Assis Ramalho: Prefeito Lourival Simões, vamos fazer uma análise do ano de 2015, foi um ano complicado para sua gestão?
Lourival Simões: Meu caro Assis, primeiro gostaria de agradecer mais uma vez o espaço dado a mim para, sempre que possível, esclarecer algo ou fazer alguma colocação, sempre de maneira democrática. Este ano de 2015, como havíamos dito ainda em 2014, seria um ano muito complicado, seria um ano de provações. O país está passando por muitas dificuldades, sejam elas política, de credibilidade, econômica, ética, moral, enfim, um ano recheado de notícias negativas. A crise econômica tem sido a mais grave de todas, vimos o Estado de Pernambuco perder 100.000 empregos de carteira assinada, 40.000 empresas fecharam, sentimos um aumento na violência, apesar do esforço do Governador Paulo Câmara. Petrolândia, mesmo comparado ao ano de 2014, perdeu aproximadamente R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), uma inflação de 10% ao ano, aumento absurdos nas contas de luz, combustíveis, alimentos, medicações, salários, além de uma queda quase 4% do PIB do país, a disparada do dólar, a queda do movimento das Bolsas de Investimentos, o déficit da Balança Comercial, a queda do
ranking da avaliação da economia brasileira. Enfim, são fatores que fogem ao nosso controle, devido a uma política econômica totalmente equivocada por parte do Governo Federal, que recentemente mudou, inclusive, o Ministro da Fazenda. O dinheiro ficou mais curto para Petrolândia e, agora em 2016, cairá ainda mais. Deveremos fechar o ano de 2016 com R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) a menos novamente. Para você ter uma ideia, vamos ter em 2016 o mesmo orçamento que tivemos em 2012. A diferença é que tudo subiu, água, luz, telefone, alimentação, combustível, salários. Teremos de ter muito cuidado para que não erremos e não possamos cumprir com os nossos compromissos. Só para registrar, não recebemos, Assis, as últimas parcelas de Transporte Escolar, Merenda Escolar, equipes de PSF's, Média e Alta Complexidade (SUS), que para falar a verdade está em atraso há mais de 04 (quatro) meses, e fizemos um esforço para pagar todos, mas ainda não foi repassado pelo Governo Federal.
Assis Ramalho: Então, teremos um ano pior em 2016 do que tivemos em 2015?
Lourival Simões: Exatamente, Assis. A tendência é que o país cresça menos ainda, as perspectivas são muito desanimadoras. Essa crise deve permanecer pelos próximos quatro a cinco anos, não irá se acabar da noite para o dia, vai ser lento. Hoje, as pessoas não estão conseguindo pagar suas contas, está difícil, e o pior é que haverá problemas sérios de violência, porque aqueles que hoje recebem o auxilio desemprego não vão conseguir se inserir no mercado de trabalho tão facilmente como há alguns anos. Ficará tudo mais difícil.
Assis Ramalho: Então o que fazer?
Lourival Simões: Tem de ter juízo, calma, e principalmente cuidado com a coisa pública, estamos chegando ao final do meu mandato daqui a exatamente um ano. O próximo prefeito terá dificuldades enormes, porque, desde que a Presidente Dilma mudou a regra de como calcular a receita dos municípios que têm usinas hidrelétricas, Petrolândia perdeu 70% de sua receita, aquela que as pessoas chamam de
royalties, mas na verdade se trata do ICMS. Basta pegar o relatório no
site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (www.sefaz.pe.gov.br) e observar que houve uma queda de quase 30% na Receita do Município em 2015, e haverá uma maior agora em 2016. Passei o ano todo batendo nessa tecla e as pessoas questionando se era ou não era verdade, tanto o é que a própria Câmara de Vereadores teve seu orçamento reduzido em aproximadamente 800 a 900 mil reais para o próximo ano. Haverá demissões e cortes de despesas no Poder Legislativo confirmando o que já havia dito em outras ocasiões. Parece que a verdade começa a aparecer e aqueles que negavam a existência de tal situação começam a abrir os olhos. Afinal de contas não dá para se negar o óbvio. O planejamento que fizemos cumprimos, que foi poder terminar o ano com todas as obrigações em dia, salários, fornecedores enfim tudo devidamente quitado, planejamento é isso, é poder somente fazer o que o recurso dá para fazer, e não inventar. Estamos preparados para o desafio de vencer 2016. Com a mesma calma, cautela e principalmente com zelo pela coisa pública. Sem comprometer os serviços básicos e com nossas obrigações cotidianas.
