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sexta-feira, agosto 28, 2015
Tacaratu: Movimento A Força é do Povo solicita atuação dos vereadores para execução do orçamento municipal
Fotos: Assis Ramalho
Nessa quarta-feira (26), durante a sessão da Câmara de Vereadores de Tacaratu, manifestantes do Movimento A Força é do Povo realizaram protesto contra os vereadores de oposição, tendo em vista que, segundo os participantes do Movimento, desde que o novo presidente da Câmara foi eleito, a Casa Legislativa tem colocado obstáculos para aprovar projetos para uso do orçamento pela Prefeitura.
Eis o manifesto do Movimento A Força é do Povo:
"O Município de Tacaratu vem nos últimos meses enfrentando dificuldades com relação à execução do seu orçamento, isto porque desde a posse do novo Presidente da Câmara de Vereadores o mesmo vem praticando atos que retardem ou dificulte a gestão do Prefeito atual no desenvolvimento de suas atividades por conta de desavenças pessoais com o Chefe do Poder Executivo, onde o Presidente da Câmara tenta a qualquer custo prejudica-lo, esquecendo que foi eleito pelo Povo para executar a vontade do povo!
Nos dois anos anteriores a administração atual não obteve nenhuma dificuldade na execução do orçamento porque tinha autorização legal de remanejar ou suplementar até 40% das classificações orçamentárias quando necessárias.
No atual ano a oposição aprovou 0,01% para que essas classificações fossem remanejadas ou suplementadas, tentando o Legislativo atuar no controle do ¨remanejamento¨ das Classificações orçamentárias.
São enviados os Projetos de Leis solicitando a autorização do Legislativo para o remanejamento ou suplementação das classificações orçamentárias necessárias para execução das atividades em caráter de Urgência e os vereadores da oposição visando prejudicar a Administração atual, estão demorando certa de 30 dias para discussão e aprovação sempre parcial dos Projetos, resultando na redução e paralisação de alguns serviços prestados à população.
Hoje todas as Secretarias Municipais necessitam de autorização legislativa para suplementar ou remanejar suas Classificações Orçamentárias. Na ultima sexta feira um vereador da base governista nos informou que existe classificações que novamente não serão contempladas, o que nos preocupa também são os valores destinados, pois são insuficientes e não atendem as necessidades atuais, tanto por ser desproporcionais bem abaixo do solicitado, quanto pela demora na aprovação do projeto que foi solicitado desde o dia 17 do mês de julho e ate a presente data não foi votado.
Por Exemplo:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
A seguir passo a expor o que foi solicitado nos projetos de leis pelas Secretarias Municipais para execução de suas atividades essenciais:
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE- PROJETO DE LEI Nº 018/2015.
Por Exemplo:
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
NECESSIDADE SOLICITADA
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VALOR COGITADO PARA APROVAÇÃO
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399 – 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
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R$ 300.000,00
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R$ 70.000,00
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403 – 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO
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R$ 100.000,00
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R$ 50.000,00
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406 – 3.3.90.36.00 OUTROS SERV.
TERCEIROS PESSOA FÍSICA
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R$ 30.000,00
|
R$ 5.000,00
|
A seguir passo a expor o que foi solicitado nos projetos de leis pelas Secretarias Municipais para execução de suas atividades essenciais:
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE- PROJETO DE LEI Nº 018/2015.
Presidente Dilma Rousseff é 'barrada' em evento do Planalto
A presidente aguardava para ser anunciada pela equipe do cerimonial embaixo da rampa do segundo andar do Palácio. Assim que ouviu o seu nome, a presidente tentou seguir para o púlpito, mas um integrante do cerimonial pediu que ela, antes, esperasse a passagem de atletas que participaram dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Toronto de 2015.
Dilma ainda gesticulou e discutiu com um dos integrantes do cerimonial mas não adiantou. Ela teve que esperar, antes, a passagem dos atletas. A presidente reclamou bastante da organização do evento.
Tacaratu: Em sessão tensa, com presença de manifestantes, vereadores de oposição negam acusações de obstruir projetos que beneficiam o município
A Sessão foi prestigiada por dezenas de manifestantes do movimento 'A Força do Povo'. Na manhã desta sexta-feira (28), a Web Rádio Petrolândia vai destacar, dentro do Programa ''Acordando Com as Notícias'', tudo sobre a reunião, inclusive áudio 'acalorados' dos discursos na Plenária da Câmara.
Fotos: Assis Ramalho
Dedé de Carrinho, Secretário de Finanças
Aécio Lima, presidente da Câmara
Sidney, Secretário de Infraestrutura
Vereadores da bancada do governo: (da esquerda para a direita) Filipe, Givaldo, Luciano e Caique
Vereadores da bancada de oposição: (da esquerda para a direita) Paulo Sabino, Ricardinho e Teno
Paulo Félix, Secretário de Ação Social
Rafaela Delgado, Secretária de Saúde
Os vereadores de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, realizaram nessa quarta-feira, 26 de agosto, no Plenário da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária para a votação de projetos de Lei, e debate de outros assuntos pertinentes ao município.
A reunião, iniciada por volta das 10 horas, foi tensa. O auditório foi lotado por manifestantes do Movimento 'A Força é do Povo', criado para cobrar dos vereadores a votação e liberação do orçamento do Executivo.
O embate maior deu-se entre a base aliada ao prefeito José Gerson e a oposição, acusada de dificultar a aprovação de leis e, por consequência, prejudicar o funcionamento de diversos serviços prestados pelo Município. Nos discursos, os vereadores da oposição negaram tais acusações.
O embate maior deu-se entre a base aliada ao prefeito José Gerson e a oposição, acusada de dificultar a aprovação de leis e, por consequência, prejudicar o funcionamento de diversos serviços prestados pelo Município. Nos discursos, os vereadores da oposição negaram tais acusações.
A bancada de oposição tem como líder Aécio Lima (presidente da Câmara), Lula (1º Secretário), Sérgio Murilo (2º Secretário), Paulo Sabino, Teno e Ricardinho. No apoio ao gestor José Gerson, marcaram presença Givaldo (lider do governo), Caíque, Filipe e Luciano.
O vereador Júnior de Idelfonso não compareceu por estar em viagem, assim como o prefeito José Gerson.
O vereador Júnior de Idelfonso não compareceu por estar em viagem, assim como o prefeito José Gerson.
No decurso da reunião, o presidente da Câmara, Aécio Lima, bem como os demais vereadores de oposição, negaram atuar em prejuízo do município e rebateram acusações de alguns secretários do município que, segundo eles, estariam inventando fofocas e mentiras em relação ao assunto. Além dos vereadores da bancada do governo, também fizeram uso das palavras no plenário da Câmara, os secretários Dedé de Carrinho (Finanças), Rafaela Delgado (Saúde), Sidney (Infraestrutura) e Paulo Félix (Ação Social).
Por se tratar de uma longa reunião, com duração de mais de seis horas, o Blog de Assis Ramalho vai mostrar uma série de reportagens sobre os temas debatidos, inclusive entrevista exlusiva com o presidente da Câmara, Aécio Lima. Entre os muitos assuntos abordados, Aécio afirma que será candidato à prefeitura nas eleições de 2016.
Para ler o manifesto (Enviado para a redação do Blog de Assis Ramalho, e Web Rádio Petrolândia) em que a oposição é acusada de colocar obstáculos em projetos do Executivo, clique>Movimento a Força é do Povo
Para ver fotos da reunião, clique>Reunião e protesto na Câmara Municipal de Tacaratu
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Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho
Hoje tem Conferência da Mulher em Afogados da Ingazeira
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta sexta (28), a IIª Conferência Municipal de Políticas para mulheres. O evento acontece no auditório da Faculdade de Formação de Professores, durante todo o dia, com a abertura tendo início às 8h.
O tema deste ano é “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. O evento será coordenado pela recém-criada Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, sob o comando da jovem Risolene Lima.
A etapa municipal escolherá representantes para a Conferência Estadual (que deverá ocorrer entre Outubro e Novembro deste ano). A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada entre 15 e 18 de março de 2016.
Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social
Confira resultado das loterias da Caixa de quinta-feira (27); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira
Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na quinta-feira (27), e os últimos resultados
Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.
Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.
Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.
quinta-feira, agosto 27, 2015
União, estados e municípios preparam proposta para substituir a CPMF
Em entrevista hoje (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu que o novo imposto tenha uma alíquota de 0,38%, o que poderia injetar anualmente para a saúde cerca de R$ 80 bilhões, divididos entre União, estados e municípios. “O SUS precisa de recursos. […]. Se dependesse de mim 0,38% seria um bom patamar, mas não depende só de mim”, disse o ministro em conversa com jornalistas.
Segundo Chioro, embora a alíquota possa ser a mesma da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2007, a taxação sugerida agora, desde o início, terá destinação exclusiva para a saúde e terá distribuição dividida entre União, estados e municípios. A proposta de como será a divisão ainda não foi exposta pelo governo.
Petrolândia: Câmara Municipal aprova Moção de Pesar pelo falecimento da sra. Gilvanete de Carvalho Santos
Moção de Pesar foi apresentada pelo vereador Sílvio Rogério (Foto: Assis Ramalho)
Moção de Pesar nº 016/2015
A Câmara Municipal de Petrolândia manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da querida Gilvanete de Carvalho Santos, no dia 22 de agosto de 2015.
Justificativa: Gilvanete nasceu na cidade de Floresta no dia 25 de janeiro de 1930, ainda jovem mudou-se para a a cidade de Petrolândia, passou sua infância inteira em Tacaratu e no antigo Icó. Aos 16 anos de idade casou-se com Antônio Félix dos Santos, com quem teve 11 filhos. São eles: Lindomar, Leonidas, Laudy, Luzimar, Luzineide, Sarita, Francisco, Roberto, Evilázio, Antônio e Henrique.
Sua vida foi dedicada aos filhos, cuidando e educando-os. Ela ainda possui 21 netos e 11 bisnetos. Ao longo de sua vida cultivou muitas amizades, recentemente vinha cuidando de algumas crianças da vizinhança. Amava os animais, em especial seu cachorro Bob e seu papagaio, com quem conversava diariamente.
Sendo ela um exemplo de cidadã, de amor ao próximo e dedicação à família, é que faço esta pequena homenagem para a senhora Gilvanete, que em vida era uma grande pessoa.
Sala das Sessões, em 26 de agosto de 2015.
Atenciosamente,
Sílvio Rogério da Silva
Vereador
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Câmara Municipal e familiares.
Ministério Público Eleitoral é favorável ao registro da Rede Sustentabilidade
Ainda não há previsão para que registro do partido seja analisado pelo plenário da corte.
Em outubro de 2013, por 6 votos a 1, o TSE negou registro ao partido, porque a legenda não havia conseguido o mínimo de assinaturas exigidas pela Justiça Eleitoral. O tribunal só validou 442.524 assinaturas. Com a decisão, a Rede não conseguiu participar das eleições de 2014.
Petrolândia: Fabiano Marques prestigia aniversário da pré-candidata a vereadora Josilda e leva apoio ao esporte no Sítio Logradouro
O presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Fabiano Marques, tem aproveitado os finais de semana para realizar visitas a comunidades da área rural, para estreitar o contato com a população. No sábado passado (22), prestigiou a comemoração do aniversário de Josilda, pré-candidata a vereadora e visitou o Sítio Logradouro, acompanhado do vereador José Luiz (Zé Pezão).
Assessoria de Fabiano Marques
Petrolândia: DBrum lança promoção de vestidos e blusas com descontos de até 60%
DBrum faz promoção e atende todos os estilos e ocasiões (Fotos: Dbrum/Divulgação)
Preço de promoção dividido em até 2 vezes? Inacreditável!
Os descontos valem até o fim do estoque das peças em promoção
Equipe nº 1 em atendimento da DBrum Modas (Fotos: Assis Ramalho)
A loja DBrum Modas, situada na Avenida Manoel Borba, nº 74, ao lado da Eletroléo, no centro de Petrolândia, anuncia que há peças de vestidos e blusas em promoção por inacreditáveis 40, 50 e até 60% de desconto, nas compras à vista ou dividido em até 2 vezes. A promoção é válida até o fim do estoque das peças em liquidação.
Este é o tipo de promoção para aproveitar e escolha os modelos para você desfilar nas festas do final de setembro e início de outubro.
Visite a DBrum Modas, loja de Ana Cavalcante (Naná), sob a gerência de Jailma Carvalho.
Na DBrum Modas, empresa do Grupo Louana, você encontra confecções masculinas, femininas, inclusive infanto-juvenis, além de acessórios variados para complementar o seu visual.
DBrum Modas
Avenida Manoel Borba, nº 74 - centro
Petrolândia (PE)
Telefone: (87) 3851-2051
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Jailma Carvalho/DBrum Modas
Fernando Bezerra Coelho defende que PSB seja protagonista no processo de enfrentamento à crise
A reunião, que teve o objetivo de avaliar a posição do “PSB frente à conjuntura nacional”, reuniu líderes da legenda que, sob a perspectiva política, associaram a crise “ao modo equivocado pelo qual o governo tem atuado na construção da governabilidade”. Durante o encontro, foi finalizada resolução do partido sobre o cenário político-econômico. Por sugestão de Fernando Bezerra, o PSB reiterou, no referido documento, “o respeito à legitimidade e à soberania dos mandatos conquistados pelo voto livre do povo brasileiro”.
De acordo com a nota, o partido “deixa claro que ninguém está acima da lei e, desde que garantido o contraditório e o direito à ampla defesa, todos devem responder por atos praticados que porventura tenham ferido ou transgredido a nossa legislação ou a nossa Constituição”.
Zeca Cavalcanti faz balanço do mandato e cita projeto sobre saúde e ações contra seca
Fechamento de postos da PRF e situação dos concessionários de lotéricas da Caixa também foram citados no discurso do parlamentar pernambucano.
O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) fez um balanço dos sete primeiros meses do seu mandato. Lembrando que atua como 1º vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, ele destacou que apresentou o Projeto de Lei 176/15, que concede desconto progressivo nas mensalidades para o usuário do plano de saúde que utiliza com pouca frequência os serviços contratados da saúde suplementar. “O nosso interesse é que o cidadão procure atos saudáveis, como praticar esportes, para que possa usar menos o plano de saúde. E, usando menos o plano, que ele seja agraciado com um desconto na sua mensalidade, na sua prestação do seguro de saúde”, explicou.
Ao lembrar que veio do sertão nordestino, o deputado disse que apresentou requerimento para a criação de comissão externa para acompanhar as ações do governo federal, dos governos estaduais e das prefeituras em relação à seca no Semiárido. “Esse é um assunto que nos preocupa muito e nos deixa muito atentos. Como nordestinos que somos, estamos vendo os nossos conterrâneos sempre com dificuldade de abastecimento de água, seja para o consumo da sua família, seja para o consumo do seu pequeno ou restante rebanho, suas criações”, disse. Cavalcanti relatou que esteve em Cabrobó para presenciar a inauguração, pela presidente Dilma Rousseff, da estação de bombeamento do projeto de transposição do São Francisco. “A presidenta acionou a primeira elevatória e vimos a beleza do que será a transposição. Serão beneficiadas em torno de 12 milhões de pessoas”, afirmou
O parlamentar aproveitou, o debate no Plenário, para fazer um apelo ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com relação à Polícia Rodoviária Federal. “Ficamos extremamente atentos a esse problema, pois nos últimos 4 anos, só em Pernambuco, foram fechados seis postos da Polícia Rodoviária Federal: Ribeirão, Moreno, Carpina, Quipapá, Salgueiro e Serra da Santa”, disse o Zeca Cavalcanti. Ele também cobrou a contratação de mais policiais rodoviários citando que o Estado de Pernambuco conta com 430 policiais rodoviários federais, e são necessários pelo menos mais 230 para que haja boa fiscalização nas rodovias.
O parlamentar aproveitou, o debate no Plenário, para fazer um apelo ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com relação à Polícia Rodoviária Federal. “Ficamos extremamente atentos a esse problema, pois nos últimos 4 anos, só em Pernambuco, foram fechados seis postos da Polícia Rodoviária Federal: Ribeirão, Moreno, Carpina, Quipapá, Salgueiro e Serra da Santa”, disse o Zeca Cavalcanti. Ele também cobrou a contratação de mais policiais rodoviários citando que o Estado de Pernambuco conta com 430 policiais rodoviários federais, e são necessários pelo menos mais 230 para que haja boa fiscalização nas rodovias.
Paulo Câmara busca mais recursos para a Saúde
Paulo Câmara, Humberto Costa e Arthur Chioro
"Tinha acertado essa conversa com o ministro na sexta-feira passada, quando ele esteve em Pernambuco acompanhando a programação da presidente Dilma Rousseff. Ele ficou de nos dar uma resposta durante o próximo mês de setembro”, explicou o governador pernambucano, que se reuniu com Chioro na sede da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), acompanhado do senador Humberto Costa. A secretária executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Soter, também participou da audiência.
Presidente Dilma convoca reunião de última hora com gestores do Nordeste
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participará do encontro, marcado para às 20h desta sexta. O socialista vai direto de São Paulo para o Ceará.
Minha Casa, Minha Vida
A presidente Dilma Rousseff estará em Caucaia, no Ceará, para entregar 480 apartamentos do residencial Jose Lino da Silveira VI. O investimento é de R$ 33,1 milhões. Estima-se que 2 mil pessoas sejam beneficiadas com as moradias.
Bandidos quebram janela e invadem Fórum de Mirandiba, no Sertão de PE
Ainda segundo a polícia, um levantamento está sendo realizado para identificar os objetos roubados pelos suspeitos. Até o momento, não há informações de quantas pessoas teriam participado do crime.
Um vergalhão, um relógio, uma chave de fenda, uma lâmina de serra e um cartucho calibre 38 foram encontrados uma rua após o fórum e podem ter sido utilizados na invasão.
Do NE10 Interior
PSB de Petrolina inicia reuniões temáticas
Após a posse da executiva e dos coordenadores de núcleos da nova comissão provisória, o PSB de Petrolina iniciou uma série de encontros para articular estratégias para a estruturação do partido. A primeira reunião temática ocorreu, na manhã desta quinta-feira (27), com representantes da direção estadual e municipal para discutir o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
Segundo o coordenador do núcleo LGBT do PSB de Petrolina, Marcelo Soares, o primeiro encontro foi importante para o alinhamento com o trabalho que já é realizado nas executivas nacional e estadual. “Esse espaço no partido é importante para lutar pelos ideais LGBT, vencer barreiras e consolidar mais representatividade na sociedade. Queremos buscar novas filiações para o PSB representando este setor e vamos promover encontros maiores para envolver o movimento”, explica Soares.
Reserve sua mesa e garanta momentos inesquecíveis na VII Festa dos Filhos e Amigos de Petrolândia 2015
Sétima edição da Festa dos Filhos e Amigos de Petrolândia terá animação da Orquestra Super OARA (Foto: Lúcia Xavier)
Mapa atualizado de reservas de mesas do 7º encontro dos petrolandenses (sujeito a alterações)
O Lions Clube de Petrolândia divulgou o mapa atualizado de reservas para a VII Festa dos Filhos e Amigos de Petrolândia, tradicional encontro que já se incorporou aos festejos de setembro no município, graças à dedicação, esforço e persistência dos amigos do Lions.
Como se pode notar na reprodução do mapa, acima, restam poucas mesas à venda (marcadas em branco) no andar térreo e todas ao redor do dancing e próximas à sacada do mezanino da Casa de Shows Velho já foram vendidas.
O encontro terá como atração a Super OARA, orquestra com quase 60 anos de tradição em animação musical.
Como se pode notar na reprodução do mapa, acima, restam poucas mesas à venda (marcadas em branco) no andar térreo e todas ao redor do dancing e próximas à sacada do mezanino da Casa de Shows Velho já foram vendidas.
O encontro terá como atração a Super OARA, orquestra com quase 60 anos de tradição em animação musical.
Garanta o seu lugar nesta festa, reserve a sua mesa e participe deste grande encontro!
O preço da mesa foi mantido no valor do ano anterior: R$ 120,00.
Contatos para Reservas
Mesas Responsável Celular
1 a 33 Sizenando 87-99991.7171
34 a 101 França 81-99770.6593
102 a 146 Karina 87-99999-7849
147 a 234 Zé Sandes 87-99610.8555
Clique e veja fotos do Blog de Assis Ramalho
>Encontro dos Filhos e Amigos de Petrolândia em 2012
> Festa dos Filhos e Amigos de Petrolândia em 2013
> Festa dos Filhos e Amigos de Petrolândia em 2014
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações/mapa: Lions Clube de Petrolândia
Pelo hub, Dilma autoriza cessão da base aérea ao aeroporto do Recife, diz Humberto
Senador Humberto Costa (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado)
Os dois passaram em revista o cenário político e econômico atual e trocaram impressões sobre a situação da base aliada no Congresso, especialmente, no Senado. Como resultado do encontro, Dilma acatou sugestão de Humberto e já convidou para um jantar, na semana que vem, a bancada de senadores do PT com a finalidade de afinar o diálogo entre Executivo e Legislativo.
Quando o assunto chegou a Pernambuco, Dilma demonstrou entusiasmo. Humberto expôs a disputa pelo hub da Latam em que Pernambuco entrou contra o Ceará e o Rio Grande do Norte e disse à presidenta ser essencial ceder o terreno da Base Aérea do Recife à Infraero para dotar o Estado de mais competitividade. "Ela já estava muito inteirada do assunto e disse que é questão resolvida: a FAB está instruída a passar a área para a Infraero. Isso coloca Pernambuco com novo gás na briga pelo centro de operações aéreo", afirmou o senador.
Governo de Pernambuco lança programa de estágio para pessoas com deficiência
De acordo com a secretária executiva de Pessoal e Relações Institucionais, Marília Lins, que participou da abertura do evento, “o objetivo (do programa) é dá oportunidade às pessoas com deficiência a ingressarem no mercado de trabalho”. Na ocasião, a assistente social Mariana Horta, proferiu palestra sobre o tema que motivou a criação do programa: “A importância da inclusão de estagiários com deficiência: estrutura e práticas necessárias".
Estão abertas até 8 de setembro inscrições para Encontro MPPE em Caruaru sobre Humanização do Parto e Nascimento
A oficina tem como público-alvo promotores de Justiça e servidores do MPPE com prioridade para aqueles que atuam na defesa da saúde, gestores hospitalares, secretários municipais de Saúde e conselheiros municipais de Saúde dos municípios que fazem parte da 4ª e 6ª Geres, além dos demais interessados.
Repartições do Poder Executivo de Pernambuco têm horário de funcionamento reduzido em uma hora
Para o secretário de Administração, Milton Coelho, o objetivo da Portaria é diminuir o consumo com energia elétrica do Poder Executivo. “Para se ter uma ideia, o custo com esse serviço no horário de pico, ou seja, das 17h30 às 20h30, aumenta em sete vezes se for comparado ao uso em horário normal”, ressaltou ele, lembrando que o intervalo para o almoço dos servidores também terá uma redução de uma hora. “Dessa forma manteremos a carga horária dos servidores estabelecida na legislação em vigor para cada cargo”, disse Milton.
Prefeituras baianas podem receber doação de feijão do governo federal para entidades socioassistenciais
Quem faz o pedido é a prefeitura e não a instituição. Além disso, a prefeitura só está autorizada a distribuir para as entidades descritas na portaria.
A distribuição dos alimentos vai beneficiar os órgãos e entidades que integram a rede socioassistencial pública e privada, desde que inscritos no Conselho de Assistência Social responsável pelo serviço. Além disso, serão contemplados restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e unidades que ofertam serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Policiais de Campo Formoso/BA interceptam drogas encaminhadas a detentos
Dr. Edilzo Santana, delegado titular de Campo Formoso/BA
Segundo o titular daquela DP, Dr. Edilzo Santana, a droga foi encaminhada a um dos detentos por uma adolescente.
A menor foi localizada e o procedimento encaminhado ao juizado da Vara da Infância e Juventude da Comarca.
Esta foi a segunda vez, neste mês de agosto, em que adolescentes tentaram colocar drogas no interior da detenção.
Ascom Delegacia de Polícia Civil de Campo Formoso
Comissão do Senado aprova regulamentação das profissões de fotógrafo e detetive particular
O projeto não inclui o repórter-fotográfico na regulamentação, haja vista que o STF Federal considerou inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho para o exercício da profissão de jornalista.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nessa quarta-feira (26), a regulamentação das profissões de fotógrafo e detetive particular. As propostas seguem para análise do Plenário.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2014 define como aptos ao exercício profissional de fotógrafo os diplomados em fotografia no ensino superior ou técnico. Os não diplomados também poderão exercer a profissão, desde que, na data de início de vigência da nova lei, tenham exercido a atividade por, no mínimo, dois anos.
A comprovação desse tempo de serviço será feita por meio de declaração da respectiva entidade de classe, além de recibos de pagamentos de serviços prestados ou declaração da empresa empregadora, com firma reconhecida em cartório.
Humberto comemora proteção do Senado a Estados e municípios
A medida também vai eliminar a possibilidade de criação de pisos salariais nacionais, que aumentam as despesas dos entes com pessoal e seus encargos, sem o correspondente repasse de recursos financeiros pelo governo federal. (Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado)
Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (26), por unanimidade, a proposta que proíbe a União de criar despesas aos Estados, Distrito Federal e municípios sem prever a transferência de recursos ao seu pagamento. Com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que defende a melhor distribuição de recursos entre os entes da Federação e orientou a bancada a votar favoravelmente ao texto, a Proposta de Emenda à Constituição nº 84/2015 segue agora à Câmara dos Deputados.
“Essa é uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos de todo o país, que muitas vezes encontram dificuldades com os seus caixas e não conseguem arcar com compromissos orçamentários e programas criados pela União”, avalia Humberto.
O líder do PT ressalta que a medida também vai eliminar a possibilidade de criação de pisos salariais nacionais, que aumentam as despesas dos entes com pessoal e seus encargos, sem o correspondente repasse de recursos financeiros. A exceção são as obrigações assumidas espontaneamente por Estados e municípios e as decorrentes de aumentos do salário mínimo.
ONG lança movimento para avançar na inclusão digital
Ela lembrou que, na missão de promover a inclusão digital, o CDI usou a tecnologia sempre aliada à cidadania, para "empoderar o indivíduo como cidadão para que ele promova o desenvolvimento comunitário”. No Brasil, o CDI está presente em 16 estados onde atende, anualmente, a 80 mil pessoas, em média.
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