Aprovado o ajuste fiscal, Senado passa à reforma política, diz Humberto

Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Os senadores concluíram, no início da tarde desta quinta-feira (28), a votação das Medidas Provisórias (MPs) do pacote do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal para reequilibrar as contas públicas do país. Para o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), a aprovação da MP nº 668/2015 na sessão de hoje, que visa proteger a indústria nacional, finaliza, com uma grande vitória, a política da presidenta Dilma Rousseff para a retomada do crescimento da economia. A matéria, aprovada por votação simbólica, segue para a sanção presidencial.

"No âmbito do Congresso Nacional, o ajuste foi concluído com muito êxito. Esta semana representou uma vitória expressiva do Governo no Senado. A coesão dos partidos da base aliada foi fundamental para assegurar essa agenda fundamental ao país", avalia Humberto.

"As medidas que aprovamos durante a semana corrigem distorções e tratam de temas muito importantes para o ajuste fiscal, que é fundamenta para o atual momento", afirmou.

Ontem, o Senado já havia aprovado a MP nº 664/2014, que estabelece regras mais rígidas para o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença e também prevê o fim do fator previdenciário. Na terça-feira (26), a Casa aprovou a MP nº 665/2014, que altera regras de pagamento do seguro desemprego, abono salarial e seguro defeso.

Petrolândia; Loja de Confecções do Rubens é inaugurada no Mercado Público

A loja de confecções do Rubens, abriu suas portas ao público e chega prometendo oferecer produtos de qualidade com preços populares. Os consumidores já podem conhecer a mais nova loja de confecções da cidade e aproveitar mares de ofertas. A loja traz para os petrolandenses uma variedade em roupas feminina e masculina com várias tendências da moda atual, tudo com preço de fábrica.

O estabelecimento está localizado no interior do Mercado Público de Petrolândia, próximo ao ponto comercial de Raimundo do Ouro.

Celular; (087) 9807-0619

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos; Assis Ramalho

Tacaratu adere à Campanha Internacional Maio Amarelo

A Prefeitura Municipal de Tacaratu, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou movimentação proveitosa no dia 17 de maio do corrente ano, durante o evento Poliesportivo Beneficente na Aldeia Espinheiro, Tacaratu-PE. Durante todo o dia foram realizadas orientações aos motoristas e pedestres, assim como adesivagem dos carros e motos que transitavam na pista local e divulgação de estatísticas de acidentes de trânsito. 

Todas essas atividades fazem parte do movimento Maio Amarelo, que está mobilizando o poder público e a sociedade civil para colocar em pauta a segurança no trânsito e a discutir o alto índice de mortes e feridos nas vias públicas.

A escolha do laço amarelo como símbolo da campanha tem como intenção principal enfatizar a necessidade de a sociedade tratar os acidentes de trânsito como uma verdadeira epidemia e, consequentemente, convocar cada cidadão para adotar um comportamento mais seguro e responsável no trânsito, tendo como premissa a preservação da sua própria vida e a dos demais cidadãos.

O Maio Amarelo pretende conseguir a participação e envolvimento de todos os cidadãos comprometidos com o bem-estar social e por isso convida a todas as pessoas a levantar essa bandeira e fazer de maio o início da mudança e do amarelo, a cor da atenção pela vida.

Tacaratu em Atenção à Vida!

Prefeitura Municipal de Tacaratu, construindo um novo tempo!

Tacaratu.gov.br

Petrolândia: Lions Clube realiza Bazar Solidário e campanha contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

No último domingo (24), o Lions Clube de Petrolândia realizou o Bazar Solidário do Lions na feira do Projeto Apolônio Sales.

Na ocasião, a equipe do Lions Clube também promoveu a campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, alusiva ao Dia Nacional contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio.

