Casos de dengue aumentam 178% e matam 843 brasileiros em 2015

O Brasil fechou 2015 com o registro de 1.649.008 casos prováveis de dengue, número 178% maior que o de 2014. Os dados são do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2015, publicado hoje (15). O documento também indica que, no período, foram confirmadas 843 mortes pela doença. Em 2014, foram 473 mortes.

Nesse volume estão incluídos casos diagnosticados por exame laboratorial e método clínico-epidemiológico, baseado em sintomas e na ocorrência no local, critério também indicado pelo Ministério da Saúde.

Em São Paulo, estado com maior número absoluto de casos, o salto foi de 226.866 (2014) para 733.490 (2015). Goiás foi o estado com maior número de pessoas com dengue por habitante: 2,5 mil casos por 100 mil habitantes. Em seguida, São Paulo, com 1.665, e Pernambuco, com 1.107.

Cobrança por uso da água do Rio São Francisco será atualizada

Foto: Flávio de Queiroz/Panoramio

A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai contratar uma empresa para a realização de estudos que vão definir novos parâmetros para a cobrança pelo uso da água do rio.

A captação, o consumo de água e o lançamento de efluentes no rio mediante compensação estão previstos em lei e a cobrança é feita pela Agência Nacional de Águas (ANA). Cerca de 1,6 mil empresas usam a água do Rio São Francisco e pagam por isso. Atualmente, a cobrança é de R$0,01 por metro cúbico de água, para empresas que captam volumes superiores a quatro litros por segundo.

A contratação de empresa para revisar essa cobrança foi discutida hoje (15) durante reunião da câmara, em Belo Horizonte. A escolha será feita por meio de licitação, e deve ser concluída no primeiro trimestre, para dar início aos estudos.

CPRH informa balneabilidade do litoral Pernambucano de 15 a 21 de janeiro

Período de 15 a 21 de janeiro de 2016

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) desenvolve, desde 1974, programa de monitoramento da qualidade das praias de Pernambuco com o objetivo de avaliar, sistematicamente, todo o litoral pernambucano quanto a sua balneabilidade.

O Programa de Monitoramento da Qualidade das Praias de Pernambuco conta, atualmente, com 50 pontos de amostragem, distribuídos em onze municípios litorâneos, situados em três regiões geográficas. Na Região Norte: o município de Goiana, na Região Metropolitana do Recife: os municípios de Itamaracá, Paulista, Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca e na Região Sul: os municípios de Sirinhaém, Tamandaré e São José da Coroa Grande.

Classificação das praias

Partido Verde celebra aniversário com feijoada no Recife

Uma legenda que passa ao largo dos escândalos recentes e que mantém seus projetos e compromissos com o desenvolvimento sustentável e a defesa da diversidade de gênero. Sob estas bandeiras, o PVPE vai marcar 30 anos de fundação amanhã (16), com feijoada aberta a filiados, simpatizantes e amigos no Santo Bar, Boa vista, a partir das 14h. A taxa de adesão é R$ 25,00.

Quem comanda o evento é o presidente estadual da legenda, Carlos Augusto, que antes do evento realiza a 12ª etapa do Projeto Recife Bom para Viver. Carlos Augusto também pode ser visto nos comerciais que a legenda começou a veicular nacionalmente em celebração ao aniversário do Partido. Nele, o engenheiro de formação fala sobre oportunidade de iniciar a mudança política através do pleito municipal de 2016.

Serviço
Celebração de 30 anos do Partido Verde
Quando: 16 de janeiro (sábado)
Onde: Santo Bar – Rua das Ninfas, 84, Boa Vista, Recife
Horário: 14h
Valor R$ 25,00 (feijoada inclusa)

Ascom PV-PE

Além de Ipojuca, Governo de Pernambuco reforça fiscalização no litoral norte

Por recomendação do Ministério Público de PE, além de fiscalizar litoral sul do Estado, CPRH vai atuar também, em Itamaracá, norte de Pernambuco, neste sábado, dia 16.

Será intensificada, nesta sábado (16), pela Agência Estadual de Meio Ambiente, CPRH, a fiscalização no litoral norte de Pernambuco, com foco na Ilha de Itamaracá. Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a autarquia, além de atuar no litoral do município de Ipojuca, também vai fiscalizar o trecho do Pontal da ilha de Itamaracá. O objetivo é atender a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itamaracá, sobre a não realização do evento “Al mare 2016”.

No documento encaminhado nesta sexta-feira (15), o MPPE considera o desconhecimento formal das autoridades ambientais do Estado e da Prefeitura de Itamaracá sobre este evento, o risco iminente de degradação ambiental, a potencial polução sonora e a aglomeração de embarcações sem qualquer controle. A fiscalização será conjunta com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) e Capitania dos Portos de Pernambuco.

Fernando Bezerra Coelho irá visitar cerca de 30 municípios até o final do recesso

Em Panelas, José Ailton "Galego", Fernando Bezerra, Sérgio Miranda e Agnaldo Inácio (Fotos: Divulgação)

Visita com Otacílio Gonçalves a terreno para construção de creche em Catende

 Joãozinho Tenório mostra a Fernando Bezerra obra do matadouro municipal

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) pretende visitar cerca de 30 municípios em todas as regiões do Estado até o dia 2 de fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar, para conversar com prefeitos e lideranças locais. Nesta sexta-feira (15/01) ele fez um giro pelo Agreste e Mata Sul, percorrendo as cidades de Panelas, Catende e São Joaquim do Monte. No final de semana ele terá compromissos na Região Metropolitana, para depois viajar pelo Agreste, Zona da Mata Norte e Sertão.

"É importante ouvir as pessoas, gestores públicos, lideranças comunitárias, sindicatos e organizações da sociedade civil, para identificar as demandas existentes em cada lugar e definir agendas de trabalho conjuntas", disse o senador. Ele lembrou que em 2015, no primeiro ano de mandato, recebeu cerca de 60 prefeitos pernambucanos em Brasília. "Tenho feito questão de deixar claro que o gabinete está à disposição de todos governos municipais, independente de qualquer questão partidária. Nosso interesse é viabilizar as obras importantes para a população pernambucana", destacou.

Petrolândia: Secretaria de Saúde divulga calendário de atendimento dos PSFs de 18 a 22 de janeiro

PSF Santa Inês, na Quadra 05, atende na terça-feira (Foto: Lúcia Xavier)

A Secretaria de Saúde de Petrolândia informa que, temporariamente, os PSFs (Postos de Saúde da Família) estão funcionamento em sistema de rodízio de equipes, conforme cronograma abaixo.

Nos dias de atendimento, com horário de expediente das 07h30 às 13h00, os PSFs realizam apenas acompanhamento pré-natal, vacinação, verificação de pressão arterial e glicemia, atualização de cartão de hipertenso e diabético e entrega de medicação.

Cronograma de funcionamento dos Postos de Saúde da Família
18/01/2016 (segunda-feira)
PSF Mandantes - Agrovila 04 Bloco 04 - Enfermeira Maria Luiza
PSF Renascer - Quadra 16 - Enfermeira Patrícia
19/01/2016 (terça-feira)
PSF Barreiras (Unidade Móvel) - Agrovila 02 Bloco 01 - Enfermeira Maria Luiza)
PSF Santa Inês - Quadra 05 - Enfermeira Patrícia
20/01/2016 (quarta-feira)
PSF Antonio Firmino - Quadra 10 - Enfermeira Patrícia
21/01/2016 (quinta-feira)
PSF Icó-Mandantes - Agrovila 06 Bloco 03 - Enfermeira Thaísa
PSF Dr. José Hermínio - Quadra 14 - Enfermeira Patrícia
22/01/2016 (sexta-feira)
PSF Renascer - Quadra 16 - Enfermeira Patrícia
PSF Barreiras (Unidade Móvel) - Sítio Logradouro - Enfermeira Thaísa

Blog de Assis Ramalho
Com informações da Secretaria de Saúde de Petrolândia

ANA fará nova avaliação dos impactos da vazão reduzida no Velho Chico

Lago de Sobradinho (Foto: Marcello Casal/Agência Brasil)

A crise hídrica que atinge duramente a bacia hidrográfica do rio São Francisco será tema de nova reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), no dia 18 de janeiro (segunda-feira), em Brasília (DF). A discussão será em torno dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Três Marias (MG). O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, acompanhará a reunião por videoconferência, na secretaria do colegiado, em Maceió.

