolândia (PMPI). O PMPI tem como objetivo fomentar a elaboração, o aprimoramento e a integração das políticas públicas para a primeira infância, bem como organizar ações de mobilização social e políticas que visem à defesa e promoção das crianças de 0 a seis anos de idade. 

No dia anterior (08), a presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei nº 6.998/2013, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Agora, o governo federal amplia a atenção às crianças, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada. Considerada o Marco Civil da Primeira Infância, a nova legislação reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria lançada em maio de 2012 para combater a extrema pobreza na população dessa faixa etária.

O PMPI deve ser fruto do resultado do trabalho coletivo das organizações da sociedade civil, do poder público e da comunidade em geral, no sentido de promover diretrizes para uma política pública para a primeira infância. Devem ter participado diretamente o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Conselho de Educação, Conselho de Assistência Social, secretarias e departamentos públicos, vereadores, entre outros segmentos.

Veja a íntegra do pedido de prisão preventiva de Lula e mais seis pessoas

Na denúncia apresentada à 5ª Vara Criminal de São Paulo, os promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo solicitaram o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de mais seis pessoas no caso do apartamento triplex, em Guarujá (SP). Os promotores afirmam ter “exaustivos argumentos” da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato dos envolvidos.

"O denunciado Luiz Inácio Lula da Silva atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele. Do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário", diz o documento que solicita o pedido de prisão.

Instituto Lula

Em nota, o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento triplex, alvo das investigações, e diz que o procurador Cássio Conserino usa a investigação para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos".

Leia aqui a íntegra do pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público

Agência Brasil

Web Rádio Petrolândia recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Petrolândia pelo 1º ano de atividade

Assis Ramalho e vereador José Luiz (Foto: Lúcia Xavier)

Na Sessão da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada na noite dessa quarta-feira, 09 de março de 2016, o radialista e blogueiro Assis Ramalho recebeu Moção de Aplausos da Casa Aureliano de Menezes pela passagem do primeiro aniversário da Web Rádio Petrolândia. 

A Moção de Aplausos nº 002/2016, abaixo reproduzida, foi apresentada pelo vereador José Luiz dos Santos, o popular Zé Pezão, a quem agradecemos o reconhecimento aos serviços prestados durante o primeiro ano de atividade da Web Rádio Petrolândia.

A Moção foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Lúcia Xavier

Instituições de ensino superior têm novas normas para cursos a distância

No Brasil, modalidade vem registrando crescimento de 18% ao ano em número de matrículas; em 2014, foram 190 mil estudantes formados

O Ministério da Educação aprovou uma nova resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com diretrizes e normas para a educação superior a distância. No Brasil, a modalidade vem registrando crescimento de 18% ao ano em número de matrículas. Só em 2014 foram 190 mil estudantes formados.

Com a resolução, a Instituição de Ensino Superior (IES) passa a poder se credenciar simultaneamente para Educação a Distância (EaD) e ensino presencial. Antes, era necessário estar inscrita no ensino presencial para, só então, requerer credenciamento específico para educação a distância.

A nova regra também institucionaliza a parceria entre as instituições credenciadas para ensino a distância e outras pessoas jurídicas, ficando a parte pedagógica a cargo das IES e cabendo à instituição parceira apenas a infraestrutura logística e tecnológica.

PSB discute saneamento e combate à violência com moradores de São Gonçalo

Miguel Coelho (​Foto: André Santos​)

Dois temas que tem preocupado a população de Petrolina serão priorizados na sétima Agenda 40 realizada pelo PSB. Dessa vez, a direção do partido vai ouvir os moradores do bairro São Gonçalo, zona oeste do município, sobre segurança e saneamento. O evento ocorre nesta quinta (10), às 19h, no Colégio Castro Alves, no Alto da Boa Vista.

O debate reunirá dirigentes do PSB, lideranças comunitárias, vereadores e garantirá espaço para a população fazer críticas e sugestões ao partido. A escolha pelo debate sobre segurança pública foi decidido em virtude do aumento da criminalidade na capital do São Francisco.