Ver mais fotos>Ações do Lions Clube de Petrolândia na feira do Apolônio Sales

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos: Lions Clube de Petrolândia

Repórter do portal R7 sofre abuso no metrô de São Paulo

Abuso aconteceu dentro de um vagão lotado do metrô. (Foto: Arquivo Pessoal)

Uma repórter do Portal R7, da Rede Record, relatou o abuso que sofreu na noite desta quarta-feira, dentro do metrô de São Paulo. Um homem, no vagão lotado, se masturbou e ejaculou na calça da jornalista, que só percebeu quando desceu em uma estação.

De acordo com o relato da repórter, eram 19h30 quando, no trecho entre as estações Brás e Bresser-Mooca, o homem cometeu o abuso. "Não notei nada até a porta estar prestes a se abrir e o barulho da movimentação intercalar com a respiração ofegante dele atrás de mim. Saí do vagão olhando para trás, desconfiada, e ele também saiu e me olhou. Foi quando meus pés tocaram a escada rolante que senti parte da minha calça esquentar. Quando coloquei a mão nela, notei que ela estava molhada", conta.

Ela ainda chamou um funcionário do metrô, que a acompanhou atrás do homem, que teria entrado em outro vagão. "Enquanto isso, ele me dizia que não tinha o que fazer. Que EU deveria ter gritado, que EU deveria ter feito alguma coisa e se EU tivesse me manifestado, os próprios passageiros me ajudariam [...]. Nada mais aconteceu. O funcionário perguntou se eu morava perto, eu disse que sim", diz o relato.

"Minha calça vai para máquina de lavar, mas e a minha dignidade?", concluiu a jornalista.

Mike Torres 

Diário de Pernambuco

 

ANA prorroga redução da vazão do Rio São Francisco até 30 de junho

Lago de Itaparica em Petrolândia ( Foto: Lúcia Xavier)

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até o dia 30 de junho a manutenção da vazão mínima do Rio São Francisco em 1.100m³/s e a redução para 1.000m³/s nos períodos de carga leve, entre a meia-noite e as 7h durante a semana e o dia inteiro nos domingos e feriados.

A resolução foi publicada no Diário Oficial de União (DOU) desta quinta-feira (28), e se refere à descarga mínima instantânea dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. Anteriormente, a redução valeria somente até o fim de maio.

O texto da publicação desta quinta ainda informa que a manutenção da vazão mínima deverá ser amplamente divulgada pela Chesf, principalmente para as comunidades ribeirinhas, e as informações técnicas deverão ser repassadas aos usuários e ao Comitê de Bacia.

Em abril, uma proposta de redução da vazão mínima para 900m³/s, feita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) foi negada pela ANA.

Na época, o diretor de operação da Chesf, Mozart Bandeira Arnaud, justificou o pedido citando a crise hídrica que afeta o Velho Chico e os municípios que dependem da água dele.

Petrolândia: Campeonato Soçaite da AABB vai homenagear André Henrique de Almeida

André Almeida era incentivador dos esportes em Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

A organização do torneio comunica que será realizada reunião nesta sexta feira (29), às 19h30, com vistas à realização do 2º Campeonato Soçaite da AABB. 

O homenageado deste ano é André Henrique de Almeida.

Os interessados em participar do campeonato, devem procurar Naldinho Cancão.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações de Fabiano AABB

Petrolândia: Prefeitura apresenta Execução Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2015 em Audiência Pública nesta sexta (29)

A Prefeitura Municipal de Petrolândia realiza Audiência Pública nesta sexta-feira (29), a partir das 8 horas da manhã, na Câmara Municipal, para apresentação da Execução Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2015.

Na oportunidade, será feita a prestação de contas à sociedade das realizações das Secretarias Municipais nos primeiros quatro meses deste ano.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Palestra sobre Microempreendor Individual e linhas de crédito do BNB acontece hoje na Sedetur

Em continuidade à programação da Semana do Empreendedor, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolândia (Sedetur) convida para palestra sobre Microempreendedor Individual (MEI) e apresentação de linhas de crédito do Banco do Nordeste (BNB), que será realizada nesta quinta-feira (28), às 19 horas, no prédio da Sedetur.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Sedetur

Petrolândia: Dr. Blênio Alves, cirurgião clínico, atende na Petroclínica às quintas e sextas

A Petroclínica informa que Dr. Blênio Alves, Cirurgião Clínico, já está atendendo no seu consultório, às quintas e sexta feiras. Além das consultas, Dr. Blênio realiza procedimentos como retirada de sinais, lipomas (caroços de gordura), cistos sebáceos e outras pequenas cirurgias.

Atendimento à tarde e à noite na quinta-feira e na sexta-feira à tarde. 

A Petroclínica está localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, próximo ao Atacado Sanfrancisco.

Mais informações e marcação de consultas: (87) 9805-0774 ou (87) 3851-2333.

Informações: Claudijane Souza/Petroclinica

'Jabutis' na MP 668, aprovada em votação simbólica no Senado, provoca reações

Um dos 'jabutis' viabiliza a construção do Parla Shopping, com gabinetes de luxo e lojas comerciais

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 668/15. Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, a MP aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações: o PIS/Pasep e a Cofins. A intenção do governo é dar isonomia de tributação perante os produtos nacionais. Com exceção de produtos com alíquotas diferenciadas, na regra geral, o PIS/Pasep passa de 1,65% para 2,1%. A Cofins sobe de 7,5% para 9,65%. Os novos valores das duas contribuições vão totalizar 11,75%, contra os atuais 9,15%.

Como o texto perderia a validade na próxima segunda-feira (1º), caso não fosse votado, os senadores que eram favoráveis à MP não tiveram outra opção a não ser a de confirmar o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 20. O texto foi duramente criticado por causa da inclusão de mais de 20 temas que nada têm a ver com o texto original enviado pelo governo, conhecidos entre os parlamentares como jabutis.

Graças a esses jabutis, o projeto de conversão (PLV 6/15) da Medida Provisória foi aprovado com a autorização para que o Legislativo possa fazer parcerias público-privadas. Com isso, está aberto o caminho para a construção do Shopping do Parlamento, ou Parla Shopping, conforme promessa feita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ideia de Cunha é que no local, que tem custo estimado em R$ 1 bilhão, seja construído um anexo com gabinetes mais luxuosos para os deputados, com lojas comerciais que poderiam ser exploradas pela iniciativa privada.

"É um escárnio à nação", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que justificou o voto favorável à medida para não prejudicar o objeto principal da MP.

Abertura de empresas se mantém em alta em Pernambuco

Nos primeiros quatro meses deste ano, foram abertas ao todo 21.147 novas empresas em todo o Estado, segundo dados da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Esse número é 0,34% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram constituídos 21.075 negócios. "Isso mostra que, em termos de abertura de empresas, Pernambuco está resistindo à crise. Não se sabe se continuará assim, porque a crise está se agravando nacionalmente, mas isso demonstra que a economia pernambucana está mais forte e que pode sair da crise mais rápido do que outros estados nordestinos", analisa a presidente da Jucepe.

Os números da Jucepe revelam ainda que vários grupos empresariais estão expandindo os seus negócios no Estado. Além disso, revelam segmentos da economia que estão em expansão no mercado pernambucano.

Entre as empresas que estão ampliando sua operação, estão a rede de fast food Burguer King e as Casas Bahia que abriram sete filiais, cada uma, só nos primeiros quatro meses deste ano. Em seguida, vem o Grupo Pão de Açúcar com cinco e o grupo cervejeiro Ambev com quatro unidades distribuidoras.

Com relação aos segmentos da economia em expansão, destaca-se o setor elétrico com o registro de nada menos do que 14 parques eólicos, mais um parque de energia solar e duas unidades de fabricação de equipamentos de transmissão de energia. Os parques de energia eólica são Ventos de São Clemente I a VII, Ventos de Santa Hilda, Ventos de Santo Estevão I,II,III e V e Carcará Energia Eólica. O único de energia solar é o Solar Suape SPE. Já no setor de equipamentos de transmissão, aparecem duas unidades da Orteng Engenharia e Sistemas.

