Habilitação volta a ser obrigatória para donos de "cinquentinhas"

A PM em Petrolândia avisa que, a partir do dia 1º de dezembro, será exigida habilitação, emplacamento, capacete e retrovisores.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou, na noite desta quarta-feira (18), a liminar da Justiça Federal que suspendia a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores de motos do tipo "cinquentinha". A habilitação agora é obrigatória mesmo para quem emplacou as motos no prazo estipulado pelo Detran-PE.

Com essa decisão do TRF, mesmo as pessoas que conseguiram regularizar a situação dos veículos junto ao Detran-PE, realizando o emplacamento, estarão cometendo infração gravíssima se conduzirem as cinquentinhas sem ter o porte da CNH. No entanto, a assessoria de comunicação do Detran-PE informou que nem o órgão e nem o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) de Pernambuco receberam notificação da decisão, que ainda será submetida à avaliação de um colegiado formado por desembargadores do TRF5 nos próximos dias.

Recuperação de estrada beneficia oito comunidades rurais em Afogados da Ingazeira

A Secretaria de Agricultura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a recuperação de 18 quilômetros de estradas vicinais na zona rural do município.

A previsão para conclusão do serviço é o início de Dezembro. A obra vai beneficiar com uma melhor trafegabilidade, as comunidades rurais de Barra, Nazaré, Alça de Peia, Jati, Jatobá de Dois Riachos, Dois Riachos, Laje do Gato e Gameleira.

Na operação, a Prefeitura está utilizando retroescavadeiras, caçambas e máquinas Patrol. “Já recuperamos mais de 800 quilômetros de estradas na zona rural”, informa o Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira.

Petrolândia: 1ª marcha pelo fim da violência contra a mulher acontece na próxima terça-feira (24)

Na próxima terça-feira, dia 24 de novembro, será realizada em Petrolândia a 1ª Marcha pelo fim da violência contra a mulher.

A concentração tem início às 16 horas, com saída da Praça da Matriz, no centro da cidade.

A marcha é organizada pela Escola de Jatobá, no projeto (Re)inventando Frida Kahlo.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Fabiane Kelly/Grupo Polícia Amiga

Silvio Costa Filho cobra retomada do Projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe

Sílvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição (Foto: Roberto Soares/Alepe)

O deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobrou ontem, no plenário da Casa, que o Governo do Estado apresente um cronograma para conclusão do projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe.

Lançado em 2012, o projeto está com as obras paradas em todas as suas frentes, apesar de já ter recebido R$ 54,5 milhões dos recursos previstos, de um total estimado de R$ 289 milhões. Os recursos já repassados ao Estado representam 18,8% do orçamento inicial da obra, que acumula atualmente 542 dias de atraso.

Segundo Silvio Costa Filho, o projeto, que integra o PAC da Mobilidade do Governo Federal, é mais um exemplo da ineficiência administrativa do Governo do Estado. “Sempre ouvimos do Estado e da Prefeitura do Recife que os projetos de Pernambuco estão parados por causa do Governo Federal, mas, nesse caso, o dinheiro está depositado na Caixa Econômica, pronto para ser sacado, mas é preciso que o Estado e a Prefeitura resolvam as pendências administrativas”, enfatizou.

Amupe recebe inscrições para curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal

A Amupe, através da sua Escola Pernambucana de Gestão Pública (EGP/PE) oferece curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, em parceria com a FAMA - Faculdade Machado de Assis, do Rio Grande do Sul. Serão dois dias de atividades (09 e 10/12), quarta e quinta-feira, de 9h às 18h. O curso é destinado a gestores públicos, secretários de administração e finanças e controladorias municipais. As inscrições já estão abertas no site da Amupe www.amupe.org .O curso terá certificado reconhecido pelo Ministério da Educação- MEC.

