Desvios da Saúde no Maranhão passam de R$ 1 bilhão, afirma delegado da PF

Operação prendeu 13, conduziu 26 e cumpriu 56 buscas e apreensões. Modelo de gestão facilitava falta de controle sobre contratações, diz PF.

O delegado da Polícia Federal Sandro Jansen afirmou, na tarde desta terça-feira (17), que os desvios da Saúde no Maranhão chegam a R$ 1,2 bilhão. A declaração foi dada em entrevista coletiva sobre a operação "Sermão aos Peixes", que investiga desvios de recursospúblicos na pasta.

De acordo com o delegado, a operação é baseada em inquérito civil instaurado após denúncias sobre movimentações financeiras atípicas.

"Recebemos relatórios de inteligência do Proaf comprovando movimentações atípicas das contas bancárias da organização social ICM e da Bem Viver, movimentações financeiras altíssimas que não estavam diretamente ligadas ao Estado, à Secretaria de Saúde".

Contas da prefeitura de Rodelas são rejeitadas

As contas da prefeitura de Rodelas, da responsabilidade de Emanuel Rodrigues Ferreira, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta terça-feira (17/11), em razão da não recondução do percentual da despesa total com pessoal ao limite de 54%, nos moldes e prazos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por essa irregularidade, o gestor foi multado em R$ 20.800,00, que representa 12% de seus vencimentos anuais, e em R$ 3.000,00 pelas demais falhas contidas no parecer.

O prefeito deveria, no 1º quadrimestre de 2014, ter readequado os gastos com pessoal ao limite de 54% da receita corrente líquida do município, o que não foi feito, tendo em vista que o dispêndio alcançou o montante de R$ 10.383.298,03, correspondente a 57,61% da RCL.

Dia Azul em Petrolândia: Diabetes é tema de mobilização da Saúde no Mercado Público

Na manhã da última sexta-feira (13), a equipe do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões realizou, no Mercado Público de Petrolândia, trabalho de divulgação e conscientização sobre os perigos do Diabetes.

Foram realizados exames de glicemia, aferição de pressão arterial, além de orientações sobre a doença, na véspera do Dia Mundial do Diabetes, como parte da campanha Novembro Azul.

Ver mais fotos>Ação conscientização sobre diabetes no Mercado Público

O Dia Mundial do Diabetes, 14 de novembro, foi instituído pela Federação Internacional de Diabetes (IDF) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1991, e conta com o reconhecimento e apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), que em dezembro de 2006 assinou uma Resolução reconhecendo o diabetes como uma doença crônica e de alto custo mundial.

Desde 2007, a IDF lançou a ideia de iluminar de azul alguns monumentos de diversas cidades em todo mundo, que ficou conhecido como o Dia Azul. Em Petrolândia, estão iluminados em azul uma árvore em frente à Prefeitura Municipal, no centro da cidade, e o monumento em honra do Padroeiro, São Francisco de Assis, localizada no Mirante da Serrota.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos de Hospital Municipal Dr. Francisco Simões e Organização Pan-Americana de Saúde

Ouça o programa Acordando com as Notícias com Assis Ramalho de segunda a sábado das 05:30 as 08;30 na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar

Mudas de espécies florestais vão recompor nascentes e matas ciliares da Bacia do rio Parnaíba

Viveiro de mudas em Altos, no Piauí (Divulgação/Codevasf)

Mais de 60 mil mudas de espécies florestais nativas já foram produzidas no viveiro implantado pela Associação de Reposição Florestal do Estado do Piauí (Piauiflora), por meio de convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O viveiro foi implantado na Floresta Nacional de Palmares, unidade de conservação federal administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no município de Altos (PI).

O local tem capacidade para produção média de 250 mil mudas/ano. Essas mudas serão usadas no reflorestamento de áreas degradadas na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. O engenheiro florestal Evandro Lima, lotado na 7ª Superintendência regional da Codevasf, fala sobre a importância desse plantio.

“Uma das principais causas de aterramento do leito do rio é a falta de árvores na parte ciliar dele. Então, uma das ações mais eficazes para recuperação de áreas degradadas é o plantio de mudas, uma vez que as espécies florestais diminuem a velocidade das enxurradas e aumentam a infiltração da água no solo que abastece as nascentes, evitando o transporte de sedimentos para o leito dos rios”, explica o engenheiro florestal Evandro Lima, analista em desenvolvimento regional, lotado na 7ª Superintendência regional da Codevasf.

Governo de Minas decreta situação de emergência na região do Rio Doce

A situação de emergência permite às cidades atingidas condições especiais, entre elas a realização de compras sem licitação (Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios/Divulgação). 

O governo de Minas Gerais decretou hoje (17) situação de emergência na região da Bacia do Rio Doce e nas cidades afetados pelo rompimento das barragens da Mineradora Samarco, em Mariana, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billinton.

A situação de emergência vai durar pelos próximos 180 dias. A medida envolve 202 cidades mineiras. Também fazem parte da bacia outros 26 municípios do Espírito Santo. Desde o dia 5, quando houve o rompimento da barragem, uma onda de lama percorre o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região.

Petrolândia: Hospital Municipal Dr. Francisco Simões realiza dia de ações do Novembro Azul

O Secretaria de Saúde do Município de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, realizou na última quinta-feira (11) no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima dia de ações do Novembro Azul 2015. com a realização de atendimentos médicos, exames de PSA, exames de sífilis, exames de HIV, ultrassonografia de próstata, atendimentos com urologista e distribuição de camisinhas etc.

Durante este mês de novembro procure a unidade de saúde mais próxima da sua casa e participe também desta luta contra o câncer de próstata. Vista-se de azul e abrace com afeto esta causa.

Ver fotos, clique > Petrolândia: Hospital Municipal Dr. Francisco Simões realiza dia de ações do Novembro Azul

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida a sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas.

Com informações e fotos da Secretaria de Saúde de Petrolândia

 

Clique e ouça o Programa Amigos de Cristo, com Josilda Marques, às terças-feiras, das 18:00 às 20:00 na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar.

Petrolândia: Jogos estudantis no campo da Matemática é tema da reportagem da PetroWebTV

No final de setembro, durante as festividades do padroeiro do município, São Francisco de Assis, foram realizados em Petrolândia os I Jogos Estudantis no Campo da Matemática, nas modalidades xadrez, damas, futsal e handebol. O troféu Professor Rivaldo Couto de Lima foi disputado entre a Escola de Jatobá e a EREM Maria Cavalcanti Nunes, em evento realizado na EREM Maria Cavalcanti Nunes.

A equipe da PetroWebTV realizou matéria especial sobre o evento. Para assistir, clique no vídeo abaixo.

O torneio foi organizado pelos professores Janailson, Evaldo e Jojó, e teve como patrocinadores: Dr. Érico Herbert e Deputado Estadual Rodrigo Novaes, com apoio do Grupo Sanfrancisco, SuperMais Supermercado e Conveniência, Ideal Laboratório, Sheik Hotel, Endocardio (Dr. Cleobenysson Cruz), Vereadores Eudes Fonseca, Fabiano, Rogério Novaes, Zé Pezão, João Vicente e Jorge Viana, Joilton, Giovanelly Sorveteria, Petrocar, Jorge Eletricista e Tico Vidros.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Vídeo: Canal PetroWebTV

Vereadores de Carnaubeira da Penha rejeitam recursos federais de quase R$ 2 milhões disponibilizados ao Município

Dr. Neto - Prefeito de Carnaubeira da Penha (Foto: Assis Ramalho)

Mesmo diante da crise econômica que castiga o país, vereadores da oposição do município de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Pernambuco, rejeitaram a entrada de R$ 1.994.147,16 nos cofres da cidade. O município seria beneficiado com recursos federais já adquiridos através da luta constante do prefeito Simão Lopes, o Dr. Neto. 

Na tarde dessa segunda-feira (16), em sessão ordinária da Câmara de Vereadores, sob a presidência de Henry Cândido, após intenso e acalorado debate dos vereadores da situação, explicando da extrema importância das matérias em votação, a maioria dos oposição vereadores rejeitou a entrada da quantia referida acima, conforme projetos abaixo relacionados.

Projetos de Lei nº 022/2015. Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Carnaubeira da Penha/PE com o regime próprio de Previdência Social – RPPS;
Projetos de Lei nº 023/2015. Ementa: Dispõe sobre um crédito especial de R$ 13.600,00 para o fundo municipal de Saúde;
Projetos de Lei nº 024/2015. Ementa: Dispõe sobre um crédito suplementar;
Projetos de Lei nº 024/2015. Ementa: Dispõe sobre um crédito especial no valor de R$ 1.994.147,16.

Estádio é evacuado, e amistoso entre Alemanha e Holanda é cancelado

Polícia ordena torcedores, através de alto-falantes, a se afastarem após suspeita

Está cancelado o amistoso entre Alemanha e Holanda, que aconteceria nesta terça-feira (17), em Hannover. A polícia confirmou que o Niedersachsenstadion foi evacuado por medidas de segurança e ordenou, através de alto-falantes, que torcedores se afastassem - uma mala suspeita foi encontrada dentro da arena.

A Alemanha era uma das envolvidas na tragédia de Paris - a seleção disputou o amistoso contra a França enquanto aconteceram os ataques na capital, inclusive um deles na porta do Stade de France. Toda a delegação passou a noite no estádio e só então seguiu de volta ao seu país.

Globo Esporte Internacional

 

Clique e ouça o Programa Show do Brega com Edson Rosa de segunda a sábado das 17:00 as 19;00 na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar 

Temer confirma que PMDB terá candidato à Presidência em 2018

"Temos grandes nomes no PMDB, não eu. Estou encerrando minha vida pública”, declara Temer em encontro do PMDB.

Durante seu discurso hoje (17) no Congresso da Fundação Ulysses Guimarães, o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, foi interrompido por militantes que gritaram "impeachment” e “Temer presidente”. Ele respondeu aos correligionários que, “por enquanto, não”. “Vamos esperar. Em 2018, vamos lançar um candidato [à Presidência da República]. Temos grandes nomes no PMDB, não eu. Estou encerrando minha vida pública”.

Temer disse que o Programa Uma Ponte para o Futuro, documento com propostas para tirar o Brasil da crise, divulgado em outubro e que está sendo discutido no encontro, não é eleitoral. “Esse programa pode ser uma contribuição para o governo a que eu pertenço para retomar o crescimento, a estabilidade”.

Petrolândia: Morte de homem no Limão Bravo é caso a ser esclarecido

Na manhã dessa segunda-feira (16), Policiais Militares do GATI da 4ª CIPM, sediada em Petrolândia, foram acionados por populares residentes na zona rural do município, com informações de haver um cadáver na Agrovila 04 do Bloco 03 (Limão Bravo).

A vítima encontrada no chão, próximo a uma cerca, com um corte na região do pescoço, era conhecida apenas pelo apelido de "Picapau" e, de acordo com informações colhidas pela PM, morava em Santa Cruz do Deserto, em Alagoas, e estava trabalhando nos loteamentos do Limão Bravo. 

Segundo a PM, ninguém testemunhou o fato e a vítima não possuía nenhum tipo de documento de identificação.

Além da identidade do homem morto, a Polícia Civil de Pernambuco também vai investigar se a morte foi provocada por homicídio ou suicídio. 

Atenderam à ocorrência a GE 400 - GATI, composta por 3º SGT PM Miranda, SD PM Nedes, SD PM Wallacy e SD PM Crislaine.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da 4ª CIPM/PMPE

MPPE consegue intervenção na Prefeitura de Gravatá

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou por unanimidade, no final da tarde desta segunda-feira (16), todos os termos da representação formulada pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, no sentido de solicitar ao governador do Estado Paulo Câmara a decretação do ato de intervenção na Prefeitura de Gravatá, afastando provisoriamente do cargo o prefeito Bruno Martiniano. O pedido de intervenção feito pelo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) baseou-se na documentação apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que cita 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do gestor do Executivo municipal.

Rússia dispara mísseis de cruzeiro contra Estado Islâmico

Foto: Serviço de Imprensa da Frota do Pacífico/Divulgação

O Exército russo realizou hoje (17) um “número significativo” de ataques aéreos contra bases do grupo terrorista Estado Islâmico em Raqqa, na Síria, informou um oficial dos Estados Unidos a agências internacionais.

Antes dos ataques, autoridades russas avisaram o governo norte-americano que iriam usar mísseis de cruzeiro lançados a partir do mar como bombardeiros de longo alcance.

A informação surgiu logo após a confirmação do caráter terrorista do acidente com o Airbus A321 da empresa russa Kogalymavia sobre a Península do Sinai, em 31 de outubro. O presidente russo Vladimir Putin afirmou que iria efetuar ações de retaliação contra os terroristas, principalmente intensificar os bombardeios contra as posições do Estado Islâmico e outros grupos terroristas na Síria.

O Ministério da Defesa da Rússia ainda não confirmou os ataques de mísseis.

Leia também>Número de mortes por terrorismo aumenta 80% em 2014

Agência Sputinik em Agência Brasil

Projeto de Humberto prevê cadeia a quem pratica abusos em transportes públicos

As mulheres que utilizam o transporte público acabam ficando reféns de indivíduos que utilizam o meio de transporte unicamente para satisfazer a própria lascívia afirma Humberto (Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado.)

Até hoje inexistente, na legislação penal brasileira, a punição para quem praticar abusos em transportes públicos pode se transformar em lei. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta terça-feira (17) um projeto com o objetivo de ampliar a defesa da dignidade e dos direitos dos usuários, especialmente das mulheres, e punir com rigor os abusadores. A proposta altera o Código Penal “para tipificar o crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transportes públicos” e prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, aos chamados "encoxadores" e demais aproveitadores.

Para o senador, os reiterados casos de assédio e violência sexual em ônibus e metrôs em todo o país têm de ser combatidos pelo poder público com mais eficiência. “O ato de se esfregar em outra pessoa, conhecido como frotteurismo, tem se multiplicado no Brasil e as vítimas são, principalmente, mulheres. É inadmissível que essa prática abusiva continue ocorrendo e os culpados sigam impunes”, afirma.

Atualmente, esse ato abusivo é considerado meramente uma contravenção penal, que prevê como punição apenas o pagamento de multa.

Pesquisa mostra que El Niño será o terceiro mais forte da história

Os efeitos do fenômeno El Niño são bastante conhecidos nas regiões Sul, Norte e Nordeste do país, enquanto no Sudeste e no Centro-Oeste os efeitos são difíceis de serem previstos. O Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgou hoje (17) pesquisa que mostra o impacto do El Niño sobre a ocorrência de tempestades no Sudeste durante o verão 2015/2016.

Segundo os resultados da nova pesquisa, para o verão o El Niño será muito forte – deve ser o terceiro mais forte desde 1950, depois de 1983 e 1998. A previsão é de um aumento na ocorrência de tempestades, em relação ao último verão, de 20% na Região Sul, 20% no Sudeste e 10% no Centro-Oeste. Nas regiões Norte e Nordeste é prevista uma diminuição das tempestades de 10% e 15%, respectivamente, em relação ao último verão. A pesquisa foi baseada em dados de tempestades no verão dessas regiões desde 1950.

PMs e BMs de Pernambuco reúnem-se hoje para discutir Plano de Cargos e Carreiras

Deputado Joel da Harpa (Foto: Giovanni Costa/Alepe)

Policiais e bombeiros militares estarão reunidos, a partir das 14 horas, no Clube Internacional para discutirem sobre um dos itens mais importante da pauta de reivindicação da categoria: o tão sonhado Plano de Cargos e Carreiras (Lei de Promoção), que deve beneficiar praças e oficiais, do soldado ao coronel. A reunião é uma iniciativa do Deputado Estadual Joel da Harpa (PROS) e conta com o apoio de diversas entidades representativas.

O parlamentar informou que o plano foi apresentado pelo Governo do Estado em março deste ano, mas não atendeu a todas as demandas da categoria. Segundo o deputado, o encontro acontecerá por meio do Fórum Permanente de Negociação, que é responsável pela coordenação do processo de construção do PCC. Joel da Harpa destacou que, durante o evento, também será feita uma homenagem aos policiais e bombeiros que faleceram ao longo deste ano.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Joel da Harpa (PROS)

Suspeito de ter assassinado radialista é preso em Lagoa de Itaenga, PE

Radialista foi assassinado na manhã de terça- feira (10)

Foi preso um dos suspeitos de ter assassinado o radialista Israel Silva em Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, na semana passada. O homem foi detido na tarde de segunda-feira (16) e confessou o crime com detalhes, segundo o delegado da cidade, João Gaspar. A polícia continua em busca dos outros envolvidos no homicídio.

O delegado contou que já tem pistas dos outros suspeitos, mas ainda não pode divulgar nenhuma informação para não atrapalhar as investigações. “Já temos uma linha de investigação consistente, mas estamos mantendo as informações sob sigilo”, explicou Gaspar, que continua realizando buscas em Lagoa de Itaenga nesta terça-feira (17).

Ministério Público de PE denuncia contratação ilegal de 574 professores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma denúncia contra o ex-prefeito Marcos Antônio da Silva, de Belo Jardim, no Agreste do estado. O órgão acusa o ex-gestor de contratar de forma ilícita 574 professores de 2009 a 2012. Segundo o MPPE, cada docente recebia um salário mínimo, o que resulta em um gasto de mais de R$ 500 mil com as contratações irregulares.

Ao G1, o ex-prefeito negou as acusações e declarou que desconhece a contratação ilegal no quadro de professores. Marcos Antônio confirmou que não realizou concurso público no município e disse que assim que for notificado entrará com recurso contra a ação do Ministério Público.

Maior reservatório do Nordeste, Sobradinho tem seca histórica

Barragem de Sobradinho (Foto: Chesf)

Maior reservatório do Nordeste, a Barragem de Sobradinho passa por uma das piores secas da história, que afeta a geração de energia elétrica, o abastecimento dos municípios da região e preocupa agricultores que dependem da água da barragem para a irrigação da produção de frutas.

Nessa segunda-feira (16), o nível da barragem atingiu 2,5% do volume útil, o mais baixo da história. Esse número vem caindo dia a dia. No dia 10 deste mês, por exemplo, estava em 2,9%. O nível mais baixo havia sido registrado em novembro de 2001 (5,46%).

“A barragem de Sobradinho é usada para tudo. A nossa principal preocupação sempre foi fazer com que a água do reservatório atenda às necessidades no maior tempo possível. Mas, hoje, estamos dependendo da chuva”, disse o diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), José Aílton de Lima.

Aproveite o momento histórico do Brasil para conhecer fatos dos enlatados ao longo dos anos

Com mais de 200 anos de existência as latas de aço evoluíram em design, tamanho e forma

Durante o século XIX grandes transformações aconteceram no mundo e a Proclamação da República do Brasil, em 15 de novembro de 1889, foi uma delas. Em comemoração a essa data, a Abeaço (Associação Brasileira de Embalagem de Aço) relembra os momentos importantes da história dos enlatados.

As latas de aço evoluíram em design, tamanho e forma. Mudanças que estão ligadas ao desenvolvimento de novas tecnologias e que ocorreram tanto nos recipientes em si quanto nos sistemas de abertura das embalagens. A embalagem se modernizou e se adequou às necessidades dos consumidores.

Confira abaixo algumas curiosidades sobre a história da lata de aço e entenda as vantagens que a embalagem proporciona:

1 - A história da lata de aço começou na Europa de 1800, quando Napoleão Bonaparte pediu para que os inventores da época desenvolvessem vasilhames de mantimentos e escolheu a embalagem criada por Nicolas Appert (recipiente hermeticamente fechado e aquecido a 100º C). Nascia neste momento o conceito de conservação em lata de aço.

Medo de microcefalia aumenta busca de mães por informações

Microcefalia era uma palavra desconhecida da maioria das gestantes e das mulheres interessadas em engravidar há poucos meses. O aumento no número de casos, ainda sem causa definida, levou a uma explosão desenfreada de buscas por informação sobre a rara condição neurológica, em ambulatórios públicos e consultórios particulares.

Os especialistas recomendam cautela, mas Pernambuco, com 141 casos notificados e 89 confirmados, lidera o ranking de buscas na internet sobre a anomalia congênita. Hoje, o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) irão atualizar o boletim de casos no estado e definir detalhes do protocolo para gestantes.

A servidora pública Maria Beatriz Ribeiro, 32 anos, foi uma das mulheres que não hesitou em procurar a obstetra ao passo das notícias sobre o crescimento dos casos. Uma possível associação com zika vírus era um das maiores receios dela, aos quase nove meses de gestação. “Moro em um município do Sertão, onde há muitos focos do mosquito Aedes Aegypti. Nunca tive nenhum sintoma, mesmo assim fiquei bastante preocupada”, conta ela, tranquilizada pela médica.

Radialista Gino César morre de infarto aos 79 anos, no Recife

O radialista era conhecido por narrar as notícias policiais de forma cantada no Bandeira Dois. Ele também era famoso pelo jeito simples. Tradicional, nunca deixou a máquina de escrever e o chapéu de couro (Foto: Luiza Falcão / Acervo pessoal)

O radialista Gino César, que comandava o programa policial Bandeira Dois há quase 30 anos, morreu aos 79 anos no Recife na madrugada desta terça-feira (17). Ele estava internado há 15 dias por causa de problemas respiratórios e sofreu um infarto agudo no fim da noite de segunda (16). A família ainda não definiu os detalhes do sepultamento.

Aos 79 anos, Gino César estava se tratando de uma doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), conhecida como enfisema pulmonar, em um hospital particular da Zona Norte do Recife. Em agosto, ele já havia sofrido um infarto agudo no miocárdio. Na ocasião, passou um mês internado.

“Ele teve alta e estava se recuperando em casa, mas ficou com um cansaço grande. Há 15 dias, começou a se sentir mal, com dificuldade de respirar, e precisou ser internado novamente”, conta Paulo Ricardo da Silva, filho de Gino César.

Segundo Paulo, o quadro de saúde do radialista se estabilizou, mas voltou a piorar neste final de semana. “Ele estava no quarto, mas no sábado começou a se sentir mal. Ontem à noite [segunda], se sentiu muito mal e precisou ser transferido para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva)”, relata.

Gino César deu entrada na UTI por volta das 22h30. Logo depois, sofreu um novo infarto agudo no miocárdio. Desta vez, não resistiu e morreu por volta das 2h30 da madrugada.

O repórter do Bandeira Dois

Secult e Fundarpe propõem mudanças que ampliam recursos do Sistema de Incentivo à Cultura

Produtores culturais e fazedores de cultura compareceram, nesta quinta-feira, ao teatro Arraial Ariano Suassuna, para conhecer as propostas da Secretaria de Cultura e Fundarpe a respeito da reforma do Sistema de Incentivo à Cultura - instituído através da Lei de Incentivo à Cultura nº 11.005, de 1993. Em 2002, a Lei 12.310 de 19.12.2002 alterou a Lei 11.005 e instituiu o Funcultura como único mecanismo do SIC. A proposta da Secult e Fundarpe agora é inserir novas modalidades ao SIC, para atender a objetivos tais como: ampliação e maior democratização dos recursos, desburocratização e mais apoio aos pequenos projetos, autonomia e sustentabilidade econômica, regionalização, cooperação entre estado e municípios, preservação do patrimônio cultural, diversidade das expressões culturais, participação e controle social, entre outros.

As mudanças chegam para ampliar os recursos destinados à cultura e preveem o acréscimo, no SIC, das modalidades: Mecenato, Microprojeto e Credcultura.

FUNCULTURA - Para o Funcultura – a partir de 2016, de acordo com o que já foi encaminhado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) – já está previsto um limite maior de dedução fiscal, no valor de R$ 35 milhões. Esse valor pode ser reajustado por decreto e, caso as empresas não contribuam até esse teto, haverá garantia de complemento pelo Tesouro Estadual.

Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza penitenciárias em centros urbanos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 2681/15) que exclui do texto da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) a exigência de que as penitenciárias masculinas sejam construídas em local afastado do centro urbano. O projeto é de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário.

Uma das constatações da CPI é a dificuldade em encontrar áreas disponíveis longe das cidades para a construção de presídios. Ao encerrar os trabalhos, a CPI apontou como principal problema justamente a superlotação dos presídios, constatada em todos os estados brasileiros.

O relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), apresentou emenda definindo que a escolha do local para ser construído um presídio dependerá de estudo técnico prévio de impacto na segurança pública e na ordem econômica. A regra vai valer tanto para instalação de penitenciárias em locais já urbanizados quanto para projetos de urbanização circunvizinhos à penitenciária já existente, sempre ouvida a comunidade local.

Secretaria de Saúde lança edital para Programas de Residência 2016

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) lançou o edital do processo seletivo para o Programa de Residência Médica e Multiprofissional 2016. Os documentos, que podem ser conferidos abaixo, já estão disponíveis no Diário Oficial do Estado (www.cepe.com.br). As inscrições terão início no dia 30 de novembro, pelo portal do IAUPE (www.upenet.com.br/), e as provas estão previstas para ocorrer no dia 17 de janeiro de 2016.

O edital contempla as vagas das diversas instituições de saúde no Estado que ofertam esta modalidade de especialização, incluindo instituições de saúde, serviços filantrópicos e privados, além de hospitais estaduais, municipais e federais. Ao todo, serão 1.113 vagas, sendo 650 vagas de Residência Médica, distribuídas nas diversas especialidades de acesso direto e com pré-requisito, e 463 na Residência Multiprofissional. Destaque para a abertura da residência médica em Medicina do Sono, que será oferecida no Hospital Otávio de Freitas, no bairro do Tejipió. Essa é a primeira vez que o Estado oferece essa especialidade.

TCE julga legal concurso da Prefeitura de Carnaubeira da Penha em 2011, mas aplica multa

A Primeira Câmara do TCE, em 03/11, julgou regular 03 contratações realizadas, através de concurso público, pela Prefeitura de Carnaubeira da Penha, no exercício de 2011. O responsável pelo município, no período, foi o então prefeito Manoel José da Silva. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente, na Sessão de julgamento, foi o conselheiro Carlos Porto.

Em seu voto, a relatoria do processo (TC Nº 1202095-3) considerou que não havia falhas que pudessem tornar o certame ilegal. Contudo, após ouvir o posicionamento do Ministério Público de Contas que foi representado, na Sessão, pelo procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos, ficou constatado que, no período analisado, a Prefeitura estava acima do limite de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Prêmio da Mega-Sena desta quarta será um dos dez maiores da história

O maior prêmio do ano ficou ainda maior. Depois que nenhum apostador acertou as seis dezenas do último sorteio da Mega-Sena, realizado no sábado, a bolada acumulou e pode pagar cerca de R$ 130 milhões nesta quarta-feira. A quantia poderá ser a sétima maior da história, logo atrás dos R$ 144,9 milhões da Mega da Virada de 2009, primeira edição deste concurso especial.

E os moradores de Brasília têm mostrado sorte: dos seis maiores prêmio da Mega na história, em três, houve ganhadores da capital: 2009, 2011 e 2014.

Mega da Virada
A Caixa Econômica Federal também abriu as apostas para a Mega da Virada. A previsão do concurso 1.775, previsto para o próximo 31 de dezembro, é de R$ 280 milhões. A bolada bateria o atual recorde histórico, de R$ 263 milhões. Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal não acumula. Ou seja, caso não haja acerto dos seis números, o valor será rateado entre os ganhadores de cinco números e, assim, sucessivamente.

Clique e ouça o Programa Acordando com as Notícias com Assis Ramalho de segunda a sábado das 05:30 as 08;30 na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar 

Vidas Secas - até quando? Artigo de Doriel Barros

Por Doriel Barros - presidente da Fetape

Em 1938, o escritor Graciliano Ramos escreveu o romance Vidas Secas, onde retratava a vida miserável de uma família de retirantes sertanejos obrigada a se deslocar, de tempos em tempos, para áreas menos castigadas pela seca. Passados 77 anos, ainda vivenciamos fatos que nos fazem lembrar Fabiano, personagem daquela época, que vivia à espera da chuva para aliviar a fome e a miséria. É incrível e inaceitável, em pleno ano de 2015, ainda acompanharmos cenas de pessoas desesperadas nas filas do carros-pipa, e animais morrendo de fome e sede.

Mesmo os Movimentos e as Organizações Sociais, a exemplo da FETAPE, pautando, há anos, os governos Federal e Estadual sobre essa situação, inclusive entregando, em 2013, um Documento com Diretrizes para a Convivência com o Semiárido, tem sido dada pouca ou nenhuma importância às reivindicações e propostas apresentadas. Desde que Paulo Câmara assumiu o Governo do Estado, sequer foi aberta uma agenda para o diálogo com essas instituições. Estamos falando de uma grave crise hídrica, que esta penalizando o nosso povo. Atualmente, 126 municípios estão com decreto de emergência, e, segundo a APAC, os reservatórios estão com apenas 6% da capacidade total.

Recife sedia curso de Marketing Político no dia 5 de dezembro

Fonte: Equipe Guga Fleury

CBHSF realiza ​XXVIII Reunião Plenária Ordinária e XVI Plenária Extraordinária em Salvador nos dias 9 e 10 de dezembro

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco convoca os seus membros a participarem daXXVIII Reunião Plenária Ordinária e a XVI Plenária Extraordinária, a serem realizadas nos dias 09 e 10 de dezembro, em Salvador, na Bahia.

As atividades começam com a plenária extraordinária no dia 09, das 9h às 11h, para discussões sobre o regimento interno do colegiado. Dando seguimento às atividades do Comitê, no mesmo dia, a partir das 11h30, começa a plenária ordinária, que terminará às 17h30 do dia 10. Assuntos como o Plano de Aplicação Plurianual (2016-2018) e o contrato de gestão firmado entre a AGB Peixe Vivo, agência delegatária do Comitê, e a Agência Nacional de Águas (ANA), serão discutidos pelo colegiado.