Assis Ramalho: Por que houve um pagamento de extra aos funcionários da educação, na última semana de 2015? Alguns dizem que esse dinheiro poderia ter sido incluído ao longo do ano nos vencimentos dos funcionários?
Lourival Simões: Assis, hoje o maior problema do município é a despesa de pessoal; Para você ter uma noção, mensalmente os funcionários geram uma despesa de R$ 3,4 milhões de reais. É um valor alto demais. Somente os efetivos representam 47% da folha, são 1.200 funcionários que, independentemente da vontade do gestor, já fazem parte da gestão. Os cargos comissionados representam quase 2% da folha. Ou seja, governamos com os efetivos, porque 75% das pessoas que trabalham na prefeitura são efetivos. Empreguismo não se tem e, com a queda da receita e o aumento do salário mínimo, teremos com certeza uma redução no quadro de funcionários. Em 2014 tínhamos 1.800 funcionários, em 2015 passamos a ter 1.600 e durante este ano teremos de reduzir ainda mais. Temos de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal que limita em 52% a despesa de pessoal, estamos com 57%, mesmo com a diminuição de mais de 200 funcionários de um ano para o outro. Nas negociações com o Sindicato dos Professores, dizíamos isso desde o início do ano, que era impossível se dar aumento, pois incidiria no limite de despesa de pessoal. Registre-se que, antes de mais nada, cumprimos o que determina a Lei Federal, de cumprir o mínimo de 60% para pagamento de professores. Como chegamos ao final do ano com um saldo, poderíamos pagar um abono no final do ano, porque ele tem caráter indenizatório e não de despesa de pessoal, que é o nosso real problema. Ou seja, confirmou-se mais uma vez o que eu dizia lá atrás. Resolvemos que seria muito mais justo pagar a todos os que recebem pelo FUNDEB e não apenas aos professores, já que cumprimos tudo que há na Lei. Mesmo contra a vontade de alguns, que queriam retirar os contratados e os demais funcionários que recebem pelo FUNDEB.
Assis Ramalho: Quem queria fazer isso, Prefeito?
Lourival Simões: A História irá revelar, o tempo é o senhor da razão, nada como um dia após o outro.
Assis Ramalho: Não pode dizer ou não quer dizer?
Lourival Simões: Digamos que o momento oportuno irá aparecer.
Assis Ramalho: Prefeito, sobre o salário mínimo aprovado a partir de janeiro, de R$ 880,00, qual será o impacto na folha do Município? Teremos dificuldades? Vimos muitos Municípios e Estados sem ter como pagar as folhas de 2015, como fica a nossa situação?
Lourival Simões: Veja bem, Assis, temos aproximadamente 800 funcionários que recebem o mínimo, tudo isto influencia na despesa de pessoal. Por exemplo, quinquênios, abono família, hora extra, tudo isso aumenta, nós estamos preparados para isso. Vi muitos Municípios terem dificuldade de pagar os salários e muitos não conseguiram arcar com a despesa. Fomos o primeiro Município no Estado a pagar o 13º salário integral, um dos primeiros a pagar o salário de dezembro. Alguns colegas prefeitos não conseguirão pagar porque não se preparam para tal realidade. Com muito esforço e com muito planejamento, conseguimos quitar tudo. Teremos de revisar algumas situações no Município, pois a queda da receita nos obrigará a fazer ajustes novamente na despesa de pessoal. Este ano de 2016 será um ano muito difícil e complicado, ainda mais, para os prefeitos enfrentarem, porém temos certeza que venceremos os desafios.