"Esse é mais um serviço que a Amupe presta aos seus associados para qualificar as gestões municipais nesta questão tão complexa", diz José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira. O gestor adianta que serão tratados tópicos relativos ao cadastro de contribuinte, atualização anual dos valores dos tributos, emissões de certidões, controles de prazo, programas de parcelamento e de regularização fiscal entre outras medidas correlatas. “É importante que haja um engajamento dos prefeitos neste sentido, para a garantia de uma boa participação, só assim daremos continuidade a outros cursos de interesse das gestões públicas municipais. Este é o primeiro de uma série que pretendemos fazer para ajudar os municípios", esclarece Patriota.

Amupe

Ônibus do IFPE pega fogo na BR-232 em Gravatá, no Agreste

Fogo teria começado no motor do ônibusFoto: Reprodução/TV Jornal.

Um ônibus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) pegou na noite dessa quarta-feira (18) na BR-232 em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acredita que o fogo tenha começado no motor do veículo, que seguia no sentido Recife. O motorista conseguiu parar o ônibus após sentir o cheiro da fumaça.

Ainda segundo a PRF, os passageiros e o motorista conseguiram descer antes que o fogo se alastrasse pelo veículo. Ninguém ficou ferido. O ônibus ficou completamente destruído. A BR-232 ficou interditada, na altura da Serra das Russas, por cerca de 30 minutos.

Do NE10 Interior

PSOL começa a preparação para as eleições municipais de 2016 em Pernambuco

Representante do PSOL na Assembleia Legislativa, Edilson é pré-candidato a prefeito no Recife (Foto: João Bita/Alepe/Divulgação)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) começa a se preparar para as eleições de 2016. O objetivo da legenda é ter candidatura própria nas cidades de médio e grande porte, além dos municípios polos do interior, com prioridade para a capital pernambucana. No próximo sábado (21), o PSOL realizará o 1º Seminário Programático no Recife. O ato partidário será realizado no Espaço Casarão, na Rua da Santa Cruz, número 190, na Boa Vista, no Centro, com o objetivo de colher sugestões e debater temas de interesse da população.

A programação do seminário começa às 8h, com um café da manhã, e terá quatro palestras. Às 9h, o integrante do grupo Direitos Urbanos, Leonardo Cisneiros, falará sobre direito à cidade. Às 10h30, o deputado estadual e novo presidente do PSOL no Recife, Edilson Silva, fará uma avaliação sobre a conjuntura política da cidade. Único parlamentar da legenda no Estado, Edilson é o pré-candidato a prefeito do partido na capital pernambucana. Fundador do PSOL, ele já disputou três eleições majoritárias. Duas para governador (2006 e 2010) e um para a Prefeitura do Recife (2008).

Petrolândia: Detentos da Cadeia Pública Municipal recebem atendimento odontológico da Secretaria de Saúde

A Secretaria de Saúde de Petrolândia, em parceria com a Atenção Básica, PSF Dr. Hermínio e PSF Icó Mandantes, e apoio da Polícia Militar de Pernambuco, realizou atendimento odontológico na Cadeia Pública Municipal.

O atendimento aos detentos é realizado periodicamente pela Unidade Móvel da Secretaria de Saúde.

Informações/fotos: Secretaria de Saúde de Petrolândia

Na Alepe, Diogo Moraes alerta para surto de febre chikungunya em Santa Cruz do Capibaribe

Nas últimas semanas, houve 17 mortes e mais de 300 atendimentos por dia na cidade (Foto: Roberto Soares)

O aumento no número de pessoas suspeitas de infecção com o vírus chikungunya no Agreste pernambucano, principalmente em Santa Cruz do Capibaribe, tem preocupado o deputado Diogo Moraes (PSB). No Grande Expediente desta quarta (18), o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa relatou ter havido 17 mortes e mais de 300 atendimentos por dia de pessoas com suspeita de ter contraído a doença nas últimas semanas.

“Entre a última segunda e a manhã de hoje, o Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão recebeu mais de mil pessoas com sintomas de chikungunya. As farmácias da cidade já não têm mais a injeção que poderia controlar a epidemia. Crianças e idosos não estão conseguindo resistir, a cidade está em pânico”, anunciou o parlamentar. Ele declarou que o surto pode ter se agravado em virtude da escassez hídrica. “Não há mais distribuição de água pela Compesa, mas em carros-pipas, sem muita qualidade, o que pode estar potencializando a doença”, observou.

