Em Salvador, Lucas Ramos participa de reunião do Comitê da Bacia do São Francisco

Lucas Ramos é autor da lei que institui, em Pernambuco, o dia 3 de junho como o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco (Fotos: acervo CBHSF/André Furtuôso)

Comitê discute o plano de recursos hídricos da bacia para os próximos dois anos

Melchior Nascimento, Uilton Tuxá e Lucas Ramos 

Entidade que promove debates voltados aos recursos hídricos e articulação de ações para o desenvolvimento sustentável, o Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco (CBHSF) reúne-se nesta quarta (09) e quinta-feira (10) em Salvador (BA) para a última plenária do ano. Os membros do comitê discutem o plano de recursos hídricos da bacia para os próximos dois anos e apresentam um alerta para a necessidade da urgente implantação do programa de revitalização do rio São Francisco.

No primeiro dia do evento, aberto pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o potencial de geração de energia a partir do rio foi o principal tema dos debates. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) é um dos convidados do evento e no seu discurso de abertura elogiou os investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco em parques híbridos, buscando a geração de energia por fontes renováveis com a eólica e a solar em vez das hidrelétricas. “É um esforço do governador Paulo Câmara, seguindo os passos do ex-governador Eduardo Campos, para criar ambientes favoráveis à atração de empresas sem deixar de lado o desenvolvimento sustentável”, registrou o socialista.

Pelaggio sugere receita de sobremesa para refrescar os dias quentes

No início das férias e no começo do verão, a Torta Gelado Crocante é a sobremesa ideal para a família

Em dezembro termina o ano letivo da garotada e muitos pais também entram de férias para aproveitar alguns dias de descanso. Nada melhor que ir para a cozinha junto com as crianças e preparar uma sobremesa gelada para refrescar.

A Pelaggio, marca de biscoitos, bolos e massas da M.Dias Branco, criou uma sugestão de receita especial para fazer nos dias quentes, que leva o biscoito Wafer de Chocolate, nozes e sorvete: Torta Gelado Crocante.

As nozes, além de deliciosas e típicas do Natal, dão um toque especial à receita e são muito nutritivas. Elas possuem muitas fibras, o que ajuda no funcionamento intestinal. O fruto também é rico em ômega 3 e 6, poderoso antioxidante que diminui o colesterol ruim (LDL) e aumenta o bom (HDL).

Plenária do CBHSF: Especialistas concordam que houve falha na gestão dos reservatórios

Fotos: André Frutuôso/Ascom CBHSF

Durante o debate “Situação Hidrológica da Bacia do Rio São Francisco”, uma das mesas redondas da XXVIII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, realizada nesta quarta-feira, dia 9 de dezembro, no Hotel Catussaba, em Salvador, dois dos principais especialistas em recursos hídricos do Brasil denunciaram a má gestão dos reservatórios da bacia. “Não há dúvida de que o modelo de operação de reservatório foi falho. A prova mais expressiva disso é a situação atual de Sobradinho, que chegou a 1% da sua capacidade”, afirmou o engenheiro hídrico Rodolpho Ramina.

A fala de Ramina fez coro ao pronunciamento do também engenheiro hídrico Pedro Molinas, que denunciou a falta de publicidade, transparência e diálogo nas decisões sobre a diminuição de vazão dos reservatórios. “É essencial o reconhecimento por parte da ANA (Agência Nacional de Águas)e do ONS (Operador Nacional do Sistema), de que tanto Sobradinho como Três Marias são domínios de usos múltiplos, sendo imprescindível alocar recursos hídricos para estas finalidades, garantindo compensações a partir de um plano de demandas”, pontuou Molinas.

Miguel Coelho cobra agilidade na operação que investiga venda de leite contaminado em Pernambuco

"Estão colocando leite envenenado nos mercados", denuncia Miguel Coelho (Foto: Roberto Soares/Alepe​)

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) fez um duro discurso nesta quarta-feira (09) cobrando maior agilidade para punição e divulgação das empresas investigadas por venda de leite contaminado no Estado. Para o socialista, a população, principalmente do Agreste, não pode ficar com receio sobre a qualidade de um dos principais itens da alimentação no dia a dia.
A investigação da Polícia Federal divulgou na semana passada que três empresas situadas no Agreste estão sob suspeita de vender laticínios contaminados até por urina e soda cáustica, mas os nomes dos responsáveis ainda estão sob sigilo. A Operação Longa Vida apenas informou que as empresas funcionam nos municípios de São Bento do Una, Belo Jardim, Bom Conselho e Pedra.

Deputados trocam tapas na sessão do Conselho de Ética

Um dia após a troca do relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética, integrantes chegaram a trocar tapas na reunião. Logo no início da sessão, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), suplente, apresentou uma questão de ordem para reclamar de supostos erros no sistema de registro de presença do colegiado. "Vossa excelência está tumultuando o processo", respondeu o presidnete do colegiado, deputado José Carlso Araújo (PSD-BA). Questionameto similar foi motivo para uma discussão de mais de uma hora em outra sessão do Conselho.

Em seguida, discussão sobre uma representação contra Araújo acirrou os ânimos dos parlamentares e os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Zé Geraldo (PT-PA) chegaram a se agredir fisicamente. "Você chamou de moleque todo mundo aqui", disse Wellinton Roberto. "Eu falo o que quiser, mas não me toque. Aceito tudo menos você me tocar", rebateu o petista. Integrantes do colegiaaram tiveram de intervir para evitar que a briga se agravesse. O presidente do Conselho de Ética informou que ira pedir vídeo e áudio da sessão para verificar o que aconteceu.

Petrolândia: Erickson Seduzyr se apresenta nesta quinta no Bar & Restaurante Donna Júlia

Nível de radiação em água subterrânea de Fukushima aumenta 4 mil vezes

A proprietária da central nuclear de Fukushima detectou índices de radiação 4 mil vezes superiores aos do ano passado na água de um túnel subterrâneo, próximo ao edifício de tratamento de resíduos daquela unidade.

Um porta-voz da Tokyo Electric Power (Tepco) confirmou hoje (10) à agência EFE que os dados revelam uma “alta densidade de césio” no ponto de observação adjacente à central japonesa. A operadora disse desconhecer, até o momento, as causas do aumento, apesar de acreditar que não ocorreu vazamento para o mar.

Nas amostras recolhidas no dia 03 de dezembro no túnel – onde se acumulam entre 400 e 500 toneladas de água contaminada, incluindo a arrastada pelo tsunami de março de 2011 – foram detectados 482 mil becquereis por litro de césio radioativo, um índice 4 mil vezes superiores aos medidos no ano passado.

Projeto que dobra pena para estelionato contra idoso vai à sanção presidencial, diz Humberto

Pelo texto, a pena máxima de detenção vai aumentar de quatro anos para oito anos, além de multa (Alessandro Dantas/ Liderança do PT).

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (9), 16 propostas e requerimentos no plenário da Casa que tratam, na avaliação do líder do PT, Humberto Costa (PE), de temas que impactam diretamente a vida do cidadão. Ele destacou a importância do projeto de lei que propõe, por exemplo, dobrar a pena aplicada por estelionato quando a vítima for pessoa idosa.

Durante a sessão, o parlamentar orientou a bancada a aprovar a matéria, que segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Pelo texto, a pena máxima de detenção vai aumentar de quatro anos para oito anos, além de multa.

“Cresce a cada dia o número de estelionatos praticados contra os idosos, valendo-se os criminosos da fragilidade dessas pessoas com mais de 60 anos para aplicar golpes dos mais variados tipos. Muitos desses crimes são praticados por quadrilhas especializadas”, avalia Humberto.

Apicultores apoiados pela Codevasf participam da 7ª Conferência Brasileira de APLs

Ministro Armando Monteiro participou da Conferência (Fotos: Frederico Celente/Codevasf)

Divulgar produtos, trocar experiências e estabelecer novos contatos. Esses são alguns dos benefícios para os expositores da 7ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais, na avaliação de Sebastião Costa Melo, diretor-presidente da Associação de Apicultores de Campo Maior (APICAM), localizada no Piauí.

