MP de Contas pede investigação de 18 prefeitos e 32 presidentes de câmaras em Alagoas

O Ministério Público de Contas (MP de Contas) apresentou duas representações ao procurador-geral de Justiça de Alagoas noticiando e visando apurar eventuais atos de improbidade administrativa e crime de responsabilidade de 18 prefeitos e 32 presidentes de câmaras municipais que se omitiram do dever constitucional e legal de prestar contas anuais ao Tribunal de Contas Estadual (TCE), no exercício financeiro de 2014.

Na última sessão administrativa do Pleno do TCE-AL, realizada no dia 12 de maio de 2015, o conselheiro-presidente Otávio Lessa apresentou a relação de gestores municipais que prestaram as contas anuais do ano passado e muitos ficaram de fora.

A primeira representação diz respeito à possível prática de improbidade administrativa pelos prefeitos e presidentes de câmaras e tipificados no art. 11, VI, da Lei n. 8.429/1992. A segunda trata dos eventuais crimes de responsabilidade praticados pelos prefeitos e previstos no art. 1º, VI, do Decreto-Lei n. 201/1967. Nesta foram incluídos apenas os chefes do Executivo, pois não há previsão de crime para os presidentes de câmaras nessa hipótese – apenas a responsabilidade por improbidade administrativa.

'Agricultura atual não é sustentável', afirma diretor-geral da FAO

"Cultivar e preservar". Esse terá de ser o modelo da agricultura nos próximos anos, o que exigirá uma mudança profunda nos modelos de produção. A afirmação é do brasileiro José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que deixa claro que, hoje, o campo "não é sustentável". Candidato à reeleição em meados do ano, Graziano promoveu uma reforma interna na entidade e recolocou aerradicação da fome como sua prioridade. Mas insiste que o desafio ambiental será uma exigência.

A entrevista é de Jamil Chade, publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 14-05-2015.

Eis a entrevista.

Qual o motivo de a fome no mundo ainda atingir mais de 800 milhões de pessoas?

Por falta de vontade política. Infelizmente, muitos governantes ainda não dão prioridade à erradicação da fome e da miséria. Mas as coisas estão melhorando. Em primeiro lugar, é preciso dizer que a tendência da fome no mundo é de queda. De 1990 até 2014, o número absoluto de pessoas subalimentadas caiu de 1,015 bilhão para 805 milhões. Freamos o crescimento e reduzimos o total. A proporção de pessoas com fome também caiu cerca de 40% nesse mesmo período, de 19% para 11%.

E por que a fome continua?

Diversos fatores explicam a persistência da fome. O principal é a falta de acesso adequado a alimentos. Significa dizer que, no geral, não falta comida: faltam recursos às famílias pobres para produzi-la ou comprá-la. Daí a importância de medidas que favoreçam o acesso - caso do Bolsa Família e da alimentação escolar - e que deem aos agricultores familiares crédito, assistência e a acesso à terra.

Prefeitura licita 700 tortas a R$ 120 cada em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de PE

Prefeitura afirma que denúncia tem motivação política (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)

O Ministério Público de Pernambuco investigará uma licitação de contratação de buffet pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, município da região Agreste. O valor da prestação de serviços ficou em R$ 141.990. O município previu itens como 700 tortas doces de 3kg a R$ 120 cada e 700 garrafas de água de 500ml a R$ 1,75 para servir em eventos. A reportagem sobre o caso foi exibida no ABTV 2ª Edição e aponta preços praticados no lugar: uma torta com quase 4kg custa R$ 55 a unidade; já a água, R$ 0,45.

Promotora de Justiça, Bianca Stella Azevedo recebeu o caso e diz que deve averiguar se houve improbidade administrativa. "Vamos instaurar um procedimento preparatório e passar a instruir, requisitar documentos e ouvir as pessoas acerca da matéria que foi divulgada. Inicialmente, o procedimento preparatório deve ser concluído em três meses. Temos 90 dias, mas, antes disso, com as primeiras notícias, nós podemos tomar algumas providências. Podemos expedir recomendações, fazer termos de ajustamento de conduta".

