terça-feira, maio 12, 2015

Seca já causou prejuízo superior a R$ 2 bilhões para produtores em Pernambuco

​Foto: João Bita

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) alertou, nesta terça-feira (12), sobre os prejuízos causados pela estiagem aos produtores pernambucanos. O parlamentar elencou uma série de números relacionados à morte de rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos, além da diminuição da criação de aves no estado motivada pela falta de chuvas nos últimos quatro anos.

Segundo relatório da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), de 2012 até agora, os produtores dessas cadeias já arcam com um prejuízo de R$ 2,1 bilhões em decorrência de perdas de rebanhos. O levantamento ainda mostra que pelo menos nove mil criadores de gado já abandonaram a atividade por conta da estiagem. O quadro se agrava com a diminuição da taxa de natalidade dos bovinos nos últimos anos.

Conferência na Câmara debate proposta de controle social da mídia

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Com críticas à proposta de controle social da mídia, parlamentares, jornalistas e pesquisadores alertaram hoje (12), durante a 10º edição da Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados, sobre as novas formas de censura que consideram que podem colocar em risco a liberdade de expressão no país.

Eles mantiveram resistência ao projeto proposto ainda no governo Lula pelo então ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência. Os debatedores, em geral, consideram que a proposta deve estabelecer obrigações e “não proibições, em termos de conteúdo”.

O presidente da Frente Parlamentar de Comunicação Social (Frecom), deputado Sandro Alex (PPS-PR), fez ataques diretos à proposta. "Com a complacência de governos, para alguns segmentos urge acabar com liberdade de imprensa com o manto velado de controle social da mídia”, afirmou, lembrando que a liberdade de imprensa está assegurada na Constituição Federal. "Cercear a liberdade de expressão é uma tentação dos governos autoritários”, disse.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, disse que a Casa tem obrigação de repudiar qualquer medida autoritária de censura. “Como legisladores, uma coisa é inaceitável: a censura travestida de regulação. A Casa não só jamais dará acolhida, como repudiará, de forma veemente, quaisquer tentativas que possam resvalar em aventuras autoritárias. Seremos sempre oponentes severos a tudo o que, neste sentido, possa soar como falacioso e dúbio”, garantiu.

Aumento de custo para pequenas empresas pode provocar ação contra MP 664


Entidades das micro e pequenas empresas avaliam se caberá ação judicial contra a Medida Provisória (MP) 664, se for mantido no Congresso o texto original que eleva as despesas do segmento com o auxílio-doença, de 15 para 30 dias. A MP deve ser votada hoje (12) no plenário da Câmara.

O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), reafirmou ontem que manterá o texto aprovado em comissão especial, para não diferenciar o tratamento dispensado aos trabalhadores por porte de empresas. "O tratamento diferenciado as micro e pequenas empresas já está assegurado pelo artigo 179 da Constituição Federal", afirma o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), Jose Tarcísio da Silva.

O dirigente da Comicro prefere apostar que o próprio Congresso, por meio da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, faca a correção no texto da MP.

Dilma lança petroleiro André Rebouças ao mar em Pernambuco na quinta-feira (14)


A presidenta Dilma Rousseff chega a Pernambuco, na próxima quinta-feira (14), para a viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças, a nona embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro a entrar em operação. Dilma desembarca às 10h30, na Base Aérea do Recife, acompanhada do líder do PT no Senado, Humberto Costa, a quem a visita foi confirmada na noite dessa segunda-feira (11).

Realizada no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca, litoral sul do Estado, a cerimônia começa às 11h e servirá, ainda, para o batismo do petroleiro Marcílo Dias, mais um do lote de 10 navios do tipo Suezmax encomendados ao EAS pela Transpetro.

