Pequenos Negócios: adesão ao Simples Nacional aumenta no Recife

Com as alterações ocorridas no Simples Nacional, a partir de 2015, com a incorporação de novas atividades produtivas, ocorreram novas adesões ao sistema simplificado de impostos aumentando-se o percentual de empresas participantes. Só na Cidade do Recife, no período 2012 a 2014, 4.398 micro e pequenas empresas (excluindo-se MEI) aderiram a esta nova categoria de simplificação tributária. A análise de Ana Cláudia Arruda, analista do Sebrae em Pernambuco, foi divulgada no Boletim Digital nº 04 Observatório Sebrae, publicado pelo Sebrae-PE nesta terça-feira, 16 de junho de 2015.

Ler boletim na íntegra (arquivo PDF)>Boletim Digital Observatório Sebrae #04

Fonte: Sebrae-PE

Jovem de 20 anos morre ao cair de ônibus em movimento no centro do Recife

Morreu, por volta das 10h50 desta terça-feira (16), o estudante universitário Harlynton Lima dos Santos, de 20 anos. Ele fraturou a bacia e uma costela após cair de um ônibus em movimento no Terminal de Cais de Santa Rita, por volta das 23h30 da segunda-feira (15). Ele estava internado no Hospital Português, no bairro do Paissandu, área Central do Recife, após passar por duas cirurgias emergenciais durante a madrugada, mas não resistiu ao politraumatismo.

Harlyton Lima dos Santos era estudante de ciências biológicas na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O acidente aconteceu quando ele estava voltando pra casa após ter ido ao cinema. Segundo o pai da vítima, Jocely dos Santos, o jovem estava esperando o ônibus da linha Imip/Tancredo Neves.

De acordo com o homem, o filho estava conversando com dois vigilantes enquanto o coletivo não chegava. Quando o ônibus chegou, Harlyton teria corrido até a parada e quando estava subindo o primeiro degrau, o veículo partiu e ele caiu. Ainda não há informações sobre o velório do rapaz.

Investigação

Polícia encontra mais de R$ 169 milhões em porta de carro após batida na BA

 Dinheiro encontrado no carro envolvido no acidente  na Bahia.

 (Foto: Divulgação/ Polícia Rodovária Federal)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou R$ 169.273 mil em dinheiro na estrutura da porta de um carro que bateu em uma carreta no km-752 da BR-101, em Itabela, no sul da Bahia. De acordo com a PRF, o acidente ocorreu na noite de segunda-feira (15).

Ainda segundo o órgão, o motorista do carro perdeu o controle do veículo, rodou na pista e bateu de frente com a carreta. O condutor chegou a ser atendido pelo Samu, mas morreu a caminho do Hospital Regional de Eunápolis. Já o motorista da carreta passa bem.

Ainda segundo a PRF, a quantia encontrada estava na estrutura da porta do carro, entre a carroceria e estofado. Munições de armas também foram achadas dentro do veículo.

"Testemunhas que estavam no local disseram que tinham muitas munições espalhadas pela via. Então, os agentes começaram a averiguar o carro e encontraram o dinheiro entre a lataria e forro de plástico do veículo", relatou o policial Cláudio Santos.

Poupador do Banco do Brasil ainda pode ganhar revisão

Decisão do Tribunal de Justiça Federal beneficia quem foi prejudicado pelo Plano Verão.

Por José Luiz Neto*

Donos de cadernetas de poupança do Banco do Brasil que não entraram na Justiça para recuperar as perdas do Plano Verão ganharam uma nova chance de receber a correção dos saldos.

O prazo para cobrar o valor devido pelo banco foi prorrogado para setembro de 2016, graças a uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Antes dessa determinação, a data-limite era 27 de outubro de 2014.

Para brigar pela revisão, o poupador precisará ingressar na fase de execução da ação civil pública contra o Banco do Brasil.

Operação policial no interior de PE visa à repressão de homicídios e tráfico

A Polícia Civil desencadeia nesta terça-feira (16) uma operação de repressão qualificada denominada Redenção Belo Jardim. O objetivo é o de "dar cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão domiciliar de acusados de homicídios, tráfico de drogas e associação para o tráfico", conforme adianta em nota a assessoria de Comunicação da Diretoria Integrada do Interior I (Dinter I).

A meta é cumprir 22 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão domiciliar em municípios como Belo Jardim, Caruaru, Tacaimbó, São Bento do Una, Pesqueira e São Caetano- no Agreste, além de Arcoverde- no Sertão de Pernambuco. Participam da ação 130 policiais civis - entre delegados, agentes e escrivães - e 50 militares.

"As investigações iniciaram há mais de um ano e foram efetuadas pela Delegacia de Polícia da 104ª Circunscrição - Belo Jardim, sob o comando da delegada Sara Gouveia", detalha ainda a assessoria.

G1 Caruaru

Flu e Unimed estão por trás do caso Héverton, diz ex-presidente da Portuguesa

Ilídio Lico renunciou à presidência da Portuguesa no dia 20 de março. Durante todo esse tempo, permaneceu calado. Mas agora, em entrevista ao "Diário de São Paulo", decidiu falar grosso. O ex-dirigente fez graves acusações sobre a escalação do meia Héverton, na última rodada do Brasileirão, que culminou no rebaixamento da Lusa à Série B.

Lico afirma, ainda que não tenha provas concretas, que a Unimed, então patrocinadora do Fluminense, esteve por trás do esquema da escalação de Héverton contra o Grêmio, na última rodada do Brasileiro. E diz que o clube carioca também estava envolvido.

A Portuguesa havia terminado a edição do Brasileirão de 2013 na 12ª posição. Mas, com a perda de quatro pontos pela escalação irregular de Heverton , a Lusa caiu para a 17ª posição, com 44 pontos. Assim, o Fluminense (46 pontos) saiu da zona de rebaixamento e permaneceu na Série A. O Flamengo também perdeu quatro pontos por escalar irregularmente André Santos, mas seguiu na elite do futebol - ficou uma posição à frente da Lusa.

Desinformação sobre Alimentos Transgênicos - artigo de Silvio Valle

O site do Senado Federal está realizando uma enquete online para conhecer a opinião da sociedade sobre a identificação do alimento transgênico. A informação sobre qualquer produto é um direito inalienável do consumidor. Participe!

"Devido à falta de vigilância pós-comercialização, pouco se sabe sobre os efeitos adversos do consumo de alimentos transgênicos para a saúde humana e o meio ambiente. Na literatura científica, estão descritos distúrbios hormonais, alergênicos e relacionados a ganhos/perdas de peso em vários estudos pré-clínicos (testes em animais)", escreve Silvio Valle, pesquisador na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz, em artigo publicado por EcoDebate, 15-06-2015.

Eis o artigo.

Em pauta no Congresso Nacional, o PLC 4148/2008, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), caso aprovado, acabará com a obrigatoriedade de rotulagem específica para os alimentos transgênicos. O assunto volta a ser discutido num momento em que uma série de outros projetos de matiz conservadora emergem, já que bancadas ligadas ao agronegócio, planos de saúde, entre outras, ganham força no Congresso Nacional.

No Brasil, é permitido o cultivo de soja, milho e algodão transgênicos (recentemente, também recebeu parecer favorável da CTNBio um eucalipto transgênico que coloca em risco o mercado de mel orgânico). Diversas instituições, entre elas a Fundação Oswaldo Cruz, assinaram manifesto contra o PLC que pretende acabar com a rotulagem dos transgênicos. Atualmente, qualquer assunto que entre em pauta no Congresso representará um retrocesso, pois as bancadas partidárias foram substituídas por bancadas dos diversos interesses econômicos e sociais. Apesar de pequenas questões de redação, o Decreto 4.680/2003, sobre a rotulagem dos alimentos transgênicos, certamente foi uma vitória do consumidor e da Saúde Pública. É lamentável que os órgãos de Vigilância Sanitária, da Agricultura e da Saúde não implementaram devidamente o decreto em vigor, por falta de vontade política.

Tacaratu: Prorrogadas até 26 de junho inscrições para Seleção de Conselheiros Tutelares

A Prefeitura Municipal de Tacaratu publicou Edital de prorrogação do prazo de inscrições para a Seleção de Conselheiros Tutelares, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2015, de forma unificada em todo o país. As inscrições ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) de Tacaratu tiveram o prazo prorrogado para o período de 08 a 26 de junho de 2015. As inscrições devem ser realizadas apenas pessoalmente na sede do CMDDCA de Tacaratu.

Segundo o Edital, serão eleitos 05 (cinco) membros efetivo efetivos e 05 (cinco) suplentes em Tacaratu e 05 (cinco) membros efetivo efetivos e 05 (cinco) suplentes em Caraibeiras, para o mandato de quatro anos, de 2016 a 2020. 

A classificação dos candidatos será feita com base em nota obtida em prova escrita e entrevista, considerando-se aprovados os que obtiverem aproveitamento equivalente a, no mínimo, 70% da nota máxima. A Prova de Conhecimentos será realizada no dia 18 de julho de 2015.

Ler o Edital em arquivo PDF>Edital Eleição Conselheiro Tutelar Tacaratu e Caraibeiras

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: Prefeitura Municipal de Tacaratu

Petrolândia: Marcha contras as Drogas acontece na sexta-feira (19) em comemoração à Semana de Luta contra as Drogas

A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública, CREAS Regional Sertão do Itaparica, Polícia Militar, tem a honra de convidar a comunidade de Petrolândia a participar da Semana de Luta contra as Drogas e da Marcha contra as Drogas, a ser realizada na próxima sexta-feira, 19 de junho, com concentração a partir das 07h30, em frente ao Cartório Eleitoral, na Av. Auspício Valgueiro Barros, Quadra 11, saindo em direção à Prefeitura Municipal. Desde já contamos com a sua participação.

Atenciosamente,

Maria Andreza Carvalho Leite Lima

Secretária de Saúde

Assessoria da Secretaria de Saúde de Petrolândia

Aids: preconceito dificulta acesso à política de prevenção, dizem especialistas

A Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu ontem (15) se o acesso à política pública de prevenção a aids tem atingido a população de gays, travestis, prostitutas e jovens, nos últimos anos. De acordo com os especialistas ouvidos no debate, o preconceito, a discriminação, a violência e o estigma têm contribuído para que populações vulneráveis tenham dificuldades de acesso a essas políticas públicas, especialmente nas regiões metropolitanas e nas grandes cidades do interior.

Segundo dados do Ministério da Saúde a epidemia de aids no país está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil novos casos de aids ao ano. O coeficiente de mortalidade por causa da doença caiu 13% nos últimos dez anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes em 2003, para 5,7 casos em 2013. No entanto, o público jovem é o que apresentou maior taxa de detecção, de acordo com o Boletim Informativo de 2014, passando de 9,6 por 100 mil habitantes para 12,7 por 100 mil em 2013.

O assessor de Ações Estratégicas do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (DST/Aids) Ivo Brito confirmou os probelmas que essa parcela da população enfrenta para conseguir ser atendida pelas políticas de prevenção. “O governo tem várias políticas públicas direcionadas, o que há é uma dificuldade operacional técnica, não só pela questão do acesso dessas populações, não que elas tenham maior dificuldade de acesso, mas porque lhes é negado o direito de acesso aos serviços, pela invisibilidade desses segmentos, pelo preconceito e pelo estigma”, disse Brito durante a audiência pública.

Governo do Estado ainda não repassou recursos do FEM 2015

Deputado Sílvio Costa Filho (Foto: João Bita)

O líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), chama a atenção para a queda de repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), entre os meses de janeiro e abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2013 e 2014. O FEM foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos para o financiamento de projetos municipais, por meio de repasses de recursos do Estado.

Ao repercutir um estudo elaborado pela Bancada de Oposição, Costa Filho sublinha, sobretudo, o fato de nenhuma prefeitura ter recebido recursos do FEM 2015. “Nenhum real programado para os projetos que as prefeituras apresentaram na edição deste ano foi transferido pelo Governo do Estado”, informa.

De acordo com o levantamento, no primeiro quadrimestre de 2015, o volume de transferências feitas pelo programa tiveram uma queda de 39,14%, em comparação com o ano passado. Mesmo assim, os valores pagos são referentes aos projetos elaborados pelas prefeituras nas edições de 2013 e 2014.

TCE-PE atento à adequação de prefeituras ao novo estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

O Tribunal de Contas de Pernambuco vem observando que diversas prefeituras pernambucanas têm republicado seus editais para se adequarem ao cumprimento da nova Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (LC 147/14).

Diante da atuação e orientações do TCE, parte dos jurisdicionados vem suspendendo seus editais de licitação, entretanto, mesmo após a republicação, esses documentos ainda contêm falhas, resultado de um possível desconhecimento ou não compreensão dos termos da referida legislação.

As alterações trazidas pela Lei Complementar 147/2014, que atualizou o normativo que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006), visam, por intermédio das compras governamentais, a fomentar o crescimento das micros e pequenas empresas, objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica.

Negligência ainda é a principal forma de violência contra o idoso

O desafio de cuidar dos idosos não é só do Estado, mas de toda a sociedade civil. Para denunciar, Disque 100.

A negligência ainda é a principal forma de violência cometida contra pessoas idosas no Brasil. No Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, lembrado ontem (15), a coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Ana Lúcia da Silva, destacou que essa é a primeira violência identificada e faz com que se abram portas para outras formas de violações. “É a [forma de violência] mais informada no Disque 100”, disse Ana Lúcia.

Segundo ela, além das violações que ferem o Estatuto do Idoso, o conselho se preocupa com a retirada de direitos já garantidos, como a diminuição da pena para violência contra idosos no projeto do novo Código Penal. “São coisas que mostram que não existe sintonia da sociedade com o que de fato existe no Brasil.

Assim como o fortalecimento da rede de delegacias especializadas no atendimento ao idoso, Ana Lúcia defende a qualificação de todos os agentes públicos de segurança para atender a esse público. Ela ressaltou que o Ministério do Desenvolvimento Social tem um projeto para construção de centros de referência para idosos, mas que gestores municipais não têm interesse por causa do alto custo de manutenção. “O custeio e despesas fixas são coisas que oneram o município. Então, muitos prefeitos não se interessam em ter. Temos que buscar instrumentos que possam responsabilizar esses administradores."

Inscrições para o programa Parlamento Jovem Brasileiro terminam nesta sexta-feira (19)

A edição 2015 do Programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) teve seu prazo de inscrições prorrogado. Agora, os estudantes interessados em participar do concurso poderão realizar as inscrições até o dia 19 de junho. (Acesse aqui a ficha de inscrição)

Para concorrer, é necessário estar atendo aos pré-requisitos, como ter entre 16 a 22 anos, estar matriculado no 2º ou 3º ano do ensino médio, ou 3º ou 4º ano do ensino técnico de escolas públicas ou privadas. O certame é realizado pela Câmara dos Deputados em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação (SEE) e com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O número de representantes jovens é proporcional ao número de deputados de cada um dos estados. No caso de Pernambuco, serão selecionados quatro estudantes.

O projeto deve ser enviado com toda a documentação necessária, juntamente com a ficha de inscrição, para a Secretaria de Educação do Estado (SEE), de acordo com o modelo previsto no Manual de Procedimentos do PJB 2015. Os temas devem ser estruturados nas seguintes áreas: agricultura e meio ambiente; saúde e segurança pública; economia, emprego e defesa do consumidor; educação cultura, esporte e turismo. Veja aqui o manual do PJB 2015.

MPPE, Celpe e Aneel discutem sobre usuários da tarifa social

Em mais uma reunião com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) junto a representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Defensoria Pública, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (CDC/OAB-PE) e Procons de diversos municípios questionaram a empresa sobre o emprego da tarifa social aos consumidores pernambucanos.

A Celpe afirmou que envia cartas e distribui panfletos aos clientes informando sobre o direito e como e a que órgão os que quiserem saber mais devem recorrer para um possível cadastramento. A concessionária utiliza o Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) como base para incluir os consumidores na tarifa social.

Segundo a Aneel, em dezembro de 2014, Pernambuco tinha cerca de 1.280.000 incluídas na tarifa social. Em maio deste ano, o número caiu para cerca de 899 mil. “É preocupante a quantidade expressiva de redução de famílias”, comentou a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Liliane Fonseca.

Fernando Bezerra Coelho pede apoio ao ministro Eliseu Padilha para que hub da Latam seja atraído ao Recife

Eliseu Padilha e Fernando Bezerra Coelho (Foto: Assessoria)

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, afirmou ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), na tarde desta segunda-feira (15), que articulará reunião entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e os presidentes da Infraero, Antônio Gustavo do Vale, e da TAM Linhas Aéreas, Claudia Sender, com o intuito de avaliar medidas que possam atrair o hub da companhia aérea Latam para o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes. O encontro, que também contará com a participação do senador, deverá ocorrer na última semana deste mês, em Brasília.

O objetivo da reunião será definir estratégias para o fortalecimento do Programa de Aeroportos Regionais, coordenado pela SAC. “E a confirmação do hub da Latam, no Recife, é fundamental neste processo de fortalecimento, já que o aeroporto é administrado pela Infraero e representa um importante gerador de investimentos não só para o nordeste como para todo o país”, avaliou Fernando Bezerra, ao final do encontro com o ministro Eliseu Padilha. “Pernambuco tem grandes chances de atrair este hub não só pelo fato de o Aeroporto Internacional do Recife ser bem avaliado como também porque nosso estado tem ótima localização geográfica", completou o senador.

Obras da transposição e Transnordestina caminham a passos lentos, afetadas pela corrupção

Canal Eixo Leste (Foto: Assis Ramalho)

Consideradas grandes vitrines do governo federal no Nordeste, as obras de transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina caminham a passos lentos nas proximidades de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Desde que o escândalo do petrolão estourou, devido às investigações da Operação Lava Jato, o número de funcionários nas duas obras diminuiu, atrasando ainda mais as intervenções previstas para 2016 (transposição) e 2017 (Transnordestina). A constatação foi feita pela reportagem do JC, que visitou os locais das duas construções.

Em um dos trechos das transposição, por exemplo, onde ainda ocorre a etapa de concretagem dos canais, trabalham pouco mais de cem operários. O número vem aumentando aos poucos, segundo funcionários. “A obra não chegou a parar completamente, mas diminuiu bastante o número de gente trabalhando aqui. Foi mais ou menos depois que a Lava Jato estourou de vez, de novembro para cá. Chegou até a parar uma das etapas do cimento para os canais”, disse um dos operários que pediu para não se identificar. A Mendes Júnior é a empresa responsável por tocar a transposição. A construtora está envolvida nas investigações no esquema de corrupção na Petrobras e teria iniciado uma série de demissões em Salgueiro e proximidades depois que as irregularidade vieram à tona.

Outro problema que surgiu depois das investigações da Polícia Federal foi o atraso de salários dos funcionários terceirizados. Segundo informações dos trabalhadores, alguns setores, como vigilância e transporte, estão com até cinco meses de atraso. Tudo por conta da falta de repasse da Mendes Júnior para as empresas que prestam serviços na obra. “Teve mês que só tinha ovo para almoçar por aqui”, reclama um dos operários de segurança.

Confira resultado das loterias da Caixa de segunda-feira (15); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na segunda-feira (15), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Semana de Ação Mundial 2015: Atividades no Congresso Nacional debaterão primeiro ano de implementação do PNE

Planos Estaduais e Municipais de Educação, alfabetização de jovens e adultos, formação de profissionais da educação, Custo Aluno-Qualidade Inicial, e as novas metas internacionais para a educação estarão na pauta

Como parte das atividades políticas previstas para a Semana de Ação Mundial 2015 (SAM), coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, será realizada audiência pública no Senado Federal no dia 08/07, para discutir o primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação, temática da SAM deste ano.

A audiência também trará um balanço do primeiro ano do PNE, com fins de sua implementação. E também será o primeiro evento no Brasil que promoverá uma devolutiva aos parlamentares e participantes sobre as novas metas internacionais para a Educação, definidas no Fórum Mundial de Educação 2015, ocorrido de 15 a 22 de maio em Incheon, na Coreia do Sul.

Petrolândia e região agora têm Exímia, móveis planejados com amor em cada detalhe, nova parceria do Blog

Fotos: Assis Ramalho

Nova parceria do Blog de Assis Ramalho, chegou em Petrolândia a Exímia Móveis Planejados, surgindo no mercado regional para conferir praticidade e sofisticação ao seu lar ou ambiente de trabalho com muito bom gosto e amor em cada detalhe.

Os ambientes projetados pela Exímia são planejados para atender às necessidades de cada cliente. Para garantir a qualidade em seus serviços, a Exímia trabalha com marca de produtos que utiliza matéria-prima selecionada e emprega equipamentos e tecnologia de ponta, com profissionais altamente qualificados.

A Exímia está localizada no centro de Petrolândia, na rua São Francisco, nº 41, ao lado da Loja Vilma. O telefone é (87) 3851-1737.

Visite a loja e conheça as propostas da Exímia, feitas especialmente para você. Agende uma visita do projetista da Exímia e receba o seu projeto inteiramente grátis. Conheça também o site da Exímia em http://www.eximiaplanejados.com.br/. O site contém áudio auto-executável.

A Exímia, representante Dimare, atende toda a microrregião do Sertão de Itaparica, em municípios de Pernambuco, Alagoas e Bahia.

Exímia Móveis Planejados

Amor em cada detalhe

Rua São Francisco, 41 - Centro

Petrolândia - Pernambuco

Telefone: 87 3851-1737

www.eximiaplanejados.com.br

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Eximía Móveis Planejados

MPPE, Procon e Febraban buscam melhorias no atendimento ao consumidor

Para dar continuidade à discussão sobre o melhoramento no atendimento a clientes nas agências bancárias no Estado, Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Caixa Econômica, Banco do Brasil, Bradesco, Citibank, HSBC, Itaú, Banco do Nordeste e Santander, além de Procons municipais e do Estado, estiveram reunidos na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na sexta-feira (12). A mesa de reunião foi presidida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), promotora de Justiça Liliane Rocha, com a participação do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Maviael Souza.

Na reunião, um dos temas mais debatidos foi o tempo de espera para atendimento nas filas e a supressão do fornecimento de senhas em algumas agências bancárias que acabaram gerando filas nas áreas externas de algumas agências. Em vários casos, os consumidores têm que aguardar além dos 15 minutos previstos pela legislação.

Para a promotora de Justiça Alice de Oliveira Morais (Cabo de Santo Agostinho), as instituições não acompanharam o crescimento da demanda pelos serviços bancários. Alice Morais ressaltou ainda sobre a necessidade de medidas concretas, por parte dos bancos, para acabar com a espera além do tempo previsto nas filas, como a contratação de pessoal e o aumento do número de caixas para atendimento.

STF promove debate sobre ensino religioso em escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência foi convocada pelo ministro Roberto Barroso, relator da ação direta de Inconstitucionalidade, por meio da qual a Procuradoria-Geral da República pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional.

O representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Antônio Carlos Biscaia, manifestou-se a favor do atual modelo de ensino religioso no país, defendendo o acordo firmado entre o Brasil e o Vaticano para ensino da matéria. Biscaia também rebateu o argumento da procuradoria de que a matéria aponta para a adoção do “ensino da religião católica”.

“O Brasil é um Estado laico, mas não é um Estado ateu. Tanto que o preâmbulo da Constituição Federal evoca a proteção de Deus. A alegação de que laicidade do Estado é a única admitida e é uma alegação equivocada. O ensino religioso é distinto da catequese. Como disciplina, ele tem uma metodologia e linguagens adequadas em ambiente escolar diferente da paróquia”, justificou.

Representante da Convenção Nacional das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira, Ivan Bomfim da Silva, posicionou-se contra o ensino da matéria. Segundo ele, a escola pública não é ambiente para propagação de qualquer religião. Para Silva, o ensino religioso deve se restringir aos templos, onde possa ser oferecido às pessoas que tiverem interesse e por iniciativa própria.

Rodrigo Novaes propõe nova frente parlamentar

Mais uma contribuição para atrair o “hub” - centro de conexões de voos domésticos e internacionais - do Grupo Latam Airlines para Pernambuco. Assim o deputado Rodrigo Novaes (PSD) justificou, na Reunião Plenária desta segunda (15), a criação da nova frente parlamentar, que requereu com essa finalidade.

“Esta Casa deve se unir ao Governo do Estado no esforço para trazer a unidade. A implantação do hub poderá gerar de 8 a 12 mil empregos, investimentos de R$ 2 bilhões e inúmeros benefícios para a logística e a infraestrutura de Pernambuco”, apontou o parlamentar. O grupo Latam, formado pela empresa aérea chilena Lan e a brasileira Tam, anunciou em abril que deve implantar um hub na região Nordeste até o final de 2016.

Kaio Maniçoba defende a instalação do Hub Latam no Recife

Atuação do grupo na capital vai movimentar a economia do estado e gerar mais emprego e renda (Foto: Assessoria)

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) integrou nesta segunda-feira (15), a reunião suprapartidária organizada pelo Palácio do Campo das Princesas entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), com a bancada dos deputados federais do estado, além de senadores, como Humberto Costa (PT) e Douglas Cintra (PTB). O objetivo do encontro foi atrair a implantação do novo hub da Latam (companhia área TAM –LAN) para o Aeroporto Internacional dos Guararapes- Gilberto Freyre, no Recife.

Outras capitais da região Nordeste, como Fortaleza e Natal estão no páreo para abrigar o hub. A ideia é ampliar a atuação das empresas do grupo em voos entre América do Sul e Europa e, para isso, a cidade que sediar os investimentos receberá um aporte de US$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 4 bilhões). A expectativa é que o novo centro de voos nacionais e internacionais crie entre 8 mil e 12 mil empregos diretos e indiretos. Até o fim deste ano a escolha será feita para que a companhia comece as operações em dezembro de 2016.

Especialistas debatem conectividade nas escolas públicas do Brasil

Representantes de diferentes áreas do governo, da sociedade civil e do setor privado reuniram-se hoje (15) na Secretaria de Assuntos Estratégicos para debater a conectividade nas escolas públicas. Foi o primeiro encontro de uma rodada de reuniões sobre o tema, que é um dos pilares do projeto Pátria Educadora.

“Foi uma discussão inicial em que pudemos ouvir os diversos interlocutores e mapear a realidade e os caminhos que poderíamos seguir no futuro para atingir esse fim de ampliar a conectividade, o serviço de banda larga com mais qualidade nas escolas públicas do Brasil”, disse o subsecretário de Ações Estratégicas, Daniel Vargas.

Um dos pontos levantados foi a importância de se identificarem as experiências exitosas já aplicadas no país. Também foram discutidas a velocidade da internet oferecida e a necessidade de escolher entre estabelecer uma única tecnologia de acesso à internet para todas as unidades federativas ou possibilitar que cada estado, a partir de sua realidade, escolha a infraestrutura mais adequada para atingir metas estabelecidas nacionalmente.

Fernando Bezerra Coelho comemora sinalização do governo em reaquecer relações bilaterais entre Brasil e EUA

Senador Fernando Bezerra Coelho (Foto: Assessoria)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez um pronunciamento nesta segunda-feira (15), na Tribuna do Senado, comemorando o fato do governo federal ter acenado para reaproximar as relações comerciais do Brasil com os Estados Unidos. Titular da Comissão de Assuntos Econômicos e segundo secretário da Frente Parlamentar Mista Brasil-EUA, o parlamentar destacou que, no próximo dia 30, a presidenta Dilma estará em Washington (EUA) e esta será uma grande oportunidade para fortalecer as parcerias bilaterais já existentes e firmar novos acordos entre os dois países, especialmente em setores como tecnologia e energias alternativas.

“Enquanto fraquejam o consumo e o investimento, enquanto o setor público corta gastos, o caminho da exportação permanece aberto. Trilhá-lo nos renderá diversos benefícios”, afirmou o senador. “Exportar cria empregos, induz investimentos, ajuda a equilibrar o balanço de pagamentos e a estabilizar o câmbio. É hora de fazer um esforço para dinamizar a corrente de comércio exterior, restituindo os resultados positivos da balança comercial, que vinha registrando resultados deficitários”, completou Fernando Bezerra.

MPPE ajuíza ação para que Moreno garanta professores suficientes na rede municipal de ensino

O direito à educação, consagrado pela Constituição Federal, prevê que todos os indivíduos merecem frequentar uma escola com professores devidamente habilitados, de modo a construírem seu aprendizado. Em defesa desse direito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública, na 1ª Vara Cível de Moreno, para garantir a presença de professores nas salas de aula da rede pública municipal.

A ação com antecipação de tutela proposta pelo MPPE requer à Justiça a condenação do município de Moreno a abster-se de manter estagiários assumindo de forma indevida a regência de disciplinas e a cumprir, até o primeiro dia letivo do segundo semestre, a obrigação de suprir a carência de professores em sala de aula, realocando profissionais que se encontrem em funções administrativas ou cedidos a outros órgãos públicos ou, no caso de impossibilidade, promovendo a contratação temporária de professores até que seja possível a realização de concurso público.

Em reunião com deputados, ministro promete concluir transposição em 2017 e anuncia ramal do Agreste

Gilberto Occhi, Miguel Coelho e Rodrigo Novaes (Fotos: Assessoria)

A convite dos deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Claudiano Filho, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (15). O representante do Governo Federal fez um balanço sobre as principais obras em execução em Pernambuco e respondeu questionamentos sobre atrasos nos repasses de verbas e nos serviços da transposição, adutora do Agreste entre outras ações.

O ministro assegurou que as principais intervenções em andamento no estado não terão o cronograma afetado, mesmo diante do corte orçamentário de R$ 2,2 bilhões na Integração Nacional. Occhi também garantiu que a transposição será concluída no em 2017 e anunciou a contratação das obras do ramal do Agreste.

“O eixo norte da transposição já tem 76% concluído e o eixo leste está em 74%. Nos próximos meses, já começaremos a entregar algumas fases da transposição e até o inicio de 2017 a obra será concluída. Sobre o ramal do Agreste, a previsão é de, no mais tardar, entre 60 e 90 dias nós contratarmos esta obra”, adiantou Gilberto Occhi.

Ambulantes concluem capacitação em manutenção de alimentos para o São João do Vale

Fotos: Ascom Sedesa/PMP

Faltando aproximadamente uma semana para o São João do Vale, o maior e mais esperado festejo junino de Petrolina, os vendedores ambulantes do município continuam participando em ritmo intenso do curso de Manipulação de Alimentos e Empreendedorismo, oferecido pela Prefeitura Municipal de Petrolina, em parceria com o Sebrae e Agência da Vigilância Sanitária.

Na semana passada, mais de 200 ambulantes concluíram a capacitação, nas instalações do Sebrae, no Centro de Convenções Nilo Coelho. Esta semana, mais turmas vão ser capacitadas. Além das várias orientações sobre como manipular corretamente os alimentos e bebidas que são vendidos à população, os ambulantes obtiveram dicas importantes sobre como gerenciar o próprio negócio, sendo mais empreendedores.

Pernambuco tem boas chances de garantir o hub, diz Humberto

Humberto em reunião no Campo das Princesas (Foto: Assessoria)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, teve uma agenda intensa no Recife nesta segunda-feira. O petista participou de encontro com o governador Paulo Câmara e com a bancada federal de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta, a defesa da vinda do novo centro de conexões da Latam, formada pelas empresas TAM e Lan, para o Recife.

“Pernambuco tem boas chances de garantir esse hub. Há uma série de atrativos técnicos e logísticos que nos colocam à frente dos nossos concorrentes. As perspectivas são muito boas", disse Humberto, que, na últimas semanas, teve reuniões estratégicas em Brasília para discutir o tema com a Secretaria de Aviação Civil e o Ministério da Defesa. "O governador Paulo Câmara tem se empenhado pessoalmente para garantir o empreendimento e creio que todas as forças políticas do Estado estão unidas para que o centro de conexões seja instalado em nosso Estado”, disse o senador.