Frases do dia 15/05/2015: Coletânea IHU Online

Graça e desgraça

“No Brasil, desde os primórdios, o Estado é nossa graça e nossa desgraça. Malfadamos a "máquina pública inchada", mas as grandes decisões no planalto e a nossa vida na planície são permeadas de "indicações" - cargos, vantagens, favores” – Luís Fernando Vianna, jornalista – Folha de S. Paulo, 15-05-2015.

Petrolândia: Fabiano Marques, Presidente da Câmara de Vereadores, divulga nota de esclarecimento sobre proposta de modificação da Lei Orgânica do Município

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

 Nota de Fabiano Marques  - Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia

Tendo em vista o debate acalorado da última Sessão da Casa Legislativa e a repercussão da matéria posta em debate, entendo que seja necessária a edição de uma nota explicativa à população petrolandense.

Gostaria de frisar que os Projetos de Emenda à Lei Orgânica que foram rejeitados naquela noite buscavam, antes de qualquer outra coisa, evitar a judicialização da matéria relativa à criação do Distrito do Icó-Mandantes, tendo em vista que o grupo da situação vinha, pelo menos internamente, sustentando a tese de que a iniciativa legislativa caberia exclusivamente ao Prefeito.

Assim sendo, a modificação da LOM, com a indicação expressa de que a iniciativa legislativa seria concorrente, ou seja, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, mostrou ser a forma mais adequada à equalização da questão, já que colocaria um fim à discussão e evitaria uma futura ação judicial, no sentido da declaração de inconstitucionalidade da criação do Distrito do Icó-Mandantes em razão da iniciativa da Câmara de Vereadores.

Entretanto, com o posicionamento atual do grupo do governo, exposto e defendido fervorosamente na última Sessão Ordinária, com o reconhecimento da legalidade da iniciativa concorrente, cremos que essa discussão perdeu o sentido. Como a criação do Distrito é a intenção primeira de todos os envolvidos, e tendo se cristalizado o entendido de que os vereadores possuem o poder de desencadear esse processo, a Câmara, legitimamente, o fará.

Assim, comunicamos que encontra-se em trâmite na Casa Legislativa os projetos em anexo (para acessar, clique nos links abaixo), que tratam da matéria epigrafada.

>Projeto de Lei Nº 118/2015 

>Substitutivo

Fabiano Jaques Marques

Presidente

Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

5º Encontro Estadual de Técnicos Agrícolas e Ex-Alunos acontece neste sábado (16) em Petrolina

Mais informações:

Manoel Bernardes/Presidente do SINTAG-PE (87) 9969-1609.
Delegado Regional em Petrolândia: Edilson Lopes (87) 9965-2566

Informações: Edilson Lopes

Fernando Bezerra Coelho recebe título de cidadão de Itapissuma

O senador Fernando Bezerra Coelho recebeu, na tarde desta quinta-feira (14), o título de cidadão de Itapissuma, cidade situada no litoral Norte de Pernambuco. A comenda foi entregue ao senador na Câmara de Vereadores, que ficou lotada para a cerimônia. Além do presidente casa e autor da homenagem, o vereador José Bezerra Tenório (PMN), compareceram ao evento o prefeito Cal Volia, o deputado estadual Antônio Moraes e o ex-prefeito Yves Ribeiro. Além do senador, também foram homenageados o secretário estadual das Cidades, André de Paula, o ex-prefeito Pedro Henrique e o empresário Frederico Petribu.

O vereador destacou que o título fazia justiça ao senador, que colaborou de maneira decisiva para que Itapissuma tivesse a oportunidade de viver um inédito ciclo de crescimento. Ele lembrou que Fernando era o secretário de Desenvolvimento Econômico na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos, quando foram iniciadas as discussões para que a cidade pudesse receber as fábricas da Ambev e Itaipava. Graças a elas outras empresas de logística e distribuição, por exemplo, instalaram-se na região, dando início a um novo arranjo produtivo no Estado. O polo de bebidas de Pernambuco gera mais de 50 mil empregos e responde por 13% do setor industrial - em 2008 significava apenas 7,2%.

Afogados da Ingazeira: Prefeitura homenageia profissionais que cuidam da manutenção da cidade

Eles sofrem com um preconceito velado que muitas vezes os tornam “invisíveis”. Eles sofrem com o desrespeito de quem não valoriza o seu trabalho, jogando lixo em locais proibidos e inadequados. Mas sem eles, a cidade se transformaria em um caos. Eles são os profissionais da limpeza urbana e os que cuidam da manutenção da cidade. Diariamente percorrem as ruas de afogados atuando em diversos serviços como varrição, coleta de lixo, capinação, podação de árvores, conserto de esgotos e operação tapa-buraco.

Buscando valorizar esse importante trabalho, a Prefeitura de Afogados promoveu nesta quinta (14) um almoço festivo com todos esses profissionais. O evento foi organizado pelas Secretarias de Assistência Social e Administração, na sede da cozinha comunitária do município. Durante a confraternização foram sorteados diversos brindes aos servidores.

Tacaratu: Trabalhadores querem mudança no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tacaratu-PE

O papel do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável na política agrícola municipal é o de gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR), integrado ao PDM, responsável pela coordenação na elaboração do plano, fiscalização, acompanhamento e avaliação das ações programadas e executadas no meio rural, com a participação efetiva dos produtores e da sociedade.

Na tentativa de fazer uso dessa ferramenta, no dia 14/05/15 representantes de 12 (doze) associações de trabalhadores rurais dos assentamentos do município de Tacaratu deslocaram-se até a sede do município ao encontro da atual presidenta do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para reunirem-se, e oficializar a disputa pela presidência do referido conselho, uma vez que estes e outros trabalhadores não estão se sentindo representados. Porém, depois de muita conversa, café e espera na sede do IPA, ficaram claras para todos os que estavam presentes, as ‘manobras’ na tentativa de ‘minar’ qualquer mudança na atual presidência do conselho, a atual presidente não apareceu.

Oposição quer debater quadrimestre fiscal na próxima semana

Silvio Costa Filho pediu antecipação da ida do secretário da Fazenda, Marcio Stefanni, para a Assembleia Legislativa, para a próxima quarta-feira (20). Segundo Silvio, deputados precisam debater real situação econômica do Estado

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), enviou nesta quinta-feira (14), ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), um ofício solicitando que o colegiado convide o Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, para apresentar o balanço do primeiro quadrimestre fiscal do Estado na próxima quarta-feira, 20 de maio. Silvio deu a informação durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, em função do atual quadro de dificuldades econômicas pelo qual passa o Estado, e pelo balanço compreender o desempenho financeiro no período de 01 de janeiro a 30 de abril, é fundamental que os deputados possam debater a situação junto ao secretário da Fazenda com o máximo de antecedência, até para avaliar quais contribuições poderão ser dadas pelo Poder Legislativo para que o Estado possa voltar a alcançar as metas fiscais projetadas”.

Inajá/Petrolândia: Empresário Armando Rodrigues e Leonardo Martins tomam café e falam sobre presente e futuro de Inajá

A política é dinâmica e nesse quesito o jovem prefeito de Inajá, Leonardo Martins (PSDB) que inclusive fez idade nova essa semana, vem somando parcerias pelo desenvolvimento daquele município.

O prefeito recebeu recentemente na Fazenda Nossa Senhora da Conceição, uma das maiores expressões do empreendedorismo do sertão pernambucano, o empresário Armando Rodrigues, do grupo São Francisco e seu irmão Jorge Rodrigues, gerente da Fábrica Hiran que tem seu parque de produção instalado na cidade.

No encontro a conversa andou em torno do crescimento da cidade, a condição estratégica de ser rica em água, a atração de novas empresas e a geração de empregos, entre outros assuntos. O grupo São Francisco do empresário, por exemplo, gera hoje mais de mil postos de trabalho na região.

A aproximação do empresário que tem um grande peso político, representa mais uma perda no campo da oposição que está dividida e fragilizada diante dos processos na justiça que correm em desfavor de alguns membros, as gestões desastrosas e principalmente pelo fato de Leonardo Martins estar superando os problemas deixados pelo ex-prefeito como obras inacabadas, gastos de recursos sem comprovação, entre outros percalços.

Inajá hoje conta com muitas obras e os salários do servidores estão sendo pagos em dia, apesar da crise e isso tem feito a diferença na comparação com o passado administrativo municipal.

Segundo Leonardo Martins, “Armando é um visionário. A fábrica da Hiran é uma importante geradora de desenvolvimento em Inajá e junto com ela temos a Agrícola Famosa que hoje produz melão tipo exportação gerando centenas de emprego e muitos outros parceiros. Acreditamos nas pessoas e estamos prontos a ouvir as sugestões inovadoras de empresários e investidores, como o amigo Armando.” Finalizou.

O município de Inajá tem tido nos últimos 2 anos uma agenda positiva de trabalho. Nos próximos dias o prefeito que entregou recentemente uma UBS vai entregar a nova sede da administração municipal e implantará na Unidade mista Santa Rita o serviço de Raio X.

Assessoria da Prefeitura de Inajá

Governo Dilma mostra a força da indústria naval, diz Humberto Costa

Foto: Ricardo Stuckert Filho/PR

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, destacou, hoje, a força da indústria naval no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). “Foi por causa da determinação dos governos do PT que o polo ressurgiu com força, trouxe mais desenvolvimento para o nosso Estado e garantiu mais empregos para os pernambucanos”, afirmou..

Humberto participou, nesta quinta-feira (14), do batismo do navio petroleiro Marcílio Dias e do lançamento ao mar do navio petroleiro André Rebouças, produzidos pelo Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca (PE). O evento contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, do governador Paulo Câmara e dos ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, entre outras lideranças políticas.

Durante o evento, a presidenta Dilma Rousseff reforçou a importância de investir no desenvolvimento regional e na tecnologia nacional. “Tomamos a decisão de que a indústria naval não seria concentrada em um só local”, disse ela. “A política de conteúdo local é o centro de uma maior recuperação da capacidade de investimento do nosso país. É a história de uma decisão política.”

Confira resultado das loterias da Caixa de quinta-feira (14); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na quinta-feira (14), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.
Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Classificados Petrolândia: VENDE-SE terreno 200 m² no Projeto Apolônio Sales

VENDE-SE um terreno de casa no Projeto Apolônio Sales, zona rual de Petrolândia, medindo 10 x 20 metros, próximo à feira da OS. 

Interessados, por favor, procurar Tom Souza. Contato (87) 9904-1146

Redação do Blog de Assis Ramalho 

Informações: Tom Souza

Enem será dias 24 e 25 de outubro. Inscrição começa dia 25 de maio

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano será realizado nos dias 24 e 25 de outubro, informa o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. A taxa de inscrição vai aumentar para R$ 63. As inscrições vão de 25 de maio a 10 de junho.

Uma novidade é que as provas começarão meia hora mais tarde que nas edições anteriores, ou seja, às 13h30 (horário de Brasília). Mas o fechamento dos portões permanecerá no mesmo horário de antes, às 13h. Segundo o ministro, a ideia é haja tempo para que o candidato entre no prédio e se acomode na sala tranquilamente até o início do exame.

A partir deste ano, o Inep não vai mais mandar o cartão de confirmação de inscrição pelos Correios. O documento só poderá ser baixado na página do Inep e do MEC. "Percebemos que o número que candidatos que baixava o cartão pela internet era muito alto, por isso decidimos deixar de enviá-lo pelos Correios", explica o presidente do Inep, Francisco Soares. A economia será de R$ 18 milhões.

A expectativa é de que mais de 9 milhões de pessoas se inscrevam. O edital do Enem será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 18.

Do JC Online

Rogério Ceni confirma adeus ao futebol no dia 6 de agosto

O goleiro Rogério Ceni, 42, do São Paulo, afirmou nesta quinta-feira (14) que a princípio vai cumprir seu contrato com o clube, que termina no dia 6 de agosto. A declaração do camisa 1 e capitão são-paulino aconteceu um dia após a eliminação do clube na 30Libertadores.