Ao lado de outras entidades, a associação participa do evento graças ao apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A conferência acontece até esta quinta-feira (10), no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília (DF). Entre os produtos selecionados pela APICAM para exposição no local estão o mel, própolis, cera de abelha e pólen. Hoje, a entidade conta com 88 apicultores que recebem o apoio da Codevasf.

Dono de bar é acusado de abuso sexual contra menina de dez anos em Delmiro Gouveia, Sertão de AL

Delegacia Regional de Delmiro Gouveia (Foto: Arquivo/Minuto Sertão)

Um comerciante está sendo acusado de abusar sexualmente de uma menina de 10 anos de idade, no povoado Salgado, zona rural de Delmiro Gouveia.

O caso foi descoberto na manhã da última segunda-feira (7), depois que o Conselho Tutelar do município recebeu uma denúncia e foi até a residência da vítima, onde ouviu ela e a mãe. As duas relataram para os conselheiros, com detalhes, o que teria sido praticado pelo comerciante, que é dono de um bar no povoado.

Governador de Sergipe visita Codevasf em Brasília e elogia projeto de captação de água para irrigação

Codevasf e governo de Sergipe planejam o Canal do Xingó, com cerca de 300 quilômetros de extensão, para ampliar a oferta de água para consumo humano, irrigação e atividades econômicas em cinco municípios sergipanos e dois municípios baianos. (Foto: Gilton Goes/Panoramio)

O Governador de Sergipe, Jackson Barreto, esteve nessa terça-feira (08/12) na sede da Codevasf em Brasília para um encontro com o Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes. O Canal do Xingó, o Programa Água para Todos e o perímetro de irrigação Jacaré-Curituba, em Sergipe, foram os principais assuntos de reunião. Participaram também o secretário nacional de Irrigação, do Ministério da Integração Nacional, José Rodrigues Pinheiro Dória; representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA e diretores e assessores da Codevasf.

No encontro foi discutido o andamento de ações da Codevasf em Sergipe, como o Canal do Xingó. “Será a maior obra estruturante de Sergipe de todos os tempos”, frisou o governador Jackson Barreto. Estimada em R$ 2,4 bilhões, a obra deverá ser executada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Atualmente, está sendo elaborado o anteprojeto da primeira etapa do canal. Contratado pelo valor de R$ 6,8 milhões, o projeto irá nortear a construção dos primeiros 130 quilômetros do canal.

Garanhuns: Hospital Dom Moura atualiza procedimentos para Dengue, Chikungunya e Zika Vírus

O Hospital Regional Dom Moura, através dos setores de Vigilância Epidemiológica, Residência Multiprofissional e do Núcleo de Educação Permanente, vem informando seus profissionais sobre o aumento do número de casos de microcefalia no estado, e da necessidade de vigilância desses casos. As atualização têm sido feitas com a divulgação de notas técnicas e protocolos estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo o gestor do Hospital Dom Moura, Dr. Luiz Melo, a atualização constante das informações visam oferecer maior agilidade no repasse aos órgãos estaduais. "Buscamos fornecer aos profissionais da unidade as condições necessárias para o eficaz atendimento nos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, cujos estudos estão mostrando a ligação com a microcefalia, e outras doenças neurológicas." afirma o gestor.

Governo lança sistema integrado online para simplificar abertura de empresas

Com projeto-piloto já iniciado em Brasília, o governo federal lançou nessa quarta-feira (9) um sistema online para simplificar a abertura de empresas. A intenção é reduzir a burocracia e fazer com que pequenos empreendedores possam registrar e legalizar suas empresas em cinco dias.

Denominado Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSimples), o novo sistema vai integrar o governo federal, estados e municípios a órgãos licenciadores. O sistema já está em vigor no Distrito Federal e deve começar a ser levado para o restante do país a partir de 2016.

De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, é preciso inicialmente confiar no empreendedor, reduzindo o tempo de formalização de empresas, para depois fiscalizar.