"É um exemplo da força da Petrobras e da prioridade que o Governo da presidenta Dilma vem dando à indústria naval brasileira, hoje uma das mais importantes do mundo e força-motriz da economia pernambucana", explicou Humberto, que partirá de Brasília com a presidenta, no avião presidencial, com destino ao Recife, em companhia do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e da Transpetro, Cláudio Campos.

Carlos Geraldo recebe título de cidadão pernambucano na Alepe, nesta quarta-feira (13)


O presidente estadual do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Carlos Geraldo (foto), recebe nesta quarta-feira (13) o título de cidadão pernambucano. A cidadania foi proposta pelo deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) e foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Nascido na Bahia, mais precisamente na cidade do Conde, a 190 quilômetros da capital Salvador, Carlos Geraldo tem uma vasta experiência na área de comunicação social e administração. Ele é radialista e Bacharel em administração de empresas. Em 2006, foi laureado como o melhor administrador do Brasil pelo Conselho Federal de Administração.

Em 1986, realizou o projeto arquitetônico da rádio Bahia. Entre 1996 e 2000, trabalhou em Pernambuco, onde administrou a Rede Aleluia. Nesta época, a rádio foi uma das líderes de audiência no segmento evangélico.

UAM Week: Congresso universitário online gratuito prossegue até domingo (17)

Participe do maior congresso online universitário do Brasil

Está em andamento desde ontem (11) e vai até o domingo (17), o Congresso Nacional Universitários Acima da Média, o UAM Week. São 7 dias intensos. Muito conteúdo de qualidade criado por empreendedores e executivos de nível nacional para você, universitário. E mais do que isso, além de assistir a diversas palestras, será possível conhecer universitários incríveis de todo o Brasil criando uma nova rede de amigos.

As inscrições estão abertas e são gratuitas! O congresso é totalmente online. Serão mais de 21 palestrantes.

Programa quer garantir acesso à banda larga a 95% da população até 2018


O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (12) que a nova fase do Programa Banda Larga para Todos tem como meta garantir o acesso ao serviço para 95% da população, até 2018. Assim, estima-se um total de 300 milhões de acessos à banda larga, no ano da projeção. Para chegar a esses números, o governo terá o desafio de criar condições para baratear o custo do serviço, inclusive em comunidades de difícil acesso.

“Há um estudo das Forças Armadas que quer fazer fibra ótica subaquática em todos rios da Amazônia. Passar na floresta é algo absolutamente complexo. Portanto é mais rápido lançá-las nos rios da região”, disse Berzoini durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Segundo o ministro, serão necessários entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões para o projeto. “Para localidades onde a fibra ótica não tenha chegado, a ideia é usar satélites. Ano que vem lançaremos um satélite para comunicação militar que ajudará a levar internet para locais onde a fibra ótica não é acessível”, disse Berzoini ao lembrar que as constantes mudanças tecnológicas encarecem os serviços prestados pelo setor de telecomunicações. Nesse sentido, ele defendeu um tratamento orçamentário diferenciado para esse setor no ajuste fiscal em curso.

Lento ocaso do magistério - Artigo de Julio Groppa Aquino


"Não se trata aqui de conjecturar o desaparecimento, em curto prazo, do magistério. Seus profissionais continuarão a ocupar o papel a que têm sido relegados: baby-sitters sempre em prontidão, no caso da escola privada; bedéis ora sonolentos, ora esgotados, no da pública. Em ambos os cenários, os professores veem-se confinados à condição de meros gestores das idiossincrasias infantojuvenis, sob o manto da observância do direito universal da opinião e da expressão alheias", escreve Julio Groppa Aquino, professor titular da Faculdade de Educação da USP, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 10-05-2015.

Eis o artigo.

