Prefeitos Pernambucanos presentes a XVlll Marcha dos Prefeitos a Brasília participaram na tarde desta quarta (27), de uma reunião com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Na pauta, a continuidade das obras das adutoras (Pajeú e Agreste), ramal leste da transposição, barragem de Ingazeira e a estação elevatória de Sertânia, que vai interligar a transposição ao segundo trecho da Adutora do Pajeú.
Como é do conhecimento público, esta semana o Governo Federal anunciou um profundo corte no orçamento da União para este ano. Os cortes atingiram todos os setores. Não seria diferente com o Ministério da Integração Nacional. O Ministro informou que a sua pasta elencou seis projetos prioritários, que não sofrerão contingenciamento, para este ano. Dentre eles, três que interessam diretamente a Pernambuco: a adutora do Agreste, os próximos trechos da adutora do Pajeú e o ramal leste do projeto de integração de bacias do Rio São Francisco.
Quanto às obras da barragem de Ingazeira, apesar do Ministro garantir que não irá desmobilizar os trabalhadores e que deverão chegar recursos em junho, não há qualquer garantia uma vez que a obra não está na lista das seis prioritárias para este ano.
quinta-feira, maio 28, 2015
Gestão da Água no cenário nacional e mundial é debatida em encontro em Pesqueira-PE
Fundação Avina, em parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e a Caritas Diocesana de Pesqueira, realizam encontro sobre gestão de água
A atual crise hídrica no Brasil e em algumas regiões da América Latina, o impacto das mudanças climáticas nas zonas de estresse hídrico, as relações entre urbano e rural, as políticas de mitigação e adaptação serão alguns pontos discutidos durante o encontro “Diálogos e Convergências: Gestão da Água em cenários de estresse hídrico”. O Semiárido brasileiro abrange uma área de 969.589,4 km²,e compreende quase 2.000 municípios de nove estados do Brasil. Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pernambuco, ou seja, mais de 22 milhões de pessoas, o que representa 11,8% da população brasileira, vivem nessa região de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O município de Pesqueira localizado no Agreste de Pernambuco, Brasil, sedia este encontro por reunir características e experiências bem sucedidas no semiárido.
“Apresentar nossa experiência de Cáritas Diocesana de Pesqueira, desenvolvida com os povos do Semiárido é revelar uma conquista do acesso à água potável para beber e cozinhar, produzir por meio das tecnologias sociais, de forma descentralizada e participativa”, enfatiza Neilda Pereira, secretária executiva da Cáritas Diocesana de Pesqueira.
Seminário Nacional Nas Trilhas da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes acontece de 1º a 3 de julho em Recife
Veja programação completa em http://procidadania.org.br/sitetrilha/index.html
Ascom Instituto Brasileiro Pró Cidadania
Atuação da ONU é destaque no Ponto a Ponto desta quinta (28)
Foto: Tiago Cogo
Segundo o Ibope, em pesquisa realizada em maio de 2014, o número de brasileiros que conhecem a ONU chega a 75%. Já os que não conhecem somam 25%. "Muita gente não sabe, mas a ONU vem atuando em diversas áreas, como no combate à pobreza e na erradicação da fome", argumenta o doutor Paulo Afonso.
Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 12 milhões no sábado
É a segunda vez que o valor acumula. No último sábado (23), ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.707 e o prêmio de R$ 3 milhões acumulou. Para o próximo concurso, no sábado (30), a previsão do prêmio é de R$ 12 milhões.
Ainda nesta quarta, a Quina teve 72 acertadores e renderá prêmios individuais de R$ 30.205,91, enquanto a Quadra vai dar R$ 744,34 para cada uma das 4.174 apostas que acertaram. A arrecadação total foi de R$ 37.147.638,50.
Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.
A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.
Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.
Petrolândia: Reunião na Câmara com a participação da Secretária de Saúde será destaque no ''Acordando com as Notícias'' desta quinta-feira (28) na Web Rádio Petrolândia
Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolândia; ao lado, a Secretária de Saúde Andreza Carvalho (Fotos; Assis Ramalho)
Público lotou as dependência do Auditório da Câmara na noite desta quarta (27)
Também na reunião ordinária desta noite, foi aprovado - por unanimidade - o Projeto de Lei, de indicação do vereador Rogério Novaes, que vai tornar o Icó Mandantes no primeiro distrito do município de Petrolândia.
O Projeto ainda precisa ser sancionado pelo Prefeito Lourival Simões.A matéria completa será postada em breve, aqui neste Blog.
Para ver fotos da reunião da noite desta quarta-feira (27 de Maio de 2015), clique >Reunião na Câmara com participação da Secretária de Saúde, Dra. Andreza
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Redação do Blog de Assis Ramalho
quarta-feira, maio 27, 2015
Pernambuco institui nova política de incentivo à preservação ambiental
Fotos: Roberto Pereira/SEI
Além de estabelecer a nova política para o segmento, o projeto de Lei também cria um programa e um fundo estaduais de pagamento pelos serviços ambientais. Ainda de acordo com a matéria, estão previstas a catalogação das áreas de preservação do Estado e o desenvolvimento de um sistema de informações; ambos serão utilizados para agilizar a concessão de licenças ambientais. Dessa forma, as empresas que tiverem interesse em se instalar em Pernambuco não vão perder tempo com estudos em áreas não permitidas.
"O que estamos fazendo desde janeiro nada mais é do que dar sequência à visão da importância de termos um desenvolvimento sustentável cada vez mais presente em nossas ações. Um desenvolvimento que olhe para o aspecto econômico, mas que seja aliado do social e mantenha o meio ambiente protegido", argumentou Paulo Câmara.
MPPE recomenda a batalhão da PM em Palmares rever práticas de abordagem a cidadãos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Palmares e aos policiais lotados na unidade que se abstenham de conduzirem os cidadãos para a Delegacia de Polícia para averiguação quando não houver situação de flagrante delito ou não estiver em cumprimento de ordem de prisão proferida e documentada por autoridade judiciária competente. Também, à exceção dos casos citados, deverão se abster de confeccionar Boletins de Ocorrência (BO) fora dessas hipóteses, sob pena de incidir em abuso de autoridade.
A recomendação baseia-se nas informações, recebidas pela Promotoria de Justiça Criminal de Palmares, de que policiais militares estariam conduzindo cidadãos à Delegacia de Polícia sob o argumento de averiguar se consta, contra essas pessoas, mandado de prisão em aberto. O MPPE também foi informado de que os policiais militares do 10º BPM estão confeccionando BOs contra indivíduos que, durante a abordagem, não se encontram na prática de quaisquer atividades ilícitas ou na posse de produtos proibidos.
De acordo com o promotor de Justiça Frederico Guilherme da Fonseca Magalhães, tal conduta afronta o direito de locomoção dos cidadãos e caracteriza constrangimento ilegal ao indivíduo, caracterizando crime de abuso de autoridade. O agente policial que cometer essas irregularidades está sujeito a pena de detenção de seis meses e até perda do cargo, como consta no artigo 6º da Lei nº 4.898/65, que regula a responsabilização civil e penal em casos de abuso de autoridade.
Humberto comemora vitória de ajuste de Dilma no Congresso
Humberto diz que aprovação das MPs do ajuste fiscal proposto pelo Governo manterá nossa economia nos trilhos (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)
A matéria, que segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, estabelece regras mais rígidas para o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença e também prevê o fim do fator previdenciário – graças a uma emenda inserida no texto original. Humberto avalia que o texto tem condições de ser sancionado na íntegra. Na terça (26), os senadores já haviam aprovado a MP nº 665/2014, que altera a forma de pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro defeso.
Por maioria, a base aliada rejeitou, em globo, durante a sessão desta quarta, todos os destaques apresentados ao texto no plenário. Em discurso na tribuna, Humberto ressaltou a importância da aprovação da medida para corrigir as distorções existentes na concessão dos benefícios.
Miguel Coelho se reúne com presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador Frederico Neves e deputado Miguel Coelho (Foto: Ivaldo Reges)
O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) visitou, nesta quarta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves. A reunião teve como pauta principal uma proposta para obrigar os cartórios de Pernambuco a informarem o Detran sobre a venda ou transferência de propriedade de veículos.A obrigatoriedade para os serviços cartoriais informarem o Detran sobre a mudança de titularidade visa evitar transtornos recorrentes para motoristas como multas indevidas e responsabilização por outras infrações. “Antes de colocar o projeto em tramitação, pedi o parecer do presidente visto que em alguns estados existe o entendimento que a proposição desta lei é privativa do Judiciário. É uma lei que tem dado certo em outros estados pois muitas pessoas passam por incômodos desnecessários pela demora na transferência de responsabilidade do veículo”, explicou o deputado.
Marcha dos Prefeitos: Gustavo Caribé reivindica a "Estrada do Desenvolvimento", que liga Belém ao distrito de Ibó
Senador Fernando Bezerra Coelho e prefeito Gustavo Caribé
Durante viagem a Brasília, onde participa deste a última segunda-feira (25) da XVIII Marca em Defesa do Municípios, o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (PSB), aproveitou a oportunidade para buscar recursos, além de tentar "destravar" algumas obras que se encontram paralisadas por falta de repasse federal.
O prefeito também visitou o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para tratar da tão sonhada obra de asfaltamento da estrada que liga Belém ao distrito de Ibó, às margens do Rio São Francisco, o que proporcionaria aos agricultores da região um melhor escoamento da produção agrícola.
Para o prefeito, esta é uma obra que trará avanço ao município do Sertão de Itaparica, que hoje possui aproximadamente 21 mil habitantes. "Podem ter a certeza que irei lutar até o último dia da minha vida para que a estrada do desenvolvimento saia do papel", finalizou Caribé.
Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco
Senado aprova MP que muda regras do cálculo do fator previdenciário
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Por essa nova fórmula, que tem o apoio da maioria dos senadores, as mulheres poderão se aposentar recebendo o valor integral de seus salários – obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social – quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos. Os homens terão o mesmo direito quando a soma for equivalente a 95 anos. Assim, uma mulher com 55 anos, que tenha alcançado os 30 anos de contribuição, poderá requerer a aposentadoria integral. Atualmente, ela precisa ter pelo menos 60 anos de idade e o homem 65 anos e trabalhar 35 anos.
Pelo texto aprovado na Câmara e que foi mantido no Senado, no caso da pensão por morte, a MP exige o tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável e pelo menos 18 meses de contribuição para que o cônjuge ou companheiro tenha direito ao benefício. O relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) também alterou a proposta original que estabelecia uma cota familiar e dava direito a 50% da pensão para o cônjuge e mais 10% para cada dependente, até no máximo de cinco. No texto do relator, o pagamento da pensão voltou a ser integral.
Reforma tributária: senador Fernando Bezerra insiste na revisão do ICMS durante Marcha dos Prefeitos
“O ICMS precisa deixar de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo. É na ponta, no consumo, que se deve pagar a maior parte deste imposto”, destacou o senador. “Esta é a grande mudança tributária pela qual o setor produtivo, os municípios e todo o país clamam desde a Constituição de 1988”, acrescentou.
Além da reforma do ICMS, o senador defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para auxílio financeiro às regiões mais carentes do país. “É importante que o Brasil tenha instrumentos para poder retirar dos mais ricos e oferecer aos mais pobres maiores oportunidades de educação, saúde e infraestrutura”, afirmou.
Ao lembrar que foi prefeito de Petrolina (PE) por três vezes, Fernando Bezerra Coelho se solidarizou com os prefeitos que, segundo o senador, “estão passando por um momento de crise e profunda dificuldade financeira e precisam equilibrar as contas, manter o custeio (como o pagamento de salários e benefícios trabalhistas) e realizar o mínimo de investimento”. Neste contexto, Fernando Bezerra afirmou que o Congresso Nacional deve atuar como defensor da “causa municipalista” e se colocar como um “instrumento de resistência” (à crise).
Visita ao México abre nova fase nas relações comerciais, afirma Armando Monteiro
Meta é aumentar fluxos de investimentos e de comércio bilaterais
Cidade do México – Ao fim do primeiro dia da visita oficial ao México, nesta quarta-feira (27), o ministro Armando Monteiro participou do seminário empresarial Brasil-México e fez um balanço dos avanços alcançados na relação comercial entre os dois países.
Para Monteiro, “é importante reconhecer que temos o desafio de ampliar nossos fluxos de investimentos e, principalmente, de comércio - já que nosso intercâmbio representa menos de 2% do total da corrente de cada país”. O ministro destacou que passos importantes foram dados com a visita da presidente Dilma, que permitirão abrir uma nova fase nas relações comerciais entre os dois países.
Durante a visita, os presidentes acertaram a celebração de um acordo de comércio expandido, que incluirá setores como o de serviços, comércio eletrônico, compras governamentais, facilitação de comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, obstáculos técnicos ao comércio, propriedade intelectual, coerência regulatória, entre outros. A primeira reunião entre as equipes governamentais para detalhar os termos do acordo será no início de julho. Segundo o ministro, “o impacto desse acordo ultrapassa a dimensão bilateral e demonstra as possibilidades reais de aproximação efetiva com os países da Aliança do Pacífico”.
Comissão de Agricultura da Alepe realiza audiências em Floresta e Icó Mandantes, em Petrolândia, nesta quinta (28)
Miguel Coelho e Rodrigo Novaes
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (27), para anunciar as visitas que fará amanhã, juntamente com a Comissão de Agricultura e do presidente da comissão, Miguel Coelho (PSB).
A primeira audiência acontecerá na manhã desta quinta (28), na Câmara Municipal de Floresta, e irá tratar de ações e políticas de convívio com a seca no Sertão de Itaparica, contará com a presença de vereadores dos municípios da região, autoridades locais e a população.
No mesmo dia, à tarde, outra audiência está marcada em Petrolândia, no Projeto Icó Mandantes, onde serão discutidos os desafios do perímetro irrigado do município, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). "Serão duas importantes audiências para o Estado. Uma boa oportunidade de discutirmos ações importantes para o sertão junto com a Comissão de Agricultura da Alepe", finalizou o deputado.
Assessoria de Imprensa Deputado Rodrigo Novaes
Petrolândia: Academia C2 promove palestra com Nutricionista Esportiva sobre alimentação saudável
Fotos: Academia C2/Divulgação
Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas e desfeitos mitos sobre nutrição saudável, além da prestação de orientações úteis para contribuir com a melhoria da saúde daqueles que escolheram a Academia C2 como parceira para dar passos rumo a uma vida saudável.
No próximo mês, a Nutricionista Esportiva discutirá sobre alimentos que colaboram para a redução de peso e também aqueles que favorecem a hipertrofia (aumento de massa muscular).
Não perca tempo, venha você também iniciar uma vida mais saudável! A C2 tem tudo, só falta você!
Av. Arthur Pereira Lima, s/n - Quadra 04 - Petrolândia (PE)
Curta a página da Academia C2 no Facebook: Academia C2 Fitness
Informações/Fotos: Academia C2 Fitness
Desastres naturais terão recursos sem contingenciamento da União
“Anualmente, o País é atingido por inúmeros eventos naturais, como o excesso de chuvas ou mesmo a ausência total de precipitações que, por vezes, desencadeiam desastres excepcionais que afetam a infraestrutura das localidades, as moradias e as vidas de seus habitantes, deixando-os desabrigados.
Nesses momentos, há urgência em mobilizar recursos materiais, humanos e financeiros para que os municípios possam fazer frente a essas situações. Quanto mais cedo puderem ter acesso aos repasses da União, mais rápido conseguirão se recompor da tragédia”, ressalta o relator, deputado Zeca Cavalcanti.
Kaio Maniçoba é destaque na TV Câmara
Deputado federal Kaio Maniçoba entrevistado pela TV Câmara
Em três blocos de programa, Kaio pôde tratar de questões relacionadas à reforma política, sobre os cortes no orçamento deste ano, anunciado pelo governo federal para ajustar as contas públicas e ainda sobre a discussão e elaboração de um novo Pacto Federativo.
Em decorrência da 18ª Marcha a Brasília em defesa dos municípios, o deputado manteve encontro com prefeitos e lideranças políticas das cidades de Capoeiras, São Bento do Una, Sertânia e Floresta, regiões do Agreste e Sertão do estado, respectivamente. Nesta conversa estiveram presentes, Neide Reno, prefeita de Capoeiras; Edson Gangarra, vereador de Capoeiras; Débora Almeida, prefeita de São Bento do Una; Dário Novaes Ferraz, Secretário de Governo de Floresta; a prefeita Rorró Maniçoba e Guga Lins, prefeito de Sertânia.
Governo de Pernambuco autoriza concurso para 3 mil professores
O certame será realizado ainda neste ano. Serão contratados professores, principalmente, das áreas de Química, Física, Matemática, Biologia, Educação Especial e Educação Profissional.
Os trâmites para a realização do concurso serão de responsabilidade das secretarias de Educação e Administração.
Secretaria de Educação de Pernambuco
Sertão do Araripe inicia agenda dos encontros regionais da AblogPE
A cidade de Ouricuri, no Sertão do Araripe, distante da capital 623 km, foi anfitriã durante o Sábado (23) do 1º Encontro Regional dos Blogueiros filiados à Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco – ABLOGPE, que contou com a presença do Presidente da entidade, Lissandro Nascimento (Vitória de Santo Antão), e do Diretor Executivo, Wagner Wilker (Bonito). O encontro se deu no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos – SINDSEP, no Centro da Cidade, com o intuito de fortalecer o intercâmbio entre os produtores de conteúdo das mídias digitais do Araripe. O evento faz parte da agenda da entidade que continua a promover, nas próximas semanas, os seus encontros regionais.
O Secretário Municipal de Educação Franklin Aquino participou da abertura representando o Prefeito Cesar de Preto (PMDB), acompanhado de Gennerson Rodrigues da Coordenadoria de Comunicação; também presente o diretor do Sindsep, Dhone Monteiro.
Os “Desafios que se colocam para o avanço dos produtores de conteúdo das mídias digitais em Pernambuco“, foram refletidos neste encontro pelo presidente da Associação. Um almoço foi oferecido no restaurante Chico Guilherme para os participantes. Já à tarde, foi a vez da palestra “Blogando e faturando” apresentada por Hermes Alves, de Araripina. Nas conclusões dos trabalhos, foram escolhidos entre os Blogueiros presentes dois coordenadores para assumir o Núcleo do Sertão do Araripe da ABLOGPE, que tem como objetivo assegurar maior integração dos associados junto à vida da entidade. Foram eleitos por consenso Elismar Rodrigues - do Blog Ouricuri em Foco e Paulo Gonçalves Arraes - do Blog do Paulo (Araripina).
Com a atividade no Araripe foi iniciado o processo de recadastramento dos associados, bem como discutido alguns pontos do Projeto de Lei nº 2164 que tramita na Alepe pela valorização das mídias alternativas.
Outras regiões também farão seus encontros regionais. Confira agenda AQUI.
ABlogPE
Justiça proíbe adolescente de cantar música com conteúdo pornográfico
Segundo o MP, as apresentações do adolescente violam a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a convenção na Organização das Nações Unidas sobre os direitos da criança, por causa do conteúdo das músicas interpretadas pelo cantor. “Com alto teor de erotismo, pornografia, e palavras baixo calão, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”, citou a Promotoria.
Gestor de Inajá, Leonardo Martins participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília
Prefeito Leonardo Martins: pacto federativo, esperança de vida para municípios.
Os municípios ligados à CODEAM/ CONSÓRCIO se fizeram representar na XVIII Marcha dos Prefeitos a Brasília, tanto pelos seus gestores como pelo presidente da CODEAM, o prefeito de Inajá, Leonardo Martins(PSDB) que juntos participam das várias arenas temáticas, que a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, oportunizou para a discussão dos mais variados temas relevantes aos municípios brasileiros e de forma mais especial, aos pequenos que dependem unicamente dos repasses da união para custearem as despesas com pessoal e investimentos.
Para Leonardo, “a crise dos municípios é intensa e com os ajustes propostos pelo governo tende a aumentar, perdemos a condição de investir e o pior, de atender o povo carente que sofre com a estiagem e a inflação que afeta drasticamente o poder de compra”.
O prefeito Leonado Martins afirmou ainda “acreditamos que com a união dos municípios, estados e o governo federal podem ser criadas estratégias de enfrentamento a crise reduzindo os efeitos e de forma conjunta superando os desafios apresentados”.
Renan Calheiros faz duras críticas ao ajuste fiscal em plenária da XVlll Marcha dos Prefeitos
O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, fez duras críticas ao ajuste fiscal, chegando a chama-lo de “embuste” fiscal. Segundo ele, as medidas penalizam os trabalhadores e os municípios, sobretudo os pequenos e médios, enquanto o Governo mantem 39 ministérios ociosos e mais de 100 mil cargos comissionados.
“Os municípios estão sendo esvaziados, há um centralismo quase sádico do poder central em abocanhar recursos que precisam ser melhor compartilhados”, afirmou Renan Calheiros. O Senador informou que será instalada, na tarde de hoje, a comissão especial do Senado para discutir a reforma do Pacto Federativo.
Assentados têm até 80% de desconto para liquidar dívidas até dia 30 de junho
A renegociação autoriza desconto de até 80% da dívida das famílias assentadas na Reforma Agrária e do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) que quiserem liquidar dívidas de linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) “A” e “A/C”.
Além do desconto que permite que a dívida seja encerrada com o pagamento de 20% do valor devido, o assentado pode ainda renegociar os débitos pagando um sinal de 5% do valor devido e obter desconto de 40%, com parcelas anuais do restante devido em prazo de até 10 anos, com juros de 0,5% ao ano.
Petrolândia: Palestra 'Sei Planejar' é apresentada pelo Sebrae na Semana do Empreendedor
"Os municípios devem ser a nossa prioridade", afirma Presidente da Câmara em plenária da Marcha dos Prefeitos
Eduardo Cunha fala aos prefeitos
Geraldo Júlio e José Patriota
Um dos principais é a PEC-172, mais conhecida como PEC do Pacto Federativo, de autoria do Deputado Federal, Mendonça Filho, líder do Democratas na Câmara. A PEC proíbe a criação de obrigações para os municípios sem a consequente definição e destinação de recursos. “Essa é uma emenda que, penso eu, deverá ser aprovada por grande maioria,” avaliou Eduardo Cunha. Ele também se mostrou favorável a outros pleitos do municipalismo, a exemplo da que garante a CNM propor ações diretas de inconstitucionalidade e a que inclui a entidade no conselho nacional de política fazendária.
Apesar de polêmicos, ele garantiu colocar em votação projetos que proíbem que desonerações praticadas pela União diminuam os repasses do FPM. “A política de desoneração é importante para determinados setores da nossa economia. Mas a União não pode desonerar prejudicando os municípios, a esmagadora maioria sequer tem indústria automobilística. Que a desoneração recaia sobre a parte dos tributos que cabem ao Governo Federal”, afirmou Cunha. A CNM também pleiteia um reajuste, pelo INPC, dos repasses feitos pela União para os programas federais executados pelas Prefeituras.
Estado de PE tem dificuldade de dar aumento a servidor por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal
Paulo Câmara terá que rever o orçamento, como fez a presidente Dilma Roussseff
O governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial, o balanço do primeiro quadrimestre de 2015, que estourou os limites de comprometimento com a folha de pagamento dos servidores: 47,22%. Por enquanto, o governo ainda pode dizer que o calendário salarial de 2015 está mantido e que consegue fazer o provisionamento para o 13º.
Mas, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o TCE vai notificá-lo no dia seguinte, advertindo que terá que resolver isso até dezembro. Os limites máximos de gastos com salários de servidores são de 46,55%.
O bicho está pegando no Rio Grande do Sul e Goiás, que já pagam aos servidores de forma parcelada. Rio de Janeiro e Paraná também já avaliam que poderão parcelar salários.
Na prática, isso quer dizer que Pernambuco terá dificuldades nas negociações com os demais servidores. Além dos professores, já estão na mesa do governo pedidos de aumento das polícias Civil e Militar e dos funcionários da Justiça, sem contar com os demais servidores, pois a data-base é junho.
Com o Governo tendo superado os limites da LRF, ficará mais difícil a concessão de aumentos aos servidores.
Mas, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o TCE vai notificá-lo no dia seguinte, advertindo que terá que resolver isso até dezembro. Os limites máximos de gastos com salários de servidores são de 46,55%.
O bicho está pegando no Rio Grande do Sul e Goiás, que já pagam aos servidores de forma parcelada. Rio de Janeiro e Paraná também já avaliam que poderão parcelar salários.
Na prática, isso quer dizer que Pernambuco terá dificuldades nas negociações com os demais servidores. Além dos professores, já estão na mesa do governo pedidos de aumento das polícias Civil e Militar e dos funcionários da Justiça, sem contar com os demais servidores, pois a data-base é junho.
Com o Governo tendo superado os limites da LRF, ficará mais difícil a concessão de aumentos aos servidores.
Professores da UFPB decidem entrar em greve a partir desta quinta-feira
Os professores de Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (28), segundo informações da assessoria de imprensa da Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (AdufPB). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27) após uma assembleia realizada no auditório da Reitoria, UFPB, em João Pessoa, onde estiveram presentes docentes dos campi de João Pessoa, Litoral Norte e Mangabeira. Na ocasião foram contabilizados 277 votos a favor da greve, 215 contra e 6 abstenções.
De acordo com AdufPB, 2.650 professores vão paralisar suas atividades. A categoria reivindica, entre outras coisas, politica salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, Índice linear de 27,3%, data-base em 1º de maio, paridade salarial entre ativos e aposentados, combate a toda forma de privatização, regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial. Com a greve, a Coordenação de Escolaridade da UFPB (Codesc) informou que 38 mil alunos da UFPB ficam sem ter aulas.
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