Fotos: Assis Ramalho
Nessa quarta-feira (26), durante a sessão da Câmara de Vereadores de Tacaratu, manifestantes do Movimento A Força é do Povo realizaram protesto contra os vereadores de oposição, tendo em vista que, segundo os participantes do Movimento, desde que o novo presidente da Câmara foi eleito, a Casa Legislativa tem colocado obstáculos para aprovar projetos para uso do orçamento pela Prefeitura.
Eis o manifesto do Movimento A Força é do Povo:
"O Município de Tacaratu vem nos últimos meses enfrentando dificuldades com relação à execução do seu orçamento, isto porque desde a posse do novo Presidente da Câmara de Vereadores o mesmo vem praticando atos que retardem ou dificulte a gestão do Prefeito atual no desenvolvimento de suas atividades por conta de desavenças pessoais com o Chefe do Poder Executivo, onde o Presidente da Câmara tenta a qualquer custo prejudica-lo, esquecendo que foi eleito pelo Povo para executar a vontade do povo!
Nos dois anos anteriores a administração atual não obteve nenhuma dificuldade na execução do orçamento porque tinha autorização legal de remanejar ou suplementar até 40% das classificações orçamentárias quando necessárias.
No atual ano a oposição aprovou 0,01% para que essas classificações fossem remanejadas ou suplementadas, tentando o Legislativo atuar no controle do ¨remanejamento¨ das Classificações orçamentárias.
São enviados os Projetos de Leis solicitando a autorização do Legislativo para o remanejamento ou suplementação das classificações orçamentárias necessárias para execução das atividades em caráter de Urgência e os vereadores da oposição visando prejudicar a Administração atual, estão demorando certa de 30 dias para discussão e aprovação sempre parcial dos Projetos, resultando na redução e paralisação de alguns serviços prestados à população.
Hoje todas as Secretarias Municipais necessitam de autorização legislativa para suplementar ou remanejar suas Classificações Orçamentárias. Na ultima sexta feira um vereador da base governista nos informou que existe classificações que novamente não serão contempladas, o que nos preocupa também são os valores destinados, pois são insuficientes e não atendem as necessidades atuais, tanto por ser desproporcionais bem abaixo do solicitado, quanto pela demora na aprovação do projeto que foi solicitado desde o dia 17 do mês de julho e ate a presente data não foi votado.
Por Exemplo:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
A seguir passo a expor o que foi solicitado nos projetos de leis pelas Secretarias Municipais para execução de suas atividades essenciais:
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE- PROJETO DE LEI Nº 018/2015.
Por Exemplo:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
NECESSIDADE SOLICITADA
|
VALOR COGITADO PARA APROVAÇÃO
|
|
399 – 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
|
R$ 300.000,00
|
R$ 70.000,00
|
403 – 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO
|
R$ 100.000,00
|
R$ 50.000,00
|
406 – 3.3.90.36.00 OUTROS SERV.
TERCEIROS PESSOA FÍSICA
|
R$ 30.000,00
|
R$ 5.000,00
|
A seguir passo a expor o que foi solicitado nos projetos de leis pelas Secretarias Municipais para execução de suas atividades essenciais:
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE- PROJETO DE LEI Nº 018/2015.