A Caça, produção dinamarquesa que concorreu ao Oscar de melhor filme estrangeiro em 2014, é uma daquelas obras que ultrapassam a qualificação de artísticas, uma vez que oferece uma mirada acurada sobre os conflitos intergeracionais cada vez mais agudos, testemunhados no presente, em que vemos a balança pender vertiginosamente para o lado da infância/juventude. Por isso, o filme é também um pequeno tratado sobre as sendas judicializantes em que as sociedades democráticas vêm se embrenhando, a título de garantia dos direitos das ditas minorias; no caso, as crianças. Vale lembrar que o filme não visa a problematizar tais direitos, hoje canônicos, mas dimensionar os contraefeitos que sua defesa in totum têm causado nos modos de convivência concretos entre os mais novos e aqueles a quem foi delegada a tarefa de protegê-los, inclusive de si próprios.

Feincartes reuniu mais de dez mil visitantes durante evento em Petrolina

Nove países e quinze estados participaram da 4ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração.

Mais de dez mil pessoas passaram pela 4ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração, a Feincartes, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Reunindo mais de nove países em exposição, a feira começou no dia 1º de Maio e seguiu até o último domingo (10). O evento ocorreu no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho até o dia dez de maio.

Realizado pela Mathias Feiras e Eventos, o projeto conta com o apoio do Sebrae, que trabalha com artesãos da região a formalização do negócio e a criação de uma identidade local.

No estante do Sebrae estavam expostas obras feitas por artistas de todo o estado. Oratórios e caixas de presenteáveis para vinho eram a especialidade da artesã Sueli Gonzaga. Ela começou a fazer pinturas quando se mudou de Petrolina para Santa Maria da Boa Vista, e viu na arte uma forma de amenizar a saudade dos filhos, que ficaram em Petrolina: “Certo dia meu filho foi me visitar, viu as obras e me inscreveu em uma feira local, depois disso percebi que o negócio dava certo e procurei o Sebrae para ter mais orientações”.

Petrolândia: Escola Bíblica oferece aulas sobre a Bíblia Sagrada para as crianças




A Escola Bíblica de Petrolândia, além de oferecer curso básico gratuito da Bíblia Sagrada, todas as sextas-feiras, às 20 horas, no Centro Cultural de Petrolândia, também promove aulas para o público infantil, no mesmo horário.

O tema tratado nas aulas é o mesmo das aulas para adultos, apresentado de forma lúdica, na linguagem das crianças, com músicas, brincadeiras, historinhas, filmes e desenhos.

"Ensina a criança no Caminho em que deve andar, e mesmo quando for idoso não se desviará dele!" Provérbios 22:6

Mais informações: (87) 9623-2025

Ver mais fotos>Escola Bíblica IASD em Petrolândia



Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações/fotos: Cláudia Fortes

Frases do dia 12/05/2015: Coletânea IHU Online

François Hollande e Fidel Castro

História

"Tive à minha frente um homem que fez história. É evidente que se debate o lugar que ocupa e suas responsabilidades. Mas, estando em Cuba, desejava encontrar-me com ele" – François Hollande, presidente da França, classificando com histórico o seu encontro com Fidel Castro, em Havana – O Globo, 12-05-2015.

Reassentados da Barragem de Itaparica acampam em frente à Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, no Sertão de PE


O Pólo Sindical do Submédio São Francisco PE/BA, com o apoio da FETAPE e da CONTAG, neste dia 12 de maio de 2015, com aproximadamente 3.000 reassentados/as da Barragem de Itaparica, ocuparam a Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, no município de Jatobá, Sertão de Pernambuco, e só sairão de lá quando o governo federal aceitar dialogar com a categoria. A mensagem foi enviada à redação do Blog por José Osivan.

Outras informações chegadas ao Blog, dão conta que o Exército faz a proteção da UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), e os reassentados acamparam no local.

Novas informações a qualquer momento.

Redação do Blog de Assis Ramalho  

Novo terremoto no Nepal mata pelo menos 24 pessoas

No dia 25 de abril, um terremoto de magnitude 7,8 provocou mais de 8 mil mortos na região.

Um novo terremoto e vários tremores secundários atingiram hoje (12) o Nepal, a Índia e o Tibete matando pelo menos 24 pessoas.