Petrolândia: Saúde & Sorriso tem atendimento em psicopedagogia com Sanny Dias Fonseca

Psicopedagoga Sanny Fonseca atende na Saúde & Sorriso, às sextas-feiras (Fotos: Assis Ramalho)

A Psicopedagoga Clínico Instituciona Sanny Dias Fonseca, baiana de Paulo Afonso, atuando na área 6 anos, atende todas as sextas-feiras na Saúde & Sorriso Consultórios Especializados, situada em Petrolândia.

Sanny Fonseca tem como proposta de trabalho estimular o desenvolvimento cognitivo de crianças com ou sem necessidades específicas, com problemas de aprendizagem.

A psicopedagoga atende em Petrolândia no horário das 8h às 17h. Mais informações e marcação de consultas: (87) 3851-2596 e (87) 9669-7052.

Saúde & Sorriso Consultórios Especializados está localizado na rua Higino Alexandre Araújo, n° 96 - Quadra 02 de Petrolândia (rua do Lili Magazine).

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Sanny Fonseca 

Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia: EREM Mª Cavalcanti convida a comunidade para prestigiar o encerramento da Semana da Africanidade nesta sexta (20)

Informações: Profª Jussara Sá

Comissão de deputados estaduais defende Proupe

Lucas Ramos, Rodrigo Novaes e Raquel Lyra discutem Proupe na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Foto: Assessoria/Divulgação)

Em reunião nesta quarta-feira (18) com a secretária estadual Lúcia Melo (Ciência, Tecnologia e Inovação), os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB), Rodrigo Novaes (PSD) e Raquel Lyra (PSB), defenderam o Proupe - Programa Universidade para Todos de Pernambuco. 

Os parlamentares ouviram que o Governo do Estado está disposto a consultar sociedade e autarquias municipais de ensino superior na condução do programa que oferece bolsas de estudo para alunos do interior do estado. O Proupe atende a 10.800 estudantes e já chegou a oferecer 12 mil bolsas.

Assessoria de Imprensa deputado estadual Lucas Ramos

Homenagem ao ex-deputado Inocêncio Oliveira na Alepe é prestigiada por amigos e lideranças políticas de Petrolândia

Lourival Simões ao lado de Inocêncio Oliveira

Janielma e Dr. Marco com o homenageado e família

Na terça-feira passada (17), o  ex-deputado federal Inocêncio Oliveira recebeu homenagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em comemoração aos 40 aos de vida pública do médico serratalhadense. A solenidade, realizada por iniciativa do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD),  reuniu políticos, amigos, familiares e correligionários.

Entre os amigos e lideranças políticas que prestigiaram o evento, estavam o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, e sua mãe, sra. Socorro Simões, o ex-prefeito de Petrolândia, Dr. Marcos Antônio, acompanhado de sua esposa, a vice-prefeita Janielma Souza.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Jatobá/Itaparica: Elisabete Albuquerque é aniversariante desta quinta-feira

Bete Albuquerque é aniversariante de hoje (Foto: Reprodução Facebook)

Hoje, 19 de novembro, é dia de felicitar Bete Albuquerque, moradora do bairro de Itaparica, em Jatobá, pela passagem do seu aniversário. Nesta data, familiares, parentes e amigos manifestam seu carinho pela querida aniversariante, desejando-lhe saúde, amor, paz e prosperidade em todos os seus passos. 

Feliz aniversário, Bete! Muitos anos de vida, vividos com a firmeza de sua inabalável fé. Parabéns!

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: PSF Icó Mandantes realiza ações do Novembro Azul nesta sexta-feira (20)

O PSF Icó Mandantes convida a população masculina do Distrito de Icó-Mandantes para participar das ações do Novembro Azul, que será realizado nesta sexta feira, dia 20, no PSF Icó Mandantes, a partir das 8h00.

Haverá aferição de pressão, teste de glicemia, teste rápido para HIV, palestra, consulta médica e odontológica, vacinação, sorteio de brindes e outras atividades.

Novembro Azul é o nome dado ao movimento internacional criado para a conscientização a respeito do câncer da próstata. Está iniciativa tem como objetivo a sensibilização dos homens para a importância do diagnóstico precoce do câncer da próstata. 

UBS/Secretaria de Saúde de Petrolândia

Exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias do Estado será tema de audiência pública

A exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias estaduais e nas vias federais que cruzam Pernambuco será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quinta (19), às 9h, no auditório do 6° andar do Anexo I. O debate será promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Frente Parlamentar do Trânsito e Transporte da Casa.

São esperados para o encontro, que é aberto à participação da sociedade, representantes do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, da Secretaria Estadual da Mulher, do Conselho da Criança e do Adolescente, dentre outras instituições envolvidas com o tema. A sugestão da audiência foi feita pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD).

“Estamos convocando todos os atores envolvidos com o assunto para vir à Assembleia discutir essa questão tão cara à nossa sociedade”, afirmou a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Simone Santana (PSB), durante reunião do colegiado, realizada no último dia 20 de outubro.

Em manifestação, Humberto presta solidariedade a mulheres por ataque

Humberto acredita que o fortalecimento da identidade da mulher negra tem sido prejudicado pela construção negativa da imagem dela, desde a estética (cabelo, corpo, etc.) até o seu papel social (Foto: Assessoria de Comunicação)

Em meio à sessão do Congresso Nacional, parlamentares do PT deixaram o plenário e foram para as ruas prestar apoio à Marcha Nacional das Mulheres Negras, realizada nesta quarta-feira (18) em Brasília. Líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE) levou às manifestantes solidariedade pelos ataques que sofreram de ativistas pró-golpe.

Acampados na frente do Congresso, os defensores do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e da intervenção militar tentaram impedir a passagem da marcha. "De repente, as mulheres foram vítimas de um absurdo ataque com tiros e bombas feito por fascistas de extrema direita”, denunciou Humberto.

“A manifestação, que desde o seu começou foi pacífica, estava maravilhosa. As quase 50 milhões de mulheres negras e pardas deste país foram muito bem representadas por essas guerreiras que foram às ruas cobrar igualdade e respeito aos seus direitos. O preconceito contra as mulheres negras brasileiras pode ser observado em vários setores da nossa sociedade. Vimos isso, inclusive, em frente ao Congresso Nacional, infelizmente”, afirmou Humberto.

Em nota, deputado Joel da Harpa questiona saída do Comandante Geral da PMPE

Joel da Harpa (Foto: Roberto Soares/Alepe)

Saída do comandante causa dúvidas

A saída do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel Pereira Neto, têm causado uma certa dúvida para todos. Estou acompanhando todas as notícias sobre o tema e não entendo o motivo de, até o momento, não haver nenhuma notícia esclarecendo devidamente os fatos, ou seja, de não ter explicações sobre o motivo da exoneração do Comandante.

Prefiro não acreditar nos boatos que surgiram quanto a possibilidade do Comandante Geral estar sendo penalizado após o embate travado entre a Polícia Militar (PMPE) e a Polícia Civil de Pernambuco sobre o Projeto de Lei 430/2015, o qual trata diz que "cabe privativamente ao Delegado de Polícia, autoridade policial estadual, lavrar procedimentos flagranciais, inclusive termos circunstanciados de ocorrência, e presidir a apuração de infrações penais, por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, observadas as disposições do art. 144 da Constituição Federal e do art. 103 da Constituição do Estado".

