sexta-feira, janeiro 22, 2016

Preso africano que oferecia graduações falsas em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte

Quase 400 estudantes fizeram os cursos não regularizados em PE. Um documento da Justiça estima que 10 mil pessoas tenham sido enganadas

Um africano de 38 anos foi preso nesta quinta-feira em João Pessoa, na Paraíba, suspeito de estelionato. Nico Antônio Bolama, que nasceu no Guiné-Bissau, teria cerca de 10 mil alunos em faculdades privadas falsas em várias cidades em Pernambuco, na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Os cursos não eram reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Depois dos quatro anos de graduação, os estudantes simplesmente não recebiam o diploma.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Goiana, onde uma denúncia foi registrada por estudantes que, no último ano do curso, tiveram a graduação cancelada. “Os cursos não tinham nenhuma validade e os alunos nenhuma garantia. Ao chegar no mercado de trabalho eles percebem que aquele curso não tinha valido”, explicou o delegado Thiago Uchôa.

Em Pernambuco, o Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI) tinha quase 400 estudantes matriculados nas unidades de Goiana, Nazaré da Mata, Limoeiro, Machados, São Vicente Ferrer e Macaparana. Segundo um documento da Justiça Federal da Paraíba ao qual o Diario teve acesso, as mensalidades cobradas variavam entre R$ 150 e R$ 200.

Consumo de carboidrato pode influenciar diretamente no humor

Informe publicitário


Mudanças aparentemente inexplicáveis no humor, como a falta de ânimo ou disposição para realizar atividades corriqueiras, podem estar relacionadas a uma alimentação desequilibrada. Segundo a nutricionista Fabiana Fontes, da Equilibrium, consultora da Pelaggio, investir em uma alimentação correta ajuda a manter a saúde física e emocional. O macarrão pode auxiliar a garantir a quantidade necessária de carboidrato.

Cada substância gerada pelo organismo possui uma função diferente. Os neurotransmissores, substâncias químicas produzidas pelas células nervosas, por exemplo, são os responsáveis por transmitir impulsos nervosos ao cérebro que influenciam diretamente na sensação de bem-estar e felicidade. De acordo com Fabiana, é essa produção de neurotransmissores que está ligada diretamente aos alimentos consumidos no dia a dia. “Alguns alimentos, incluindo as massas, possuem nutrientes que induzem a formação de serotonina, dopamina e noradrenalina, principais neurotransmissores”, explica.

Termina hoje prazo para se inscrever no ProUni


Hoje (22) é o último dia para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos têm até as 23h59, no horário de Brasília, para fazer a inscrição e concorrer a bolsas de estudos em cursos de instituições privadas de ensino superior. O resultado será divulgado no dia 25. De acordo com o Ministério da Educação, até as 19h de ontem (21), 1.304.995 candidatos tinham feito a inscrição.

Nesta edição, o ProUni vai ofertar 203.602 bolsas para 30.931 cursos. A incrição é feita na internet, no site do Prouni. No momento da inscrição, será necessário informar o número da inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, cada estudante pode fazer até duas opções de curso e instituição. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Petrolândia: VENDE-SE uma roça no Projeto Apolônio Sales, com área de 1.664 m²


VENDE-SE um terreno na área rural (roça) localizada no Projeto Apolônio Sales, na entrada da cidade, perto da casa de Chico Bila.

Área 26 metros de largura por 64 metros de comprimento (1.664 metros quadrados), com 27 coqueiros e 6 cajueiros.

Valor R$ 35.000,00

Interessados, por favor, entrar em contato pelos números: ( 87) 99635-1711 ou (87) 99959-4555.

Informações/fotos: Jário Luiz

Petrolândia: Aniversariante do dia, Ana Célia Honorato recebe mensagem do amigo Johnata Douglas


Espero que o seu aniversário seja incrível, maravilhoso, cheio de amor e riso... Exatamente como você! Que seu aniversário seja tão especial como você é especial para mim em todos os sentidos! Este é um momento perfeito para dizer o quanto estou feliz por ter você como minha melhor amiga! Nem todo mundo tem a sorte de ter alguém tão especial como você em sua vida... Eu sou um dos poucos sortudos! Que beleza e felicidade te envolvam hoje e para sempre. Obrigado por ser uma amiga especial para mim - totalmente engraçada, totalmente louca e carinhosa. Vista o seu sorriso mais brilhante e vamos começar a festa!

Johnata Douglas

Fernando Bezerra Coelho: "Minha voz será permanente em defesa do canal do Entremontes"


A obra do canal de Entremontes, que irá levar água para grande parte do Sertão pernambucano, é uma prioridade para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Nesta quinta-feira (21/01) na cidade de Parnamirim o senador afirmou que durante os próximos sete anos de mandato irá repetir o gesto de 2015, designando a emenda de bancada a que tem direito para o canal do Entremontes.

"Cada senador tem direito a uma única emenda de bancada e em todos os anos em que for senador da República por Pernambuco as minhas emendas de bancada serão para viabilizar o canal do Entremontes. Conseguimos deixar lá uma rubrica orçamentária para o canal, que sequer iria ter, em função das dificuldades que o Governo Federal está enfrentando. Minha voz será permanente em favor desta que é a mais importante obra do Sertão de Pernambuco", afirmou. Fernando Bezerra lembrou que durante o período em que foi ministro da Integração Nacional deixou contratados os estudos de pedologia, que mapeiam o solo e identificam as áreas possíveis de irrigação. Esta ação está sendo desenvolvida pela Codevasf. "As áreas serão identificadas e a partir do avanço do canal do Entremontes poderemos irrigar pelo menos 25 mil hectares de terra", disse.

Após panelaço, PT tira Dilma e Lula das inserções na TV


A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula ficarão de fora das inserções comerciais que o PT levará ao na primeira quinzena de fevereiro.

O partido vai priorizar a defesa da imagem da sigla, abalada por envolvimento de petistas em esquemas de corrupção com o do mensalão e o petrolão. A informação é da Folha de S.Paulo. No ano passado, a aparição de Dilma e Lula na TV gerou onda de panelaços em quase todo o País.


As inserções serão exibidas nos dias 2, 4, 6, 9 e 11 de fevereiro. A cúpula do partido estuda se os dois aparecerão no programa de dez minutos que será levado ao no ar dia 23. Tudo vai depender do clima político após a volta dos trabalhos no Congresso, segundo a Folha.

Ataque em restaurante da Somália deixa pelo menos 19 mortos, incluindo mulheres e crianças

Moradores retiram corpos de restaurante atacado na capital da Somália. Pelo menos 19 pessoas morreram

Pelo menos 19 pessoas morreram na Somália num ataque cometido por militantes islâmicos shebab num restaurante à beira-mar, na capital, Mogadíscio, informou hoje (22) a polícia.

“Mataram perto de 20 pessoas, incluindo mulheres e crianças”, disse o agente da polícia Mohamed Abdirahman, ao descrever o incidente como “um bárbaro e violento ataque contra civis inocentes”.

Depois de uma grande explosão, homens armados entraram no restaurante na noite de ontem (21), quando os clientes jantavam.

Quadrilha invade galpão do Detran e leva 10 motos em caminhão, no CE

Seis homens participaram do crime. Três foram presos pela polícia. (Foto: SSPDS/Divulgação)

A polícia prendeu três homens suspeitos de roubar 10 motos de um galpão do Departamento de Trânsito do Ceará (Detran) no município deMaranguape, Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com a Polícia Civil, o grupo formado por seis pessoas rendeu um vigilante do depósito e colocou motos, frigobar e outros objetos dentro de um caminhão tipo baú. Os criminosos ainda levaram a arma do vigilante e colete.

Segundo a polícia, o vigilante conseguiu fugir e avisar à polícia, que fez buscas na área e conseguiu prender três suspeitos em Itapebussu, distrito de Maranguape.

O procedimento está registrado na Delegacia de Maracanaú (14º Distrito Policial). Os presos e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Maracanaú.

G1 CE

Carreta carregada de melão capota e motorista morre na BR-116 em Salgueiro, no Sertão de PE

Ilustrativa

Um homem morreu em um acidente na noite dessa quinta-feira (21) na BR-116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a vítima, que não teve o nome confirmado, conduzia uma carreta carregada de melão quando teria perdido o controle do veículo. A carreta saiu da pista e capotou.

A PRF informou ainda que o motorista ficou preso às ferragens e não resistiu aos ferimentos. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada, mas até o momento desta publicação, não havia conseguido retirar a vítima do veículo. A carga ficou espalhada na rodovia.

Do NE10 Interior

PM registra três homicídios na noite de quinta (21) no Sertão de PE


A noite da quinta-feira (21) foi considerada violenta nas cidades do Sertão pernambucano de Petrolina, Ipubi e Salgueiro. Entre 18h e 23h foram registrados três homicídios, um em cada município.

De acordo com a Polícia Militar, a morte violenta em Petrolina aconteceu entre dois irmãos no bairro Mandacaru, na Zona Norte. Um jovem, de 25 anos, morreu após ser atingido com seis disparos de arma de fogo. A informação de que o outro envolvido era o irmão da vítima, de 17 anos, foi repassada pelos familiares à PM. Eles teriam discutido por motivo fútil. O adolescente efetuou os disparos e fugiu. O corpo foi removido para o instituto de Medicina Legal (IML).

Em Salgueiro um jovem, de 18 anos, foi assassinado na antiga Estação Ferroviária por volta das 20h. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Segundo testemunhas o crime foi praticado por duas pessoas em uma motocicleta que não foram localizadas.

Diretoria do CBHSF tem reunião estratégica em Maceió no final deste mês

Diretoria Colegiada do CBHSF (Foto: CBHSF)

A Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco terá uma longa pauta de temas a serem discutidos durante sua próxima reunião, a primeira que ocorre no ano de 2016, marcada para os dias 27 e 28 de janeiro. O encontro será realizado na sede do Comitê, em Maceió (AL), das 9h às 18h (dia 27) e das 9h às 12h (dia 28).

Na pauta da Direc, haverá apresentação de prestação de contas da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo, sobre a execução do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) em 2015, além de planejamento e execução para 2016. O grupo também irá debater os procedimentos de contratação de empresa de comunicação; de empresa para capacitação em conflito de uso; e de nova consultoria para atuar em relação à redução de vazões.

Polícia prende suspeito de assassinar vereador

Nélcemir Lagôas foi assassinado perto de casa (Foto: Reprodução/BDE)

O suspeito de ter assassinado o vereador Nélcemir Lagôas (PP), de 67 anos, em Cachoeiras de Macacu, Região Serrana do Rio, foi preso em flagrante na madrugada desta quinta-feira (21). Segundo informações da Polícia Civil, o homem de 30 anos foi encontrado cerca de duas horas após o crime, próximo à rodoviária da cidade. Nélcemir foi morto a tiros por volta das 21h30 desta quarta-feira perto de casa.

O suspeito negou ser o autor do crime. Segundo a polícia, ele era conhecido da vítima e já havia trabalhado para o vereador em uma campanha eleitoral. O homem fugiu após ter efetuado os disparos, mas foi reconhecido por testemunhas.

Segundo o delegado titular da 159ª Delegacia de Polícia, Antônio Furtado, responsável pelo caso, os tiros que mataram Nélcemir Lagôas atingiram o peito, o maxilar e o pescoço. A vítima chegava em casa após ter deixado o carro a cerca de 200 metros de onde morava, no Centro da cidade.

Petrolândia: Petroclínica informa que Dr. Leirson Magalhães realiza consultas e exame de endoscopia digestia alta no dia 1º/02


A Petroclinica informa que o gastroenterologista Leirson Magalhães estará realizando consultas e exames de Endoscopia Digestiva Alta no dia 1º de fevereiro (segunda-feira), a partir das 07h30 da manhã. 

Informações e agendamentos, ligue 87 99805-0774 ou 87 3851-2333.

A Petroclínica está localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, na Quadra 09, próximo ao Atacado Sanfrancisco.