O abalo de magnitude de 7,3 na escala Richter ocorreu 76 quilômetros a leste de Katmandu, seguido, meia hora depois, de um segundo abalo de magnitude 6,3, informou o observatório norte-americano que monitora a atividade sísmica em todo o mundo. O terremoto foi sentido na Índia e causou o abalo de edifícios no Tibete, na China.

Pelo menos 19 pessoas morreram no Nepal, de acordo com o porta-voz da polícia nacional, Kamal Singh Bam, que informou ainda que o número de feridos chega a 679.

Petrolândia: Dra Cristiane Jaques atende nesta quarta-feira (13) na Petroclinica


Dra Cristiane Jaques, clinica geral e médica do trabalho, estará atendendo nesta quarta feira (13) a partir das 17h00 na Petroclínica, em Petrolândia.

Dra. Cristiane também atende na Petroclinica nas segundas pela manhã e sexta-feiras, a partir das 17h00.

Petroclinica e Laboratório Jaques em parceria pela sua saúde

A Petroclinica está localizada em Petrolândia na Avenida Auspicio Valgueiro Barros, nº 436, Quadra 09, próximo ao Atacado Sanfrancisco. Telefones para contato (87) 3851-2333 e (87) 9805-0774.

Laboratório e Consultório Jaques
Em Petrolândia: Av. Djalma Wanderley, nº 1128 (entre o Hospital Municipal e o Batalhão da Polícia Militar). Telefone: (87) 3851-0372.
Em Jatobá: Rua Ilha Solteira, 48 - Itaparica - Jatobá (PE) - Celular (87) 8104-8802 (Vivo)
Em Tacaratu: Rua Cavalcante Nozinho, 253 - Centro. Telefone: (87) 3843- 1106

Redação do Blog de Assis Ramalho

240 vagas para concurseiros no interior de Pernambuco

As 240 oportunidades são para todos os níveis e as remunerações chegam a R$ 5 mil. / Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Existem neste momento 240 oportunidades para concurseiros nas cidades de Pesqueira, São José do Egito e São Lourenço da Mata. As oportunidades são para todos os níveis e as remunerações chegam a R$ 5 mil.

Em São José do Egito, são 93 vagas. As remunerações variam entre R$ 788 a R$ 5 mil, de acordo com o cargo pretendido e horas trabalhadas. Para nível superior, as oportunidades são para auditor fiscal, nutricionista, fonoaudiólogo, médico ginecologista/obstetra, médico radiologista e enfermeiro obstetra. Para o cargo de professor, é necessário ter licenciatura em língua portuguesa, matemática, geografia, ciências, história, educação física, filosofia, inglês e ensino infantil e fundamental de 1º a 5º ano As vagas de nível médio são para os cargos de fiscal de tributos, fiscal de obras, agente de arrecadação e agentes de trânsito. As inscrições vão até o dia 21 deste mês e devem ser feitas pelo site www.conpass.com.br.

Petrolândia: Promoção de maio, mês das mães, na Saúde e Sorriso




Informações: Saúde & Sorriso Consultórios Especializados

Vazão do São Francisco volta a ser reduzida para 1.000 m³ após tentativa de dissipar mancha no rio em Alagoas

Mancha detectada no leito do rio São Francisco (Foto: Ima)

A vazão do rio São Francisco voltou a ser reduzida para 1.000 m³ por segundo, após uma semana de prática de 1.500 m³/s. A medida provocou o deslocamento da mancha, identificada no leito do rio em meados de abril, para a encosta. O primeiro efeito do problema aconteceu na captação de água para abastecimento humano, por parte da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), que suspendeu o serviço. Toda a população da área ficou sem agua nas torneiras. “O que se observa é que, quando aumenta a vazão do rio, a água melhora. Quando diminui, o líquido fica escuro e com um cheiro forte”, explica um dos técnicos da Casal.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) pressiona para que, diante das evidências, se invista rapidamente em pesquisas com vistas a solucionar o problema de maneira eficaz e de forma mais rápida possível.

