sábado, maio 16, 2015

Petrolândia: Evânio Barbosa apresenta-se no Maria Fumaça hoje à noite

Evânio Barbosa e seu filho Márcio Rivânio

Neste sábado (16), a partir das 20 horas, o cantor, compositor e poeta petrolandense Evânio Barbosa apresenta-se no Bar e Restaurante Maria Fumaça, na Orla Fluvial, com acompanhamento de seu filho Márcio Rivânio.


Prestigie nossos artistas e aprecie boa música no Maria Fumaça, bar e restaurante vencedor do Prêmio Excelência 2015 da TLN Pesquisas e Eventos.



Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Evânio Barbosa

“Cidade da Copa pode não passar de uma maquete”, diz Oposição

Caso não honre contrato, Governo do Estado pode inviabilizar projeto de desenvolvimento urbanístico projetado para o entorno da Arena da Copa

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), faz um alerta sobre os sérios prejuízos que poderão ocorrer caso o projeto de construção da Cidade da Copa - anunciado pelo Governo do Estado como vetor de desenvolvimento da Zona Oeste da Região Metropolitana - seja abandonado.

Na audiência realizada pela Comissão de Desenvolvimento da Alepe, na quinta-feira (14) o vice-governador Raul Henry, responsável pelo comitê gestor de parcerias público privadas (PPPs) da gestão estadual, admitiu que o terreno onde seria construído o empreendimento poderá não mais ser doado pelo Governo do Estado, como havia sido celebrado inicialmente em contrato.

O plano urbanístico, projetado para ser erguido em São Lourenço da Mata, em uma área de mais de 200 hectares ao lado da Arena Pernambuco, foi anunciado sob o conceito de cidade inteligente, com equilíbrio entre desenvolvimento urbano e meio-ambiente. O contrato de PPPP foi firmado com a Construtora Odebrecht, que também integra o consórcio responsável pela construção e gestão da Arena Pernambuco.

Debate mescla psicanálise e clássico do cinema no Recife

Foto: Divulgação

Por Sonia Lopes

"O que aconteceu a Baby Jane?" é tema de cine-debate no Projeto Psicanálise & Cultura neste sábado (16), às 16h, na Associação Médica, na Boa Vista. Participam o psicanalista e presidente da SPRPE, Fernando Santana, e a crítica de cinema Ana Catarina Galvão. A entrada custa R$ 15.

Sinopse: A História do diretor Robert Aldrich é um thriller sobre uma veterana atriz de teatro que conheceu a fama na infância e agora inicia um reinado psicótico de terror sobre sua irmã, ex-rainha do cinema nos anos 30 e hoje presa a uma cadeira de rodas. Ao seu dispor, as estrelas Bette Davis e Joan Crowford. Tudo o que ele precisava era o dinheiro. Mas, quando Aldrich pediu ajuda à Hollywood, ele ouviu que "ninguém daria um centavo para um projeto com aquelas duas velhas grosseiras". Foram milhões que valeram à pena. Os espectadores prestigiaram o filme em peso e fizeram deste chocante filme um sucesso esmagador e merecido. Marcou também a indicação ao OSCAR® de Victor Buono em sua estreia nas telas no papel de um professor de piano barato. E Bette Davis recebeu a 10ª indicação ao OSCAR® de sua carreira pelo ácido retrato da grotesca e chorona Baby Jane. O filme ainda ganhou um OSCAR® de melhor figurino (1962).

Júlio Cavalcanti participa de audiência pública da Alepe em Arcoverde


Nesta sexta (15) aconteceu na Câmara de Vereadores de Arcoverde uma Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de PE.

O encontro teve o objetivo de tratar sobre obras estruturadoras para as Regiões do Sertão do Moxotó e do Agreste Central – como a Transposição do Rio São Francisco, a Adutora do Agreste e a Ferrovia Transnordestina.

O deputado estadual Júlio Cavalcanti participou da reunião, e destacou várias obras de responsabilidade do Governo do Estado que estão paradas ou sendo lentamente executadas, como a sede dos Bombeiros, a UPE de Arcoverde, a Escola Técnica de Arcoverde, bem como as obras de saneamento prometidas ainda na gestão passada. 

"Estamos atentos às obras estaduais que estão andando a passos lentos. O campus da UPE, que deveria ter sido inaugurado no ano passado e não foi, e os alunos de odontologia não tem onde fazer suas aulas práticas. A sede dos Bombeiros é a mesma coisa. O terreno foi doado pela prefeitura na gestão de Zeca Cavalcanti e até agora só teve a terraplanagem", destacou. terra

Além dos deputados estaduais, representantes de órgãos governamentais, prefeitos e vereadores dos municípios impactados, participou da audiência o deputado federal Zeca Cavalcanti.

Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Júlio Cavalcanti

Crise hídrica: CHESF divulga proposta de redução progressiva da vazão do rio São Francisco a partir de 27 de maio


Por meio do Fax-SOC-029/2015, de 14/05/2015, o Superintendente de Operação e Contratos de Transmissão de Energia da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique de Araújo Franklin Neto, apresentou a usuários de água do Velho Chico, entre eles a Prefeitura Municipal de Petrolândia, o Plano de Gerenciamento para Segurança Hídrica na Bacia do Rio São Francisco, com justificativas para a programação dos testes de redução da vazão mínima no Rio São Francisco. A meta é reduzir a vazão para 900 m³/s, em tempo integral, na semana de 10 a 17 de junho. 

A Chesf informa que a continuidade das condições hidrometeorológicas desfavoráveis na Bacia do São Francisco, e a autorização emitida pelo IBAMA para a realização de testes de redução gradativa das vazões mínimas defluentes de Sobradinho para o patamar de 900 m³/s, a Agência Nacional de Águas – ANA convocou reunião para o dia 20/05/2015, com a participação do Comitê da Bacia do São Francisco – CBHSF e Secretarias de Estados, dentre outras entidades. Na reunião, a Chesf apresentará proposta para a realização de testes de redução gradativa da vazão mínima do Rio São Francisco até o limite de 900 m³/s, a partir da UHE Sobradinho, conforme o seguinte cronograma:

- 27/05 a 02/06/2015: 1.000 m³/s em tempo integral;
- 03/06 a 09/06/2015: 950 m³/s  em tempo integral;
- 10/06 a 16/06/2015: 900 m³/s em tempo integral.

A novidade da proposta é a prática da vazão em tempo integral. Nos planos anteriores, a vazão mínima era projetada apenas para os períodos de carga leve: da meia noite às 7 horas da manhã, nos dias úteis (segunda a sexta-feira) e nos sábados, e de meia noite às 24h00 (o dia inteiro) nos domingos e feriados. A falta de novidade é que, em seu fax, a Chesf cobra dos usuários de águas seus planos de colaboração para o sucesso do racionamento da água dos reservatórios da Bacia do São Francisco (leia-se Sobradinho), que é prioritariamente destinada ao uso do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão que descarta o racionamento de energia, amparado pelo governo, para quem não haverá apagões "nem que a vaca tussa".  

"Reiteramos a importância e necessidade de que todos os órgãos decisores, entidades e usuários atuantes na Bacia, definam, em curto espaço de tempo, a sua estratégia e seus planos de ação para execução das medidas necessárias no seu âmbito de atuação, visando a prática deste novo patamar de vazão mínima (900 m³/s), vez que o uso da água é responsabilidade de todos e que a gravidade da situação requer proatividade", adverte a Chesf.

A justificativa da Chesf para implantar a vazão sucessivamente reduzida do rio. "O armazenamento no Reservatório de Sobradinho, observado na data de 31/03/2015 (18,9%¨de VU - volume útil), correspondente ao nível mais baixo já registrado no seu histórico de operação, para esta data. Inferior inclusive ao armazenamento observado na citada data para os dois anos em que houve racionamento de energia: 1987 (36,17% VU) e 2001 (35,28% VU). É importante destacar que, caso não fossem adotadas as medidas excepcionais de redução da vazão mínima de restrição na Bacia do São Francisco desde o início de 2013, o Reservatório de Sobradinho teria esgotado o seu Volume Útil - VU ainda em 2014".

