Kaio Maniçoba acompanha soltura de levinos em barragem de Paudalho, na Zona da Mata

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS), na manhã desta sexta-feira (16), cumpriu agenda na Zona da Mata. Como membro da Comissão de Agricultura da Câmara, o congressista acompanhou de perto o peixamento na Barragem do Goitá, situada no município de Paudalho. 

Os alevinos foram lançados no rio para repovoamento da área. Além de moradores, estiveram presentes o prefeito de Paudalho, Pereira, o superintendente federal da Pesca em Pernambuco, Domingos Sávio Figueiredo, vereadores e o líder da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-34, José Tavares da Silva Filho.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Kaio Maniçoba

Petrolina sedia 5ª Rodada Internacional de Fruticultura

O Sebrae Pernambuco realiza no próximo dia 28, a 5ª edição da Rodada de Negócios Internacional de Fruticultura do Vale do São Francisco. No evento, empresas e produtores terão a oportunidade de comercializar frutas e seus derivados, serviços e bens e ainda aumentar sua rede de contatos dentro da principal cadeia produtiva do agronegócio do Brasil. Rússia, Canadá, Espanha, Holanda, EUA e Dubai já confirmaram presença na rodada, que acontecerá no Hotel Quality, em Petrolina, a partir das 14h.

Cerca de 250 produtores diretos e indiretos participarão da rodada, entre redes de supermercados, empresas armadoras (logística), escritórios de advocacia, prestadores de serviços da cadeia de fruticultura, e serviços afins. Das 14h às 15h30 haverá uma Mesa Redonda com empresas e produtores, onde serão discutidos os cenários da Cadeia da Fruticultura Nacional e Internacional; das 16h às 22h, acontece a Rodada de Negócios.

Suspeito de sequestro e quatro homicídios é preso em Belém do São Francisco, Sertão de PE

Um homem suspeito de praticar sequestro e quatro homicídios foi preso nesta quinta-feira (15) durante operação da Polícia Militar em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco.

Segundo as informações policiais, Bruno Leonardo Freire dos Santos foi preso com uma arma de uso restrito na Fazenda Caraibeiras, área rural do município. De acordo com a PM, o homem foi preso quando chegava a cavalo à casa do seu pai. Ao perceber a presença dos policiais, ele iniciou uma troca de tiros. O suspeito ainda tentou se esconder na residência do pai, mas após negociação acabou se entregando.

Operação prende dez pessoas, entre elas bandidos que tentaram sequestrar gerente de casa lotérica em Piranhas,AL

Dez pessoas foram presas em uma ação conjunta das polícias de Alagoas e Sergipe, na noite desta quinta-feira (16), em Piranhas. Dois dos presos se tratam dos criminosos que participaram da tentativa de sequestro do gerente de uma casa lotérica do município e que fugiram, depois de trocarem tiros com equipes das polícias Civil e Militar, na manhã desta quinta-feira (15).

A dupla fugitiva foi capturada, depois de várias buscas, dentro da caatinga, realizadas por equipes da Companhia de Operações Policiais Especiais do Sertão (Copes – Caatinga), Pelotão de Operações Especiais (Pelopes), Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (Tigre), Divisão Especial de Investigação e Captura de Alagoas (Deic) e delegacia de Piranhas. Militares do 4º Batalhão de Sergipe, sob comando do coronel Rolemberg, também participaram das buscas.

Com os presos, os policiais apreenderam dois revólveres calibres 38 e uma pistola de ar comprimido, além de 11 munições do calibre 38, sendo quatro intactas e seis deflagradas. Depois da captura dos fugitivos, que ainda não tiveram os nomes divulgados, as equipes policiais prenderam duas mulheres e seis homens, também não identificados, que planejavam o resgate dos bandidos que estavam escondidos dentro da caatinga.

CNBB apóia campanha “Vamos resgatar nossas crianças”

Com este lema, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) decidiu apoiar uma campanha nacional para encontrar menores desaparecidos.

A reportagem é de Alver Metalli e publicada por Tierra de America, 14-10-2015. A tradução é de André Langer.

O título da campanha já é um programa: “Vamos resgatar nossas crianças”. ACNBB, sempre muito ativa nestas problemáticas, aderiu à campanha, e as crianças que procura encontrar são o grande número de menores que anualmente desaparecem no país sul-americano.

De acordo com o Registro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, que pode ser consultado na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil, atualmente há 371 casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes entre 4 e 15 anos, sendo 204 meninos e 167 meninas. Apenas quatro pessoas foram localizadas. Mas os bispos brasileiros consideram que a informação centralizada pelo organismo oficial não reflete a realidade.

Unicef lança campanha mundial contra subnutrição infantil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou hoje (16), em Madri, a campanha Agora Não Podemos Parar, destinada a combater a subnutrição infantil, responsável pela morte diária de 8 mil crianças no mundo.

No Dia Mundial da Alimentação, comemorado nesta sexta-feira, o Unicef informou que a ideia é melhorar as condições de vida das crianças mais vulneráveis.

Em nota, o Comitê Espanhol do fundo destaca que a subnutrição aguda é "grave" e que continua a pôr em perigo mais de 17 milhões de crianças e é responsável por mais da metade das mortes na faixa etária até 5 anos.

Agentes de Saúde e de Endemias ganham site para esclarecimentos

O Brasil possui atualmente mais de 285 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 53 mil Agentes de Combate às Endemias (ACE) atuando em todo o país. Esses profissionais são fundamentais para a manutenção da saúde da população brasileira, pois estão próximos dos problemas que afetam as comunidades e são capazes de atuar com mais agilidade para enfrentar os diversos tipos de doenças.

Os agentes de saúde trabalham com a comunidade da área, do bairro, da cidade ou da região rural para facilitar o acesso da população à saúde e prevenir doenças. Entre as atividades dos agentes comunitários estão a de orientar e encaminhar a população à unidade básica ou outros locais de atendimento sempre que necessário. Já os agentes de combate às endemias promovem ações de educação em saúde junto à comunidade e informam sobre os riscos das doenças.

Humberto entrega tablets a professores de Ibirajuba

Um dia depois do dia dedicado aos professores, os docentes do município de Ibirajuba, no Sertão do Estado, vão ganhar presentes especiais. Dando continuidade às agendas no Interior de Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, participa da entrega de tablets para os professores da cidade, num evento que contará com a presença do prefeito Sandro Arandas (sem partido) e de lideranças políticas locais. Os recursos para a compra dos equipamentos foram garantidos por emenda parlamentar de Humberto no valor de R$ 100 mil.

“A educação é uma das mais importantes ferramentas para a constrição de um país melhor. Com a aquisição dos tablets, asseguramos a inclusão social e garantimos aos professores meios modernos de acesso à informação e à atualização permanente, instrumentos fundamentais para uma educação de qualidade”, afirmou o senador.

É de dar água na boca: lasanha ao molho de brócolis com peito de peru

Informe publicitário

Leve e nutritiva, lasanha com peito de peru é saborosa e possui nutrientes importantes para a alimentação

A combinação da massa com carnes deixa o prato equilibrado, rico em carboidratos, proteínas e com um índice glicêmico menor quando comparado a uma refeição exclusivamente composta por massa.

Para aproveitar esta dica, a Estrela sugere uma deliciosa receita de lasanha ao molho de brócolis (rico em minerais e vitaminas) com peito de peru, uma carne magra com alto teor nutritivo. Confira.

Ingredientes
1 embalagem de Lasanha 500g Estrela
1 cebola picada
12 tomates maduros picados, sem pele e sem sementes
750 ml de polpa de tomate
1 maço de brócolis cozido, somente os buquês

Petrolândia: Dr. Pedro Henrique, Farmacêutico do Hospital Dr. Francisco Simões, é destaque na Saúde do município

Dr. Pedro Henrique, Farmacêutico do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima (Foto: Divulgação)

O Farmacêutico do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, Dr. Pedro Henrique Nogueira de Souza, foi selecionado pelo Ministério da Saúde, entre profissionais do Brasil inteiro, para participar da Capacitação em Assistência Farmacêutica para Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) com o uso da simulação realística, que aconteceu no dia 02 deste mês, no Centro de Simulação Realística do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo (SP).

Destaque - Premiado, no final do ano passado, como “Farmacêutico Destaque do Estado de Pernambuco", Dr. Pedro Henrique trouxe agora para Petrolândia os conceitos mais modernos no âmbito da Farmácia Hospitalar e Clínica do Brasil e do mundo, para o contínuo aprimoramento dos serviços prestados aos pacientes do Hospital Municipal.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Assessoria do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima

Comissão de Educação da Alepe discute legislação sobre pontos de cultura

Em 2014, uma lei federal surgiu para regulamentar o repasse de recursos, facilitar a prestação de contas e garantir a inclusão dos representantes das mais diversas manifestações culturais no programa. (Foto: Rinaldo Marques)

As políticas culturais direcionadas aos artistas populares foram tema de audiência pública realizada, na última quarta (14), pela Comissão de Educação da Assembleia. O encontro aconteceu no auditório do Banco do Nordeste, no Centro do Recife. Participaram das discussões representantes do Ministério da Cultura, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, além de produtores e artistas.

Eles debateram a Política Nacional de Cultura Viva, um conjunto de ações do Governo Federal em parceria com estados, municípios e entidades da iniciativa privada, que foi implementada em 2004, e tem como principal atividade a criação dos Pontos de Cultura. A legislação trata de iniciativas artísticas e culturais realizadas em comunidades de todo o País e determina o encaminhamento de verba pública e assessoramento técnico a esses projetos. Em Pernambuco, 160 unidades estão em funcionamento.

Descanso de comerciários no feriado é direito e empregador que descumprir pode pagar multa

Na próxima segunda-feira (19), é comemorado o Dia do Comerciário. Nesta quinta, a Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Norte e do Nordeste (Feconeste) divulgou uma nota, lembrando que o descanso no feriado é assegurado por Convenção Coletiva de Trabalho e que o empregador que não cumrí-lo, poderá ser multado em R$ 400. 

Confira a nota na íntegra:

Em virtude do feriado do Dia do Comerciário, celebrado nesta segunda-feira (19/10), os trabalhadores que realizam atividade no comércio em geral (varejista e atacadista), têm assegurado por Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) o direito [UTF-8?]​a folga. A Federação dos Empregos dos Empregados noComércio de Bens e Serviços do Norte e Nordeste (Feconeste) chama atenção para possibilidade de aplicação de multa no valor de R$ 400 caso haja descumprimento do acordo, além do pagamento de forma dobrada pelo trabalho em dia dito especial.

Pedido de impeachment de Dilma será entregue hoje à Câmara

O jurista Hélio Bicudo, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. e líderes de movimentos Fora, Dilma registraram um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, ontem, em um cartório em São Paulo. A nova petição será apresentada na terça-feira à Câmara dos Deputados para ser analisada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também presente, o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio, informou que o documento reúne argumentos que estão no aditamento ao pedido original de Bicudo, sobre as pedaladas fiscais de 2014, e também informações prestadas pelo Ministério Público de Contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a continuidade das pedaladas em 2015.

Ao registrar o pedido, Reale Jr. considerou as liminares concedidas pelo Superior Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do pedido já existente na Casa, feito por ele e por Bicudo, uma invasão do Judiciário sobre o Legislativo. Ele classificou as liminares como “ilogicidade”. “É uma ilogicidade exigir que se faça uma aglutinação de textos que estão justapostos. A decisão significou uma invasão do STF no regimento da Câmara.” Bicudo disse que a decisão atendeu à “escória do PT”. “Acho que tem a escória do PT. Acho que foi uma decisão de acordo com o PT”, afirmou jurista.

Lula reúne bancada do PT e cobra posição firme contra impeachment

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou hoje (15) uma posição “firme” e contundente” da bancada do PT na Câmara contra as investidas da oposição para pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, conforme informou o líder do partido na Casa, Sibá Machado (AC).

Lula se reuniu na tarde desta quinta-feira com os deputados petistas. De acordo com o líder, o ex-presidente orientou a bancada a partir para o enfrentamento com a oposição. “Ele orientou a bancada a não aceitar, como diz o ditado, 'a não levar gato ensacado para casa.” “Não tem essa sobre impeachment. É bateu, levou."

Vereador assassinado em São João será sepultado em Garanhuns nesta sexta

Vereador teria sido morto após discussão por venda de lote de terras (Foto: Reprodução/TV Replay.)

O corpo do vereador Jamesson Guilherme (PR) está sendo velado na manhã desta sexta-feira (16) no Povoado de Freixeiras, em São João, no Agreste de Pernambuco. O parlamentar foi assassinado a tiros nessa quinta-feira (15) no centro da cidade. O corpo do vereador deve ser sepultado, às 16h, no Cemitério Parque das Rosas, em Garanhuns, também no Agreste.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Marcos Omena, o motivo do crime teria sido a venda de um lote a Cícero Falcão da Silva, que também seria o autor do crime. O vereador se comprometeu a vender um outro lote a Cícero e a assinatura do contrato seria feita nessa quinta. Os dois teriam discutido e Cícero Falcão efetuou vários disparos contra o vereador.

Feira orgânica de Petrolina vai funcionar temporariamente no Centro de Convenções

Foto: Ricardo Alves/Ascom PMP

Com a atual reforma do Parque Josefa Coelho, a Feira de produtos orgânicos de Petrolina, que funcionava no local, será transferida temporariamente para o Pavilhão de Eventos do Centro de Convenções, no centro da cidade. A decisão foi acertada na quarta-feira (14), em uma reunião entre os feirantes e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Jorge Assunção, que administra as instalações do prédio.

A Feira deve acontecer todas as sextas-feiras – como de costume –, entre 13h e 19h, a partir do dia 23 deste mês. Um dos responsáveis do grupo, Mariano Inácio, afirma ser fundamental contar com este apoio da Prefeitura de Petrolina, para garantir a continuidade do trabalho dos feirantes orgânicos no município.

Sem nenhuma negociação agendada, greve dos bancários segue por tempo indeterminado

Os bancários realizam a próxima assembleia na terça-feira (20), na sede do Sindicato

A greve nacional dos bancários segue forte em Pernambuco e não há previsão de término. “Vamos continuar parados até que os bancos voltem a negociar e apresentem uma proposta decente de acordo”, afirma a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues.

Segundo ela, greve deste ano caminha para se tornar uma das mais longas e fortes da história recente dos bancários. “Estamos indo para o 11º dia de greve, nesta sexta-feira (16) e não há sinal de retomada das negociações. A greve deve avançar pela semana que vem. Vamos nos manter fortes para pressionar a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e garantir a retomada das negociações”, diz.

As negociações estão paradas desde o dia 25 de setembro, quando os bancos apresentaram a pior proposta de acordo dos últimos dez anos. Ofereceram reajuste de 5,5% (quase a metade da inflação de 9,88% de agosto), que representa perda real de cerca de 4%; e abono de R$ 2,5 mil, pagos apenas uma vez e não incorporados ao salário.

Cadeirante de 83 anos é preso por trafico de drogas em Floresta, no Sertão de PE

Um cadeirante de 83 anos foi preso nesta quinta-feira (11) em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O senhor Domingos da Conceição estava sendo atendido no Hospital Álvaro Ferraz. Devido o comportamento bastante agressivo com as enfermeiras, a Polícia Militar foi chamada até o local.

Quando os policiais da Rocam chegaram, por volta das 12h, o homem foi abordado e consultado no sistema da PM. Como havia um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, Domingos foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Floresta. Logo após, o cadeirante foi recolhido para a Unidade Prisional de Belém do São Francisco, também no Sertão do Estado.

Por NE10/Blog do Elvis

Médico Giovani Thiago assume direção do Hospital Regional do Agreste

Cerimônia de posse será às 11h na sede do hospitalFoto: Reprodução/TV Jornal.

O médico Giovani Thiago Cardoso de Souza assume nesta sexta-feira (16) a direção do Hospital Regional do Agreste (HRA) em Caruaru. A cerimônia de posse deve ocorrer às 11h no auditório da unidade de saúde e deve contar com a presença do governador Paulo Câmara. O cirurgião vascular, atualmente, é conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). O novo diretor clínico é o também cirurgião Jameson André Lopes.

O médico assume após a saída de José Bezerra Bodocó, que pediu desligamento do cargo em setembro. O profissional assumirá uma série de desafios na gestão da unidade. O Cremepe apontou que há superlotação na unidade, falta de profissionais em diversos setores e dificuldades para realização de cirurgias.

Núcleo SJCC/Caruaru

Do NE10 Interior

Prefeitura de Tacaratu promove leilão de veículos no dia 20 de outubro

Leilão com participação presencial e online.

Informações/credenciamento no site http://www.lancecertoleiloes.com.br/

Fonte: Prefeitura Municipal de Tacaratu

Receita cria equipes para monitorar contribuintes

Atividades das novas equipes terão início em 1º de novembro

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, instituiu Equipes Regionais de Monitoramento Patrimonial e de Garantia do Crédito Tributário (Emop), que serão responsáveis por procedimentos como arrolamento de bens e direitos, representação para pedido de medida cautelar fiscal e monitoramento patrimonial de contribuintes. As atividades das novas equipes terão início em 1º de novembro, para começar logo a reforçar a arrecadação federal.

A decisão está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU). O documento determina que cabe a essas equipes a gestão e o controle dos seguintes procedimentos:

-“identificação e consolidação dos créditos tributários dos sujeitos passivos de interesse;
- identificação dos bens e direitos dos devedores e responsáveis solidários;
- lavratura e ciência dos termos de arrolamento de bens e direitos;
- triagem e adoção das providências decorrentes do recebimento de correspondências e de informações do contribuinte, dos órgãos de registro de bens e direitos e do Poder Judiciário;

FPF terá 1º curso oficial de árbitros a partir de dezembro; Inscrições abertas até 31 de outubro

As inscrições para o curso já estão abertas pelo site www.fpf-pe.com.br/cursos/arbitragem

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF), através da Escola Pernambucana de Formação de Árbitros Argemiro Félix de Sena (Sherlock), em parceria com o Sindicato dos Árbitros de Pernambuco, abriu, na última quarta-feira (14), as inscrições para o primeiro Curso Oficial de Formação de Árbitros de Futebol do Estado de Pernambuco.

Os interessados devem ter no mínimo 18 anos de idade para participar. Uma das exigências para a inscrição é ter comprovante de conclusão do ensino médio, ou estar cursando a 3ª Série do ensino médio. Além de ter altura mínima de 1,70 (homens) e 1,60 (mulheres).

As aulas teóricas acontecerão as terças, quintas-feiras e aos sábados, e eventualmente aos domingos, e serão ministradas na sede da FPF, situada na Rua Dom Bosco. As aulas práticas serão ministradas em campos de futebol que serão previamente divulgadas no decorrer do curso, que terá duração de 10 meses com aulas divididas em módulos, iniciando em 11 de dezembro de 2015.

Comunidades de Sergipe recebem sistema de dessalinização de água

Até final do ano, Estado pretende inaugurar 25 dessalinizadores, que ofertarão água potável a 15 mil pessoas afetadas pela seca (Foto: Paulo de Araújo/MMA)

O Programa Água Doce entregou, na tarde dessa quinta-feira (15), o primeiro sistema de dessalinização do Estado de Sergipe. Ao todo, serão atendidas 30 comunidades, em nove municípios, com investimento de mais de R$ 6 milhões, beneficiando 15 mil pessoas que passarão a ter acesso à água própria para consumo.

A primeira comunidade beneficiada é o assentamento quilombola Serra da Guia, no município de Poço Redondo. O dessalinizador atenderá 600 pessoas que vivem no assentamento, além de abastecer o posto médico e a escola da comunidade.

“Isso tudo é resultado de uma parceria muito importante entre o governo federal, estadual, municipal e sociedade civil”, ressaltou o coordenador nacional do programa, Renato Ferreira.

Lei Orgânica do Município de Floresta passa por revisão

Comissão de Revisão do Regimento Interno e Lei Orgânica da Câmara Municipal de Floresta (Foto: Ascom CMF)

Na manha dessa quinta-feira (15), aconteceu a primeira reunião para início dos trabalhos de revisão da Lei Orgânica Municipal de Floresta, realizada na sede da Câmara de Vereadores.

O trabalho, de iniciativa do presidente da Câmara, Murilo Alexandre de Almeida, está sendo feito pela Comissão de Revisão do Regimento Interno e Lei Orgânica da Câmara Municipal de Floresta, constituída através da portaria nº 86 da Câmara de Vereadores, sendo formada por dois vereadores e quatro servidores.

Entre as atribuições dos integrante da comissão estão: realizar inventário de todas as Emendas e demais alterações à Lei Orgânica e ao Regimento Interno existentes na Câmara Municipal de Floresta, para posterior consolidação; consultar outros Poderes Legislativos e consultorias; discutir, junto à Mesa Diretora, todo o texto da L.O. e do Regimento Interno, analisando minuciosamente, artigos pendentes de atualização conforme legislação federal/estadual vigentes, bem como corrigir possíveis omissões ou erros ortográficos, ou de impressão.

Tacaratu: Prefeitura, em parceria com IF Sertão, realiza aula inaugural do curso de Agente de Desenvolvimento Cooperativista

Nesta quarta-feira, dia 14 de outubro de 2015, a Prefeitura Municipal de Tacaratu, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, promoveu em parceria com o IF Sertão, Aula Inaugural para os alunos matriculados no curso PRONATEC – Agente de Desenvolvimento Cooperativista.

A Aula Inaugural ocorreu às 17h, na Sala de Reuniões Creuza Rodrigues Lima, na sede da Prefeitura. O curso, conforme previsto, se estenderá até o dia 30 do mês de abril de 2016, sendo que, a partir do dia 19 de outubro de 2015, serão iniciadas as aulas nas dependências da Escola Inêz Beatriz de Araújo, de segunda a quarta-feira, período noturno, até o complemento das 160 horas requeridas pelo curso.

Prefeitura Municipal de Tacaratu

Comissão da Alepe aprova projeto contra exploração sexual de menores

Proposição do deputado Lucas Ramos propõe multas para locais que permitam ou incentivem a exploração sexual de crianças e adolescentes (Foto: Roberto Soares)

Estabelecimentos comerciais e de entretenimento que permitam ou façam apologia à pedofilia, à exploração sexual e à prostituição de crianças e adolescentes agora vão ser punidos. É o que propõe o Projeto de Lei Ordinária Nº 272/2015, de autoria do Deputado Lucas Ramos (PSB), aprovado na última quarta-feira pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposição ainda será discutida por outras comissões antes de chegar ao Plenário.

O projeto prevê punições para os locais infratores, tais como cassação do alvará de funcionamento e proibição de os proprietários constituírem uma nova empresa pelo prazo de três anos. Também impõe multas de R$ 3 mil a R$ 50 mil, podendo ainda o responsável ser preso por até 10 anos. “Esta medida se faz necessária por conta do alto número de registros de casos de exploração sexual de meninos e meninas”, afirma Lucas Ramos.

Ascom Deputado Lucas Ramos

Alepe instala CPI para investigar cursos superiores ilegais

Deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Teresa Leitão (Foto: Jarbas Araújo)

A Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar a oferta ilegal de cursos superiores no Estado foi instalada pela Assembleia Legislativa nesta quinta (15). A CPI irá apurar a possível ocorrência de crime de estelionato pelas instituições responsáveis por esses cursos. Na reunião de instalação foi definido que o deputado Rodrigo Novaes (PSD) será o presidente da Comissão, com Miguel Coelho (PSB) na vice-presidência e Teresa Leitão (PT) na relatoria.

Segundo as denúncias apresentadas à Comissão de Educação, em audiência pública realizada no mês passado, algumas instituições oferecem cursos de extensão – voltados para qualificação profissional – e dão a entender aos alunos que esses cursos tem nível superior. “São instituições que vem de outros estados ou que fingem ser filantrópicas. Elas copiam o currículo dos cursos superiores, mas só dedicam 10 horas-aula para disciplinas que deveriam ter 60 horas de conteúdo”, apontou Licínio Lustosa, representante da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado (ASSIESPE). .

“Precisamos punir os responsáveis por essas fraudes, mas também procurar realocar os alunos que foram prejudicados”, ressaltou o deputado Rodrigo Novaes. “Além disso, acho preocupante que esse problema não esteja sob o olhar do Ministério da Educação”, observou o presidente da Comissão. O deputado Odacy Amorim (PT) pediu celeridade no andamento da CPI. “Precisamos atuar de forma rápida para não prejudicar as boas instituições, separando o joio do trigo”, considerou o petista, que foi acompanhado pelo deputado Miguel Coelho em seu apelo.

TCM-BA aprova com ressalvas as contas de quatro prefeituras

Na sessão desta quinta-feira (15/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Antas, Coronel João Sá, Mucugê e Sebastião Laranjeiras, da responsabilidade de Wanderlei dos Santos Santana, José Romualdo Souza Costa, Ana Olímpia Medrado e Luciana Leão Muniz, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2014.

O relator, conselheiro José Alfredo Dias, multou o prefeito de Antas em R$ 2.500,00 pelas falhas contidas no relatório e determinou o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$ 432.226,65, com recursos pessoais, sendo: R$ 425.095,05 pela ausência de comprovação de despesa; R$ 5.118,60 pelo pagamento a servidores de remuneração superior ao valor do subsídio mensal do prefeito; e R$ 2.013,00 pela não apresentação de processos de pagamento.

Humberto garante conclusão da refinaria Abreu e Lima

Humberto Costa (Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado)

Lastreado no compromisso assumido pelo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), assegurou que as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, serão tocadas, sem interrupção, até estarem totalmente concluídas. De acordo com o senador, a estatal informou que a primeira fase da refinaria só não está ainda em pleno funcionamento por questão de licença ambiental, que deve ser resolvida em pouco tempo.

A notícia foi dada por Aldemir Bendine em visita ao Congresso Nacional, onde deixou os parlamentares a par sobre o quadro atual da Petrobras. "A segunda fase vai exigir investimentos de mais R$ 3 bilhões da empresa. Mas 87% estão prontos e é um compromisso da presidenta Dilma e do presidente Bendine concluir a Abreu e Lima para dar novo impulso à economia de Pernambuco e do Brasil", afirmou Humberto Costa.

Bancada de Oposição na Alepe cobra explicações sobre denúncias da Veja

Centro Integrado de Ressocialização, no município de Itaquitinga

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa pretende convidar o empreiteiro Eduardo Fialho, dono da construtora Advance, para esclarecer detalhes da reunião em que teria tratado, com representantes do governo do Estado e da Odebrecht, da continuação das obras do Centro Integrado de Ressocialização, no município de Itaquitinga, no Agreste. A iniciativa foi definida pela Bancada de Oposição de Pernambuco, durante a sessão desta quinta-feira (15), quando os parlamentares repercutiram denúncia publicada pela Veja online.

Segundo o portal, o governo “ganhou” um cheque especial da Odebrecht, alvo maior do escândalo da Operação Lava Jato, que seria destinado a custear secretamente a obra do presídio, que ainda hoje se encontra paralisada. Eduardo Fialho gravou a reunião, que teria ocorrido no dia 11 de outubro de 2013, com Aldo Guedes, ex-presidente da Copergás e apontado como ex-sócio do ex-governador Eduardo Campos em uma fazenda; Thiago Norões, então procurador-geral do Estado e atualmente secretário de Desenvolvimento Econômico, João Pacífico Ferreira, diretor da Odebrecht, e Demerval Gusmão, dono da DAG Engenharia. O grupo trataria com Fialho os termos da transferência do direito da obra para a DAG.