Claudijane Souza/Petroclínica

Ceará bate Flamengo nos pênaltis e leva a Taça Asa Branca


Numa partida eletrizante e com muitos erros defensivos, Flamengo e Ceará ficaram no empate por 3 a 3, no Castelão, que recebeu 35.498 pessoas - 1.000 não pagantes. A arquibancada, aliás, estava bem dividida, com leve superioridade dos donos da casa. Siloé, Bill e Serginho marcaram para o Vôzão. Emerson Sheik, Salazar (contra) e Marcelo Cirino fizeram os gols do Fla. Mancuello, principal contratação rubro-negra até então, estreou muito bem. Nos pênaltis, Wallace e Guerrero perderam, e o Alvinegro, com 100% de aproveitamento, venceu por 4 a 3 e ficou com a Taça Amistosa Asa Branca.

O Ceará volta a campo no domingo, quando estreia no campeonato estadual e enfrenta o Tiradentes, no Presidente Vargas, às 16h (horário local). O Rubro-Negro joga no mesmo dia, às 12h (horário de Brasília) diante do Santa Cruz no Arruda.


Globoesporte.com

Confira resultado das loterias da Caixa de quinta-feira (21); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira


Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na quinta-feira (21), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensifica recuperação de barreiros e açudes para acumular água das chuvas

Fotos: Divulgação/PMAI

Desde o início do ano, a Prefeitura de Afogados vem realizando a recuperação de barreiros, açudes e barragens na zona rural. Com a chegada abençoada das chuvas, esse trabalho se intensificou nas duas últimas semanas.

O Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, comandou pessoalmente o desassoreamento e a limpeza de barragens no Curral Velho dos Pedros e o desassoreamento de um açude na comunidade de Queimadas. Na operação, foram utilizadas uma máquina patrol, uma enchedeira e dois caminhões-caçamba.

quinta-feira, janeiro 21, 2016

MPPE e Ministério Público de Contas alertam sobre gastos com carnaval nos municípios inadimplentes com a folha de pagamento


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) estão promovendo uma ação conjunta para que os promotores de Justiça emitam recomendações (ou outro instrumento jurídico adequado) para os prefeitos dos municípios que encontram-se inadimplentes com o pagamento de folhas salariais de servidores municipais, além dos comissionados e temporários, e, em paralelo, estão se preparando para a realizar gastos com o Carnaval, inclusive festas e shows, alertando-os da violação aos princípios da administração pública, especialmente aos princípios da eficiência e moralidade administrativa.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), Maviael Sousa, enviou oficio para os promotores de Justiça para que observem a situação dos municípios de atuação.

O MPPE já conseguiu liminar da Justiça suspendendo o evento de 19 a 21 de janeiro, ou outra qualquer data que venha a ser alterada, no município de Lagoa dos Gatos; bem como, a proibição da municipalidade de realizar e participar, direta ou indiretamente, de qualquer evento festivo enquanto não regularizar o pagamento de todos os credores. A ação civil pública foi ajuizada pelo promotor de Justiça Marcelo Tebet Halfeld.

Prefeitos e vereadores: Limites de gastos para Eleições 2016 podem ser consultados no TSE


Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei 13.165/2015), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Governo do Estado fortalece parceria com municípios pernambucanos


O compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com a assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP). O ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas, antecede a liberação de recursos para os municípios e consórcios municipais pernambucanos para realização de projetos de engenharia.

O chefe do Executivo estadual elogiou o “olhar de futuro e de planejamento” presente nas propostas apresentadas pelos municípios e consorciados. “Para nossa satisfação, eles tiveram um foco muito grande em ações fundamentais para o futuro dessas cidades, que é o saneamento, aterros sanitários, além das questões ambientais e relacionadas ao urbanismo, o planejamento das cidades e também a saúde", ressaltou.

Criado com o objetivo de apoiar os gestores municipais, especialmente para atravessar o período de crise econômica nacional, o EP selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais - que vão beneficiar 116 cidades pernambucanas. Com aporte total de R$ 10 milhões em investimentos, os recursos contemplam propostas nas áreas de urbanização (22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).

Petrolândia: Meickson Voz & Violão nesta quinta no Bar e Restaurante Donna Jília; amanhã é a vez de Jamison Guedes


Denúncias de discriminação religiosa aumentam 70% no país, revela Disque 100

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O número de denúncias relacionadas à discriminação religiosa aumentou 70% no ano passado no Brasil na comparação com o ano anterior, chegando a 252, o mais elevado patamar registrado desde a criação do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, há quatro anos. Os dados foram divulgados hoje (21), Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, pela Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Em 2014, foram 149 denúncias.

Diante do agravamento da intolerância religiosa, líderes de diversas matrizes religiosas que estiveram em Brasília para participar de uma mesa de debates sobre o tema se uniram para criar uma rede nacional de proteção para as vítimas desse tipo de crime. “Hoje foi a primeira discussão de um escopo e dos princípios do que será essa rede”, disse o secretário nacional de Proteção e Defesa de Direitos Humanos em exercício, Fernando Matos, que recebeu os líderes.

Ao comentar o aumento no número de tais denúncias, Matos disse que o acirramento dos ânimos e as manifestações de intolerância observados na esfera digital podem ter contribuído para maior ocorrência de crimes reais.

Petrolândia: Hospital Municipal Dr. Francisco Simões recolhe medicamentos e pilhas/baterias usadas

Medicamento vencido não é remédio. Não use nem jogue no lixo doméstico comum (Fotos: Homupe)

É comum termos em casa medicamentos guardados ou esquecidos em gavetas ou armários, após consumo parcial durante um de tratamento de saúde. Pessoas mais "precavidas", até montam farmacinhas caseiras, com medicamentos que vão de antiácido e analgésico a anti-inflamatórios e antibióticos. Porém, um dos menores riscos de guardar remédios em casa após concluir o tratamento ou ter estoque de fármacos para eventual automedicação é o de consumir medicamento fora da validade. Há perigos maiores como intoxicação por superdosagem ou por uso de substância que cause o agravamento de doenças, além de ingestão acidental por crianças, por exemplo.

Em Petrolândia, o Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, por meio do Grupo HumanizAção, disponibilizou aos seus servidores, pacientes e visitantes dois instrumentos para descarte responsável de medicamentos vencidos ou no prazo de validade. 

O Hospital Municipal e a Prefeitura de Petrolândia promovem também ação para ajudar no descarte correto de pilhas e baterias usadas, com depósitos (papa pilha) colocados em locais estratégicos para recolhimento do material. 


Descarte de medicamentos vencidos - Alguns cuidados devem ser tomados com remédios vencidos, mas nem sempre os consumidores sabem o que fazer. Medicamentos não devem ser descartados no lixo ou na rede de esgoto, pois contêm substâncias químicas resistentes que podem contaminar o solo e a água. O problema é tão sério que, cada vez mais, são encontradas altas concentrações de substâncias de fármacos no meio ambiente e nas estações de tratamento de esgoto. “No futuro, podem ser necessários tratamentos que complementem a remoção adequada dos resíduos de medicamentos”, alerta Sergio Belleza, gerente da divisão de Tratamento de Águas da Argal Química. 

Para evitar que a contaminação ganhe proporções maiores, entregue remédios vencidos nos postos de descarte. Em todo o Brasil, algumas redes de farmácias, postos de saúde e supermercados já oferecem pontos de coleta específicos para medicamentos. 

Por serem biocumulativas, há necessidade do descarte correto de pilhas e baterias usadas

Descarte de pilhas e bateriasAs pilhas e baterias de uso doméstico apresentam um grande perigo quando descartadas incorretamente. Na composição dessas pilhas são encontrados metais pesados como: cádmio, chumbo, mercúrio, que são extremamente perigosos à saúde humana. Dentre os males provocados pela contaminação com metais pesados está o câncer e mutações genéticas. 

