O Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, desejou as boas vindas, enfatizando a importância de a DPPE contar com esses Defensores públicos no quadro. “Cada colega que toma posse é uma satisfação para nós, pois eles vêm para reforçar o time, justamente em um momento de avanços significativos para a nossa Defensoria”, avaliou.
quarta-feira, janeiro 13, 2016
Posse de novos Defensores Públicos lota auditório da DPPE, em Recife
O Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, desejou as boas vindas, enfatizando a importância de a DPPE contar com esses Defensores públicos no quadro. “Cada colega que toma posse é uma satisfação para nós, pois eles vêm para reforçar o time, justamente em um momento de avanços significativos para a nossa Defensoria”, avaliou.
Tacaratu: Renata Héli e Banda Renascer apresentam-se no dia 25 na Festa de N. Sra. da Saúde
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>Tacaratu: Bruno & Marrone, Marília Mendonça e mais 3 atrações confirmadas para Festa de Nossa Senhora da SaúdeInformações: Renata Héli/Banda Renascer
Morte de Liberato Costa Júnior: Fernando Bezerra Coelho, Fernando Filho e Miguel Coelho divulgam notas de pesar
O senador Fernando Bezerra Coelho e seus filhos Fernando Filho e Miguel Coelho divulgaram notas de pesar pelo falecimento do ex-vereador recifense Liberato Costa Júnior, morto na tarde desta quarta-feira (13), em Recife.
Liberato Costa Júnior era uma referência na política pernambucana e, em especial, na política do Recife. Um homem íntegro, que jamais se utilizou da política em benefício próprio. Em décadas de trabalho e vida pública soube manter-se como a pessoa humilde que sempre foi. Um político que marcou de forma profunda e definitiva a história da capital pernambucana. Fará muita falta a todos nós, com seus conselhos sempre pertinentes e sinceridade absoluta. Que a família possa encontrar em Deus o conforto necessário para atravessar esse momento. Fernando Filho
Liberato Costa Júnior foi uma figura política admirável para Pernambuco e o Recife. Admirado e respeitado por todos, independente de lado ou coloração partidária. Tinha por ele grande admiração, sua devoção ao Recife era algo admirável. Dedicou a vida pela cidade, sempre trabalhando com muita dedicação e entusiasmo. Certamente deixará saudades em todos nós. Levo meus pesares à família e amigos, que possam encontrar o conforto nesta hora de sofrimento. Miguel Coelho
Com informações da Assessoria
Tacaratu: Decisão do 13º Campeonato Municipal acontece neste sábado (16)
Decisão das duas divisões serão realizadas no Estádio Piçarrinha de Tacaratu (Fotos: Assis Ramalho)
Será realizado neste sábado (16) no Estádio Piçarrinha, em Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, a grande decisão do 13º Campeonato Municipal. As emoções da competição começarão mais cedo, a partir das 13:30h com a decisão do Campeonato Tacaratuense da 2ª divisão entre as equipes do Internacional e Cruzeiro.
Logo após, acontecerá a tão esperada decisão da 1ª divisão onde o Santa Cruz de Caraibeiras enfrentará a equipe do Nova Geração. Pela importância das duas decisões, é esperado um grande público que deverá lotar o charmoso e lendário Estádio O Piçarrinha.
O curioso da competição, que teve início no ano passado, é que duas das mais tradicionais equipes do futebol de Tacaratu, Canarinho e Palmeiras, ficaram no meio do caminho e sequer chegaram a final do 13º Campeonato de futebol da charmosa e histórica cidade Serrana.
O Campeonato tem o apoio da Secretaria de Esportes do Município.
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Fotos: Assis Raamalho
Compesa inicia fase de testes da 2ª etapa da Adutora do Pajeú
Emissão de TED não terá mais limite mínimo a partir de sexta (15), anuncia Febraban
Segundo a Febraban, o objetivo da mudança é facilitar a vida do consumidor na hora de fazer transferências de dinheiro entre bancos diferentes. Criada em 2002, a TED foi instituída com o novo Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB).
Ao utilizar a TED, o valor da transferência de um banco para o outro é creditado na conta do favorecido no mesmo dia, se a transferência for realizada dentro do horário do atendimento bancário. Não existe limite máximo para a emissão de uma TED.
Três amigos morrem após tomarem cachaça e suspeita é envenenamento
Caso ocorreu no município de Riacho de Santana, no interior da Bahia.
Homens tiveram convulsões e morreram na hora; delegacia local investiga.Três amigos morreram após terem bebido cachaça na zona rural do município de Riacho de Santana, no interior da Bahia, e a polícia local apura se os homens foram vítimas de envenenamento. O caso ocorreu na manhã de terça-feira (12), por volta das 7h, e as vítimas foram sepultadas nesta quarta (13) após realização dos trabalhos de perícia.
De acordo com a delegacia, os três homens estavam em uma residência, na zona rural de Barreiro do Bom Sucesso, quando decidiram tomar a bebida que estava armazenada em uma garrafa PET.
G1 BA
Morre no Recife o ex-vereador Liberato Costa Júnior, aos 97 anos
Em dezembro, o ex-vereador foi internado no hospital Memorial São José, mas a família não autorizou a divulgação da causa do internamento pela unidade de saúde. De acordo com a assessoria do político, Liberato teve alta há nove dias e recebia cuidados em casa. Ainda segundo o assessor, ele morreu por volta das 13h.
Lliberato Costa Júnior tinha 97 anos. Era recifense do bairro da Boa Vista e dedicou toda a vida à política. Ganhou a primeira eleição de vereador do Recife em 1955. A partir daí, foram 10 mandatos na Câmara Municipal, a maioria deles pelo PMDB, partido que ajudou a criar.
Ônibus com passageiros de Triunfo é assaltado na BR-232 em Sanharó, PE
Um ônibus com passageiros de Triunfo, no Sertão, que seguia para Recife foi assaltado na madrugada desta quarta-feira (13) em Sanharó, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o veículo transitava na BR-232 e passava por lombadas quando foi abordado pelos criminosos. Sete pessoas - algumas armadas - teriam participado da ação.
O delegado José Correia informou que cerca de 10 pessoas registraram a ocorrência na delegacia de plantão de Belo Jardim. "Foram levados documentos e uma quantia de aproximadamente R$ 800 dos passageiros. Muitos seguiam para consultas médicas e tiveram a passagem de volta roubada", explica.
Em nota, senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, lamenta a morte do ex-vereador Liberato Costa Júnior
Humberto Costa (PT-PE), líder do PT no Senado, divulgou nota à imprensa em pesar pela morte do ex-vereador recifense Liberato Costa Júnior, falecido nesta quarta-feira (13), na capital pernambucana.
O ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior, de 97 anos. Ele teve uma parada respiratória e estava em casa, no bairro do Hipódromo, Zona Norte da cidade. O velório será na Câmara de Vereadores, ainda sem horário definido. Já o sepultamento está marcado para quinta (14), às 10h, no cemitério de Santo Amaro.
Secretaria de Agricultura consegue captar R$ 22 milhões para reforçar orçamento no exercício de 2016
A verba é proveniente de emendas dos deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e do Orçamento Geral da União, o que vai possibilitar maiores investimentos no setor, sobretudo em obras de infraestrutura hídrica, no sentido de promover ações para minimizar os efeitos da longa estiagem que assola o Semiárido pernambucano, beneficiando ainda a agricultura familiar no Estado.
Leis alteram estatutos da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
Segundo o novo texto, o profissional pode “examinar, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital”.
A nova lei estabelece que o advogado pode assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, “sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta ou indiretamente”.
Conselho reduz índice de massa corporal mínimo para cirurgia bariátrica
O texto define um total de 21 doenças associadas à obesidade, que ameaçam a vida do paciente e que podem levar a uma indicação de cirurgia bariátrica, incluindo também depressão, disfunção erétil, hérnias discais, asma grave não controlada, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares e síndrome dos ovários policísticos.
Espécies nativas enchem “Velho Chico” de vida durante Festa de Bom Jesus dos Navegantes de Penedo (AL)
Foto: Codevasf/Divulgação
O peixamento de domingo foi realizado em três trechos do São Francisco entre os municípios de Penedo e Neópolis com o auxílio de uma balsa e, em um segundo momento, contou com a participação da população que contribuiu com a soltura de peixes na margem do rio, no Porto das Balsas de Penedo.
“Esperamos que essas espécies venham incrementar a quantidade de indivíduos da cadeia aquática e que saiam da lista de extinção, a exemplo da matrinxã, que era dada como extinta no Baixo São Francisco e que, após a realização de peixamentos da Codevasf, hoje já apresenta ocorrências na pesca artesanal”, destacou o técnico em aquicultura da Codevasf Vinicius Dias Filho, que coordenou o peixamento e atua no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba – unidade da Companhia responsável pela reprodução de alevinos nativos para as ações de revitalização e pela realização de pesquisas aplicadas em aquicultura e recursos pesqueiros em Alagoas.
Claudio Lamachia será o novo presidente da OAB Nacional; em Petrolândia José Dantas foi reeleito para mais um mandato na Subsecção no município
Dr. José Dantas foi reeleito para Subsecção da OAB no município de Petrolândia
Ronnie Duarte é o novo presidente da OAB de Pernambuco
O advogado gaúcho Cláudio Pacheco Prates Lamachia será o novo presidente nacional da OAB. A chapa de Lamachia foi a única a se inscrever para a diretoria da Ordem. A expressiva vitória da chapa da situação para o pleito da OAB/RS, que elegeu Lamachia como conselheiro Federal com quase 80% dos votos válidos, foi o maior resultado eleitoral de todas as seccionais da OAB em que concorreram mais de uma chapa. O resultado contribuiu para o fortalecimento do candidato à presidência nacional da entidade. O dirigente já conta com o apoio formal de todos os 27 presidentes de seccionais da OAB no país.
Eleições em Petrolândia
Clique >Petrolândia: Dr. José Dantas é reeleito para mais um mandato na Subsecção da OAB no município
No dia 19 de novembro do ano passado foram realizadas em Pernambuco as eleições para novo mandato da OAB-PE e suas subsecções. O destaque, evidentemente, foi para a eleição estadual, com três chapas e concorrência acirrada. Venceu o candidato Ronnie Duarte, com 1.200 votos de diferença.
Na Subsecção sediada em Petrolândia, com abrangência sobre os municípios de Floresta, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Inajá e Manari, os 44 advogados habilitados participaram do pleito. Dr. José Dantas foi reeleito com 27 votos, contra 17 de José Pereira de Oliveira, de Tacaratu.
Dr. José Dantas antecipou ao Blog de Assis Ramalho e à Web Rádio Petrolândia, em entrevista exclusiva a Assis Ramalho, que é sua última candidatura ao cargo na subsecção da qual foi um dos fundadores e único presidente, sucessivamente reeleito.
"Ao longo do tempo, eu tenho aceito esse cargo, mas já disse pra eles [advogados da subsecção Petrolândia] que será definitivamente a minha última vez. Eles vão ter que se preparar para algum deles ser candidato [ao cargo de presidente] na próxima eleição", enfatizou Dr. José Dantas.
A nova diretoria é composta para o triênio 2016/2018:
Presidente: José Dantas de Lima
Vice-Presidente – Dr. Luiz Antonio Justo da Silva Lopes
Secretário-Geral – Dr. José Roberto Ferraz Nogueira
Secretário Adjunto – Dr. José Dantas Neto
Tesoureiro – Dr. José Sandoval Couto de Lima
A Subsecção da OAB-PE em Petrolândia está situada na Avenida Marquês de Olinda, nº 26, Centro, próximo à Pousada e Conveniência Atenize. Telefone/Fax: 3851-1288 E-mail: oabpetrolandia@hotmail.com
Por JusBrasil
Primeira grande epidemia de Zika no mundo acontece no Brasil, diz infectologista
Em entrevista ao programa Espaço Público, na TV Brasil, o especialista defendeu o combate sistemático ao mosquito Aedes aegypti, transmissor não apenas do vírus Zika, mas também da dengue e da febre chikungunya. Para ele, as prefeituras brasileiras erraram ao não manterem um grupo técnico permanente de controle do vetor.
Grupo é detido com carga roubada de cigarros em Sertânia, no Sertão de PE
Carga roubada de cigarros apreendida em Sertânia (Foto: Divulgação/ Polícia Militar)
Uma carga roubada de cigarros foi apreendida emSertânia, no Sertão pernambucano, na terça-feira (12). De acordo com a Polícia Militar, quatro pessoas suspeitas de envolvimento com o crime foram detidas e levadas para a delegacia. Com o grupo foram encontradas 350 caixas de cigarros, seis celulares e a quantia de R$ 6.122.
Também foram apreendidos um caminhão e um carro de passeio. Ainda segundo a Polícia Militar, os cigarros teriam sido roubados em uma empresa de Macaíba (RN), em novembro do ano passado. Selos e outros materiais foram levados pelos criminosos na ocasião.
Também foram apreendidos um caminhão e um carro de passeio. Ainda segundo a Polícia Militar, os cigarros teriam sido roubados em uma empresa de Macaíba (RN), em novembro do ano passado. Selos e outros materiais foram levados pelos criminosos na ocasião.
G1 Caruaru
Falso médico é preso pela quarta vez em Pernambuco
Prisão aconteceu no Hospital Central de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR) (Foto: Reprodução/TV Globo)
Um falso médico foi preso na noite da última terça (12) no Hospital Central de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). No momento do flagrante, o homem trabalhava como clínico geral. Segundo informações da Secretaria de Defesa Social (SDS), essa é a quarta vez em que o homem, de 27 anos, é autuado por exercer ilegalmente a profissão.
De acordo com o delegado Erivaldo Guerra, responsável pela primeira prisão do criminoso, em 2007, uma testemunha identificou o médico como falso e repassou a informação à Delegacia de Boa Viagem. Em Paulista, o policial se passou por paciente e questionou sobre o registro no Conselho Regional de Medicina. O criminoso informou um registro utilizado por outro médico.
Depois das perguntas do delegado, o homem afirmou ser estudante de medicina e, em seguida, comerciante. Após os questionamentos, o falso médico confessou os crimes de exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica e foi encaminhado, na manhã desta quarta (13), ao Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel).
De acordo com o delegado Erivaldo Guerra, responsável pela primeira prisão do criminoso, em 2007, uma testemunha identificou o médico como falso e repassou a informação à Delegacia de Boa Viagem. Em Paulista, o policial se passou por paciente e questionou sobre o registro no Conselho Regional de Medicina. O criminoso informou um registro utilizado por outro médico.
Depois das perguntas do delegado, o homem afirmou ser estudante de medicina e, em seguida, comerciante. Após os questionamentos, o falso médico confessou os crimes de exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica e foi encaminhado, na manhã desta quarta (13), ao Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel).
MEC divulga novas notas de corte do Sisu
Os cursos de medicina e direito estão entre os que têm notas de corte mais elevadas.
Os estudantes já podem conferir na internet a segunda rodada de notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), divulgadas na manhã de hoje (13). A nota de corte é a nota mínima necessária para o estudante ter a chance de ficar entre os potencialmente selecionados para o curso.
As primeiras notas de corte foram divulgadas ontem (12) pelo Ministério da Educação e hoje elas foram atualizadas de acordo com a procura dos candidatos. A última nota de corte será divulgada amanhã (14) a partir das 9h. O estudante pode fazer a busca pela nota por instituição, pelo curso ou por município.
As primeiras notas de corte foram divulgadas ontem (12) pelo Ministério da Educação e hoje elas foram atualizadas de acordo com a procura dos candidatos. A última nota de corte será divulgada amanhã (14) a partir das 9h. O estudante pode fazer a busca pela nota por instituição, pelo curso ou por município.
Uma luz no fim do túnel para a construção civil
Informe publicitário
Greves, decepções, desemprego, essas foram as palavras mais escutadas ao se falar em construção civil no ano passado. O mercado de construção tem peculiaridades no mínimo bem complexas, o setor contribuiu para sua derrocada, tanto no caso das construtoras de imóveis quanto no caso das empreiteiras.Com relação às construtoras, anos de euforia levaram a um excesso de ofertas em várias cidades pernambucanas e, em consequência disso, uma verdadeira paralisação geral nos lançamentos de novos imóveis.
No que se refere às empreiteiras, o problema, foi basicamente o estouro do escândalo de corrupção flagrado pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal, entretanto, o lado mais particular da crise da construção é o potencial que ela tem de piorar ainda mais a economia brasileira.
Petrolândia: Fabiano Marques anuncia apoio de ex-vereador a sua candidatura
Rogério Novaes, Inaldo Satilino, Fabiano Marques e Zé Pezão
Nesta terça-feira (12) Fabiano Marques, presidente da Câmara Municipal, e pré-candidato a prefeitura de Petrolândia nas eleições deste ano anunciou o apoio a sua candidatura do ex-vereador Inaldo Satilino. Veja nota abaixo
O time continua crescendo, ontem (12) recebemos o importante apoio do ex vereador por três mandatos consecutivos e candidato a deputado federal (2014) Inaldo Satilino. Inaldo foi dos vereadores mais atuantes da nossa cidade e que chega para contribuir fortemente nesse nosso projeto de poder servir ao nosso povo.
Fabiano Jaques Marques
Informações e foto: Assessoria
Informações e foto: Assessoria
Petrolândia: Dois jogos dão sequência à 1ª Copa Super Mais Society nesta quarta-feira (13)
Será realizado nesta quarta-feira(13) em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, mais uma rodada da 1ª Copa Super Mais Societyda Arena Society com os seguintes jogos;
Jogos desta quarta-Feira (13)
20:45h: Baba do M x MV Society
21:45h Reta F, C x Piauí FC
Jogos de sexta-feira (15)
20:45: União E.F X Expresso Tomate
21:45: Canarinho X Admec
A Arena Society, administrada pelo jovem Bráulio Oliveira, conta com campo de futebol society, em grama sintética, bar, lanchonete, vestiário, banheiros, e espaço para eventos em geral, como casamentos, aniversários, confraternizações, churrascos e outras reuniões.
Para aluguel do espaço para eventos, agendamento de horários do campo na Arena Society e outras informações, entre em contato com Bráulio Oliveira, no celular (87) 9-9956-0236.
Fotos: Assis Ramalho
Prepare-se: a gasolina vai aumentar de novo
Como grande parte dos estabelecimentos ainda não repassou o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto, de 27% para 29%, em vigor desde 1° de janeiro, os consumidores devem preparar os bolsos para pagar um valor próximo aos R$ 4 pelo litro do combustível.
A reportagem da Folha de Pernambuco conferiu os preços em seis postos da RMR na última segunda-feira (11). Os preços encontrados variavam entre R$ 3,69 e R$ 3,79 o litro, praticados desde o fim do ano passado.
Quadrilha é presa no momento que se preparava para assaltar bancos em PE
Os quatro suspeitos foram identificados como Fabrício dos Santos, Sales Matias de Melo, Anderson Silva Araújo e José Jonas de Araújo. De acordo com a polícia, a quadrilha estava se preparando para assaltar duas agências do Banco do Brasil, uma na cidade de Glória do Goitá e a outra em Gameleira.
Polícia Militar apreende mais de R$ 1 milhão em maconha prensada em Delmiro Gouveia, Sertão de AL
Droga foi apreendida na madrugada desta quarta-feira (13)
A droga está avaliada em mais de um milhão de reais. A droga foi encontrada dentro de um veículo Celta vermelho e placa MXO 5009 de Palmares, Pernambuco. Duas pessoas estavam dentro do veículo e conseguiram fugir por um matagal.
De acordo com as informações passadas pelos militares, os policiais realizavam rondas de rotina na região do Bairro Novo, quando avistaram o veículo em atitude suspeita ao lado do ginásio de um ginásio de esportes.
Tacaratu: Bruno & Marrone, Marília Mendonça e mais 3 atrações confirmadas para Festa de Nossa Senhora da Saúde
A prefeitura de Tacaratu-PE confirmou na tarde desta terça-feira (12), no programa Radar89, na Rádio Delmiro FM, cinco atrações que farão parte da programação da tradicionalFesta da Padroeira de Tacaratu 2016 (Nossa Senhora da Saúde), que anualmente acontece do dia 23 de Janeiro á 01 de Fevereiro. Entre as atrações estão os sertanejos Bruno e Marrone e a sensação do momento Marília Mendonça.
Apesar de muitas especulações nenhuma atração havia sido oficializada pela prefeitura. A expectativa é a de que ainda essa semana seja divulgada a programação completa da festa. Veja abaixo as atrações e as respectivas datas confirmadas pela prefeitura de Tacaratu no programa Radar na Rádio Delmiro FM:
Atrações confirmadas:
23/01 – Cavaleiros do Forró
28/01 – Chicabana
30/01 – Bruno e Marrone
31/01 – Mano Walter
01/02 – Marília Mendonça
Fonte: Ozildo Alves
Olinda: MPPE atua na proteção da Infância e Juventude durante o carnaval de 2016
Com relação às crianças e adolescentes que catam latas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) agendou para o dia 25 de janeiro reunião com a Diretoria de Limpeza Urbana de Olinda, empresas que comercializam recicláveis e associações de catadores, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda (SDSCDH), Conselho Tutelar do município e Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescentes de Olinda, com a finalidade de discutir ações e estratégias de proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes durante o evento de 2016. A audiência será às 14h, na sede das Promotorias de Justiça de Olinda, na avenida Pan Nordestina, n°646, Vila Popular.
Centros de qualificação vão treinar profissionais para tratar pacientes com microcefalia
Serviços de saúde, públicos e privados, e instituições de ensino podem colaborar na capacitação de profissionais de saúde para tratamento de pacientes afetados pelo vírus zika
O governo estabeleceu oficialmente regras para processos de qualificação de profissionais no plano de resposta à ocorrência de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus zika. A Portaria que trata da criação de Centros Colaboradores para ajudar no enfrentamento aos casos de microcefalia foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12), destaca o Ministério da Saúde. A medida possibilitará, por exemplo, que uma universidade com experiência em um determinado procedimento possa compartilhar a experiência e qualificar outros profissionais de saúde.
“A potência dessa estratégia é que ela permite mobilizar expertise e capacidade instalada no SUS e nas Universidades, sem custos adicionais, a serviço da capacitação de equipes de saúde da atenção básica, maternidades, hospitais e centros de reabilitação para a atenção à saúde ao casos e complicações do zika”, garante Hêider Pinto, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério.
Municípios podem se inscrever para adesão ou renovação dos Mais Médicos e Provab
O gestor municipal deve conferir a lista dos Municípios elegíveis a renovar e confirmar vagas. A manifestação de interesse se dá por meio da validação no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), conforme cronograma divulgado pela pasta. As informações estão concentradas no site do Mais Médicos.
Comissão de Trabalho da Câmara rejeita regulamentação do ofício de vigia
O texto determina que os vigias apresentem anualmente ao órgão responsável o comprovante de recolhimento de contribuições previdenciárias como autônomo. A apresentação desse comprovante será condição para renovar a licença de trabalho.
O relator, deputado Laercio Oliveira (SD-PE), recomendou a rejeição da matéria. Segundo ele, a regulamentação pode engessar o mercado de trabalho no País e dificultar a adaptação das atividades ao desenvolvimento econômico e tecnológico. “Ademais, não seria admissível criar uma nova profissão, pois já existe a de vigilante, regulamentada pela Lei 7.102/83, que prioriza o ofício com transporte de valor”, disse Oliveira.
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