Câmara de Petrolândia entrega oito títulos de cidadãos honorários

Entrega dos títulos de cidadão honorários será destaque na manhã desta quinta-feira (10) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia. apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 05h30 às 08h30

Entrevista com Dr. Amilton vai ao ar na manhã desta quinta (10) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia

Entrevista com Viana (Construcampo) vai ao ar na manhã desta quinta (10) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia

Entrevista com Dr. Tony Ferraz vai ao ar na manhã desta quinta (10) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia

Entrevista com seu Daniel ''do Deserto''  vai ao ar na manhã desta quinta (10) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia

Com a presença do presidente da OAB, subseccional de Petrolândia, Dr. José Dantas de Lima, a Câmara Municipal de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, realizou na noite desta quarta-feira (09), solenidade de entrega de títulos de cidadãos honorários. Ao todo, oito pessoas foram agraciadas com a comenda;

Amaro Ferreira da Silva (Seu Amarinho)
Dr. Amilton Viana de Araújo
Ailton Viana de Araújo (Empresário proprietário da Viana Construcampo)
Daniel Cícero de França (Seu Daniel do Deserto)
Elenildo Gomes de Queiroz (Ferrugem)
Dr. Tony Ferraz (Médico Veterinário - Agroshop e Pet Shop-)
Evaldo José do Nascimento (Professor Evaldo)
João Geraldo de Araújo Filho (Araújo, Sargento PM aposentado).

A reportagem do Blog de Assis Ramalho publicará outras matérias sobre a cerimônia. Para ver fotos, clique> Câmara de Petrolândia entrega títulos de cidadãos honorários

Na manhã desta quinta-feira (10), a Web Web Rádio Petrolândia vai destacar, dentro do Programa ''Acordando com as Notícias'', tudo sobre a entrega dos títulos de cidadãos honorários, inclusive mostrando entrevistas com Seu Daniel do Deserto, Dr. Amilton,  Viana (Construcampo) e Dr. Tony Ferraz.

A Web Rádio Petrolândia apresenta de segunda a sábado das 05h30 às 08h30 o programa ''Acordando com as Notícias'', com Assis Ramalho.

O programa ''Acordando com as Notícias'' é repleto de notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, entrevistas, utilidade pública e muito mais,

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, através do sitewww.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

Para instalar o aplicativo da Web Rádio Petrolândia no seu celular ou tablet, clique aqui>app Web Rádio Petrolândia

A reportagem do Blog de Assis Ramalho publicará outras matérias sobre a cerimônia. Na manhã desta quinta-feira (10)

Reviravolta: Habilitação das cinquentinhas passará a ser exigida pelo Detran-PE

Nesta quinta-feira (10/12), as novidades serão anunciadas pelo presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, durante entrevista coletiva, às 10h, na sede do órgão, na Zona Oeste do Recife.

O imbróglio que virou a exigência de habilitação para os condutores de cinquentinhas (as motos de até 50 cilindradas, denominadas tecnicamente de ciclomotores) está chegando ao fim. Na última sexta-feira, dia 4 de dezembro, o Detran-PE foi notificado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para que cumpra a determinação do Tribunal Regional Federal (TRF da 5ª Região) de voltar a exigir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) dos condutores de cinquentinhas. A expectativa é de que o órgão retome a exigência de imediato, sem dar prazos para os motoristas.

Nesta quinta-feira (10/12), as novidades serão anunciadas pelo presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, durante entrevista coletiva, às 10h, na sede do órgão, na Zona Oeste do Recife. O Detran-PE não deverá dar prazo para a retirada da habilitação, informando que os condutores que não forem habilitados deverão deixar de circular com as cinquentinhas, mesmo aquelas que foram emplacadas dentro das novas regras.

Assembleia Legislativa reúne empresários para discutir movimento Compre do Pequeno Negócio

Por iniciativa do deputado estadual Miguel Coelho (PSB), a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (09) um expediente especial para discutir as ações para incentivo aos micro e pequenos negócios. A reunião ocorre a partir das 10h no plenário da Assembleia e deve contar com representantes do Governo do Estado, Sebrae, Fiepe, Fecomércio, CDL entre outras instituições.

Segundo Miguel Coelho, o encontro ainda visa fortalecer o movimento Compre do Pequeno Negócio, que foi criado neste ano para estimular o setor. “Este segmento representa mais de 90% das empresas pernambucanas, 46% dos empregos formais e 26% do PIB do estado. É importante, dessa maneira, incentivar essa cadeia produtiva e movimentos como o Compre do Pequeno Negócio podem incrementar a economia e desenvolver Pernambuco”, justiça o deputado.

Assessoria de Imprensa de Miguel Coelho

Secult e Fundarpe organizam escutas setoriais para aperfeiçoar editais Funcultura 2015/2016

Entre os dias 11 e 16 deste mês, a Secretaria Estadual de Cultura e a Fundarpe realizam escutas setoriais com cada uma das linguagens e segmentos culturais de Pernambuco. O objetivo é aprimorar, a partir de diálogos abertos à participação de todos, as linhas de ação dos editais 2015/2016 do Funcultura (Geral e Audiovisual).

O processo de escutas servirá também à incorporação dos ajustes necessários para garantir maior transparência e acesso dos fazedores de cultura aos editais, que serão publicados ainda este ano, na segunda quinzena de dezembro.

Realizadores culturais e demais interessados no tema podem participar, sem necessidade de inscrição prévia.

Saiba mais em http://www.cultura.pe.gov.br/canal/funcultura/secult-e-fundarpe-organizam-escutas-setoriais-para-aperfeicoar-editais-funcultura-20152016/

Secult-PE

Petrolândia: Alunos da Casa das Juventudes recebem certificados de cursos de informática e pintura em tecido

Fotos: Lúcia Xavier

Na noite da sexta-feira passada (04) foi realizada, no Centro Cultural de Petrolândia, a solenidade de entrega dos certificados a alunos da Casa das Juventudes do município, concluintes dos cursos de Informática e de Pintura em Tecido. As capacitações, de média duração, foram ministradas nas dependências da própria instituição.

Cleidinha Santos, coordenadora da Casa das Juventudes, anunciou a abertura do evento, com apresentação de hip-hop por jovens da Casa. Em seguida, foi composta a mesa de honra e, facultada a palavra, uma concluinte do curso de Informática e outra de Pintura em Tecido fizeram depoimentos quanto à validade da participação nos capacitações oferecidas.

A presidente da Associação Café com Arte, Fátima Belém, instituição responsável pelo curso de Pintura em Tecido, elogiou o desempenho dos jovens, alguns dos quais tanto se identificaram com o artesanato que já se integraram como novos componentes à Associação.

O prefeito Lourival Simões contou a história da implantação da Casa das Juventudes em Petrolândia, uma das primeiras instaladas no Estado, com a qual o município tem despesa de manutenção de cerca de R$ 100 mil por ano. O gestor destacou que os artesãos que se dedicam à atividade obtêm renda razoável e o curso deixou os jovens preparados para atuar no mercado de trabalho. Em seu pronunciamento, o prefeito também destacou o respeito à diversidade de gênero e, principalmente, a consideração das opiniões dos jovens quanto aos cursos a serem oferecidos na Casa das Juventudes de Petrolândia, o que torna a atuação dessa entidade diferenciada quanto às demais congêneres.

O Centro Cultural foi decorado para o evento com a exposição doss trabalhos de pintura em tecido feitos pelos alunos da Casa das Juventudes, muito bem feitos, que em nada aparentavam ser trabalhos de artesãos aprendizes, fato que pode ser creditado à dedicação das orientadoras da Associação Café com Arte, que não tiveram receio nem despeito em ensinar o máximo do que sabem fazer para formar novos talentos na área.