Comissão do PAC vistoria obras da transposição do São Francisco

Foto: Ivaldo Reges

Os membros que integram a Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) visitam, na manhã desta sexta-feira (29), as obras da transposição do Rio São Francisco. A vistoria ocorrerá nos canteiros situados nos municípios de Floresta, Petrolândia e Ibimirim. A inspeção contará com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional para explicar o andamento dos serviços que já estão com calendário atrasado há pelo menos quatro anos.

Segundo o presidente da Comissão do PAC, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), a preocupação com as obras foi redobrada após o anúncio dos cortes do orçamento do Governo Federal. “Foram cortados mais de R$ 25 bilhões só das obras do PAC, isso representa quase 40% do que seria gasto no programa este ano. Se já havia um contingenciamento preocupante, com esse anúncio estamos receosos de que as obras paralisem de vez e cause um prejuízo ainda maior para a população”, explica Miguel.

Prevista inicialmente para ser entregue em 2010, a transposição do Rio São Francisco deve levar água para 390 municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões, mas por conta dos atrasos e revisões contratuais deve superar R$ 8,2 bilhões ao fim da intervenção.

Oportunidades para pessoas com deficiência: Walmart Brasil recruta até sábado (30) em AL, CE, MA, PB, PE e RN

O Walmart Brasil está recrutando, até o próximo sábado (30), Pessoas Com Deficiência (PCD) para trabalhar nos estados do Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. São mais de 80 vagas em cargos de setores variados das lojas (operacional e administrativo). 

Os candidatos precisam ser maiores de 18 anos e possuir ensino fundamental completo. Não é exigida experiência no setor varejista. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail diversidade@wal-mart.com, ou entregar o currículo no balcão de informações da loja mais próxima, indicando o interesse pela vaga, até 30 de maio. 

Os contratados participarão de treinamento e terão direito à Assistência Médica e Odontológica, Seguro de Vida em grupo, restaurante na empresa e vale-transporte. No Nordeste, o Walmart Brasil opera com as bandeiras Bompreço, TodoDia, Maxxi Atacado e Sam' Club.

Andreza Vasconcelos

Dois jovens são mortos em rebelião no Centro Socioeducativo de Caruaru

Dois adolescentes foram mortos e 11 ficaram feridos durante uma rebelião no Centro de Atendimento Socioeducativo de Caruaru (PE), na noite dessa quarta-feira (27). Um dos jovens, de 17 anos, foi decapitado. Outro, de 16 anos, sofreu queimaduras em parte do corpo e não resistiu aos ferimentos. Atendidos pelo Samu, os 11 feridos foram levados para unidades de saúde da região. Dois tiveram alta durante a noite.

Segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), os motivos para os jovens terem se rebelado ainda estão sendo apurados. O tumulto começou no início da noite e foi controlado por volta das 20h30. Como os jovens atearam fogo em colchões, policiais militares e bombeiros foram rapidamente acionados.

A Corregedoria da fundação instaurou uma sindicância para apurar os fatos e as responsabilidades. A Polícia Civil também investiga a ocorrência. O governo do estado garantiu que as famílias dos adolescentes mortos e feridos vão receber o apoio necessário.

Frases do dia 28/05/2015: Coletânea IHU Online

O mundo da bola 1

"Ano após ano, campeonato após campeonato eles corromperam o futebol mundial para servir a seus interesses pessoais e enriquecer" - Loretta Lynch, procuradora-geral dos Estados Unidos – Folha de S. Paulo, 28-05-2015.

O mundo da bola 2

“A frase escancarou a realidade do mundo da bola” – Paula Cesarino Costa, jornalista – Folha de S. Paulo, 28-05-2015.

II Mostra o Lixo acontece em Assis-SP de 05 a 27 de junho

A II Mostra o Lixo retorna à cena revirando as lixeiras das cidades, não apenas no que diz respeito aos seus restos materiais, como também os restos imateriais. Aos restos da cidade somam-se refugos de nossas memórias sentimentais, relacionais e biográficas. Coletando as sobras resultantes da relação entre sujeito e espaços urbanos, o lixo é reinventado sob o olhar de diferentes linguagens artísticas. 

Artes plásticas, teatro, dança, fotografia, cinema e música invadem a cidade de Assis, em São Paulo, durante o mês de junho, convidando toda a região para repensar nossa relação sobre tudo aquilo que expelimos de nosso cotidiano.

Confira a programação: https://mostraolixo.wordpress.com/ii-mostra-o-lixo/programacao/

Para mais informações acesse o blog: https://mostraolixo.wordpress.com/

Equipe de Produção CIRCUS (www.circus.org.br)

MEC adia prazo de renovação de contratos do Fies até 30 de junho

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União portaria que prorroga o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 30 de junho. O prazo, que já foi prorrogado uma vez, terminaria amanhã (29). A nova data foi anunciada na última terça-feira (26).

Em nota, o ministério afirmou que "o compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento", por meio do portal do Fies. A pasta informou que 100 mil alunos ainda não tinham concluído o processo de aditamento até a última terça.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições.

Agência Brasil

Todos os “Chicos” em defesa do rio: um dia inteiro de ações em defesa do rio São Francisco

A grave crise hídrica brasileira, que atinge fortemente os cerca de 15,5 milhões de moradores da bacia do São Francisco, a baixa vazão nos reservatórios da calha do rio e a mancha escura que recentemente se proliferou pelo Velho Chico ao longo de 30km de extensão no estado de Alagoas, são alguns dos temas urgentes que ganharão destaque no dia 03 de junho, Dia Nacional em Defesa do Velho Chico.

Mais uma vez, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizará uma intensa campanha de mobilização nacional que visa chamar a atenção da sociedade para a necessidade de revitalização do Velho Chico. Na programação, uma série de atividades nas quatro regiões fisiográficas da bacia: no Alto São Francisco, as ações se concentrarão no município mineiro de Lagoa da Prata; no Sub Médio, no trecho do rio entre as cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA; no Médio São Francisco, a mobilização será em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia; e no Baixo, o foco será Penedo, às margens das águas alagoanas do São Francisco.

Em cada localidade, grupos culturais, escolas, associações comunitárias e instituições governamentais participarão de barqueatas (comitiva de barcos), peixamentos (colocação de peixes no rio), exposições, debates e mobilizações envolvendo pescadores, comunidades indígenas, quilombolas, pesquisadores, estudantes e gestores públicos.

Plano vai fortalecer Salgueiro como polo econômico pernambucano

Nesta semana será dado mais um passo para a consolidação da região circunvizinha de Salgueiro, no Sertão, como um polo de desenvolvimento da economia pernambucana. A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem vai dar inicio a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do município e seu entorno. Neste sentido será realizada uma primeira reunião entre os técnicos da entidade e da consultoria contratada para a realização de atividades. Entre as etapas previstas no plano de trabalho estão : a mobilização social, a caracterização da área, a preparação de diagnóstico situacional e a identificação de diretrizes gerais e propostas, além da consolidação do plano.

A área a ser estudada abrange dez municípios. Além de Salgueiro, serão contemplados : Cedro, Serrita, Parnamirim, Terra Nova, Carnaubeira da Penha, Verdejante, Mirandiba, São José do Belmonte, Cabrobó e Belém do São Francisco. A ação tem aporte financeiro da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ligada ao Ministério da Integração Nacional. A região tem uma população estimada de cerca de 220 mil habitantes, o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,670 e a vocação econômica local se baseia na agropecuária e no comércio e serviços.

TCE alerta prefeituras para o controle da despesa com pessoal

Petrolândia apresentou 55,23% de comprometimento em 2014

O TCE emitiu alertas às prefeituras sobre o comprometimento da receita municipal com despesas com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que o TCE deve alertar as prefeituras que apresentem despesa com pessoal maior que 48,6% de sua Receita Corrente Líquida (art. 59, § 1º, II). Um levantamento da Coordenadoria de Controle Externo do TCE apontou que 165 das 184 prefeituras estão nessa condição, das quais 115 prefeituras (62,5%) já extrapolaram o limite de despesa com pessoal previsto na LRF (54% da Receita Corrente Líquida). Os dados referem-se a dezembro de 2014 e constam dos Relatórios de Gestão Fiscal disponíveis no Sistema de Coleta de Dados Contábeis de Estados e Municípios (SISTN) do Ministério da Fazenda e de prestações de contas eletrônicas enviadas ao TCE.

Com o objetivo de que medidas de controle da despesa com pessoal sejam adotadas pelas prefeituras, são enviados alertas em três situações. A primeira, quando a despesa com pessoal estiver entre 48,6% e 51,29% da Receita Corrente Líquida (RCL), para as prefeituras que estão neste intervalo, considera-se que foi ultrapassado o “limite de alerta”. Para este caso não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é, de fato, chamar a atenção. Foram oficiadas 14 prefeituras nesta situação.

ONS diz que térmicas não devem ser desligadas no curto prazo

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp, afirmou ontem (27) que não há perspectiva de desligamento das usinas térmicas no curto prazo. Chipp participou do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico com outras lideranças do setor.

As usinas térmicas são mais caras que as hidrelétricas, mas têm complementado a geração para preservar o nível dos reservatórios. Segundo Chipp, o motivo é a previsão de menos chuvas no período seco: "Não tendemos a paralisar nenhuma térmica tão cedo, porque neste período a chuva é pouca, e com essa afluência, a energia que entra, em média é muito baixa. Não há expectativa de parar térmicas no curto prazo".

Chipp afirmou que a perspectiva é que o nível dos reservatórios na Região Sudeste possa chegar a 20% em novembro. "Isso é muito positivo, mas ainda não é o ideal", disse o diretor, afirmando que a situação agora é mais confortável do que no ano passado, e classificando como "praticamente nulo" o risco de um racionamento. "Não falamos em risco nulo, porque não existe, mas a probabilidade é baixíssima".

Brejo da Madre de Deus se compromete com MPPE a prorrogar validade de concurso público

O prefeito de Brejo da Madre de Deus, José Edson de Souza, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a prorrogar o concurso público do Edital nº 001/2012 para investidura dos cargos e empregos públicos municipais vagos e disponíveis no quadro funcional do município. A Administração Municipal deve observar a classificação no referido certame e os cargos que seriam investidos perante contratos temporários. Nos casos de necessidade pública justificada serão contratados servidores mediante seleção pública simplificada.

O TAC, assinado pelo promotor de Justiça Antônio Rolemberg Feitosa Júnior, prevê ainda a obrigação do município em criar uma Procuradoria Jurídica com atribuições para representar judicial e extrajudicialmente a municipalidade. Essa Procuradoria deve contar com, no mínimo, um cargo de procurador-geral, nomeado em comissão entre os bacharéis de Direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e cinco cargos de procurador do município a serem providos por concurso público, com participação da OAB em todas as fases do certame.

O envio do Projeto de Lei pelo Poder Executivo Municipal para a criação da Procuradoria fica condicionado ao enquadramento com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no tocante aos limites com despesa de pessoal. Outra cláusula prevista no documento diz respeito à convocação dos candidatos excedentes aprovados.

Recursos para Adutoras do Pajeú e do Agreste são prioridades, garante Ministro da Integração

 Prefeitos Pernambucanos presentes a XVlll Marcha dos Prefeitos a Brasília participaram na tarde desta quarta (27), de uma reunião com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Na pauta, a continuidade das obras das adutoras (Pajeú e Agreste), ramal leste da transposição, barragem de Ingazeira e a estação elevatória de Sertânia, que vai interligar a transposição ao segundo trecho da Adutora do Pajeú.

Como é do conhecimento público, esta semana o Governo Federal anunciou um profundo corte no orçamento da União para este ano. Os cortes atingiram todos os setores. Não seria diferente com o Ministério da Integração Nacional. O Ministro informou que a sua pasta elencou seis projetos prioritários, que não sofrerão contingenciamento, para este ano. Dentre eles, três que interessam diretamente a Pernambuco: a adutora do Agreste, os próximos trechos da adutora do Pajeú e o ramal leste do projeto de integração de bacias do Rio São Francisco.

Quanto às obras da barragem de Ingazeira, apesar do Ministro garantir que não irá desmobilizar os trabalhadores e que deverão chegar recursos em junho, não há qualquer garantia uma vez que a obra não está na lista das seis prioritárias para este ano.

CBHSF realiza Consulta Pública neste sábado (30) em Salgueiro

Ascom CBHSF

Gestão da Água no cenário nacional e mundial é debatida em encontro em Pesqueira-PE

Fundação Avina, em parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e a Caritas Diocesana de Pesqueira, realizam encontro sobre gestão de água

A atual crise hídrica no Brasil e em algumas regiões da América Latina, o impacto das mudanças climáticas nas zonas de estresse hídrico, as relações entre urbano e rural, as políticas de mitigação e adaptação serão alguns pontos discutidos durante o encontro “Diálogos e Convergências: Gestão da Água em cenários de estresse hídrico”. O Semiárido brasileiro abrange uma área de 969.589,4 km²,e compreende quase 2.000 municípios de nove estados do Brasil. Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pernambuco, ou seja, mais de 22 milhões de pessoas, o que representa 11,8% da população brasileira, vivem nessa região de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O município de Pesqueira localizado no Agreste de Pernambuco, Brasil, sedia este encontro por reunir características e experiências bem sucedidas no semiárido.

“Apresentar nossa experiência de Cáritas Diocesana de Pesqueira, desenvolvida com os povos do Semiárido é revelar uma conquista do acesso à água potável para beber e cozinhar, produzir por meio das tecnologias sociais, de forma descentralizada e participativa”, enfatiza Neilda Pereira, secretária executiva da Cáritas Diocesana de Pesqueira.

Seminário Nacional Nas Trilhas da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes acontece de 1º a 3 de julho em Recife

Veja programação completa em http://procidadania.org.br/sitetrilha/index.html

Ascom Instituto Brasileiro Pró Cidadania

Atuação da ONU é destaque no Ponto a Ponto desta quinta (28)

Foto: Tiago Cogo

O doutor em Ciência Política, professor de Relações Internacionais da FGV e professor-adjunto de Política Internacional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Paulo Afonso Velasco, é o entrevistado desta quinta-feira (28), no Ponto a Ponto da Band News, exibido às 22h. O bate-papo desta semana é sobre a atuação da Organização das Nações Unidas (ONU), prestes a completar 70 anos. Quem comanda a atração é a jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda.

Segundo o Ibope, em pesquisa realizada em maio de 2014, o número de brasileiros que conhecem a ONU chega a 75%. Já os que não conhecem somam 25%. "Muita gente não sabe, mas a ONU vem atuando em diversas áreas, como no combate à pobreza e na erradicação da fome", argumenta o doutor Paulo Afonso.

Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 12 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.708 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (27), em Osasco (SP). A modalidade estava com prêmio acumulado de R$ 7.214.878,56. Veja os números sorteados: 17 - 29 - 32 - 38 - 45 - 50.

É a segunda vez que o valor acumula. No último sábado (23), ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.707 e o prêmio de R$ 3 milhões acumulou. Para o próximo concurso, no sábado (30), a previsão do prêmio é de R$ 12 milhões.

Ainda nesta quarta, a Quina teve 72 acertadores e renderá prêmios individuais de R$ 30.205,91, enquanto a Quadra vai dar R$ 744,34 para cada uma das 4.174 apostas que acertaram. A arrecadação total foi de R$ 37.147.638,50.

Mais Loterias

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na quarta-feira (27), e os últimos resultados

Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.