Governo limita gastos com diárias, passagens e mão de obra terceirizada

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou, nesta quarta-feira (2), que o governo limitou em R$ 14,185 bilhões o valor total a ser empenhado pelos ministérios para despesas de custeio administrativo no exercício de 2016. De acordo com a pasta, estão neste grupo de despesas os gastos com diárias e passagens, locação de imóveis, locação de mão de obra e terceirização, incluindo serviços de limpeza, conservação e vigilância.

O objetivo do governo é reduzir os gastos de custeio e possibilitar a utilização desses recursos para ações finalísticas dos órgãos do poder executivo. Por definição do governo, ação finalística é aquela que proporciona bem ou serviço para atendimento direto de demandas da sociedade.

O ministério esclareceu, por meio de nota, que a portaria não tem apenas a função de controle e redução nesses gastos, mas também o papel de orientar os diversos gestores da Administração Pública Federal para as melhores práticas na contratação e realização de despesas.

Ministério do Esporte irá desenvolver núcleos de esporte e lazer em todo o Brasil

Os projetos para receber os programas sociais do Ministério do Esporte devem ser encaminhados até o dia 11 de março (Foto: Assis Ramalho)

O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), está selecionando propostas de entes públicos que pretendem firmar parcerias e desenvolver programas sociais esportivos em todas os estados brasileiros. Os projetos devem ser encaminhados até o dia 11 de março e incluem os programas Segundo Tempo (PST) e suas vertentes - Universitário e Paradesporto - Vida Saudável, Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e Luta pela Cidadania.

Com a ampliação dos programas sociais esportivos o governo cada vez mais consolida os programas de esporte e lazer da cidade, conscientizando os parceiros da importância do investimento nas políticas públicas de esporte e lazer, e contribuindo para que essas ações avancem do atual estágio de política de governo para dimensão mais ampla de política de estado.

Ao lado de Luciano Bivar, Beto Accioly filia-se ao PSL

Foto: Igor Teixeira

O deputado estadual Beto Accioly filiou-se ao Partido Social Liberal (PSL) na manhã desta quarta-feira (3), em ato realizado no escritório do presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, no centro do Recife. Com a chegada do parlamentar, o PSL agora conta com dois representantes na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Estou muito feliz com a forma como fui recebido por todos no PSL. Trago comigo a motivação para contribuir com o crescimento e fortalecimento do partido em todo Estado. Sairemos das eleições municipais muito maiores do que vamos entrar.”, disse Accioly, mostrando que está com o discurso afinado com o partido.

​​​​Igor Rickli vai contracenar com filho de 1 ano na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

O ator Igor Rickli vai contracenar com o seu filho Antônio, de apenas 1 ano, na cena do Sermão da Montanha, no espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém que será realizado de 19 a 26 deste mês. O bebê entrará em cena como figurante no colo da mãe, a cantora Aline Wirley, no momento em que Jesus abençoa as criancinhas. Este é o segundo ano que Rickli participa do espetáculo fazendo o papel principal. No ano passado, a esposa e o filho recém-nascido ficaram no Rio de Janeiro. Ele desembarca no Recife no sábado (12) da próxima semana e segue direto para a cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus (PE) para participar dos ensaios. A mulher o e filho chegarão seis dias depois, já perto da estreia.

Além de Igor Rickli, o espetáculo tem como artistas convidados Bianca Rinaldi (Maria), Antonio Calloni (Herodes), Fiuk (Apóstolo João), Odilon Wagner (Pilatos) e a atriz e modelo, Caroline Correa (Madalena). A cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada a 180 quilômetros do Recife, recebe, todos os anos, um fluxo de milhares de turistas que, durante a Semana Santa, vão assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo no maior teatro ao ar livre do mundo.

Petrolândia: Prefeitura lança Campanha de Vermifugação de Caprinos e Ovinos; 1ª etapa foi encerrada em fevereiro

Foi divulgado no site institucional da Prefeitura Municipal de Petrolândia, em matéria publicada na segunda-feira (29), o lançamento oficial da campanha 2016 para vermifugação de caprinos e ovinos no município, em reunião promovida pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, na noite de sábado passado (27), no Auditório no Centro Cultural Hidelbrando Menezes. 