Ver mais fotos>Entrega de certificados - cursos na Casa das Juventudes

Mais fotos no Facebook: Casa das Juventudes Petrolândia

Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

Petrolândia: Academia C2 anuncia promoção relâmpago para esta quarta e quinta-feira

Academia C2

Floresta: Prefeita Rorró Maniçoba emite nota sobre violência no município

Rorró Maniçoba (Foto: Lúcia Xavier)

A prefeita da cidade de Floresta, Rorró Maniçoba, emitiu uma nota oficial sobre a violência na Terra dos Tamarindos. O texto foi divulgado na manhã desta quarta-feira (12). Leia o documento na íntegra:

Povo do meu coração,

Temos vivido dias de tristeza e medo diante da sequência de crimes ocorridos em nossa cidade. Assim como você, amiga, amigo florestano, estou preocupada com o aumento da violência e, principalmente, com as ações na área de segurança pública que infelizmente não têm sido suficientes para impedir as cenas tão lamentáveis que estamos assistindo. Um filme que o florestano não deseja rever e que tanto mancha a imagem de nossa terra.

Nunca estive omissa em relação ao assunto. Há algum tempo venho manifestando minha preocupação com a segurança pública em Floresta e região junto ao Governo do Estado, destacando a necessidade de ações efetivas de combate ao crime, como o aumento no efetivo da polícia militar, assim como melhores equipamentos e veículos, a implantação do projeto que prevê a instalação de câmeras de monitoramento em vários bairros da cidade, a implantação de uma delegacia especial e serviços de inteligência, além de cobrar insistentemente do Governo do Estado um trabalho mais ostensivo em nosso município.

Estou cobrando ações concretas para a população e vou continuar lutando incansavelmente para que isso aconteça. Vamos ao secretário Defesa Social novamente, vamos ao Governador novamente e aonde for necessário, porque como Prefeita deste município não vou aceitar que os crimes ditem a rotina do povo florestano. CHEGA DE VIOLÊNCIA – Esperamos não ver mais essas cenas em nossa cidade. Esperamos que o Governo do Estado esteja sensível aos nossos apelos e intensifique sua atividade na área da segurança, em favor da paz em nosso município.

Petrolândia: Loja Baby Chic anuncia mega promoção para este final de ano

 

Débora Daniele, empresária da Baby Chic

A loja Baby Chic, de Petrolândia, oferece a você uma mega promoção neste mês de dezembro. Nas compras a vista, ou no cartão, acima de R$ 100,00, o cliente recebe 30% de desconto. A promoção vale somente até o dia 15 do mês corrente.

Na Baby Chic você encontra kit de bolsas de bebê, kit de berço, confecções adulto e infanto-juvenil, de 0 a 16 anos,  etc.

A empresária Débora Daniele, proprietária da loja, dá o recado: "Não fique de fora. Venha conferir e aproveitar esta mega promoção, com preços especiais para você!"

BABY CHIC
Moda feminina, masculina, infantil e infanto-juvenil
Rua Manoel Rodrigues de Almeida, 81 - Centro - Petrolândia (PE)
Contato: 87-9636-2130

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta exploração de jogos de azar no país

A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional aprovou hoje (9) o projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar no Brasil. O texto estabelece o funcionamento de cassinos e bingos, regulariza o jogo do bicho, traz a definição dos jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos.

O projeto é do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e foi relatado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que apresentou substitutivo fazendo algumas alterações ao texto. Maggi acatou emenda do senador Benedito de Lira (PP-AL) para proibir que políticos possam ser donos de casas de jogos de azar. Além disso, o texto do relator inclui uma restrição: apenas pessoas jurídicas que comprovem regularidade fiscal podem explorar esse tipo de negócio.

A matéria prevê ainda o credenciamento máximo de dez casas de bingo por município e que os cassinos funcionem ligados a complexos integrados de lazer, construídos especificamente para esse fim, com hotéis e restaurantes. A ideia é associar os jogos ao turismo, de modo a potencializar os lucros e, consequentemente, a arrecadação do governo com essa atividade. O autor do projeto estima que o Estado brasileiro pode arrecadar até R$ 15 bilhões em impostos após a regulamentação dos jogos de azar.