Governo do Rio suspende pagamentos a fornecedores para pagar servidores

O governo do estado do Rio de Janeiro suspendeu o pagamento aos fornecedores para esta semana, mas informou que ele será retomado até o final deste mês. A decisão foi divulgada nesta quarta (18), por meio de nota da Secretaria de Estado de Fazenda. De acordo com o órgão, a orientação do governador Luiz Fernando Pezão, foi feito como prioridade o pagamento dos servidores ativos e inativos. “Sendo assim, para garantir o deslocamento de recursos para o Rio Previdência, o pagamento dos fornecedores foi suspenso nesta semana e será retomado até o final deste mês”, informou a nota.

A secretaria explicou que o estado vem sofrendo com a retração da economia brasileira e que em outubro a arrecadação de tributos teve queda de 16%, em termos reais, na comparação com o mesmo mês em 2014. “A forte retração da economia brasileira está gerando impactos significativos nas finanças de todos os estados. No caso do Rio de Janeiro, a situação é ainda mais grave por causa do forte peso do petróleo na economia do estado”, completou.

Diretor da Funeso é preso por se contradizer na CPI das Faculdades Irregulares

Rodrigo Novaes também determinou a condução coercitiva do representante das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), Thiago Gomes do Nascimento, na próxima quinta (25), por não comparecimento à segunda reunião para a qual foi convocado (Foto: Jarbas Araújo)

O diretor-geral da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), o professor Célio da Costa Silva, foi detido, na noite desta quarta (18), durante reunião da CPI que investiga as faculdades irregulares no Estado. O presidente da Comissão, deputado Rodrigo Novaes (PSD), acusou o gestor de falso testemunho. Ao todo, a Comissão ouviu oito representantes de organizações que, sem possuírem autorização do MEC, estariam oferecendo cursos livres com a promessa de certificar os alunos, ao final, com um diploma de graduação.

Segundo Novaes, foram verificadas contradições no depoimento do representante da Funeso a respeito do funcionamento da instituição em outros estados. Questionado inicialmente sobre o oferecimento de cursos de extensão pela entidade em cidades do Rio Grande do Norte ou da Bahia, conforme anúncios publicitários apresentados pelos deputados, o depoente negou tal existência. No entanto, em outro momento, Célio José da Costa disse que teria que verificar quantos alunos a instituição teria matriculado fora de Pernambuco.

“Diante da tentativa de dificultar o trabalho da CPI, o representante da Funeso foi encaminhado à Central de Flagrantes pela Assistência Militar da Assembleia. Tomei esta decisão para manter a ordem e seguir com o objetivo final da CPI, que é encontrar a verdade”, declarou Rodrigo Novaes. O parlamentar também determinou, para a próxima quarta (25), a condução coercitiva do representante das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), Thiago Gomes do Nascimento, que, pela segunda vez, não compareceu á reunião da CPI, apesar da convocação. Seu sócio, Ivani de Freitas Silva, esteve na reunião mas disse desconhecer a rotina de administração da entidade e, por isso, decidiu não se pronunciar.

Petrolândia realiza 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos

Nessa segunda-feira (16), foi realizada em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, convocada por Decreto Municipal do dia 9 de novembro de 2015. No auditório da Escola Municipal Dr Francisco Simões de Lima, foi debatido o tema "Direitos Humanos para todas e todos: democracia, justiça e igualdade". 

Coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude (SEDES), a conferência teve como objetivo propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos Poderes Municipais, com os diversos segmentos da sociedade, para debater, avaliar e propor sobre o Programa Naconal de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) e deliberar sobre a Política Municipal de Direitos Humanos, além de eleger cinco delegados e suplentes para representar o município na III Conferência Estadual de Direitos Humanos, a ser realizada em Recife, nos dias 17 e 18 de dezembro. 