À reunião com ovinocaprinocultures estiveram presentes o titular da Secretaria de Agricultura, Fábio Menezes, o prefeito Lourival Simões e o vereador Sílvio Rogério. No encontro foi ressaltada a importância da vermifugação para o controle da sanidade do rebanho do município. A primeira etapa da Campanha de Vermifugação foi realizada durante o mês de fevereiro. 

Também presente à reunião, Gualter Luiz Baldi, representante da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Petrolândia (Ascoopetro), anunciou nova oportunidade aos associados para a realização de compras coletivas de milho e medicamentos.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente informa que os produtores devem procurar o atendimento da unidade, na sede da Prefeitura, situada na Avenida dos Três Poderes, para atualizar o cadastro do rebanho. 

A segunda etapa da campanha de vermifugação de ovinos e caprinos vai acontecer durante o mês de julho. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações do site da Prefeitura de Petrolândia

Em Pernambuco, 70 tremores de terra atingem São Caetano

Na cidade de São Caetano, no agreste de Pernambuco, tremores de terra foram registrados hoje (2). O maior abalo ocorreu às 2h20, de magnitude 3.3 na escala Richter. O fenômeno foi monitorado pelo Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A todo, foram 70 tremores da zero hora até às 6h40 da manhã, mas a maioria não foi sentida pelos moradores, sendo captada somente por equipamentos da universidade. Mais tarde, às 11 horas, novos eventos ocorreram.

Desta vez, a magnitude chegou a 2.2 na escala que vai até 9. “Mas isso só ocorre em países como Chile e Japão. Os de São Caetano são tremores pequenos. Acima de 5, 5,5 que é perigoso”, esclarece o técnico em sismologia do laboratório, geofísico Eduardo Alexandre Menezes.

“Pela 1ª vez vejo o governo sensibilizado com a renegociação de dívidas no campo”, afirma Guilherme Coelho após reunião na CNA

Foto: CNA

Na manhã de ontem (01/03), o vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), acompanhado do amigo e companheiro de partido, Ronaldo Silva, provocou uma reunião com o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, em Brasília. Na pauta estava a discussão sobre a renegociação de dívidas dos agricultores que atuam no nordeste, especialmente na região do semiárido.

Na oportunidade, o vice-prefeito também conversou o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, que também é um entusiasta desta renegociação para os produtores.

Petrolândia: Morador reclama falta de iluminação pública na Rua Floriano Peixoto, na Quadra 10

Foto enviada por morador da Rua Floriano Peixoto, na Quadra 10

Meu amigo! Gostaria de lhe pedir um favor, talvez com sua força seja mais fácil conseguir a solução. Aqui na rua Floriano Peixoto, na Quadra10, temos três postes com problemas e a noite estamos na escuridão. Nossa conta aumenta, mas os serviços não são prestados com qualidade. Desde já agradeço pela atenção, por que isso é um verdadeiro descaso com os moradores da rua e do município em geral. Situação como essa só faz aumentar o risco de assaltos, e outros crimes.

Ronaldo Romão

Residente da Quadra 10

Gerentes dos Correios são feitos reféns no interior de Pernambuco

A agência dos Correios de Santa Maria do Cambucá, no Agreste de Pernambuco, foi assaltada na manhã desta quarta-feira (2), por volta das 9h. A informação é da assessoria de Comunicação da instituição. Segundo o departamento, o gerente da unidade foi rendido pelos criminosos. Há menos de 24 horas, uma agência em Calçado também foi alvo de assaltantes.

Segundo a assessoria, o estabelecimento em Santa Maria do Cambucá já realizava atendimentos quando os criminosos invadiram o local. Após abordarem o gerente, fugiram com o dinheiro. A quantia levada não foi informada.

A unidade foi fechada e a Polícia Federal acionada. Os atendimentos devem ser retomados daqui a dois ou três dias, de acordo com o Departamento de Comunicação dos Correios.

Petrolândia: Prefeitura homologa resultado da Seleção Simplificada para Assistentes Sociais da SEDES

A Prefeitura de Petrolândia publicou em sua página institucional, na manhã desta quarta-feira (02), a homologação do resultado final da Seleção Simplificada para contratação temporária de 05 assistentes sociais para programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventudes (SEDES).

Foram aprovadas Josilda Marques de Souza (CRAS), Rafaela Monique Fernandes (Bolsa Família), Ruty Kellis Basto de Sá Lopes (Casa de Acolhimento), Daiane Chaves Bezerra de Morais (Acessuas Trabalho) e Patrícia de Morais Gonçalves (Ações Estratégicas do PETI).

Redação do Blog de Assis Ramalho

Vereadores de Caruaru aprovam aumento de 70% nos próprios salários

Os vereadores de Caruaru terão um aumento de cerca de 70% nos salários. O reajuste foi aprovado por eles próprios em sessão realizada na noite desta terça-feira, na Câmara Municipal, no Agreste de Pernambuco. Os vencimentos, hoje no valor de R$ 9 ml, passarão para R$ 15 mil.

O projeto teve 20 votos a favor e apenas um contra, apresetado pelo vereador Marcelo Gomes (PSB). Dois vereadores faltaram à sessão. Na ocasião também foi aprovado o reajuste salarial de 9,47% para os servidores do Poder Legislativo.

O aumento entrará em vigor na próxima legislatura, que começa em 2017. Atualmente, a Câmara de Vereadores de Caruaru conta com 28 vereadores, cinco deles afastados.

Diario de Pernambuco

Inscrições abertas para Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, dentro do 3º Congresso Pernambucano de Municípios

Vem aí o 3º Congresso Pernambuco de Municípios de 11 a 13 de abril/2016, no Centro de Convenções de Pernambuco, evento a ser realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe. Dentro do Congresso acontece um momento especial que é muito esperado pelos municípios, que são as “Práticas Inovadoras de Gestão Municipal”. As inscrições estão abertas até 11 de março e o seu município não pode ficar de fora. Essas práticas são muito importantes para que a população fique sabendo que mesmo com a forte crise econômica que atravessa o país os municípios são capazes de inovar e criar soluções eficazes nas mais variadas áreas.

Este ano os consórcios públicos vão participar e com certeza têm muito o que compartilhar com os municípios, principalmente aqueles que não estejam agrupados em consórcios. Veja no site da Amupe o processo do regulamento feito pela comissão julgadora composta por representantes da UFPE, Sebrae, Seplag, Undime, Unicef e CNM.

Câmara dos Deputados: Líderes vão esperar fim da janela partidária para definir comissões permanentes

Os líderes partidários decidiram hoje esperar o fim da “janela partidária” para definir o comando das 23 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. No dia 18 de fevereiro, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional 91, que abriu prazo de 30 dias para que políticos troquem de partido sem perder o mandato - a chamada janela partidária.

Durante a reunião do Colegiado nesta quarta-feira (2) pela manhã, os líderes do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), e do PPS, Rubens Bueno (PR), lembraram que "pode haver alteração no tamanho das bancadas, no entanto, o que vai definir a distribuição das comissões são os blocos partidários registrados no inicio da legislatura".

Escolha
A ordem de escolha das comissões é baseada na proporcionalidade do tamanho dos blocos partidários formados no dia da posse (1º de fevereiro de 2015) pelos partidos que têm representação na Casa. Os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões.

Senadores petistas defendem taxação de mais ricos, afirma Humberto

Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado

A bancada do PT no Senado recebeu, nessa terça-feira (1º), a visita do presidente da Casa, Renan Calheiros, que foi pessoalmente à sede da liderança para receber a proposta do partido à agenda parlamentar que tem sido construída pelos senadores. Os petistas apresentaram uma pauta que propõe, em suma, um ajuste fiscal no chamado andar de cima, criando e aumentando taxação sobre a parcela mais rica da sociedade.

Coordenada pelo líder do Governo, Humberto Costa (PE), e pelo novo líder do PT, Paulo Rocha (PA), a reunião durou cerca de duas horas e deu subsídios ao presidente do Senado para a consolidação da agenda que será apresentada em até duas semanas com a ideia de dinamizar as atividades do Congresso Nacional.

Presidente da Codevasf acompanha 2º dia da caravana socioambiental da CNBB

Fotos: João Paulo Bastos de Andrade/Codevasf

No segundo dia de programação, a caravana socioambiental organizada pela Regional Nordeste da CNBB visitou a barragem Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB). Segundo o secretário-executivo do Ministério da Integração (MI), Oswaldo Garcia, as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) chegarão à barragem até dezembro de 2016 ou no primeiro semestre de 2017.