O São Paulo foi eliminado pelo Cruzeiro nos pênaltis por 4 a 3, após perder por 1 a 0 no tempo normal. No primeiro jogo, o time paulista venceu por 1 a 0. "A princípio vou cumprir meu contrato que vai até o dia 6 de agosto", disse o goleiro no desembarque da equipe no aeroporto de Congonhas.

"É uma pena me despedir. Última possibilidade de jogar final, mas acho que fizemos coisas bacanas. Não merecia ter encerrado tão cedo", afirmou Ceni. "Eu amo o São Paulo. Isso aqui é minha vida. Mas existe um contrato e um combinado. Dia 6 encerro minha atividade no São Paulo", completou.

Folha de São Paulo

Fornecimento de energia elétrica está garantid, diz CMSE

O Brasil está mais seguro de que terá energia elétrica suficiente para abastecer as empresas e os consumidores residenciais. Neste ano, o risco de faltar energia caiu para 2,4% nas regiões Sudeste e Centro Oeste, bem abaixo do nível de segurança que é de 5%. Manteve-se também a tendência de queda no indicador, que era de 6,1% em março e diminuiu para 4,9% em abril.

A situação é mais favorável no Nordeste, onde o risco havia sido de 1,2% nos meses março e abril. Agora, está em zero, afastando a possibilidade de racionamento. Os números foram apresentados nessa quarta-feira (13) durante a reunião mensal do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne o Ministério de Minas e Energia e os órgãos reguladores do setor.

Segundo o CMSE, as chuvas tiveram uma distribuição irregular no mês de abril. Choveu acima da média no Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais (local fundamental para os reservatórios das principais hidrelétricas) e Bahia. Os volumes de chuvas ficaram abaixo da média nos estados do Sul e em grande parte das regiões Nordeste e Norte.

Portal Brasil

Palmeiras, Fla e Grêmio vão fazer o primeiro jogo em casa na terceira fase da Copa do Brasil

Botafogo e Santos, que encaram Figueirense e Sport, fazem partida de volta em casa, assim como a Ponte Preta, que enfrenta o Coritiba, e o Goiás

Nesta quinta-feira, a CBF sorteou os mandantes dos jogos da terceira fase da Copa do Brasil. Nos jogos que já estão definidos, destaque para Palmeiras, Flamengo e Grêmio, que farão a partida de ida dentro de seus domínios.

O Rubro-Negro já tem adversário definido: enfrenta o Náutico, e a primeira partida será no Maracanã. O Grêmio está na mesma situação: encara o Criciúma, e faz o jogo de ida na Arena do Grêmio. O Palmeiras ainda não sabe quem vai enfrentar, e aguarda o ganhador do duelo entre Vitória ou ASA.

Quem também mandará o primeiro jogo na terceira fase caso se classifique é o Vasco, que empatou por 1 a 1 com o Cuiabá nesta quarta-feira e precisa de um novo empate, desta vez sem gols, no jogo de volta da segunda fase. Se avançar, o Cruz-Maltino enfrenta o vencedor do confronto entre Atlético-GO e América-RN.

Entre os times que jogam o segundo jogo em casa, destaque para o Botafogo, que encara o Figueirense, e para o Santos, que enfrenta o Sport.

Confira quem jogará o primeiro jogo em casa na Copa do Brasil

Contas da Prefeitura de Coronel João Sá são aprovadas com ressalvas

Nesta quinta-feira (14/05), o Tribunal de Contas dos Municípios conferiu provimento ao pedido de reconsideração relativo às contas da Prefeitura de Coronel João Sá, da responsabilidade de José Romualdo Souza Costa, referentes ao exercício de 2013, para emitir novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, determinou a redução da multa imposta de R$ 40 mil para R$ 10 mil e do ressarcimento de R$ 9.300,00 para R$ 6.775,00.

