CNM e Amupe convocam prefeitos pernambucanos para Mobilização no dia 5

Nova Mobilização Municipalista Permanente está marcada para o dia 05 de agosto

O ano de 2015 está fazendo crescer as marcas que vêm, ao longo dos últimos anos, deixando profundas feridas em nossos Municípios, por promessas assumidas e não cumpridas, projetos aprovados em Brasília que causam grandes impactos negativos nas administrações.

Entre as muitas lutas que assumimos enfrentar em 2015, uma em particular necessita da união efetiva de todo o nosso Movimento Municipalista: a definição de um novo Pacto Federativo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a participação das entidades estaduais, promove uma série de ações e articulações junto a deputados e senadores. O objetivo é incluir mudanças de impacto positivo a todos os Municípios brasileiros.

Pais influenciam mais o desempenho dos alunos do que a infraestrutura da escola

O envolvimento dos pais e o nível socioeconômico das famílias têm maior influência no desempenho dos estudantes do ensino fundamental no Brasil do que a infraestrutura das escolas e o fato de os estabelecimentos estarem localizadas no campo ou na cidade.

É o que mostra o Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Terce), lançado hoje (30) pelo Escritório Regional de Educação da Unesco para a América Latina e o Caribe. O estudo também considera a disponibilidade de material escolar e a pontualidade dos professores como fatores que melhoram o desempenho.

“Não se observam diferenças de desempenho entre escolas urbanas públicas, urbanas privadas, nem rurais, depois de considerar todos os fatores de contexto social, de aula e escolares. O mesmo ocorre com a infraestrutura, que não mostra relações significativas com o desempenho”, diz o estudo.

Dilma veta extensão da regra de reajuste do salário mínimo para aposentadorias

A presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correção do mínimo é calculada pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com o veto, os benefícios do INSS acima de um salário mínimo continuarão sendo reajustados somente pela variação do INPC.

A proposta fazia parte da Medida Provisória 672, que prorroga até 2019 o atual cálculo de reajuste do salário mínimo, aprovada pelo Senado em junho. Dilma sancionou o texto parcialmente, com veto apenas à extensão do cálculo a todos os benefícios do INSS. O veto foi publicado hoje (30) no Diário Oficial da União. O texto voltará ao Congresso Nacional, que pode derrubar a decisão da presidenta.

Mais de 30 mil alunos lesados por faculdades em Pernambuco. Maioria funciona no Interior

Comissão da Alepe vai apurar participação de secretários de educação no esquema

Por Luiz Filipe Freire, da Folha de Pernambuco

Outras instituições situadas no Interior também podem estar envolvidas na prática que levou as Faculdades Extensivas em Pernambuco (Faexpe) à condição de rés em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme entidades, mais de 30 mil alunos de graduação e pós-graduação podem estar sendo lesados por casos de terceirização da atividade, em que uma empresa sem registro junto ao Ministério da Educação oferece cursos em parceria com instituições autorizadas. A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, Teresa Leitão, vai convocar uma audiência pública sobre o assunto em agosto. A comissão vai analisar o envolvimento de secretários de educação no esquema.

Nos polos em que as aulas são ministradas, as condições são as mais atípicas. Há cursos de mestrado, por exemplo, que, segundo relatos, ocorrem em auditórios de hotéis de beira de estrada. A maioria, entretanto, utilizaria espaços de escolas públicas para aplicar uma carga horária, inclusive, menor que a exigida pela legislação. As apostilas são de qualidade duvidosa. “É material plagiado, com erros grosseiros de português”, contou a professora Lúcia Lima, que atuou na Faexpe por um ano e três meses. “São instituições com vida curta. Antes que a primeira turma se forme, elas somem com o dinheiro, pois sabem que não terão o registro para oferecer”.

No caso da Faexpe, estudantes de várias cidades do Sertão seguem com medo. O auxiliar de expedição Wilson Souza, de 19 anos, trabalha para poder pagar o curso de administração. A mensalidade atrativa - de R$ 166 - foi decisiva para que ele ingressasse na primeira graduação. “É nosso dinheiro e futuro que estão em jogo. A turma ainda está avaliando se vai entrar na Justiça”, afirmou. Outro aluno preocupado é Ronaldo Pinheiro, 40, que está no quarto período de administração em Petrolândia. “Chegar à metade e não saber se vamos poder concluir é complicado”.

Caetés recebe 2.000 cisternas do programa Águas para Todos

Secretaria de Agricultura e Reforma Agraria –SARA/ProRural, em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) em Caetés, deu inicio à seleção de agricultores para a capacitação e construção de 2.000 cisternas de 16 mil litros.

A ação faz parte do programa de universalização do Acesso e Uso das Águas – “Água para Todos” tem por objetivo promover a universalização do acesso à água em áreas rurais, para consumo humano e para a produção agrícola e alimentação. Visando ao pleno desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade Social.

Petrolândia: Procura-se cão desaparecido da Quadra 12 nessa quarta-feira

Tobby está desaparecido

O cãozinho Tobby (foto) desapareceu, na noite de ontem (29) de sua residência, na rua Doralice Maria, próxima da Praça da Quadra 12. As crianças da família que o adotou estão muito tristes com o desaparecimento do animal.

Pede-se a quem encontrou ou encontrar Tobby, por favor, ligar para 99815-2056.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e foto: Kell

MPPE recomenda suspensão de inscrições para concurso de Floresta

Promotoria apura possíveis irregularidades na contratação da organizadora.

Empresa já seria investigada em quatro concursos no Rio Grande do Norte.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão - por 20 dias - do concurso para o provimento de 421 vagas na Prefeitura Municipal de Floresta, Sertão de Pernambuco. A orientação foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (28). A promotora Evânia Pereira instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na contratação da banca organizadora.

De acordo com o texto publicado, "a empresa contratada já seria investigada, inclusive, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte pelos concursos realizados nos municípios de Arez, Barra de Maxaranguape, Touros e Ceará Mirim [...] considerando o recebimento nesta Promotoria de Justiça de diversos informes questionando a idoneidade da empresa contratada, inclusive publicações na rede de internet".

Ainda conforme a publicação, será solicitada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PB) "a abertura de Auditoria Especial sobre o procedimento administrativo licitatório e respectivo contrato com a empresa organizadora do concurso".

Biblioteca Nacional abre inscrições para a edição 2015 de prêmio literário

Estão abertas até o dia 10 de setembro as inscrições para a edição 2015 do Prêmio Literário Biblioteca Nacional, concedido há mais de 20 anos pela instituição, com o objetivo de estimular a pesquisa e a criação literária no país.

O concurso é aberto a autores, tradutores e designers gráficos e vai premiar a qualidade intelectual, técnica e estética dos livros inéditos publicados no Brasil, no período de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015.

O prêmio é dividido em nove categorias e estabelecido por meio de um edital de chamada pública. Segundo a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), cada uma das categorias possui uma comissão julgadora própria e independente, composta por três profissionais de notório saber.

Setor automotivo deve buscar retomada de exportações, diz Armando Monteiro

Armando Monteiro (Foto: Assis Ramalho)

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse ontem (29) que o setor automotivo deve buscar a retomada das exportações. Segundo ele, o governo tem foco prioritário no setor. O ministro deu as declarações após reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado na Câmara de Comércio Exterior (Camex). Ele e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falaram com empresários sobre o Plano Nacional de Exportações.

“É do maior interesse aumentar as exportações do setor. O mercado doméstico caiu muito, e o Brasil já exportou muito mais no passado”, declarou Armando Monteiro. Segundo ele, o setor automotivo foi um dos interesses na viagem que fez ao Peru e à Colômbia, na semana passada, durante a qual ele se reuniu com representantes dos governos dos dois países. Monteiro disse que o Brasil já teve presença expressiva no mercado colombiano. "Nós queremos retomar, e é possível retomar” o patamar anterior de negócios, salientou.

Frases do dia 30/07/2015: Coletânea IHU Online

Retrocesso

“Estão fazendo pouco desse deputado que sugeriu a identificação de um delinquente em potencial ainda no ventre da mãe, quando isto for cientificamente possível, e a interrupção da gravidez, mas sei não. A ideia da maioridade penal pré-natal é no mínimo coerente com o retrocesso generalizado em curso no país, onde até a UDN voltou, disfarçada, cada vez mais gente pensa, segundo as pesquisas, que no tempo da ditadura militar era melhor e Bolsonaro deixou de ser direita folclórica e já é direita factível. Nesse ritmo, ainda reinstauraremos a escravatura, que fomos os últimos no mundo a abandonar, com pesar. Só penso que o deputado exagera quando preconiza o aborto preventivo. Acho que, mais de acordo com a nossa tradição de povo cordial, se deveria esperar o bebê nascer para, então, lhe dar voz de prisão” – Luís Fernando Verissimo, escritor – Zero Hora, 30-07-2015.

Entenda por que é importante discutir a igualdade de gênero nas escolas

A escola é um campo fértil para identificação das questões que envolvem a opressão, os preconceitos, a homofobia, o sexismo, o racismo e outras iniquidades. 

Polêmicas tanto no Plano Nacional de Educação (PNE) quanto nos Planos Estaduais e Municipais, as metas relacionadas ao combate à discriminação e desigualdade de gênero tem provocado intenso debate público em todo o país. As discussões se intensificaram desde que, em junho de 2014, foi instituído o prazo de um ano para que estados e municípios aprovassem documentos para sua educação nos próximos dez anos.

Podendo contribuir com o combate à exclusão escolar e com a garantia do direito à educação para toda a população, este tema tem sofrido resistências de setores conservadores e, em alguns municípios e estados, tem sido retirado dos Planos de Educação. Mas o que é possível fazer caso a igualdade de gênero não tiver sido aprovada no Plano?

Apesar de ressaltar a importância do Plano de Educação como instrumento para o planejamento educacional a longo prazo, a socióloga e coordenadora do programa de educação do Geledés – Instituto da Mulher Negra, Suelaine Carneiro, aponta que tanto a Constituição Federal quanto os tratados internacionais*, dos quais o Brasil é signatário, fundamentam e possibilitam a presença da igualdade de gênero nas políticas educacionais e no cotidiano da escola.

Afogados da Ingazeira vai ganhar Conselho Municipal de Segurança Alimentar

A diretriz foi definida pela sociedade civil durante a primeira conferência de segurança alimentar de Afogados da Ingazeira, realizada na terça-feira (28), no centro tecnológico.

A conferência teve como tema “comida de verdade, no campo e na cidade” e contou com uma participação expressiva das entidades que atuam na área da segurança nutricional e alimentar, a exemplo da Diaconia, Comissão Pastoral da Terra, Comdrur, Asavap, Grupo Mulher Maravilha, Casa da Mulher do Nordeste, Rotary Club, Rede de Mulheres produtoras do Nordeste, Sindicato de Trabalhadores Rurais, além dos organismos públicos (CRAS, CREAS, PAA, PNAE).



Afogados escolheu três representantes do município (dois da sociedade e um do governo) para a Conferência Estadual, que se realizará de 04 a 06 de agosto, em Gravatá. A Conferência Nacional será em novembro.

Quadrilha lesou 100 pessoas com anúncios online de carros que não eram entregues

Em Pernambuco, as prisões ocorreram em Petrolina, Cabrobó e Lagoa Grande. Na Bahia, houve prisões em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina.

Uma quadrilha que usava grandes sites de venda online para publicar falsos anúncios de carros usados lesou 100 pessoas em sete estados e causou prejuízo estimado em R$ 1 milhão. O bando, que teve seis membros presos no Sertão de Pernambuco e outros quatro na Bahia, pedia valores abaixo de mercado. Os carros nunca eram entregues.

Iludidas pelos preços atrativos, as vítimas deixavam de observar um dos critérios recomendados pela polícia e especialistas para escapar de golpes online: sempre desconfiar de anúncios de carros com preços mais de 20% abaixo do valor real (veja quadro com dias nesta página). Em um dos casos, o comprador perdeu R$ 100 mil.

A organização tinha bases em Petrolina e Juazeiro (BA). Os bandidos também publicavam anúncios em sites de agências de automóveis. O grupo criou ainda uma página falsa na internet, usando nome e CNPJ de empresas verdadeiras. O bando anunciava que os veículos poderiam ser adquiridos mediante antecipado de uma entrada, e o restante via financiamento.

Em seu primeiro mandato, Beto Accioly se destaca como um dos mais produtivos na Alepe

Deputado vem se destacando também por apresentar uma série de projetos de inclusão social (Foto: Roberto Soares/Alepe)

Exercendo o seu primeiro mandato como deputado estadual, Beto Accioly (SD) aparece entre os cinco deputados mais produtivos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no 1º semestre. Em apenas cinco meses, o parlamentar apresentou 12 Projetos de Lei.

Uma dessas proposições deu origem a Lei nº 15.511, que instituiu no Calendário de Eventos de Pernambuco a Semana Estadual de Luta contra a Depressão, a ser realizada na última semana de setembro. “Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, realizada pelo IBGE, Pernambuco havia registrado 434 mil casos da doença, ocupando a 7ª posição no ranking nacional, considerando apenas números absolutos e pessoas maiores de 18 anos. Estabelecemos uma semana para promoção de atividades educativas e preventivas, a fim de conscientizar e orientar a população para o enfrentamento da depressão”, disse Accioly.

Aposta de SP acerta a Mega-Sena e leva R$ 46 milhões

Uma aposta de São Paulo acertou as 6 dezenas do sorteio do concurso 1.727 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (29) em Osasco (SP) e levou R$ 46.391.009,23.

Veja as dezenas sorteadas: 04 - 06 - 19 - 20 40 - 41.

A quina teve 122 acertadores, que levaram prêmio de R$ 37.224,08 cada um. Além disso, houve 8.814 ganhadores na quadra, que rendeu R$ 736,05.

Mais Loterias

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na quarta-feira (29), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Petrolândia: Reunião da Câmara Municipal será destaque no ''Acordando com as Notícias'' desta quinta-feira (30) na Web Rádio Petrolândia

Reunião da Câmara de Vereadores desta quarta-feira, 29/07/2015 (Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier)

 

Em entrevista a Web Rádio Petrolândia e ao Blog de Assis Ramalho o vereador Rogerio Novaes voltou a fazer críticas ao gestor do município. Entrevista vai ao ar na manhã desta quinta-feira dentro do programa ''Acordando com as Notícias'' com Assis Ramalho

O agora lider do governo Dr. Eudes, e o vereador de oposição Jorge Viana, também foram entrevistados pela nossa reportagem em entrevista que vai ao ar na manhã desta quinta-feira dentro do programa '' Acordando com as Notícias pela Web Rádio Petrolândia''.

Fabiano Jaques Marques, Presidente da Câmara, faz críticas a atual gestão, diz que falta planejamento por parte da prefeitura e propõe uma audiência pública para tratar do problema que aflige estudantes da Faculdade Extensiva de Pernambuco (Faexpe), que estaria atuando sem o credenciamento do Ministério da Educação. O vereador também critica a prefeitura pelo problema '' A prefeitura de Petrolândia tembém tem culpa, por que quando essa faculdade veio se instalar aqui é lógico que ela deva ter procurado a pessoa do prefeito, e o procedimento a ser tomado era que se checasse se havia o reconhecimento do MEC em relação a esses cursos.  A entrevista completa vai ao ar no Acordando com as Notícias desta quinta-feira (30), na  Web Rádio Petrolândia.

Após um mês de férias os onze vereadores de Petrolândia voltaram a se reunir na Câmara Municipal na noite desta quarta-feira, 29 de julho de 2015.Como sempre, a reunião foi repleta de muito debate e discussão.

Na manhã desta quinta-feira (30), a Web Rádio Petrolândia vai destacar, dentro do Programa ''Acordando com as Notícias'', tudo sobre a reunião, onde mostraremos entrevistas quentes e apimentadas.

A Web Rádio Petrolândia apresenta de segunda a sábado das 05h30 às 08h30 o programa ''Acordando com as Notícias'', com Assis Ramalho.

O programa ''Acordando com as Notícias'' é repleto de notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública e muito mais,

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, através do site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

Para instalar o aplicativo da Web Rádio Petrolândia no seu celular ou tablet, clique aqui>app Web Rádio Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Câmara Municipal de Petrolândia realiza neste momento Sessão Ordinária com transmissão ao vivo da Web Rádio Petrolândia

Foto: Assis Ramalho

A Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia realiza neste momento Sessão Ordinária. A sessão está sendo transmitida ao vivo pela Web Rádio Petrolândia, em serviço de utilidade pública.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Grêmio Petrolândia perde invencibilidade na Copa Wilkson Fernandes, mas permanece a uma vitória da final

O Grêmio Petrolândia, até então invicto, perdeu a primeira partida do quadrangular final da Copa Wilkson de Futsal que está sendo realizada em Cabrobó. A partida foi disputada nessa terça-feira (28), com vitória da forte equipe União Valdivino por 2 a 1. O gol do time petrolandense foi marcado por Fabinho.

O confronto decisivo do Grêmio Petrolândia acontece nesta quinta-feira (30) diante do Olímpico, no Ginásio Municipal de Cabrobó, sede do torneio.

A final da Copa Wilkson de Futsal será realizada na noite de sábado (1º).

Notícia relacionada (clique para ler)

>Grêmio Petrolândia participa da Copa Wilkson Fernandes de Futsal em Cabrobó

>Grêmio Petrolândia vence segundo jogo na Copa Wilkson Fernandes de Futsal, em Cabrobó

>Grêmio Petrolândia vence mais uma e se classifica com antecedência para as semifinais da Copa Wilkson Fernandes

>Grêmio Petrolândia empata com União no último jogo antes das semifinais da Copa Wilkson Fernandes

>Invicto, Grêmio Petrolândia está a uma vitória da final na Copa Wilkson de Futsal

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Miltinho Couto Lima

Estudantes se mobilizam para ir à Justiça contra a Faexpe

FAEXPE funciona em 43 municípios pernambucanos e em outros estados, mas a decisão só vale para 25 localidades abrangidas pela Procuradoria da República em Serra Talhada, entre elas Afogados da Ingazeira, Petrolândia e Floresta.

Alunos das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe) avaliam como garantir seus direitos na Justiça depois que uma liminar determinou a suspensão das atividades na instituição. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), 15 mil pessoas foram prejudicadas pela terceirização indevida da atividade de ensino superior. Cursos que, conforme a ação civil pública, não tinham registro junto ao Ministério da Educação (MEC) eram oferecidos em parcerias com três instituições reconhecidas: a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), as Faculdades Alto Iguaçu e a Faculdade Paranapanema, essas no Paraná. Todas são rés no processo.

O caso deve ser alvo de uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe) para investigar se os estudantes foram, de fato, lesados. Em paralelo, entidades que defendem alunos e professores se mobilizam para ajudar quem corre o risco de perder o dinheiro investido. “Já fomos procurados por alunos e estamos à disposição para ver como poderão recorrer, já que houve dano moral, tempo e dinheiro perdidos”, afirmou a presidente da União dos Estudantes de Pernambuco, Flor Ribeiro.

Michel Platini anuncia candidatura à presidência da Fifa

Platini e Zico no sorteio da Copa do Mundo de 2014 (Foto: Alexandre Durão/Globoesporte.com)

O francês Michel Platini, atual presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), anunciou hoje (29) sua candidatura à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e prometeu restituir a “dignidade merecida” a um organismo que tem que ser “exemplar, unido e solidário”.

Em carta enviada às 209 federações filiadas à Fifa, publicada no site oficial da Uefa, o ex-jogador de futebol francês disse que quer voltar a ter uma Fifa “respeitada, amada e popular”, depois do escândalo de corrupção que atingiu, nos últimos meses, o organismo que rege o futebol mundial e que levou à renúncia do suíço Joseph Blatter, no cargo desde 1998.

"Conto com seu apoio e com a paixão que partilhamos pelo futebol para que, em conjunto, possamos oferecer às dezenas de milhões de adeptos apaixonados pelo nosso esporte a Fifa que ambicionam: uma Fifa exemplar, unida e solidária; uma Fifa respeitada, amada e popular”, escreveu Platini.

Deputado Rogério Leão visita Defensoria Pública do Estado

Fotos: Ascom DPPE

O Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo, recebeu em seu Gabinete, nesta manhã de quarta-feira (29/07), a visita do Deputado Estadual Rogério Leão. No encontro, o DPG falou dos projetos e das perspectivas na atual Gestão no sentido de continuar os avanços da Defensoria Pública de Pernambuco. No encontro, o Deputado garantiu emenda parlamentar para destinação de recursos à DPPE para a construção das sedes de Serra Talhada e de São José do Belmonte.

O Deputado Rogério Leão, autor do Projeto de Lei que instituiu o Dia do Defensor Público em Pernambuco, 19 de maio, destacou sobre a importância da Instituição em prol dos assistidos. “Para mim, apresentar o Projeto, já aprovado pelo Governador Paulo Câmara, foi muito relevante, notadamente pelo que representa a Defensoria Pública e pela atuação dos Defensores Públicos para os carentes de recursos que buscam justiça”, frisou. Presentes a visita, o Defensor Público e Conselheiro, Luciano Campos Bezerra e o assessor parlamentar do Deputado, Pedro Souto.

DPPE

Coordenador nacional do Pronatec destaca potencial de Petrolina em encontro

O I Encontro Municipal do Pronatec Brasil Maior em Petrolina, realizado na manhã de ontem (28/07), reuniu diversos representantes do setor produtivo da cidade, entidades de classe, além de representantes das instituições de ensino que ofertam os cursos gratuitamente à população. Organizado pela Prefeitura Municipal, o evento trouxe o coordenador nacional do PBM, Andrei José Rodrigues, analista do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que fez uma explanação geral sobre o programa e sanou dúvidas dos presentes.

As cidades de Recife e Petrolina foram os únicos destinos do coordenador no estado de Pernambuco nesta viagem. Na oportunidade, Andrei comentou sobre o potencial de Petrolina e algumas razões pelas quais o município ficou em 9° lugar no país com maior número de vagas aprovadas no programa para 2015.

Petrolândia: Prefeitura inaugura Posto Administrativo Municipal do Icó-Mandantes nesta quinta (30)

A Prefeitura Municipal de Petrolândia convida a população para a inauguração do Posto Administrativo Municipal do Icó-Mandantes, recém-criado distrito do município, que será realizada nesta quinta-feira (30), às 10 horas, no Centro Administrativo do Icó-Mandantes.

Na oportunidade, será entregue a ordem de serviço para pavimentação da Agrovila 10 do Bloco 03.

As informações constam do convite assinado pelo prefeito do município, Lourival Simões.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Em Petrolândia, Alberto Feitosa participa de solenidades nesta quinta-feira (30)

Alberto Feitosa entrevistado por Assis Ramalho (Foto: Lúcia Xavier)

Alberto Feitosa visita nesta quinta-feira (30) o município de Petrolândia, no sertão pernambucano. A convite do prefeito Lourival Simões, Feitosa participará, às 8h30, da entrega de um trator de pneu com equipamentos e implementos à comunidade indígena Entre-Serras. A solenidade também contará com a presença do deputado federal Fernando Filho.

Após a entrega, Alberto Feitosa segue com o prefeito da cidade para Centro Administrativo do projeto Icó Mandantes, onde, às 10h, será realizada a inauguração de um escritório que prestará diferentes serviços municipais aos moradores da Zona Rural, evitando assim, o deslocamento para a Zona Urbana. No local, Lourival Simões e Feitosa ainda assinarão a Ordem de Serviço da pavimentação da Agrovila 10, além da autorização da construção de seis quadras poliesportivas, que ficarão localizadas em diferentes pontos da cidade.

Assessora de Imprensa do Deputado Estadual Alberto Feitosa

Assessoria jurídica da Faculdade Paranapanema reúne-se com alunos em Bonito, no Agreste do estado

Advogado da Paranapanema com alunos em Bonito-PE (Foto: Wagner Wilker/B360)

Alunos dos Cursos de Extensão da Faculdade Paranapanema em Bonito, receberam a visita no dia 20 passado, da Assessoria Jurídica da faculdade, que prestou esclarecimentos sobre a Ação Civil Pública, que foi deferida mediante decisão Liminar do Juiz da 38ª Vara Federal para que a Faexpe suspenda suas atividades (marketing, venda e cobrança).

Os alunos estavam preocupados com a notícia de que a Faculdade não estaria apta a diplomar os mesmos, segundo informações do Dr. Caio Rodrigues, A Faculdade Paranapanema é totalmente legalizada e autorizada pelo MEC a prestar os serviços educacionais que a mesma oferece em várias cidades da região e que a decisão do Juiz da 38ª Vara Federal é simplesmente contra a Faexpe, empresa terceirizada que presta os serviços de marketing e cobrança.

A maior preocupação dos alunos é de não poder receber o diploma no final do curso. "Eu quero saber se eu vou receber o meu diploma no final do curso, vocês me garantem", questionou uma das alunas presente na reunião, a resposta veio do próprio professor dela que garantiu a legalidade dos cursos e a diplomação dos alunos ao termino do mesmo.

Manifestação contra nepotismo mobiliza sociedade e mídia estadual em Arcoverde

Apesar de ir para as rádios e chamar as pessoas que fazem oposição ao seu governo de “irresponsáveis”, (afinal só seriam responsáveis os que concordarem com ela), a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, se negou a falar com a imprensa estadual sobre o escândalo do Nepotismo na prefeitura de Arcoverde que teve um ato na manhã desta quarta-feira (29) convocados por diversos setores da sociedade.

Durante toda a manhã, centenas de pessoas, lideranças comunitárias, partidárias e concursados esquecidos pelo governo municipal, promoveram um ato público contra o nepotismo praticado pela prefeita do município que transformou a prefeitura em um cabide de emprego da família. A concentração e os discursos aconteceram em frente à Câmara dos Vereadores, aonde as lideranças cobraram medidas verdadeiras por parte da prefeita, a saída de sua família dos cargos da prefeitura e ações que atendam as necessidades das pessoas nas áreas da saúde, educação e obras.

Entre os que discursaram estava a líder do movimento dos sem teto, Silvanete Pereira, que além de combater a prática do nepotismo, cobrou da prefeita a promessa das casas para os sem tetos que foi feita há dois anos e até agora não foi cumprida.

ESA/PE oferece pós-graduação sobre o novo Código de Processo Civil: o novo CPC

Curso, com previsão de início para agosto de 2015, terá carga horária de 360 horas

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/PE), da OAB/PE, está com matrículas abertas para pós-graduação sobre o novo Código de Processo Civil, no Recife. Intitulada “Direito Processual Civil: o novo CPC” e com previsão de início para agosto de 2015, a pós-graduação terá carga horária de 360 horas e duração de um ano e meio. As aulas serão ministradas quinzenalmente, aos sábados, das 8h às 17h, na Faculdade Joaquim Nabuco (Av. Guararapes, 233 – Centro – Recife/PE). O investimento é de matrícula mais 26 parcelas de R$ 150,00.

Dentro do conteúdo programático, serão trabalhados temas como: teoria geral do processo, teoria geral da prova, processo de conhecimento, tutela de urgência e tutela de evidência, teoria da decisão judicial, meios de impugnação às decisões judiciais, execução e cumprimento de sentença, procedimentos especiais, processo coletivo, arbitragem, conciliação e mediação.

Portaria regulamenta programa para empresas que queiram quitar débitos atrasados

O Diário Oficial da União publica hoje (29) portaria que regulamenta o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O programa permite que empresas com tributos em discussão administrativa ou judicial ou inscritos na dívida ativa da União até 30 de junho deste ano quitem 43% do débito em dinheiro e paguem o restante com créditos tributários do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em troca, as empresas terão de desistir de ações na Justiça contra o governo.

Os créditos tributários do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido são concedidos a empresas que conquistam o direito de abater parte do prejuízo do ano anterior no pagamento de tributos no ano corrente.

O subsecretário da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, disse que o Prorelit reduz “custos administrativos que são elevados tanto para o Estado quanto para os contribuintes”. Porém, a medida não prevê perdão de multas e juros.

MPPE recomenda melhorias na regulação de leitos em unidades de saúde de Caruaru

Para garantir melhores condições de acesso à saúde no município de Caruaru, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu com os representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES); Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru; Central de Regulação de Leitos do Estado; IV Gerência Regional de Saúde (Geres); Hospital Regional do Agreste (HRA); Hospital Mestre Vitalino (HMV); Hospital Jesus Nazareno; Hospital Manoel Afonso; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Caruaru; UPAs; Policlínica do Salgado e Instituto Pernambucano. Na ocasião, foram expedidas recomendações para ordenar o fluxo de pacientes regulados que dão entrada nas unidades de saúde e ordenar o funcionamento das emergências adulto e pediátrica do HMV.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Augusto Freitas de Oliveira, as recomendações são fruto de uma série de reuniões entre o MPPE e os responsáveis pelas Secretarias de Saúde e unidades hospitalares.

A primeira recomendação diz respeito ao acolhimento efetivo dos pacientes encaminhados pela Central de Regulação de Leitos. Estes devem ser recebidos sem qualquer tipo de restrição, sob pena de ser caracterizado crime de omissão de socorro.

Agricultor: a força que ainda segura a economia brasileira

Em tempos de crise econômica, chega a ser surpreendente constatar que a agricultura ainda tenha um desempenho positivo. O Brasil, no primeiro trimestre de 2015, apresentou uma evolução de 4,7% no setor agrícola, numa clara contramão aos dados negativos de outros segmentos da economia nacional. Não fosse essa cadeia produtiva a situação de nosso país certamente estaria bem mais deteriorada.

​Ontem, foi o Dia do Agricultor, ​uma data importante para refletir sobre um tema tão estratégico. Como presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa tenho acompanhado de perto o desafio que é a produção no campo. Viajando pelo estado e ouvindo os representantes dos segmentos agrícolas temos percebido uma dura coincidência nas conversas: cada dia está mais complicado desenvolver o setor agrícola num cenário com tantas adversidades políticas, econômicas e climáticas.