quarta-feira, maio 06, 2015

Hondurenhos e tocantinenses vêm a Pernambuco conhecer o Modelo de Gestão do Estado

Foto: Douglas Fagner

O Modelo de Gestão Todos Por Pernambuco chamou mais uma vez a atenção de gestores públicos de fora do Estado e do País. Nesta quarta-feira (6), duas comitivas, uma do Tocantins e outra de Honduras, visitaram a sede da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão para iniciar um período de três dias de reuniões, palestras e troca de experiências. As agendas coincidiram nos dias, no entanto, a procura aconteceu por motivos distintos.

O secretário de Planejamento do Tocantins, David Siffert Torres, e sua comitiva procuraram conhecer o Todos Por Pernambuco por indicação do Banco Mundial - BIRD, que apresenta o caso de Pernambuco como um modelo exitoso a ser seguido. Já a delegação de Honduras, país da América Central, veio a Pernambuco por indicação do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que classificou Pernambuco como um exemplo, na America Latina, de aplicação do conceito de “Centro de Governo”.

A Seplag preparou agendas paralelas para que as duas comitivas, nos três dias de encontros, mergulhassem profundamente em todos os processos do Modelo de Gestão de Pernambuco e conhecessem os seus avanços, no que tange às estratégias voltadas para o aprimoramento contínuo na consolidação das diversas etapas do ciclo de gestão pública, e especificamente os avanços do Modelo na elaboração de estratégias para formação do Plano Plurianual - PPA.

Humberto pede celeridade do Congresso para votar ajuste fiscal



O líder do PT no Senado, Humberto Costa, pediu, hoje, celeridade para a votação do ajuste fiscal. Segundo o parlamentar, o Congresso Nacional está “pronto” para votar o pacote. “Resta, agora, a nós parlamentares, cumprir a missão de aprovar essas medidas fundamentais à retomada do nosso crescimento econômico. Precisamos ajustar para avançar”, afirmou.

O senador ainda destacou a construção de um entendimento que garantiu um texto final equilibrado para as Medidas Provisórias nº 664 e 665, de 2014, base do ajuste fiscal proposto pelo governo.
“Se não ficou do jeito que um lado queria, também não ficou do jeito que queria o outro. Como em qualquer negociação, todos tiveram que ceder, mesmo tendo justificativas para não arredar pé da posição inicial”, disse o senador.

Para Humberto, as medidas propostas vão corrigir distorções que ameaçavam garantias trabalhistas e previdenciárias conquistadas, à custa de muito esforço, pelos brasileiros.

Petrolândia: Vereadores solicitam da Prefeitura melhorias no serviço de emissão de carteiras de identidade

Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

Maio Amarelo: Comitê dá início à campanha de prevenção de acidentes em Garanhuns e região‏


Representantes de diversas instituições e dos municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde. deram início ao movimento "Maio Amarelo", nesta terça-feira, 05/05, no auditório da FUNASA, em Garanhuns. Participaram ainda das oficinas, estudantes de escolas públicas e Residentes Multiprofissionais do Hospital Regional Dom Moura.

Segundo Luiz Melo, da V GERES, todos os municípios da regional de saúde estarão realizando atividades nos setores de saúde, educação e trânsito, como parte da campanha internacional, que usa o amarelo para chamar a atenção, a exemplo da função da cor nos semáforos.

O encontro iniciou com a coordenadora do Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Transportes Terrestres, Fátima Godoy, que apresentou a situação preocupante dos números de acidentes de trânsito na região, principalmente os que envolvem motocicletas. Fátima Godoy é Coordenadora de Planejamento e Regulação da V GERES. Os dados são coletados pelo Hospital Dom Moura, unidade sentinela de emergência.

Prefeito Gustavo Caribé (PSB) garante recursos para a aquisição de 2 ambulâncias


Nesta quarta-feira (06), o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (PSB), esteve reunido com o deputado estadual Augusto Cesar para solicitar recursos para a área da saúde do município.

Durante reunião com o deputado, ocorrida na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ficou garantida e definida a alocação de emenda parlamentar, no valor de R$120mil, para a aquisição de duas ambulâncias para atender a população.
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Prefeitura de Belém do São Francisco/Assessoria

Petrolândia: Mensagem do Posto Rical em homenagem ao Dia das Mães

Posto Rical e Ricall Combustíveis

Petrolândia: Lojão Top 10, a loja de moda popular da cidade, inaugura novo prédio com mais espaço e conforto para a sua clientela

Com mais espaço e mais conforto, o Lojão Top 10 agora passa a funcionar vizinho ao Lojão Top 30

Visando oferecer mais conforto à sua grande clientela, o Lojão TOP 10, de Petrolândia, inaugurou na manhã desta quarta-feira (06), suas novas instalações. Além do amplo espaço de circulação no interior, o Lojão TOP 10, parceria do blog de Assis Ramalho, agora dispõe de um ambiente agradavelmente climatizado.

No Lojão Top 10 há variedade de confecções masculinas e femininas, a preços populares, com peças a que custam apenas R$ 10 reais. Qualquer peça, custa apenas R$ 10 reais. Aproveite.

O Lojão Top 10 localiza-se na Avenida dos Três Poderes, vizinho ao Lojão TOP 30, no centro comercial da cidade. Contatos através do celular (87) 9159-1822 (Claro).

A organização do empreendimento é de Roberto, o popular Beto.

Para ver mais fotos, clique > Loja Top 10, agora com mais espaço e mais conforto

Dodinha, o locutor Show Mem de Petrolândia fez a animação de inauguração do novo espaço do Lojão TOP 10.
Qualquer peça por apenas R$ 10
Clientela satisfeita com o novo espaço, totalmente climatizado, do Lojão TOP 10

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos; Assis Ramalho

Ponto a Ponto recebe presidente da OAB-SP nesta quinta (7)


O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, é o convidado desta quinta-feira (7), às 20h, no Ponto a Ponto inédito, na Band News. O bate-papo, comandado pela jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda, gira em torno da reforma política.

De acordo com pesquisa realizada pelo Ibope, em 2013, cerca de 85% dos brasileiros se dizem favoráveis a uma reforma política, enquanto 7% são contrários. "Nós vamos ter avanços importantes, talvez não na dimensão que gostaríamos, mas é assim que se faz política. O quadro é esse", disse Marcos da Costa. Ele ainda defendeu que exista uma "reforma maior, a da Justiça. Vai ser uma grande reforma no que se diz respeito ao combate à corrupção", argumentou.

Além de ser presidente da OAB-SP, Marcos da Costa é membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Fecomércio-SP e do Conselho Superior Estratégico da Fiesp.

As reprises da atração acontecem na sexta-feira, às 3h, no sábado, às 17h e meia-noite. No domingo, às 14h.

SL.MCI Comunicação

Petrolândia: Nova parceria do Blog, a FARMAVIDA, conveniada do programa "Aqui tem Farmácia Popular", faz entrega em domicílio na área urbana



Agora Petrolândia pode contar com mais uma novidade na área de saúde: a Farmavida, farmácia conveniada ao programa federal "Aqui tem Farmácia Popular"

Localizada no centro comercial da cidade, em frente à agência do Banco do Brasil, na Avenida Manoel Borba, a Farmavida, além de trazer para você uma grande variedade de medicamentos, traz também o programa "Aqui tem Farmácia Popular", do Governo Federal, que disponibiliza alguns medicamentos para diabetes, asma e hipertensão gratuitamente e outros com até 90% de desconto.

Clique para ver os remédios disponíveis na Farmavida>Aqui Tem Farmácia Popular

Na Farmavida você também vai encontrar produtos de perfumaria em geral, fraldas descartáveis para todas as idades, além de suplementos para atletas e produtos ortopédicos e naturais.

Pensando sempre em oferecer serviços da melhor qualidade, a Farmavida tem uma equipe de profissionais capacitados, prontos para atender você.

Para inovar ainda mais, a Farmavida faz entrega domiciliar na área urbana da cidade, em horário comercial.

Na Farmavida, para total comodidade do cliente, também faz recarga de créditos da Tim.

Ver mais fotos>Farmavida Petrolândia

Horário de funcionamento:
Segunda a sexta-feira: de 8h00 às 21h00
Sábados e feriados: de 8h00 às 19h00
Domingos: 8h00 às 12h00 (meio dia).

FARMAVIDA
"Aqui tem Farmácia Popular"
(87) 3851-2033
Entrega em domicílio
Av. Manoel Borba, 80 - Centro
Petrolândia (PE)

Professores de PE só receberão dias parados após reposição de aulas


No primeiro dia de aula na rede estadual de ensino, após a suspensão da greve que durou 24 dias, algumas escolas encerraram as atividades mais cedo por falta de alunos. Em virtude da paralisação, serão repostos 18 dias letivos, mas os parâmetros e cronograma da reposição ainda não foram definidos. Amanhã, representantes do governo do estado se reúnem com a categoria para discutir como a compensação será feita. 

Os valores descontados dos professores que aderiram à greve, deflagrada em 10 de abril, não serão devolvidos, mas haverá pagamento das aulas repostas. “Os professores vão retornar às atividades nas escolas de referência, conforme acordado com o sindicato. Todas as unidades escolares da rede pública estadual funcionaram nesta terça-feira (ontem)”, informou a Secretaria Estadual de Educação, por nota.

Ontem, alunos do complexo educacional Instituto de Educação de Pernambuco (IEP), na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, afirmaram ter sido liberados mais cedo que o horário de costume. Na Escola Rochael de Medeiros, a estudante Melissa Filgueira, 12 anos, largou às 10h30. “Fiquei três semanas sem poder assistir aula e, hoje, pude observar que o movimento está se normalizando. Porém, fomos liberados mais cedo”, contou.

Justiça de Alagoas afasta prefeito e secretário do município de Viçosa

A Justiça de Alagoas determinou o afastamento do prefeito de Viçosa, município da Zona da Mata do estado, Flaubert Torres Filho (PPL) por 180 dias. A informação foi confirmada ao G1pela juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor nesta quarta-feira (6).

Segundo a magistrada, além do prefeito, também foi afastado do cargo o atual secretário municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Maxwell Carnaúba Passos.

A reportagem do G1 entrou em contato com o prefeito que informou não ter sido notificado oficialmente e, por conta disso, só vai se manifestar publicamente depois que tiver acesso ao texto da decisão.

De acordo com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), o prefeito e o secretário estão sendo acusados de terem recebido diárias sem a realização de viagens ou a ausência da devida comprovação delas e aquisição de passagens aéreas e hospedagens sem processo licitatório.

Tenente-coronel passa mal durante exercícios e morre em Garanhuns-PE

71-BI-mtz-de-Garanhuns


O tenente-coronel Cândido Renato Carolino Rodrigues, subcomandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz), morreu na manhã desta quarta-feira (6) após passar mal durante um teste de aptidão física na sede do batalhão, localizado em Garanhuns, Agreste de Pernambuco. Ele ainda chegou a ser socorrido para um hospital particular na cidade, onde foi encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas o óbito foi confirmado poucas horas depois.

De acordo com informações do subtenente Marcos Torres, chefe de Comunicação do 71º BIMtz, a equipe do hospital informou que o tenente-coronel sofreu um infarto fulminante. Ele tinha recebido os primeiros socorros ainda na sede do batalhão. O procedimento foi realizado pela equipe médica da corporação. "Vamos abrir um procedimento administrativo, uma sindicância para investigar o caso, se ele estava sofrendo problemas cardíacos. Este tipo de teste é realizado três vezes ao ano, após liberação médica", explica.

O tenente-coronel Cândido tinha 47 anos, sendo 29 de carreira. Ele deixa esposa e dois filhos.

