quinta-feira, novembro 05, 2015

Novas regras para aposentadoria começam a valer a partir desta quinta (05)


A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU) com muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada "desaposentação", possibilidade de recálculo do benefício que seria dada a pessoas que continuam a trabalhar mesmo depois de aposentadas. Esse ponto não constava do texto original da MP e foi incluído pela Câmara e mantido no Senado.

Na justificativa do veto, a presidente afirmou que "as alterações introduziriam no ordenamento jurídico a chamada 'desaposentação', que contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples. A alteração resultaria, ainda, na possibilidade de cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada", além de conflitar com as condições para a concessão do auxílio-acidente, previstas na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, a Lei 8.213/1991.

A regra 85/95 progressiva sancionada hoje foi apresentada pelo governo depois que Dilma vetou, em junho, um projeto no qual os parlamentares incluíram a fórmula 85/95 original, que determinava que o cidadão poderia se aposentar quando o tempo de contribuição à Previdência somado à idade da pessoa tivesse como resultado 85, para mulheres, ou 95, para homens.

Sessenta e cinco mototaxistas podem perder o alvará em Afogados da Ingazeira


Dos 173 mototaxistas antigos, convocados há alguns meses para procederem a regularização junto à Prefeitura, 65 ainda não o fizeram e correm o risco de perderem o direito de operar o serviço em Afogados da Ingazeira.

O prazo se encerra na próxima semana, mais especificamente no dia 13 de Novembro. Para maiores informações, a orientação é procurar a Prefeitura ou então a Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira, na Rua Mestre Quitério, nº 20 – Centro.

“Informamos que após o dia 15 desse mês, não mais será tolerada a atuação de clandestinos, que não estejam devidamente regularizados junto à Prefeitura. Quem for pego nas ruas transportando passageiros de forma irregular, pagará multa e terá a sua moto apreendida,” informou o Secretário de Finanças, Ney Quidute. Todos os prazos estão sendo dados, com bastante tempo disponível, para que todos possam se regularizar.

Em Inhapi, Dilma Rousseff inaugura terceiro trecho do Canal do Sertão de Alagoas


Foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (5), no município de Inhapi, Sertão alagoano, o trecho 3 do Canal do Sertão, que deve levar água a 60,4 mil pessoas. A obra hídrica tem como objetivo minimizar os efeitos da seca e promover o desenvolvimento socioeconômico das regiões do semiárido.

A solenidade contou com a participação da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), além do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, políticos locais e operários do Canal dos Sertão.

Esta nova etapa compreende os municípios de Olho D'Água do Casado, Inhapi, Senador Rui Palmeira e Água Branca. Com 28,2 quilômetros de extensão, o novo trecho teve investimento de R$ 851,10 milhões.

Durante a solenidade, a presidente citou a importância da obra e falou sobre a possibilidade de haver obras para um 5º trecho do canal. "Esse canal é para chegar [água] às pessoas. A gente sabe que as águas do São Francisco estão distantes daqui, mas nós trouxemos o São Fracisco para cá. Ela [a água] vai chegar em Arapiraca", anunciou Dilma.

CPI das Faculdades Irregulares na Alepe recebe conselhos profissionais e órgãos de fiscalização

Reunião tratou do credenciamento e monitoramento de cursos oferecidos no Estado. (Foto: Jarbas Araújo)

A CPI das Faculdades Irregulares, que apura a atuação ilegal dos estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Pernambuco, recebeu, nesta quarta (4), representantes de conselhos profissionais e órgãos públicos da área da educação. A reunião tratou do credenciamento e fiscalização dessas instituições, além do registro dos diplomas emitidos. A investigação aponta que cursos de extensão vêm sendo oferecidos, principalmente, no Interior do Estado, com a garantia de obtenção de diploma de graduação.

Danielly Lima Santos, aluna do curso de serviço social da Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire), no município de Condado, disse que a unidade de ensino oferece esses cursos com mensalidades baratas e aulas quinzenais para os estudantes. Após cerca de três anos, os alunos são examinados por uma banca e recebem diploma de Ensino Superior.

A estudante disse que descobriu a situação quando teve recusada sua inscrição num curso de graduação do Senac. Segundo ela, após a instalação da CPI, professores e funcionários estariam buscando convencer os alunos de que os parlamentares querem prejudicá-los. “Criaram uma associação e disseram para os estudantes recorrerem, pois os deputados estariam querendo acabar com o curso de extensão”, afirmou.

Grupo explode agência e ataca pelotão da PM na Bahia; 3º caso hoje

     
Agência ficou destruída após ação e quartel foi alvejado por vários tiros. Ataque foi na madrugada desta quinta (05)

Um grupo formado por ao menos seis criminosos comandou um ataque ao banco Bradesco e ao pelotão da Polícia Militar da cidade dePalmeiras, região da Chapada Diamantina, na Bahia, na madrugada desta quinta-feira (5).