"A água que vai chegar aqui é suficiente para abastecer três milhões de pessoas. Com isso, a possibilidade de que elas não disponham desse bem natural para consumo será zerada. Isso se chama segurança hídrica. E vai permitir que os demais recursos hídricos do estado sejam utilizados para o desenvolvimento econômico e social da região", afirmou Garcia. A barragem Engenheiro Ávidos vai abastecer o estado da Paraíba e suas águas seguirão o curso do rio Piranhas-Açu até o Rio Grande Norte.

Em Arcoverde Sala do Empreendedor bate recorde de atendimentos em fevereiro

Ampliada e reestruturada na atual gestão, a Sala do Empreendedor de Arcoverde bateu recorde de atendimento no mês de fevereiro. Mais de 500 pessoas buscaram informações sobre leis e normas, abertura de empresa, declaração anual e emissão de boletos. Também foram atendidos empreendedores de cidades vizinhas.

A Sala do Empreendedor funciona na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no horário de 8h às 13h, e conta com as parcerias do Sebrae e da Agência de Fomento de Pernambuco – Agefepe. A proposta de identificação visual e o sistema integrado de atendimento é registrado num programa do Sebrae Pernambuco e a Agefepe contribui com a oferta das linhas de crédito.

A Marca Estrela vai compartilhar na semana da mulher experiências de vida para homenagear e inspirar suas consumidoras

A ação “Mulheres Estrela, inspiração para sua vida” vai contar as histórias de 4 mulheres brasileiras, mostrando suas conquistas diárias.

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado todos os anos no dia 8 de março, a Estrela, marca de massas e biscoitos da M.Dias Branco, quer tornar a data ainda mais representativa. Por isso vai compartilhar na sua fanpage (http://www.facebook.com/OficialEstrela) depoimentos reais para inspirar suas consumidoras.

A homenagem, que terá início no dia 6 de março e seguirá até o dia 13 de março, contará as histórias de quatro mulheres e como elas conseguiram superar as adversidades impostas pelo destino, ressaltando valores como o amor pela família e a forma positiva de enxergar a vida. São mulheres que encaram batalhas diárias para poder proporcionar melhores condições para suas famílias, mesmo que isso signifique abdicar de prazeres cotidianos.

“Queremos nos aproximar cada vez mais dessas mulheres, que valorizam as suas conquistas diárias. Afinal estamos presente no dia a dia delas e de suas famílias”, ressalta Marcio Holanda, gerente de produto da Estrela.

TCE-PE promove encontro com gestores para discutir políticas de saúde

No próximo dia 21 de março, o TCE realizará encontro com os secretários de Saúde, presidentes dos Conselhos de Saúde do Estado e dos Municípios e representantes da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco. O evento, que conta com a parceria do Tribunal de Contas da União e a colaboração do Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz, objetiva sensibilizar os gestores para a importância da participação na pesquisa sobre Governança e Gestão em Saúde nas organizações da administração pública estadual e municipal, que será coordenada pelo TCU, com a participação de 29 Tribunais de Contas do país e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

MELHOR ATENDIMENTO - A finalidade do trabalho é a melhoria dos serviços prestados à população e o uso eficiente dos recursos públicos na área de saúde. Por meio de um questionário eletrônico, os gestores vão fazer uma autoavaliação das suas atividades, o que propiciará a reunião de dados sobre boas práticas de governança e gestão na saúde no Brasil. "As informações geradas vão servir de subsídios para o controle exercido pelos próprios dirigentes das organizações envolvidas. Além disso, vão estimular o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde em todo o país”, disse Adriana Leite, auditora do TCE para a área de saúde e coordenadora do evento. O trabalho tem caráter preventivo e orientativo. As informações coletadas serão consideradas sigilosas, sendo divulgadas apenas de forma consolidada.

Lançada união para desenvolvimento do primeiro kit para diagnóstico dos vírus Zika, Dengue e Chikungunya do Brasil

Tecnologia brasileira irá detectar se a pessoa já teve o vírus e se, possivelmente, está imune a ele. De acordo com os pesquisadores, serão necessários, inicialmente, 200 mil testes em todo o Brasil para auxiliar no controle da epidemia de Zika.

O Brasil ganhará nos próximos meses um novo kit de teste rápido para identificar, em até 15 minutos, se uma pessoa já foi infectada pelo vírus Zika, Dengue e Chikungunya. A tecnologia totalmente nacional está sendo desenvolvida por meio de parceria entre a empresa de alta tecnologia FK-Biotecnologia S.A - divisão de diagnósticos, de Porto Alegre, o Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul - LAFERGS, a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma, e o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco - LAFEPE. O lançamento foi na tarde desta terça-feira, 1º/03, em Porto Alegre.

De acordo com os pesquisadores, a tecnologia consiste em coletar o sangue do paciente com uma lanceta no dedo da mesma forma que um teste de glicose. A amostra de sangue é coletada automaticamente e separada. Ao reagir com diferentes componentes (antígenos e anticorpos) produz um resultado que pode ser lido visualmente, semelhante aos testes de gravidez de farmácia.

Franklin Martins defende regulação da mídia em palestra no Sindsep-PE

Por Lissandro Nascimento/AblogPE

O poder excessivo dos meios de comunicação no Brasil e a ausência de uma regulação midiática foram alguns dos enfoques da palestra do jornalista e escritor Franklin Martins, realizada no Sindsep-PE, no último sábado (27/02), em Recife. O evento foi realizado pelo Núcleo de Estudos – Política, Economia e Sindicalismo (NEP). Com um auditório lotado, Martins fez uma análise da atuação da mídia, com destaque para a radiodifusão (rádio e televisão), que são concessões públicas. Ele defendeu um novo marco regulatório para as emissoras, lembrando que a legislação que rege a radiodifusão é de 1962, completamente desatualizada para o atual contexto, considerando o acelerado avanço tecnológico e as transformações históricas e sociais nesses últimos 50 anos.

Ele citou alguns poucos avanços ocorridos recentemente que minimizam o poder das empresas de comunicação, como o direito de resposta, aprovado no final do ano passado, e o debate gerado a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. O jornalista defendeu a regulamentação do capítulo V da Constituição Federal, que trata especificamente da comunicação. Embora tenha sido promulgada há quase 30 anos, a Carta Magna tem uma série de artigos que precisa de lei complementar para fazer valer, como é o caso dos que tratam da comunicação. Quase todos ainda aguardam essa regulamentação, como o que proíbe oligopólio e monopólio no setor.

MPPE recomenda que Hospital Dom Malan regularize situação perante o Corpo de Bombeiros

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Hospital Dom Malan e à Fundação Imip Hospitalar, entidade que gere a unidade de Saúde, que remetam, no prazo de 180 dias, cópia dos protocolos do Projeto de Incêndio e Pânico devidamente apresentado ao Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco (CBM-PE). Já, no prazo de 360 dias, o hospital deverá regularizar as pendências necessárias a fim de obter o atestado de regularidade, devendo, dentro do mesmo prazo, apresentar cópia do documento à Promotoria de Justiça no município.

Segundo a 4ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina (Consumidor e Sonegação Fiscal), Ana Cláudia Sena de Carvalho, a recomendação tem por objetivo assegurar que a unidade de Saúde resolva as irregularidades apontadas em inspeção realizada pelo CBM-PE.

Lei determina acesso a dados que trafegam na internet, dizem especialistas

Embora drásticas, decisões como a prisão do vice-presidente para a América Latina do Facebook, Diego Dzodan (foto), e a suspensão de serviços de trocas de mensagens como o WhatsApp, pela Justiça, devem voltar a acontecer no Brasil caso as empresas não se adaptem à legislação nacional, disseram hoje (1º) especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Em nota, o Whatsapp classificou a medida como “extrema”, alegando que, por utilizar um sistema de criptografia de ponta a ponta, as mensagens ficam salvas somente nos aparelhos dos usuários, não permanecendo armazenadas nos servidores da empresa. A empresa afirmou que “não pode fornecer informações que não tem.”

Para os especialistas, no entanto, a empresa deve fazer investimentos para que seja capaz de cumprir a legislação brasileira. “Embora a gente lamente a prisão do executivo, o que é sempre uma medida drástica, a prisão de uma pessoa que não está diretamente ligada ao ilícito em si, a nossa legislação autoriza esse tipo de ação”, disse a advogada especialista em direito digital Rubia Ferrão.

TCE suspende duas Concorrências Públicas da Prefeitura do Recife

O conselheiro Marcos Loreto levou para referendo nesta terça-feira (01), na Segunda Câmara do TCE, duas Medidas Cautelares que expedira, monocraticamente, determinando à Secretaria de Saneamento da Prefeitura do Recife a suspensão das Concorrências Públicas 001 e 002/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para assessoramento e fiscalização de ações de saneamento básico e esgotamento sanitário em diversos bairros da capital.

A primeira concorrência tem o valor estimado em R$ 5.123.606,84 e a abertura dos envelopes estava prevista para esta quarta-feira, dia 02/03. Já a segunda, com valor estipulado em R$ 10.001.885,61, previa a abertura das propostas no último dia 29/02.

Petrolândia: Dr. Cleobenysson Cruz Lima, cardiologista, atende nesta quarta e quinta-feira na MedClinic

Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atende na MedClinic Clínica Especializada na tarde desta quinta-feira (19)

O cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atende nesta quarta e quinta-feira, 02 e 03 março na MedClinic localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima nº 292, na Orla de Petrolândia.

Na parte da manhã a partir das 08:h30
Na parte da tarde a partir das 14:h30

Para marcações, o telefone é (87) 3851 1879. Celular (87) 9-96662380

O médico Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz também avisa que iniciou atendimentos para os usuários do plano de saúde Fachesf. Além de consultas, também serão realizados exames complementares como Eletrocardiograma, Ecocardiograma Com Doppler Colorido, Teste Ergométrico, MAPA e Holter 24h.

Blog de Assis Ramalho
Inormação; MedClinic

Hospital Dom Moura, de Garanhuns, passa a ser referência regional para microcefalia em Pernambuco

O Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, passou a atender bebês recém-nascidos dos 21 municípios da Regional de Saúde, para diagnósticos de casos com suspeita com Microcefalia. Desde a semana passada, as consultas estão sendo realizadas, agendadas pela regulação que atende as Secretarias de Saúde. O início do serviço ganhou repercussão estadual com matéria veiculada na TV Asa Branca e Bom Dia Pernambuco, da Rede Globo Nordeste, alcançando todo o estado de Pernambuco.

Antes, os pais e responsáveis pelas crianças precisavam se deslocar até Caruaru ou Recife, o que estava dificultando a assistência, devido a distância. Segundo o gestor do Hospital Regional Dom Moura, Luiz Melo, a Secretaria de Saúde do Estado, comprovou as condições técnicas e pessoal à disposição, inclusive com Neuropediatra, Dr. Milton Garcia, tornando o HRDM uma referência regional no interior do estado. "Acompanharemos desde o acolhimento psicológico da criança e familiares, até o seu desenvolvimento, pela equipe formada pelo Neuropediatra, Psicóloga, Fonoaudióloga, Fisioterapeuta, Oftalmologista, Terapeutas Ocupacionais, Enfermeiros e Técnicos, entre outros que venham a ser necessários. Alguns dos serviços serão ofertados em parceria com a UPAE Garanhuns", afirma o gestor.

Ministério da Saúde segue OMS e muda protocolo de notificação de microcefalia

O Ministério da Saúde vai mudar esta semana o protocolo de notificação da microcefalia, seguindo novos critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Serão notificadas como casos suspeitos de microcefalia meninas que nascerem com o perímetro cefálico menor que 31,5 centímetros e meninos com menos que 31,9 centímetros. Estas medidas são um indício de que a criança tem microcefalia, uma malformação irreversível no cerebro. Para a confirmação do diagnóstico, são necessários exames que mostrem se o cérebro está comprometido.

Inicialmente, a pasta usava 33 centímetros como ponto de partida. Em seguida, passou a adotar os critérios da OMS e começou a notificar como casos suspeitos meninos e meninas com menos de 32 centímetros de perímetro cefálico. Este ainda é o critério usado. O anúncio da mudança deve sair nesta quinta-feira (3). “O que já está notificado a gente vai submeter aos exames; agora vamos ter um rigor maior nas novas notificações”, explicou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, em evento na embaixada da França, na qual os dois países fizerm uma declaração de intenções de firmarem parcerias em pesquisas relacionadas ao vírus Zika.

Servidores do Detran prometem paralisação nesta sexta em Pernambuco

Os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) devem paralisar as atividades a partir desta sexta-feira (4) até o dia 11. Os servidores pedem reajuste salarial e aumento no vale alimentação.

A paralisação das atividades deve afetar todos os serviços do órgão como exames de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), vistorias de veículos e transferência de documentos.

