quarta-feira, novembro 18, 2015

Petrolândia realiza 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos



Nessa segunda-feira (16), foi realizada em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, convocada por Decreto Municipal do dia 9 de novembro de 2015. No auditório da Escola Municipal Dr Francisco Simões de Lima, foi debatido o tema "Direitos Humanos para todas e todos: democracia, justiça e igualdade". 

Coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude (SEDES), a conferência teve como objetivo propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos Poderes Municipais, com os diversos segmentos da sociedade, para debater, avaliar e propor sobre o Programa Naconal de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) e deliberar sobre a Política Municipal de Direitos Humanos, além de eleger cinco delegados e suplentes para representar o município na III Conferência Estadual de Direitos Humanos, a ser realizada em Recife, nos dias 17 e 18 de dezembro. 

Em cerimonial conduzido por Adriana Santos, a abertura do evento foi realizada com Orquestra Jovem do SCFV, na execução do Hino Nacional. Em seguida foi composta a mesa de honra, com Lourival Simões (Prefeito de Petrolândia), Anna Tereza Cavalcante Leal Simões (Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude), Bernadete Matias (Secretária de Educação), Ubirajara Fernandes (Secretário Especial de Assuntos Indígenas), Mauro Ferreira dos Santos (Tenente PMPE/4ª CIPM), Marília Cantarelli (Coordenadora do CREAS Regional Sertão de Itaparica), vereadora Dona Santa e vereador Sílvio Rogério, Rita de Cássia Soares (representante dos Quilombolas Bordas do Lago), Jorge Ernesto de Souza (Liderança dos Índios Pankararu/Aldeia Brejinho da Serra), Irineu Valdevino (representante das pessoas portadoras de deficiência), José Antonio da Silva Júnior (representação LGBT), Lucicleide Santos (Coordenadora da Casa das Juventudes), Gleidson da Silva Santos (representante das crianças e adolescentes), Osmar Brandão, servidor do Fórum de Petrolândia, representante de Dr. Adriano Souza (Juiz da Comarca de Petrolândia), Maria Nazareth Valgueiro (Diretora da Escola de Jatobá, representante dos idosos). 

Antes da palestra Magna, houve apresentação de Pastoril por grupo de dança da Casa das Juventudes. 


Os eixos temáticos da conferência foram I - Afirmação e fortalecimento da democracia, II - Garantia e universalização de direitos e III - Promoção e consolidação da igualdade. 

Estiveram representados no evento a Igreja Católica, Igreja Batista Missionária (IBM), Adventistas do Sétimo Dia, Centro Espírita, Provida, Associação Café com Arte, Artes da Nossa Gente, Arbio, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Mulher, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social, Lions Club de Petrolândia, BPC - Superando para Vencer, Grupo Reviver, Conselho Municipal da Merenda Escolar, Conselho Municipal da Saúde, Conselho do FUNDEB e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, entre outras entidades que se fizeram presentes.

Ver mais fotos>Conferência Municipal de Direitos Humanos (Fotos: Assis Ramalho)
Ver mais fotos>Conferência de Direitos Humanos de Petrolândia (Fotos: Kaline e Josilda Marques)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho, Kaline e Josilda Marques
Vídeo: YouTube/Assis Ramalho

Diretor Geral da Funeso é detido em CPI das Faculdades Irregulares; docente recebeu voz de prisão do presidente da CPI, deputado Rodrigo Novaes

O docente recebeu voz de prisão do presidente da CPI, deputado Rodrigo Novaes (PSD), depois do parlamentar entender que o professor estava mentindo em seu depoimento; Também participam da investigação os deputados Odacy Amorim (PT), Sílvio Costa Filho (PTB), Miguel Coelho (PSB) e a relatora, deputada Teresa Leitão ( PT). (Fotos: Jarbas Araújo/Alepe)

O diretor geral da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), professor Célio da Costa Silva, foi detido na noite desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga faculdades do Estado suspeitas de ministrar cursos de maneira irregular.

O docente recebeu voz de prisão do presidente da CPI, deputado Rodrigo Novaes (PSD), depois de o parlamentar entender que o professor estava mentindo em seu depoimento.

“Ao ser questionado se a Funeso oferecia cursos na Bahia, no Rio Grande do Norte e na Paraíba, ele respondeu que não, mas depois confirmou a informação. Como estava sob juramento e não podia mentir, ele foi detido”, explicou Novaes. “A Funeso faz parte de uma rede nacional de venda de diplomas e o objetivo dessa CPI é estancar a sangria desse tipo de comércio em Pernambuco”, concluiu.

Após ser detido, o diretor foi conduzido pela Polícia Militar para a Central de Plantões da Capital, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. Nenhum advogado de Célio da Costa quis falar sobre o caso e o delegado que registrou a ocorrência, Gilderley Alves, informou à reportagem que havia sido orientado por superiores a não dar entrevistas sobre o tema.

A assessoria de imprensa da Polícia Civil e o diretor metropolitano da instituição, Joselito Kehrle, também foram procurados para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados na central, mas não responderam às chamadas.

A CPI das Faculdades Irregulares foi criada há pouco mais de um mês após diversos estudantes denunciarem que foram lesados por instituições de ensino superior do Estado. A maior parte das queixas referem-se a cursos de extensão divulgados pelas faculdades como graduação, o que é ilegal.

Segundo a deputada Teresa Leitão (PT), relatora da CPI, um relatório com os dados obtidos nas investigações feitas em Pernambuco será enviado para o Congresso Nacional e a abertura de uma CPI nacional será solicitada.

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Do JC Online

TCU constata superfaturamento de R$ 1 bilhão em Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.


Os dados de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados nesta quarta-feira (18), revelam superfaturamento de cerca de R$ 1 bilhão em dois dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Os contratos, que tinham valor inicial de R$ 3,1 bilhões, envolvem a implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio. O consórcio responsável pelas obras é formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O G1 procurou a asssoria de imprensa do consórcio por telefone, mas não conseguiu contato e aguarda retorno.

De acordo com o TCU, o superfaturamento envolve itens como mão de obra, equipamentos de montagem e projeto. Em um dos contratos, por exemplo, o sobrepreço com mão de obra alcança 64%.

Próximo passo

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 170 milhões no próximo sábado


Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.762 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (18) em Santo Anastácio (SP). O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 170 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Veja os números sorteados: 26 - 32 - 42 - 45 - 55 - 59.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), além de ser o maior prêmio sorteado em 2015, esse também é o o maior prêmio da história da modalidade regular, excluindo os da Mega da Virada.

A quina teve 219 apostas ganhadoras, que irão faturar R$ 63.520,019 cada. Outros 18.595 bilhetes acertaram a quadra e irão levar R$ 1.068,71 cada.

Mais Loterias
Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na quarta-feira (18), e os últimos resultados


Moradores de Floresta, no Sertão de PE, fazem doações para vítimas de Mariana


Moradores da cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, estão arrecadando água e dinheiro para a compra de garrafões. Todos os recursos serão destinados para as vítimas de cidades afetadas pelo rompimento de duas barragens de dejetos de mineração em Mariana.

O fornecimento de água na região foi interrompido há uma semana em função da tragédia ambiental provocada pelo rompimento das barragens do Fundão e Santarém, propriedade da Samarco.

Os resíduos das atividades da mineradora contaminaram o Rio Doce, que corta o município de Governador Valadares e é a principal fonte de abastecimento da cidade.

Conheça Fabien Clain, a 'voz' dos atentados de Paris

Clain disse que este ataque, que deixou 129 mortos, "só foi o início da tempestade e uma advertência para aqueles que desejam pensar e tirar conclusões"Foto: OFF / AFP

Fabien Clain, que teve a voz identificada em uma reivindicação dos atentados de Paris pelo Estado Islâmico (EI), é um veterano do jihadismo francês, ligado a Mohamed Merah, que, em 2012, matou sete pessoas na França.

Seu tom não é agressivo; a voz é doce, pausada. Mas as palavras são de uma violência excepcional ao realizar congratulações pela morte de "infiéis" do Bataclan, a casa de espetáculos atacada durante a série de atentados em Paris, que afetou também bares, restaurantes e um estádio de futebol.

Clain disse que este ataque, que deixou 129 mortos, "só foi o início da tempestade e uma advertência para aqueles que desejam pensar e tirar conclusões".

Justiça bloqueia R$ 200 milhões da conta da Prefeitura de Gravatá, PE

Bruno Martiniano, prefeito afastado de Gravatá (Foto: Alex Brassan/Amupe)

O juiz Severiano de Lemos, da 1ª Vara Civil do município do Agreste do estado, bloqueou R$ 200 milhões da conta da Prefeitura de Gravatá e R$ 4 milhões da conta-corrente do prefeito afastado Bruno Martiniano e da esposa dele. A determinação foi tomada após ação civil pública.

O G1 tentou entrar em contato com o advogado Geraldo Junior, que representa Bruno Martiniano, mas o celular dele estava desligado.

De acordo com a assessoria de imprensa do O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a medida também determina o bloqueio dos carros e imóveis de Bruno Martiniano. A decisão do juiz seguiu para o MPPE. O MPPE deve entrar com processo de improbidade administrativa de Martiniano, conforme informou a assessoria do TJPE.

Afastamento do prefeito

Petrolândia: Concessionária da Shineray em Pernambuco recebe pedidos de pré-cadastro de "cinquentinhas" da marca na BIN


A Polícia Militar já avisou que, a partir do dia 1º de dezembro, vai fechar o cerco aos ciclomotores em circulação no município de Petrolândia. A ordem é regularizar a situação das "cinquentinhas" o mais rápido possível, para evitar multas e aborrecimentos.

Apesar das reclamações quanto ao valor cobrado, os proprietários desses veículos têm procurado o Detran-PE, em Petrolândia, para fazer o registro. Porém, constantam que a dificuldade de emplacar as "cinquentinhas" é proporcional à facilidade com que foram compradas e usadas, no período em que nada era exigido de seus condutores.

A exigência pelo Detran do pré-cadastro do veículo na BIN (Base de Índice Nacional), para obtenção do Renavam, procedimento a cargo do fabricante ou concessionária, é o motivo que tem levado os donos de ciclomotores à beira de um ataque de nervos. As lojas que vendiam esse tipo de veículo fecharam as portas no município.

Mas, nem tudo está perdido para todos. Quem comprou "cinquentinhas" da marca Shineray no Ponto de Venda da Mundial Moto, que funcionou em Petrolândia, e tem a Nota Fiscal para comprovação do CNPJ do vendedor, pode solicitar o cadastramento por e-mail no site da Mundial Moto, concessionária em Pernambuco, com matriz em Olinda, no endereço http://www.mundialmoto.com.br/contato.php 

Atualmente, a concessionária orienta o proprietário do veículo a aguardar 20 dias antes de tentar realizar o emplacamento.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Operação Escola Segura em Petrolândia: Comandante da 4ª CIPM apresenta palestra na Escola 6 de Março

Major Lenildo em visita do Programa Escola Segura (Foto: PMPE/Divulgação)

Na tarde desta quarta-feira (18), o comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major PM Lenildo, atendeu solicitação da gestão da Escola Municipal 6 de Março, localizada na Quadra 11 de Petrolândia.

Na palestra aos alunos, uma das ações da Operação Escola Segura, Major Lenildo falou aos alunos sobre ética, disciplina, vínculos familiares e sociais, além de abordagem ao tema medidas socioeducativas.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e foto da 4ª CIPM/Grupo Polícia Amiga


Ouça o programa Acordando com as Notícias com Assis Ramalho de segunda a sábado das 05:30 as 08;30 da manhã na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar.

