Governo do Estado ainda não repassou recursos do FEM 2015

Deputado Sílvio Costa Filho (Foto: João Bita)

O líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), chama a atenção para a queda de repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), entre os meses de janeiro e abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2013 e 2014. O FEM foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos para o financiamento de projetos municipais, por meio de repasses de recursos do Estado.

Ao repercutir um estudo elaborado pela Bancada de Oposição, Costa Filho sublinha, sobretudo, o fato de nenhuma prefeitura ter recebido recursos do FEM 2015. “Nenhum real programado para os projetos que as prefeituras apresentaram na edição deste ano foi transferido pelo Governo do Estado”, informa.

De acordo com o levantamento, no primeiro quadrimestre de 2015, o volume de transferências feitas pelo programa tiveram uma queda de 39,14%, em comparação com o ano passado. Mesmo assim, os valores pagos são referentes aos projetos elaborados pelas prefeituras nas edições de 2013 e 2014.

TCE-PE atento à adequação de prefeituras ao novo estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

O Tribunal de Contas de Pernambuco vem observando que diversas prefeituras pernambucanas têm republicado seus editais para se adequarem ao cumprimento da nova Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (LC 147/14).

Diante da atuação e orientações do TCE, parte dos jurisdicionados vem suspendendo seus editais de licitação, entretanto, mesmo após a republicação, esses documentos ainda contêm falhas, resultado de um possível desconhecimento ou não compreensão dos termos da referida legislação.

As alterações trazidas pela Lei Complementar 147/2014, que atualizou o normativo que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006), visam, por intermédio das compras governamentais, a fomentar o crescimento das micros e pequenas empresas, objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica.

Negligência ainda é a principal forma de violência contra o idoso

O desafio de cuidar dos idosos não é só do Estado, mas de toda a sociedade civil. Para denunciar, Disque 100.

A negligência ainda é a principal forma de violência cometida contra pessoas idosas no Brasil. No Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, lembrado ontem (15), a coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Ana Lúcia da Silva, destacou que essa é a primeira violência identificada e faz com que se abram portas para outras formas de violações. “É a [forma de violência] mais informada no Disque 100”, disse Ana Lúcia.

Segundo ela, além das violações que ferem o Estatuto do Idoso, o conselho se preocupa com a retirada de direitos já garantidos, como a diminuição da pena para violência contra idosos no projeto do novo Código Penal. “São coisas que mostram que não existe sintonia da sociedade com o que de fato existe no Brasil.

Assim como o fortalecimento da rede de delegacias especializadas no atendimento ao idoso, Ana Lúcia defende a qualificação de todos os agentes públicos de segurança para atender a esse público. Ela ressaltou que o Ministério do Desenvolvimento Social tem um projeto para construção de centros de referência para idosos, mas que gestores municipais não têm interesse por causa do alto custo de manutenção. “O custeio e despesas fixas são coisas que oneram o município. Então, muitos prefeitos não se interessam em ter. Temos que buscar instrumentos que possam responsabilizar esses administradores."

Inscrições para o programa Parlamento Jovem Brasileiro terminam nesta sexta-feira (19)

A edição 2015 do Programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) teve seu prazo de inscrições prorrogado. Agora, os estudantes interessados em participar do concurso poderão realizar as inscrições até o dia 19 de junho. (Acesse aqui a ficha de inscrição)

Para concorrer, é necessário estar atendo aos pré-requisitos, como ter entre 16 a 22 anos, estar matriculado no 2º ou 3º ano do ensino médio, ou 3º ou 4º ano do ensino técnico de escolas públicas ou privadas. O certame é realizado pela Câmara dos Deputados em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação (SEE) e com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O número de representantes jovens é proporcional ao número de deputados de cada um dos estados. No caso de Pernambuco, serão selecionados quatro estudantes.

O projeto deve ser enviado com toda a documentação necessária, juntamente com a ficha de inscrição, para a Secretaria de Educação do Estado (SEE), de acordo com o modelo previsto no Manual de Procedimentos do PJB 2015. Os temas devem ser estruturados nas seguintes áreas: agricultura e meio ambiente; saúde e segurança pública; economia, emprego e defesa do consumidor; educação cultura, esporte e turismo. Veja aqui o manual do PJB 2015.

MPPE, Celpe e Aneel discutem sobre usuários da tarifa social

Em mais uma reunião com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) junto a representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Defensoria Pública, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (CDC/OAB-PE) e Procons de diversos municípios questionaram a empresa sobre o emprego da tarifa social aos consumidores pernambucanos.

A Celpe afirmou que envia cartas e distribui panfletos aos clientes informando sobre o direito e como e a que órgão os que quiserem saber mais devem recorrer para um possível cadastramento. A concessionária utiliza o Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) como base para incluir os consumidores na tarifa social.

Segundo a Aneel, em dezembro de 2014, Pernambuco tinha cerca de 1.280.000 incluídas na tarifa social. Em maio deste ano, o número caiu para cerca de 899 mil. “É preocupante a quantidade expressiva de redução de famílias”, comentou a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Liliane Fonseca.

Fernando Bezerra Coelho pede apoio ao ministro Eliseu Padilha para que hub da Latam seja atraído ao Recife

Eliseu Padilha e Fernando Bezerra Coelho (Foto: Assessoria)

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, afirmou ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), na tarde desta segunda-feira (15), que articulará reunião entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e os presidentes da Infraero, Antônio Gustavo do Vale, e da TAM Linhas Aéreas, Claudia Sender, com o intuito de avaliar medidas que possam atrair o hub da companhia aérea Latam para o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes. O encontro, que também contará com a participação do senador, deverá ocorrer na última semana deste mês, em Brasília.

O objetivo da reunião será definir estratégias para o fortalecimento do Programa de Aeroportos Regionais, coordenado pela SAC. “E a confirmação do hub da Latam, no Recife, é fundamental neste processo de fortalecimento, já que o aeroporto é administrado pela Infraero e representa um importante gerador de investimentos não só para o nordeste como para todo o país”, avaliou Fernando Bezerra, ao final do encontro com o ministro Eliseu Padilha. “Pernambuco tem grandes chances de atrair este hub não só pelo fato de o Aeroporto Internacional do Recife ser bem avaliado como também porque nosso estado tem ótima localização geográfica", completou o senador.

Obras da transposição e Transnordestina caminham a passos lentos, afetadas pela corrupção

Canal Eixo Leste (Foto: Assis Ramalho)

Consideradas grandes vitrines do governo federal no Nordeste, as obras de transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina caminham a passos lentos nas proximidades de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Desde que o escândalo do petrolão estourou, devido às investigações da Operação Lava Jato, o número de funcionários nas duas obras diminuiu, atrasando ainda mais as intervenções previstas para 2016 (transposição) e 2017 (Transnordestina). A constatação foi feita pela reportagem do JC, que visitou os locais das duas construções.

Em um dos trechos das transposição, por exemplo, onde ainda ocorre a etapa de concretagem dos canais, trabalham pouco mais de cem operários. O número vem aumentando aos poucos, segundo funcionários. “A obra não chegou a parar completamente, mas diminuiu bastante o número de gente trabalhando aqui. Foi mais ou menos depois que a Lava Jato estourou de vez, de novembro para cá. Chegou até a parar uma das etapas do cimento para os canais”, disse um dos operários que pediu para não se identificar. A Mendes Júnior é a empresa responsável por tocar a transposição. A construtora está envolvida nas investigações no esquema de corrupção na Petrobras e teria iniciado uma série de demissões em Salgueiro e proximidades depois que as irregularidade vieram à tona.

Outro problema que surgiu depois das investigações da Polícia Federal foi o atraso de salários dos funcionários terceirizados. Segundo informações dos trabalhadores, alguns setores, como vigilância e transporte, estão com até cinco meses de atraso. Tudo por conta da falta de repasse da Mendes Júnior para as empresas que prestam serviços na obra. “Teve mês que só tinha ovo para almoçar por aqui”, reclama um dos operários de segurança.

Semana de Ação Mundial 2015: Atividades no Congresso Nacional debaterão primeiro ano de implementação do PNE

Planos Estaduais e Municipais de Educação, alfabetização de jovens e adultos, formação de profissionais da educação, Custo Aluno-Qualidade Inicial, e as novas metas internacionais para a educação estarão na pauta

Como parte das atividades políticas previstas para a Semana de Ação Mundial 2015 (SAM), coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, será realizada audiência pública no Senado Federal no dia 08/07, para discutir o primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação, temática da SAM deste ano.

A audiência também trará um balanço do primeiro ano do PNE, com fins de sua implementação. E também será o primeiro evento no Brasil que promoverá uma devolutiva aos parlamentares e participantes sobre as novas metas internacionais para a Educação, definidas no Fórum Mundial de Educação 2015, ocorrido de 15 a 22 de maio em Incheon, na Coreia do Sul.

Petrolândia e região agora têm Exímia, móveis planejados com amor em cada detalhe, nova parceria do Blog

Fotos: Assis Ramalho

Nova parceria do Blog de Assis Ramalho, chegou em Petrolândia a Exímia Móveis Planejados, surgindo no mercado regional para conferir praticidade e sofisticação ao seu lar ou ambiente de trabalho com muito bom gosto e amor em cada detalhe.

Os ambientes projetados pela Exímia são planejados para atender às necessidades de cada cliente. Para garantir a qualidade em seus serviços, a Exímia trabalha com marca de produtos que utiliza matéria-prima selecionada e emprega equipamentos e tecnologia de ponta, com profissionais altamente qualificados.

A Exímia está localizada no centro de Petrolândia, na rua São Francisco, nº 41, ao lado da Loja Vilma. O telefone é (87) 3851-1737.

Visite a loja e conheça as propostas da Exímia, feitas especialmente para você. Agende uma visita do projetista da Exímia e receba o seu projeto inteiramente grátis. Conheça também o site da Exímia em http://www.eximiaplanejados.com.br/. O site contém áudio auto-executável.

A Exímia, representante Dimare, atende toda a microrregião do Sertão de Itaparica, em municípios de Pernambuco, Alagoas e Bahia.

Exímia Móveis Planejados

Amor em cada detalhe

Rua São Francisco, 41 - Centro

Petrolândia - Pernambuco

Telefone: 87 3851-1737

www.eximiaplanejados.com.br

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Eximía Móveis Planejados

MPPE, Procon e Febraban buscam melhorias no atendimento ao consumidor

Para dar continuidade à discussão sobre o melhoramento no atendimento a clientes nas agências bancárias no Estado, Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Caixa Econômica, Banco do Brasil, Bradesco, Citibank, HSBC, Itaú, Banco do Nordeste e Santander, além de Procons municipais e do Estado, estiveram reunidos na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na sexta-feira (12). A mesa de reunião foi presidida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), promotora de Justiça Liliane Rocha, com a participação do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Maviael Souza.

Na reunião, um dos temas mais debatidos foi o tempo de espera para atendimento nas filas e a supressão do fornecimento de senhas em algumas agências bancárias que acabaram gerando filas nas áreas externas de algumas agências. Em vários casos, os consumidores têm que aguardar além dos 15 minutos previstos pela legislação.

Para a promotora de Justiça Alice de Oliveira Morais (Cabo de Santo Agostinho), as instituições não acompanharam o crescimento da demanda pelos serviços bancários. Alice Morais ressaltou ainda sobre a necessidade de medidas concretas, por parte dos bancos, para acabar com a espera além do tempo previsto nas filas, como a contratação de pessoal e o aumento do número de caixas para atendimento.

STF promove debate sobre ensino religioso em escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência foi convocada pelo ministro Roberto Barroso, relator da ação direta de Inconstitucionalidade, por meio da qual a Procuradoria-Geral da República pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional.

O representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Antônio Carlos Biscaia, manifestou-se a favor do atual modelo de ensino religioso no país, defendendo o acordo firmado entre o Brasil e o Vaticano para ensino da matéria. Biscaia também rebateu o argumento da procuradoria de que a matéria aponta para a adoção do “ensino da religião católica”.

“O Brasil é um Estado laico, mas não é um Estado ateu. Tanto que o preâmbulo da Constituição Federal evoca a proteção de Deus. A alegação de que laicidade do Estado é a única admitida e é uma alegação equivocada. O ensino religioso é distinto da catequese. Como disciplina, ele tem uma metodologia e linguagens adequadas em ambiente escolar diferente da paróquia”, justificou.

Representante da Convenção Nacional das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira, Ivan Bomfim da Silva, posicionou-se contra o ensino da matéria. Segundo ele, a escola pública não é ambiente para propagação de qualquer religião. Para Silva, o ensino religioso deve se restringir aos templos, onde possa ser oferecido às pessoas que tiverem interesse e por iniciativa própria.

Rodrigo Novaes propõe nova frente parlamentar

Mais uma contribuição para atrair o “hub” - centro de conexões de voos domésticos e internacionais - do Grupo Latam Airlines para Pernambuco. Assim o deputado Rodrigo Novaes (PSD) justificou, na Reunião Plenária desta segunda (15), a criação da nova frente parlamentar, que requereu com essa finalidade.

“Esta Casa deve se unir ao Governo do Estado no esforço para trazer a unidade. A implantação do hub poderá gerar de 8 a 12 mil empregos, investimentos de R$ 2 bilhões e inúmeros benefícios para a logística e a infraestrutura de Pernambuco”, apontou o parlamentar. O grupo Latam, formado pela empresa aérea chilena Lan e a brasileira Tam, anunciou em abril que deve implantar um hub na região Nordeste até o final de 2016.

Kaio Maniçoba defende a instalação do Hub Latam no Recife

Atuação do grupo na capital vai movimentar a economia do estado e gerar mais emprego e renda (Foto: Assessoria)

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) integrou nesta segunda-feira (15), a reunião suprapartidária organizada pelo Palácio do Campo das Princesas entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), com a bancada dos deputados federais do estado, além de senadores, como Humberto Costa (PT) e Douglas Cintra (PTB). O objetivo do encontro foi atrair a implantação do novo hub da Latam (companhia área TAM –LAN) para o Aeroporto Internacional dos Guararapes- Gilberto Freyre, no Recife.

Outras capitais da região Nordeste, como Fortaleza e Natal estão no páreo para abrigar o hub. A ideia é ampliar a atuação das empresas do grupo em voos entre América do Sul e Europa e, para isso, a cidade que sediar os investimentos receberá um aporte de US$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 4 bilhões). A expectativa é que o novo centro de voos nacionais e internacionais crie entre 8 mil e 12 mil empregos diretos e indiretos. Até o fim deste ano a escolha será feita para que a companhia comece as operações em dezembro de 2016.

Especialistas debatem conectividade nas escolas públicas do Brasil

Representantes de diferentes áreas do governo, da sociedade civil e do setor privado reuniram-se hoje (15) na Secretaria de Assuntos Estratégicos para debater a conectividade nas escolas públicas. Foi o primeiro encontro de uma rodada de reuniões sobre o tema, que é um dos pilares do projeto Pátria Educadora.

“Foi uma discussão inicial em que pudemos ouvir os diversos interlocutores e mapear a realidade e os caminhos que poderíamos seguir no futuro para atingir esse fim de ampliar a conectividade, o serviço de banda larga com mais qualidade nas escolas públicas do Brasil”, disse o subsecretário de Ações Estratégicas, Daniel Vargas.

Um dos pontos levantados foi a importância de se identificarem as experiências exitosas já aplicadas no país. Também foram discutidas a velocidade da internet oferecida e a necessidade de escolher entre estabelecer uma única tecnologia de acesso à internet para todas as unidades federativas ou possibilitar que cada estado, a partir de sua realidade, escolha a infraestrutura mais adequada para atingir metas estabelecidas nacionalmente.

Fernando Bezerra Coelho comemora sinalização do governo em reaquecer relações bilaterais entre Brasil e EUA

Senador Fernando Bezerra Coelho (Foto: Assessoria)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez um pronunciamento nesta segunda-feira (15), na Tribuna do Senado, comemorando o fato do governo federal ter acenado para reaproximar as relações comerciais do Brasil com os Estados Unidos. Titular da Comissão de Assuntos Econômicos e segundo secretário da Frente Parlamentar Mista Brasil-EUA, o parlamentar destacou que, no próximo dia 30, a presidenta Dilma estará em Washington (EUA) e esta será uma grande oportunidade para fortalecer as parcerias bilaterais já existentes e firmar novos acordos entre os dois países, especialmente em setores como tecnologia e energias alternativas.

“Enquanto fraquejam o consumo e o investimento, enquanto o setor público corta gastos, o caminho da exportação permanece aberto. Trilhá-lo nos renderá diversos benefícios”, afirmou o senador. “Exportar cria empregos, induz investimentos, ajuda a equilibrar o balanço de pagamentos e a estabilizar o câmbio. É hora de fazer um esforço para dinamizar a corrente de comércio exterior, restituindo os resultados positivos da balança comercial, que vinha registrando resultados deficitários”, completou Fernando Bezerra.

MPPE ajuíza ação para que Moreno garanta professores suficientes na rede municipal de ensino

O direito à educação, consagrado pela Constituição Federal, prevê que todos os indivíduos merecem frequentar uma escola com professores devidamente habilitados, de modo a construírem seu aprendizado. Em defesa desse direito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública, na 1ª Vara Cível de Moreno, para garantir a presença de professores nas salas de aula da rede pública municipal.

A ação com antecipação de tutela proposta pelo MPPE requer à Justiça a condenação do município de Moreno a abster-se de manter estagiários assumindo de forma indevida a regência de disciplinas e a cumprir, até o primeiro dia letivo do segundo semestre, a obrigação de suprir a carência de professores em sala de aula, realocando profissionais que se encontrem em funções administrativas ou cedidos a outros órgãos públicos ou, no caso de impossibilidade, promovendo a contratação temporária de professores até que seja possível a realização de concurso público.

Em reunião com deputados, ministro promete concluir transposição em 2017 e anuncia ramal do Agreste

Gilberto Occhi, Miguel Coelho e Rodrigo Novaes (Fotos: Assessoria)

A convite dos deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Claudiano Filho, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (15). O representante do Governo Federal fez um balanço sobre as principais obras em execução em Pernambuco e respondeu questionamentos sobre atrasos nos repasses de verbas e nos serviços da transposição, adutora do Agreste entre outras ações.

O ministro assegurou que as principais intervenções em andamento no estado não terão o cronograma afetado, mesmo diante do corte orçamentário de R$ 2,2 bilhões na Integração Nacional. Occhi também garantiu que a transposição será concluída no em 2017 e anunciou a contratação das obras do ramal do Agreste.

“O eixo norte da transposição já tem 76% concluído e o eixo leste está em 74%. Nos próximos meses, já começaremos a entregar algumas fases da transposição e até o inicio de 2017 a obra será concluída. Sobre o ramal do Agreste, a previsão é de, no mais tardar, entre 60 e 90 dias nós contratarmos esta obra”, adiantou Gilberto Occhi.

Ambulantes concluem capacitação em manutenção de alimentos para o São João do Vale

Fotos: Ascom Sedesa/PMP

Faltando aproximadamente uma semana para o São João do Vale, o maior e mais esperado festejo junino de Petrolina, os vendedores ambulantes do município continuam participando em ritmo intenso do curso de Manipulação de Alimentos e Empreendedorismo, oferecido pela Prefeitura Municipal de Petrolina, em parceria com o Sebrae e Agência da Vigilância Sanitária.

Na semana passada, mais de 200 ambulantes concluíram a capacitação, nas instalações do Sebrae, no Centro de Convenções Nilo Coelho. Esta semana, mais turmas vão ser capacitadas. Além das várias orientações sobre como manipular corretamente os alimentos e bebidas que são vendidos à população, os ambulantes obtiveram dicas importantes sobre como gerenciar o próprio negócio, sendo mais empreendedores.

Pernambuco tem boas chances de garantir o hub, diz Humberto

Humberto em reunião no Campo das Princesas (Foto: Assessoria)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, teve uma agenda intensa no Recife nesta segunda-feira. O petista participou de encontro com o governador Paulo Câmara e com a bancada federal de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta, a defesa da vinda do novo centro de conexões da Latam, formada pelas empresas TAM e Lan, para o Recife.

“Pernambuco tem boas chances de garantir esse hub. Há uma série de atrativos técnicos e logísticos que nos colocam à frente dos nossos concorrentes. As perspectivas são muito boas", disse Humberto, que, na últimas semanas, teve reuniões estratégicas em Brasília para discutir o tema com a Secretaria de Aviação Civil e o Ministério da Defesa. "O governador Paulo Câmara tem se empenhado pessoalmente para garantir o empreendimento e creio que todas as forças políticas do Estado estão unidas para que o centro de conexões seja instalado em nosso Estado”, disse o senador.

Petrolândia: Paróquia São Francisco de Assis realiza com sucesso o 12º Arraial de São João

Sob muita animação e com a participação de um grande público, foi realizada na noite de sábado passado (13), o 12º Arraial de São João da Paróquia, quermesse promovida anualmente pela Paróquia São Francisco de Assis, de Petrolândia.

O arraial contou com as apresentações de quadrilhas, casamento matuto e apresentações culturais. Muita comida típica e outras guloseimas foram comercializadas para àqueles que prestigiaram a festa, regada de muita alegria.

A atração musical da noite foi o forrozeiro Baleia Gonzaga, com a ilustre participação do Padre Nando, pároco local, que deu um show a parte, cantando forró.

Os paroquianos prestigiaram em massa o evento junino que já virou tradição, tornando-se um dos melhores eventos anuais da cidade de Petrolândia. Os fundos arrecadados com a comercialização são revertidos para a manutenção da igreja, sendo que muitos deixaram de contribuir pelas longas filas na única bilheteria. Em 12 anos de existência, o evento ganhou uma grande dimensão, exigindo novas soluções para atender adequadamente o público.

Para ver fotos, clique>12º Arraial da Paróquia de São Francisco

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Governador assegura R$ 20 milhões para ações emergenciais de sustentabilidade hídrica

Ministro Occhi e governador Paulo Câmara (Foto: Roberto Pereira/SEI)

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (15), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta, a liberação de recursos e a formalização de parcerias que reforçam a sustentabilidade hídrica e minimizam os efeitos da seca no Estado. Entre elas, o repasse de R$ 20 milhões para ações emergenciais nas áreas urbanas das cidades pernambucanos. Atravessando o quarto ano de estiagem, os mananciais e barragens espalhados nos mais diversos municípios estão com os níveis muito abaixo do esperado para o período.

O investimento será utilizado para a implantação de adutoras emergenciais de montagem rápida e para serviços de abastecimento de água. Além disso, os recursos poderão ser utilizados em outras ações. Para tal, o Estado vai apresentar, até a próxima sexta-feira (19), um novo plano de trabalho ao Governo Federal, que deverá liberar o recurso após a aprovação do documento.

Ao destacar a água como um “valor maior”, que precisa ser trabalhado com “eficiência” e “cuidado”, o chefe do Executivo estadual defendeu a utilização adequada desse montante. "Temos a preocupação de otimizar a utilização dos recursos para garantir que as obras hídricas, que são tão importantes para resolver de vez essa questão da água em nosso Estado, andem em um ritmo bom. Pernambuco sempre se coloca à disposição, fazendo os projetos e também indo ao Ministério, frequentemente, para conversar, discutir e mostrar opções viáveis”, salientou Câmara.

Petrolândia: Exames de mamografia, preventivo e ultrassonografia são oferecidos em mutirão da Saúde

Atendimento na UBS Icó-Mandantes (Foto: Ascom PMP)

Na sexta e no sábado passados, dias 12 e 13, a Prefeitura Municipal de Petrolândia, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), promoveu mutirão de saúde para prevenção e combate ao câncer de mama e do colo do útero, com atendimentos pré-agendados, realizados no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, na sexta, e na UBS Agrovila 06 Bloco 03, do Limão Bravo, no dia seguinte. 

O público alvo foram as mulheres com idade entre 50 e 69 anos de idade, atendidas pela unidade móvel Amigo do Peito com a realização de exames de mamografia, preventivo do câncer de colo uterino (Papanicolau) e ultrassonografia. Por oportuno, câncer de mama, câncer de colo de útero e hanseníase foram temas de palestras apresentadas às participantes do mutirão.

Segundo levantamento divulgado pela Prefeitura, a ação proporcionou a realização de 175 mamografias, 37 ultrassonografias e 67 preventivos. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Aprovada cobrança pelo uso da água do rio Verde Grande, afluente do São Francisco

Rio Verde Grande, em Montes Claros (MG)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande aprovou, no último mês de maio, a cobrança pelo uso da água. O Verde Grande, localizado entre os estados da Bahia e Minas Gerais, está a um passo de se tornar a quinta bacia do Brasil com rios de domínio da União a implementar este instrumento de gestão instituído pela Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997, e que já está em vigor nas bacias do rios Paraíba do Sul; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Doce.

As referências a serem utilizadas na cobrança estimam, para a captação, R$ 0,01 por metro cúbico e, para consumo, R$ 0,02/m³. Para lançamento de efluentes, a proposta é que sejam cobrados R$ 0,07 por quilo de carga orgânica – no caso, determinada pela Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) – lançada nos rios da bacia.

A bacia hidrográfica do rio Verde Grande fica na região hidrográfica do São Francisco e drena uma área aproximada de 30.420 Km², sendo que, desse total, 87% pertencem a Minas Gerais e 13% à Bahia. Na bacia há 35 municípios, sendo 27 mineiros e oito baianos. O principal polo da região é a cidade de Montes Claros/MG, que concentra 1/3 da população da bacia.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

Medicamentos mais eficazes para hepatite C serão doados pelo SUS

Três novos medicamentos para hepatite C serão oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do ano, na previsão do Ministério da Saúde. Segundo a pasta, os remédios – daclatasvir, sofosbuvir e simeprevir – aumentam as chances de cura e reduzem o tempo de tratamento.

A adoção dos medicamentos foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. O novo tratamento tem taxa de cura de 90%, enquanto o usado atualmente tem eficácia de cura que varia entre 50% e 70%.

Outra vantagem do tratamento, segundo o ministério, é a duração de 12 semanas, contra as 48 semanas da terapia atual. Os novos remédios provocam menos desconforto aos pacientes, já que todo o tratamento é por via oral.

Presidente da Comicro estará na solenidade que comemora 5 milhões de MEI no Brasil

O Brasil tem hoje cinco milhões de Microempreendedores Individuais (MEI). Para comemorar esse marco, a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, farão uma cerimônia nessa quarta-feira (17), às 11h, no Palácio do Planalto.

O presidente da Comicro e Femicro-PE, José Tarcísio da Silva, foi convidado para participar da solenidade. “Fizemos nossa parte enquanto representação, junto com os parlamentares que se identificaram com a causa. A cada lei que era aprovada, viemos aprimorando a atuação dos MEI. Temos muito o que comemorar, pelas conquistas até agora, mas ainda temos muito o que trabalhar. A microempresa individual de hoje pode ser a micro e pequena e até a grande empresa de amanhã”.

Kaio Maniçoba vai ao sertão e escuta demandas da população

Em Belém do São Francisco os jovens foram o foco do parlamentar (Fotos: Assessoria)

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) fez um périplo neste final de semana pelas cidades do sertão pernambucano. Cabrobó, Trindade, Ouricuri e Belém de São Francisco fizeram parte da agenda.

O parlamentar, ao lado do vereador Marcos de Neuma, visitou a cidade de Cabrobó. “Estamos atentos à demanda do povo de Cabrobó, a fim de desenvolver políticas públicas que tornem a vida no sertão mais digna”, disse Maniçoba preocupado com ações sociais para os moradores da região.

Kaio reuniu-se, ainda, em almoço na zona rural, com os vereadores Zezito de Salú, o presidente da Câmara Municipal de Cabrobó, Paulo Gonçalves; Duda Caldas, Barná Russo, Ramsés Sobreira, Zé Nilson Novaes; além dos ex-prefeitos Eudes Caldas e Edgar Caldas, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Antônio de Néstor, a ex-vereadora Henriqueta e o médico Dr. João.

Combate à corrupção terá canal para propostas do cidadão no FOCCO-PE

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco - FOCCO-PE, vai dispor de mais um meio de interação com a sociedade civil. Trata-se de um canal oficial na Internet, destinado a receber propostas que agilizem a tramitação de processos administrativos e judiciais, envolvendo a prática de atos ilícitos contra a administração pública. O assunto foi tratado durante a segunda reunião geral do FOCCO-PE, ocorrida semana passada, na sede da Escola de Contas do TCE.

A criação do site resultou de uma Audiência Pública convocada por um grupo de trabalho integrado por representantes do CNJ, CNMP, OAB, MJ, AGU e GGU. As informações serão repassadas ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça, responsável pela operacionalização das ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro no país - ENCCLA.

Durante a reunião também foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho denominado GT-Obras que vai tratar do desenvolvimento de metodologias de detecção e de abordagem conjunta de obras paralisadas e em fase inicial.

Câmara homenageia os 120 anos de fundação da Escola de Engenharia de Pernambuco

Deputado Jorge Côrte Real (Foto: Zeca Ribeiro)

Os 120 anos de fundação da Escola de Engenharia de Pernambuco, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foram celebrados, nesta segunda-feira (15), em uma sessão solene na Câmara dos Deputados. Por indicação do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE), a cerimônia foi marcada pelas contribuições e avanços que a instituição de ensino superior proporcionou ao desenvolvimento social e econômico do Estado e do Brasil. Dirigentes, professores e parlamentares participaram da solenidade em Brasília.

“A Escola de Engenharia realiza um trabalho de fundamental importância na área do ensino superior no Estado. Associando a produção e a democratização do conhecimento, oferece oportunidade de desenvolvimento pessoal e profissional aos cidadãos e, ao mesmo tempo, contribui para impulsionar o crescimento social e econômico equilibrado da sociedade na qual está inserida”, discursou o deputado Jorge Côrte Real, que é ex-aluno da instituição. O petebista cursou Engenharia Civil entre os anos de 1971 a 1975.

Cantor sertanejo Milionário é internado em hospital de Rio Preto

O cantor Milionário passa na manhã desta segunda-feira (15) por um procedimento no Hospital Beneficência Portuguesa, em São José do Rio Preto (SP). Ele estava na região para um show, quando teria passado mal.

No escritório do cantor, a informação é de que ele estaria passando por exames de rotina. Já no hospital, a informação é que ele está passando por um procedimento com o cirurgião cardíaco João Carlos Ferreira Leal. O empresário da dupla não foi encontrado.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba

Prazo para extintor veicular ABC será prorrogado pela 3ª vez, diz Ministério

O Ministério das Cidades anunciou que o prazo para a obrigatoriedade do extintor veicular do tipo ABC será prorrogado pela 3ª vez, por mais 90 dias. A data prevista de início para a validade da lei era 1º de julho.

Foi enviado um pedido de adiamento ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e uma resolução será publicada para a extensão do prazo. A nova data será definida a partir dessa publicação.

O primeiro adiamento do prazo ocorreu no começo do ano. A multa pela falta do extintor começaria em 1º de janeiro, mas, no dia 7 daquele mês, o governo mudou para 1º de abril. Em março, uma segunda resolução adiou a legislação para 1º de julho.

Em fevereiro, o G1 fez um levantamento em lojas de 5 estados, em busca do extintor ABC, e constatou que a maioria dos estabelecimentos consultados ainda não contava com o equipamento.