quarta-feira, julho 01, 2015

Tacaratu: Mutirão do PNDTR atende população do município com 1ª e 2ª vias de documentos

Nos últimos dias 17 e 18 de junho a Prefeitura Municipal pelo Prefeito José Gerson da Silva, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos humanos que, em parceria firmada com a Superintendência Regional do Médio São Francisco – Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais, ofereceu aos cidadãos e cidadãs tacaratuenses primeiras e segundas vias de documentações de identificações pessoais como Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro INSS, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, além de fotografias e xerox para composição dos processos em suas individualidades.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em consonância com o Chefe do Poder Executivo Municipal, considerando a necessidade de facilitar a acessibilidade, instalou e organizou espaços em Tacaratu e Caraibeiras, disponibilizando-os as equipes de trabalho, para a promoção e garantia de cidadania a aqueles munícipes que pelas mais diversas razões estavam sem documentos. Além disto, viabilizou e disponibilizou pessoal de apoio, vislumbrando apoiar a organização de filas, emissão de xerox entre outros serviços internos.

Venda de lâmpadas incandescentes de 60W está proibida a partir de hoje


A partir desta quarta-feira (1º), as lâmpadas incandescentes com potência de 60W vão sair de circulação. Agora é proibido produzir, importar e vender este tipo de lâmpada no Brasil. As multas para quem descumprir a regra variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O motivo da retirada do produto do mercado é sua baixa eficiência energética, já que consome muita energia para iluminar pouco. O processo de funcionamento das chamadas lâmpadas quentes exige temperaturas elevadas para gerar luz. A maior parte desse calor é perdido para o ambiente. “Somente 5% da energia gasta é usada para iluminação. O resto é usado para aquecer a lâmpada. É muita energia para pouca luz”, esclarece o professor de engenharia elétrica, Luciano Duque.

Para Duque, o maior obstáculo para a troca por tecnologias mais eficientes, como as lâmpadas fluorescentes compactas ou as de LED, ainda é o preço. “É possível encontrar lâmpadas de LED a partir de 20 reais. “Se você comparar com uma incandescente de 4 reais, realmente a diferença é muito grande, mas a economia na conta de luz vale a pena”.

Secretário de Agricultura cumpre agenda no Sertão do Pajeú


O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, participou nesta terça-feira (30) de uma agenda intensa de atividades pelo Sertão do Pajeú. Acompanhado do prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano, o gestor lançou o Programa de Regularização Fundiária no município, que deverá emitir mensalmente cerca de 200 títulos de posse. Já em Afogados da Ingazeira, junto ao prefeito da cidade, José Patriota, Mota visitou a XI Expoagro, a terceira maior feira de caprinos e ovinos do Estado.

A Regularização Fundiária em Carnaíba visa viabilizar aos agricultores familiares a segurança jurídica perante a posse do imóvel e garantir o acesso às demais políticas públicas, entre elas o crédito rural e a assistência técnica. "Sabemos o quanto esse documento é importante para as famílias pernambucanas. Por determinação do governador Paulo Câmara, estamos trabalhando com afinco para dar continuidade a esse projeto que teve início lá atrás, ainda na administração do saudoso ex-governador Miguel Arraes" pontuou Mota.

Prefeito Lourival Simões homenageia Petrolândia pelos 106 anos de Emancipação Política


DNIT anuncia a Cintra que licita duplicação da BR-423 em outubro

Nunes (D) comunica a Cintra e Izaias licitação da duplicação

Brasília - A licitação para o início da duplicação da BR-423, entre São Caetano e Garanhuns, no agreste, com recursos federais, será lançada no final de outubro próximo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 1º, ao senador Douglas Cintra (PTB-PE) e ao prefeito de Garanhuns, Izaias Régis (PTB), pelo coordenador-geral de Planejamento e Programação de Investimentos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), André Nunes, em audiência no órgão.

Nunes explicou que a obra será licitada em dois lotes, no sistema de RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), que permite maior rapidez nas contratações: o primeiro entre São Caetano e Lajedo, em fins de outubro, e o segundo lote, até Garanhuns, com licitação logo em seguida, no máximo até janeiro. “Com a concessão à iniciativa privada, no novo Programa de Investimento em Logística, do Arco Metropolitano e da duplicação da BR-232 até Cruzeiro do Nordeste, a BR-423 será a maior obra do DNIT em Pernambuco”, declarou ele a Cintra e Régis.

CMDCA de Tacaratu publica Edital de Deferimento das Inscrições para o Processo Seletivo de Conselheiros Tutelares de Tacaratu e Caraibeiras


O CMDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tacaratu/PE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES,

Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO/ELETIVO do Conselho Tutelar de período 2016/2019, dos inscritos abaixo:

CARAIBEIRAS
ALDO JOSÉ DE LIMA (DADO) RG Nº 8692744 
ANA CÉLIA SOARES FERREIRA (CÉLIA SOARES)– RG Nº 6780109 
ARIANA MARIA DA SILVA CARVALHO COSTA – RG Nº 8136917 
CAMILA MORENO ARAÚJO – RG Nº 7176229 
CÍCERO FIRMINO DE SOUZA (CÍÇO DE NININHA)– RG Nº 3764678 
CLAUDIANA MARIA DA SILVA – RG Nº 8431762

Sebrae promove rodada de negócios e Armazém do Artesanato na Fenearte

A Rodada de Negócios será realizada de 2 a 4 de julho. Já o Armazém Sebrae de Artesanato, vai apresentar a produção artesanal originária de 40 grupos produtivos trabalhados pela instituição no estado

O Sebrae em Pernambuco vai promover uma série de ações voltadas ao empreendedorismo dentro do segmento de artesanato durante a XVI Feira Nacional de Negócios do Artesanato, a Fenearte, que acontece de 2 a 12 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. “O Sebrae/PE vem com três linhas de trabalho na XVI edição da Fenearte: o Armazém de Artesanato, onde vamos trazer 40 grupos produtivos do estado; as rodadas de negócios, nas quais compradores de diversas regiões do País e também do exterior vêm conhecer o artesanato de Pernambuco e também fazer negócios; e no incentivo que vamos dar este ano ao subsidiar espaços na feira e também na Passarela dos Mestres”, disse a diretora técnica do Sebrae em Pernambuco, Ana Dias, durante a coletiva de imprensa para apresentação da XVI Fenearte, realizada no Centro de Artesanato de Pernambuco.

Vereador santacruzense, Ronaldo Pacas acompanha polêmica votação em Toritama

Ronaldo Pacas e Vânio Vieira, vereadores de Santa Cruz do Capibaribe (Fotos: Divulgação)

Vereador do PSDC em Santa Cruz do Capibaribe, Ronaldo Pacas esteve na tarde de ontem (30) acompanhando a Sessão da Câmara Municipal do município de Toritama, na qual se tratou do pedido de cassação do prefeito Odon Ferreira. 

Segundo Ronaldo Pacas, na votação que permitiu a continuação do governo de Odon, "prevaleceu a democracia do voto secretarial ou financeiro". 

Também esteve presente à sessão outro representante do Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, o vereador Vânio Vieira (PSDB).

Assessoria Vereador Ronaldo Pacas

Campanha Violência contra Mulher não dá Frutos segue para 16 comunidades no interior de PE

Foto: Prefeitura Municipal de Sertânia 
Ascom SecMulher-PE

Atenção, mulheres do Sertão do São Francisco e das regiões do Agreste Central e Agreste Setentrional. De 07 a 16 de julho, uma equipe de multiprofissionais da Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) vai estar nas comunidades numa unidade móvel para esclarecer todas as dúvidas sobre os direitos da mulher, Lei Maria da Penha e rede de assistência às mulheres no Estado.

As primeiras comunidades a serem visitadas são as do Assentamento Catalunha, Jutaí no município de Lagoa Grande, Assentamento Urimama e Comunidade Quilombola de Inhanum, em Santa Maria da Boa Vista. Em seguida, a unidade segue para Orocó, quando atende as mulheres da Agrovila 04, Projeto de Irrigação Brígida e a Comunidade casa Nova. As visitas prosseguem por Aldeia Truká (15/07) e Comunidade de Bananeira.

Prazo para inscrição de projetos de prevenção contra acidentes com tubarões é prorrogado para o dia 10


Governo de Pernambuco

A Secretaria de Defesa Social - SDS e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE prorrogaram o prazo para a inscrição de novas linhas de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, visando minimizar os incidentes com tubarões e a manutenção do equilíbrio ambiental no litoral pernambucano. Os interessados devem submeter as suas propostas de pesquisas até o próximo dia 10 de julho.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 15 de maio. A iniciativa tem como objetivo apoiar as atividades de pesquisa, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos relacionados ao objeto de estudo.

Mensagem do deputado Lucas Ramos em felicitação aos 106 anos de Petrolândia

Deputado estadual Lucas Ramos (Foto: João Bita)

"Queremos parabenizar, neste 1° de julho, o município de Petrolândia, no Sertão pernambucano, pelos seus 106 anos. Uma cidade importante para a economia do nosso estado, forte em setores como indústria e comércio, além da agropecuária. Nossos votos de desenvolvimento econômico e social ao município. Congratulações ao prefeito, Lourival Simões, e a toda a sua equipe. Aos amigos moradores da cidade, um grande abraço!"

Lucas Ramos e equipe

Grupo Sanfrancisco parabeniza nossa linda Petrolândia pelos 106 anos de história



É com grande Emoção e orgulho que digo que SOU FILHO de Petrolândia, cidade onde cresci e faço parte desse desenvolvimento. Quero Parabenizar todos os conterrâneos que habitam nessa cidade, e dizer que sou um homem realizado em fazer parte desse desenvolvimento, distribuindo renda, promovendo inclusão social e garantindo as gerações futuras.
Parabéns, Minha Petrolândia!

Armando Rodrigues
Presidente do Grupo Sanfrancisco

Deputados pedem ao TCE informações e documentos sobre Arena PE

Júlio Cavalcanti, Álvaro Porto, Romário Dias, Valdecir Pascoal e José Humberto (Foto: TCE-PE)

Uma comissão de deputados do PTB esteve no Tribunal de Contas na manhã desta terça-feira (30) para solicitar ao presidente Valdecir Pascoal cópia dos documentos referentes à parceria público-privada entre o Governo do Estado e a Construtora Norberto Odebrecht para construção da Arena da Copa, em São Lourenço da Mata.

A comissão foi constituída pelos deputados Romário Dias, Álvaro Porto, José Humberto e Júlio Cavalcanti. Eles solicitaram também ao TCE cópia de todos os relatórios técnicos sobre a execução da obra, assim como tabela de custo efetivo de manutenção e operação da Arena, com planilhas de gasto mês a mês e revisão do custo do empreendimento em função dos incentivos fiscais previstos no programa Recopa.

Além disso, pediram cópia do contrato entre o Governo do Estado e a parceira Advance Construções, empresa que iniciou a construção do presídio de Itaquitinga e depois abandonou a obra.

Temer veta lei que permitia registro de natimorto com nome e sobrenome


O presidente da República em exercício, Michel Temer, vetou integralmente um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que estendia aos natimortos (fetos que morrem dentro do útero ou durante o parto) o direito a registro com nome e sobrenome.

A certidão de natimortos continuará tendo apenas o nome dos pais e data do óbito.

De acordo com a justificativa de veto, publicada na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União, a medida contrariava o interesse público.

“A alteração poderia levar a interpretações que contrariariam a sistemática vigente no Código Civil, inclusive com eventuais efeitos não previstos para o direito sucessório”, justificou Temer, de acordo com a mensagem de veto.

Agência Brasil

Petrolândia Classificados: VENDE-SE uma moto Honda CB 300 ano/modelo 2011

Honda CB 300 à venda (Fotos: Divulgação)

VENDE-SE uma motocicleta Honda CB 399, ano 2011, modelo 2011, cor vermelha, com 18.400 Km rodados. IPVA 2015 pago. Preço a combinar com o proprietário.

Interessados, por favor, ligar (87) 9 9994-5648.
Informações e fotos: Mário César

Paulo Pires, hoje em Juiz de Fora-MG, com saudades parabeniza Petrolândia pelo aniversário da Emancipação Política


A nossa cidade completa (106) anos de Emancipação Política nesta quarta- feira, (01/07/2015) e gostaria de parabenizar ao povo de Petrolândia. Gente que com seu trabalho diário, constrói o desenvolvimento da cidade.

Muitos lá nasceram, outros constituíram família. Por isso, não medem esforços quando se fala em solidariedade, em busca do bem-estar comum.

Desejo que cada munícipe seja um ponto de apoio nesta construção diária, com valores sólidos que ajudem a preparar as crianças e jovens para este processo contínuo de transformação. Semear ações e colher conquistas, buscando no presente o futuro! Desejo que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós quem fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a um país mais justo.

Parabéns a todos que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do município; buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor; não perdendo de vista os anseios da comunidade.

Não existem fronteiras ou limites para alcançarmos nossos objetivos; existem sim barreiras e desafios que são insignificantes na conquista de um sonho.

Parabéns, Petrolândia!

Paulo Pires e Família (hoje em Juiz de Fora-MG)

Governo Dilma é considerado ruim ou péssimo por 68% da população, diz CNI-Ibope


O governo Dilma Rousseff foi considerado ruim ou péssimo para 68% da população, em junho, quatro pontos percentuais acima dos 64% registrados em março, de acordo com a pesquisa CNI-Ibope, divulgada hoje (1º), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com o levantamento, o percentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom caiu de 12% para 9% no mesmo período. Para 21%, o governo da presidenta é avaliado como regular.

Segundo a pesquisa, 83% desaprovam e 15% aprovam a maneira de a presidenta governar. Na pesquisa anterior, referente a março, esses percentuais estavam em 78% e 19%, respectivamente. De acordo com a pesquisa, 78% dos brasileiros não confiam na presidenta, enquanto 20% confiam. Em março, esses índices estavam em 74% e 24%, respectivamente.

A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 21 de junho a partir de 2002 entrevistas feitas em 141 municípios. A margem de erro é 2 pontos percentuais.

Agência Brasil

Armando: "Estamos assinando acordos substantivos com os EUA"

Armando Monteiro e Obama (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Washington - Encerrando nesta quarta-feira (1º) uma intensa agenda de negociações nos Estados Unidos, iniciada no sábado, o ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, destacou o esforço do governo brasileiro para facilitar o acesso de produtos nacionais ao mercado norte-americano, que já é hoje o maior importador de manufaturas do nosso país.

Durante sua passagem por Washington, acompanhando a presidente Dilma Rousseff, o ministro esteve com o presidente Barack Obama e disse estar animado com os acordos negociados: “Estamos assinando aqui nos EUA acordos substantivos na área de facilitação de comércio, na harmonização de normas técnicas e convergência de padrões para remover barreiras que hoje impedem mais acesso de produtos brasileiros ao mercado americano”.

Frases do dia 1º/07/2015: Coletânea IHU Online

Príncipe errado

”Uma apostila da pós-graduação em contabilidade da Cândido Mendes, no Rio, diz que o renascentista italiano Nicolau Maquiavel (1469-1527) escreveu o clássico... “O pequeno príncipe”. Dindinha Denaltina, professorinha querida lá de Morro Agudo, ensinava que “O pequeno príncipe” foi escrito pelo francês Antoine de Saint-Exupéry (1900-1944). Maquiavel, na verdade, escreveu “O príncipe”.

Prefeitura de Floresta lança edital de concurso com 424 vagas, no Sertão de Pernambuco

Detalhes e edital sobre o concurso já estão disponíveis no site da Conpass. Foto: Reprodução

A Prefeitura de Floresta, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (30) o edital do concurso público. De acordo com o edital publicado no site da Conpass, empresa organizadora do certame, as inscrições começam nesta segunda-feira (6). Ao todo, estão sendo oferecidas 424 vagas em diversas áreas. Os salários variam entre R$ 788 a R$ 8 mil.

Os interessados em participar do concurso terão até o dia 6 de agosto de 2015 para se inscrever através do site da Conpass. A taxa varia entre R$ 55 e R$ 75, dependendo do grupo de cargos escolhido. A prova está prevista para ser realizada no dia 13 de setembro deste ano.

Já quem precisar solicitar isenção da taxa de inscrição terá menos tempo. Pois terá que ir entre 6 e 16 de julho até o departamento pessoal na Sede da Prefeitura de Floresta, para oficializar o pedido.

Deputado Rodrigo Novaes homenageia o 106º aniversário de Petrolândia


Seleção Brasileira vira alvo de piadas após o 6x1 da Argentina


Sobrou até para a seleção de Dunga após a goleada por 6 a 1 da Argentina sobre o Paraguai, carrasco do Brasil nesta Copa América, nesta terça-feira. Muitos compararam o resultado à derrota por 7 a 1 para a Alemanha na semifinal da última Copa do Mundo e, de forma irônica, até agradeceram aos paraguaios pela eliminação de sábado no Chile. Veja nas montagens.
Globoesporte.com

Parabéns, Petrolândia, pelos 106 anos de História; homenegem do Blog de Assis Ramalho



Nesta quarta-feira, 1° de julho de 2015, a cidade de Petrolândia, localizada no Sertão de Pernambuco, completa os seus 106 anos de Emancipação Política. O Blog de Assis Ramalho felicita os petrolandenses pela data. Veja abaixo um pouco da história de Petrolândia.

A colonização da região começou no século XVIII, quando foram fundadas as fazendas Brejinho da Serra e Brejinho de Fora. Os primeiros núcleos de povoamento surgiram onde havia uma frondosa árvore de jatobá e um bebedouro para o gado. Por causa disso, o povoado ficou conhecido como Bebedouro de Jatobá.

Em 1877, a região recebeu a visita do Imperador D. Pedro II, que ordenou a construção de um cais e de uma ferrovia que ligava economicamente o alto e o baixo São Francisco.

Em 1887, a sede do município de Tacaratu é transferida para o povoado de Jatobá que, mais tarde, seria elevada à categoria de cidade em 1º de julho de 1909. O município recebeu a atual denominação em homenagem ao Imperador D. Pedro II.

A história do município passou por uma enorme transformação nos anos 80 devido à construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (também conhecida como Usina Hidrelétrica de Itaparica), que resultou na inundação da antiga cidade pelo lago de Itaparica e obrigou a transferência dos moradores para a atual cidade em 1988.

O município de Petrolândia vem se tornando nos últimos anos um dos mais importantes da região, inclusive tendo recebido o título de Capital Pernambucana de Coconicultura (produção de coco), no que confere a ementa da Lei Ordinária Nº 571/2011 aprovada Pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Sua população estimada em 2011: 32.889 habitantes.
Tipo de Solo: Raso, Cristalino

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: Wikipédia
Fotos: Assis Ramalho/Lúcia Xavier/Petrolândia Ontem, Hoje e Sempre

Isenção do IR será corrigida em até 6,5%, explica Humberto

Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30), com o apoio da bancada do PT, a Medida Provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda (IR) entre 4,5% e 6,5%. Humberto Costa (PE), líder do partido no Senado, defendeu, em discurso na tribuna, a aprovação da proposta encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional e criticou o comportamento da oposição. O texto segue para a sanção presidencial.

Segundo ele, falta autoridade política àqueles que, quando estiveram à frente da política econômica, não procuraram fazer essa justiça fiscal. "Nós ouvimos vários próceres da oposição fazerem ataques frontais a essa MP e aos governos de Lula e Dilma, mas passaram seis anos impondo perdas aos trabalhadores com 0% de reajuste da tabela do IR”, afirmou.

Com base em dados oficiais, Humberto registrou que, ao longo dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002, em apenas dois anos deles houve correção da tabela do IR. “E eu não estou falando aqui de correção abaixo da inflação, eu estou falando de correção zero, eu estou falando de inflação muitas vezes superior a 5%, 6%, 7% e a correção da tabela do Imposto de Renda foi zero”, discursou.

Deputado Zeca Cavalcanti parabeniza Petrolândia nos 106 anos de Emancipação Política

Petrolândia: Vereador Fabiano Marques homenageia o 106º aniversário de Petrolândia

Deputado Alberto Feitosa parabeniza Petrolândia nos 106 anos de Emancipação Política



Parabenizo, nesta data tão especial, os petrolandenses pelos 106 anos de emancipação política desta cidade de grandes encantos, banhada pelas águas do Rio São Francisco. Petrolândia, de belezas naturais, povo guerreiro e forte influência na agricultura.
Feliz Aniversário, Petrolândia!

Alberto Feitosa
Deputado Estadual

Petrolândia: Dr. Érico Herbert felicita povo de Petrolândia nos 106 anos de Emancipação Política do Município

Crédito para safra 2015/2016 começa a ser liberado hoje


Produtores rurais de todo o país poderão contratar, a partir de hoje (1º), os empréstimos do Plano Safra 2015/2016. Ao todo, o governo oferecerá R$ 187,7 bilhões em crédito para operações de custeio, de investimento e de comercialização da produção. Os financiamentos podem ser contratados nos bancos que operam crédito rural.

Segundo o Ministério da Agricultura, a maior parte do crédito, R$ 147,5 bilhões, destina-se ao custeio das lavouras e à comercialização da produção. Desse total, R$ 94,5 bilhões terão juros subsidiados – 7,75% ao ano para o médio produtor rural e 8,75% ao ano para os grandes agricultores – e R$ 53 bilhões terão juros de mercado.

Senador Fernando Bezerra prioriza seis projetos para Pacto Federativo

Senador Fernando Bezerra Coelho (Foto: Chico Ferreira/PSB)

Com o apoio do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e de lideranças da Casa, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, conseguiu incluir na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (1º) seis novas proposições como prioritárias para o Pacto Federativo.

Entre as propostas que não acarretam ônus à União e que se encontram em estágio avançado de tramitação, estão três propostas de emenda à Constituição (PEC) e mais três projetos de lei.

As proposições de emenda à Constituição tratam sobre a prorrogação da vigência dos percentuais mínimos destinados à irrigação; a permissão para que entidade de representação de municípios de âmbito nacional possa propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); e outra que insere a segurança pública entre as competências da União, dos estados, do DF e dos municípios.

Já os projetos de lei são: