PEC do pacto federativo é aprovada em comissão da Câmara

PEC 172, proposta pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE), define proibição de a União impor ou transferir encargo ou a prestação de serviços sem a previsão de repassar recursos necessários para a execução.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172, conhecida como PEC do pacto federativo, avançou hoje (13) na Câmara dos Deputados e segue agora para uma comissão especial, que deve ser criada nos próximos dias. O texto, que teve admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), define que estados e municípios só assumirão encargo ou prestação de serviços delegados pela União se houver previsão de repasses financeiros.

Autor da proposta, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), disse que é inaceitável a delegação de obrigações sem a garantia de recursos necessários para a execução. Durante a votação da matéria, o parlamentar alertou que, enquanto a União atribui tarefas aos entes federados, 80% dos recursos continuam concentrados no governo central.

Mendonça Filho admitiu que a descentralização de ações governamentais é o que garante a eficiência de muitos serviços e aproxima governantes e cidadãos, mas, segundo ele, os recursos federais direcionados para estas ações precisam estar garantidos para que o mecanismo surta efeito real e para que as ações possam ter continuidade.

Na Alepe, Júlio Cavalcanti parabeniza Pedra e Tacaratu pelos aniversários de emancipação política

Júlio Cavalcanti (Foto: João Bita)

Na reunião plenária desta quarta-feira (13) o deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna da Casa Joaquim Nabuco para destacar o aniversário de emancipação política de dois municípios do interior do Estado: Pedra e Tacaratu.

O parlamentar destacou que Pedra – cidade que tem esse nome porque foi criada aos pés de uma enorme formação rochosa – completa 134 anos e tem muitos motivos para comemorar. “Nos congratulamos com os cidadãos pedrenses e destacamos a atuação brilhante do prefeito Zeca Vaz, que à frente daquela cidade realiza um trabalho sério e totalmente voltado para a população do município”, disse.

De acordo com o parlamentar, foram muitas as ações realizadas no município. Ele destacou a construção de seis postos de saúde, academia da saúde, além da recuperação da academia das cidades. Foram calçadas 28 ruas no bairro Parque Vaquejada e foram feitas obras de saneamento e operação tapa-buracos. “A malha viária da Zona Rural da Pedra – uma área muito grande – foi recuperada. O Mercado Central foi ampliado e a frota da Prefeitura foi renovada”, afirmou Júlio. Dentre as ações de combate à seca, Cavalcanti falou sobre a limpeza das barragens e a perfuração de poços artesianos. Outro destaque é que todas as escolas municipais foram reformas e duas quadras poliesportivas foram construídas.

Tacaratu comemora aniversário de Emancipação com show em praça pública

Feliz aniversário à cidade de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco

A programação comemorativa ao aniversário de Emancipação Política de Tacaratu tem apresentações culturais, a partir das 17 horas, e shows a partir das 21 horas com Joãozinho e Banda Sete, seguido por Manos do Forró.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Assessoria da Prefeitura Municipal de Tacaratu

Petrolândia: Vacinação contra febre aftosa termina dia 31; Vacina à venda na Agroshop de Dr. Tony Ferraz

Animais devem ser imunizados até o dia 31 de maio. Produtor que não vacinar o rebanho poderá ser multado pela Adagro.  

Tem início no dia 1º de maio a primeira etapa da campanha anual de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa. Em Petrolândia, o produtor pode adquirir a vacina que já está disponível na Agroshop Farmácia e Petshop, empresa do Dr. Tony Ferraz, médico veterinário, situada na Rua Arthur Vieira Lima, no centro da cidade.

A vacinação segue até o final do mês de maio. Devem ser vacinados animais de todas as idades. O produtor deverá adquirir a vacina nas casas agropecuárias e declarar a vacinação nos escritórios da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). O criador que não vacina fica impedido de tirar a Guia de Trânsito Animal (GTA) e ainda paga multa.

A doença

A febre aftosa é uma doença altamente contagiosa que provoca febre e aftas na boca e nos cascos dos animais, prejudicando a locomoção e a alimentação do rebanho. Os animais atingidos pela doença ficam com a produção de leite e carne comprometida, o rebanho perde valor e compromete o comércio municipal, estadual, nacional e internacional de carne, leite e outros produtos derivados. Isso acaba com a renda do produtor e causa prejuízos econômicos e sociais.

Mais informações na Agroshop Farmácia e Petshop: (87) 3851-1628.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Tony Ferraz/Agroshop Farmácia e Petshop e G1 PE

Prefeitura de Tacaratu felicita profissionais de Enfermagem pela passagem de seu dia

Prefeitura Municipal de Tacaratu

Petrolândia: Procura-se carteira de habilitação extraviada de Nadja Araújo

Nadja Maioni Araújo de Assis, funcionária da secretaria da Escola de Jatobá, em Petrolândia, informa que sua CNH (carteira de motorista) foi extraviada, provavelmente na Orla, e pede a quem encontrou ou encontrar o documento, por favor, entrar em contato pelo (87) 9954-9352.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações de Nadja Araújo

Vereador assassinado era suspeito de crimes em São João e Garanhuns

O vereador Reginaldo Falcão da Silva, morto a tiros próximo à prefeitura, era investigado por ter supostamente participado de homicídios em São João, onde atuava, e em Garanhuns, ambos municípios do Agreste Meridional pernambucano. A Polícia Civil acredita que não houve motivação política, mas a hipótese não é descartada.

Responsável pelo caso, o delegado Alysson Câmara destacou nesta quarta-feira (13) a fragilidade do que pôde apurar até então. "A priori, nós não podemos afirmar qual seria a motivação porque as investigações estão se iniciando, estamos nas fases preliminares. Nós temos algumas linhas, mas é muito prematuro neste momento revelar, pode atrapalhar as investigações".

Entenda o caso

Racismo prejudica produção científica de pesquisadores negros no Brasil

O dia 13 de maio marca a abolição formal da escravatura, mas o Brasil está longe de acabar com o racismo presente nas instituições. Nas universidades, locais de construção do saber, a questão ainda se perpetua na graduação, apesar do sistema de cotas, e mais ainda na pós-graduação e na pesquisa científica, onde são raras as ações afirmativas. Pesquisadores negros relatam à Agência Brasil as dificuldades que enfrentam na academia, desde o ingresso e a permanência até as barreiras para abordar temas que envolvem questões raciais. Para esses especialistas, a tentativa de invisibilidade de negros como protagonistas de processos acadêmicos impacta toda a sociedade.

As trajetórias se repetem em diferentes universidades e ambientes acadêmicos. A mestra em educação Verônica Diano Braga conta que não conseguiu, ainda na graduação, um professor que concordasse em fazer a orientação sobre o tema “O rap para a juventude de periferia”. Por conta própria, ela pesquisou, escreveu e apresentou o trabalho de conclusão de curso.

Kaio Maniçoba solicita liberação da receita do Programa Atitude para o Sertão de Itaparica

Em apoio à luta contra as drogas, o deputado pernambucano Kaio Maniçoba (PHS-PE) e a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB-PE), entraram em contato, recentemente, com o secretário de Desenvolvimento Social da Criança e Juventude, Isaltino Nascimento e pediram a liberação da receita do Programa Atitude, único programa que atende vítimas do álcool e das drogas no Sertão de Itaparica, com um Centro de Acolhimento e Apoio em Floresta. Segundo o secretário, a liberação dessa receita ocorrerá, em breve, para que o projeto continue salvando vidas.

De acordo com o alarmante Levantamento Nacional de Famílias dos Dependentes Químicos (Lenad), divulgado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (INPAD), em 2013, estima-se que há 5,7% de brasileiros dependentes de álcool e/ou maconha e/ou cocaína, representando 8 milhões de pessoas, e que pelo menos 28 milhões de pessoas vivem com um dependente químico no Brasil.

Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Kaio Maniçoba

Solenidade comemora 150 anos de nascimento do Marechal Cândido Rondon

Na noite desta terça (12), a Assembleia foi palco de uma Reunião Solene para celebrar os 150 anos de nascimento do Marechal Cândido Rondon. A homenagem ao desbravador mato-grossense foi proposta pelo deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) e contou com a presença de autoridades do Exército Brasileiro.