G1 Caruaru

Classificados Jatobá: VENDE-SE um Crossfox completo ano 2009

Automóvel à venda

VENDE-SE um automóvel Crossfox preto, ano 2009, completo, placa de Jatobá-PE, com 48.889 Km rodados.

Valor: R$ 26.000,00 (aceitam-se propostas).

Interessados, por favor, entrar em contato pelo celular (087) 8134-3457.

Informações/fotos: Maickson Leandro

Justiça determina demarcação de Território Indígena em conflito com hidrelétrica


A Justiça Federal ordenou que a Funai realize, no prazo de 15 dias, a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem os Munduruku que podem ser afetados pela construção de hidrelétricas no rio Tapajós

A reportagem foi publicada pelo portal Greenpeace Brasil, 02-05-2015.

A demarcação da TI Sawré Muybu, do povo Munduruku, se arrasta há mais de 13 anos e está parada desde 2013 pela Funai, que se recusa a publicar o relatório que confirma a ocupação tradicional dos índios no local e que daria prosseguimento ao processo demarcatório.

Agora, a sentença do juiz Ilan Presser, de Itaituba, acatando ação do Ministério Público Federal do Pará, obriga a Funai não só a prosseguir com a demarcação, como também a pagar indenização de R$ 20 mil revertidos em políticas públicas por danos aos Munduruku, pela demora no processo.

A TI, localizada próxima a Itaituba, no oeste do Pará, é um entrave ao projeto chamado de Complexo do Tapajós, que prevê a construção de pelo menos cinco grandes hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim. A primeira delas, São Luiz do Tapajós, causaria o alagamento da área de Sawré Muybu.

A sentença agora proferida declara que o alagamento é “incompatível com o arcabouço jurídico de normas, constitucionais e legais, de direito interno e internacional, protetivas dos povos indígenas”. O Artigo 231 da Constituição Federal afirma ser vedada a remoção definitiva de grupos indígenas de suas terras.

Bolão de 12 pessoas ganha prêmio da Mega-Sena em Ribeira do Pombal (BA) e dono de lotérica comemora: 'dou sorte'

Dono da lotérica em que saiu prêmio da Mega comemora


O prêmio de R$ 2 milhões sorteado pela Mega-Sena nesta terça-feira (5) vai ser dividido entre as 12 pessoas que compraram um bolão da casa lotérica São João, que fica na cidade de Ribeira do Pombal, a 287 quilômetros de Salvador. Os sortudos pagaram R$ 9,84 por cota e levarão para casa o valor de R$ 168.204,46, cada um. 

Proprietário da lotérica há 11 anos, Antônio Borges, 57 anos, comemora a sorte dos clientes e estendeu uma faixa com os dizeres: “Aqui teve um ganhador da Mega-Sena”. “Acho que dou sorte pras pessoas, né? Em Ribeira do Pombal também tem uma outra lotérica e sou amigo do dono, mas ele ainda não me ligou para me parabenizar”, comenta.

Segundo ele, as pessoas comentam na cidade que um dos sortudos saiu gritando pelas ruas da cidade na madrugada dessa quarta-feira (6), depois de conferir o bilhete: “Eu ganhei, eu ganhei”.

Correio da Bahia

Ladrões emboscam policiais, atiram e assaltam banco em PE

Agência do Banco do Brasil em Amaraji foi assaltada durante a madrugada (Foto: Camila Torres / TV Globo)

Suspeitos ficaram atirando em frente à delegacia e destacamento da PM.
Dinheiro do cofre foi levado; ação aconteceu durante a madrugada.

Um assalto a banco assustou os moradores de Amaraji, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, na madrugada desta quarta-feira (6). A polícia diz que de oito a dez criminosos participaram da ação, em três pontos da cidade ao mesmo tempo: dois ficaram na frente da Delegacia, que foi alvo de tiros; dois se posicionaram diante do destacamento da Polícia Militar e os demais levaram dinheiro no cofre da agência do Banco do Brasil da cidade. Mais de 30 tiros foram disparados na cidade durante a ação segundo o delegado de Amaraji, Paulo Lapenda.

O crime aconteceu por volta das 2h. O delegado estava de plantão em Gravatá, quando soube do ocorrido. “O agente estava na delegacia quando bateram na porta de madrugada. Quando ele chegou à porta, viu uma espingarda calibre 12 apontada para ele e disseram ‘Volte para dentro e não faça nenhuma besteira, ou estouro sua cabeça’. Quando ele entrou e fechou a porta, começaram a atirar”, explica.

Os homens impediram também a saída do destacamento da Polícia Militar que há na cidade, atirando para o alto e nas viaturas. Segundo o delegado, foram encontradas cápsulas que parecem ser de fuzil. “Houve uma explosão, eles conseguiram arrombar a tesouraria e o cofre, levaram uma quantia de dinheiro de que ainda não tive informações”, aponta o delegado.

Presidente do TCE-PE debate na USP os 15 anos da LRF


O presidente do TCE e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, foi um dos palestrantes do seminário 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) promovido pela tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, vinculada à USP (Universidade de São Paulo). O tema de sua palestra foi “Responsabilidade Fiscal e Aprimoramento dos Tribunais de Contas”. O evento aconteceu nesta segunda-feira, 4 de maio, dia em que a LRF completou 15 anos. E teve a participação de autoridades, professores e alunos.

Em sua exposição, dividida em duas partes, o presidente Pascoal falou inicialmente sobre os avanços da LRF desde a data de sua promulgação no dia 4 de maio de 2000. Para ele, a Lei consolidou uma cultura de responsabilidade fiscal em boa parte dos gestores públicos, a exemplo do controle das despesas com pessoal, que geralmente consumia a quase totalidade das receitas em vários estados e municípios.

Criticou as chamadas “pedaladas fiscais”, que, em sua opinião, além de contrariarem a LRF faz com que o Brasil perca a confiança dos investidores nacionais e internacionais. Mas admitiu estar de acordo com aprimoramentos pontuais na Lei a fim de que seja repensada a regra que estabelece a fixação uniforme de limites de pessoal para todos os entes federativos e discutida a criação do Conselho de Gestão Fiscal.

Nepal vai reconstruir país com casas à prova de terremoto


O primeiro-ministro nepalês, Sushil Koirala, anunciou que serão construídas casas à prova de terremoto no país, atingido por um forte tremor de terra no dia 25 de abril. Ele acrescentou que será criado o Ministério dos Desastres para que o país possa enfrentar a ocorrência de novos abalos sísmicos.

"Muitas casas em todo o país ficaram destruídas. Agora o governo planeja construir casas que sofreram menos com o impacto dos sismos", disse Koirala na terça-feira (5), em declarações publicadas hoje (6) nos jornais locais My Republica e Kantipur.

"Trabalhemos juntos em vez de criticar o governo", disse Koirala, que pediu à oposição e a outros setores da sociedade que enfrentem os desafios pelo quais pass o país "com valentia" e deixem de lado as "visões pessimistas".

As autoridades nepalesas estimam que 7.652 pessoas tenham morrido em consequência do terremoto.

Agência Lusa/Agência Brasil

SEMAS-PE capacita municípios sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Foto: Patrícia Correia

Começou na segunda-feira (04/05) em São Joaquim do Monte, no Agreste, o primeiro de uma série de cursos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos municípios pernambucanos. Gestores públicos e representantes de sindicatos dos trabalhadores rurais das cidades de Agrestina, Ibirajuba, Lagoa dos Gatos e do município que está sediando começaram a aprender sobre a origem do cadastro e a legislação específica que institui o levantamento dos imóveis rurais. Durante uma semana, eles vão aprender todos os detalhes que envolvem a realização do cadastro, inclusive com uma aula prática de um cadastramento na área rural de São Joaquim do Monte. O curso, elaborado pelo coordenador do CAR em Pernambuco e Gerente de Proteção da Mata Atlântica e da Biodiversidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Josemario Lucena, tem 40 horas de duração e foi pensado num formato mais prático e informativo. “Um curso detalhado deixa os participantes mais habilitados porque eles vão ver como se dá o processo, como usa o GPS, como usa o sistema que é utilizado pra fazer o cadastro e colocar em prática”, afirma Josemario. O início do curso contou também com o apoio do analista ambiental da CPRH, Orieldo Moura.

O Secretário de Meio Ambiente de Agrestina, Wlademir Félix, é um dos participantes do treinamento e revela que ainda falta muita informação aos agricultores sobre o Car. “A gente tem que se informar pra repassar pra eles e ajudar a fazer porque se não eles nem sabem que é obrigatório”, disse Wlademir. O município de Agrestina tem cerca de 25 mil habitantes e a maioria de quem se dedica a agricultura é de pequenos produtores agrícolas. “A gente tem um programa de rádio chamado ´A voz do trabalhador`, que vai ajudar a divulgar e informar para os agricultores do Car” , afirma Severino dos Ramos e Silva, que é secretário de organização e formação do sindicato dos trabalhadores rurais de Agrestina. O técnico em agropecuária de Ibirajuba, Aílton Rodrigues, revela que estava esperando um treinamento para começar a fazer. “São muitos detalhes que a gente tem que aprender direitinho pra fazer certo” , disse ele.

Frases do dia 06/05/2015: Coletânea IHU Online


PT na base

"Vamos ver se o PT vai para a base [governista]. O PMDB seguirá o que o PT definir" – Eduardo Cunha, presidente da Câmara – Folha de S. Paulo, 06-05-2015.

Médicos Sem Fronteiras inicia atividades médicas no Nepal

Foto: MSF

Na quinta-feira, 30 de abril, uma equipe da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) composta por um médico, um enfermeiro e um logístico deu início às atividades de uma clínica móvel na região montanhosa do norte de Katmandu, incluindo o vale de Langtang e o distrito de Rasuwa, por meio de um helicóptero. Cerca de 30 pacientes foram atendidos e as necessidades de diversos vilarejos da região foram avaliadas. Uma equipe cirúrgica, composta por um cirurgião, um anestesista e um enfermeiro, começou a prestar suporte ao hospital de Bhaktapur. Até o momento, foram conduzidas cinco cirurgias de grande porte. Em Balwat Bazaar, no distrito de Ghorka, foram distribuídos 240 kits de abrigo - cada família recebe um kit -, e uma carga de 1.200 kg chegou a Katamandu.

Na sexta-feira, 1º de maio, 24 toneladas de carga chegaram a Katmandu e uma equipe está dando continuidade às atividades da clínica móvel em por meio de um helicóptero em vilarejos remotos nas montanhas ao norte de Katmandu. Além disso, uma equipe médica móvel está visitando vilarejos remotos nas montanhas a noroeste da cidade para oferecer consultas e avaliar as necessidades adicionais.

Ao sul de Ghorka, um cirurgião está avaliando a capacidade do hospital de referência em Bharatpur, que está recebendo pacientes desde a ocorrência do terremoto.

TCE-PE adere ao movimento internacional Maio Amarelo


O Tribunal de Contas de Pernambuco aderiu ao Maio Amarelo, no qual colorirá a sua fachada na cor da campanha, distribuirá laços simbolizando o movimento e investirá na conscientização de seus servidores para a educação no trânsito.

O Movimento Maio Amarelo nasce com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A marca que simboliza o movimento, o laço na cor amarela, segue a mesma proposta de conscientização já idealizada e bem-sucedida, adotada por diversos movimentos. Em Assembleia Geral das Nações Unidas editou, em março de 2010, uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que acidentes de trânsito são a nona maior causa de mortes no mundo e a primeira entre jovens de 15 a 24 anos. Além do prejuízo humano, os acidentes representam um prejuízo financeiro, tendo em vista que respondem por gastos da ordem de 3% do Produto Interno Bruto.

Prefeito da PB é cassado por improbidade; vice deve assumir

Bosco Fernandes responde por improbidade administrativa
Bosco Fernandes responde por improbidade administrativa

O afastamento imediato do Prefeito do município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, a 476 km da Capital, João Bosco Fernandes, foi determinado por uma decisão de 1ª instância prolatada pelo juiz Philippe Guimaraes Padilha Vilar, da Comarca da cidade, na tarde desta terça-feira (5), que indicou que houve ato de improbidade administrativa por parte do gestor.

O magistrado determinou o comunicado imediato ao presidente da Câmara de Vereadores, Joaquim Marcelino de Lira Neto, para dar posse ao vice-prefeito, José Nilson Santiago Segundo.

Os Oficiais de Justiça da Comarca de Uiraúna já estão com a decisão em mãos para cumpri-la a qualquer momento.

Bosco Fernandes foi eleito prefeito de Uiraúna em 2012, com 53% dos votos dos 11.432 eleitores existentes. A cidade é uma das mais importantes da microrregião de Cajazeiras.

Correio da Paraíba

Araripina deve disponibilizar transporte escolar para todos os alunos do município, recomenda MPPE


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Araripina, Alexandre Arraes, que tome as medidas necessárias para disponibilizar transporte escolar para todas as localidades do município, independentemente da distância entre a escola e o povoado em que residem os alunos e do número de estudantes a serem atendidos.

De acordo com o promotor de Justiça Manoel Dias de Purificação Neto, o MPPE abriu procedimento para acompanhar a prestação de serviço de transporte escolar à comunidade estudantil após ser notificado de que a Secretaria Municipal de Educação não estaria oferecendo o serviço de transporte escolar em algumas localidades do município.

Além de disponibilizar o transporte escolar, a todos os alunos o município deve informar à Promotoria de Justiça sobre a adesão ao programa federal Caminho da Escola, que consiste na aquisição de veículos próprio para o transporte de estudantes das zonas urbana e rural.

“Deve ser observado o uso de veículos autorizados pela legislação vigente para transporte de alunos, como ônibus, micro-ônibus, vans ou kombis, sendo terminantemente proibido o uso de caminhões”, informou o promotor Manoel Dias de Purificação Neto.

Comissão do PAC inicia atividades e define calendário de fiscalização

Foto: Ivaldo Regis

Foi instalada, na tarde desta terça-feira (05), uma comissão especial que irá fiscalizar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco. O colegiado será composto por cinco deputados estaduais e terá até 180 dias para fazer visitas aos canteiros de obras, ouvir os responsáveis pelas intervenções e preparar um relatório sobre a situação dos empreendimentos de maior impacto no estado.

A comissão especial será composta por cinco membros. Miguel Coelho coordenará o colegiado e Diogo Moraes (PSB) será responsável pela relatoria dos trabalhos. Também integram a comissão os deputados Aluísio Lessa (PSB), Silvio Costa Filho (PTB) e Teresa Leitão (PT).

A primeira atividade da comissão será uma visita em conjunto com um grupo de deputados federais, na próxima sexta-feira (08), aos estaleiros Promar e Atlântico Sul, além da Refinaria Abreu e Lima. Na próxima semana, o colegiado ouvirá representantes do Ministério do Planejamento, DNIT e Secretaria de Transportes. Ainda neste mês, os integrantes deverão visitar os canteiros da transposição e transnordestina.

Canindé do São Francisco, em SE, recebe Oficina Setorial de Saneamento na próxima segunda-feira (11)

Ascom CBHSF

Jucepe: Contadores e empresários esclarecem dúvidas sobre registro de empresas


A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) realizou, na tarde desta terça-feira (5), o 1° Seminário de Orientação sobre Registro Empresarial, na sede da autarquia. O evento teve como objetivo de esclarecer dúvidas de empresários, contabilistas e advogados com relação à preparação da documentação necessária para a abertura, alteração e fechamento de empresas.

“Esse é o primeiro de uma série Seminários que serão realizados na Capital e no Interior com o objetivo de reduzir o número de processos que são devolvidos por erros no preenchimento dos formulários ou por falta de anexação de documentos” disse a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, na abertura do encontro. Segundo ela, essa é mais uma iniciativa da Junta com o objetivo de estreitar o relacionamento com o seu público alvo e de aperfeiçoar ainda mais os serviços prestados.

Entre os erros mais comuns estão: informações divergentes no Documento Básico de Entrada (DBE) e no contrato social; apresentação de cópia do comprovante de pagamento ao invés do original; não apresentação de cópia e original do CPF e RG; não especificação do objetivo da empresa, entre outros.

Bancada de oposição dialoga com Servidores do Estado

Objetivo é contribuir com categorias na mesa de negociação com o Estado e discutir a valorização profissional e qualidade dos serviços públicos prestados à população (Ascom Bancada de Oposição/Alepe)

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniu nesta terça-feira (05) com representantes do Sindicato dos Servidores de Pernambuco (SINDSERPE). O encontro teve o objetivo de abrir um diálogo entre a categoria e os parlamentares, principalmente na perspectiva da discussão sobre o reajuste dos servidores, que será iniciado neste mês de maio, na mesa de negociação com o Governo do Estado.

“Tendo em vista esse processo de negociação, quando os trabalhadores das mais diversas áreas do Estado colocam na mesa as suas perspectivas de reajuste salarial, mas também demandas que passam pela valorização profissional, quisemos ouvir o SINDSERPE. Estamos nos inteirando da realidade dos servidores públicos e também nos colocando à disposição das categorias para contribuir com este processo de negociação”, adiantou o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB). Além dele, participaram do encontro os deputados Socorro Pimentel (PSL), Teresa Leitão (PT) e Edilson Silva (PSOL).

De acordo com Silvio Costa Filho, neste primeiro encontro já foi possível concluir que, ao longo dos últimos anos, o Governo do Estado criou muitas expectativas para os servidores públicos, mas pouco fez em relação à valorização destes trabalhadores.

Petrolândia: Justiça determina imediata realização de concurso para guardas municipais

Guarda Municipal de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

O Poder Judiciário determinou ao prefeito de Petrolândia, Lourival Simões Neto, iniciar imediatamente a realização de concurso público para provimento de cargos vagos de guarda municipal. Segundo a decisão judicial, o gestor deverá respeitar o limite de sete meses para a finalização do certame com a nomeação dos candidatos aprovados, sob pena de incorrer em multa de R$ 10 mil por mês de atraso.

A decisão judicial veio após o magistrado Adriano da Silva Araújo acatar o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em uma ação civil pública ingressada pela promotora de Justiça de Petrolândia Sarah Lemos Silva.

Ela esclarece que o MPPE acompanha o caso desde 2013, quando foi expedida recomendação para que o prefeito regularizasse a situação dos cargos. “Constatamos a existência de servidores públicos efetivos de Petrolândia atuando como guardas municipais, em claro desvio de função, além de reiteradas contratações de temporários para prestar o serviço. A recomendação previa o retorno dos servidores às suas funções originais, o fim dos contratos temporários e a realização de concurso público. Essa última medida não foi seguida pelo prefeito”, detalhou a promotora.

Aposta de Ribeira do Pombal (BA) acerta Mega-Sena e leva prêmio de mais de R$ 2 milhões


Uma aposta da cidade de Ribeira do Pombal (BA) acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas na noite desta terça-feira (5), em Aparecida de Goiânia (GO) e levou sozinha o prêmio de R$ 2.018.423,55.

Veja as dezenas: 03 - 09 - 18 - 32 - 40 - 56.

A quina teve 59 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 18.571,45. A quadra teve 3.328 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 470,34

Edição extra
Essa edição extra faz parte do especial da semana do Dia das Mães e altera o cronograma dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.702 será realizado na quinta-feira (7) e o 1.703 no sábado (9). As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

Mais loterias


Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Com informações da C.E.F