A pauta principal da reunião será a avaliação dos impactos provenientes das restrições de vazão do Velho Chico. A prática se tornou recorrente desde 2013, quando a vazão do rio foi reduzida de forma paulatina, de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) para o nível atual, de 850 m³/s.

Fortes chuvas atingem cidades do Agreste e Sertão do Estado de PE

Petrolândia, Sertão de Pernambuco (Foto: Assis Ramalho)

Voltou a chover em cidades do Sertão e do Agreste do Estado. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a precipitação foi causada por um fenômeno chamado Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) que atua há vários dias em Pernambuco. Desde a quarta-feira (13), chove em 17 cidades do Sertão. Araripina foi o município que registrou o maior índice, foram 80 milímetros (mm) até esta sexta-feira (15).

Nas últimas 24 horas, a cidade de Ipubi, no Sertão de Pernambuco, registrou 38,95 mm. Poção, também no Sertão, teve índice de 26,80 mm, e Lagoa Grande, 25,48 mm.

Em Garanhuns, no Agreste, choveu 48 mm. De acordo com informações da Rádio Jornal Garanhuns, a chuva causou alagamentos nas principais vias e atrapalhou o trânsito. Uma árvore caiu na Rua Capitão Tomaz Maia, no Centro da Cidade, mas não houve vítimas.

Caruaru, também no Agreste, registrou 34,12 mm nas últimas 24 horas. As chuvas mais intensas, além de raios e trovoadas, foram registradas durante a tarde e o início da noite. Internautas utilizaram o aplicativo comuniQ para mostrar a precipitação na cidade.

Petrolândia: Grupo Sanfrancisco oferece aos clientes download gratuito de aplicativo para smartphone

O Grupo Sanfrancisco é uma das empresas pioneiras no Sertão Pernambucano a utilizar a tecnologia mobile para se conectar com seus clientes. Com forte presença em nossa região, apresenta uma novidade agora, literalmente, nas mãos do seus consumidores.

O projeto busca alcançar o público que deseja as facilidades que a mobilidade oferece de uma forma inovadora e prática. As notificações poderão ser recebidas em tempo real e os consumidores poderão usufruir de uma playlist exclusiva.

O aplicativo é gratuito e, no momento, está disponível apenas para Android. O funcionamento é bastante simples: os consumidores fazem o download do aplicativo e estará pronto para receber as novidades em primeira mão e ouvir músicas especiais, mesmo que esteja manuseando outras funções em seu celular.

Atenção, consumidores! Vamos ficar antenados nas promoções do Grupo Sanfrancisco!

O aplicativo está disponível para download no Google Play Store, no endereço:https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.gruposanfrancisco&hl=pt_BR

Rayane Almeida/Grupo Sanfrancisco

Petrolândia: Aniversariante do dia, Elita Ramalho recebe felicitações da família

Família Ramalho Leal: Ancilon, Paula Francinete, seu Toinho, dona Elita, Assis, Goreth, Cláudio e Lucinete (Foto: Lúcia Xavier)

Nesta sexta-feira (15), dona Elita Ramalho, esposa de seu Antonio Leal (Toinho), comemora aniversário e recebe o carinho da família, parentes e amigos, e recebe mensagem especial de seus filhos.

Felicidades, dona Elita, pela bênção de mais um ano de vida, de muitos que virão, com a Graça Divina. 
Parabéns pelo seu aniversário e pelo exemplo de liderança feminina, atuante e guerreira. É um orgulho para nós fazermos parte de sua família e, em especial, de sua prole. 
Feliz aniversário!

Mensagem de seus filhos Assis Ramalho, Francinete, Lucinete, Cláudio, Dulce, Ancilon e Goreth.

Redação do Blog de Assis Ramalho

BC divulga ranking de reclamações de clientes contra bancos

O Itaú liderou o ranking de reclamações de clientes contra instituições financeiras em dezembro, com índice de 10,22, de acordo com dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). No total, foram 612 reclamações consideradas procedentes, ou seja, o BC verificou indício de descumprimento de lei ou regulamentação.

Na relação estão as instituições financeiras com mais de 2 milhões de clientes. Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição para cada grupo de 1 milhão de clientes.

O Bradesco ocupa a segunda posição no ranking divulgado pelo BC, com índice de 8,39, e em terceiro vem a Caixa, com 7,89.

Fique de olho nas obrigações tributárias de 2016

Órgãos e entidades do Executivo estadual devem estar atentos ao cumprimento das obrigações tributárias como o Guia de Recolhimento do FGTS (GFIP), retenções do Imposto Sobre Serviços (ISS) na fonte, PIS/Pasep, entre outros. Assim, com o intuito de fomentar a regularidade fiscal e tributária no Estado, a SCGE divulgou aos gestores públicos o Cronograma de Obrigações Tributárias. O documento reúne dados imprescindíveis relacionados às obrigações federais, estaduais e municipais, assim como as legislações referentes a cada um dos casos.

“Estamos reforçando as ações de controle preventivo, alertando os gestores sobre os prazos de retenção dos tributos. Além de lançar o calendário anual, vamos encaminhar no início de cada mês um calendário de retenções daquele período, alertando sobre os prazos para o cumprimento das obrigações tributárias”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro. Além do envio por mala-direta, o calendário está disponível para consulta na página de Orientação aos gestores públicos no site da SCGE (www.scge.pe.gov.br).

Pernambuco é destaque em transplantes no Norte e Nordeste

Em 2015, Pernambuco ocupou o primeiro lugar no número de transplantes de coração, medula óssea e rim no Norte e Nordeste, além da segunda colocação em coração e medula no País. Os dados recém-divulgados são da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) e são referentes ao período de janeiro e setembro de 2015.

Durante os nove primeiros meses de 2015, foram realizados 255 transplantes de rim (aumento de 16% em relação ao mesmo período de 2014, que registrou 218), 36 de coração (aumento de 111 – foram 17 no mesmo período de 2014) e 166 de medula óssea (um leve aumento de 0,1% - foram 164 em 2014). “Tivemos um aumento expressivo no número de transplantes de órgãos sólidos, como coração e rim. No caso da medula óssea, temos que chamar a atenção do público da importância do cadastro no Redome, para ampliar as chances de achar um doador compatível”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.

Fumaça do incêndio no Porto de Santos pode causar chuva ácida, diz especialista

Fernanda Cruz/Agência Brasil

A fumaça carregada de resíduos químicos do incêndio no Porto de Santos pode até provocar chuva ácida na região da Baixada Santista, segundo o professor de química e meio ambiente da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rogério Machado. “Agora você tem uma mistura nessa nuvem que está vendo na Baixada com um monte de coisa. Junto com a neblina, que é a umidade normal, vai ter chuva ácida por toda a região”, prevê o especialista.

De acordo com Machado, a precipitação contaminada pode causar danos materiais e à vegetação. “Vai ter corrosão generalizada. Sem contar a vegetação que vai sofrer e os peixes, se isso cair para a água”, ressaltou.

O incêndio, iniciado no fim da tarde de ontem (14), atingiu 80 contêineres com diferentes tipos de produtos químicos armazenados pela empresa Localfrio. O fogo começou em contêineres de ácido dicloroisocianúrico, um produto usado como bactericida na água. A fumaça tóxica atingiu as cidades de Santos, Guarujá e São Vicente. A inalação dos resíduos levou 92 pessoas a procurar atendimento médico. Ao respirar os derivados de cloro, as pessoas estão sujeitas, segundo Machado, a sofrer queimaduras internas.

CAAPE tem nova gestão para o triênio 2016-2018

O ano de 2016 para a CAAPE foi marcado pelo início de uma nova gestão da instituição. O novo presidente da CAAPE, Bruno Baptista (foto) – que na última gestão da OAB-PE (2013-2015) era o seu diretor tesoureiro –, assumiu a gestão da instituição sucedendo o advogado Ronnie Duarte, atual presidente da OAB/PE. A composição da diretoria conta com o vice-presidente Paulo André Lima do Couto, a secretária geral, Marília Gabriela Lins de Almeida, o secretário geral-adjunto, Carlos Eduardo Ramos Barros, o diretor tesoureiro, Leonardo Moreira Santos, além dos diretores Augusto Lócio, Soraya Santos e Joaquim Alencar.