Só para esclarecer, as pilhas e baterias em funcionamento não oferecem riscos, uma vez que o perigo está contido no interior delas. O problema é quando elas são descartadas e passam por deformações na cápsula que as envolvem: amassam, estouram, e deixam vazar o líquido tóxico de seus interiores. Esse líquido, que se acumula na natureza, representa o lixo não biodegradável, ou seja, não é consumido com o passar dos anos. A contaminação envolve o solo e lençóis freáticos prejudicando a agricultura e a hidrografia. 

Já existem leis que obrigam os fabricantes a receberem de volta pilhas e baterias, e desta forma dar a elas o destino adequado, mas, sem a conscientização dos consumidores e o compromisso dos distribuidores, a quase totalidade das pilhas e baterias é descartada de forma incorreta.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Revista Viva Saúde e Mundo Educação

Petrolândia: Canarinho e Mercado Expresso vencem na rodadada da 1ª Copa Super Mais Society


Foi realizada nesta quarta-feira (20 de janeiro de 2016) em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, mais uma rodada da 1ª Copa Super Mais Societyda Arena Society com os seguintes resultados

Mercado Expresso 5 x 4 Baba do M
Canarinho 3 x 2 Reta FC

O Campeonato tem sequencia com mais dois jogos nesta sexta-feira (22); confira

20:45h: M.V Society x Expresso Tomate
21:45h: Piauí FC x Petrolândia FC

Parceria do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, a Arena Society, administrada pelo jovem Bráulio Oliveira, conta com campo de futebol society, em grama sintética, bar, lanchonete, vestiário, banheiros, e espaço para eventos em geral, como casamentos, aniversários, confraternizações, churrascos e outras reuniões.

Para aluguel do espaço para eventos, agendamento de horários do campo na Arena Society e outras informações, entre em contato com Bráulio Oliveira, no celular (87) 9-9956-0236.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Medida Cautelar do TCE-PE suspende licitação da Assembleia Legislativa

De acordo com o voto da conselheira Teresa Duere, a presidente da Comissão Permanente de Licitação da Alepe não apresentou nenhum “argumento jurídico” para justificar a exigência questionada e também não motivou a decisão de indeferir a impugnação na esfera administrativa.

A Primeira Câmara do TCE-PE referendou nesta quinta-feira (21) uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere, no dia 11 deste mês, determinando à Assembleia Legislativa que suspendesse todo e qualquer ato relacionado com o edital de Concorrência Pública nº 003/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar as obras de conclusão do plenário da Casa no valor estimado de R$ 27.847.296,41.

A representação com Pedido de Cautelar foi protocolada no TCE pela empresa Cinzel Engenharia Ltda. alegando que o edital contém cláusulas restritivas ao princípio da competitividade (Lei 8.666/93) e que afrontam a Constituição Federal (artigo 37, inciso XXI), a Resolução 1.025/2009 do Confea/Crea e a jurisprudência do próprio Tribunal de Contas.

O item do edital questionado exige que as empresas licitantes comprovem que os profissionais responsáveis técnicos integram o seu quadro permanente de servidores. Os advogados da Cinzel Engenharia pedem a supressão dessa exigência, bem como a republicação do edital e a reabertura dos prazos legais.

Petrolândia: Dermatologista Dr. Paulo Elísio atende na MedClinic nesta sexta-feira a partir das 09 horas


A MedClinic Clínica Especializada informa que o Dermatologista Dr. Paulo Elísio atenderá nesta sexta-feira (22), a partir das 09 horas da manhã. Marcação de consultas e mais informações pelo telefone (87) 3851-1879.

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações de MedClinic

TJ-RS reconhece que plantonista não é obrigado a assinar laudo de corpo de delito


Preso em flagrante por "desobediência" por recusar-se a assinar laudo de corpo de delito, plantonista ingressou com ação de reparação de dano moral contra o Estado do RS (Foto ilustrativa)


Um pediatra gaúcho que foi preso por teer se recusado a assinar um laudo de um corpo de delito, pois o médico-perito estava prestes a chegar, será indenizado pelo governo do Rio Grande do Sul em R$ 10 mil. A decisão foi proferida, no início de novembro/2015, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e tomou como base a Resolução nº 18/2009 do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), que veda aos médicos plantonistas, quando no desempenho da atividade, a realização de exames periciais de corpo de delito, "devendo priorizar os atendimentos de urgência e emergência".