“Prestamos tributo a esse pacificador que tanto trabalhou pela causa indígena no Brasil. Um ponto marcante na biografia do desbravador Rondon foi sua convocação para integrar a expedição à Amazônia com Theodore Roosevelt, ex-presidente dos Estados Unidos”, lembrou o 1º vice-presidente da Alepe, deputado Augusto César (PTB), que presidiu a cerimônia.

Cândido Mariano da Silva Rondon nasceu em 5 de maio de 1865 no Mato Grosso. Entrou para o Exército aos 16 anos, onde se formou em engenharia e permaneceu até os 90 anos, quando recebeu do Congresso Nacional as insígnias do posto de marechal. Faleceu aos 93 anos, no Rio de Janeiro. Rondon tornou-se conhecido pelas expedições para abrir estradas, demarcar terras indígenas, catalogar novas espécies e fazer levantamentos cartográficos e topográficos.

Aprovação de Fachin é vitória para o Brasil e o STF, avalia Humberto

Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

A aprovação do nome do jurista Luiz Edson Fachin na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para assumir o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma vitória para o Brasil e para a própria Corte. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que participou da sabatina, nesta terça-feira (12), do indicado pela presidenta Dilma Rousseff.

A sabatina durou mais de dez horas, a maior registrada na recente história da CCJ. Ao final, foram 20 votos a favor de Fachin e 7 contrários. “Ganha o Brasil e a Suprema Corte com a indicação desse homem de reputação ilibada e notório saber jurídico. De forma muita altiva, firme e corajosa, ele veio aqui e esclareceu todos os pontos suscitados, respaldado por argumentos técnicos e extremamente convincentes”, afirmou Humberto.

A decisão final sobre a ida de Fachin ao Supremo será tomada em votação secreta pelo plenário do Senado. A CCJ aprovou regime de urgência para que seja apreciada a indicação, o que já a deixa pronta para ir a plenário nesta quarta-feira (13). O presidente da Casa, Renan Calheiros, no entanto, pautou a votação para a próxima terça-feira (19). Para ser aprovado, o jurista precisa de 41 votos favoráveis do total de 81 senadores.

IPA apresenta ações de segurança alimentar e nutricional

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), participou da reunião da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). O evento contou com a participação de 200 representantes de entidades, que compõem o quadro de beneficiários do Banco de Alimentos do Sesc da Região Metropolitana do Recife. No encontro, a extensionista do IPA, Ana Paula, apresentou o papel do Estado na promoção do direito humano à alimentação adequada, por meio de ações e atividades, monitoradas pela Câmara.

Também mostrou o histórico, a partir de 2007, do compromisso de Pernambuco com a segurança alimentar e nutricional, que teve início com a criação do CONSEA estadual, passando pela adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, até o momento atual, onde a CAISAN está empenhada na revisão do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Outra ação apresentada foi a organização da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em parceria com o CONSEA.

IPA

Maio Amarelo: Operação Lei Seca em Garanhuns‏

Como parte da programação das atividades do Maio Amarelo Regional, que visa conscientizar a sociedade para a segurança no trânsito, estão sendo realizadas blitz da Operação Lei Seca. No último domingo (10) o comando esteve em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, na BR 423, em Garanhuns.

As atividades do Maio Amarelo estão sendo realizadas nos 21 municípios que fazem parte da V Gerência Regional de Saúde, inclusive a GERES esteve na Operação Lei Seca do final de semana. As ações são coordenadas pelo Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Transportes Terrestres.

Luiz Melo, da regional de saúde registra: "Nosso comitê agrega diversas instituições nas áreas de trânsito, saúde e educação, e desta integração surgem as ações preventivas e também de fiscalização. Contamos com as secretarias dos municípios e também com órgãos como o DETRAN, Conselho Tutelar, as Polícias, a AMSTT e o Hospital Regional Dom Moura, entre outros. Os acidentes tomaram proporção de epidemia, e somente com a união das instituições e conscientização da população conseguiremos combater este grave problema social".

Celpe se compromete com MPPE a solucionar queixas dos consumidores

Em uma reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (11), as promotoras de Justiça de Defesa do Consumidor Liliane Fonseca, Alice Morais e Mirela Iglesias e os representantes da Defensoria Pública, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), Associação de Defesa dos Usuários de Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (CDC/OAB-PE) e Procons de diversos municípios se encontraram para debater problemas relacionados à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A reunião, presidida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotora de Justiça Liliane Rocha, faz parte das ações articuladas a serem desenvolvidas pela Rede Consumidor-PE.

Dentre as principais deliberações, a Celpe comprometeu-se a postar, no prazo de até cinco dias úteis, a contar de hoje, nova carta para os consumidores em todo o Estado que não pagaram a segunda fatura com vencimento previsto para o mesmo mês, (seja parcelada ou à vista), explicando que os consumidores que optarem pelo parcelamento podem ligar para o atendimento da Celpe, que indicará um 0800 específico para tal finalidade. Todas as deliberações acordadas na reunião, serão divulgadas pela Rede Consumidor-PE, por meio da imprensa.

O envio da carta partiu de uma proposta da Rede Consumidor-PE à Celpe, com o intuito de prestar informações mais claras e declarando a possibilidade de os clientes pagarem os débitos de uma única vez ou parcelar a segunda fatura em três vezes. Além disso, a carta deve esclarecer as razões, de forma detalhada, que levaram à geração de duas contas num mesmo mês, além de enviar a fatura com o valor integral e parcelado, oferecendo as duas opções de pagamento ao consumidor, e informar as seis datas de vencimentos possíveis para livre escolha do usuário.

Vara da Infância de Petrolina encerra festa que oferecia álcool a adolescentes

Na última sexta-feira (8/5), os agentes de proteção da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, em conjunto com a Polícia Militar, encerraram o evento "Farra Vip, II dose" realizada no espaço Paraíso, em frente ao Sest/Senat. No local foram encontrados 200 adolescentes consumindo bebida alcoólica. Alguns deles também estavam utilizando outras drogas.

Nos últimos 15 dias, essa é a segunda festa na cidade interrompida pela equipe por falta de autorização legal e de alvará para entrada e permanência de menores. No dia 25 de abril, a equipe encerrou a festa Enigma, realizada na Chácara Bom Pastor, onde foram encontrados 45 menores de idade sob efeito de álcool. No ano de 2015, cerca de 500 adolescentes foram encontrados em situação semelhante.

O juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Bacelar, ressaltou o bom trabalho realizado pelos agentes e pelos policiais e se mostrou preocupado pela quantidade de adolescentes envolvidos. "Os números são reflexo da atuação efetiva da nossa rede de proteção. Precisamos atuar na responsabilização de todos os envolvidos para inibir esse tipo de episódio", explica.

Petrolândia: Dra Cristina Coelho, psicóloga, atende na Saúde Sorriso Consultórios Especializados às quintas-feiras

Psicóloga Cristina Rosa Coelho

Dra. Cristina N. Rosa Coelho (CRP-02/IS/189) atende em Petrolândia, às quintas-feiras, no Saúde e Sorriso Consultórios Especializados.

Mais informações e marcação de consultas: (87) 3851-2596 e (87) 9669-7052.

Saúde & Sorriso Consultórios Especializados está localizado na rua Higino Alexandre Araújo, n° 96 - Quadra 02 de Petrolândia (rua do Lili Magazine).

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações/foto: Saúde Sorriso Consultórios Especializados

Petrolândia: Sílvio Ferreira, jogador do Murici FC, entusiasmado com desempenho da equipe no Campeonato Alagoano Sub 20

Sílvio foi autor de um dos gols da vitória sobre o Ipanema

Sílvio Ferreira, jovem petrolandense integrante do time alagoano Murici FC, está bastante empolgado com o desempenho da equipe no Campeonato Alagoano Sub 20. O jogo foi disputado no campo do adversário, em Santana do Ipanema.

"Assis, vencemos o jogo por 2x0 o Ipanema. Graças a Deus, no primeiro tempo saímos ganhando por 1x0. No segundo, graças a Deus, eu fiz o segundo gol. Foi um jogo muito difícil, mas fizemos um bom resultado fora de casa. Estou muito feliz pelo gol que eu fiz. Agora temos duas semanas para se preparar para enfrentar o ASA, de Arapiraca, no dia 23 deste mês. Vai ser confronto direto pra ver quem assume a liderança do campeonato. Agradeço a todos aqueles que acreditaram e torcem por mim. Um abraço!"

Boa sorte ao jovem jogador Sílvio Ferreira na difícil partida diante do ASA.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Sílvio Ferreira

Petrolândia: Câmara de Vereadores reúne-se nesta quarta-feira (13)

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

A Câmara de Vereadores de Petrolândia realiza reunião ordinária nesta quarta-feira, 13 de maio de 2015, a partir da 19h00.

Serviço
Câmara de Vereadores de Petrolândia
Praça dos Três Poderes, 187 - Centro
Petrolândia (PE) CEP 56460-000
Telefone: (87) 3851-1268

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

Resultados de terça-feira de Copa do Brasil, Libertadores e um estadual

Santa Fé elimina Estudiantes na competição continental e Palmeiras consegue uma goleada que o garante na terceira fase do torneio nacional

Taça Libertadores 2015 (Oitavas de final - jogo de volta)
Santa Fé 2 x 0 Estudiantes (ida: 1 x 2)
*Santa Fé classificado aguarda o confronto de volta Internacional x Atlético-MG (ida 2 x 2)

Copa do Brasil 2015 (Segunda fase - jogos de ida e volta)
Paysandu 1 x 0 ABC
América-RN 4 x 2 Atlético-GO
América-MG 1 x 1 Ceará
Luverdense 0 x 0 Bahia
Palmeiras 5 x 1 Sampaio Corrêa-MA (ida: 1 x 1)
*Palmeiras classificado aguarda os confrontos Vitória x ASA

Campeonato Acreano 2015 (Primeira fase - 11ª rodada)
Vasco-AC 5 x 2 Alto Acre
Atlético Acreano 2 x 0 Rio Branco-AC

Por GloboEsporte.com

Rio de Janeiro

TCE-PE passa a exigir conteúdo mínimo para publicação de avisos referentes a licitações e contratos

A partir desta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas passa a cobrar das unidades jurisdicionadas o cumprimento da Resolução TC 03/2015, que estabelece um padrão para publicação de avisos de editais de licitações e contratos.

Com essa resolução, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE no dia 14 de fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas pretende evitar erros, imprecisões, garantir uma maior participação de interessados em processos licitatórios sob a responsabilidade da administração pública estadual ou municipal, bem como ampliar a transparência nos referidos processos. Cabe destacar que passa a ser obrigatória em avisos de publicação de editais de licitação, a divulgação do valor máximo aceitável pelo órgão ou entidade, em moeda corrente, a ser utilizado como parâmetro de desclassificação de propostas.

Casa das Juventudes de Petrolândia recebe debate sobre redução da maioridade penal

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude de Petrolândia (SEDES), por meio da Casa das Juventudes, promoveu na noite desta terça-feira (12) palestra com a temática "Vamos conversar sobre a redução da maioridade penal?".

O assunto foi apresentado pelos convidados Alexandre Queiroz, advogado criminalista, e Ana Catarine Queiroz, Policial Civil. Os palestrantes tiraram dúvidas da plateia e debateram sobre o polêmico projeto de redução da maioridade penal.

"Muito proveitoso esse momento, onde os jovens presentes questionaram e deram suas opiniões, e outros tiraram dúvidas", resumiu Cleidinha Santos, coordenadora da Casa das Juventudes.

Ver mais fotos>Palestras Redução da Maioridade Penal - Casa das Juventudes Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos: Casa das Juventudes de Petrolândia/SEDES

Oposição denuncia descaso do Governo com Sistema de Saúde dos Servidores (Sassepe)

Governo do Estado deve hoje ao sistema mais de R$ 30 milhões (Foto: Alepe)

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), o líder da bancada de oposição, deputado Silvio Costa Filho (PTB), cobrou do Governo de Pernambuco uma atenção especial à série de problemas enfrentados pelo Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe).

O Sassepe atende hoje a 182 mil pessoas - 100 mil servidores e 82 mil dependentes - e tem sofrido com a falta de recebimento de recursos por parte do Governo do Estado e com a precariedade de serviços oferecidos aos seus usuários. Silvio lembrou, inclusive, que o Governo do Estado deve hoje ao sistema mais de R$ 30 milhões.

O parlamentar afirmou que ouve permanentemente dos servidores do Sassepe e dos usuários do sistema relatos da situação lamentável em que se encontra o atendimento de saúde do órgão. “Os depoimentos que nos têm chegado é que servidores estão se aposentando e o quadro não é recomposto, que estão faltando médicos, faltando medicamentos, e os servidores do Estado têm uma imensa dificuldade de conseguir inclusive acesso a exames médicos”, relatou.

Humberto pede Congresso envolvido em pauta dos municípios

Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reuniu na manhã desta terça-feira (12) com os representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para tratar da pauta legislativa deste ano. Uma das preocupações da CNM é o debate sobre o pacto federativo, fundamental, na avaliação de Humberto, para equilibrar as forças dos Entes da Federação sem prejuízo da coesão federativa.

No café da manhã realizado no Senado, o parlamentar garantiu que vai participar da 18ª Marcha em Defesa dos Municípios, que terá início em Brasília no próximo dia 25. “O evento vai tratar de uma série de pontos fundamentais desse movimento municipalista, que vem ganhando muita força no nosso país”, comentou.

Segundo ele, os prefeitos querem do Congresso Nacional, com justa razão, um reforço à pauta municipalista. “Vamos nos empenhar aqui em favor de projetos que melhorem a condição dos mais de 5 mil municípios brasileiros”, afirmou.

Em discurso na tribuna do Senado na tarde de hoje, o líder do PT observou que o Legislativo aprovou, recentemente, medidas que beneficiarão diretamente as cidades, como o aumento de um ponto percentual no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. A medida começa a valer a partir do próximo dia 10 de julho.

Jaboatão convoca conferência para eleger Conselho Municipal de Comunicação

Sob o propósito de efetivar uma Política Municipal de Comunicação Social, estimulando um conjunto de ações, programas e políticas públicas de comunicação, democratização e inclusão digital, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes (RMR), que tenham como fim o acesso público a meios, ferramentas, conteúdos e saberes, por meio das tecnologias da informação e da comunicação, em especial através de computadores conectados à rede mundial, a Prefeitura do Jaboatão, através de sua Secretaria de Comunicação e Democratização Digital, promoveu audiência pública na manhã da última quinta-feira (07/05).

A audiência discutiu as orientações que a Lei Municipal nº 1151/2014, define para a convocação da Conferência Municipal de Comunicação, bem como a formação do Conselho Municipal para o setor. A importância desta iniciativa foram reforçadas pelo Secretário Jorge Lemos e a representante da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – Mariana Martins. O evento contou com representações da mídia radiofônica local, sobretudo as rádios comunitárias, jornais impressos e blogueiros, estes últimos representados por Lissandro Nascimento e Lúcio Cabral, presidente e vice da AblogPE, respectivamente.

Município de Poção deve se adequar a execução do Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares

O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito de Poção (Agreste Central) e à presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) que procedam às adequações normativas e orçamentárias destinadas a garantir a execução do Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares do município. A data da realização do pleito em âmbito nacional está prevista para o dia 4 de outubro.

Segundo o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a partir deste ano os membros do Conselho Tutelar devem ter seus representantes eleitos em um processo unificado e simultâneo de escolha em todo o território nacional.

De acordo com a recomendação, devem ser destinados todos os recursos necessários à publicação dos editais; qualificação e eventual contratação de servidores; contratação de urnas eletrônicas e convencionais, caso surja alguma eventualidade; confecção de cédulas, caso a votação tenha que ser manual; divulgação do pleito junto à população; garantia de segurança nos locais de votação e apuração; dentre outras despesas inerentes ao pleito, observando em qualquer caso o princípio constitucional da prioridade absoluta à criança e ao adolescente.

“O Comdica tem por obrigação publicar edital convocatório do pleito com seis meses de antecedência à data prevista para a sua realização, o que implica em dizer que isso deveria ter acontecido até o dia 4 de abril deste ano”, declarou a promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira.

Semana Estadual de Luta contra a Depressão é aprovada em Pernambuco

Foto: Roberto Soares/Alepe 

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na tarde desta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 61/2015, que institui a Semana Estadual de Luta contra a Depressão. A proposta é de autoria do deputado estadual Beto Accioly (SD) e visa à adoção de políticas públicas para o tratamento das pessoas com depressão no Estado. O projeto segue agora para sanção do governador Paulo Câmara.

“Estou muito feliz com a aprovação desse projeto. Estabelecemos uma semana para promoção de atividades educativas e preventivas, a fim de conscientizar e orientar a população para o enfrentamento da depressão. Mais importante que isso é que as ações sejam continuas e reduzam ao máximo a dor de quem enfrenta o problema direta ou indiretamente”, revela o autor da lei.

A depressão é uma doença psiquiátrica, crônica e recorrente, que produz a alteração do humor caracterizada por uma tristeza profunda, associada a sentimentos de dor, amargura, desencanto, desesperança, baixa autoestima e culpa. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pernambuco havia registrado 434 mil casos da doença, ocupando a 7ª posição no ranking nacional, considerando apenas números absolutos e pessoas maiores de 18 anos.

Gestores municipais do Agreste e Sertão se reúnem com dirigentes do Escritório de Projetos

Foto: Douglas Fagner

Prefeitos e representantes dos municípios do Agreste e Sertão pernambucano participaram, nesta terça-feira (12), de reunião com analistas e técnicos do Escritório de Projetos (EP) da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O evento aconteceu no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe) e foi comandado por Flávio Figueiredo, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag. Mais de 60 representantes dos municípios, entre prefeitos, secretários e outros gestores, marcaram presença na reunião que teve como objetivo apresentar os produtos oferecidos pelo EP.

“Estamos aqui apresentando o que temos a oferecer aos municípios, além de estreitar os laços com os gestores, recebendo colaborações e tirando dúvidas. O Escritório de Projetos foi um compromisso assumido na campanha pelo governador Paulo Câmara que, em poucos meses, já colocou à disposição das prefeituras um edital para financiar projetos de engenharia, vai disponibilizar em junho cursos de capacitação, além de orientações na área de captação de recursos”, explicou Flávio Figueiredo.

A gerente do EP, Daniela Medeiros, fez uma apresentação sobre o Edital, os cursos de junho e, mais detalhadamente, sobre o apoio à captação de recursos. “Nosso objetivo é ajudar as prefeituras a superarem as dificuldades no acesso a recursos sejam eles federais ou de órgãos externos. Também pretendemos ajudar na elaboração de planejamentos estratégicos, definição de prioridades e cumprimento de metas. A partir de hoje, as prefeituras interessadas podem procurar o Escritório de Projetos para agendar encontros específicos com cada município”, afirmou Daniela.

Odacy Amorim vai buscar recursos da União para projetos de irrigação do Vale do São Francisco

Em discurso na Reunião Plenária da Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), nesta terça (12), o deputado Odacy Amorim (PT) anunciou viagem a Brasília para defender a liberação de recursos para projetos de irrigação no Vale do São Francisco. O parlamentar argumentou que verbas federais podem prevenir uma crise na fruticultura na região.

“A ameaça de um colapso no abastecimento de água exige envolvimento de todos. No Vale do São Francisco geramos mais empregos que no ABC Paulista”, salientou. O petista justificou, em razão da viagem, ausência em reunião da Comissão de Saúde e Assistência Social nesta quarta (13). O colegiado, presidido por Odacy Amorim, discute, na ocasião, o atendimento materno-infantil em Pernambuco.

Alepe

Pesquisa indica que quase 25% da população brasileira adulta têm pressão alta

Doenças como a hipertensão respondem por 72% das causas de morte no Brasil

Dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) divulgados ontem (12) indicam que 24,8% da população brasileira adulta têm pressão alta. Os números mostram que as mulheres são maioria nesse cenário. Elas respondem por 26,8% dos casos, enquanto os homens são 22,5% dos registros. A pesquisa mostra que a quantidade de hipertensos aumenta com o avanço da idade e com a diminuição da escolaridade.

Entre as capitais, Palmas apresenta o menor número de hipertensos no país, 15,2%. Porto Alegre responde pela maior taxa, com 29,2% das pessoas adultas com hipertensão.

O estudo revela ainda que a população brasileira apresenta baixa percepção sobre o consumo de sal em excesso, já que 47,9% dos entrevistados consideram o seu consumo adequado. Apenas 2,3% admitem ter consumo muito alto. Para 13,2%, o consumo é alto.

A diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, Deborah Malta, lembrou que doenças crônicas como a hipertensão respondem por 72% das causas de morte na população brasileira.

Confira resultado das loterias da Caixa de terça-feira (12); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na terça (12), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.