Fotos: Edison Bueno/Funai
A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988 foi o tema da Etapa Regional Pernambuco da 1ª Conferência Nacional de Políticas Indigenistas, no Hotel Dorisol, em Jaboatão dos Guararapes. O evento ocorreu nos dias 27, 28 e 29 de outubro. A Etapa Regional contou com cerca de 300 participantes, entre representantes indígenas, representantes de organizações governamentais e representantes de organizações não-governamentais (ONGs), além de observadores, que participaram mediante inscrição prévia.
Na quarta-feira (28) foram lidas as propostas elaboradas pelos grupos, durante as rodas de conversa, realizadas no dia anterior. Entre os principais avanços destacados estão a criação do Serviço de Proteção aos Índios – SPI, a criação dos postos indígenas da Funai na região, a organização dos povos indígenas em torno da aprovação da Constituição Federal de 1988, que garantiu os direitos territoriais indígenas; a criação do SUS e, mais recentemente, a instituição do programa “Mais Médicos”; a luta indígena pela regularização de seus territórios, citando-se como exemplo o caso da Terra Indígena Pankararu; e ainda o assassinato de lideranças indígenas, como foi o caso do cacique Chicão.