Em cerimonial conduzido por Adriana Santos, a abertura do evento foi realizada com Orquestra Jovem do SCFV, na execução do Hino Nacional. Em seguida foi composta a mesa de honra, com Lourival Simões (Prefeito de Petrolândia), Anna Tereza Cavalcante Leal Simões (Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude), Bernadete Matias (Secretária de Educação), Ubirajara Fernandes (Secretário Especial de Assuntos Indígenas), Mauro Ferreira dos Santos (Tenente PMPE/4ª CIPM), Marília Cantarelli (Coordenadora do CREAS Regional Sertão de Itaparica), vereadora Dona Santa e vereador Sílvio Rogério, Rita de Cássia Soares (representante dos Quilombolas Bordas do Lago), Jorge Ernesto de Souza (Liderança dos Índios Pankararu/Aldeia Brejinho da Serra), Irineu Valdevino (representante das pessoas portadoras de deficiência), José Antonio da Silva Júnior (representação LGBT), Lucicleide Santos (Coordenadora da Casa das Juventudes), Gleidson da Silva Santos (representante das crianças e adolescentes), Osmar Brandão, servidor do Fórum de Petrolândia, representante de Dr. Adriano Souza (Juiz da Comarca de Petrolândia), Maria Nazareth Valgueiro (Diretora da Escola de Jatobá, representante dos idosos). 

Antes da palestra Magna, houve apresentação de Pastoril por grupo de dança da Casa das Juventudes. 

Os eixos temáticos da conferência foram I - Afirmação e fortalecimento da democracia, II - Garantia e universalização de direitos e III - Promoção e consolidação da igualdade. 

Estiveram representados no evento a Igreja Católica, Igreja Batista Missionária (IBM), Adventistas do Sétimo Dia, Centro Espírita, Provida, Associação Café com Arte, Artes da Nossa Gente, Arbio, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Mulher, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social, Lions Club de Petrolândia, BPC - Superando para Vencer, Grupo Reviver, Conselho Municipal da Merenda Escolar, Conselho Municipal da Saúde, Conselho do FUNDEB e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, entre outras entidades que se fizeram presentes.

Ver mais fotos>Conferência Municipal de Direitos Humanos (Fotos: Assis Ramalho)
Ver mais fotos>Conferência de Direitos Humanos de Petrolândia (Fotos: Kaline e Josilda Marques)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho, Kaline e Josilda Marques
Vídeo: YouTube/Assis Ramalho

Diretor Geral da Funeso é detido em CPI das Faculdades Irregulares; docente recebeu voz de prisão do presidente da CPI, deputado Rodrigo Novaes

O docente recebeu voz de prisão do presidente da CPI, deputado Rodrigo Novaes (PSD), depois do parlamentar entender que o professor estava mentindo em seu depoimento; Também participam da investigação os deputados Odacy Amorim (PT), Sílvio Costa Filho (PTB), Miguel Coelho (PSB) e a relatora, deputada Teresa Leitão ( PT). (Fotos: Jarbas Araújo/Alepe)

O diretor geral da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), professor Célio da Costa Silva, foi detido na noite desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga faculdades do Estado suspeitas de ministrar cursos de maneira irregular.

O docente recebeu voz de prisão do presidente da CPI, deputado Rodrigo Novaes (PSD), depois de o parlamentar entender que o professor estava mentindo em seu depoimento.

“Ao ser questionado se a Funeso oferecia cursos na Bahia, no Rio Grande do Norte e na Paraíba, ele respondeu que não, mas depois confirmou a informação. Como estava sob juramento e não podia mentir, ele foi detido”, explicou Novaes. “A Funeso faz parte de uma rede nacional de venda de diplomas e o objetivo dessa CPI é estancar a sangria desse tipo de comércio em Pernambuco”, concluiu.

Após ser detido, o diretor foi conduzido pela Polícia Militar para a Central de Plantões da Capital, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. Nenhum advogado de Célio da Costa quis falar sobre o caso e o delegado que registrou a ocorrência, Gilderley Alves, informou à reportagem que havia sido orientado por superiores a não dar entrevistas sobre o tema.

A assessoria de imprensa da Polícia Civil e o diretor metropolitano da instituição, Joselito Kehrle, também foram procurados para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados na central, mas não responderam às chamadas.