CBHSF realiza Oficina Setorial de Indústria/Mineração em Jacobina-MG na segunda-feira (18)

Ascom CBHSF

Confira resultado das loterias da Caixa de sexta-feira (15); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira



Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.



sexta-feira, maio 15, 2015

Petrolândia: Audiência pública sobre merenda escolar será destaque no ''Acordando com as Notícias'' deste sábado (16); na Web Rádio Petrolândia



Na manhã desta Sexta-feira (15), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Petrolândia, por preposição do presidente Fabiano Jaques Marques, uma Audiência Pública onde foi debatido à Merenda escolar, entre outros assuntos pertinentes a educação no Município de Petrolândia. (A matéria completa será postada em breve, aqui neste blog). 

Também, na manhã deste sábado (16), a Web Rádio Petrolândia vai destacar, dentro do Programa ''Acordando Com as Notícias'', tudo sobre a acalorada Audiência, onde mostraremos várias entrevistas.

A Web Rádio Petrolândia apresenta de segunda a sábado das 05h10 às 08h10 o programa ''Acordando com as Notícias'', com Assis Ramalho.

O programa ''Acordando com as Notícias'' é recheado de notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública e muito mais,

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, através do sitewww.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

Para instalar o aplicativo da Web Rádio Petrolândia no seu celular ou tablet, clique aqui>app Web Rádio Petrolândia

Para ver fotos, clique >Audiência Pública sobre merenda escolar

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Após batalha judicial, processo licitatório para merenda escolar e alimentos para Hospital é retomado


É sabido que parte dos alunos têm na merenda escolar a principal refeição diária e que enfermos não devem sofrer privações nutricionais. Em Petrolândia, porém, dois meses de pendenga judicial, em que recursos foram apresentados à Justiça por empresários insatisfeitos com o resultado de licitação para aquisição de merenda escolar e alimentos para o Hospital Municipal, causaram o desabastecimento das despensas. Mas, ao que tudo indica, essa situação está próxima de ser resolvida.

Ontem (14), o juiz Adriano da Silva Araújo denegou o Mandado de Segurança apresentado pela empresa Elizangela Gomes dos Anjos ME Lanches que apelou contra sua inabilitação no Pregão Presencial nº 007/2015 (Lote VII). A sentença mantém a exclusão da empresa do certame por falta de apresentação de documentação indispensável à habilitação, na forma do Edital da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Petrolândia.

Na manhã desta sexta-feira (15), foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Petrolândia para, entre outros assuntos relativos à Educação no município, tratar sobre a falta de merenda nas escolas. Por falta do lanche obrigatório, os alunos têm apenas o primeiro turno de aula, sendo dispensados na hora do recreio. Reclamações sobre alimentação também são recebidas do Hospital Municipal.

As decisões estão disponíveis nos links abaixo.
Clique para ler>Sentença da Justiça
Clique para ler>Parecer do Promotor

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Petrolândia: Sandro Ramos vai apresentar músicas de piano na Praça de Alimentação a partir de 22 de maio


Música é a arte de combinar sons de maneira agradável aos ouvidos. Pela primeira vez no centro de Petrolândia, na Praça de Alimentação, você irá ouvir ao som de Piano: Musicas Clássicas, Nacionais, Internacionais e Gospel, tocadas por Sandro Ramos, Todas as sextas feiras, das 19:30 às 21:30.

Inicio das apresentações: dia 22 de maio de 2015.



Informações: Sandro Ramos

Petrolândia: Prefeitura disponibiliza escavadeira hidráulica para atender irrigantes prejudicados com redução de volume do Lago de Itaparica

Foto: Assis Ramalho

Nota de Utilidade Pública

A Prefeitura de.Petrolândia informa que em razão da baixa brusca do Lago de Itaparica, está sendo disponibilizada a escavadeira hidráulica para atender os irrigantes.

Os interessados devem procurar o Encarregado José Belarmino (Buda) no Setor de Transportes, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Gabinete do Prefeito Lourival Simões

Kaio Maniçoba pede esclarecimentos ao ministro da Saúde


O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) solicitou informações ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, sobre o programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O programa tem sido alvo de reclamações e ações judiciais por causa da burocracia para liberação de benefícios, repassados pelo Governo Federal, via Ministério da Saúde.