Diante do problema, por sugestão do Comitê, foi criado um grupo de trabalho (GT), formado por especialistas e técnicos de diversos órgãos, a exemplo da própria Casal, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), entre outros.

Rodrigo Novaes discute sobre o projeto Novo Recife


O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu hoje à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para discutir sobre o projeto Novo Recife, do Cais José Estelita. Rodrigo disse respeitar o movimento Ocupe Estelita, mas discordar das últimas atitudes promovidas pelos integrantes do grupo. 

O parlamentar mostrou sua indignação com o acampamento dos integrantes do movimento em frente ao prédio do prefeito Geraldo Júlio na última semana. “O movimento é, sem dúvida, legítimo, mas não concordo com as pichações, ocupação em locais privados, nem a falta de respeito ao prefeito da cidade com o acampamento na rua onde fica sua residência."

Novaes aproveitou também para mostrar sua discordância com o deputado Edilson Silva, que recentemente postou em sua rede social que defende a radicalização das ocupações. O discurso teve aparte de dez deputados da casa (Vinícius Labanca, Tony Gel, André Ferreira, Professor Lupércio, Romário Dias, José Humberto Cavalcanti, Priscila Krause e Teresa Leitão ) ,inclusive do líder do governo (Waldemar Borges) e da oposição (Sílvio Costa Filho), que concordaram com o posicionamento.

O deputado finalizou sugerindo a discussão oportuna do Plano Diretor, e depois da discussão, tentar ouvir da sociedade sobre qual o modelo de cidade para a capital, mas demonstrando inviabilidade de outro projeto para a área do Cais na situação atual.

Assessoria de imprensa Deputado Rodrigo Novaes

Recife sedia 1° Seminário Internacional 'Escola? Presente' nos dias 15 e 16 de maio. Últimas vagas para inscrição!

M<K

Na Alepe, Teresa Leitão lê carta aberta em defesa do pensamento de Paulo Freire


A deputada Teresa Leitão (PT) utilizou a tribuna, durante a Reunião Plenária desta segunda (11), para ler uma carta aberta em reconhecimento ao trabalho do educador Paulo Freire. O documento, escrito por pesquisadores da Cátedra Paulo Freire e da Cátedra de Educação de Jovens e Adultos da Unesco, ambas sediadas na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi produzido em resposta às faixas de crítica ao pensador, utilizadas nas manifestações do dia 15 de março.

“Coube a mim apresentar esta carta na Assembleia, para que ela componha os anais da Casa Joaquim Nabuco”, informou a parlamentar. Para os autores do documento, o pedagogo pernambucano é combatido por certos grupos por defender uma educação conscientizadora. “Paulo Freire não é, nem esperamos que seja, pensamento consensual. Não é, nem será, opção de alas e grupos conservadores. Mas é e continuará sendo referencial na luta por justiça social”, compartilhou Teresa.

Alepe

Câmara: medidas do ajuste fiscal serão votadas na quarta-feira


A Câmara dos Deputados começará as votações, desta semana, apreciando a medida provisória (MP) 663/14, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos relativo à subvenção econômica repassada pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em seguida, os deputados passarão a analisar a MP 664, que estabelece novas regras para acesso ao auxílio-doença e à pensão por morte. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a ideia é votar amanhã a MP 663 e na quarta a MP 664.

Segundo Eduardo Cunha, a pauta de votações está trancada por seis matérias entre MPs e dois projetos de lei que tratam de medidas anticorrupção (pacote anticorrupção). Cunha informou nessa segunda-feira (11) que é possível que o governo retire as urgências dos projetos anticorrupção para acelerar a votação das propostas do ajuste fiscal. Ele disse que tanto o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), quanto o vice-presidente Michel Temer já sinalizaram a possibilidade do governo retirar a urgência desses projetos que trancam a pauta.

Oposição: deputados e vereadores do Recife definem agenda conjunta de fiscalização e cobranças

Foto: Bancada de Oposição/Alepe

Os deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) e os vereadores que fazem oposição à gestão municipal na Câmara do Recife reuniram-se nesta segunda-feira (11) para tratar de uma agenda conjunta de atuação. O objetivo é dar ainda mais visibilidade ao papel de fiscalização e compartilhar as cobranças feitas aos governos do PSB no Estado e na capital pernambucana. Para os parlamentares, o modelo de gestão adotado nos últimos anos pelo PSB, tanto em âmbito estadual quanto no Recife, já apresenta sinais de esgotamento.

Realizado na Câmara Municipal do Recife, o encontro foi organizado pelos líderes da oposição na Alepe, Silvio Costa Filho, e da Câmara Municipal, Jurandir Liberal (PT), e contou com a presença dos deputados estaduais Teresa Leitão (PT), Álvaro Porto (PTB), José Humberto (PTB) e Romário Dias (PTB), e dos vereadores Marília Arraes (PSB), Isabella de Roldão (PDT), Osmar Ricardo (PT), Carlos Gueiros (PTB), Luis Eustáquio (PT), Henrique Leite (PT) e Jairo Brito (PT).

De acordo com o líder da oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PTB), a reunião mostrou uma grande sintonia entre o que os deputados e vereadores já têm realizado e pretendem realizar no parlamento. “A reunião serviu para combinarmos uma atuação conjunta sobre os principais temas do Recife e também da Região Metropolitana. Queremos inclusive ampliar este contato com vereadores dos municípios da RMR para debatermos as questões que afetam a região metropolitana e que são de responsabilidade do Governo do Estado e das gestões municipais”.

Músicos pedem apoio do TCE-PE para mudar regras de contratação de artistas


A contratação de grupos e artistas para eventos realizados pelo poder público, voltou a ser assunto de uma reunião que aconteceu no TCE na semana passada. O presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais de Pernambuco (SINDIMUPE), Eduardo de Matos, e o presidente da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB-PE), Estevam Viera, se reuniram com o conselheiro corregedor Marcos Loreto, para apresentar algumas reivindicações e pedir o apoio do TCE-PE na questão.

Segundo os músicos, a ausência de uma legislação específica que regre as contratações, discipline cachês e flexibilize os mecanismos de contratação está inviabilizando a participação de artistas populares nos shows e festividades promovidos pelo governo e municípios. "Precisamos de um marco legal para dirimir o controverso e aperfeiçoar os procedimentos nas contratações artísticas em Pernambuco", disse o presidente do SINDIMUPE, Eduardo de Matos.

O conselheiro Marcos Loreto ouviu as reivindicações dos músicos e afirmou que iria aprofundar as discussões no TCE. Ele também sugeriu ao grupo que levasse o debate à Assembleia Legislativa, para que os deputados comecem a discutir uma legislação específica que estabeleça outros critérios de contratação de grupos e artistas locais.

Confira resultado das loterias da Caixa de segunda-feira (11); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira


Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na segunda (11), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia


segunda-feira, maio 11, 2015

Para ONU, redução da maioridade penal poderá agravar violência no país



A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou hoje um comunicado expondo sua posição contrária à redução da maioridade penal no Brasil. Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Para a entidade, a medida, se aprovada, poderá agravar o problema da violência no país, “com graves consequências no presente e no futuro”.

“Encarcerar jovens de 16 e 17 anos em presídios superlotados será expô-los à influência direta de facções do crime organizado”, diz a nota. A ONU explica que a proporção de adolescentes que atentam contra a vida alheia é pequeno. Dos 21 milhões de jovens no Brasil, 0,013% deles cometeram atos contra a vida.

“Uma solução efetiva para os atos de violência cometidos por jovens passa pela análise das causas e pela adoção de uma abordagem integral em relação ao problema da violência”, explica a organização. Para ela, são inúmeras as evidências de que a origem da criminalidade grave está em situações anteriores de violência e negligência.

Na Alepe, deputados comentam ações do movimento Ocupe Estelita

Assembleia Legislativa de Pernambuco (Foto: João Bita/Alepe)

As manifestações realizadas pelo Movimento Ocupe Estelita, na semana passada, foram comentadas pelos parlamentares, na Reunião Plenária desta segunda (11). O grupo questiona o projeto imobiliário Novo Recife na região do Cais José Estelita e pede o tombamento da área.

O deputado Edilson Silva (PSOL) destacou as três ações realizadas: o protesto contra a aprovação de um plano específico para a área, na Câmara dos Vereadores, o acampamento na frente do prédio onde mora o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o ato pelo tombamento da paisagem cultural do Cais. “Quero parabenizar os manifestante que estão lutando por uma cidade para todos e não para poucos”, disse.

Já Rodrigo Novaes (PSD) condenou a ocupação em frente ao prédio onde mora o prefeito, apesar de entender que o Ocupe Estelita pretende provocar discussões sobre o modelo de cidade desejado pela população. “O movimento é legítimo, no entanto, discordo das pichações, ocupação de local privado e falta de respeito ao gestor da cidade”, assinalou. O parlamentar também salientou que o prefeito promoveu a devida discussão em audiências públicas, chegando a mudanças que permitiram mais áreas verdes e públicas. “Se existem irregularidades, que sejam levadas ao Poder Judiciário”, frisou.

Floresta: Moradores do Alto da Ermida reclamam de difíci acesso quando rio Pajeú está cheio

Foto noturna da área alagada pelo rio Pajeú, no acesso ao Alto da Ermida

Moradores do Alto da Ermida, na cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, reclamam às autoridades do município a construção de uma ponte para acesso à área durante o período em que o rio Pajeú está cheio.

Segundo informações de moradores do bairro, quem precisa cruzar a pé o trecho alagado pelo rio é obrigado a fazer um grande desvio para chegar à comunidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: WhatsApp/Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Funcionários da Plena paralisam atividades e funcionamento das Estações de Bombeamento dos Perímetros Irrigados de Itaparica é suspenso por tempo indeterminado

Mário Sérgio, Presidente do SINTAPPI -PE, e diretor da Força Sindical do Estado de Pernambuco, entrevistado por Assis Ramalho nesta segunda-feira (11)

Nesta segunda-feira (11), os mais de cem funcionários da Plena Consultoria e Projetos, empresa terceirizada da Codevasf que operacionaliza e realiza a manutenção dos Perímetros Irrigados Apolônio Sales, Barreiras 1 e 2, e Icó Mandantes, em Petrolândia, e Manga de Baixo, em Belém do São Francisco paralisaram suas atividades, em ato de protesto pela falta de pagamento da Codevasf.

Segundo os servidores, eles estão sem receber salário há dois meses e, conforme noticiado por este Blog, no dia 04 deste mês foram colocados de aviso prévio. A partir de agora, as negociações serão feitas por intermediação do SINTAPPI-PE (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informação no Estado de Pernambuco).

Na tarde desta segunda-feira (11), em entrevista concedida à reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, o Presidente do SINTAPPI -PE e diretor da Força Sindical no Estado de Pernambuco, Mário Sérgio, comunicou o desligamento de todas as Estações de Bombeamento (Apolônio Sales, Barreiras 1 e 2, e Icó Mandantes, em Petrolândia, e Manga de Baixo, em Belém do São Francisco), a partir das 17 horas de hoje.

"O sistema (de bombeamento) deve parar hoje, a partir das 17 horas, por tempo indeterminado, até que os problemas dos salários dos trabalhadores sejam solucionados. o SINTAPPI-PE e a Força Sindical vão assumir a frente destas negociações e esperamos que seja resolvido o mais rápido possível", disse Mario Sérgio. 

O sindicalista acrescentou que teria mantido contato com o Superintendente da 3ª Regional da Codevasf/Petrolina, Dr. João Bosco, hoje, e foi informado não haver solução.

"Hoje, nós fizemos contato com João Bosco, e ele nos afirmou que a Codevasf está sem condições financeiras de honrar as dívidas com a Plena, e ele não deu nenhum prazo, afirmando que não tem solução para dar. Simplesmente, estão tratando os trabalhadores com o maior desprezo."

Perguntado qual seriam os precedimentos adotados a partir de agora, ele disse que se a Plena não honrar os compromissos com os trabalhadores, o contrato com a Codevasf vai ser rescindido, e o fornecimento de água nas EBs vai ser suspenso por tempo indeterminado.

"O Sindicato se dirigiu à Plena Engenharia, que já afirmou que não tem condições de manter os seus trabalhadores. Então, ou a Plena honra os seus compromissos com os trabalhadores ou rescinde o contrato com a Codevasf. E, em vista de tudo isso, o fornecimento de água vai ficar suspenso por tempo indeterminado", finalizou o presidente do SINTAPPI-PE e diretor da Força Sindical de PE, Mário Sérgio.

A entrevista será transmitida na íntegra, na manhã desta terça-feira (12), no programa ''Acordando com as Notícias'', apresentado por Assis Ramalho. O programa vai ao ar de segunda a sábado, das 05:10 às 08:10, pela Web Rádio Petrolândia (www.webradiopetrolandia.com.br).

Para instalar o aplicativo da Web Rádio Petrolândia no seu celular ou tablet, clique aqui>app Web Rádio Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

TCE-PE responde consulta da Câmara Municipal de Jatobá


Em sua sessão da última quarta-feira (06), o pleno do Tribunal de Contas respondeu uma consulta da Câmara Municipal de Jatobá sobre três temas distintos: celebração de contrato com rádio comunitária para divulgação dos atos oficiais e das sessões legislativas, pagamento do 13º salário a servidor na data do seu aniversário e compra de veículo novo, a prazo, dando o velho como entrada. A consulta foi realizada por Eduardo Gomes de Sá Júnior, presidente da Câmara Municipal.

Sobre o primeiro questionamento, a conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, respondeu que o instrumento jurídico adequado à concretização de ajuste para divulgação dos atos oficiais e das sessões legislativas “é o contrato administrativo, necessariamente precedido de licitação, conforme a Lei 8.666/93”.

Acrescentou não ser possível a celebração de contrato entre o poder público e uma rádio comunitária tendo em vista os artigos 11,18 e 19 da Lei 9.612/98, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

Quanto ao segundo questionamento, a conselheira respondeu que não se pode pagar o 13º salário do servidor na data do seu aniversário porque seria uma afronta ao processamento normal da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento).

Miguel Coelho presta conta dos 100 dias de mandato


Com 100 dias de atuação concluídos nesta segunda-feira (11), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) divulgou em suas redes sociais um balanço do início do mandato na Assembleia Legislativa. Entre os destaques, a elaboração de dois projetos de lei voltados para a educação, a criação do movimento União pelo Nordeste e a realização de uma audiência pública sobre a seca em Pernambuco.

O balanço ainda destacou a criação da comissão especial que vai fiscalizar nos próximos meses as obras do PAC, além do encaminhamento de 21 indicações ao Governo do Estado para realização de ações de infraestrutura e outras intervenções. “Há muito para se fazer, mas estamos satisfeitos com os 100 primeiros dias de mandato. Pudemos reafirmar nosso compromisso de campanha com a educação, criando o projeto de lei para destinar recursos do FEM para a rede pública de ensino e focar nossas ações na interiorização do desenvolvimento de nosso estado”, resume o socialista.

Assessoria de Imprensa de Miguel Coelho