A CPI das Faculdades Irregulares foi criada há pouco mais de um mês após diversos estudantes denunciarem que foram lesados por instituições de ensino superior do Estado. A maior parte das queixas referem-se a cursos de extensão divulgados pelas faculdades como graduação, o que é ilegal.

Segundo a deputada Teresa Leitão (PT), relatora da CPI, um relatório com os dados obtidos nas investigações feitas em Pernambuco será enviado para o Congresso Nacional e a abertura de uma CPI nacional será solicitada.

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Do JC Online

TCU constata superfaturamento de R$ 1 bilhão em Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Os dados de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados nesta quarta-feira (18), revelam superfaturamento de cerca de R$ 1 bilhão em dois dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Os contratos, que tinham valor inicial de R$ 3,1 bilhões, envolvem a implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio. O consórcio responsável pelas obras é formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O G1 procurou a asssoria de imprensa do consórcio por telefone, mas não conseguiu contato e aguarda retorno.

De acordo com o TCU, o superfaturamento envolve itens como mão de obra, equipamentos de montagem e projeto. Em um dos contratos, por exemplo, o sobrepreço com mão de obra alcança 64%.

Próximo passo

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 170 milhões no próximo sábado

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.762 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (18) em Santo Anastácio (SP). O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 170 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Veja os números sorteados: 26 - 32 - 42 - 45 - 55 - 59.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), além de ser o maior prêmio sorteado em 2015, esse também é o o maior prêmio da história da modalidade regular, excluindo os da Mega da Virada.

A quina teve 219 apostas ganhadoras, que irão faturar R$ 63.520,019 cada. Outros 18.595 bilhetes acertaram a quadra e irão levar R$ 1.068,71 cada.

Mais Loterias
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Moradores de Floresta, no Sertão de PE, fazem doações para vítimas de Mariana

Moradores da cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, estão arrecadando água e dinheiro para a compra de garrafões. Todos os recursos serão destinados para as vítimas de cidades afetadas pelo rompimento de duas barragens de dejetos de mineração em Mariana.

O fornecimento de água na região foi interrompido há uma semana em função da tragédia ambiental provocada pelo rompimento das barragens do Fundão e Santarém, propriedade da Samarco.

Os resíduos das atividades da mineradora contaminaram o Rio Doce, que corta o município de Governador Valadares e é a principal fonte de abastecimento da cidade.

Conheça Fabien Clain, a 'voz' dos atentados de Paris

Clain disse que este ataque, que deixou 129 mortos, "só foi o início da tempestade e uma advertência para aqueles que desejam pensar e tirar conclusões"Foto: OFF / AFP

Fabien Clain, que teve a voz identificada em uma reivindicação dos atentados de Paris pelo Estado Islâmico (EI), é um veterano do jihadismo francês, ligado a Mohamed Merah, que, em 2012, matou sete pessoas na França.

Seu tom não é agressivo; a voz é doce, pausada. Mas as palavras são de uma violência excepcional ao realizar congratulações pela morte de "infiéis" do Bataclan, a casa de espetáculos atacada durante a série de atentados em Paris, que afetou também bares, restaurantes e um estádio de futebol.

Clain disse que este ataque, que deixou 129 mortos, "só foi o início da tempestade e uma advertência para aqueles que desejam pensar e tirar conclusões".

Justiça bloqueia R$ 200 milhões da conta da Prefeitura de Gravatá, PE

Bruno Martiniano, prefeito afastado de Gravatá (Foto: Alex Brassan/Amupe)

O juiz Severiano de Lemos, da 1ª Vara Civil do município do Agreste do estado, bloqueou R$ 200 milhões da conta da Prefeitura de Gravatá e R$ 4 milhões da conta-corrente do prefeito afastado Bruno Martiniano e da esposa dele. A determinação foi tomada após ação civil pública.

O G1 tentou entrar em contato com o advogado Geraldo Junior, que representa Bruno Martiniano, mas o celular dele estava desligado.

De acordo com a assessoria de imprensa do O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a medida também determina o bloqueio dos carros e imóveis de Bruno Martiniano. A decisão do juiz seguiu para o MPPE. O MPPE deve entrar com processo de improbidade administrativa de Martiniano, conforme informou a assessoria do TJPE.