“Neste triênio o nosso foco será especial nos jovens advogados, com até cinco anos de inscrição, e nos colegas do interior, que pagam a mesma anuidade e geralmente não têm acesso aos mesmos serviços”, afirma Bruno Baptista.

Governo de Pernambuco, Capitania dos Portos de Pernambuco e Prefeitura de Ipojuca fiscalizam litoral sul

Ação conjunta vai realizar abordagem educativa e punitiva no litoral do município de Ipojuca neste sábado, dia 16.

O litoral do município de Ipojuca, sul de Pernambuco, será o alvo de ação conjunta que contará com Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente ( Cipoma) , Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social (SDS) e prefeitura do município de Ipojuca. 

A ação vai priorizar a preservação do meio ambiente além de garantir o bem estar e a segurança dos turistas e frequentadores do local. Itens como habilitação para condutores de veículos náuticos, documentações de embarcações, local de atracação e ancoragem, incluindo infraestrutura segurança e sanitária, serão verificados pela equipe que estará no local durante todo o dia.

Equipamentos agrícolas fornecidos pela Codevasf fomentam produção rural no Norte de Minas

Foto: Codevasf/Divulgação

O acesso a novas tecnologias de produção, além de proporcionar redução do tempo e do custo com o preparo do solo, contribui para o aumento da oferta de alimentos à população. Na região do Vale do São Francisco, em Minas Gerais, mais de 2.500 famílias de pequenos produtores rurais foram beneficiadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com equipamentos agrícolas que vão auxiliar nas atividades praticadas no campo.

Os kits são compostos por tratores, carretas, grades aradoras, roçadeiras, ensiladeiras, plantadeiras, entre outros. A ação beneficiou mais de 40 pequenas comunidades rurais de 19 municípios. Para a produtora rural Sandra Barbosa Brito, presidente da Associação Comunitária Rio Verde, no município de Montes Claros, esse apoio foi muito importante.

Usina de Asfalto de Afogados da Ingazeira é referência para outros municípios

A Usina de Asfalto adquirida com recursos próprios pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi um dos melhores investimentos levando-se em conta a relação custo-benefício. Como se não bastasse baratear o custo da obra e garantir pavimentação para centenas de Afogadenses, ela tem servido de exemplo para outros municípios cujos Prefeitos tem vindo conhecer a experiência.

A primeira foi a Prefeita Débora Almeida, de São Bento do Una, cidade do agreste meridional. Procuradora Federal licenciada, ela esteve em Afogados em Junho do ano passado. No final do ano, uma delegação de Prefeitos de vários municípios também conheceu a experiência exitosa. Ontem foi a vez do Prefeito José Adauto, do município sertanejo de Ibimirim.

Não é para menos tal assédio. Com o asfalto, o custo da Prefeitura por metro quadrado é de 20 Reais. Se fossemos usar paralelepípedo, esse custo subiria mais de 300%, ficando em 63 Reais o metro quadrado. Com a Usina, a Prefeitura já pavimentou mais de 18 mil metros quadrados de ruas, becos e travessas em Afogados.

Petrolândia: Hoje tem rodízio de pizza e som ao vivo no Bar e Restaurante Donna Júlia; veja programação do final de semana

Nuvem tóxica atinge quatro cidades no litoral de SP; vazamento continua

Vazamento de gás atinge Guarujá, no litoral de SãoPaulo (Foto: G1)

Névoa encobre parte da linha férrea em Guarujá (Foto: João Paulo de Castro / G1)

O vazamento de gás que liberou uma nuvem tóxica dentro de um complexo no Porto de Santos, na área localizada em Guarujá, no litoral de São Paulo, já dura mais de 15 horas e ainda não tem previsão de término. A fumaça já atingiu as cidades de Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande. Até às 9h30 desta sexta-feira (15), 92 pessoas haviam procurado atendimento médico nos hospitais e pronto socorros de Guarujá e Santos com sintomas de irritação nos olhos e problemas respiratórios.

O Corpo de Bombeiros registrou o vazamento na área da Localfrio, no Terminal 1 do porto, que fica no Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, por volta das 15h30. Segundo a assessoria de imprensa da Localfrio, o contêiner que armazenava o ácido foi invadido por água, gerando uma reação química que pode colocar em risco a saúde das pessoas que entrarem em contato com a névoa.