Aumento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Estado de Pernambuco. A Hora de Organizar o Patrimônio é Agora!

Por Maria Teresa Peres e Edinaldo Amaral, advogados

Não é novidade que, diante do cenário econômico atual, a União, os Estados e Municípios estão se valendo de todos os instrumentos disponíveis - alguns legítimos e outros não tão legítimos assim- para aumentar a arrecadação e equalizar as contas públicas.

O Estado de Pernambuco, como não poderia ser diferente, lançou, em 30 de setembro de 2015, seu pacote de salvação fiscal, que traz o aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Como se não bastassem todos os efeitos da crise econômica suportados pelos contribuintes, o Estado de Pernambuco, além de aprovar o aumento do tributo relacionado à sucessão, - que, a partir de 1º de janeiro de 2016, passará de 5% para 8% -, instituiu também o aumento da tributação nas operações de doação patrimonial.

Dessa forma, na doação, se agora o tributo incide em 2% sobre o valor do patrimônio doado, independentemente de seu valor, a partir do próximo ano, a alíquota do tributo chegará a 8% nas operações a partir de R$400 mil. Assim, por exemplo, na doação de um imóvel avaliado em R$400 mil, até o dia 31 de dezembro de 2015, o tributo será de R$8 mil, mas, a partir do dia 1º de janeiro de 2016, o imposto, nesta mesma operação, será de R$32 mil.

Petrolândia: Dr. Cleobenysson Cruz Lima, cardiologista, atende nesta quinta-feira (19) na MedClinic

Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atende na MedClinic Clínica Especializada na tarde desta quinta-feira (19)

O cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atende na tarde desta quinta-feira, 19 de novembro/2015, a partir das 14h00 na MedClinic localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima nº 292, na Orla de Petrolândia.

Marcação de consultas: Telefone: (87) 3851-1879

Rapaz matou prefeito por R$ 20 mil sem conhecer a vítima, diz polícia

Jovem de 24 anos foi preso nesta quarta na casa onde morava em Indaiatuba (Foto: Marcello Carvalho/G1)
Prefeito de Elias Fausto, Laércio Betarelli, foi morto a tiros (Foto: Reprodução/Propaganda eleitoral)

O suspeito de ter matado a tiros o prefeito de Elias Fausto (SP), Laércio Betarelli (PSDB), recebeu R$ 20 mil para cometer o crime sem conhecer a vítima, segundo a Polícia Civil. Thiago Gomes Calado, de 24 anos, foi preso nesta quarta-feira em Indaiatuba (SP) pela equipe da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Piracicaba (SP).

O rapaz afirmou à Polícia Civil que só descobriu que o homem era chefe do Executivo através de notícias da imprensa. Até a tarde desta quarta-feira, nenhum advogado havia se apresentado para defender o suspeito. Um empresário do setor imobiliário está preso há 27 dias por ter encomendado o assassinato.

Inajá sedia 1º Seminário de Convivência com o Semiárido nesta quinta-feira (19)



Associação dos Promotores da Cultura da Cidadania convidam a comunidade de Inajá e região para o 1º Seminário de Convivência com o Semiárido, com o tema Agricultura e Água de Inajá, que será realizado nesta quinta-feira, 19 de novembro de 2015, das 8h às 13h00, na EREM Antonio Guilherme Dias Lima, centro de Inajá (PE).

PROGRAMAÇÃO DE PALESTRAS
Refletir sobre fontes hídricas, lençol freático - Bacia do Jatobá de Inajá
Dr. Aderaldo de Souza Silva - EMBRAPA
Dr. Nivaldo Duarte Costa - EMBRAPA
Dr. Clênio Torres Filho - Gerente da GRMF- APAC

Objetivo específico: Resgate do período de estiagem anterior até os dias atuais. Marca pluviométrica. Cícero de Oliveira e João Adelson - IPA INAJÁ

Fortalecer diálogo com agricultores no plano de aproveitamento das águas para cultivo, agricultura familiar, animais, uso doméstico.
Deivi dos Santos Nascimento – IRPAA – Curso Superior em Geografia – Técnico Agrícola - Clima e Água.

Água e Desenvolvimento Local Fonte Sustentável
Dr. Sergio Luiz Malta Azevedo - Professor da UFCG.

Cidadania e água na construção de uma sociedade organizada
Ângelo Zanré – Secretário do Cáritas Regional NE2

ROTEIRO DO SEMINÁRIO
8h00 - Abertura: mística (Lêda)
Cerimonial: Raquel Rocha, jornalista
Composição da Mesa
Hino Nacional e Hino de Inajá
Palestras e debate
13h00 Encerramento e almoço - Churrascaria Boi na Brasa

Informações: Comissão Organizadora

Lotéricas de Petrolândia ficam lotadas para apostas da Mega Sena que deve pagar R$ 130 milhões nesta quarta-feira

Lotérica Nogueira, na Av. Aspício Valgueiro de Barros, em Petrolândia (Fotos: Assis Ramalho)
Lotérica Nogueira, por volta das 11 horas da manhã
Jogar com fé eu vou, que a fé não costuma "faiá" diz o apostador 'Binho'

Lotérica Styllus, na Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, superlotada por volta das 11:30 da manhã

O sonho de ficar milionário lotou nesta quarta-feira (18) as duas agências lotéricas de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. O sorteio do concurso 1.762 da Mega-Sena poderá pagar hoje o prêmio de R$ 130 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), além de ser o maior prêmio sorteado em 2015, esse também é o segundo maior prêmio da história da modalidade regular, excluindo os da Mega da Virada.

O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), em Santo Anastásio (SP).

De acordo com a Caixa, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá mais de R$ 883 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 100 imóveis de R$ 1 milhão cada ou ainda uma frota de 200 carros esportivos de luxo. Ou, então, o novo milionário também poderá adquirir 25 iates de luxo.

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Ver fotos, clique >Casas lotericas de Petrolândia em dia de Mega-Sena acumulada
Confira diariamente os resultados das loterias da Caixa dentro do Programa Acordando com as Notícias com Assis Ramalho de segunda a sábado das 05:30 às 08;30 na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar

Fonte: G1
Fotos: Assis Ramalho

Audiência pública discute efeitos da crise econômica para o agronegócio

Deputado Miguel Coelho (Foto: Ivaldo Reges​)

Apesar de ser um dos poucos setores que resiste à crise econômica, o agronegócio não passa ileso pelo difícil momento que o país enfrenta. Para discutir como Pernambuco tem sido afetado pela crise neste segmento, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) propôs uma audiência pública que ocorrerá nesta quinta-feira (19), às 10h. O debate será realizado dentro da programação da 74ª Exposição Nordestina de Animais, no Parque do Cordeiro – Recife.

A audiência contará com a presença do secretário de Agricultura, Nilton Mota, que falará sobre o cenário atual em Pernambuco e as medidas que o Governo do Estado têm adotado para enfrentar a crise. Também foram convidados representantes de associações e federações de trabalhadores rurais como a Fetape e a Fetraf.

Tumulto leva à prisão de dois policiais civis durante marcha em Brasília

Fotos: Antonio Cruz/Agência Brasil

Uma confusão no início da tarde de hoje causou pânico e terminou com a detenção de dois policiais civis no momento em que a Marcha das Mulheres Negras chegava à Praça dos Três Poderes. Segundo relatos de participantes da marcha, algumas mulheres teriam tentado derrubar um boneco inflável que estava em um acampamento em frente ao gramado do Congresso Nacional. Um policial civil do Maranhão, que está acampado com o grupo que pede intervenção militar, deu quatro tiros para o alto e se entregou à polícia. Durante o tumulto, um policial civil do DF também deu tiros para o alto e foi detido, segundo a Polícia Militar.

Durante a confusão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que participava da marcha de mulheres, foi atingido por gás de pimenta – usado pela Polícia Militar para afastar as pessoas. “A polícia chegou e protegeu os integrantes do acampamento. Eles jogaram gás de pimenta na gente. É impressionante como até a atitude da polícia é racista. Os dois lados erraram, mas a polícia foi terrível”, afirmou uma participante da marcha que não quis se identificar.

Caruaru terá que fazer melhorias no Aterro Sanitário da cidade


A Segunda Câmara do TCE julgou procedente em parte, na última terça-feira (15), uma denúncia formulada contra a Prefeitura de Caruaru, no exercício de 2013, que se referia a falhas e problemas na operação do aterro sanitário municipal. A relatora do processo, que teve a sua proposta de voto aprovada por unanimidade, foi a conselheira Teresa Duere.

De acordo com o voto da relatoria do processo (TC nº 1400693-5), após as inspeções e a conclusão dos trabalhos técnicos do TCE, ficaram pendentes de resolução alguns tópicos referentes ao aterro sanitário do município, entre eles, ausência de autorização para retirada de material da área ampliada do aterro municipal; ausência de implantação de uma nova estação de tratamento de afluentes e descumprimento da Resolução TC nº 03/2009, que dispõe sobre normas a serem adotadas nas obras e serviços de engenharia por parte dos jurisdicionados do TCE).

MPPE se reúne com o Movimento Negro para articular um plano de ação no combate ao alto índice de homicídios da juventude negra


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do 8° promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Maxwell Vignoli, realizou, nesta terça-feira (17), audiência com o Movimento Negro Social para articular a construção dos encaminhamentos oriundos da audiência pública sobre o genocídio da juventude negra, em maio deste ano.

Na ocasião, foram debatidos a questão do controle externo da atividade policial, do qual o Ministério Público tem atribuição privativa (artigo 129, inciso VII, da Constituição Federal); e uma atuação mais ampla do MPPE, com a participação de várias Promotorias de Justiça.

Senado aprova recursos para criar creches e berçários em prisões

Humberto Costa (Foto: Assessoria/Divulgação)


Os senadores aprovaram por unanimidade, nessa terça-feira (17), com o apoio da bancada do PT na Casa, liderada por Humberto Costa (PE), o projeto que permite que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) possam ser aplicados na implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos estabelecimentos penais. A matéria segue à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Humberto explica que a Lei de Execução Penal, em vigor desde 2009, já determina que os presídios sejam dotados desses locais específicos. Porém, ele lamenta que, por falta de recursos, muitas prisões descumpram essas obrigações e violam o princípio da proteção integral da criança.

“A proposta que aprovamos nessa terça, exatamente no Dia Mundial da Prematuridade, melhora significativamente as condições de pré-natal, pós-parto, amamentação e convivência às presidiárias e seus filhos”, avalia o senador.

Leilão da Aneel tem apenas quatro de 12 lotes de energia arrematados


Apenas quatro dos 12 lotes do leilão de transmissão de energia elétrica para contratação do serviço foram arrematados na manhã de hoje (18), em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou projetos previstos para 13 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Foram arrematados apenas os lotes de empreendimentos de transmissão nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. No total, foram negociados 1.986 km de linhas de transmissão. O prazo das obras vai variar de 30 a 60 meses e as concessões são de 30 anos a partir da assinatura dos contratos.

Embrapa faz análise do solo na região afetada pelo rompimento de barragens

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais pediu à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a recuperação dos solos agricultáveis da região de Mariana, onde a barragem de Fundão, de responsabilidade da empresa Samarco – controlada pela Vale e a BHP Billiton no distrito de Bento Rodrigues -, se rompeu no último dia 5.

Uma equipe de pesquisadores da Embrapa Solos e Embrapa Agrobiologia chegou hoje (18) ao local para fazer a análise do solo. Segundo o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Solos, José Carlos Polidoro, a equipe permanecerá até o fim da semana para elaborar um diagnóstico do impacto do desastre.

Fórum debate formas de auxiliar desenvolvimento das empresas


O 4º Fórum Municipal das Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), reuniu empresários no auditório da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) para debater ações que auxiliem no crescimento das empresas do Estado.

Na abertura dos trabalhos, a presidente da Junta Comrcial, Terezinha Nunes, afirmou que a burocracia amarra o setor empresarial e impede que o país cresça. “Considero que debates como este são fundamentais para que haja um avanço na questão do registro empresarial em Pernambuco”, destacou. Para ela, um passo gigantesco do Estado contra a burocracia empresarial é o Redesim/PE, sistema implantado pela Jucepe, que simplifica e agiliza o processo de registro de empresas.

O fórum, que reúne entidades de diversas áreas, é dividido em comitês. O primeiro trata sobre alternativas de linhas de crédito para as empresas, que foram apresentadas por representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal.

Kaio Maniçoba quer levar Universidade Federal ao Sertão do Araripe em emenda do PPA

Deputado federal apresenta emenda para pavimentação de trecho da BR-110, conhecido como 'Reta do Mirim' (Foto: Assessoria de Imprensa/Divulgação)

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) saiu na frente e apresentou cinco emendas ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, do governo federal. Entre elas, o deputado sugere a implantação da Universidade Federal do Araripe, no Sertão de Pernambuco, além da pavimentação da BR-110, no trecho de Petrolândia e Ibimirim, alvo de reclamações dos moradores.

Segundo Maniçoba, a região é carente de ensino superior. "A primeira universidade federal vai dar mais oportunidades às pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará e Piauí e levar mais educação à população da região".

Outra sugestão do deputado Kaio Maniçoba foi a implantação de um terminal pesqueiro em Itacuruba. De acordo com Maniçoba, o projeto vai contribuir com a "organização e crescimento da indústria pesqueira, o que resultará em mais empregos e renda para toda a região", argumentou.

Movimentos populares vão promover ato em defesa do Hospital Regional de Arcoverde

Recepção e corredores do Hospital Regional de Arcoverde (Fotos: Divulgação) 

O lamentável quadro de abandono, falta de médicos, medicamentos, material de trabalho e o total descaso por parte das autoridades estaduais e municipais para com a situação do Hospital Regional de Arcoverde servirão de mote para o ato público que está sendo convocado para esta sexta-feira (20).

O evento acontecerá em frente ao Hospital, a partir das nove horas e visa, além de protestar contra a situação crítica da unidade, cobrar do governo do estado e da prefeita de Arcoverde atitudes quanto a melhoria dos serviços que não vem atendendo decentemente a população. Pacientes deitados no chão, espalhados por corredores, falta de copos descantáveis para medicar pacientes e superlotação com poucos médicos tem agravado ainda mais a situação do hospital regional de Arcoverde.

Inocêncio Oliveira prevê impeachment de Dilma Rousseff até abril de 2016

Inocêncio Oliveira em entrevista a Assis Ramalho (Foto: Galego Cantil)

Saudado pelos 10 mandatos de deputado federal e 40 anos de vida pública, o ex-parlamentar Inocêncio Oliveira (PR), 77 anos, defendeu, mesta terça-feira (17), a cassação de todos os deputados e senadores que, comprovadamente, tiverem recebido propina ou recursos desviados da Petrobras e investigados na Operação Lava Jato. “Qualquer um – sobre o qual haja prova – deve ser cassado” pregou Inocêncio.

Homenageado em sessão da Assembleia Legislativa, o ex-deputado previu, por outro lado, o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) entre março e abril de 2016, por entender que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai autorizar o impedimento. “Até agora não se chegou diretamente (denúncias) a ela, e não se pode fazer impeachment por mau governo, mas há muitos erros (de gestão) em julgamento”, avaliou.

Paralelamente, Inocêncio defendeu a democracia, assegurou que o regime está “consolidado” no País, pediu o “fim da briga política” pelo poder e a reunificação do Parlamento em favor das causas nacionais.

Acidente envolvendo caminhão, carro e uma vaca entre Floresta e Serra Talhada deixa feridos

Um grave acidente deixou duas mulheres feridas na madrugada desta quarta-feira (18) na PE-390, entre as cidade de Floresta e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações obtidas em primeira mão pelo Blog do Elvis, um caminhão bateu em uma vaca e em seguida em um carro de passeio.

As duas mulheres estavam no carro pequeno e foram socorridas para um hospital da cidade de Serra Talhada. Uma delas chegou a quebrar a clavícula durante a batida.

O motorista do caminhão não ficou ferido, mas desceu o acostamento. Os dois veículos ficaram bastante danificados. O Blog do Elvis só conseguiu registrar imagens do caminhão caçamba. O outro veículo já havia sido removido quando a reportagem chegou no local. O acidente aconteceu por volta das 4h da madrugada.

Fonte: Blog do Elvis/NE10

Após confronto com polícia, morre suspeito de atirar contra PM em posto


PM Dulcineide Bernadete de Souza morreu após ser baleada em assalto a posto de saúde

O suspeito de ser autor dos disparos que matou a policial militar Dulcineide Bernadete de Souza morreu em confronto com a polícia nesta quarta-feira (18), no distrito de Açu, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com a Polícia Civil, Josias Cerqueira dos Santos teria se envolvido em troca de tiros com policiais e não resistiu. A PM morreu durante um assalto a posto de saúde na segunda (16).

A Polícia Civil também divulgou nesta quarta que outro homem suspeito de envolvimento no assalto foi preso, além do jovem de 22 anos cuja prisão foi anunciada na terça. Os dois suspeitos serão apresentados em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira.

Justiça determina afastamento do prefeito de Princesa Isabel, na PB

De acordo com o MPF, o prefeito sacou R$ 60 mil da conta de um convênio entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso deveria ser usado na construção de obras de esgotamento sanitário (foto acima), mas o prefeito teria utilizado no final da campanha eleitoral de 2012.

Uma decisão cautelar da 11ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou o afastamento imediato do prefeito de Princesa Isabel, no Sertão do estado, Domingos Sávio Maximiano Roberto (PSDB). A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba na manhã desta quarta-feira (18). Segundo o MPF, o afastamento tem o objetivo de preservar a instrução processual da ação por improbidade administrativa ajuizada pelo órgão em outubro deste ano e deve perdurar por 180 dias ou até o fim da instrução. Durante este período, o cargo será ocupado pela vice-prefeita do município.

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Princesa Isabel, mas as ligações não foram atendidas até as 12h (horário local). No dia 23 de outubro, na ocasião da denúncia por parte do MPF, a assessoria informou que a ação tramita em segredo de justiça e que o prefeito não iria se pronunciar sobre o fato até a conclusão do processo.

Interventor suspende contratações e exonera secretários em Gravatá, PE

Coronel Cavalcanti durante reunião em Gravatá; Entre os pontos detectados, estão: "superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE

Câmara, nomeou na tarde de ontem, terça-feira (17),  o coronel Mário Cavalcanti como interventor de Gravatá. O anúncio foi feito no Palácio do Campo das Princesas - sede do governo no Recife -, em coletiva de imprensa. Na segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu por unanimidade pelo afastamento de Bruno Martiniano, prefeito do município do Agreste. Mário deve administrar Gravatá até 31 de dezembro de 2016, de acordo com a assessoria de imprensa.

O coronel é chefe da Casa Militar do estado desde 2007. Ele já foi Ajudante de Ordens do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e assessor do também ex-governador Eduardo Campos quando este foi ministro da Ciência e Tecnologia. Ele ingressou na carreira militar no ano de 1979.

Entenda o caso