Os participantes do Seminário “Meio Ambiente, Direitos Humanos e Energia”, realizado na Procuradoria Geral da República, em Brasília, divulgaram carta aberta com propostas para garantir democratização do planejamento do setor elétrico, considerando a compreensão integral do meio ambiente e os saberes tradicionais. O evento – que reuniu representantes do MPF, instituições ambientais, pesquisadores acadêmicos – debateu a plataforma de cenários energéticos, geração de energia eólica, bacias hidrográficas, estudos de impactos ambientais, entre outros assuntos.
A reportagem é publicada pela Procuradoria-Geral da República e reproduzida por EcoDebate, 25-06-2015.
A carta divulgada pelo grupo propõe a construção de modelo de avaliação de grandes empreendimentos que integre as variáveis físicas, bióticas e socioculturais e suas inter-relações, numa compreensão integral do ambiente, considerando o todo e não apenas partes isoladas.
Segundo os especialistas, é crucial que a população se envolva nos processos decisórios de modo que “a participação não seja reduzida a um esforço de construção de consensos em torno da implantação do empreendimento, servindo também para prevenir e revelar violações de direitos vivenciadas pelos diferentes setores da sociedade, em uma perspectiva plural”.