Cantor Wesley Safadão tem mal estar e adia show em Bonito, no Agreste de PE

O cantor Wesley Safadão não se apresentou na noite dessa quinta-feira (14) em Bonito, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a assessoria de imprensa do artista, o show foi adiado por motivos de saúde. O cantor teve uma mal estar, inclusive com febre, e ficou sem condições físicas de realizar o show.

Ainda segundo a assessoria, o cantor recebeu atendimento médico e foi medicado. Até o momento, a agenda de shows dele está mantida. Wesley deve se apresentar nesta sexta-feira (15) em Barra de São Miguel, em Tamandaré (16) e em Crato (17). O show de Bonito foi remarcado para o sábado (16).

Do NE10 Interior

Médica morre em acidente na BR-116, em Chorrochó (BA)

Médica não resistiu aos ferimentos e morreu no local (Foto: Carlos José/Voz da Bahia)

Uma médica de Santo Antônio de Jesus, a cerca de 180km de Salvador, morreu em acidente na BR-116.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a mulher de 59 anos estava sozinha no carro que conduzia, quando colidiu de frente com um veículo que fez uma ultrapassagem. O acidente ocorreu nesta quinta-feira (14).

A vítima morreu no local, no km 68 da rodovia, próximo ao município de Chorrochó, na região do Vale do São Francisco.

De publicidade em embalagem ao uso de drone, municípios promovem enfrentamento ao Aedes aegypti

Drone é usado para monitar locais de difícil acesso

Ir à padaria diariamente é uma cultura de população brasileira. Usando esse costume, a prefeitura de Águas de Santa Bárbara (SP) firmou parceria com seis estabelecimentos para distribuir embalagens com alerta de prevenção à proliferação do Aedes aegypti. Além de uma imagem do mosquito, a frase combater a dengue é tão importante quanto o pão nosso de cada dia. Não deixe água parada em sua residência foi reproduzida em 5 mil saquitéis de papel, encontrados em seis padarias do território municipal.

A estratégia de divulgação é apenas uma das ações da Prefeitura, enviada a campanha Municípios conta o Aedes aegypti desenvolvida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com relatos da administração municipal, a campanha custou R$ 1.830,00 e o valor foi financiado pelas padarias e pela Vigilância Sanitária. O objetivo da medida é entregar aos consumidores do Município produtos das padarias, como pães e bolos em embalagens com a mensagem de mobilização e prevenção do inseto.

Governo faz estudo sobre impacto da liberação de cassino e bingo no Brasil

A pedido do Palácio do Planalto, o Ministério do Turismo iniciou no final do ano passado uma ampla pesquisa para avaliar os impactos da eventual liberação de cassinos no Brasil e os possíveis modelos de exploração de jogos de azar.

O G1 apurou que a pesquisa servirá para subsidiar a proposta que o Executivo vai defender no CongressoNacional para permitir essa atividade e aumentar, com isso, a arrecadação da União e dos estados.

A proposta inicial, conforme a apuração do G1, é autorizar a instalação de cassinos somente em hotéis e mediante regulamentação.

No final do ano passado, líderes da base aliada disseram ter sido consultados, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, sobre a possibilidade de aprovar um projeto de lei que permita jogos de azar no país. No entanto, nenhum representante do governo falou, até hoje, oficialmente sobre o tema.

Embora o Palácio do Planalto não tenha divulgado um posicionamento sobre o assunto, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação política defende, pessoalmente a liberação do jogo.

MP recomenda que escolas do Rio não troquem refeições por "merenda fria"

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) expediu ontem (14) recomendação à Secretaria de Estado de Educação para que deixe de oferecer regularmente, mesmo que em apenas um dia da semana, a chamada “merenda fria” nas unidades escolares da rede pública estadual.

A merenda fria, geralmente um lanche em que os alimentos não precisam ser cozidos, era oferecida em algumas ocasiões em substituição às refeições convencionais, como forma de diminuição de despesas ou racionamento.

De acordo com a recomendação, a oferta da “refeição ou merenda fria” deve ser feita apenas em situações pontuais, nas quais a “merenda quente” não possa ser oferecida, como durante reformas nos refeitórios ou cozinhas, por exemplo.