"Esta foi uma decisão da maior importância, pois reconhece que o médico não tem obrigação de fazer exame pericial, tem de cumprir sua função assistencial", ressalta o conselheiro federal pelo Rio Grande do Sul, Cláudio Franzen. Ele explica que o Cremers foi levado a editar a Resolução nº 18/2009 porque os médicos da rede pública, trabalhando em hospitais ou postos de saúde, estavam sendo obrigados a realizar exames de corpo de delitos em todas as pessoas que iam ser encarceradas. "Era um absurdo, pois uma pessoa que estava precisando de assistência médica era preterida por uma decisão policial", relata. 

Real baixo e apoio do governo fazem China desfalcar futebol brasileiro em 2016

Diego Tardelli no Shandong Luneng

Há alguns anos a China figura como o país que mais importa produtos brasileiros. Só em 2015, os negócios movimentaram mais de R$ 35 bilhões. Soja, minério e carne foram alguns dos produtos mais vendidos pelo Brasil. Porém, outra matéria-prima vem chamando atenção dos chineses: o futebol. Segundo dados da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nada menos que 31 jogadores brasileiros deixaram o país rumo ao Oriente em 2014 e 2015.

Neste começo de 2016, o apetite chinês pelo esporte nacional só cresce. Alguns dos principais jogadores do Corinthians, campeão brasileiro de 2015, foram alvos dos orientais: Jadson, Renato Augusto, Gil e Ralf. Outros jogadores de renome também tomaram o rumo da China: Luís Fabiano (ex-São Paulo) e Geuvânio (ex-Santos) foram alguns deles.

Para o economista Luis Paulo Rosenberg, ex-vice-presidente do Corinthians, vários fatores têm contribuindo para a ação chinesa no mercado brasileiro. “O primeiro motivo para esta ascensão é que os jogadores brasileiros hoje estão 40% mais baratos com a desvalorização do real. Aí nenhum clube consegue segurar os salários pagos pelos chineses”, afirma.

Juiz abre ação por desvios na Petrobras desde o governo FHC

Essa é a primeira ação penal a envolver suspeitas de desvios desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)

A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal sobre esquema de pagamento de US$ 42 milhões em propinas entre 1997 e 2012 por meio de contratos de aluguel de navios-plataforma envolvendo representantes da empresa holandesa SBM Offshore e funcionários da Petrobras. Trata-se da primeira ação penal a envolver suspeitas de desvios desde o governo do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso (PSDB).

No despacho de 13 de janeiro deste ano, o juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, disse que a materialidade e a autoria dos crimes estão "minimamente configuradas". "Há, portanto, justa causa para o prosseguimento da ação penal", diz.

Em Custódia, gasto com pessoal supera toda a arrecadação do município, aponta TCE

'A gente tem que ir enrolando (os fornecedores)', diz o prefeito de Custódia, Luiz Carlos, do PT

Sancionada há 15 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) combinada à atual turbulência econômica do Brasil está deixando prefeitos em apuros. Relatório divulgado, ontem, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) fez um raio-x dos municípios e apontou que 120 das 184 prefeituras de Pernambuco extrapolaram o limite legal (54%) com despesas de pessoal. O número de cidades que descumpriram o índice aumentou 4,3% em relação a 2014. Mas a cidade de Custódia, no Sertão, administrada pelo prefeito Luiz Carlos (PT), salta aos olhos no levantamento. A gestão gastou 102,97% das Receitas Correntes Líquidas (RCL) com folha de pagamento, o que significa que o gasto com servidores é superior à arrecadação.

Além de Custódia, as cidades de Palmeirina, Nazaré da Mata, Itaquitinga e Cupira comprometeram quase 80% da arrecadação com pessoal. Os dados são referentes aos meses de janeiro e agosto do ano passado. Além disso, outros 48 gestores receberam o sinal de “alerta” do TCE por estarem na iminência de ultrapassar a LRF. Quem descumpre a lei fica passível de sanções e impedido de conveniar com a União e o Estado.