No documento enviado ao ministro, Maniçoba ressalta a importância do programa, como opção para acabar com a grande desigualdade de oferta de serviços de saúde no Brasil. “Nem sempre o suporte financeiro oferecido aos paciente é suficiente para sua subsistência e a de sua família. Por vezes, o tratamento necessário pode se prolongar por anos, deixando famílias em situação de grande carência”, argumentou Kaio.

Entre os questionamentos, destacam-se o valor do montante investido no TFD nos últimos 10 anos; a avaliação do Ministério da Saúde quanto à efetividade das ações desenvolvidas nesse período e, também, as perspectivas de alterações ou melhorias previstas para o programa no futuro.

O Tratamento Fora do Domicílio, assegura, pelo SUS, transferência de pacientes para assistência de saúde em municípios distintos daquele de sua residência, quando necessário.

Assessoria de Imprensa Kaio Maniçoba

CVM desautoriza empresa de atuar no Brasil, inclusive pela internet


CVM ressalta que a TradingSoup está proibida de atuar pelas páginas em que negocia na internet

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou aos participantes do mercado financeiro e ao público em geral que a empresa TradingSoup não está autorizada a captar clientes residentes no Brasil. Ela não integra o sistema de distribuição previsto nas regras brasileiras e do Conselho Monetário Nacional, baseados na Lei 6.385/76.

O alerta foi publicado hoje (15) no Diário Oficial da União. O documento determina a imediata suspensão de qualquer oferta pública de oportunidades de investimento, de maneira direta ou indireta, inclusive por meio do Forex 2015, disponibilizado na internet. As ofertas também podem ser encontradas na página da TradingSoup. Ambos são sites com domínios fora do Brasil. A CVM adverte, ainda, que as ofertas públicas da empresa estão proibidas por qualquer outra forma de conexão à rede mundial de computadores.

Caso não cumpra a determinação, informa a CVM, a empresa ficará sujeita a aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil sem prejuízo da responsabilidade pelas infrações já cometidas antes da publicação do Ato Declaratório, com a imposição da penalidade cabível.

Agência Brasil

Guilherme Coelho assume temporariamente a Prefeitura de Petrolina


A partir de hoje (15) e até a próxima quarta-feira (20), Guilherme Coelho assume temporariamente como prefeito de Petrolina. O período corresponde a viagem do gestor Julio Lossio a Roma, para uma solenidade com o Papa Francisco, aprovada pela Câmara de Vereadores nesta semana.

O prefeito em exercício cumpre agenda administrativa da Prefeitura e reforça que o trabalho da Gestão Municipal continua normalmente.

Assessoria de Comunicação/Prefeitura Municipal de Petrolina

Trabalhadores Rurais realizam Grito da Terra Pernambuco


Na próxima semana, trabalhadores e trabalhadoras rurais estarão nas ruas, em vários cantos do país, para fazerem ecoar o Grito da Terra. A mobilização objetiva chamar a atenção dos governos e da sociedade em geral para as reivindicações das populações do campo. Em Pernambuco, mais de cinco mil homens e mulheres da Zona da Mata, Agreste e Sertão realizarão, no dia 20 de maio, uma grande caminhada pelo centro do Recife, para cobrar um posicionamento do Governo do Estado em relação a pauta entregue desde o dia 27 de abril, com 38 itens.

Entre as reivindicações dos trabalhadores estão questões ligadas à convivência com o Semiárido, à reestruturação socioprodutiva da Zona da Mata e pautas históricas, como o acesso à terra, ao crédito, às condições para a produção e comercialização e às políticas sociais (saúde, educação, moradia, segurança).

O Grito da Terra Pernambuco está na sua 5ª Edição e ocorre em diálogo com uma pauta nacional, que já foi entregue pela Contag à presidenta Dilma. No estado, a mobilização é organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais em parceria com a ASA Pernambuco, CUT/PE, CPT, CTB, MST e Centro Sabiá.

Miguel pede mudanças no Pacto pela Vida para combater aumento da violência no Sertão

Fotos: Pedro Caldas​

O crescimento do número de homicídios no Sertão do São Francisco foi discutido em uma audiência pública, na tarde desta quinta-feira (14), na Câmara de Vereadores de Petrolina. Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) demonstrou preocupação com os índices de criminalidade na região e prometeu unir esforços com o Governo do Estado para impedir a escalada da insegurança na região.

Com 52 homicídios registrados neste ano só em Petrolina, Afrânio e Dormentes, o socialista acredita ser necessário investir em novas medidas do Pacto pela Vida para o combate à violência no perímetro do São Francisco. Miguel defendeu entre outras medidas a criação de um batalhão exclusivo para a polícia de Petrolina e outro para atender Afrânio e Dormentes. O parlamentar ainda considera necessário reforço da corporação no Sertão e melhorias nas condições de trabalho dos policiais.

Prefeitura de Tacaratu adere a campanha Maio Amarelo



A Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade sobre o alto índice de mortes e acidentes de trânsito, órgãos públicos, entidades de classe e sociedade civil organizada, se reuniram para lançar a campanha Maio Amarelo aqui no Município, que terá inicio no próximo domingo dia 17 de maio, a partir das 8:00 horas na Aldeia Espinheiro, concomitantemente haverá um Mutirão de Saúde e Campeonato de Futebol Beneficente.

A campanha Inspirada no Outubro Rosa, terá várias ações para conscientizar a população sobre a importância da direção segura. O Amarelo foi escolhido como a cor que chama a atenção pela vida.

Várias cidades do Estado de Pernambuco aderiram ao movimento e irão promover ações junto com a comunidade. A ação é voltada a reduzir o número de acidentes de trânsito. O intuito é conscientizar nossos munícipes, principalmente os usuários das rodovias que estão, de certa forma, ligados ao percentual maior de acidentes e mais expostos a ricos, quer seja como motorista, ciclista ou pedestres.

O desenvolvimento dessa campanha dentro da nossa querida cidade é uma ferramenta que vem reforçar o empenho da equipe formadora do Núcleo de Atenção à Saúde através da Campanha Diga SIM à VIDA, se Beber NÃO Dirija!

Prefeitura Municipal de Tacaratu, construindo um novo Tempo!
Tacaratu em Atenção à VIDA!

Assessoria da Prefeitura de Tacaratu

Sertão pernambucano será a primeira região a receber “Seminário Destino PE” da Secretaria de Turismo

Primeira parada será em Petrolina (19/05), seguida de Ouricuri (20) e Floresta (21)

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), começa a percorrer os destinos com o projeto “Seminário Destino PE”, onde serão apontados e analisados dificuldades enfrentadas por cada município e quais as perspectivas de desenvolvimento; qual o atrativo turístico que mais atrai fluxo de visitantes em cada cidade; e como estão acontecendo os investimentos públicos e privados em cada localidade. A primeira cidade será Petrolina na próxima terça-feira (19) e seguirá para as cidades de Ouricuri (20) e Floresta (21), todas no Sertão do Estado.

“Queremos contar com a participação de dirigentes, secretários de turismo e trade turístico dos municípios. A nossa ideia é mapear o setor para obter um diagnóstico preciso de como está o Turismo em Pernambuco. Além de Petrolina, Ouricuri e Floresta, mais 24 cidades do entorno serão contempladas com a ação”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Bandidos obrigam gerente do Banco do Brasil a usar cinta de explosivos e fazem família refém na Bahia

O gerente que estava na sua residência foi cintado com explosivos e foi para a agência para fazer a retirada do dinheiro", relata o delegado.

O gerente de uma agência do Banco do Brasil de Barreiras, no oeste da Bahia, foi rendido e teve a família feita refém por um grupo de assaltantes. De acordo com o delegado Francisco de Sá, que investiga o caso, o homem foi obrigado a ir ao banco com uma cinta feita com explosivos para sacar uma quantia e libertar a mulher e os filhos.

"Por volta das 18h30 de quarta-feira (13), o gerente da agência bancária já estava em casa. Quando chegou a sua esposa, por volta das 18h40, ela abriu o portão eletrônico e nisso entraram dois marginais. Quando foi por volta de meia-noite entrou o terceiro [criminoso]. Passaram a noite de terror, de pânico e quando foi por volta de 5h de quinta-feira [14], saiu um marginal com esposa e filhos, mantendo eles no cativeiro. Quando foi por volta das 7h, o gerente que estava na sua residência foi cintado com explosivos e foi para a agência para fazer a retirada de numerários", relata o delegado.

Após sacar o dinheiro e entregar os assaltantes, as vítimas foram liberadas. "Eles marcaram um ponto de encontro. Foi nesse local que o gerente retirou o explosivo de sua cintura e entregou aos marginais. Os marginais deram voz de comando àquele que estava mantendo a família do gerente no cativeiro. Depois eles foram liberados", conta Francisco de Sá.

A polícia afirma que o gerente foi abordado por dois homens quando chegava em casa na noite de quarta-feira. Os bandidos obrigadoram o homem ir até a agência na quinta-feira (14) retirar uma quantia para liberar a família.

Emendas de Humberto levam tablets e ônibus escolares a Jaqueira

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O município de Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, vai dar um sensível salto na educação a partir deste ano. Graças às emendas parlamentares empenhadas pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, em favor da rede pública de ensino da cidade, os alunos de Jaqueira vão contar com o reforço de 395 tablets e dois ônibus escolares para transporte na área rural do município.

"É extremamente gratificante poder dedicar nosso mandato em favor de uma área tão essencial ao Brasil como a educação. Melhorar a qualidade do ensino, dotando os profissionais e os alunos pernambucanos de melhores condições, é um compromisso da minha atuação parlamentar", explicou Humberto. "É assim que nós vamos construir juntos uma verdadeira Pátria educadora."

MP de Contas pede investigação de 18 prefeitos e 32 presidentes de câmaras em Alagoas


O Ministério Público de Contas (MP de Contas) apresentou duas representações ao procurador-geral de Justiça de Alagoas noticiando e visando apurar eventuais atos de improbidade administrativa e crime de responsabilidade de 18 prefeitos e 32 presidentes de câmaras municipais que se omitiram do dever constitucional e legal de prestar contas anuais ao Tribunal de Contas Estadual (TCE), no exercício financeiro de 2014.

Na última sessão administrativa do Pleno do TCE-AL, realizada no dia 12 de maio de 2015, o conselheiro-presidente Otávio Lessa apresentou a relação de gestores municipais que prestaram as contas anuais do ano passado e muitos ficaram de fora.

A primeira representação diz respeito à possível prática de improbidade administrativa pelos prefeitos e presidentes de câmaras e tipificados no art. 11, VI, da Lei n. 8.429/1992. A segunda trata dos eventuais crimes de responsabilidade praticados pelos prefeitos e previstos no art. 1º, VI, do Decreto-Lei n. 201/1967. Nesta foram incluídos apenas os chefes do Executivo, pois não há previsão de crime para os presidentes de câmaras nessa hipótese – apenas a responsabilidade por improbidade administrativa.

'Agricultura atual não é sustentável', afirma diretor-geral da FAO


"Cultivar e preservar". Esse terá de ser o modelo da agricultura nos próximos anos, o que exigirá uma mudança profunda nos modelos de produção. A afirmação é do brasileiro José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que deixa claro que, hoje, o campo "não é sustentável". Candidato à reeleição em meados do ano, Graziano promoveu uma reforma interna na entidade e recolocou aerradicação da fome como sua prioridade. Mas insiste que o desafio ambiental será uma exigência.

A entrevista é de Jamil Chade, publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 14-05-2015.

Eis a entrevista.

Qual o motivo de a fome no mundo ainda atingir mais de 800 milhões de pessoas?

Por falta de vontade política. Infelizmente, muitos governantes ainda não dão prioridade à erradicação da fome e da miséria. Mas as coisas estão melhorando. Em primeiro lugar, é preciso dizer que a tendência da fome no mundo é de queda. De 1990 até 2014, o número absoluto de pessoas subalimentadas caiu de 1,015 bilhão para 805 milhões. Freamos o crescimento e reduzimos o total. A proporção de pessoas com fome também caiu cerca de 40% nesse mesmo período, de 19% para 11%.

E por que a fome continua?

Diversos fatores explicam a persistência da fome. O principal é a falta de acesso adequado a alimentos. Significa dizer que, no geral, não falta comida: faltam recursos às famílias pobres para produzi-la ou comprá-la. Daí a importância de medidas que favoreçam o acesso - caso do Bolsa Família e da alimentação escolar - e que deem aos agricultores familiares crédito, assistência e a acesso à terra.

Prefeitura licita 700 tortas a R$ 120 cada em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de PE

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)
Prefeitura afirma que denúncia tem motivação política (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)

O Ministério Público de Pernambuco investigará uma licitação de contratação de buffet pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, município da região Agreste. O valor da prestação de serviços ficou em R$ 141.990. O município previu itens como 700 tortas doces de 3kg a R$ 120 cada e 700 garrafas de água de 500ml a R$ 1,75 para servir em eventos. A reportagem sobre o caso foi exibida no ABTV 2ª Edição e aponta preços praticados no lugar: uma torta com quase 4kg custa R$ 55 a unidade; já a água, R$ 0,45.

Promotora de Justiça, Bianca Stella Azevedo recebeu o caso e diz que deve averiguar se houve improbidade administrativa. "Vamos instaurar um procedimento preparatório e passar a instruir, requisitar documentos e ouvir as pessoas acerca da matéria que foi divulgada. Inicialmente, o procedimento preparatório deve ser concluído em três meses. Temos 90 dias, mas, antes disso, com as primeiras notícias, nós podemos tomar algumas providências. Podemos expedir recomendações, fazer termos de ajustamento de conduta".

Frases do dia 15/05/2015: Coletânea IHU Online


Graça e desgraça

“No Brasil, desde os primórdios, o Estado é nossa graça e nossa desgraça. Malfadamos a "máquina pública inchada", mas as grandes decisões no planalto e a nossa vida na planície são permeadas de "indicações" - cargos, vantagens, favores” – Luís Fernando Vianna, jornalista – Folha de S. Paulo, 15-05-2015.

Petrolândia: Fabiano Marques, Presidente da Câmara de Vereadores, divulga nota de esclarecimento sobre proposta de modificação da Lei Orgânica do Município

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

 Nota de Fabiano Marques  - Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia

Tendo em vista o debate acalorado da última Sessão da Casa Legislativa e a repercussão da matéria posta em debate, entendo que seja necessária a edição de uma nota explicativa à população petrolandense.

Gostaria de frisar que os Projetos de Emenda à Lei Orgânica que foram rejeitados naquela noite buscavam, antes de qualquer outra coisa, evitar a judicialização da matéria relativa à criação do Distrito do Icó-Mandantes, tendo em vista que o grupo da situação vinha, pelo menos internamente, sustentando a tese de que a iniciativa legislativa caberia exclusivamente ao Prefeito.

Assim sendo, a modificação da LOM, com a indicação expressa de que a iniciativa legislativa seria concorrente, ou seja, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, mostrou ser a forma mais adequada à equalização da questão, já que colocaria um fim à discussão e evitaria uma futura ação judicial, no sentido da declaração de inconstitucionalidade da criação do Distrito do Icó-Mandantes em razão da iniciativa da Câmara de Vereadores.

Entretanto, com o posicionamento atual do grupo do governo, exposto e defendido fervorosamente na última Sessão Ordinária, com o reconhecimento da legalidade da iniciativa concorrente, cremos que essa discussão perdeu o sentido. Como a criação do Distrito é a intenção primeira de todos os envolvidos, e tendo se cristalizado o entendido de que os vereadores possuem o poder de desencadear esse processo, a Câmara, legitimamente, o fará.

Assim, comunicamos que encontra-se em trâmite na Casa Legislativa os projetos em anexo (para acessar, clique nos links abaixo), que tratam da matéria epigrafada.

>Substitutivo

Fabiano Jaques Marques
Presidente

Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

5º Encontro Estadual de Técnicos Agrícolas e Ex-Alunos acontece neste sábado (16) em Petrolina


Mais informações:
Manoel Bernardes/Presidente do SINTAG-PE (87) 9969-1609.
Delegado Regional em Petrolândia: Edilson Lopes (87) 9965-2566

Informações: Edilson Lopes

Fernando Bezerra Coelho recebe título de cidadão de Itapissuma


O senador Fernando Bezerra Coelho recebeu, na tarde desta quinta-feira (14), o título de cidadão de Itapissuma, cidade situada no litoral Norte de Pernambuco. A comenda foi entregue ao senador na Câmara de Vereadores, que ficou lotada para a cerimônia. Além do presidente casa e autor da homenagem, o vereador José Bezerra Tenório (PMN), compareceram ao evento o prefeito Cal Volia, o deputado estadual Antônio Moraes e o ex-prefeito Yves Ribeiro. Além do senador, também foram homenageados o secretário estadual das Cidades, André de Paula, o ex-prefeito Pedro Henrique e o empresário Frederico Petribu.

O vereador destacou que o título fazia justiça ao senador, que colaborou de maneira decisiva para que Itapissuma tivesse a oportunidade de viver um inédito ciclo de crescimento. Ele lembrou que Fernando era o secretário de Desenvolvimento Econômico na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos, quando foram iniciadas as discussões para que a cidade pudesse receber as fábricas da Ambev e Itaipava. Graças a elas outras empresas de logística e distribuição, por exemplo, instalaram-se na região, dando início a um novo arranjo produtivo no Estado. O polo de bebidas de Pernambuco gera mais de 50 mil empregos e responde por 13% do setor industrial - em 2008 significava apenas 7,2%.

Afogados da Ingazeira: Prefeitura homenageia profissionais que cuidam da manutenção da cidade


Eles sofrem com um preconceito velado que muitas vezes os tornam “invisíveis”. Eles sofrem com o desrespeito de quem não valoriza o seu trabalho, jogando lixo em locais proibidos e inadequados. Mas sem eles, a cidade se transformaria em um caos. Eles são os profissionais da limpeza urbana e os que cuidam da manutenção da cidade. Diariamente percorrem as ruas de afogados atuando em diversos serviços como varrição, coleta de lixo, capinação, podação de árvores, conserto de esgotos e operação tapa-buraco.

Buscando valorizar esse importante trabalho, a Prefeitura de Afogados promoveu nesta quinta (14) um almoço festivo com todos esses profissionais. O evento foi organizado pelas Secretarias de Assistência Social e Administração, na sede da cozinha comunitária do município. Durante a confraternização foram sorteados diversos brindes aos servidores.

Tacaratu: Trabalhadores querem mudança no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tacaratu-PE


O papel do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável na política agrícola municipal é o de gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR), integrado ao PDM, responsável pela coordenação na elaboração do plano, fiscalização, acompanhamento e avaliação das ações programadas e executadas no meio rural, com a participação efetiva dos produtores e da sociedade.

Na tentativa de fazer uso dessa ferramenta, no dia 14/05/15 representantes de 12 (doze) associações de trabalhadores rurais dos assentamentos do município de Tacaratu deslocaram-se até a sede do município ao encontro da atual presidenta do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para reunirem-se, e oficializar a disputa pela presidência do referido conselho, uma vez que estes e outros trabalhadores não estão se sentindo representados. Porém, depois de muita conversa, café e espera na sede do IPA, ficaram claras para todos os que estavam presentes, as ‘manobras’ na tentativa de ‘minar’ qualquer mudança na atual presidência do conselho, a atual presidente não apareceu.

Oposição quer debater quadrimestre fiscal na próxima semana

Silvio Costa Filho pediu antecipação da ida do secretário da Fazenda, Marcio Stefanni, para a Assembleia Legislativa, para a próxima quarta-feira (20). Segundo Silvio, deputados precisam debater real situação econômica do Estado

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), enviou nesta quinta-feira (14), ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), um ofício solicitando que o colegiado convide o Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, para apresentar o balanço do primeiro quadrimestre fiscal do Estado na próxima quarta-feira, 20 de maio. Silvio deu a informação durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, em função do atual quadro de dificuldades econômicas pelo qual passa o Estado, e pelo balanço compreender o desempenho financeiro no período de 01 de janeiro a 30 de abril, é fundamental que os deputados possam debater a situação junto ao secretário da Fazenda com o máximo de antecedência, até para avaliar quais contribuições poderão ser dadas pelo Poder Legislativo para que o Estado possa voltar a alcançar as metas fiscais projetadas”.