Amupe informa que Diário Oficial dos Municípios proporciona mais de 10 milhões de economia em 2015

"Nessa era virtual e globalizada em que vivemos, não é mais possível admitir formas de publicações tão precárias, a exemplo de afixação dos atos de governo em mural da prefeitura", diz José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira.

Os Municípios do Estado de Pernambuco tem à sua disposição o Sistema Gerenciador de Publicações Legais – SIGPUB, feitas através do Diário Oficial Eletrônico. Desde a sua implantação em 2009, vêm proporcionando valiosas economias aos cofres municipais. Só no ano de 2015, os 89 municípios que utilizam a ferramenta, junto com 07 Consórcios Públicos economizaram em publicações oficiais mais de 10 milhões de reais.

Esta moderna e prática ferramenta, que atende a todos os requisitos legais, adquirida pela Amupe, teve o seu reconhecimento de validade jurídica exarado pelo TCE/PE em outubro de 2011, através de (Processo T.C. Nº 1104884-0 – ACÓRDÃO T.C. Nº 513/11).

Por meio de um sistema eletrônico, o Diário Oficial, permite que os municípios possam realizar publicações dos atos normativos e administrativos em ambiente integrado na rede mundial de computadores – internet, atendendo ao princípio constitucional da publicidade, e, aliando economia e transparência da gestão.

Livro de educação sexual citado em redes sociais não foi distribuído pelo MEC

A obra já vendeu 1,5 milhão de exemplares em todo o mundo e foi publicada em 10 idiomas

O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que não produziu, adquiriu ou distribuiu o livro Aparelho Sexual e Cia, que, segundo vídeo que circula em redes sociais, seria inadequado para as crianças e jovens brasileiros. O MEC afirmou que não há qualquer vinculação entre o ministério e o livro, já que a obra tampouco consta dos programas de distribuição de materiais didáticos como Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) ou Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

Circula nas redes sociais um vídeo que afirma que o governo distribuiu a obra e, assim, estaria “estimulando precocemente as crianças a se interessarem por sexo”. Em um dos vídeos, a acusação é feita pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) que afirma que "livros distribuídos pelo PT ensinam sexo para criancinhas".

MPPE recomenda à CPRH e ao município de Ipojuca fiscalização para a não realização do evento Pocinho Summer, na Praia de Serrambi, previsto para o dia 16

Pocinho Summer realizado em 2015 (Reprodução YouTube)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), ao município de Ipojuca e à Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) a fiscalização, no dia 16 de janeiro, para a não realização do evento Pocinho Summer, na Enseada, Praia de Serrambi, nos moldes em que se encontra, por ser potencialmente danoso ao meio ambiente, de forma irreversível, e, ainda, sem qualquer autorização dos órgãos de controle ambiental estadual e municipal.

A promotora de Justiça de Ipojuca Bianca Stella Azevedo Barroso recomendou também que essa fiscalização visando a não realização de eventos desse molde deve acontecer também nos finais de semana seguintes.

A iniciativa do MPPE considerou o Decreto Estadual n°21.972/1999, em seu artigo 6°, parágrafo 2°, incisos VIII e X, que estabelece a proibição na subzona dos recifes de arenito, algas e corais ancoragem de embarcações nos recifes e lançamentos de resíduos e efluentes de qualquer natureza.

Governo e Banco Mundial divergem sobre número de usuários de internet no Brasil

Foto: Renato Bueno/G1

Um estudo do Banco Mundial informa que 98 milhões de pessoas não têm acesso à internet no Brasil. O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2016: Dividendos Digitais, coloca o Brasil em quinto lugar em número de usuários de internet, atrás da China, dos Estados Unidos, da Índia e do Japão.

Para o Ministério das Comunicações, o número absoluto de brasileiros offline chama a atenção devido ao tamanho da população brasileira, estimada em 204 milhões de pessoas. Segundo a Secretaria de Telecomunicações do ministério, 55% dos brasileiros com pelo menos 10 anos de idade são usuários de internet e, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 175,2 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade em 2014.

“Logo, de acordo com esses dados, somos 96,4 milhões de usuários e 78,9 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade offline. Este último número é consideravelmente inferior à estimativa apresentada no estudo do Banco Mundial, mas, ainda assim, representa um grande contingente de pessoas sem acesso à de Internet”, diz o ministério.