No recurso, o gestor apresentou os documentos de despesas com recurso Fundeb, no montante de R$ 64.820,30, e com recursos da conta específica da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, no total de R$ 47.000,00, não sendo mais necessária a restituição aos cofres municipais. Em relação ao não encaminhamento de processos de licitação, totalizando R$ 6.037.395,95 e de dispensa e/ou inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 3.921.136,17, o recorrente registrou o envio de grande parte dos processos, com a comprovação de que foram submetidos ao crivo da 22ª Inspetoria Regional de Controle Externo, minimizando a irregularidade.

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia/Assessoria de Comunicação

Belém do São Francisco sedia campeonato de Motocross neste fim de semana

Fonte: O Povo com a Notícia

Petrolândia: Câmara Municipal divulga resumo oficial da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 13/05/2015

Reprodução Facebook Câmara Municipal de Petrolândia

A assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia divulgou, na tarde desta quinta-feira (14), o resumo oficial da Sessão Ordinária realizada na Casa Aureliano de Menezes na noite de ontem.

Confira o resumo oficial na íntegra, clique aqui>Reunião 13/05/2015 CMP

Para ler documentos apresentados na referida Sessão, clique para ler.

>Projeto de Lei à Lei Orgânica nº 001/2015
Alteração 1 (Da Competência):
Redação atual:
"Art. 22 - Compete ao Poder Executivo, com a aprovação da Câmara Municipal, dispor sobre: (...)"
Nova redação proposta:
"Art. 22 - Compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre: (...)" 
>Lei Orgânica do Município de Petrolândia

Alteração 2 (DA POLÍTICA DO TURISMO):
Redação atual
Art. 157 - O Município incentivará e apoiará o desenvolvimento do turismo através de:
(...)
§ 1º - No incentivo e no apoio ao desenvolvimento do turismo, de que trata este Artigo, o Município criará o Conselho de Turismo - CONTURE, com atribuições de definir as diretrizes da política de desenvolvimento do turismo.
§ 2º - O Município instituirá bairro turístico da Cidade do Recife, de forma a redefinir, na área, as funções urbanas e a vocação econômica, submetendo-se à aprovação da Câmara Municipal.

Nova redação proposta:

Parágrafo Único - No incentivo e no apoio ao desenvolvimento do turismo, de que trata este Artigo, o Município criará o Conselho de Turismo - CONTURE, com atribuições de definir as diretrizes da política de desenvolvimento do turismo. 

Nota do Blog de Assis Ramalho - CONTURE é o Conselho de Turismo do Recife. Petrolândia tem em implantação o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). 

Projeto de Lei à Lei Orgânica nº 002/2015  (link quebrado: trata da classificação do Icó Mandantes como Distrito do Município de Petrolândia)
Requerimento nº 008/2015 (trata do desabamento do teto de biblioteca da Escola 1º de Julho)
Indicação nº012 (trata sobre coleta de lixo e entulhos das vias públicas)
Indicação nº013 (trata sobre reforma/reativação de escolas na zona rural)
Indicação nº014 (trata sobre sobre construção de velatório municipal)
Indicação nº015 (trata sobre merenda e material escolar e alimentação do Hospital Municipal)
Indicação nº016 (trata sobre infraestrutura e limpeza da Orla Fluvial)
Indicação nº017 (trata sobre reforma do matadouro municipal)
Indicação nº018 (trata sobre localização de pontos de mototáxis)
Indicação nº019 (trata sobre demanda de contêineres para coleta de lixo)

>Veja as fotos (Facebook Câmara Municipal de Petrolândia)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

Cicatur Viagem e Turismo faz a linha Petrolândia/Garanhuns/Petrolândia de segunda a sexta-feira

Ubiracy, da Cicatur, em sua Van Executivo, com ar condicionado e TV com DVD

A cidade de Petrolândia conta agora com os serviços da Cicatur Viagem e Turismo, que faz a linha Petrolândia/Garanhuns e Garanhuns/Petrolândia.

O ponto referência de saída de Petrolândia para Garanhuns é em frente à Prefeitura Municipal, a partir das 6 horas da manhã, de segunda a sexta-feira.

O ponto de referência em Garanhuns para Petrolândia é em frente ao Hotel Shalom, próximo à Rodoviária, no sentido Centro, com saída ao meio dia.

O roteiro inclui as cidades de Jatobá/Itaparica e Águas Belas.

Viaje com segurança e conforto, de Petrolândia a Garanhuns, viaje com Cicatur Viagem e Turismo.

Van Executiva com ar condicional e TV com DVD.

A Cicatur Viagem e Turismo também transporta e entrega encomendas a domicílio.

Contatos: 
(87) 9666-5888
(75) 9962 9479
(87) 8170 7866
(75) 9198-2338 (WhatsApp)
Falar com Ubiraçy

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Cicatur Viagem e Turismo

PMs são presos pela Polícia Federal por negociar R$ 6,8 mil para liberar grupo de traficantes no CE

Um PM que passava pelo local viu a ação e atirou para ajudar um dos policiais abordado pelos agentes federais; O policial, que estava à paisana, ficou ferido e foi encaminhado a um hospital.

A Polícia Federal no Ceará (PF-CE) afirmou, em nota, ter encontrado no carro de traficantes R$ 6,8 mil que eram negociados com os policiais militares presos em flagrante nesta quarta-feira (13), no Bairro Henrique Jorge, para a liberação do grupo. Um terceiro policial que passava pelo local tentou intervir e foi baleado.

De acordo com a PF-CE, investigações preliminares indicavam que os homens envolvidos com o tráfico iriam realizar uma remessa de drogas na capital, porém, durante a diligência foi observado que uma viatura ostensiva da Polícia Militar parou ao lado do veículo dos dois suspeitos, tendo um dos policiais militares entrado no carro dos supostos traficantes.

A PF-CE diz que foi verificada uma movimentação que indicava atos de corrupção, inclusive o recebimento de dinheiro por parte dos PMs. Após uma vistoria dentro do carro dos traficantes, a PF encontrou a quantia que estava sendo negociada visando a liberação dos traficantes.
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Tiroteio e policial ferido

Estelita: MPPE ingressa com nova ação civil pública e emite nota técnica sobre o caso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu nota técnica sobre o Plano Específico Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga, sancionado pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, sob n°18.138/2015. São 15 itens que detalham as ações do MPPE desde 2008 até a última ação civil pública ingressada na segunda-feira (11/05). A nota foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13).

Após grave violação de princípios e direitos constitucionais e legalmente assegurados, principalmente a garantia de uma política de desenvolvimento urbano que promova o pleno cumprimento das funções sociais da cidade e garanta o bem-estar de seus habitantes, tendo como instrumento básico o Plano Diretor, e da efetiva participação popular, o MPPE ingressou com ação civil pública na Justiça para que seja declarada a nulidade da Lei n°18.138/2015, que institui o referido Plano Específico.

Em sede liminar, o MPPE requer que o município do Recife se abstenha de praticar todo e qualquer ato administrativo consistente na concessão de alvará/licença de demolição, aprovação de projeto arquitetônico e/ou alvará/licença de construção para quaisquer empreendimentos imobiliários na área contemplada pela Lei n°18.138, de 5 de maio de 2015, que são Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga, bem como suspenda os que eventualmente já tenham sido concedidos.

Petrolândia: Prefeitura e SEDES felicitam professionais pela passagem do Dia do Assistente Social

Mensagem do prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, e da Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, Anna Tereza, a todas as Assistentes Sociais do Município.

Ascom SEDES

Humberto debate MP do Futebol com times do Brasileirão

“A única coisa que liga os dirigentes de clubes de todas as séries é a choradeira pela situação atual." (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)

A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória n° 671/2015, da qual o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), é integrante, realizou na tarde dessa quarta-feira (13) audiência pública com dirigentes de federações e clubes de futebol que disputam as séries B e C do Campeonato Brasileiro. Na terça, a reunião foi realizada com os presidentes e representantes dos times das séries A e D.

Os parlamentares ouviram dos dirigentes que a situação financeira dos clubes é alarmente, principalmente devido aos passivos trabalhistas, e que a MP que trata do refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes é insuficiente para aliviar o caixa dos times. Eles reclamam que o projeto trata apenas das questões fiscais e não se estende aos problemas trabalhistas.

“A única coisa que liga os dirigentes de clubes de todas as séries é a choradeira pela situação atual. Os dirigentes dos nossos times de coração pecaram, por muitos anos, com a gestão dos recursos. Agora, é importante que aprovemos, aqui no Congresso Nacional, um mecanismo definitivo, rígido e permanente, que vise à regularização da situação, sem prejuízo aos cofres públicos”, avalia Humberto.

Ministério da Integração garante investimentos na Adutora do Agreste (PE)

Recursos assegurados para as fases iniciais da obra complementar do Projeto São Francisco (Transposição) são da ordem de R$ 1,07 bilhão.

O Ministério da Integração Nacional garantiu na quarta-feira (13/5), em Brasília (DF), o investimento de R$ 1,07 bilhão pelo governo federal na Adutora do Agreste, obra complementar do Projeto de Integração do Rio São Francisco, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O montante é referente à primeira etapa e à primeira fase da segunda etapa do empreendimento. A pasta assegurou ainda o apoio federal ao estado via Operação Carro-Pipa.

As garantias partiram do ministro Gilberto Occhi, durante reunião com o deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) e o diretor da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. Na ocasião, Monteiro pleiteou ampliação das metas da Adutora. O projeto será entregue à Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica (SIH) do MI, que analisará a viabilidade do plano.

Essas etapas da Adutora do Agreste atenderão 17 dos 68 municípios do estado. A obra conta com 419 quilômetros de adução de água bruta, estações de tratamento e elevatórias e reservatórios. O percentual de execução física do empreendimento é de 61%.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional

Ministério da Saúde confirma 16 casos de zika vírus no país

O Ministério da Saúde confirmou hoje (14) um total de 16 casos de zika vírus no país – oito na Bahia e oito no Rio Grande do Norte. A doença é transmitida por meio da picada do Aedes aegypti, mesmo mosquito transmissor da dengue.

As amostras foram encaminhadas aos laboratórios de referência do Instituto Evandro Chagas e ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos para avaliação. Análises feitas pelo Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Bahia já haviam indicado resultado preliminar para a presença do vírus.

O zika vírus foi isolado pela primeira vez em 1947, a partir de amostras de macacos usados como sentinelas para a detecção da febre amarela, na Floresta Zika, em Uganda. Ele é considerado endêmico no leste e oeste do continente africano e há registro de circulação esporádica também na Ásia e na Oceania.

Cantora pernambucana Maria Dapaz é destaque do Ensaio de domingo (17) na TV Cultura

No próximo domingo (17), às 23 horas, o programa Ensaio, transmitido pela TV Cultura, apresenta o trabalho da pernambucana Maria Dapaz. Reprise na madrugada de quinta para sexta, à 01h.

Veja a chamada da TV Cultura no vídeo acima.

Maria Dapaz: violão e voz
Mahatma Costa: acordeom
Jocelyne Aymon: percussão
Carlos Caçapava: percussão

Assessoria Joma Produções Artísticas

21º Grito da Terra Brasil acontece de 18 a 22 de maio

Em 2015 o Grito da Terra Brasil Traz como tema principal “Desenvolvimento Rural Sustentável com garantia de Direitos e Soberania Alimentar”. Este ano o Grito da Terra Brasil acontece de 18 a 22 de maio, assim como no ano anterior, acontecerá de forma conjunta em todo Brasil, unindo em só grito, trabalhadores e trabalhadoras rurais dos municípios, estados e em Brasília-DF.

A pauta do 21º GTB apresentada para presidenta Dilma Rousseff no dia 15 de abril de 2015, traz um conjunto de reivindicações demandadas pelos agricultores e agricultoras familiares do campo brasileiro que permite construir uma agenda positiva para o crescimento da economia com distribuição de renda, que passa pela ampliação do orçamento público para o investimento em políticas públicas estruturantes para superar pobreza, as desigualdades sociais e ampliar e universalizar os direitos de oportunidades e igualdades para os sujeitos construírem cidadania, viverem e trabalharem com dignidade e qualidade de vida no meio rural.