De acordo com a Polícia Civil da cidade, os assaltantes dispararam diversos tiros contra a unidade policial e uma viatura que estava estacionada. A agência ficou destruída após explosão ao cofre bancário.

A polícia ainda apura se o grupo conseguiu levar o dinheiro. A ação ocorreu por volta das 2h45 e ninguém ficou ferido. A polícia realiza buscas na região aos suspeitos, que fugiram após o ataque.

Mais ataques

Redução de exigências para licenciamento ambiental é aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Edilson Silva (PSOL) defende a importância do EIA/RIMA, “um processo que garante a participação popular em audiências públicas” (Foto: Roberto Soares)

A Assembleia aprovou, nesta quarta (4), em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº 407/2015, nos termos do Substitutivo nº 02/2015. De autoria do Executivo, a proposição simplifica a concessão de licenciamento ambiental para construções em Áreas de Proteção Permanente, ao flexibilizar a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) quando a supressão de vegetação ocorrer em função de “interesse social” ou causar “baixo impacto”.

O texto acrescenta à Política Florestal do Estado outras quatro modalidades de estudos exigíveis aos empreendimentos além do EIA/RIMA, cujos critérios de escolha serão definidos pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

Ao discutir a matéria, o deputado Edilson Silva (PSOL) defendeu a importância do EIA/RIMA, alegando ser “um processo que garante a participação popular em audiências públicas”. Para ele, o Consema e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) não têm condições de garantir o cumprimento da legislação. “Estamos deixando Pernambuco desprotegido”, alertou.

Codevasf apresenta ações emergenciais de captação de água para perímetros irrigados em audiência no Congresso

Entre os perímetros irrigados de Petrolândia, Apolônio Sales e Barreiras não estão na lista de beneficiados; apenas o Icó-Mandantes. (Foto: Lúcia Xavier)

O trabalho desenvolvido pela Codevasf para assegurar o abastecimento de água em perímetros irrigados da bacia do rio São Francisco foi apresentado pelo diretor da Área de Empreendimentos de Irrigação da empresa, Luís Napoleão Casado, a membros do Congresso Nacional.

Em caráter emergencial, o governo federal investe cerca de R$ 38 milhões na adequação de sistemas de captação que retiram água do São Francisco para a irrigação. O diretor da Codevasf afirmou que a equipe técnica da empresa acompanha, diariamente, o andamento dos serviços.

“A presidência da Codevasf e toda a sua equipe técnica está sensível e empenhada para soluções vivenciadas por essa situação atípica que ocorre em toda bacia do São Francisco. Nós estamos atentos e sensibilizados com essa situação e o governo federal não medirá esforços para a boa operação do sistema”, disse Napoleão.

Partido Verde amplia debates do projeto Recife Bom para Viver nesta quinta (05)

Tema do encontro será Segurança Pública, com participação de Roberto Montezuma, arquiteto, urbanista e escritor (Foto: Claudio Cruz)

Nesta quinta-feira (5), o Partido Verde (PV-PE) amplia os desdobramentos do projeto Recife Bom Para Viver e promove o segundo debate do ciclo de conversas para elaborar diagnósticos e sugestões para a melhoria da capital com a contribuição dos moradores. O debate – gratuito e aberto ao público - irá versar sobre a questão da segurança pública e vai acontecer na série do PV, no Paisandu, a partir das 19h (vide serviço).

Para discutir o assunto, o PV convidou Rodrigo Bastos (secretário executivo da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco), José Mário Lucena (especialista em guarda municipal) e Roberto Montezuma (Arquiteto, urbanista, escritor e presidente do Conselho de Arquitetura e urbanismo de Pernambuco (CAU-PE).

Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria


A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de 85 para mulheres e 95 para homens. As novas regras estão publicadas na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

A lei ainda prevê uma progressividade. Aumenta em um ponto o resultado a cada dois anos, a partir de 2018 até 2026, ficando então em 90 pontos para mulheres e 100 para homens. Além disso, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Feira de Literatura e Conhecimento acontece nesta quinta e sexta em Afogados da Ingazeira


Em sua nona edição, a Feira de Literatura e Conhecimento (FILCO) acontece nesta quinta (05) e sexta (06), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17 horas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação.

A Feira é o resultado de um ano inteiro de trabalho realizado nas escolas municipais através de projetos de incentivo à leitura. Alunos de 14 Escolas irão apresentar os conteúdos que trabalharam em sala de aula, sob as mais diversas linguagens/formas de apresentação: teatro, dança cantiga, jogral, etc.

Petrolândia: Mensagem do prefeito Lourival Simões no 12º aniversário de falecimento de seu pai, Dr. Francisco Simões

Dr. Francisco Simões de Lima

Há exatos 12 anos, dava seu último suspiro Francisco Simões de Lima, Chico de Louro, Chico Simiola, Francisco, Dr. Simões... Com certeza, onde estiver este homem que venceu todos os desafios que a vida lhe impôs, desde o nascimento em uma pequena cidade de Pernambuco, Calumbi, sua terra natal, uma infância pobre e humilde, saiu de sua cidade em busca de um sonho que era a medicina, sendo o primeiro de sua cidade a realizar tal feito. Foi xepeiro na Casa do Estudante, morou em pensão, dividia seu quarto com o irmão e o primo, para no futuro salvar vidas. Retornou da Capital, Recife, para o interior da Bahia, Paulo Afonso, para ficar perto dos seus pais e voltar ao seu Sertão.

No final da década de 70, começou seu périplo pela região, atendendo na Volta do Moxotó, entrou na política e fez bonito, como muitos ainda dizem, na velha Petrolândia, que ainda hoje deixa marcas em nossas lembranças. Era tido como "forasteiro", porém amou esta terra e as pessoas que aqui vivem. Se doou de corpo, alma e coração a servir a este povo que não era seu, porém ele soube amar e cativar a todos à sua volta, se tornando um filho ilustre. Sempre digo que não escolhemos onde nascemos, porém escolhemos onde vamos passar o resto de nossas vidas. Ali nascia um líder, - por que não dizer? - um mito. Respeitado onde quer que fosse e chegasse, enfrentou muitas batalhas ao longo da vida, porém jamais esquecendo o juramento que fez de "salvar vidas", e assim o fez ao longo de sua dura caminhada. 

Pai de muitos que aqui ainda estão e de tantos outros que já se foram... A sua palavra era certeira e ficará cravada em todos nós! Dizem que "o tempo é senhor da razão" e "que tudo cura", esta ferida aberta há de cicatrizar algum dia, talvez para alguns até já tenha sido. Porém, para aqueles verdadeiros amigos que ele construiu ao longo de uma vida, sempre ficará aberta, porém não é uma ferida ruim, na verdade são recordações de momentos vividos, bons e ruins, que ao longo dessa caminhada fortaleceu os laços de carinho, respeito e admiração. O pai, o filho, o esposo, o irmão, o sobrinho, o sogro ou, pura e simplesmente, o amigo, ainda hoje sentem a sua ausência, meu querido pai. 

Momentos importantes da vida você não pode acompanhar, na política, na medicina, ou na nossas vidas, não pôde ver alguns dos seus netos, em especial os meus filhos. Fico imaginando como seria se você estivesse aqui e pudesse ensinar aos meus filhos Luis Eduardo e Pedro Miguel o que me ensinou. Eles carregam o seu sangue, são um pedaço que o senhor não pode ver na terra, porém sei que de onde estiver acompanha e acompanhará os passos deles, que um dia foram seus. Sentimos a sua falta, não apenas como Líder, como mourão, sentimos sua falta de conversar, de simplesmente lhe ver, queria apenas poder lhe ver e que visse meus filhos, sempre existirá um pergunta sem resposta para mim. Porém você deixou muito para gerações futuras que aqui estão nesse pedaço de chão, que se tornou "seu", esta terra abençoada que tão bem nos acolheu, que fez todos nós se encantar até hoje. Nossa família hoje sente isso ao ver cada rosto desse povo que foi, é e sempre será seu, pois o amor que você tinha por eles não se acaba em uma vida, será SEMPRE eterno. 

O "Sangue de Leão" não pôde vencer a sua mais dura batalha, tombou na Terra para partir para Eternidade. Deixou em nossa memória e em nossos corações os momentos que vivemos juntos. Sua ausência não estava no "script" da nossa vida, porém temos de continuar a vida, com as dificuldades que ela nos coloca e procurando em suas palavras ditas, ao longo de sua vida, tirando os ensinamentos para enfrentar os desafios que estão adiante. Descanse em paz, meu guerreiro, meu herói, meu líder... Meu pai!

Lourival Simões

Jatobá: Conheça os serviços prestados pela Sala do Empreendedor, parceria da Prefeitura com o Sebrae/PE


O QUE É?
Local onde o empreendedor será informado, orientado sobre os procedimentos necessários à abertura e Formalização de sua empresa, com redução da burocracia e maior agilidade. Da mesma forma, a Sala do Empreendedor é também um importante instrumento público de fomento do empreendedorismo no Município de Jatobá.

FINALIDADE:
Agilizar e facilitar o atendimento ao cidadão que pretende abrir empresa em Jatobá e realizar ações integradas com setores da sociedade que visem fomentar o empreendedorismo no Município.

ONDE FUNCIONA:
A Sala do Empreendedor está instalada na Secretaria de Infraestrutura no Anexo da Prefeitura Municipal de Jatobá, situado na Av. Recife, s/n. Atendimento no horário das 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Petrolândia: Polícia Militar se reúne com comunidade católica para debater enfrentamento a violência familiar


Na noite de ontem (4/11/2015), o comando da 4 CIPM esteve com a comunidade católica da paróquia do Padre Nando, mostrando o cenário da segurança pública em Petrolandia. A reunião teve início às 20h e se estendeu até as 22h, e diversos temas foram debatidos como a organização do transito da cidade, iluminação dos espaços públicos, orientação as famílias, dicas de segurança e a ARTICIPACAO DAS IGREJAS NOS CASOS DE VIOLENCIA FAMILIAR.

A iniciativa da 4 CIPM consiste em realizar visitas às famílias na perspectiva de dar proteção à vítima e orientação ao agressor.Também verificar se existe um credo religioso familiar e se a família aceita o apoio e acompanhamento do seguimento religioso que professa.

A comunidade católica se comprometeu a participar da iniciativa e aproveitou para tirar dúvidas e fazer registros sobre a confiabilidade no trabalho da PMPE.

Na reunião foram divulgadas as existências e instrumentalidades dos grupos Whatsapp "POLICIA AMIGA" e "ESCOLA SEGURA", dentre outros temas.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Grupo Polícia Amiga / Maj PM Lenildo Cmt 4 CIPM

Prefeita de Floresta é multada em R$ 7 mil pelo TCE-PE


A Prefeita de Floresta (PE), no Sertão de Itaparica, Rorró Maniçoba (PSB), foi multada em R$ 7 mil reais por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) após julgar ilegais contratações temporárias no município.

De acordo com o processo, a prefeitura ultrapassou o limite de contratações, que é de 54%. Agentes de endemias e agentes comunitários de saúde estariam atuando na função sem passar por seleção simplificada ou processo seletivo público. Além disso, servidores afastados teriam sido substituídos, sem a apresentação de documentos comprobatórios justificáveis (atestados médicos e requerimento das licenças).

A decisão do TCE-PE foi divulgada nesta semana, pouco mais de um mês após a realização da prova de concurso público. A gestora do município terá o prazo de 15 dias para emitir e pagar o boleto bancário no site do Tribunal de Contas. Além disso, também deverão ser tomadas providências para a regularização do quadro de pessoal.

Petrolândia: 1ª MOCCAPE terá mostra de experimentos da exposição "De Olho na Luz", do Espaço Ciência

Experimentos da mostra "De Olho na Luz"
Professores Antônio Carlos Pavão e Roberto Oliveira, idealizador da MOCCAPE

ATENÇÃO ESCOLAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA I MOCCAPE: Já está disponível o modelo padrão do banner que toda escola que participará da I MOCCAPE irá utilizar em seus stands. É só baixar no link: https://drive.google.com/file/d/0B-uqsJ-uRTzkZXlEeExaOWVKTHM/view

A MOCCAPE terá a mostra de experimentos que foram doados pelo Doutor em química, com mestrado em físico-química prof. Antônio Carlos Pavão, do Espaço Ciências. Trata-se da exposição “De olho na Luz”. A mostra foi produzida inteiramente por trinta estudantes, moradores da comunidade de Santo Amaro e participantes do Projeto Gepetto, promovido pela Ação Social do Espaço Ciência.

Sobre o Gepetto
O Projeto Geppeto faz parte da Ação Social do Espaço Ciência há mais de dez anos e é especialista na produção de jogos educativos.

Experimentos que integram a Exposição "De Olho na Luz":

Espectroscópio
O que é?
É um instrumento utilizado para fazer observação do espectro da luz. Nele é possível ver a parcela de luz visível distribuída em seus diferentes comprimentos de onda (cores).
Como proceder?
Aponte a parte da fenda do seu espectroscópio para uma direção um pouco abaixo ou acima da luz que deseja observar o espectro, observe pelo lado inverso (lente) e veja como é o espectro dessa fonte de luz.
ATENÇÃO: NUNCA aponte diretamente seu ESPECTROSCÓPIO para o Sol. Isso poderá cegá-lo!

Periscópio
O que é?
É um instrumento óptico utilizado para observar objetos quando não é possível a observação direta, por exemplo, quando há obstáculos. Utilizado em submarinos e em trincheiras.
Como proceder?
O experimento é composto por dois espelhos planos com 45° de inclinação, observe por um deles.
ATENÇÃO: NUNCA aponte seu PERISCÓPIO para o Sol. Isso poderá cegá-lo!

Microscópio laser

Floresta: Vereadores aprovam projeto de lei que propõe revisão do Plano Plurianual

Presidente Murilo Alexandre de Almeida (Fotos: Edmilson Fontes)

Na manhã dessa quarta-feira (04), vereadores estiveram reunidos em mais uma reunião ordinária, a de número 33, realizada na Casa Benício Ferraz, sede do Legislativo de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Na pauta de trabalho estava prioritariamente a votação do projeto de LEI 35/2015 que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2016.

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

A revisão do Plano serve para avaliar e realinhar os programas e as ações de governo municipal, de forma a promover adequações para manter a qualidade das açõesque beneficiam toda a população florestana.

Petrolândia: Orion informa que início do cursos de operação de máquinas pesadas será na próxima segunda (09)


A Orion Cursos informa aos candidatos que irão fazer cursos para operação de máquinas pesadas (retroescavadeira, pá carregadeira, escavadeira hidráulica e motoniveladora), que o início será na próxima segunda-feira (09) com final marcado para o dia 15 deste mês.

Mais informações e inscrições: (87) 99629-7515 (Tim) e 99161-2448 (Claro).

De acordo com a representante, os cursos oferecidos pela Orion têm 5 dias de aulas teóricas e simulador 3D, mais dois dias de aulas práticas, totalizando 46 horas-aula, e não é necessário ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As vagas são limitadas.

Lucas Ramos destaca conquistas pernambucanas na Olimpíada Brasileira de Robótica

Parlamentar elogiou resultados alcançados por estudantes da rede pública de ensino. Pernambuco conquistou o primeiro lugar entre as escolas do ensino fundamental

O ensino de robótica nas escolas da rede pública de Pernambuco gera mais frutos. Alunos de quatro escolas alcançaram excelentes resultados na Olimpíada Brasileira de Robótica, realizada no último fim de semana na cidade mineira de Uberlândia. O feito dos estudantes pernambucanos foi elogiado pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) em seu discurso desta quarta-feira (04) no plenário da Assembleia Legislativa.

A equipe NanoBit, da Escola Estadual José Alencar, em Paulista, alcançou o quarto lugar na categoria Nível Médio, o que a coloca como a melhor escola pública do país em robótica, já que os três primeiros lugares foram ocupados por escolas particulares. “É a prova de que nosso aluno da rede pública está sendo tão bem preparado quanto os estudantes das melhores escolas do país”, salientou Lucas Ramos. A equipe Hazer, da Escola Estadual Benedita Moraes Guerra, levou o prêmio extra Dedicação e o aluno Adriel da Costa Salgado representou a Escola de Referência Paulo Guerra, no Recife, na Mostra Nacional de Robótica.

SINTAG/PE comemora Dia do Técnico Agrícola, celebrado em 5 de novembro


Neste momento de confraternização esperamos que cada técnico agrícola possa refletir sobre sua contribuição num compromisso com um futuro mais sustentável e cada vez mais presente na construção do movimento estadual e nacional dos Técnicos Agrícolas que tanto precisa de renovação, buscando alcançar mais conquistas para nossa categoria profissional. É o que deseja toda diretoria do SINTAG - PE

Feliz Dia do Técnico Agrícola!

Petrolina, 5 de novembro de 2015.

Téc. Agr. Bernardes Neto
Presidente do SINTAG/PE

Ascom SINTAG/PE

Augusto César apresenta Projeto de Lei determinando o uso de escadas guarda-corpo em prédios comerciais, residenciais e de serviço no Estado de Pernambuco.

Deputado estadual Augusto César (Foto: João Bita/Alepe)


O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), deputado Augusto César (PTB-PE), apresentou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que determina a instalação de guarda-corpo nas escadas de acesso a pavimentos superiores - escada marinheiro – ou acesso ao teto desses empreendimentos.

“Os acidentes em escadas e as quedas em trabalhos de altura, principalmente na construção civil, representam a maior causa de mortalidade por acidentes em Pernambuco, infelizmente, pela falta deste simples mecanismos. As medidas de proteção coletivas contra quedas de altura são obrigatórias e prioritárias”, afirmou o parlamentar pernambucano.

O projeto prevê que as escadas com no mínimo 4 metros ou mais de altura, devem ser providas de guarda-corpo ou gaiola protetora a partir de 2,00m (dois metros) acima da base até 1,00m (um metro) acima da última superfície de trabalho. Todo e qualquer equipamento de escadas fixas, tipo marinheiro, devem ser presas no topo e na base do empreendimento. 

Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta a ofendidos pela mídia


O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (4) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

De acordo com a proposta, a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

Prefeitura de Jatobá convida para Audiência Pública nesta quinta, às 9h30, sobre finanças do município


O Prefeito Municipal de JATOBÁ-PE, no uso de suas atribuições e, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar n.º 101/2000 – LRF faz saber a quem interessar possa especialmente aos cidadãos jatobaenses, que fará realizar uma audiência pública, para abordar sobre:

- LRF – Relatórios;
- Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2015;
- RREO – 4º Bimestre;
- Monitoramento da LDO 2015.

A audiência acontecerá no dia 05 de novembro de 2015, a partir das 09h30, no Auditório da Escola Municipal Professora Djanira Dória.

Assim, todos ficam devidamente convocados a participarem.

Jatobá/PE, 03 de novembro de 2015.

Robson da Silva Barbosa
Prefeito

Ascom Prefeitura Municipal de Jatobá

Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 44 milhões no sábado (7)


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.757 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (4), em Presidente Figueiredo (AM). O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 44 milhões.

Veja os números sorteados: 13 - 25 - 28 - 37 - 43 - 56.

A quina teve 311 apostas ganhadoras, que irão levar R$ 11.158,23 cada uma. Outros 11.196 bilhetes acertaram a quadra e devem levar R$ 442,78 cada.

Mais Loterias

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus,
Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Oposição vai apresentar pedido de audiência sobre crescimento da violência

Bancada de Oposição vem denunciando, desde o início do ano, a falência do Pacto pela Vida. Ao todo, até o dia 28 de outubro foram registrados 341 mortes a mais que no mesmo período de 2014. (Foto: João Bita)

O deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vai apresentar um requerimento para realização de audiência pública para discutir a escalada da violência em Pernambuco. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social do Estado, o número de homicídios em Pernambuco este ano já alcançou a marca de 3.141 casos, até o último dia 28 de outubro. Ao todo, foram contabilizadas 341 mortes a mais em relação aos dez primeiros meses de 2014, o que representa um crescimento de 21,17%.

Só no mês de outubro, segundo dados do serviço de informações da Secretaria de Defesa Social (Infopol), já foram 334 casos registrados até o dia 28. Apesar de parciais, os números fazem de outubro o segundo mês mais violento do ano, atrás apenas de março, quando foram contabilizados 336 homicídios.

Ex-namorado de bailarina confessa crime: 'Fiquei com ela morta dois dias'

Anderson Leitão postou mensagem de despedida antes de ser preso; "Estrangulei com minhas próprias mãos. Comprei chumbinho, veneno de rato, porque eu queria morrer abraçado com ela. Fiquei com ela morta dois dias", disse Anderson. (Foto: Reprodução/Facebook/Anderson Rodrigues Leitão)

Tia mostra foto de Ana Carolina Vieira no celular (Foto: Glauco Araújo/G1)

Anderson Rodrigues Leitão, de 27 anos, ex-namorado dadançarina cearense Ana Carolina de Souza Vieira, de 30 anos, confessou à polícia ter matado a bailarina por ciúmes. O corpo dela foi encontrado na manhã desta quarta-feira (4) no apartamento em que morava na Rua Vergueiro, no Sacomã, na Zona Sul de São Paulo.

Preso no 95º Distrito Policial (Cohab Heliópolis), na capital paulista, Anderson confessou à polícia ter matado Ana Carolina por estrangulamento e disse ainda que tomou veneno de rato para morrer abraçado com a ex-namorada.

Formado em administração, ele vai responder por homicídio e ocultação de cadáver. Em entrevista exclusiva ao G1, Anderson deu detalhes do crime e sobre como tentou se matar depois de ter assassinado Ana Carolina.

BA: Prefeituras de Barra, Barra do Mendes, Chorrochó, Itiruçu, Jucuruçu e Presidente Jânio Quadros têm contas aprovadas com ressalvas


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/11), opinou pela aprovação com ressalvas das contas das prefeituras de Barra, Barra do Mendes, Chorrochó, Itiruçu, Jucuruçu e Presidente Jânio Quadros, na gestão de Artur Silva Filho, Armênio Sodré Nunes, Rita de Cássia Campos Souza, Wagner Pereira Novaes, Uberlândia Carmos Pereira e Alex da Silva, respectivamente, todas referentes ao exercício de 2014.

O relator, conselheiro substituto Antônio Emanuel, aplicou multa ao prefeito de Barra de R$3 mil pelas irregularidades apontadas no relatório técnico e determinou o ressarcimento de R$ 351,15 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de multas e juros. Já o prefeito de Jucuruçu foi punido com multa de R$ 4 mil e deverá ressarcir a quantia de R$ 2.592,93 por despesas com publicidade caracterizada como de autopromoção e pagamento de juros e multas.

Governador e bancada baiana se reúnem com presidente do TCU pela Fiol


O governador Rui Costa, acompanhado de senadores e deputados federais da bancada baiana, se reuniram na manhã do dia 28 de outubro com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, para debater o rumo das obras da Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol). O encontro decorre de uma recomendação do TCU à Valec de que avalie concluir somente o trecho entre Ilhéus e Caetité do modal.

De acordo com o deputado Afonso Florence (PT-BA), coordenador da bancada do partido no estado, a conversa foi frutífera diante da exposição feita pelo governador. Ele descreveu a abordagem como explicativa do valor estratégico da ferrovia para a Bahia e para a economia de todo o Brasil.

“[Rui Costa] foi muito persuasivo. E nós tivemos a oportunidade de registrar a posição das bancadas do PT na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. Isso foi inclusive aludido pelo presidente do TCU ao término da sua fala. Acho que foi uma reunião muito positiva e existe uma expectativa de que, a partir das respostas apresentadas pela Valec, o TCU venha a deferir todos os procedimentos licitatórios e de execução orçamentária”, resumiu.

Prazo de pagamento do eSocial é prorrogado até o dia 30 deste mês


A presidenta Dilma Rousseff assinou uma portaria interministerial, que será publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, prorrogando até o último dia útil deste mês (30) o prazo de pagamento do eSocial. O prazo venceria na próxima sexta-feira (6).

Os problemas na emissão da guia de recolhimento dos encargos dos trabalhadores domésticos, no site do eSocial, levaram o governo federal a adotar a medida.

Desde o dia 1º de novembro, quando a guia de recolhimento ficou disponível, o sistema vem apresentando erros e lentidão, causando dificuldades para o pagamento dos tributos dentro do prazo.

Veja o passo a passo para fazer o cadastro>aqui

Agência Brasil

quarta-feira, novembro 04, 2015

Petrolândia: Em entrevista ao Blog de Assis Ramalho e à Web Rádio Petrolândia, Major Lenildo pede confiança da população na polícia: "daqui a uns dias todos verão que a paz voltou a reinar na cidade"

Comandante da 4a.CIPM-Petrolândia, Major PM Lenildo em entrevista a reportagem do Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia (Fotos: Lúcia Xavier)

Na última sexta feira (30), a comunidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, realizou a Caminhada pela Paz, manifestação da sociedade em prol da redução dos crimes violentos no município, após serem registrados quatro homicídios entre os dias 19 e 25 do mês de outubro. 

Ao final do movimento, em entrevista a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, o Comandante da 4ª.CIPM-Petrolândia, Major PM Lenildo falou sobre o assunto.

A entrevista, na íntegra, será reprisada na manhã desta quinta-feira (05) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia, apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 05h30 às 08h30.

Acompanhe abaixo o resumo da entrevista.

Sobre os últimos homicídios acontecidos em Petrolândia

''Eu acredito que o que aconteceu na semana passada, com os quatros homicídios foi uma coisa trágica, mais foi uma situação atípica, onde o município vinha muito bem durante o ano e, de repente, aconteceu isso. Mas a gente pode tirar proveito destas coisas ruins. Hoje, por exemplo, já teve a caminhada da paz, onde houve uma mobilização social, e a gente sabe que não é isso que vai resolver o problema, mas já é um passo que foi dado, onde a população está dizendo que não concorda com essa questão do crime, das drogas, da violência e do roubo. A gente tem feito um trabalho proativo, onde eu tenho tentado corrigir as falhas, porque ninguém é perfeito, para que essas falhas sejam corrigidas. É preciso que a sociedade seja ouvida, e eu tenho buscado ouvir a sociedade e todos os segmentos, sejam eles da imprensa, da Igreja, dos políticos e de pessoas individualmente, que procuram a minha pessoa no Comando (da 4ª CIPM).''

Sobre a falta de efetivo policial para tomar de conta de quatro cidades

''Eu fui impactado. eu trabalhava em Santa Maria da Boa Vista com 170 policiais para tomar de conta de duas cidades, que eram Santa Maria e Lagoa Grande. Então, quando eu cheguei aqui eu encontrei um efetivo de 100 policiais, ou seja, 70 policiais a menos para eu tomar de conta de quatro cidades. Eu senti essas dificuldades, mas a gente não pode, como em qualquer coisa na vida da gente, ficar apenas se lamentando. A gente tem que encontrar alternativas para se superar e ir adiante. Então, isso a gente tem procurado fazer com os meios escassos que temos, mas eu tenho dito que com esses meios e com a participação de outras pessoas, que têm ajudado a PM, a gente vai reagir positivamente. É claro que se, no futuro, a Companhia receber mais policiais, será melhor para a população. Mas, enquanto isso não chegar, não quer dizer que a população deixará de ser guarnecida, pelo contrário, será bem guarnecida. Hoje, nós temos aqui dentro da cidade de Petrolândia um foco de atuação de patrulhamento, de abordagem, e eu creio que daqui a uns dias todos verão que a paz voltou a reinar aqui na cidade.''

Sobre o trânsito caótico na cidade e em torno do Mercado Público

''Eu acho que estão corretos em reclamar. Hoje (sexta-feira, dia da feira livre), às 4h30 da manhã, eu estava pessoalmente no Mercado Público, para fazer com que a sinalização fosse obedecida, com o estacionamento de motos em local adequado, descarregos de caminhões em locais adequados e de veículos estacionados em locais adequados, Então, fizemos uma parceria junto com o município, no sentido de os Guardas Municipais apoiarem. Inclusive, aproveito a ocasião para dizer que não só no mercado, mas na cidade como um todo, já iniciamos um trabalho de orientação em relação às motos. Todas as motos serão altamente fiscalizadas, mas antes terão um trabalho de orientação até, mais ou menos, a primeira quinzena de novembro e depois os trabalhos vão continuar, até dezembro, mas só que de uma outra forma. Aqueles que transgredirem, passarão a ter o veículo retido por 24 horas e liberaremos em seguida, sem qualquer notificação. Mas, depois disso, em dezembro, qualquer situação serão notificados, ou  apreendidos e encaminhados para Arcoverde.''

Avaliação sobre recente reunião que teve com os vereadores da cidade, a convite do Presidente da Câmara, Fabiano Marques

''Eu fiquei muito feliz, inclusive eu externei isso durante a reunião. Eu gosto muito do diálogo, e não gosto quando as pessoas atacam sem antes dialogar, sem antes buscar uma alternativa. Isso me deixa chateado. Fiquei muito satisfeito porque fui convidado pelo presidente da Câmara (Fabiano Marques), e fizeram algumas perguntas pertinentes a respeito de como andava a segurança, e aí eu pude explicar para eles quais as angústias que eu vivencio, junto com o meu efetivo. Pude dizer o que temos feito, inclusive pude falar de algumas falhas que cometemos, e que também aprendemos com essas falhas, e que estamos dispostos a ouvi-los e dar explicações. Então, foi uma reunião muito positiva onde todos entenderam e se solidarizaram a nossa realidade em termo de angústia, com dificuldade de viaturas, de comunicação e outras coisas mais. Mas eu disse que vai melhorar, e é o que eu tenho dito em todos os lugares, que vai melhorar. Não que eu seja um super homem, mas porque eu confio em Deus e confio no trabalho.''

Mensagem de otimismo e aviso aos pais para que orientem os filhos, que conduzem motos dando cavalo de pau nas ruas da cidade


''Que a população continue tranquila, como eu tenho visto que está, e dizer que esse fato [assassinatos] que aconteceu é um fato pontual. Realmente, foi uma coisa trágica, espero que não se repita, isso me angustia, mas as pessoas procuraram também atrair a violência para si. E eu espero que outras pessoas que tenham situação semelhante a essas [que foram assassinadas], na cidade, que mudem a postura e ajudem a polícia, que informem à polícia como é que estão se sentindo, em termo de coisas do passado, coisas que podem atrair essa violência, para eu poder, também, orientar ou planejar de forma que eu possa dar uma proteção melhor nesse local ou a essa pessoa. Então, na verdade, eu quero deixar a minha palavra dizendo que confie em Deus, confie na polícia, faça a sua parte. Oriente a sua família, os seus filhos, porque o grande problema, Assis, é que eu percebo que muitas motos que dão cavalos de pau, que são apreendidas, e aí chega lá o responsável pela moto e diz que o filho pegou sem ele saber, e tal. Então, é preciso que o pai, que a mãe estejam atentos a esses detalhes para que isso não aconteça. Que orientem o filho para que uma tragédia (acidente, atropelamento) não aconteça, porque depois que acontecer as pessoas pensam que é um caso de polícia, mas não é só um caso de polícia. É um caso social, é um caso de família, e que precisa ser trabalhado. Então, a minha mensagem é de paz. e lhe agradeço por você ter aberto esse espaço. Obrigado e um abraço.''

A entrevista, na íntegra, vai ao ar na manhã desta quinta-feira (05) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia, apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 05h30 às 08h30.

O programa apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais,

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, no site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

Sociedade de Urologia unifica diretrizes para tratamento de câncer de próstata

No Brasil, cerca de 68,8 mil novos casos de câncer de próstata surgem a cada ano, dos quais 10% são diagnosticados em estágio avançado, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Dados da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) indicam também que 51% dos homens nunca consultaram um urologista.

O coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da SBU, Lucas Nogueira, disse à Agência Brasil que de cinco anos para cá houve progressos no tratamento da fase de câncer de próstata mais avançado que, em geral, leva o paciente à morte. “Não havia droga efetiva que prolongasse a vida do paciente. De cinco anos para cá, a gente tem uma gama gigante de tratamentos nessa área, com novas medicações, inclusive orais”.

Como a questão do tratamento está em discussão em todo o mundo no momento, a SBU e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) decidiram unificar as diretrizes sobre como orientar os médicos no melhor caminho a ser seguido, em benefício dos pacientes. “As duas especialidades juntas têm que falar a mesma língua para beneficiar os pacientes”, disse.