MPPE se reúne com o Movimento Negro para articular um plano de ação no combate ao alto índice de homicídios da juventude negra

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do 8° promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Maxwell Vignoli, realizou, nesta terça-feira (17), audiência com o Movimento Negro Social para articular a construção dos encaminhamentos oriundos da audiência pública sobre o genocídio da juventude negra, em maio deste ano.

Na ocasião, foram debatidos a questão do controle externo da atividade policial, do qual o Ministério Público tem atribuição privativa (artigo 129, inciso VII, da Constituição Federal); e uma atuação mais ampla do MPPE, com a participação de várias Promotorias de Justiça.

Senado aprova recursos para criar creches e berçários em prisões

Humberto Costa (Foto: Assessoria/Divulgação)

Os senadores aprovaram por unanimidade, nessa terça-feira (17), com o apoio da bancada do PT na Casa, liderada por Humberto Costa (PE), o projeto que permite que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) possam ser aplicados na implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos estabelecimentos penais. A matéria segue à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Humberto explica que a Lei de Execução Penal, em vigor desde 2009, já determina que os presídios sejam dotados desses locais específicos. Porém, ele lamenta que, por falta de recursos, muitas prisões descumpram essas obrigações e violam o princípio da proteção integral da criança.

“A proposta que aprovamos nessa terça, exatamente no Dia Mundial da Prematuridade, melhora significativamente as condições de pré-natal, pós-parto, amamentação e convivência às presidiárias e seus filhos”, avalia o senador.

Leilão da Aneel tem apenas quatro de 12 lotes de energia arrematados

Apenas quatro dos 12 lotes do leilão de transmissão de energia elétrica para contratação do serviço foram arrematados na manhã de hoje (18), em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou projetos previstos para 13 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Foram arrematados apenas os lotes de empreendimentos de transmissão nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. No total, foram negociados 1.986 km de linhas de transmissão. O prazo das obras vai variar de 30 a 60 meses e as concessões são de 30 anos a partir da assinatura dos contratos.

Embrapa faz análise do solo na região afetada pelo rompimento de barragens

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais pediu à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a recuperação dos solos agricultáveis da região de Mariana, onde a barragem de Fundão, de responsabilidade da empresa Samarco – controlada pela Vale e a BHP Billiton no distrito de Bento Rodrigues -, se rompeu no último dia 5.

Uma equipe de pesquisadores da Embrapa Solos e Embrapa Agrobiologia chegou hoje (18) ao local para fazer a análise do solo. Segundo o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Solos, José Carlos Polidoro, a equipe permanecerá até o fim da semana para elaborar um diagnóstico do impacto do desastre.

Fórum debate formas de auxiliar desenvolvimento das empresas

O 4º Fórum Municipal das Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), reuniu empresários no auditório da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) para debater ações que auxiliem no crescimento das empresas do Estado.

Na abertura dos trabalhos, a presidente da Junta Comrcial, Terezinha Nunes, afirmou que a burocracia amarra o setor empresarial e impede que o país cresça. “Considero que debates como este são fundamentais para que haja um avanço na questão do registro empresarial em Pernambuco”, destacou. Para ela, um passo gigantesco do Estado contra a burocracia empresarial é o Redesim/PE, sistema implantado pela Jucepe, que simplifica e agiliza o processo de registro de empresas.

O fórum, que reúne entidades de diversas áreas, é dividido em comitês. O primeiro trata sobre alternativas de linhas de crédito para as empresas, que foram apresentadas por representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal.

Kaio Maniçoba quer levar Universidade Federal ao Sertão do Araripe em emenda do PPA

Deputado federal apresenta emenda para pavimentação de trecho da BR-110, conhecido como 'Reta do Mirim' (Foto: Assessoria de Imprensa/Divulgação)

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) saiu na frente e apresentou cinco emendas ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, do governo federal. Entre elas, o deputado sugere a implantação da Universidade Federal do Araripe, no Sertão de Pernambuco, além da pavimentação da BR-110, no trecho de Petrolândia e Ibimirim, alvo de reclamações dos moradores.

Segundo Maniçoba, a região é carente de ensino superior. "A primeira universidade federal vai dar mais oportunidades às pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará e Piauí e levar mais educação à população da região".

Outra sugestão do deputado Kaio Maniçoba foi a implantação de um terminal pesqueiro em Itacuruba. De acordo com Maniçoba, o projeto vai contribuir com a "organização e crescimento da indústria pesqueira, o que resultará em mais empregos e renda para toda a região", argumentou.

Movimentos populares vão promover ato em defesa do Hospital Regional de Arcoverde

Recepção e corredores do Hospital Regional de Arcoverde (Fotos: Divulgação) 

O lamentável quadro de abandono, falta de médicos, medicamentos, material de trabalho e o total descaso por parte das autoridades estaduais e municipais para com a situação do Hospital Regional de Arcoverde servirão de mote para o ato público que está sendo convocado para esta sexta-feira (20).

O evento acontecerá em frente ao Hospital, a partir das nove horas e visa, além de protestar contra a situação crítica da unidade, cobrar do governo do estado e da prefeita de Arcoverde atitudes quanto a melhoria dos serviços que não vem atendendo decentemente a população. Pacientes deitados no chão, espalhados por corredores, falta de copos descantáveis para medicar pacientes e superlotação com poucos médicos tem agravado ainda mais a situação do hospital regional de Arcoverde.

Inocêncio Oliveira prevê impeachment de Dilma Rousseff até abril de 2016

Inocêncio Oliveira em entrevista a Assis Ramalho (Foto: Galego Cantil)

Saudado pelos 10 mandatos de deputado federal e 40 anos de vida pública, o ex-parlamentar Inocêncio Oliveira (PR), 77 anos, defendeu, mesta terça-feira (17), a cassação de todos os deputados e senadores que, comprovadamente, tiverem recebido propina ou recursos desviados da Petrobras e investigados na Operação Lava Jato. “Qualquer um – sobre o qual haja prova – deve ser cassado” pregou Inocêncio.

Homenageado em sessão da Assembleia Legislativa, o ex-deputado previu, por outro lado, o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) entre março e abril de 2016, por entender que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai autorizar o impedimento. “Até agora não se chegou diretamente (denúncias) a ela, e não se pode fazer impeachment por mau governo, mas há muitos erros (de gestão) em julgamento”, avaliou.

Paralelamente, Inocêncio defendeu a democracia, assegurou que o regime está “consolidado” no País, pediu o “fim da briga política” pelo poder e a reunificação do Parlamento em favor das causas nacionais.

Acidente envolvendo caminhão, carro e uma vaca entre Floresta e Serra Talhada deixa feridos

Um grave acidente deixou duas mulheres feridas na madrugada desta quarta-feira (18) na PE-390, entre as cidade de Floresta e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações obtidas em primeira mão pelo Blog do Elvis, um caminhão bateu em uma vaca e em seguida em um carro de passeio.

As duas mulheres estavam no carro pequeno e foram socorridas para um hospital da cidade de Serra Talhada. Uma delas chegou a quebrar a clavícula durante a batida.

O motorista do caminhão não ficou ferido, mas desceu o acostamento. Os dois veículos ficaram bastante danificados. O Blog do Elvis só conseguiu registrar imagens do caminhão caçamba. O outro veículo já havia sido removido quando a reportagem chegou no local. O acidente aconteceu por volta das 4h da madrugada.

Fonte: Blog do Elvis/NE10

Após confronto com polícia, morre suspeito de atirar contra PM em posto

PM Dulcineide Bernadete de Souza morreu após ser baleada em assalto a posto de saúde

O suspeito de ser autor dos disparos que matou a policial militar Dulcineide Bernadete de Souza morreu em confronto com a polícia nesta quarta-feira (18), no distrito de Açu, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com a Polícia Civil, Josias Cerqueira dos Santos teria se envolvido em troca de tiros com policiais e não resistiu. A PM morreu durante um assalto a posto de saúde na segunda (16).

A Polícia Civil também divulgou nesta quarta que outro homem suspeito de envolvimento no assalto foi preso, além do jovem de 22 anos cuja prisão foi anunciada na terça. Os dois suspeitos serão apresentados em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira.

Justiça determina afastamento do prefeito de Princesa Isabel, na PB

De acordo com o MPF, o prefeito sacou R$ 60 mil da conta de um convênio entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso deveria ser usado na construção de obras de esgotamento sanitário (foto acima), mas o prefeito teria utilizado no final da campanha eleitoral de 2012.

Uma decisão cautelar da 11ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou o afastamento imediato do prefeito de Princesa Isabel, no Sertão do estado, Domingos Sávio Maximiano Roberto (PSDB). A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba na manhã desta quarta-feira (18). Segundo o MPF, o afastamento tem o objetivo de preservar a instrução processual da ação por improbidade administrativa ajuizada pelo órgão em outubro deste ano e deve perdurar por 180 dias ou até o fim da instrução. Durante este período, o cargo será ocupado pela vice-prefeita do município.

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Princesa Isabel, mas as ligações não foram atendidas até as 12h (horário local). No dia 23 de outubro, na ocasião da denúncia por parte do MPF, a assessoria informou que a ação tramita em segredo de justiça e que o prefeito não iria se pronunciar sobre o fato até a conclusão do processo.

Interventor suspende contratações e exonera secretários em Gravatá, PE

Coronel Cavalcanti durante reunião em Gravatá; Entre os pontos detectados, estão: "superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE

Câmara, nomeou na tarde de ontem, terça-feira (17),  o coronel Mário Cavalcanti como interventor de Gravatá. O anúncio foi feito no Palácio do Campo das Princesas - sede do governo no Recife -, em coletiva de imprensa. Na segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu por unanimidade pelo afastamento de Bruno Martiniano, prefeito do município do Agreste. Mário deve administrar Gravatá até 31 de dezembro de 2016, de acordo com a assessoria de imprensa.

O coronel é chefe da Casa Militar do estado desde 2007. Ele já foi Ajudante de Ordens do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e assessor do também ex-governador Eduardo Campos quando este foi ministro da Ciência e Tecnologia. Ele ingressou na carreira militar no ano de 1979.

Entenda o caso

MPPE e Secretaria Estadual de Educação assinam convênio de projeto "Abraçando a Escola"

Convênio foi assinado no Salão dos Órgãos Colegiados do MPPE (Foto: Alyne Pinheiro/SES-PE)

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra de Holanda, e o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, assinaram convênio de cooperação técnica, nessa segunda-feira (16), no Salão dos Órgãos Colegiados do MPPE. O convênio vai viabilizar a execução do projeto Abraçando a Escola, idealizado pelo secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon, que também firmou o documento juntamente com o juiz de Direito Paulo Brandão; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo; o defensor público Jocelino Nunes; secretário estadual do Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento; e o subchefe da Polícia Civil, Luís Andrey.

Com esta iniciativa, o MPPE tem, entre outros objetivos, o de reduzir a evasão escolar, diminuir conflitos entre alunos e professores e construir uma consciência cidadã entre os alunos da rede estadual de ensino. O projeto conta, ainda, com parcerias do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Secretaria de Defesa Social (SDS). “Vamos juntos criar essa corrente para fazer a diferença na história da educação do nosso Estado. Vontade, coragem e garra é o que não nos falta para mudar a realidade o país”, observou Carlos Guerra na abertura da solenidade de assinatura do convênio.

Codevasf participa de Audiência Pública no Senado em defesa do Rio São Francisco

Foto: José Luiz Oliveira/Codevasf

As ações da Codevasf voltadas para revitalização do São Francisco foram apresentadas pelo presidente da Companhia, Felipe Mendes, nessa terça-feira (17), durante audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), realizada no Senado Federal. O objetivo da comissão é instruir a análise da política pública de revitalização do São Francisco. Durante o encontro, Felipe Mendes sintetizou para os participantes as principais ações desenvolvidas pela empresa dentro do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

“As barraginhas, terraços em curvas em nível, adequação de estradas, cercamentos de nascentes, matas ciliares e topo de morros, estabilização de voçorocas e contenção de margens são algumas das ações desenvolvidas pela Companhia na área de contenção de processos erosivos”, destaca Mendes.

Estrela sugere sobremesa light com apenas 173 calorias por porção

Informe publicitário

A receita de Torta de Pera Light pode ser servida em qualquer ocasião

A Estrela, marca de massas e biscoitos a M.Dias Branco, sugere receita de Torta de Pera Light para uma refeição equilibrada. Muito fácil de preparar e com ingredientes menos calóricos, a opção tem apenas 173 calorias por porção e pode ser servida em qualquer ocasião.

A sobremesa leva peras, açúcar light, geleia diet e os deliciosos Biscoitos Maizena Estrela, que deixam a receita crocante e com muito mais sabor.

Torta de Pera

Ingredientes

Massa:
1/2 embalagem de Biscoito Maizena Estrela (200g)
100g de margarina

Deputado Edilson Silva sugere número mínimo de policiais para delegacias e patrulhas

Proposta já havia sido apresentada em projetos de lei do deputado. Foto: Roberto Soares (Foto: Roberto Soares)

Ao menos cinco policiais civis em cada delegacia e no mínimo três profissionais para as rondas da Polícia Militar. Na avaliação do deputado Edilson Silva (PSOL), são essas as quantidades ideais para a garantia de condições de trabalho adequadas aos agentes de segurança pública em Pernambuco. O parlamentar fez a afirmação durante a Reunião Plenária desta terça (17).

Silva sugeriu ao Governo do Estado que proponha uma lei para estabelecer um número mínimo de policiais em serviço. “Agentes de segurança são assassinados ao fazerem patrulhas sozinhos e as delegacias hoje têm grades para não serem assaltadas”, relatou o psolista. O deputado lembrou que chegou a propor a determinação nos projetos de lei nº 349/2015 e nº 350/2015, ambos rejeitados por tratarem da organização da Administração Pública – matéria cuja iniciativa é exclusividade do Poder Executivo.

Alepe

Prefeitura de Afogados da Ingazeira conclui construção de quadra poliesportiva em escola

Foto: Ascom PMAI

Quando se tem bons projetos, apesar da crise, é possível viabilizar recursos para obras de interesse coletivo. Exemplo disso é a construção de uma quadra poliesportiva que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira acaba de concluir nas dependências da Escola Maria Gizelda Simões Inácio.

A nova quadra vai beneficiar os cerca de 800 alunos da Escola, que atende crianças dos Bairros São Sebastião e Costa, além dos moradores do entorno da unidade educacional. “Já estamos discutindo com a comunidade escolar o modelo de gestão para a utilização da nova quadra”, destaca a Secretária de Educação, Veratânia Morais.

Carro de vereador pega fogo durante a madrugada em Floresta, no Sertão de PE

 Um veículo da marca Mitsubishi Motors pegou fogo na madrugada desta quarta-feira (18) em Floresta, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações apuradas em primeira mão pelo Blog do Elvis, as chamas começaram por volta das 2h. Ninguém ficou ferido. O carro pertence ao vereador Beto Souza (PSDB).

O veículo estava estacionado em frente a uma oficina mecânica, próximo à subestação de energia, no momento do incêndio. As causas ainda são desconhecidas. As chamas foram apagadas por populares.

Blog do Elvis/NE 10

Minha Casa Minha Vida Rural entrega moradias em PE e AL na Semana da Consciência Negra

Investimento de R$ 2,8 milhões garante casa própria para comunidades quilombolas e indígenas de Pernambuco e de Alagoas (Foto: EBC)

Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o programa Minha Casa Minha Vida Rural vai contemplar 96 famílias de comunidades quilombolas do município de Bom Conselho, em Pernambuco (PE). Em Bom Conselho, foram investidos mais de R$ 2,8 milhões em 96 unidades com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Serão 46 casas na Comunidade Quilombola de Angico de Cima e 50 unidades na comunidade Sítio de Flores.

Evento simbólico de transferência dos domicílios ocorre na sexta-feira (20). Na véspera da cerimônia de entrega, os moradores locais vão expor a cultura quilombola, com apresentação de grupos folclóricos do agreste pernambucano.

As comunidades indígenas de Pernambuco passam a ocupar as novas casas nesta quarta-feira (18), data de conclusão das obras. Trinta e nove famílias da Aldeia Pankará vão realizar o sonho da casa própria graças a investimento na ordem de R$ 1,1 milhão. As unidades têm entre 39 e 69 metros quadrados e estão localizadas na Aldeia Serrote dos Campos, zona rural de Itacuruba, a 466 km de Recife.

Petrolândia: Conheça os serviços prestados à comunidade no Posto Administrativo do Icó-Mandantes

Emissão de carteira de identidade é um dos serviços prestados no Posto Administrativo (Foto: PMP/Divulgação)

O Posto Administrativo Icó-Mandantes é um órgão criado para aproximar ainda mais os serviços municipais, junto aos moradores e trabalhadores rurais dos Blocos 03 e 04 (Limão Bravo e Icó-Mandantes).

No PA Icó-Mandantes, coordenador por Fernando Leme, estão representadas as seguintes pastas da administração municipal: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Infra-Estrutura, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

Segundo levantamento, o PA já atendeu a comunidade em mais de 290 horas-trator (vendidas e atendidas) e 160 horas atendidas (vendidas antes da instalação do Posto), em serviços prestados por tratores de pneus, com implementos agrícolas, no total de 450 horas-máquinas realizadas.

"Carta do Bitury - Mudança de Ventos" é lançada em seminário sobre impactos da energia eólica, realizado em Brejo da Madre de Deus

Elizabeth Szilassy (Beth), do CONDEMA (Fotos: Divulgação)

Público presente ao seminário

Carlos André, representante da SEMAS-PE

Paulo André, presidente do COBH Capibaribe 

No dia 10 de novembro de 2015, foi realizado em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, o Seminário “Parques Eólicas e os Impactos Socioambientais”. O evento aconteceu na sede do Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Brejo da Madre de Deus e reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade, interessados em debater a expansão da exploração da energia eólica no estado. 

De acordo com Paulo André Dias da Silva Neto, presidente do Comitê do Bacia Hidrográfica do Capibaribe, avaliou o evento como um avanço na proteção do meio ambiente e da sociedade. "O seminário foi um sucesso e marcou a mudança dos ventos. D'agora em diante, esperamos mais compromisso do governo para com a sociedade e o meio ambiente, na hora de implantar mudanças tão radicais e desconhecidas", declarou Paulo André, em mensagem ao Blog de Assis Ramalho.

No encerramento do evento, foi produzida a "Carta do Bitury - Mudança dos Ventos", dirigida ao governo e povo pernambucano, com reivindicações para minimizar potenciais impactos da instalação de empreendimentos de energia eólica no estado.

Elizabeth Szilassy, do CONDEMA, enviou-nos também a “Carta do Bitury – Mudança de Ventos”, abaixo reproduzida, além fotografias do evento.

Ver mais fotos>Seminário Energia Eólica Brejo Madre Deus-PE

Eis a "Carta do Bitury - Mudança de Ventos", na íntegra:

Mudança de ventos: hora de (re)agir 

Carta do povo do Bitury, para o povo de Pernambuco 

Representantes do Movimento Sindical, Organizações Sociais, Igreja Católica, UFPE, UFRPE, Comitês de Bacias Hidrográficas e lideranças políticas locais, reunidos em seminário realizado em 10 de novembro de 2015, na Cidade de Brejo da Madre de Deus, socializam as seguintes considerações acerca da implantação dos parques eólicos no Estado de Pernambuco: 

Como se aposentar mais cedo e sem o fator previdenciário

Cada mês de trabalho incluído no cálculo aproxima o segurado da soma mínima para o benefício sem fator

Trabalhadores podem antecipar a aposentadoria e garantir o benefício integral pelo INSS corrigindo falhas em seus registros na carteira de trabalho e incluindo todos os salários que recebeu na carreira. Com a criação da fórmula 85/95, que garante a aposentadoria integral mais cedo, cada contribuição é ainda mais importante para que o trabalhador obtenha a pontuação mínima.

A nova regra dá benefício integral a quem, somando a idade com o tempo de contribuição ao INSS, tenha alcançado 85 pontos para mulheres e 95 para os homens. O segurado com pendências no cadastro de contribuições do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve se apressar para corrigir as falhas e incluir todos os salários que recebeu na carreira.

Petrolândia: Agentes de Desenvolvimento capacitados pelo Sebrae/PE apresentam plano de ação 2015/2016

No final do mês passado, na sala de reunião da Prefeitura de Petrolândia, foi realizado encontro de extrema importância para os segmentos público, privado, institucional, bancário e empresarial, com a finalidade de apresentar o planejamento de ações sugeridas pelos agentes de desenvolvimento do município, capacitados pelo Sebrae-PE. Na reunião, foi sugerida a parceria em busca da gestão de impactos fundamentada na estratégia de desenvolvimento.

Na oportunidade, foram apresentados os Agentes de Desenvolvimento, profissionais que, de acordo com a legislação, têm a atribuição de articular ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial.

O Agente desempenha papel importante de coordenação e continuidade das atividades para desenvolvimento sustentável do município, juntamente com o poder público municipal e as lideranças do setor privado local.

Os ADs são nomeados pelas prefeituras de todo o país e hoje já são mais de 1700 em atividade. O SEBRAE é a grande instituição responsável pela capacitação e manutenção das informações desses agentes.

Inocêncio Oliveira recebe homenagem na Alepe por 40 anos de carreira política

Rodrigo Novaes, autor da iniciativa da homenagem, se referiu a Oliveira como “um dos maiores líderes políticos de sua época” (Fotos: Giovanni Costa)

Os quarenta anos de vida pública do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira foram comemorados, nesta terça (17), durante Reunião Solene no Museu Palácio Joaquim Nabuco. A homenagem foi uma iniciativa do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e reuniu políticos, amigos, familiares e correligionários.

Ao abrir a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), manifestou que “a Casa nunca realizou homenagem tão justa como essa. Com Inocêncio Oliveira, aprendi a fazer política com mais transparência e compromisso”, acrescentou.

Presidindo a reunião, o deputado Rogério Leão (PR) exaltou a trajetória política iniciada em 1974 pelo ex-deputado, destacando seus dez mandatos consecutivos na Câmara Federal. O parlamentar também ressaltou que, como presidente Parlamento, Oliveira assumiu a presidência da República por mais de dez vezes no Governo Itamar Franco, totalizando 64 dias.

CNM alerta gestores sobre proposta de isenção de ITR para propriedades situadas às margens do Rio São Francisco

A CNM considera que a isenção do imposto beneficiará grandes grupos de empresários e não os sertanejos que trabalham e vivem da agricultura.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para a possibilidade de aprovação da proposta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) que tramita no Senado. O projeto prevê isenção do ITR a todos os imóveis rurais localizados às margens do Rio São Francisco, dos seus afluentes e de suas nascentes preservadas ou em processo de recomposição da vegetação das áreas de preservação permanente.

O Rio São Francisco é o maior do Brasil e atravessa 521 Municípios ao longo de 5 Estados. A CNM tem acompanhado a tramitação do PLS 202/2015. Ele altera a Lei 9.393/96 que vigora atualmente. Pelo texto, os imóveis rurais que pertencem aos Estados compreendidos como Polígono das Secas e que estão às margens do Rio São Francisco deixam de pagar o ITR.

A isenção engloba as pequenas glebas rurais com área igual ou inferior 50 hectares desde que seja explorada pelo proprietário, titular do domínio útil ou possuidor. Eles não podem ter posse de qualquer outro imóvel, rural ou urbano. Nas outras regiões do Brasil, as imunidades são de 30 ou 100 hectares.

Isenção não beneficia Municípios

Jatobá: Resultado da pelada da Associação Pó de Serra no último domingo

"Baba" da Associação Pó de Serra (Fotos: Jair Souza)

Nosso amigo Jair Souza, o Jair do Picolé, envia o resultado da pelada da Associação Pó de Serra, realizada em Itaparica, município de Jatobá, no último domingo (15). 

Primeiro tempo: 7 às 8h00

Placar: camisa azul 2x1 camisa vermelha
Camisa azul

Gols: Marcos (2)

Escalação: Jairo, Eraldo, Bangu, Luciano Gomes, Júnior, Tiago Popó, Fernando, Valdir, Juvenal, Luiz e Marcos. 

Camisa vermelha

Gol: Babão

Escalação: Samuel, Babão, Tião, Jandair, Cristiano, Pitomba, Ronaldinho, Eronilson, Quel, Miguel e Tema.

Segundo tempo: 8 às 9h00

Placar: camisa azul 6x0 camisa vermelha
Camisa azul 

Gols: Marcos (3), Djalma, Vagner e Reinaldo

Escalação: Sidnei, Júnior, Catinha, Marciel, Teo, João, Djalma, Vagner, Reinaldo, Marcos e Ronaldo.

Camisa vermelha
Escalação: Elvis, Fan, Tema, Regis, Tales, Moisés, Almir, Pitomba, Zinho, Jandair e Gil.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações e fotos: Jair Souza

1º Oficina do SIG do Território Estratégico de Suape acontece nesta quarta-feira em Recife

Será realizada nesta quarta-feira (18) a 1º Oficina de Apresentação e Validação do Plano de Trabalho e Criação da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Informações Geográficas (SIG) do Território Estratégico de Suape. O evento ocorre a partir das 9h30, no auditório da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem, na Rua das Ninfas, 65, na Boa Vista. Estão sendo convidados representantes dos municípios localizados no Território e de entidades estaduais com conhecimento na área de tecnologia de geoprocessamento como a ATI, a CPRH e a Empresa Suape.

A ação integra o Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do TES, desenvolvido pela Agência Condepe/Fidem em parceria com o BNDES. O valor do investimento é de cerca R$ 1 milhão. O sistema a ser desenvolvido reunirá um conjunto de softwares livres, métodos, banco de dados espaciais e usuários integrados, possibilitando o desenvolvimento de uma aplicação capaz de coletar, armazenar e processar dados georreferenciados que atendam as ações de planejamento e controle urbano na esfera estadual e municipal.

Côrte Real: PNCE vai inserir empresas de Pernambuco no mercado internacional

Deputado Côrte Real (Foto: Francisco Lima)

O presidente da Federação das Indústria do Estado de Pernambuco (Fiepe), o deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), participou, nesta terça-feira (17), do lançamento do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) de Pernambuco. O PNCE, braço regional do Plano Nacional de Exportações (PNE), tem por objetivo aumentar a base de exportação de produtos confeccionados no Estado e inseri-los no mercado internacional. O evento ocorreu na Casa da Indústria, no Recife, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, e outras autoridades.

Para Côrte Real, o PNCE vai ajudar a inserir as pequenas e médias empresas de Pernambuco no mercado internacional, ampliando a base exportadora do Estado e contribuindo com o crescimento econômico. Segundo Côrte Real, o plano juntará esforços dos governos federal e estadual, o Sistema S e os empresários e direcioná-los para a cultura exportadora. "Pernambuco é o 2º PIB do Nordeste. Em exportações, somos o 4º na região. Pernambuco é o 10º PIB do Brasil, e em exportações, o 16º. Temos muito o que trabalhar porque temos potencialidades", cravou o dirigente, ressaltando que a Fiepe tem promovido ações que podem contribuir com o PNCE.

Erros políticos levaram a mortes em Mariana e Paris, diz Humberto

As cidades de Mariana e Paris estão intimamente ligadas por tragédias em que vidas foram trocadas por interesses menores, irrigados por cifras bilionárias. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que lamentou nesta terça-feira (17), em discurso na tribuna do plenário, as mortes por conta do rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais e dos ataques terroristas na capital francesa.

O parlamentar cobrou uma profunda reflexão de todos que possa levar a ações positivas concretas, a fim de assegurar que o planeta e a humanidade não sejam mais submetidos a eventos trágicos dessa natureza. Para ele, os dois casos não aconteceram por acaso nem por causas isoladas, mas por uma cadeia de fatos que desembocaram nesses desastres aos quais a população assistiu aterrorizada nos últimos dias.

Silvio Costa Filho destaca importância do Plano da Cultura Exportadora para a economia do Estado

Sílvio Costa Filho (Foto: Jarbas Araújo/Alepe)

O deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), destacou a importância do lançamento no Estado, nesta terça-feira (17), do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto.

No plenário da Alepe, o parlamentar destacou que apesar de ser a segunda economia do Nordeste, atrás apenas da Bahia, Pernambuco é apenas o quarto Estado da Região em exportações, representando apenas 5,8% do comércio exterior nordestino, ficando atrás da Bahia, com 58%; Maranhão, com 18%, e Ceará, com 9%. “Hoje, apenas 243 empresas do nosso Estado têm negócios com outros países e a expectativa é que nos próximos três anos esse número possa mais que dobrar com o plano, chegando a mais de 600 empresas”, reforçou o deputado.