Afastamento do prefeito

Petrolândia: Concessionária da Shineray em Pernambuco recebe pedidos de pré-cadastro de "cinquentinhas" da marca na BIN

A Polícia Militar já avisou que, a partir do dia 1º de dezembro, vai fechar o cerco aos ciclomotores em circulação no município de Petrolândia. A ordem é regularizar a situação das "cinquentinhas" o mais rápido possível, para evitar multas e aborrecimentos.

Apesar das reclamações quanto ao valor cobrado, os proprietários desses veículos têm procurado o Detran-PE, em Petrolândia, para fazer o registro. Porém, constantam que a dificuldade de emplacar as "cinquentinhas" é proporcional à facilidade com que foram compradas e usadas, no período em que nada era exigido de seus condutores.

A exigência pelo Detran do pré-cadastro do veículo na BIN (Base de Índice Nacional), para obtenção do Renavam, procedimento a cargo do fabricante ou concessionária, é o motivo que tem levado os donos de ciclomotores à beira de um ataque de nervos. As lojas que vendiam esse tipo de veículo fecharam as portas no município.

Mas, nem tudo está perdido para todos. Quem comprou "cinquentinhas" da marca Shineray no Ponto de Venda da Mundial Moto, que funcionou em Petrolândia, e tem a Nota Fiscal para comprovação do CNPJ do vendedor, pode solicitar o cadastramento por e-mail no site da Mundial Moto, concessionária em Pernambuco, com matriz em Olinda, no endereço http://www.mundialmoto.com.br/contato.php 

Atualmente, a concessionária orienta o proprietário do veículo a aguardar 20 dias antes de tentar realizar o emplacamento.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Operação Escola Segura em Petrolândia: Comandante da 4ª CIPM apresenta palestra na Escola 6 de Março

Major Lenildo em visita do Programa Escola Segura (Foto: PMPE/Divulgação)

Na tarde desta quarta-feira (18), o comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major PM Lenildo, atendeu solicitação da gestão da Escola Municipal 6 de Março, localizada na Quadra 11 de Petrolândia.

Na palestra aos alunos, uma das ações da Operação Escola Segura, Major Lenildo falou aos alunos sobre ética, disciplina, vínculos familiares e sociais, além de abordagem ao tema medidas socioeducativas.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações e foto da 4ª CIPM/Grupo Polícia Amiga

Ouça o programa Acordando com as Notícias com Assis Ramalho de segunda a sábado das 05:30 as 08;30 da manhã na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar.

Aumento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Estado de Pernambuco. A Hora de Organizar o Patrimônio é Agora!

Por Maria Teresa Peres e Edinaldo Amaral, advogados

Não é novidade que, diante do cenário econômico atual, a União, os Estados e Municípios estão se valendo de todos os instrumentos disponíveis - alguns legítimos e outros não tão legítimos assim- para aumentar a arrecadação e equalizar as contas públicas.

O Estado de Pernambuco, como não poderia ser diferente, lançou, em 30 de setembro de 2015, seu pacote de salvação fiscal, que traz o aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Como se não bastassem todos os efeitos da crise econômica suportados pelos contribuintes, o Estado de Pernambuco, além de aprovar o aumento do tributo relacionado à sucessão, - que, a partir de 1º de janeiro de 2016, passará de 5% para 8% -, instituiu também o aumento da tributação nas operações de doação patrimonial.

Dessa forma, na doação, se agora o tributo incide em 2% sobre o valor do patrimônio doado, independentemente de seu valor, a partir do próximo ano, a alíquota do tributo chegará a 8% nas operações a partir de R$400 mil. Assim, por exemplo, na doação de um imóvel avaliado em R$400 mil, até o dia 31 de dezembro de 2015, o tributo será de R$8 mil, mas, a partir do dia 1º de janeiro de 2016, o imposto, nesta mesma operação, será de R$32 mil.