De acordo com o diretor financeiro do sindicato Anthony Cavalcanti, uma pauta sobre as reivindicações foi enviada para o Governo de Pernambuco, que não se pronunciou sobre os reajustes. "Enviamos um texto pedindo uma resposta sobre as reivindicações e não foi marcada nenhuma reunião para discutir sobre a situação dos servidores", afirma Anthony.

Instituições não serão freadas sob qualquer hipótese, diz Humberto

Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado

O novo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta terça-feira (01) que a mudança ministerial promovida pela presidenta Dilma Rousseff não mexe com o funcionamento de instituições autônomas e independentes, como a Polícia Federal, o Ministério Público e o próprio Poder Judiciário.

Humberto afirmou, em discurso feito na tribuna do Senado, que é de uma má-fé atroz imaginar que a operação Lava Jato, integrada e tocada de forma livre por instituições sem quaisquer interferências do Executivo, possa sofrer algum tipo de prejuízo porque houve uma troca de ministro da Justiça.

Segundo ele, o mal-estar que alguns querem causar com a substituição de José Eduardo Cardozo pelo procurador Wellington César Lima tem de ser dissipado. “Todos fiquem tranquilos porque não há ações administrativas que ponham rédeas ou freios em atividades legais em curso, quaisquer que sejam elas”, disse.

Confira resultado das loterias da Caixa de terça-feira (1º); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na terça (1º), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Petrolândia: Atestado de Regularidade dos Bombeiros é obrigatório para todos os estabelecimentos; imóveis residenciais também vão pagar taxa

O Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco (CBMPE), por meio do CAT Sertão I, com sede em Serra Talhada, vai iniciar a fiscalização aos empreendimentos de Petrolândia. A partir desta semana será iniciado o atendimento ao público na Sala do Empreendedor da Sedetur (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo), às quartas e quintas, no horário de 9h00 às 13h30. O anúncio foi feito em reunião, realizada na quarta-feira passada (24), no Centro Cultural, entre representantes do CBMPE e empresários do município.

Na ocasião, o SGT BM De Souza apresentou a empresários petrolandenses e representantes de órgãos públicos o processo para emissão do Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros, obrigatório para todas as empresas. Após a instalação do Núcleo Avançado do Corpo de Bombeiros em Petrolândia, o documento era solicitado ao CBM após a emissão do Alvará de Funcionamento da Prefeitura. Agora, o alvará só será emitido após a regularização perante os Bombeiros.

A equipe do CAT Sertão 1 assume os serviços técnicos (licenciamento e vistoria) que vinham sendo prestados provisoriamente no município pelo Núcleo Avançado do Corpo de Bombeiros.

Na reunião foi explicada a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios (TPEI), popularmente conhecida como Taxa de Bombeiro. Ela foi instituída pelo Governo de Pernambuco, por meio da Lei 7550 de dezembro de 1977, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 21 de dezembro de 1977. A taxa é calculada com base na área de construção e valor venal dos imóveis residenciais e comerciais. Também pagam a TPEI os veículos automotores registrados no Departamento de Trânsito (Detran-PE).

Na reunião bastante objetiva, com quase uma hora de duração, importantes informações foram repassadas ao público. Destacamos:

- Com algumas isenções, a taxa de Bombeiros será cobrada de empresas e imóveis residenciais. Em breve, os moradores devem receber as guias para pagamento. A taxa é cobrada nos municípios em que o CBM tem base, caso de Petrolândia, desde 2014;
- Todo o processo de emissão de atestados, vistorias e demais atendimentos relacionados à área técnica passam a ser realizados na Sala do Empreendedor, dois dias por semana (quarta e quinta);
- Haverá mutirão de visitas do CBM aos estabelecimentos de Petrolândia para averiguar as condições de segurança das instalações;
- Todas as empresas, públicas ou privadas, são obrigadas a atender as normas de segurança do Corpo de Bombeiros, inclusive quanto à existência de extintores
- Para evitar gastos mais elevados que o necessário ou aquisição de material em desacordo com as especificações, os extintores só devem ser comprados após orientações do técnico do CBM;
- Atendidas as especificações, a compra dos extintores pode ser feita em qualquer Estado, fornecido por qualquer empresa, no entanto, as recargas anuais só podem ser feitas em empresas de Pernambuco, credenciadas pelo CBMPE, com certificação do Inmetro;
- O CBM recomenda atenção ao contratar a recarga para evitar empresas não idôneas;
- Juntamente com a regularização dos empreendimentos, o CBM deverá promover cursos para capacitar funcionários das empresas a manusear os extintores com segurança;
- O Atestado de Regularidade pode ser Simplificado (empreendimentos com área total até 750m²), sem necessidade de vistoria, ou de Regularização (acima de 750m²), com vistoria. As vistorias são obrigatórias em estabelecimentos destinados à reunião de público, como escolas, igrejas, pátio ou casa de eventos, mesmo que a área seja inferior a 750m²;
- Entre outras isenções, Microempreendedores Individuais (MEI), igrejas (se comprovar tratar-se de entidade sem fins lucrativos) e repartições públicas (escolas, hospitais e demais prédios públicos) não pagam a Taxa dos Bombeiros, mas são obrigados a atender à tramitação normal do processo de emissão de Atestado de Regularidade, inclusive quanto aos extintores;
- Para o recebimento de seguro, no caso de cobertura de incêndio, é obrigatória a regularidade do empreendimento no Corpo de Bombeiros;
- Imóveis residenciais (a partir de 50m²) também pagam taxa de Bombeiros. Estar em débito com a Taxa de Bombeiros impede a transação de imóvel no Cartório e a cobertura de seguros por incêndios;
- O Atestado de Regularidade dos Bombeiros é válido por 1 ano.

Tabela de Taxas
Até 250m² 
Comercial R$ 108,73
Industrial R$ 145,79
De 259m² a 500m²
Comercial R$ 153,22
Industrial R$ 232,28
De 500m² a 1.000m²
Comercial R$ 212,52
Industrial R$ 343,48

O CBM afirma que a taxa é revertida em treinamento, aperfeiçoamento, capacitação, compra de equipamentos e viaturas, e construções.

O CAT Sertão 1 funciona no 3º Grupamento de Bombeiros, na BR 232, Km 416, s/nº - Vila DNOCS - Serra Talhada. Telefone (87) 3831-9382 e e-mail cat.sertao1@bombeiros.pe.gov.br
Dias e horários de funcionamento:
De 2ª e 6ª feira - das 08:00h as 12:00h
De 3ª a 5ª feira - das 08:00h as 12:00h e de 14:00h as 17:00h

Atividades do Posto Avançado de Bombeiros em Petrolândia

Combate ao fogo: combate a incêndios industriais, residenciais e visita investigativa. O PA registra a ocorrência, mas não faz a perícia, trabalho de competência do Instituto de Criminalística.

Resgates: os bombeiros são treinados para todo tipo de resgate. O PA atende a parte clínica (primeiros socorros) em resgates e acidentes em geral, conduzindo as vítimas diretamente para pronto-socorro ou hospital mais próximo do local da ocorrência. Os bombeiros não transportam acidentados ou acompanhantes às suas residências ou outros locais que não sejam de prestação de atendimento médico.

Afogamentos: o Posto Avançado de Petrolândia conta com três mergulhadores preparados para socorro e buscas (afogamento submerso). Os mergulhadores têm cursos específicos, com credenciamento internacional.

Salvamento em altura: os bombeiros são capacitados a realizar salvamentos em altura, com segurança.

Ocorrências não atendidas pelos bombeiros: a população deve estar ciente que os bombeiros atendem a ocorrências específicas. Troca de botijão de gás e condução de pessoas de suas residências até o hospital, por exemplo, não são serviços de competência do Posto Avançado de Bombeiros. É solicitada a compreensão da comunidade para este aspecto, pois a equipe tem a obrigação de estar de sobreaviso para o atendimento das ocorrências e emergências.

O Posto Avançado de Bombeiros de Petrolândia atende às cidades de Petrolândia, Floresta, Tacaratu, Jatobá e Itacuruba. Em casos excepcionais, a equipe pode ser chamada para reforçar o trabalho dos bombeiros nos municípios vizinhos da Bahia (Paulo Afonso, Glória) e Alagoas (Delmiro Gouveia), por exemplo.

Em caso de emergência (ver ocorrências atendidas acima) a população pode entrar em contato com o Corpo de Bombeiros em Petrolândia pelo telefone (87) 3851-1215.

Saiba mais em http://www.bombeiros.pe.gov.br/web/cbmpe/tireduvidas

Ver mais fotos>Reunião do Corpo de Bombeiros em Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho