quarta-feira, junho 17, 2015

Tacaratu: José Gerson acompanha Rodrigo Novaes em visita ao DNOCS em Recife

Foto: Assessoria/Divulgação

O prefeito de Tacaratu, José Gerson Silva (PSB), acompanhou o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), em encontro com a coordenadora do DNOCS em Pernambuco, Dra. Rosana. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (17), com a presença do pai do parlamentar, Vital Novaes.

Na pauta do encontro, reivindicações para perfuração de poços no Sertão e o conserto da barragem de Barra do Juá em Floresta, cuja comporta está quebrada há mais de 4 anos.

Fonte: Prefeitura Municipal de Tacaratu

O que torna incomum uma encíclica ambiental?

Francisco considera responsável que o modelo de crescimento econômico e o consumo frenético têm criado pobreza, desigualdade e destruição ambiental.

É difícil pensar em um documento papal recente que tenha produzido tanta expectativa e ansiedade antes de sua publicação como a encíclica do Papa Francisco sobre o meio ambiente, a sair nos próximos dias. Os ambientalistas que vinham, há muito, falando sobre os perigos das mudanças climáticas estão felizes em saber que um papa capaz de falar a toda a humanidade está emprestando a autoridade de seu ofício para o que é, sem dúvida, o maior desafio da humanidade desde o início de industrialização. Pela mesma razão, os críticos e os céticos que há tempos denunciam o alarmismo relativo às mudanças climáticas como cientificamente duvidoso e ideologicamente motivado têm soado o alarme para aquilo que dizem ser uma intervenção equivocada e que só poderá rebaixar a autoridade papal. Quatro elementos, em particular, têm contribuído para elevar os ânimos aqui.

A reportagem é de Austen Ivereigh, publicada por OSV Newsweekly, 27-05-2015. A tradução é de Isaque Gomes Correa. Austen Ivereigh é o autor do livro The Great Reformer: Francis and the Making of a Radical Pope” (Henry Holt, 2014).

Quatro temas-chave

Como um dos autores do esboço inicial da próxima encíclica sobre o meio ambiente, o Cardeal Peter Turkson, do Pontifício Conselho “Justiça e Paz”, fez em março um discurso que serviu como uma prévia detalhada do que se pode esperar dela. Em sua alocução, o cardeal delineou “quatro temas que são tecidos através do ministério e do ensinamento do Papa Francisco sobre a ecologia integral”.

1. O chamado para sermos os protetores é integral e abrangente.
2. O cuidado da criação é uma virtude em seu próprio direito.
3. Iremos e devemos cuidar daquilo que prezamos e reverenciamos.
4. O chamado para o diálogo e uma nova solidariedade global.

Petrolândia: Prefeitura adquire dois caminhões basculantes para manutenção de estradas do município

Caminhão basculante adquirido pela Prefeitura (Foto: Assessoria PMP/Divulgação)

O Setor de Transportes da Prefeitura de Petrolândia recebeu nesta quarta-feira (17) um novo veículo para compor a frota da Secretaria de Infraestrutura, com a entrega de um caminhão basculante zero Km, com capacidade para 14 m³.

Trata-se do primeiro caminhão entregue, dos dois veículos idênticos adquiridos com Recursos Próprios pela Prefeitura, com investimento total de R$ 604 mil.

O veículo será usado nos serviços de manutenção e readequação das estradas vicinais e acessos a propriedades rurais do município.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e foto da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Petrolândia: Loja de Confecções do Rubens, no Mercado Público, anuncia chegada de novidades

 

A loja de confecções do Rubens, que oferecer produtos de qualidade com preços populares. anuncia a chegada de várias novidades. Os consumidores já podem conhecer a mais nova loja de confecções da cidade e aproveitar mares de ofertas.

A loja traz para os petrolandenses uma variedade em roupas feminina e masculina com várias tendências da moda atual, tudo com preço de fábrica.

O estabelecimento está localizado no interior do Mercado Público de Petrolândia, próximo ao ponto comercial de Raimundo do Ouro.

Celular; (087) 9807-0619

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos; Assis Ramalho

Dilma comemora marca de 5 milhões de microempreendedores individuais no país: "cada um tem seu sonho"

Dilma e sua bicicleta própria: "cada um tem seu sonho".

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (17) que o Programa Microempreendedor Individual (MEI), que chegou à marca de 5 milhões de inscrições em junho, é uma das principais políticas de inclusão social do governo, ao lado do Bolsa Família. De acordo com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, 500 mil beneficiários do Bolsa Família deixaram o programa e se inscreveram no MEI.

“O MEI é uma porta de entrada para a atividade econômica, para ter o próprio negócio. É, junto com o Bolsa Família, a política mais forte de inclusão social que sem tem no Brasil. Substituímos todo o processo de inclusão, que não estava baseado na ética do trabalho, por uma visão de inclusão baseada na ética do trabalho. O que o Bolsa Família fez foi justamente criar condições para que as pessoas acessem oportunidades”, disse a presidenta durante cerimônia de comemoração dos 5 milhões de MEIs no Palácio do Planalto.

Pernambuco fortalece rede de ensino com intercâmbio de alunos e construção de quadras

Solenidade de lançamento dos programas Quadra Viva e Ganhe o Mundo Esportivo, nesta quarta em Recife (Fotos: Roberto Pereira/SEI)
Ganhe o Mundo Esportivo: Erycles Lindomar, de Petrolândia, vai treinar no Instituto Nacional de Esportes da Universidade de Québec, no Canadá (Foto: Assis Ramalho)

Aliar o desenvolvimento escolar à prática esportiva como forma de fortalecer o aprendizado dos alunos da rede estadual de ensino. Com esse objetivo, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (17), na presença de prefeitos, gestores e estudantes, os programas Quadra Viva e Ganhe o Mundo Esportivo. O governador Paulo Câmara comandou o ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas.

Em sua primeira fase, o Quadra Viva realizará intervenções em 100 escolas de 54 municípios de todo Pernambuco. As obras, que consistem em construção ou cobertura de quadras, terão início após a publicação dos editais, no final de junho. O investimento só para a primeira etapa é de R$ 33,4 milhões, recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual. No segundo semestre, o Estado lançará um novo projeto que vai contemplar outras 100 unidades de ensino. A expectativa é que no próximo ano seja lançada uma nova fase do programa com intervenções em mais 100 escolas.

O Ganhe o Mundo Esportivo seguirá os mesmos moldes do já consolidado programa Ganhe o Mundo. Por meio da iniciativa, o Estado vai enviar para intercâmbio no exterior jovens atletas de 14 a 17 anos, que estiverem matriculados na rede pública e que sejam participantes do Bolsa Atleta. O embarque dos 11 primeiros alunos, atletas de judô (2) e atletismo (9), será no início de agosto. Eles vão para Montreal e Québec, no Canadá.

Sargento da PM morre após reagir a assalto dentro de ônibus em Gravatá, no Agreste de PE

O coletivo fazia a linha Recife/Caruaru quando um dos passageiros se levantou e anunciou assalto. Um policial reagiu e foi baleado. Um dos assaltantes durante troca de tiros também acabou sendo atingido

Um crime de morte foi registrado no início da tarde desta quarta-feira (17) dentro de um ônibus que fazia a linha Caruaru/Gravatá. De acordo com as primeiras informações três homens anunciaram assalto dentro do coletivo que também fazia a condução de um Sargento da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), inicialmente identificado como Sargento Romildo, que ao perceber a ação do criminoso reagiu e acabou sendo baleado por um dos criminosos.

Segundo informações, após cometer o crime, os elementos de identidades desconhecidas seguiram viagem pela Rodovia Luiz Gonzaga e só desembarcaram do coletivo próximo ao um posto de combustível na BR 232, divisa entre Gravatá e Sairé.

Prefeito de Ibirajuba (PE), Sandro Arandas tem contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado

Prefeito Sandro Arandas em entrevista a Assis Ramalho

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) aprovou com ressalva as contas da Prefeitura de Ibirajuba referente ao ano 2013, primeiro ano da gestão do prefeito Sandro Rogério Martins de Arandas. O Processo de nº 1440082-0 foi julgado hoje (16) pela 2ª Câmara Julgadora do Tribunal de Contas do Estado.

Resultado de uma administração com referência numa gestão pública correta. A decisão do TCE prova que a gestão de Sandro Arandas é pautada na ética, transparência, valorizando o servidor e cumprindo o que estabelece as leis.

Assessoria

Priscila Krause lamenta problemas estruturais da Faculdade de Medicina da UPE em Garanhuns


A falta de estrutura da Faculdade de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE), no Campus de Garanhuns, foi o tema do pronunciamento da deputada Priscila Krause (DEM), na Reunião Plenária de ontem (16) na Alepe. A parlamentar, que na semana passada esteve na unidade, relatou as dificuldades enfrentadas atualmente pelos alunos, como, por exemplo, a falta de docentes.

“A faculdade precisaria de 55 professores para preencher seu quadro, mas hoje só dispõe de 17. A situação é tão preocupante que, neste semestre, os estudantes do quarto período ficaram sem aula para que os alunos do sétimo período possam ter professores”, explicou. Segundo a democrata, a UPE está analisando a proposta de encaminhar, provisoriamente, os estudantes de Garanhuns para as unidades do Recife e de Caruaru.

Por fim, Priscila Krause informou que o edital do concurso para novos professores, que deveria ter sido publicado no último dia 10, não tem data prevista para ser divulgado. “Faço um apelo para que as autoridades tomem providências, acelerem o concurso, melhorem a estrutura e criem um hospital escola para a unidade de ensino”, concluiu.

Tacaratu: Prefeito Gerson Silva firma convênio com Estado para construção de quadra poliesportiva no município

Prefeito Gerson Silva e governador Paulo Câmara (Foto: Assessoria PMT)

O prefeito de Tacaratu, José Gerson da Silva, fez nesta quarta-feira (17) em visita à Capital do Estado, onde reuniu-se com o governador Paulo Câmara.

Em Recife, José Gerson acompanha o deputado estadual Rodrigo Novais, parceiro nos esforços para buscar melhorias e obras para o município. 

Segundo nota divulgada no site institucional do Município, foi firmado convênio entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura para construção de uma quadra poliesportiva em Tacaratu.

Fonte: Prefeitura Municipal de Tacaratu

TCEndo Cidadania promove ações de controle social em Caruaru


O programa TCEndo Cidadania esteve no município de Caruaru com o objetivo de fomentar o controle social. Numa parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Participação Social, foram ministrados cursos para diferentes conselhos: Conselho Tutelar, de Igualdade Étnico-Racial, da Mulher, da Juventude, de Assistencia Social, da Criança e do Adolescentes, da Alimentação Escolar, da Pessoa com Deficiência, de Políticas para os Idosos e de Saúde e Conselho do Orçamento Participativo

As aulas foram ministradas pelo professor André Batista. Ele tem mestrado em Administração pela EBAPE/FGV-RJ e atua como auditor das contas públicas do Tribunal de Contas. Além disso, é professor da Pós-Graduação da AESGA, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães e do MBA da FUCAPE-ES.


Ministro diz que dar trabalho a jovens é melhor que reduzir maioridade penal

"A escola do trabalho, ao lado da escola [convencional], sempre foi uma grande escola, todo mundo que começou aos 14 anos deu exatamente o passo inicial de carreiras de sucesso", disse Afif Domingos.

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse hoje (17) que a ampliação do acesso de jovens ao mercado de trabalho é melhor do que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que está sendo discutida no Congresso Nacional.

“Acredito que, muito melhor que a redução da maioridade, é trabalharmos na prevenção, permitindo dar oportunidade ao nosso jovem adolescente para sair do mundo crime e entrar no mundo do trabalho. A escola do trabalho, ao lado da escola [convencional], sempre foi uma grande escola, todo mundo que começou aos 14 anos deu exatamente o passo inicial de carreiras de sucesso”, disse o ministro, durante a cerimônia para comemorar a marca de 5 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), alcançada em junho.

Afif defendeu um “grande mutirão” para que as micro e pequenas empresas contratem adolescentes por meio da Lei do Aprendiz.

Criado há cinco anos, o MEI é uma iniciativa de formalização e inclusão econômica e social para pequenos empreendedores, com regras simplificadas e redução de carga tributária. Para ter direito às regras diferenciadas, o empreendedor tem que ter faturamento de até R$ 60 mil por ano.

Piscicultura: Reunião em Petrolândia debate cumprimento da legislação para transporte do pescado na região


Na tarde de ontem (16), aconteceu reunião no gabinete do prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, para discutir as exigências da legislação federal para transporte e comercialização de pescado. A lei determina que o pescado deve passar, no mínimo, pelo beneficiamento primário, ou seja, a lavagem dos peixes com água clorada, acondicionamento em embalagens adequadas e transporte sob refrigeração, com gelo de boa qualidade. 

Participaram do debate o prefeito de Itacuruba, Gustavo Cabral, Padre Antônio, da Diocese de Floresta, Romero Magalhães, ex-prefeito de Itacuruba, Kleyton Lima, Coordenador do Prorural da RD de Itaparica, além do vereador de Petrolândia Silvio Rogério, membro da coordenação do Fórum de Piscicultura da RD de Itaparica, Ivone, contadora das Associações de Piscicultura apoiadas pela Diocese, e Rogério Viana, titular da SEDETUR e representante da SEAP.

Com produção média anual de 15.600 toneladas de tilápias ano, o Sertão de Itaparica necessita de três unidades simplificadas para o beneficiamento do pescado, a serem instaladas em Petrolândia, Jatobá e Itacuruba, com investimento estimado em R$ 6 milhões.

Na conclusão do encontro, houve consenso quanto à necessidade de cumprimento da legislação e à urgência para elaboração de projetos de implantação das unidades de beneficiamento de pescado na região. Os recursos para execução das obras serão buscados pelos gestores, após elaboração dos projetos por especialistas. 
 
Com informações da SEDETUR

Tudo pronto para o 17° Concurso de Sanfoneiros de Petrolina


Os amantes e admiradores da cultura nordestina terão muito a contemplar hoje (17/06) em Petrolina, com a 17ª edição do Concurso de Sanfoneiros. Realizado pela Prefeitura Municipal em parceria com a Rádio A Voz do São Francisco (Emissora Rural), a competição já está com tudo pronto para acontecer logo mais a noite, a partir das 19h, na Concha Acústica da cidade.

Assim como o São João do Vale, o Concurso de Sanfoneiros deste ano também faz uma homenagem especial ao saudoso radialista Carlos Augusto, que falecei em abril deste ano. A família do ex radialista vai receber, durante o evento, um troféu de honra ao mérito.

A competição já faz parte do calendário festivo de Petrolina, e integra o São João Cultural do município. Ao todo participam 10 competidores na categoria adulto, oriundos de várias cidades do Nordeste, onde venceram as etapas anteriores do concurso. Há sanfoneiros de São Raimundo Nonato (PI), Dormentes e Lagoa Grande (PE), por exemplo. Já na categoria mirim são seis participantes, com idade até 15 anos.

MI reconhece situação de emergência em sete municípios de BA, MG, RO, RS e SE

Causas são estiagem, seca e inundações. Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União. 

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em sete municípios de cinco estados: Saúde (BA), Berizal (MG), Miravânia (MG), Pintópolis (MG) e Candiota (RS) em decorrência de estiagem; Monte Alegre de Sergipe (SE), em razão da seca; e Nova Brasilândia D'Oeste (RO), por causa de inundações. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (17/6) no Diário Oficial da União.

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro-desemprego

Foram vetadas a concessão de seguro desemprego para trabalhador rural e a exigência de 90 dias trabalhados para ter direito ao abono salarial.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A sanção foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e a lei entra em vigor imediatamente.

A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo espera economizar com a redução da concessão de benefícios trabalhistas.

Com a lei, o trabalhador poderá pedir o seguro-desemprego, pela primeira vez, se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão. Antes, o período mínimo exigido era de seis meses. Nos casos em que o trabalhador tiver acessando o seguro pela segunda vez, o prazo de carência será de nove meses. Nos casos em que o acesso se der pela terceira vez, o trabalhador terá de comprovar ter trabalhado por pelo menos seis meses para receber o seguro.

A presidenta vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles o que trata do seguro-desemprego para o trabalhador rural.

TCU adia análise das contas do governo federal de 2014


O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal relativas a 2014, uma decisão inédita do tribunal segundo avaliação dos próprios ministros. A decisão foi tomada pelo órgão a pedido do presidente Augusto Nardes. As contas voltarão a ser analisadas em 30 dias. “As contas não estão em condições de serem apreciadas”, disse Nardes, que é o relator do processo.

Segundo ele, o prazo é para que o governo federal esclareça sobre indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária Anual.

Augusto Nardes defendeu, no início da reunião com os ministros do TCU, que a apreciação seja acolhida “após pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff acerca de indícios de irregularidades”. Acrescentou que cabe a sugestão ao Congresso Nacional que analise a decisão do colegiado. O TCU é um órgão vinculado ao Parlamento.

Agência Brasil

Debate na Alepe consolida legalidade da destinação de verba pública para mídias alternativas

Proposta que institui a política estadual de incentivo às mídias locais, regionais e produtores de conteúdo de mídias digitais foi debatido em Audiência Pública da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16). De autoria do Deputado Ricardo Costa (PMDB), o Projeto de Lei nº 2.164/2014 prevê a destinação do percentual não inferior a 5% da receita anual de publicidade dos três Poderes de Pernambuco às mídias alternativas, para divulgação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e campanhas.

Presidente da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE), Lissandro Nascimento chamou a atenção para o papel da tecnologia na sociedade e cobrou a democratização da comunicação: “Não podemos ficar à mercê de oligopólios e grandes corporações midiáticas, que manipulam informações em favor de interesses políticos e econômicos”, salientou. Sobre a constitucionalidade do Projeto ele foi taxativo: “Este PL detém plena legalidade na medida em que democratiza a destinação de recursos públicos já existentes nos orçamentos dos Poderes, sem criar despesas, pelo contrário, assegura a economicidade do destino publicitário destes recursos. Além do mais busca o reconhecimento do Poder Público pernambucano a estas novas mídias que são estimuladoras da cidadania, a exemplo do que já acontece no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro”, argumentou Lissandro.

OMS recusa declarar emergência sanitária mundial devido ao vírus Mers


O comitê de emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS), responsável por avaliar os riscos decorrentes da propagação da Síndrome Respiratória do Médio Oriente (Mers), decidiu que, por enquanto, a síndrome não constitui razão para alarme mundial.

Os especialistas conversaram na terça-feira, pela nonagésima vez desde que o surto começou, em 2012, e suas conclusões foram divulgadas hoje (17) pela OMS.

O fato mais relevante é que os peritos entenderem que, por enquanto, não há necessidade de se declarar emergência sanitária mundial, porque não há sequer a comprovação de haver transmissão sustentada do vírus na comunidade internacional.

A declaração de emergência significaria assumir que o vírus MERS (da sigla em inglês) se transmite como uma gripe, que existe contágio por via aérea ou que qualquer pessoa em contacto com um portador do vírus pode ficar infectada.

"Oposição quer privatizar o pré-sal", diz Humberto

Humberto Costa (Foto: Alessandro Dantas/Liderança PT no Senado)

A noite desta terça-feira (16) foi de embate no plenário do Senado entre o PT e a oposição. O partido do governo rejeitou a decisão de que fosse tramitado, em regime de urgência, um projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que diminui o poder da Petrobras na exploração dos campos de petróleo do pré-sal. Líder do PT na Casa, o senador Humberto Costa (PE) criticou a maneira apressada de apreciação de uma proposta dessa complexidade, mas - dado apoio de partidos da base, como o PMDB - o requerimento foi aprovado por 42 votos contra 17.

Num acordo de líderes no fim da manhã, do qual o PT não foi signatário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), propôs a entrada da urgência em pauta. No plenário, Humberto orientou a bancada do PT a votar contra a matéria e discursou, com base em dados oficiais, sobre os prejuízos que o projeto traz ao povo brasileiro porque quebra o direito de que ela seja operadora única do petróleo produzido.

Segundo ele, além de desfigurar o modelo de partilha do pré-sal já definido em lei, que também estabelece participação mínima de 30% da estatal nos negócios, a proposta é baseada em uma série de questões contestáveis.

Encíclica Verde: A força de uma mensagem dirigida não só aos cristãos


Com a encíclica sobre a "casa comum" do planeta, o papa fala ao mundo convencido de que pode influenciar o seu destino: é a partir dessa confiança extraordinária, quase ingênua, que a mensagem ganha força.

A reportagem é de Luigi Accattoli, publicada no jornal Corriere della Sera, 16-06-2015. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Nunca se tinha visto, em um líder cristão, tanta segurança no apelo a todos depois da encíclica Pacem in Terris, de João XXIII, que é de 1963. Depois de meio século, eis outro papa que se coloca como interlocutor e, de fato, porta-voz da família humana.

Como no caso do Papa Roncalli, a mensagem é dirigida a todos. Na época, o cabeçalho da encíclica, pela primeira vez, via entre os seus destinatários "todos os homens de boa vontade". Desta vez, Francisco declara: "Quero dirigir-me a cada homem que habita este planeta".

Até mesmo a dedicatória a Francisco de Assis – que está presente desde as palavras que dão o título à encíclica:"Laudato si', mi' Signore" – desenvolve-se em termos de universalidade: Bergoglio assinala que esse santo cristão "se sentia chamado a cuidar de tudo o que existe" e é "amado também por muitos que não são cristãos".

Diabetes e obesidade ameaçam redução de mortes por doença cardíacas, diz OCDE


O aumento no número de pessoas obesas e com diabetes ameaça a redução das mortes por doenças cardiovasculares, que nos últimos 50 anos caiu 60%, informou hoje (17) a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo relatório divulgado pela OCDE, apesar da diminuição, as doenças cardiovasculares ainda são a principal causa de mortalidade nos 34 países-membros da organização.

Mas a tendência de redução está ameaçada com o aumento das taxas de obesidade e de diabetes, porque as pessoas que sofrem dessas duas doenças têm mais probabilidade de ter problemas cardiovasculares.

Servidores do Detran de PE farão paralisação de 48 horas nesta quinta e sexta

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco farão uma paralisação de 48 horas nesta quinta (18) e sexta. A categoria pede a reposição das perdas salarias, o pagamentos da gratificação para examinadores e a volta do pagamento de insalubridade para vistoriadores.

De acordo com o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), a pauta de reivindicação foi entregue ao governo do estado em abril. A gestão teria informado que não poderia dar o aumento por conta do limite de responsabilidade fiscal e não se dispôs a negociar.

O sindicato adiantou que os usuários não precisam se preocupar. Durante a paralisação, eles deverão respeitar o percentual de 30% em funcionamento, priorizando os serviços de multa, entrega de documentos e outras emergências relativas à habilitação não deverão parar.

Prêmio Vasconcelos Sobrinho é entregue hoje aos homenageados pela valorização das boas práticas ambientais

Foto: Valéria Oliveira/JC

Nesta quarta-feira, 17 de junho, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) destaca, em solenidade marcada para as 15h, na Fundação Gilberto Freyre, em Apipucos, ações de pessoas físicas, instituições públicas, empresas, escolas e organizações não governamentais que contribuíram significativamente para a melhoria das condições ambientais, e personalidades, órgãos e instituições que se destacaram em atividades em favor da natureza em 2015.

O Prêmio recebe o nome do engenheiro agrônomo e pioneiro na área dos estudos ambientais no Brasil, o pernambucano João Vasconcelos sobrinho, considerado uma das maiores autoridades em ecologia na América Latina. “O Prêmio Vasconcelos Sobrinho é a forma que a CPRH criou para enaltecer o ambientalista que, através de seu trabalho, despertou o sentimento de amor à natureza, disseminando práticas e ações no cuidado com o meio ambiente”, destaca a presidente da CPRH, Simone Souza.

Estudante de 16 anos é morto com tiro de fuzil disparado por policial militar em Escada (PE)

Jovem foi morto em frente a uma agência do Banco do Brasil, na Rua Comendador José Pereira

Um estudante de 16 anos foi morto com um tiro de fuzil disparado por um policial militar na noite dessa terça-feira (16), no município de Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Marcelo Lauriano Gomes Filho estava dirigindo a caminhonete S10 do pai acompanhado pelo irmão de 19 anos e dois amigos, de 18 e 19 anos.

De acordo com a polícia, o jovem trafegava pela Avenida Comendador José Pereira, no bairro do Maracujá, quando avistou uma viatura da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (Ciosac) em frente a uma agência do Banco Santander e tentou manobrar para fugir. Os policiais mandaram Marcelo Lauriano para duas vezes, mas ele não parou e um PM atirou. Atingido na cabeça, o estudante morreu no local.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) explica que ainda é necessário esperar o laudo dos exames periciais para confirmar de onde partiu o disparo que matou o jovem. "Ainda não temos como precisar de onde partiu esse disparo. As informações iniciais serão aprofundadas", disse o gestor da Força-tarefa, Neemias Falcão, que explicou que o caso será conduzido pela Delegacia de Escada.

Neemias afirmou ainda que as informações de que a polícia abordou o veículo do estudante foi registrado no Boletim de Ocorrência, mas apenas a perícia do Instituto de Criminalística (IC) determinará se o disparo foi feito por um policial militar. "Ficando configurada a participação de um policial ou de qualquer pessoa, será a ela atribuída a condenação legal", disse. A caminhonete S10, que está na Delegacia de Escada, também passará por perícia.

Ministério Público de Pernambuco realiza seminário para celebrar o Dia do Meio Ambiente


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última segunda-feira (15), no auditório do Ministério Público Federal, seminário em comemoração ao Dia do Meio Ambiente e à marca de 108 municípios pernambucanos com Termos de Compromissos Ambientais (TCAs) firmados. O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotor de Justiça André Felipe Menezes, esteve à frente do evento, que foi encerrado pelo secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon. Na ocasião, a presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Simone Souza, proferiu a palestra Meio ambiente: Um olhar da CPRH.

Na oportunidade, André Felipe destacou que a celebração representa uma prestação de contas para a sociedade, na medida em que foi abordado todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pelas instituições ligadas às questões ambientais.

“Já houve plantação de árvores na sede das Promotorias de Justiça, na Avenida Visconde de Suassuna, uma iniciativa organizada pela Gestão Ambiental”, pontuou. Ele explica que a cada ano a data é celebrada com atividades diferentes nas esferas estadual, municipal e federal, e argumenta que o MPPE não poderia ficar de fora da comemoração.

PRF lança documento para simplificar registro de acidentes sem vítimas


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) passa a usar, a partir de ontem (16), em caráter experimental, nova ferramenta para declaração de acidentes. Ela está em testes em algumas regionais, incluindo os estados do Rio de Janeiro, Paraná e o Distrito Federal, e vai simplificar as notificações de acidentes sem vítimas. A Declaração de Acidentes de Trânsito (eDAT), substituirá o Boletim de Acidente de Trânsito. A mudança de procedimento refere-se apenas ao registro da declaração e visa a agilizar e desburocratizar o atendimento.

“A grande vantagem é a disponibilidade de policiais, já que eles, sem necessidade de atendimento desses pequenos acidentes, têm disponibilidade para atendimento e prevenção de situações mais graves, além da agilidade e economia no processo", disse o assessor de imprensa da PRF, Diego Brandão. A eDAT só valerá para acidentes que não tenham feridos ou mortos, sem dano ao meio ambiente ou patrimônio público, envolvendo menos do que cinco veículos e que nenhum deles esteja transportando produtos perigosos.

STF decide que Receita não pode sonegar informações ao contribuinte


Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a Receita Federal tem a obrigação de conceder ao contribuinte acesso às informações constantes no banco de dados do Fisco. A questão foi decidida no caso concreto de uma empresa de Minas Gerais que teve acesso negado a informações sobre seus débitos e recolhimentos no Sistema de Conta-Corrente de Pessoa Jurídica (Sincor).

No julgamento, o Supremo decidiu que o habeas data pode ser impetrado por empresas para acessar informações referentes a elas, se os órgãos se recusarem a fornecê-las. O habeas data é uma garantia constitucional para assegurar o conhecimento de informações sobre o impetrante. No caso, empresa pretendia verificar pagamentos feitos em duplicidade para fazer a compensação de débitos.

Agência Brasil

Petrolândia: Inscrições abertas para curso Feridas e Curativos a ser realizado de 12 de julho a 02 de agosto, aos domingos


Prestar cuidados a pacientes portadores de feridas é um desafio enfrentado por toda a equipe multiprofissional de saúde, mas sem dúvida os profissionais de enfermagem estão diretamente relacionados a essa prática. Todos eles já precisamos tratar alguma ferida em algum momento de suas vidas, sendo assim importante aprofundar os conhecimentos nessa área e os profissionais de Petrolândia e região vão ter a oportunidade de se atualizar.

Estão abertas as inscrições para o curso 'Feridas e Curativos: Avaliação e Tratamento', a ser realizado em quatro domingos, a partir do dia 27 de julho até o dia 02 de agosto de 2015. O público alvo são enfermeiros, técnicos e estudantes de Enfermagem.

Com 30 horas de duração, as aulas vão acontecer na Escola Francisco Simões de Lima, localizada na rua Rui Barbosa, Quadra 11, por trás do Cartório Eleitoral de Petrolândia, no horário de 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Os alunos com 100% de frequência terão direito a Certificado de Conclusão do curso. São apenas 30 vagas.

Inscrições na Petroclínica, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 436 - Quadra 09, em frente ao Atacado Sanfrancisco. Mais informações: (87) 99925-7194, 99604-7525 e 99805-0774.

Investimento:

Adagro recebe prêmio da Academia Pernambucana de Medicina Veterinária


A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco-Adagro, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária irá receber no próximo dia, 17, o troféu Santo Eliseu. A honraria será entregue pela Academia Pernambucana de Medicina Veterinária durante a sessão solene que acontecerá no auditório do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

O Troféu Santo Eliseu é concedido anualmente no dia 14 de junho, data do santo protetor dos Médicos Veterinários e destina-se a premiar iniciativas no sentido cultural ou educativo, que se tornem dignos de reconhecimento público.

A Adagro é a segunda instituição a receber este prêmio, a primeira foi o Conselho Regional de Medicina Veterinária. Em 2011, a Gerente Geral da Adagro, Erivânia Camelo também recebeu a honraria.

Assessoria de Comunicação da Adagro