Assis Ramalho: Prefeito, com relação a microcefalia, dengue. chincungunha e zyca, o país e o Estado de Pernambuco decretaram emergência em saúde pública, isto nos assusta? O que tem sido feito? A população tem ajudado?
Lourival Simões: A situação, pelo menos por hora, está sob controle. Tivemos um aumento na notificação dos casos de dengue e, há poucos dias, montamos uma força-tarefa, com a parceria entre as Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Serviços Urbanos, onde foram contratados 20 (vinte) pessoas para que se fizesse uma limpeza pesada, passando um pente fino nas comunidades. Começamos pela Vila Sagrado Coração de Jesus (Projeto Apolônio Sales) e pelo Bairro Nova Esperança, pois o maior índice de infestação do mosquito tem sido onde a população guarda água, porém está se estendendo a todas as áreas do município. Temos que contar com o apoio das pessoas, pois, ainda hoje, mesmo com todos sabendo dos males, aproximadamente 48% da população não abre as portas para os Agentes de Endemias para fazerem a vistoria nas residências. Isso tem dificultado, e muito, o controle dos vetores.
Assis Ramalho: Como assim? 48% da população não abrem as portas para os funcionários?
Lourival Simões – Isto mesmo, Assis! Isso tem dificultado e muito o nosso trabalho. Depois, as pessoas não sabem o porque do surgimento de vetores e as doenças que poderiam estar sob controle possam a sair da normalidade. Por isso, aproveito para pedir às pessoas: por favor, recebam os Agentes de Endemias, Agentes de Saúde, funcionários de uma maneira geral, eles estão aí para ajuda-los. Quero aproveitar aqui e registrar o apoio das pessoas da Vila e do Bairro Nova Esperança. Eles ajudaram os meninos de uma forma especial. Isto faço questão de registrar, eles já entenderam que, sem a ajuda deles, não teremos como estabilizar e proteger as pessoas.
Assis Ramalho: Prefeito Lourival, vamos falar um pouco de sucessão. Já temos duas pré-candidaturas a prefeito postas, a de Dr. João e a do Presidente da Câmara. Quem será o candidato do grupo do Governo?
Lourival Simões: Veja bem, Assis, a oposição tem de correr antes, isso é uma verdade na política, ela tem de fazer barulho. Hoje, os dois pré-candidatos têm de fazer o que estão fazendo, ou seja, barulho, espuma. Esse jogo que estamos vendo acontecer só tem, até o presente momento, eles dois. A população ainda não está interessada em eleição, mais de 80% da população não menciona ninguém na resposta espontânea, o que é normal.
Assis Ramalho: O Prefeito viu a recente pesquisa que foi publicada?
Lourival Simões: Vi sim, Assis, porém não bate com as pesquisas que realizo. Não estou querendo questionar o instituto nem nada disso, porém, se dependesse de pesquisa, o meu adversário na eleição passada
(Cícero Moura, candidato a prefeito em 2012) teria me derrotado, quando, na verdade, o que se viu foi a maior diferença de todas as eleições já acontecidas em Petrolândia. O nome de Dr. João esta visível nas pesquisas pelo fato de ter disputado a eleição de Deputado Estadual recentemente, ou seja, é normal ele aparecer na pesquisa, é o chamado
recall, ele representa o candidato da oposição. Já o Presidente da Câmara
(Fabiano Jaques Marques) nem é carne nem peixe, não se enxerga ele como oposição, é mais do mesmo. Ele eu conheço bem e sei de suas limitações. João já me apoiou na minha reeleição de Deputado Estadual em 2006, da mesma forma como apoiei ele em Carnaubeira da Penha nas duas eleições que perdeu para Prefeito, em 2004 e em 2008. O único mandato foi o de vice-prefeito de Floresta que assumiu após a morte do Prefeito Oscar Ferraz. Em suma conheço ambos, e o mais importante disso tudo é que o povo os conhece muito bem.
Assis Ramalho: Então, como será a eleição de 2016? O seu candidato, quem é finalmente: Marquinhos, Jane, ou outro nome? Quem finalmente será?
Lourival Simões: Veja bem, meu caro Assis, a eleição será tratada no momento da eleição. Se falo agora quem será, acaba o meu governo no outro dia e
(também) o sossego daquela pessoa que será o candidato. O que posso lhe dizer é que tudo no seu devido tempo, nem antes nem depois, na política já se diz “quem tem tempo não tem pressa”. O candidato do Governo será lançado em breve, está sendo tudo conversado com o grupo, com os vereadores, comerciantes, pessoas que querem o bem da cidade, que não enxergam o poder como o mais importante e sim que enxergam o povo como o mais importante. Num momento de crise como este que estamos passando, será importante a preparação para enfrentar os desafios que estão ainda por vir, esta crise financeira-política-ética, ela permanecerá ainda pelos próximos anos e quem assumir o timão do barco deverá estar consciente e preparado para estes desafios.
Assis Ramalho: Então não vai dizer mesmo?
Lourival Simões: Não é o momento apropriado, estamos organizando os partidos e as chapas para disputar as eleições proporcional e majoritária. Como você bem sabe, assumi há poucos meses a Presidência do PSB local. O convite tinha sido feito pelo ex-governador Eduardo Campos
(falecido em agosto de 2014) lá atrás, em setembro de 2013, quando fui convidado para ser candidato a Deputado Estadual, onde me pediu para renunciar à Prefeitura e disputar
(as eleições no ano seguinte). Expliquei a ele que seria muito ruim, pois meu falecido pai já havia atendido o pedido de Dr. Arraes e renunciou em 1986 à prefeitura para assumir a Delegacia da Agricultura e, posteriormente, a Casa Civil, disse que o povo de Petrolândia não entenderia, e que, pelo fato de ser
(naquela época) Vice-Presidente do PR
(Partido da República) no Estado, aguardaria que o Deputado Inocêncio Oliveira deixasse a vida pública, pois a ele devo um carinho e amizade toda especial, e ele, à época, foi cientificado disto e concordou com meu ingresso no PSB, assim como o Deputado Alberto Feitosa, que é meu amigo, não é apenas meu Deputado.
Assis Ramalho: Então teremos surpresas nesta eleição?
Lourival Simões: Assis, confio em Deus primeiramente, e no povo de Petrolândia, que sempre teve juízo nas escolhas. As pessoas de bem desta cidade podem até não gostar de nós, porém elas sabem que são as pessoas que verdadeiramente se preocupam com a cidade e com as pessoas. As candidaturas hoje postas não representam estas pessoas. O momento eleitoral será tratado no momento oportuno, primeiramente em respeito ao povo, e, segundo, porque as pessoas hoje não estão com cabeça em eleições, estão mais preocupadas em terem uma boa educação, uma boa saúde, uma vida digna.
Assis Ramalho: Prefeito, agradecemos por nos atender, mais uma vez, e o espaço está aberto para suas considerações finais.
Lourival Simões: Gostaria de desejar um 2016 repleto de muita paz, harmonia e muita saúde as pessoas. Que os sonhos que não conseguiram se realizar em 2015 se realizem em 2016. Ano passado, mesmo com muita dificuldade, fizemos investimentos importantes no município, entregamos a pavimentação da Agrovila 10 do Bloco 03, reformamos várias escolas e ampliamos, tais como Lino Manoel Viana, Aroeira, Angico, São Pedro, já entregues. Estamos concluindo a da Agrovila 08 e 04 do Bloco 03. Agora, no início do ano, entregaremos os dois núcleos com oito salas cada um, chegando à marca de 2.000 novas vagas em sala de aula ao longo do nosso mandato, o que representa quase 35% do total do número de alunos que temos. Entregamos mais uma caçamba para manutenção das vias do nosso município. Para Petrolândia, seguindo o nosso planejamento, conseguimos fazer muito diante das dificuldades que o Estado e o Brasil estão passando. Portanto, nunca deixem de sonhar, nunca deixem de acreditar, tudo é possível quando se quer de verdade. Vão em busca de seus sonhos, que Deus nos ilumine e nos dê a paciência e a sabedoria para continuarmos a vencer os desafios que estão à nossa frente. Feliz 2016!
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier
