Comissão do PAC vistoria obras da transposição do São Francisco

Foto: Ivaldo Reges

Os membros que integram a Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) visitam, na manhã desta sexta-feira (29), as obras da transposição do Rio São Francisco. A vistoria ocorrerá nos canteiros situados nos municípios de Floresta, Petrolândia e Ibimirim. A inspeção contará com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional para explicar o andamento dos serviços que já estão com calendário atrasado há pelo menos quatro anos.

Segundo o presidente da Comissão do PAC, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), a preocupação com as obras foi redobrada após o anúncio dos cortes do orçamento do Governo Federal. “Foram cortados mais de R$ 25 bilhões só das obras do PAC, isso representa quase 40% do que seria gasto no programa este ano. Se já havia um contingenciamento preocupante, com esse anúncio estamos receosos de que as obras paralisem de vez e cause um prejuízo ainda maior para a população”, explica Miguel.

Prevista inicialmente para ser entregue em 2010, a transposição do Rio São Francisco deve levar água para 390 municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões, mas por conta dos atrasos e revisões contratuais deve superar R$ 8,2 bilhões ao fim da intervenção.

Oportunidades para pessoas com deficiência: Walmart Brasil recruta até sábado (30) em AL, CE, MA, PB, PE e RN

O Walmart Brasil está recrutando, até o próximo sábado (30), Pessoas Com Deficiência (PCD) para trabalhar nos estados do Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. São mais de 80 vagas em cargos de setores variados das lojas (operacional e administrativo). 

Os candidatos precisam ser maiores de 18 anos e possuir ensino fundamental completo. Não é exigida experiência no setor varejista. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail diversidade@wal-mart.com, ou entregar o currículo no balcão de informações da loja mais próxima, indicando o interesse pela vaga, até 30 de maio. 

Os contratados participarão de treinamento e terão direito à Assistência Médica e Odontológica, Seguro de Vida em grupo, restaurante na empresa e vale-transporte. No Nordeste, o Walmart Brasil opera com as bandeiras Bompreço, TodoDia, Maxxi Atacado e Sam' Club.

Andreza Vasconcelos

Dois jovens são mortos em rebelião no Centro Socioeducativo de Caruaru

Dois adolescentes foram mortos e 11 ficaram feridos durante uma rebelião no Centro de Atendimento Socioeducativo de Caruaru (PE), na noite dessa quarta-feira (27). Um dos jovens, de 17 anos, foi decapitado. Outro, de 16 anos, sofreu queimaduras em parte do corpo e não resistiu aos ferimentos. Atendidos pelo Samu, os 11 feridos foram levados para unidades de saúde da região. Dois tiveram alta durante a noite.

Segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), os motivos para os jovens terem se rebelado ainda estão sendo apurados. O tumulto começou no início da noite e foi controlado por volta das 20h30. Como os jovens atearam fogo em colchões, policiais militares e bombeiros foram rapidamente acionados.

A Corregedoria da fundação instaurou uma sindicância para apurar os fatos e as responsabilidades. A Polícia Civil também investiga a ocorrência. O governo do estado garantiu que as famílias dos adolescentes mortos e feridos vão receber o apoio necessário.

Frases do dia 28/05/2015: Coletânea IHU Online

O mundo da bola 1

"Ano após ano, campeonato após campeonato eles corromperam o futebol mundial para servir a seus interesses pessoais e enriquecer" - Loretta Lynch, procuradora-geral dos Estados Unidos – Folha de S. Paulo, 28-05-2015.

O mundo da bola 2

“A frase escancarou a realidade do mundo da bola” – Paula Cesarino Costa, jornalista – Folha de S. Paulo, 28-05-2015.

II Mostra o Lixo acontece em Assis-SP de 05 a 27 de junho

A II Mostra o Lixo retorna à cena revirando as lixeiras das cidades, não apenas no que diz respeito aos seus restos materiais, como também os restos imateriais. Aos restos da cidade somam-se refugos de nossas memórias sentimentais, relacionais e biográficas. Coletando as sobras resultantes da relação entre sujeito e espaços urbanos, o lixo é reinventado sob o olhar de diferentes linguagens artísticas. 

Artes plásticas, teatro, dança, fotografia, cinema e música invadem a cidade de Assis, em São Paulo, durante o mês de junho, convidando toda a região para repensar nossa relação sobre tudo aquilo que expelimos de nosso cotidiano.

Confira a programação: https://mostraolixo.wordpress.com/ii-mostra-o-lixo/programacao/

Para mais informações acesse o blog: https://mostraolixo.wordpress.com/

Equipe de Produção CIRCUS (www.circus.org.br)

MEC adia prazo de renovação de contratos do Fies até 30 de junho

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União portaria que prorroga o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 30 de junho. O prazo, que já foi prorrogado uma vez, terminaria amanhã (29). A nova data foi anunciada na última terça-feira (26).

Em nota, o ministério afirmou que "o compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento", por meio do portal do Fies. A pasta informou que 100 mil alunos ainda não tinham concluído o processo de aditamento até a última terça.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições.

Agência Brasil

Todos os “Chicos” em defesa do rio: um dia inteiro de ações em defesa do rio São Francisco

A grave crise hídrica brasileira, que atinge fortemente os cerca de 15,5 milhões de moradores da bacia do São Francisco, a baixa vazão nos reservatórios da calha do rio e a mancha escura que recentemente se proliferou pelo Velho Chico ao longo de 30km de extensão no estado de Alagoas, são alguns dos temas urgentes que ganharão destaque no dia 03 de junho, Dia Nacional em Defesa do Velho Chico.

Mais uma vez, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizará uma intensa campanha de mobilização nacional que visa chamar a atenção da sociedade para a necessidade de revitalização do Velho Chico. Na programação, uma série de atividades nas quatro regiões fisiográficas da bacia: no Alto São Francisco, as ações se concentrarão no município mineiro de Lagoa da Prata; no Sub Médio, no trecho do rio entre as cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA; no Médio São Francisco, a mobilização será em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia; e no Baixo, o foco será Penedo, às margens das águas alagoanas do São Francisco.

Em cada localidade, grupos culturais, escolas, associações comunitárias e instituições governamentais participarão de barqueatas (comitiva de barcos), peixamentos (colocação de peixes no rio), exposições, debates e mobilizações envolvendo pescadores, comunidades indígenas, quilombolas, pesquisadores, estudantes e gestores públicos.

Plano vai fortalecer Salgueiro como polo econômico pernambucano

Nesta semana será dado mais um passo para a consolidação da região circunvizinha de Salgueiro, no Sertão, como um polo de desenvolvimento da economia pernambucana. A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem vai dar inicio a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do município e seu entorno. Neste sentido será realizada uma primeira reunião entre os técnicos da entidade e da consultoria contratada para a realização de atividades. Entre as etapas previstas no plano de trabalho estão : a mobilização social, a caracterização da área, a preparação de diagnóstico situacional e a identificação de diretrizes gerais e propostas, além da consolidação do plano.

A área a ser estudada abrange dez municípios. Além de Salgueiro, serão contemplados : Cedro, Serrita, Parnamirim, Terra Nova, Carnaubeira da Penha, Verdejante, Mirandiba, São José do Belmonte, Cabrobó e Belém do São Francisco. A ação tem aporte financeiro da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ligada ao Ministério da Integração Nacional. A região tem uma população estimada de cerca de 220 mil habitantes, o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,670 e a vocação econômica local se baseia na agropecuária e no comércio e serviços.

TCE alerta prefeituras para o controle da despesa com pessoal

Petrolândia apresentou 55,23% de comprometimento em 2014

O TCE emitiu alertas às prefeituras sobre o comprometimento da receita municipal com despesas com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que o TCE deve alertar as prefeituras que apresentem despesa com pessoal maior que 48,6% de sua Receita Corrente Líquida (art. 59, § 1º, II). Um levantamento da Coordenadoria de Controle Externo do TCE apontou que 165 das 184 prefeituras estão nessa condição, das quais 115 prefeituras (62,5%) já extrapolaram o limite de despesa com pessoal previsto na LRF (54% da Receita Corrente Líquida). Os dados referem-se a dezembro de 2014 e constam dos Relatórios de Gestão Fiscal disponíveis no Sistema de Coleta de Dados Contábeis de Estados e Municípios (SISTN) do Ministério da Fazenda e de prestações de contas eletrônicas enviadas ao TCE.

Com o objetivo de que medidas de controle da despesa com pessoal sejam adotadas pelas prefeituras, são enviados alertas em três situações. A primeira, quando a despesa com pessoal estiver entre 48,6% e 51,29% da Receita Corrente Líquida (RCL), para as prefeituras que estão neste intervalo, considera-se que foi ultrapassado o “limite de alerta”. Para este caso não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é, de fato, chamar a atenção. Foram oficiadas 14 prefeituras nesta situação.

ONS diz que térmicas não devem ser desligadas no curto prazo

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp, afirmou ontem (27) que não há perspectiva de desligamento das usinas térmicas no curto prazo. Chipp participou do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico com outras lideranças do setor.

As usinas térmicas são mais caras que as hidrelétricas, mas têm complementado a geração para preservar o nível dos reservatórios. Segundo Chipp, o motivo é a previsão de menos chuvas no período seco: "Não tendemos a paralisar nenhuma térmica tão cedo, porque neste período a chuva é pouca, e com essa afluência, a energia que entra, em média é muito baixa. Não há expectativa de parar térmicas no curto prazo".

Chipp afirmou que a perspectiva é que o nível dos reservatórios na Região Sudeste possa chegar a 20% em novembro. "Isso é muito positivo, mas ainda não é o ideal", disse o diretor, afirmando que a situação agora é mais confortável do que no ano passado, e classificando como "praticamente nulo" o risco de um racionamento. "Não falamos em risco nulo, porque não existe, mas a probabilidade é baixíssima".

Brejo da Madre de Deus se compromete com MPPE a prorrogar validade de concurso público

O prefeito de Brejo da Madre de Deus, José Edson de Souza, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a prorrogar o concurso público do Edital nº 001/2012 para investidura dos cargos e empregos públicos municipais vagos e disponíveis no quadro funcional do município. A Administração Municipal deve observar a classificação no referido certame e os cargos que seriam investidos perante contratos temporários. Nos casos de necessidade pública justificada serão contratados servidores mediante seleção pública simplificada.

O TAC, assinado pelo promotor de Justiça Antônio Rolemberg Feitosa Júnior, prevê ainda a obrigação do município em criar uma Procuradoria Jurídica com atribuições para representar judicial e extrajudicialmente a municipalidade. Essa Procuradoria deve contar com, no mínimo, um cargo de procurador-geral, nomeado em comissão entre os bacharéis de Direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e cinco cargos de procurador do município a serem providos por concurso público, com participação da OAB em todas as fases do certame.

O envio do Projeto de Lei pelo Poder Executivo Municipal para a criação da Procuradoria fica condicionado ao enquadramento com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no tocante aos limites com despesa de pessoal. Outra cláusula prevista no documento diz respeito à convocação dos candidatos excedentes aprovados.

Recursos para Adutoras do Pajeú e do Agreste são prioridades, garante Ministro da Integração

 Prefeitos Pernambucanos presentes a XVlll Marcha dos Prefeitos a Brasília participaram na tarde desta quarta (27), de uma reunião com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Na pauta, a continuidade das obras das adutoras (Pajeú e Agreste), ramal leste da transposição, barragem de Ingazeira e a estação elevatória de Sertânia, que vai interligar a transposição ao segundo trecho da Adutora do Pajeú.

Como é do conhecimento público, esta semana o Governo Federal anunciou um profundo corte no orçamento da União para este ano. Os cortes atingiram todos os setores. Não seria diferente com o Ministério da Integração Nacional. O Ministro informou que a sua pasta elencou seis projetos prioritários, que não sofrerão contingenciamento, para este ano. Dentre eles, três que interessam diretamente a Pernambuco: a adutora do Agreste, os próximos trechos da adutora do Pajeú e o ramal leste do projeto de integração de bacias do Rio São Francisco.

Quanto às obras da barragem de Ingazeira, apesar do Ministro garantir que não irá desmobilizar os trabalhadores e que deverão chegar recursos em junho, não há qualquer garantia uma vez que a obra não está na lista das seis prioritárias para este ano.

CBHSF realiza Consulta Pública neste sábado (30) em Salgueiro

Ascom CBHSF

Gestão da Água no cenário nacional e mundial é debatida em encontro em Pesqueira-PE

Fundação Avina, em parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e a Caritas Diocesana de Pesqueira, realizam encontro sobre gestão de água

A atual crise hídrica no Brasil e em algumas regiões da América Latina, o impacto das mudanças climáticas nas zonas de estresse hídrico, as relações entre urbano e rural, as políticas de mitigação e adaptação serão alguns pontos discutidos durante o encontro “Diálogos e Convergências: Gestão da Água em cenários de estresse hídrico”. O Semiárido brasileiro abrange uma área de 969.589,4 km²,e compreende quase 2.000 municípios de nove estados do Brasil. Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pernambuco, ou seja, mais de 22 milhões de pessoas, o que representa 11,8% da população brasileira, vivem nessa região de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O município de Pesqueira localizado no Agreste de Pernambuco, Brasil, sedia este encontro por reunir características e experiências bem sucedidas no semiárido.

“Apresentar nossa experiência de Cáritas Diocesana de Pesqueira, desenvolvida com os povos do Semiárido é revelar uma conquista do acesso à água potável para beber e cozinhar, produzir por meio das tecnologias sociais, de forma descentralizada e participativa”, enfatiza Neilda Pereira, secretária executiva da Cáritas Diocesana de Pesqueira.

Seminário Nacional Nas Trilhas da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes acontece de 1º a 3 de julho em Recife

Veja programação completa em http://procidadania.org.br/sitetrilha/index.html

Ascom Instituto Brasileiro Pró Cidadania

Atuação da ONU é destaque no Ponto a Ponto desta quinta (28)

Foto: Tiago Cogo

O doutor em Ciência Política, professor de Relações Internacionais da FGV e professor-adjunto de Política Internacional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Paulo Afonso Velasco, é o entrevistado desta quinta-feira (28), no Ponto a Ponto da Band News, exibido às 22h. O bate-papo desta semana é sobre a atuação da Organização das Nações Unidas (ONU), prestes a completar 70 anos. Quem comanda a atração é a jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda.

Segundo o Ibope, em pesquisa realizada em maio de 2014, o número de brasileiros que conhecem a ONU chega a 75%. Já os que não conhecem somam 25%. "Muita gente não sabe, mas a ONU vem atuando em diversas áreas, como no combate à pobreza e na erradicação da fome", argumenta o doutor Paulo Afonso.

Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 12 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.708 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (27), em Osasco (SP). A modalidade estava com prêmio acumulado de R$ 7.214.878,56. Veja os números sorteados: 17 - 29 - 32 - 38 - 45 - 50.

É a segunda vez que o valor acumula. No último sábado (23), ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.707 e o prêmio de R$ 3 milhões acumulou. Para o próximo concurso, no sábado (30), a previsão do prêmio é de R$ 12 milhões.

Ainda nesta quarta, a Quina teve 72 acertadores e renderá prêmios individuais de R$ 30.205,91, enquanto a Quadra vai dar R$ 744,34 para cada uma das 4.174 apostas que acertaram. A arrecadação total foi de R$ 37.147.638,50.

Mais Loterias

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na quarta-feira (27), e os últimos resultados

Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.

Petrolândia: Reunião na Câmara com a participação da Secretária de Saúde será destaque no ''Acordando com as Notícias'' desta quinta-feira (28) na Web Rádio Petrolândia

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolândia; ao lado, a Secretária de Saúde Andreza Carvalho (Fotos; Assis Ramalho)

Público lotou as dependência do Auditório da Câmara na noite desta quarta (27)

A Secretária Municipal de Saúde de Petrolândia, Andreza Carvalho, esteve na noite desta quarta-feira (27) na Câmara Municipal de Vereadores, atendendo a convocação feita pelos Edis da casa. Dra. Andreza esteve no plenário da Câmara para esclarecer sobre as dúvidas a respeito da Saúde no município, especialmente sobre a falta de merenda e de remédios controlados no Hospital Municipal, assim como a instalaçao e funcionamento do SAMU no município.

Também na reunião ordinária desta noite, foi aprovado - por unanimidade - o Projeto de Lei, de indicação do vereador Rogério Novaes, que vai tornar o Icó Mandantes no primeiro distrito do município de Petrolândia.

O Projeto ainda precisa ser sancionado pelo Prefeito Lourival Simões.

A matéria completa será postada em breve, aqui neste Blog.

Também, na manhã desta quinta-feira (28), a Web Rádio Petrolândia vai destacar, dentro do Programa ''Acordando Com as Notícias'', tudo sobre a reunião, que teve a participação de um grande público. Mostraremos entrevistas com a Secretária de Saúde Dra. Andreza, e os vereadores Silvio Rogério, Carlinhos, Jorge Viana, Rogério Novaes e o presidente da Câmara, Fabiano Jaques Marques.

Para ver fotos da reunião da noite desta quarta-feira (27 de Maio de 2015), clique >Reunião na Câmara com participação da Secretária de Saúde, Dra. Andreza

A Web Rádio Petrolândia apresenta de segunda a sábado das 05h10 às 08h10 o programa ''Acordando com as Notícias'', com Assis Ramalho.

O programa ''Acordando com as Notícias'' apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública e muito mais,

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, através do site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

Para instalar o aplicativo da Web Rádio Petrolândia no seu celular ou tablet, clique aqui>app Web Rádio Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Pernambuco institui nova política de incentivo à preservação ambiental

 Fotos: Roberto Pereira/SEI

O Governo enviou à Assembleia Legislativa, na terça-feira passada (26), um projeto de Lei instituindo uma nova política de estímulo à preservação ambiental. Pioneira no Nordeste, a iniciativa propõe um novo modelo econômico para Pernambuco, que vai gerar receitas para quem proteger o meio ambiente. Com a medida, qualquer cidadão que preservar os recursos naturais poderá ter acesso a um incentivo financeiro por parte do Estado. O governador Paulo Câmara assinou a matéria em ato realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Além de estabelecer a nova política para o segmento, o projeto de Lei também cria um programa e um fundo estaduais de pagamento pelos serviços ambientais. Ainda de acordo com a matéria, estão previstas a catalogação das áreas de preservação do Estado e o desenvolvimento de um sistema de informações; ambos serão utilizados para agilizar a concessão de licenças ambientais. Dessa forma, as empresas que tiverem interesse em se instalar em Pernambuco não vão perder tempo com estudos em áreas não permitidas.

"O que estamos fazendo desde janeiro nada mais é do que dar sequência à visão da importância de termos um desenvolvimento sustentável cada vez mais presente em nossas ações. Um desenvolvimento que olhe para o aspecto econômico, mas que seja aliado do social e mantenha o meio ambiente protegido", argumentou Paulo Câmara.

MPPE recomenda a batalhão da PM em Palmares rever práticas de abordagem a cidadãos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Palmares e aos policiais lotados na unidade que se abstenham de conduzirem os cidadãos para a Delegacia de Polícia para averiguação quando não houver situação de flagrante delito ou não estiver em cumprimento de ordem de prisão proferida e documentada por autoridade judiciária competente. Também, à exceção dos casos citados, deverão se abster de confeccionar Boletins de Ocorrência (BO) fora dessas hipóteses, sob pena de incidir em abuso de autoridade.

A recomendação baseia-se nas informações, recebidas pela Promotoria de Justiça Criminal de Palmares, de que policiais militares estariam conduzindo cidadãos à Delegacia de Polícia sob o argumento de averiguar se consta, contra essas pessoas, mandado de prisão em aberto. O MPPE também foi informado de que os policiais militares do 10º BPM estão confeccionando BOs contra indivíduos que, durante a abordagem, não se encontram na prática de quaisquer atividades ilícitas ou na posse de produtos proibidos.

De acordo com o promotor de Justiça Frederico Guilherme da Fonseca Magalhães, tal conduta afronta o direito de locomoção dos cidadãos e caracteriza constrangimento ilegal ao indivíduo, caracterizando crime de abuso de autoridade. O agente policial que cometer essas irregularidades está sujeito a pena de detenção de seis meses e até perda do cargo, como consta no artigo 6º da Lei nº 4.898/65, que regula a responsabilização civil e penal em casos de abuso de autoridade.

Humberto comemora vitória de ajuste de Dilma no Congresso

Humberto diz que aprovação das MPs do ajuste fiscal proposto pelo Governo manterá nossa economia nos trilhos (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a segunda e última Medida Provisória (MP) do pacote do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico do país. Com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou a bancada a votar pela aprovação, a MP n° 664/2014 passou com 50 votos favoráveis, 18 contrários e três abstenções.

A matéria, que segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, estabelece regras mais rígidas para o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença e também prevê o fim do fator previdenciário – graças a uma emenda inserida no texto original. Humberto avalia que o texto tem condições de ser sancionado na íntegra. Na terça (26), os senadores já haviam aprovado a MP nº 665/2014, que altera a forma de pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro defeso.

Por maioria, a base aliada rejeitou, em globo, durante a sessão desta quarta, todos os destaques apresentados ao texto no plenário. Em discurso na tribuna, Humberto ressaltou a importância da aprovação da medida para corrigir as distorções existentes na concessão dos benefícios.

Miguel Coelho se reúne com presidente do Tribunal de Justiça

Desembargador Frederico Neves e deputado Miguel Coelho (Foto: Ivaldo Reges)

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O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) visitou, nesta quarta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves. A reunião teve como pauta principal uma proposta para obrigar os cartórios de Pernambuco a informarem o Detran sobre a venda ou transferência de propriedade de veículos.

A obrigatoriedade para os serviços cartoriais informarem o Detran sobre a mudança de titularidade visa evitar transtornos recorrentes para motoristas como multas indevidas e responsabilização por outras infrações. “Antes de colocar o projeto em tramitação, pedi o parecer do presidente visto que em alguns estados existe o entendimento que a proposição desta lei é privativa do Judiciário. É uma lei que tem dado certo em outros estados pois muitas pessoas passam por ​incômodos ​desnecessários ​pela demora na transferência de responsabilidade do veículo”, explicou o deputado.

Marcha dos Prefeitos: Gustavo Caribé reivindica a "Estrada do Desenvolvimento", que liga Belém ao distrito de Ibó

Senador Fernando Bezerra Coelho e prefeito Gustavo Caribé

Durante viagem a Brasília, onde participa deste a última segunda-feira (25) da XVIII Marca em Defesa do Municípios, o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (PSB), aproveitou a oportunidade para buscar recursos, além de tentar "destravar" algumas obras que se encontram paralisadas por falta de repasse federal.

O prefeito também visitou o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para tratar da tão sonhada obra de asfaltamento da estrada que liga Belém ao distrito de Ibó, às margens do Rio São Francisco, o que proporcionaria aos agricultores da região um melhor escoamento da produção agrícola.

Para o prefeito, esta é uma obra que trará avanço ao município do Sertão de Itaparica, que hoje possui aproximadamente 21 mil habitantes. "Podem ter a certeza que irei lutar até o último dia da minha vida para que a estrada do desenvolvimento saia do papel", finalizou Caribé.

Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco

Senado aprova MP que muda regras do cálculo do fator previdenciário

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença. Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator previdenciário, estabelecendo o cálculo chamado de 85/95.

Por essa nova fórmula, que tem o apoio da maioria dos senadores, as mulheres poderão se aposentar recebendo o valor integral de seus salários – obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social – quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos. Os homens terão o mesmo direito quando a soma for equivalente a 95 anos. Assim, uma mulher com 55 anos, que tenha alcançado os 30 anos de contribuição, poderá requerer a aposentadoria integral. Atualmente, ela precisa ter pelo menos 60 anos de idade e o homem 65 anos e trabalhar 35 anos.

Pelo texto aprovado na Câmara e que foi mantido no Senado, no caso da pensão por morte, a MP exige o tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável e pelo menos 18 meses de contribuição para que o cônjuge ou companheiro tenha direito ao benefício. O relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) também alterou a proposta original que estabelecia uma cota familiar e dava direito a 50% da pensão para o cônjuge e mais 10% para cada dependente, até no máximo de cinco. No texto do relator, o pagamento da pensão voltou a ser integral.

Reforma tributária: senador Fernando Bezerra insiste na revisão do ICMS durante Marcha dos Prefeitos

Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) reforçou nesta quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a urgência de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro: “para que ele possa, de fato, ser mais justo, sobretudo com as regiões mais pobres”. Defensor do que ele classifica de “reforma definitiva do ICMS”, Bezerra insistiu na necessidade da definição das alíquotas interestaduais do tributo.

“O ICMS precisa deixar de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo. É na ponta, no consumo, que se deve pagar a maior parte deste imposto”, destacou o senador. “Esta é a grande mudança tributária pela qual o setor produtivo, os municípios e todo o país clamam desde a Constituição de 1988”, acrescentou.

Além da reforma do ICMS, o senador defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para auxílio financeiro às regiões mais carentes do país. “É importante que o Brasil tenha instrumentos para poder retirar dos mais ricos e oferecer aos mais pobres maiores oportunidades de educação, saúde e infraestrutura”, afirmou.

Ao lembrar que foi prefeito de Petrolina (PE) por três vezes, Fernando Bezerra Coelho se solidarizou com os prefeitos que, segundo o senador, “estão passando por um momento de crise e profunda dificuldade financeira e precisam equilibrar as contas, manter o custeio (como o pagamento de salários e benefícios trabalhistas) e realizar o mínimo de investimento”. Neste contexto, Fernando Bezerra afirmou que o Congresso Nacional deve atuar como defensor da “causa municipalista” e se colocar como um “instrumento de resistência” (à crise).

Visita ao México abre nova fase nas relações comerciais, afirma Armando Monteiro

Meta é aumentar fluxos de investimentos e de comércio bilaterais

Cidade do México – Ao fim do primeiro dia da visita oficial ao México, nesta quarta-feira (27), o ministro Armando Monteiro participou do seminário empresarial Brasil-México e fez um balanço dos avanços alcançados na relação comercial entre os dois países.

Para Monteiro, “é importante reconhecer que temos o desafio de ampliar nossos fluxos de investimentos e, principalmente, de comércio - já que nosso intercâmbio representa menos de 2% do total da corrente de cada país”. O ministro destacou que passos importantes foram dados com a visita da presidente Dilma, que permitirão abrir uma nova fase nas relações comerciais entre os dois países.

Durante a visita, os presidentes acertaram a celebração de um acordo de comércio expandido, que incluirá setores como o de serviços, comércio eletrônico, compras governamentais, facilitação de comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, obstáculos técnicos ao comércio, propriedade intelectual, coerência regulatória, entre outros. A primeira reunião entre as equipes governamentais para detalhar os termos do acordo será no início de julho. Segundo o ministro, “o impacto desse acordo ultrapassa a dimensão bilateral e demonstra as possibilidades reais de aproximação efetiva com os países da Aliança do Pacífico”.

Comissão de Agricultura da Alepe realiza audiências em Floresta e Icó Mandantes, em Petrolândia, nesta quinta (28)

Miguel Coelho e Rodrigo Novaes

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (27), para anunciar as visitas que fará amanhã, juntamente com a Comissão de Agricultura e do presidente da comissão, Miguel Coelho (PSB).

A primeira audiência acontecerá na manhã desta quinta (28), na Câmara Municipal de Floresta, e irá tratar de ações e políticas de convívio com a seca no Sertão de Itaparica, contará com a presença de vereadores dos municípios da região, autoridades locais e a população.

No mesmo dia, à tarde, outra audiência está marcada em Petrolândia, no Projeto Icó Mandantes, onde serão discutidos os desafios do perímetro irrigado do município, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). "Serão duas importantes audiências para o Estado. Uma boa oportunidade de discutirmos ações importantes para o sertão junto com a Comissão de Agricultura da Alepe", finalizou o deputado.

Assessoria de Imprensa Deputado Rodrigo Novaes

Petrolândia: Academia C2 promove palestra com Nutricionista Esportiva sobre alimentação saudável

Fotos: Academia C2/Divulgação

No último sábado, 23/05, a Nutricionista Esportiva, Rita de Cassia Lima, realizou momento de diálogo sobre "Alimentação e hábitos saudáveis" com os alunos da Academia C2. 

Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas e desfeitos mitos sobre nutrição saudável, além da prestação de orientações úteis para contribuir com a melhoria da saúde daqueles que escolheram a Academia C2 como parceira para dar passos rumo a uma vida saudável.

No próximo mês, a Nutricionista Esportiva discutirá sobre alimentos que colaboram para a redução de peso e também aqueles que favorecem a hipertrofia (aumento de massa muscular).

 
Não perca tempo, venha você também iniciar uma vida mais saudável! A C2 tem tudo, só falta você!

Academia C2 Fitness
Av. Arthur Pereira Lima, s/n - Quadra 04 - Petrolândia (PE)
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Informações/Fotos: Academia C2 Fitness

Desastres naturais terão recursos sem contingenciamento da União

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, aprovou hoje (27.05) o relatório, do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), favorável ao Projeto de Lei (PL 291/15), que estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União - aos Estados, Distrito Federal e Municípios -, para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural.

“Anualmente, o País é atingido por inúmeros eventos naturais, como o excesso de chuvas ou mesmo a ausência total de precipitações que, por vezes, desencadeiam desastres excepcionais que afetam a infraestrutura das localidades, as moradias e as vidas de seus habitantes, deixando-os desabrigados.

Nesses momentos, há urgência em mobilizar recursos materiais, humanos e financeiros para que os municípios possam fazer frente a essas situações. Quanto mais cedo puderem ter acesso aos repasses da União, mais rápido conseguirão se recompor da tragédia”, ressalta o relator, deputado Zeca Cavalcanti.